Corrupção, desenvolvimento e sub-desenvolvimento: 

uma comparação de alguns casos internacionais

 

Alguns anos atrás, quando parecia realmente que o Partido dos Trabalhadores iria ao menos tentar atacar algumas das mazelas históricas do país, como a má distribuição de renda e o descaso pela educação, escrevi alguns artigos alertando que era importante evitar uma simplificação excessiva das coisas, como se distribuir renda e educar a população fossem as únicas políticas a serem colocadas em prática para garantir o desenvolvimento nacional. Alertava, então, que privilegiar a educação e criar políticas para desconcentrar a renda eram prioridades nacionais absolutas, mas que todo um conjunto de problemas teria que ser atacado, como o crescimento econômico, a inserção competitiva do país no mundo e outros para evitar que apenas socializássemos a pobreza e/ou tivéssemos uma mão de obra educada, mas sem perspectivas.

No fim, aqueles artigos se revelaram perda de tempo, pois o governo petista pouco fez para alterar os padrões de concentração de renda nacionais. Continuamos, no máximo, com programas de assistencialismo (necessários, mas incapazes de modificar o quadro geral), enquanto a política econômica continua a garantir que as Daslu e as favelas nacionais continuem a coexistir como sempre. No campo da educação, também pouco se modificou e continuamos com o ensino fundamental péssimo e uma Universidade, em geral, consumida pela falta de verbas, corporativismo, etc. A grande inovação foi a política de quotas raciais e sociais, a qual me parece mais uma tentativa de manter um verniz de esquerda na política do governo e de “tapar o sol com a peneira” do que qualquer outra coisa.

Enfim, escrever aqueles artigos foi um sintoma de esperança mas, hoje, fica claro como eles foram inúteis. Estou correndo o risco de repetir o processo hoje, mas parece conveniente discutir um sentimento que sempre esteve presente na sociedade brasileira, mas que parece estar ficando ainda mais evidente nesses últimos meses, ou seja, de que o único problema nacional é a corrupção e que, resolvida esta, o Brasil viraria a Suécia.

Antes de tudo, convém, até por clareza, estabelecer os parâmetros da crise atual. Todas as críticas que estão sendo dirigidas ao PT hoje são mais do que válidas, no sentido de que o Partido realmente agiu de forma ilegal em vários sentidos, permitindo corrupção e tráfico de influências, se aliando com figuras reconhecidamente corruptas, etc. Impossível não ver os sinais e as provas disso em todos os depoimentos e reportagens que se sucedem. Enfim, se o PT deixou de ser o partido da mudança para o da ordem, a perda da sua aura de ética absoluta foi apenas o golpe final.

O que espanta, na verdade, é que, apesar das culpas e das falhas do Partido, ele nem de longe é a máquina de corrupção apresentada pela mídia. Se fossemos criar um aparelho para medir níveis de corrupção, atos ilegais para aumentar o poder próprio, tráfico de influências, etc, o índice do PT seria seguramente bem mais baixo do que o da maioria dos partidos. Aliás, é revoltante ver figuras com uma trajetória no mínimo controvertida nesses aspectos (para dizer o mínimo) dando entrevistas como os “paladinos da moralidade republicana”. As elites podem não estar organizando um complô para tirar o PT do poder, mas que setores da mídia e do mundo político, por seus interesses próprios, estão se aproveitando da situação (com extremo sucesso, aliás) para destruir o único elemento que restava ao PT enquanto alternativa para a sociedade, a ética, é inegável.

Mas, enfim, supondo que o resultado final de tudo isso seja um país menos corrupto, será que isso significaria a passagem do Brasil para o Primeiro Mundo? Infelizmente, parece que esta é uma esperança vã. Um país pode se desenvolver econômica e socialmente mesmo tendo altos níveis de corrupção, como demonstram, por exemplo, os casos da Itália e do Japão no pós Segunda Guerra Mundial, enquanto índices de corrupção equivalentes não significam, automaticamente, o mesmo desempenho na área econômica e social. México e Brasil, por exemplo, têm, segundo os índices da ONG “Transparência Internacional”, índices de corrupção equivalentes e, mesmo assim, o México nos superou em riqueza e dinamismo econômico.

Já a China, a Índia e a Rússia são mais corruptas do que o Brasil, mas crescem muito mais. As duas últimas, aliás, são conhecidas como países onde a troca de favores, as propinas, etc são endêmicas, até para fugir do alistamento militar ou ver o filho recém nascido na maternidade, o que não as impede de crescer.

Não estamos sugerindo aqui, claro, que a corrupção é um valor a ser defendido. Mesmo sabendo que corrupção zero é algo inatingível, é possível e desejável, até por uma questão de justiça, que ela seja controlada e limitada, como o fazem países civilizados, como a Finlândia, a Dinamarca e outros. Também não faria sentido afirmar que a existência da corrupção seja um fator de dinamismo econômico e social, pois senão Bangladesh ou Paraguai seriam potências mundiais. 

Também está fora de discussão os males que a corrupção causa ao tecido social e ao crescimento econômico. Seja na propina do dia a dia para liberar documentos, seja nas malas de dinheiro nas altas esferas, ela diminui a confiança da população, e especialmente, dos mais pobres, no Estado; rouba renda das pessoas e receita tributária do Estado que podiam ser utilizadas para algo útil, etc. O que quero afirmar é que é possível crescer apesar da corrupção (ainda que, claro, esse crescimento, provavelmente, seria maior e mais justo se ela não existisse) e que ela, apesar de ser danosa para a sociedade, não é a fonte do subdesenvolvimento de um dado país, mas, em boa medida, uma conseqüência dele.

Realmente, a corrupção é a conseqüência lógica de um Estado burocratizado, com funcionalismo mal pago, leis frouxas ou apenas no papel e de uma sociedade, de alto a baixo, que a aceita. Ao se instalar ou crescer, ela aumenta ainda mais a falta de legitimidade do Estado frente à população, suga recursos escassos e piora, claro, a situação. Mas um país rigorosamente honesto não seria, obrigatoriamente, um país rico. Menos injusto, provavelmente, mas não obrigatoriamente uma Noruega. O fato da maioria dos países mais honestos do mundo serem desenvolvidos é um reflexo da cultura, invejável, dos seus povos, mas também do rigor das suas leis, da força do seu Estado e do dinamismo das suas economias e sociedades. A honestidade apenas reforça os traços já positivos, num círculo virtuoso.

Assim, combater a corrupção é algo essencial para auxiliar o desenvolvimento nacional, mas um país mais honesto não significa, automaticamente, um país em plena marcha para o crescimento econômico e social. Seria uma grande conquista por si só, claro, e ajudaria esse crescimento, mas não seria, automaticamente,  a solução para tudo, como parece ser o senso comum hoje.

Mas, enfim, talvez seja esta uma discussão inútil. Já que a corrupção está entranhada na nossa cultura e sociedade e boa parte do discurso anticorrupção atual não passa disso, discurso para consumo público, as possibilidades reais das reformas (do Estado, do Judiciário, etc) que a limitariam são quase zero. O Brasil não vai ser “passado limpo” dessa vez, aliás porque ninguém o quer. Mais uma vez, acho que estou perdendo tempo e energia escrevendo sobre algo desejável, mas que não vai ocorrer. Mas, talvez, ter esperança seja o único jeito de conseguir viver no Brasil sem pensar em encontrar uma saída no aeroporto internacional mais próximo.