Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

A crise do Partido dos Trabalhadores

Como explicar a transformação sofrida pelo PT nestes dois anos e meio desde que chegou ao poder? Afinal, ele continua sendo o único partido de massa no Brasil – com mais de 800 mil membros registrados, vindos de lutas reivindicatórias sindicais e políticas travadas no último quartel do século XX.

Apesar de toda a retórica, o PT não tinha um projeto de mudanças sociais e de transformações políticas necessárias para desincumbir-se das tarefas realizadas pela revolução burguesa na Europa Ocidental, há 150 ou 200 anos. Embevecido pelo poder, relegou a distribuição das terras e da renda e embarcou no delírio dos economistas, prometendo além do controle da inflação, o “espetáculo do crescimento”, e 10 milhões de emprego. Perdeu uma oportunidade histórica única para varrer o “entulho” do regime escravagista que se manteve intacto através das lutas pela Independência, da Abolição e da Proclamação da República. Mário Covas falara da necessidade de um “choque de capitalismo” para sacudir as bases das oligarquias tradicionais e induzir a trajetória de um capitalismo moderno, fundamentado em relações sociais mais democráticas.

A democracia é considerada como a forma superior da organização social e política das sociedades modernas do mundo ocidental a partir do rompimento das relações feudais pelas revoluções burguesas. Foram estas que abriram os diques para o ingresso da pequena burguesia e dos trabalhadores no cenário político, abrindo o caminho para a mobilidade e ascensão social das massas e sua participação relativa nas decisões políticas em regimes de democracia representativa.

Mas, no Brasil, em vez de uma sociedade aberta e democrática, assistiu-se a uma divisão mais acentuada entre as classes sociais, ricos e pobres, reproduzindo de certa maneira a antiga divisão entre senhores e escravos. O sistema partidário e eleitoral e a profissionalização dos políticos, além de manter os currais eleitorais, exigem recursos cada vez mais volumosos para eleger-se o que os tornam dependentes das grandes empresas dispostos a investir no “futuro” de seus candidatos. Os vínculos assim criados reforçam as tendências ao clientelismo e nepotismo, engrossando os clãs regionais, tradicionais ou modernos cuja maior ambição é perpetuar-se no poder.

Deputados trocando de partido, comércio de legendas e compra de apoio nas votações configuram o triste espetáculo de um Congresso Nacional e de casas legislativas estaduais e municipais dominados, em sua maioria, por supostos representantes do povo cujo maior objetivo é acercar-se da “boca” dos recursos públicos.

Se antigamente a divisão da sociedade era mais nítida e clara – capital contra o trabalho –, hoje as linhas divisórias são mais difusas e o aglutinamento se faz em torno de interesses e lideranças locais ou regionais, o que facilita o controle político pelo rolo compressor do grande capital que controla também os principais meios de comunicação e coopta os governantes reformistas ou “revolucionários” quando chegam ao poder. O Estado, frente às forças onipresentes do mercado perdeu sua capacidade de planejar, regular, orientar e fiscalizar a alocação de recursos públicos e privados; não conseguindo mais equilibrar o mercado de trabalho e a distribuição da renda.

A atual crise está sendo atribuída a conspirações da oposição que estaria empenhada em desestabilizar o governo e criar um clima de golpe, mas a cada dia fica mais patente que o problema tem raízes internas: a falta de preparo, de visão e de um projeto que levou a cúpula do PT a, esquecendo os preceitos mínimos de ética, se aliar com os antigos adversários – os famigerados “300 picaretas” – e, por intermédio destes, o capital financeiro nacional e internacional. Preso na camisa de força da política macroeconômica a serviço do capital financeiro, o governo de “esquerda” do PT não conseguiu formular uma política transformadora e independente que priorizasse as necessidades básicas dos excluídos, dos sem terra, sem teto e, sobretudo, dos desempregados.

A instabilidade política se reflete no cenário econômico historicamente prejudicado pela baixa propensão ao investimento produtivo dos empresários brasileiros, hoje agravada pela fuga de capitais para os paraísos fiscais e o fluxo descontrolado de entrada e saída de capitais especulativos (hot money) em conseqüência da globalização e da política econômica neoliberal.

No fundo, são os mesmos problemas cruciais das frágeis democracias recém-emergidas das trevas dos regimes ditatoriais. Seria possível realizar as transformações estruturais, redistribuindo renda, terras e oportunidades de emprego e, ao mesmo tempo, respeitar as regras da democracia representativa? Como realizar as reformas políticas, agrária e urbana em países tão dependentes de crédito e de investimentos externos?

Após mais de dois anos e meio de governo do Partido dos Trabalhadores, é grande o desencanto e a frustração da população face à perpetuação de seus problemas, enquanto a nova tecnocracia (os 19 mil cargos de “confiança” na administração federal, além dos equivalentes nas administrações estaduais e municipais) procura manter-se no poder mediante alianças esdrúxulas, em nome da governabilidade.

Como tornar mais transparente as ações do poder público, acompanhar a gestão dos recursos e eventualmente, punir e substituir administradores e políticos incompetentes ou corruptos, responsabilizando-os pelos rombos e prejuízos nas finanças?

Desde sua origem, o PT empunhava a bandeira da ética na política e na administração pública. Por isso, soou estranha a declaração do presidente “ninguém é mais ético do que eu, neste país” quando se analisam as ações políticas limitadas a manobras parlamentares e alianças eleitorais, em lugar da luta por uma sociedade mais aberta e justa. Negociatas de cargos, com ou sem “mensalão”, em nome da governabilidade, substituíram a mobilização e conscientização da sociedade mediante um amplo diálogo sobre as prioridades de desenvolvimento.

A aliança com a Direita e o Centro embaralhou os rumos políticos do PT, embora deixasse satisfeitas, com a política econômica e financeira, as oligarquias tradicionais. Enquanto Olívio Dutra afirma que “o governo paga pelas más companhias com que se meteu”, por um lado, a Direita, pensando já em 2006, fatura a crise de corrupção ao mesmo tempo em que, pelo outro lado a eleição de Severino Cavalcanti para presidente do Câmara paralisou os trabalhos do Legislativo (novamente os “300 picaretas”). Fica no ar a pergunta sobre como enfrentar as elites do poder econômico que sempre mandaram e continuam a mandar no país?

Conseguem cooptar deputados e senadores financiando generosamente suas campanhas eleitorais em troca de “serviços” a serem prestados posteriormente. Verdade, isto não é um fenômeno particular ao Brasil. Inúmeros casos de corrupção com fins eleitorais estão sendo relatados pela imprensa mundial, desde os países da América Latina até a Europa, EUA e Japão. O problema vai além de uma reforma política e sobretudo, do financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos que democratize o acesso e a participação da população no emaranhado do poder. O que está sendo questionado é a própria estrutura e função do Estado, diante a monopolização das posições de mando e o desaparecimento de diferenças ideológicas entre os partidos.

Historicamente surgido para evitar a desagregação da sociedade pela luta de classes (Thomas Hobbes, “homo homini lupus”), o Estado moderno estaria supostamente acima dos interesses particularistas, zelando pelo bem-estar geral e proporcionando justiça, segurança e serviços sociais básicos para todos. Na era da industrialização e de desenvolvimento econômico, o Estado assumiria as funções de planejar, regular, orientar e fiscalizar os investimentos visando à maximização das taxas de crescimento econômico e do bem-estar geral. O fracasso do Estado burguês no cumprimento de suas funções históricas, levou ao assalto e conquista do poder, tanto pelos nazistas e fascistas quanto pelos revolucionários bolcheviques, na primeira metade do século XX. Entretanto, a derrocada dos regimes totalitários e a restauração da democracia representativa, não foram suficientes para abrir o caminho para a formação de regimes com participação efetiva de todas as camadas da população nos processos decisórios.

O PT representava no cenário latino-americano, quiçá em escala mundial, a visão messiânica e o discurso transformador à semelhança dos partidos revolucionários do século XX. O fracasso no desempenho da tarefa histórica de reordenamento das relações econômicas e políticas provocou a desilusão e até depressão moral em amplos círculos da esquerda. Independentemente da comprovação ou refutação das acusações de corrupção nas empresas estatais e de pagamentos de “mensalão” a deputados e senadores – a compra de votos não é exatamente um fenômeno inédito no Brasil – o governo do PT parece ter perdido os rumos ao distanciar-se cada vez mais dos movimentos sociais cuja mobilização e entrada na arena política o levaram ao poder. O desgaste com a refutação das acusações de corrupção e clientelismo, seguida do afastamento de José Dirceu, a demissão da diretoria de Furnas e de outras medidas referentes a dirigentes do partido, repercutiram profundamente no cenário político nacional e abalaram também a credibilidade da democracia parlamentar e representativa.

Como desatar esse nó da crise política que afeta os fundamentos da sociedade brasileira? A reforma política centrada no financiamento público das campanhas eleitorais e a redução do número de partidos nas casas legislativas – federal e estaduais –, não seriam suficientes para restaurar a moral e a decência na vida política brasileira. Por outro lado, a radicalização da democracia direta em todos os níveis – plebiscitos, revogação de mandatos, orçamentos participativos e o compromisso inarredável com a justiça social – parece hoje mais distante, após o abalo que atingiu a credibilidade do Congresso e do próprio Executivo.