Delação e denuncia: usos e abusos em tempos difíceis

“Então um dos Doze, chamado Judas Iscariotes, foi até o chefe dos sacerdotes e disse: O que me dareis se eu o entregar?" Mateus, 26

“Que os jurados deliberem o seu veredicto – disse o Rei, mais ou menos pela vigésima vez naquele dia. – Não, não! – gritou a Rainha. – Primeiro a sentença, o veredicto vem depois”.

A figura do delator, dedo-duro[1], alcagüete, informante, boca-mole, língua-solta, etc, sempre foi considerado infame. O código moral do mundo do crime e dos agitadores políticos que vivem na clandestinidade, condena o delator com a morte[2]. No filme “Olga”, baseado no filme homônimo de Fernando Morais, a namorada de um militante do partido comunista paga com a própria vida ao delatar os companheiros de luta.

Pesquisa realizada por um professor, meu amigo, revelou que os jovens de hoje acham a delação algo pior do que comprar trabalho na Internet. Uma professora me disse, também, que “eles não delatam nenhum colega que cometeu alguma transgressão”.

Interessado no assunto, Machado de Assis, em “Conto da escola” conta o caso de um garoto que foi delatado pelo coleguinha por ter recebido uma moeda do filho do professor que necessitava de uma “explicação” de Curvelo. A delação do conto machadiano é movida pela inveja, e não chega a ser premiada pelo professor, nem aplaudida pela turma. No filme “Sociedade dos poetas mortos”, o aluno mais apagado prefere se render às pressões das autoridades da escola tradicional dedurando os colegas do grupo transgressor das normas daquela instituição do que ficar do lado dos colegas acusados.

Há quem diga que vivemos um “momento pedagógico” em termos de política e de moral. Duvido. Que pode ensinar o momento político em que vivermos: usar do direito de acusar sem provas algum desafeto disso ou daquilo, visando benefício próprio? Um desses mais exaltados comentou que o Deputado Roberto Jefferson deveria ser também “premiado” em vez de castigado pelo crime de decoro parlamentar, porque ele “com seu gesto teria prestado um relevante serviço ao país”. Será mesmo?

Não podemos passar por cima o fato de que o referido deputado não denunciou o suposto esquema do mensalão por dever para com a pátria ou ao povo brasileiro, mas sim para se safar da acusação de corrupção.

Na verdade, foi na condição de réu que o deputado Roberto Jefferson abriu as porteiras da delação como forma de se safar da pecha de corrupto, chegando mesmo a se passar para os incautos ser um sujeito ético-moral e patriota. Dizendo que não era melhor nem pior do que ninguém, o referido deputado passou a ser admirado pela sua sinceridade – algo que falta à boa parte dos depoentes das CPIs - e até passou a ser comportar como se fosse um artista, oferecendo autógrafos, ou como se fosse um intelectual, fazendo conferências, palestras em entidades renomadas.

Nunca fomos uma nação verdadeiramente “moral”, mas sim do “jeitinho” tão bem estuda por Lívia Barbosa (1992). Uma jornalista (Bárbara Gancia) observou que a antiga ‘lei de Gerson’ – aquela que sugere sempre se levar vantagem em tudo – vem sendo gradativamente substituída pela ‘lei de Jefferson’ cujo lema é: se você está se sendo acusado, acuse; se alguém está querendo te atacar, também ataque; se estão querendo te afogar, arraste junto quem você puder. Ou seja, qual será o ganho moral e cultural da onda denuncista que tomou conta do país? Em vez de lutar contra o câncer da corrupção, criando mecanismos radicais que previnem esse mal, será que não estamos fundando uma cultura denuncista – ou delatorista –, que, no fundo, é um faz de conta moral ou ético?

A delação, o dedurismo, a alcagüetagem, acontece quando uma pessoa entrega outra a uma instância de poder. O delator é movido por interesses pessoais, para se safar de pressões, por vingança, ou qualquer outro motivo sempre menos; ele está sempre convicto de que a vítima é culpada – no mínimo, mais do que ele próprio – e, obviamente, não se importará se ela for exemplarmente punida. Os sentimentos que movem o dedo-duro são a inveja e o ódio; portanto, seu gesto não é fundado na ética, mas no mero desejo de “fazer mal” a alguém. Um dicionário jurídico considera a delação um “produto de um ódio ou qualquer outra paixão, quando, além do desejo de fazer mal...” (Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva. Rio: Forense, v. 2, 1978: 488). O gesto do dedo-duro não visa a obtenção de se conseguir proventos materiais, mas provavelmente esconde um “outro tipos de ganho”: um gozo sádico contra o delatado.

Segundo os especialistas em ética e em direito criminal, a delação não deve ser estimulada, mas apenas tolerada; há que ser acompanhada por regras e adequação a cada situação específica. No momento atual da conjuntura brasileira, há o perigo do abuso da chamada “delação premiada”, e também há o perigo da delação (criminosa) que se quer passar por denúncia[3] (regida pelas regras e adequações da justiça), a exemplo do que ocorreu na Itália com a intenção legítima de desbaratar a organização mafiosa.

Então, podem existir dois usos da delação: um é de inspiração fascista ou stalinista, porque o delator é movido no seu gesto infame tanto para defender uma suposta “causa maior” como para se vingar de algum desafeto. Refiro-me ao fascismo, porque fazer acusações vazias, lembra a tática de Goebbels, ministro de Hitler, que usava o boato para espalhar uma mentira sobre alguém, que, segundo ele, repetida várias vezes essa mentira “viraria verdade na mente das pessoas”. Acusar sem provas, falar mal de alguém (difamar), ou fazer fofoca sustentado apenas do desejo de ferir alguém, quase sempre logra êxito, porque a vítima não tem o poder de limpar a dúvida plantada no imaginário social sobre sua idoneidade moral. Veja o caso da Escola Base, de São Paulo, ou pegue a fita “Acusação” , que falaremos no próximo mês. Entre a acusação vazia e a vítima jamais existe o sentimento de empatia[4], isto é, de sentir o que a outra está passando. O professor Roberto Romano[5] declarou que o sofrimento vivido hoje por petistas moralistas dos tempos anteriores deveriam se lembrar do que fizeram com Ibsen Pinheiro, Eduardo Jorge, Alceni Guerra, só pra ficar nos políticos.

Se é verdade que as pessoas são educadas mais pelo exemplo do que pelas palavras, o gesto deste deputado pode estar contribuindo para gerar uma nova geração de delatores cínicos, vingativos e oportunistas, querendo ser reconhecidos como “morais” e “patriotas”. Hoje, uma criança, um adolescente ou adulto, se sentindo acuado por uma acusação, pode usar o recurso da delação e esperar ser premiada por ela.

Essa onda já vem acontecendo nas escolas e universidades: um professor, facilmente, pode ser delatado por um aluno que não gostou da nota que tirou com ele; uma mãe acusou injustamente a professora de ter batido no seu filho; um colega de trabalho não pensa duas vezes em delatar um colega mais competente, inventando um motivo ou se aproveitando de uma falha dele, e assim por diante. Ao que parece, não estamos fundando uma cultura anti-corrupção, mas sim, uma cultura da delação, do dedurismo, que conjugado com a cultura do jeitinho brasileiro, não contribui para nos tornarmos uma nação moral, mas sim de falsos moralistas.

BOBBIO, N. Elogio da serenidade e outros escritos morais. São Paulo: UNESP, 2002).

________. A verdade e as formas jurídicas. Rio: Cad. da PUC-Rio, Depto. Letras e Artes, 01/1978.

LA BOÉTIE, E. Discurso da servidão voluntária. São Paulo: Brasiliense, 1982.

REALIDADE – revista. Matéria: “Quem é o dedo duro?”. São Paulo: Ed. Abril, julho/ 68, no 28, pp. 88 a 99 [texto de João Antônio].

ROMANO, R. Delação e boatos, sinais de barbárie [artigo disponível na Internet].

SARNEY, J. “Bordalesa e a delação premiada”. In: Jb On Line. 26/08/2005.

[1] O termo "dedo duro" parece ter surgido no período Vargas, para designar quem apontava os suspeitos, adversário do regime, a maioria inocente. Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do cronista Sérgio Porto, na série "O festival de Besteiras que assola o país" ironizou as ‘almas pequenas’ e as almas que se auto-enganas ‘grandes’, propensas à corrupção, ao boato e a delação. Em tempos recentes, usa-se também a palavra “informante” como forma eufemística daquele que faz uso da informação para a polícia.

[2] O propósito desse artigo não é elucidar o ato de “traição”, mas sim o da “delação”. Os interessados sobre a traição no campo político, deve começar pesquisado na história do Brasil, os motivos que levaram Domingos Fernandes Calabar, a passar para o lado dos holandeses em 1632, gesto este que fez com que os portugueses o condenasse a morte e passasse para a posteridade como símbolo de traidor da pátria. No Brasil, Calabar, foi esquartejado como o Tiradentes. (Ver na Internet um interessante artigo de Frans Leonard Schalkwijk “Por quê, Calabar? O motivo da traição”. No tempo da ditadura militar, Chico Buarque e Ruy Guerra escreveram a peça “Calabar: o elogio da traição” foi considerada uma provocação ao regime de então.

[3] Alguns profissionais do Direito distinguem “denúncia” da “delação”. A “denúncia” é geralmente praticada por um sujeito que não faz parte do delito ou do crime – ou que não se vê implicado nesse tipo de delito -, enquanto que na delação é praticada por um sujeito que, necessariamente, faz parte do crime. O importante livro “Brasil: nunca mais” (Petrópolis: Vozes, 1986) , publicado em 1985, que faz um inventário sobre a prática da tortura no Brasil, desde a ditadura militar até a data de sua publicação, na 4ª. Parte, trata da “subversão do direito”, considera denúncia todo o procedimento judicial baseado no ritual previsto pela lei e pelo aparato judicial. “Ao acusado, a quem se imputa uma infração penal através da denúncia, é dado o direito de se defender por advogado legalmente habilitado. Quando o réu não tem defensor, o juiz deve nomear um”. Ou seja, usa o conceito “denúncia” para os casos em que a acusação é baseada numa suposição de que o acusado está infringindo a lei, prevista pela justiça civil e pela justiça militar. Recebida a denúncia, ambas as instituições, encaminham submetem o acusado ao interrogatório perante cada Conselho de Justiça, que obviamente irá verificar provas (pericial, documental, testemunhal), confrontar as testemunhas (acareação), buscas e apreensões, etc. (Obs.: referido texto apenas trata da denúncia, e não a distingue da delação).

[4] Em psicologia, empatia é a capacidade de sentir as emoções vividas por outras pessoas. Os psicopatas ou os de estrutura psíquica perversa seriam incapazes de sentir empatia. A falta de empatia pode causar, tanto no ‘varejo’ como no ‘atacado’, atos de desconsideração total ou parcial sobre o outro como ser humano, ou seja, um pequeno passo para coisificar o outro ou torná-o inexistente, como aconteceu com o nazismo, o stalinismo, com os atos terroristas...

[5] Roberto Romano, entrevistado por Jô Soares, em 23/08/2005.

Delação e denúncia:

usos e abusos em tempos difíceis