Por MÁRIO MAESTRI 

Mário Maestri, 57, é doutor em História pela UCL, Bélgica, e professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.

Uma Defesa do Quilombo

No início dos anos 1500, viviam no litoral brasílico em torno de seiscentos mil americanos, sobretudo aldeões de língua tupi-guarani. Os colonizadores lusitanos ocuparam as terras litorâneas; eliminaram, escravizaram ou assimilaram as populações nativas; impuseram economia escravista e latifundiária voltada à produção de mercadorias. Por três séculos e meio, a produção escravista colonial regeu a sociedade colonial e imperial brasileira, impondo duríssimas condições de existência aos trabalhadores escravizados, primeiros americanos, a seguir africanos e afro-descendentes.

Os trabalhadores feitorizados serviram-se de diversos meios para oporem-se, em forma consciente, semi-consciente e inconsciente à exploração escravista, destacando-se entre eles a resistência na execução do trabalho; a apropriação de bens por eles produzidos; o justiçamento de escravistas e prepostos; o suicídio; a fuga; o aquilombamento; a revolta; a insurreição. O cativo resistiu ininterruptamente, mesmo quando se acomodava à escravidão.

A principal forma de resistência do cativo à escravidão foi a oposição ao trabalho escravizado, através do corpo mole, da sabotagem das ferramentas, do auto-ferimento, etc. O profundo desamor ao trabalho feitorizado impôs a necessidade de que o produtor direto fosse estreitamente vigiado, durante a produção, ou duramente castigado, quando não cumpria suas tarefas, ensejando gastos não-produtivos com o controle e a vigilância que oneravam duramente essa forma de produção, como apontado por Jacob Gorender, no clássico O escravismo colonial. [1]

Uma não menos significativa forma de oposição à escravidão foi a fuga, através da qual o cativo libertava-se das amarras que o prendia ao escravizador, criando as condições para um exercício autonômico de sua força de trabalho. Se a oposição incessante ao trabalho e as outras formas de resistência  minaram a produção escravista, foi a fuga dos cativos, concentrados na Centro-Sul, durante o auge da cafeicultura, que assentou o derradeiro golpe à instituição, como desvelado no magnífico estudo de Robert C. Conrad, Os últimos anos da escravidão no Brasil. [2]

As fugas foram uma hemorragia incessante na produção escravista. Fugiam trabalhadores escravizados, de ambos os sexos, crianças, jovens, adultos ou já idosos; fugiam cativos das cidades, das residências, das embarcações, das chácaras, das fazendas, das olarias, das charqueadas. Fugia o cativo crioulo, que não conhecia outra vida que a vivida no jugo da escravidão, fugia o africano apenas ou há muito chegado ao Brasil, que vivera em liberdade no Continente Negro. Fugia o cativo doméstico, o trabalhador do eito, o ganhador especializado. Os fujões escapavam em grupos ou aos pares, mas sobretudo sozinhos, para visitar amigos e parentes; para viver como negros livres libertos nas cidades e nos campos; para procurar a proteção de acoitador cúmplice; encontrar o abrigo em um ermo do interior. A documentação referente à sociedade escravista está prenha de registros dessa vontade incessante de liberdade e, não raro, da dura vontade de mantê-la, mesmo pela força. Ali onde era possível, os cativos fugiam para além das fronteiras do Brasil, onde comumente se reconhecia a sua liberdade.

Apenas o desconhecimento, até há poucos anos, do caráter hegemônico da escravidão no Brasil e da dominância da oposição entre escravizador e escravizado, impediu a correta avaliação e releitura de nosso passado a partir daquela contradição. E isso apesar dos trabalhos germinais de Benjamin Péret, “Que foi o quilombo de Palmares?” [3], de 1956, de Clóvis Moura, Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas [4], de 1959, de  Emília Viotti da Costa, Da senzala à colônia [5], de 1966, entre outros.

Até hoje, não contamos com estudos gerais sistemáticos sobre a fuga de cativos no Brasil, possíveis de serem realizados apenas a partir do cruzamento de múltiplas fontes. Tentar por exemplo estimar a incidência dessas ocorrências através dos anúncios de jornais pagos pelos proprietários de fujões é uma quase inocência historiográfica. Por inúmeras razões, apenas uma parte dos escravistas utilizava-se desse recurso. Nem mesmo as listas de cativos fugidos expressam plenamente a dimensão do fenômeno. Em geral, elas não abarcam as perdas dos proprietários de poucos cativos, as fugas de breve duração, os fujões já presos ou sem título de propriedade, etc.

Praticamente todas as estimativas isoladas, ainda que baseadas em uma documentação lacunar, sugerem que, nos períodos de normalidade institucional, de dois a cinco por cento da população escravizada encontrava-se fugida, o que permite uma idéia aproximativa da forte pressão da fuga – assim como a da possível fuga – sobre a produção escravista, através dos gastos necessários de vigilância, das jornadas de trabalho jamais recuperadas, da perda de capitais investidos, da desvalorização do preço do cativo capturado, etc. São muito raros os momentos em que a ordem capitalista conheceu uma atividade grevista sistemática de tamanha dimensão.

Não possuem base documental as tentativas da historiografia neo-patriarcal de minimizar a importância da fuga e de transformá-la em mera resistência cultural; em ação transitória do cativo crioulo, para forçar o escravista à “negociação”; em reação do africano insatisfeito com o meio hostil, pois ainda desconhecido; em recurso do cativo querendo “descansar” um pouco, etc. Todos esses fujões sempre vivamente dispostos a retornar ao regaço paternal do negreiro, já que “ansiosos” pelo trabalho no eito e pelas raras horas concedidas por alguns escravistas para “atividades autônomas”.

Nessas apresentações apologéticas do cativeiro colonial, a resistência transforma-se em uma vontade política singular do cativo de “transformar a escravidão no seio da escravidão”, e não em sua superação, ainda que através da emancipação individual. Essa proposta, que exigiria do cativo nível de consciência impossível para a época, se realmente procedesse, tornaria desnecessários os ingentes gastos de vigilância em feitores, em homens do mato, em tropas municipais e regionais e, sobretudo, dispensaria a intimidação terrorista a que a população escravizada foi submetida. Por necessidades estruturais da sociedade negreira, e não por ruindade dos escravistas, era habitual cativos condenados, além das penas de morte ou de prisão, a até mil e quinhentas chicotadas, como Solimar Oliveira Lima assinalou em  seu magnífico estudo Triste pampa: resistência e punição de escravos em fontes judiciárias no RS, referente ao Rio Grande do Sul, região do Brasil já apresentada como terra de amos afáveis. [6]

Ao igual de outras regiões da América, desde o início do cativeiro, nos campos mas também nas cidades do Brasil, um grande número de cativos fugia à procura de um ermo qualquer do interior, de um abrigo nas escarpas de uma serra, no coração de uma ilha, nos embrenhados de um mangue ou na profundeza de uma floresta. Através do exercício da antiga sabedoria dos oprimidos de que se “deus é grande, o mato é ainda maior”, os cativos fugidos procuravam formar uma comunidade de produtores livres em um espaço geográfico e social que, por suas características, estivesse longe do braço pesado do negreiro. No Brasil, essas comunidades foram conhecidas no passado sobretudo como mocambos ou quilombos.

No novo espaço de liberdade, o trabalhador escravizado escapado usufruía dos produtos de seu esforço, empregado na agricultura, no artesanato, na caça, na coleta, no extrativismo, na pesca, na rapinagem, etc. Em forma mais ou menos sistemática, as mais diversas regiões do Brasil escravista conheceram quilombos. Não temos igualmente estimativas sobre o número de minúsculos, pequenos, médios e grandes quilombos, formados durante o passado escravista brasileiro. Entretanto, ele possivelmente se eleva às dezenas de milhares.

A importância quantitativa e a extensão geográfica das fugas e dos aquilombamentos influenciou profundamente a história política, social, econômica, demográfica, etc. do Brasil. Porém, apenas nos anos 1970 e 1980, o estudo das comunidades de cativos fugidos conheceu importante impulso, desenvolvendo-se então pesquisas sobre os principais quilombos e levantamentos, mais ou menos exaustivos, da incidência desse fenômeno em praticamente todas as regiões do Brasil.

Esses valiosos estudos centraram-se na identificação e descrição política, social e econômica do quilombo, considerado porém mais comumente em forma isolada, no que se refere ao espaço e ao tempo. Foram raras e limitadas as tentativas de análises diacrônicas e sincrônicas sobre a determinação pelos quilombos da história rural brasileira, da povoação do interior, da fronteira agrícola, da formação de comunidades caboclas de origem africana, da influência dos padrões do português falado no Brasil etc.[7]

Em fins dos anos 1980, com a maré neoliberal, sob a  ditadura da “história das mentalidades”, da “história da vida quotidiana”, da “história cultural”, etc., os estudos sobre a sociedade escravista, em geral, e das formas de resistência do trabalhador escravizado, em particular, recuaram significativamente em prol de campos historiográficos mais amenos e menos conflituosos. No mesmo sentido, dominaram os estudos escravistas as interpretações neo-paternalistas sobre o escravismo, não raro de conteúdo linearmente apologético, que terminaram construindo cenários quase bucólicos e idílicos, onde a visão da oposição e da luta entre escravista e cativo cedeu lugar à proposta de uma verdadeira complementaridade e identidade de interesses entre o senhor e seu escravo.

No relativo aos poucos estudos sobre os quilombos neste último período, impôs-se fortemente a substituição da sua compreensão como resistência do trabalhador à escravidão pela apresentação das comunidades de cativos fugidos como forma de resistência cultural ou como recurso para forçar os escravistas à negociação no interior da escravidão. Também foi empreendida assimilação do quilombo à economia dos pequenos plantadores, dos cativos com direito a hortas, etc., que praticamente diluiu a essência e singularidade do fenômeno como forma de resistência à escravidão.

A passada ênfase historiográfica sobre o quilombo e uma maior organização da comunidade negra ensejaram que, quando da Constituinte de 1988, fosse aprovado o  dispositivo constitucional provisório – artigo 68 – determinando o reconhecimento da propriedade da terra ocupada pelos “remanescentes das comunidades dos quilombos”. A necessidade de mapear e comprovar a existência de tais comunidades e, a seguir, a proposta de ampliar os contemplados pela determinação, não através da extensão da abrangência da Lei, mas com interpretação casuística da mesma, ensejaram o renascimento do interesse pelos quilombos e o debate sobre a sua essência.

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Adelmir Fiabani defendeu, em 16 de novembro de 2004, no Programa de Pós-Graduação em História da UPF, a dissertação de mestrado “Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes. [1532-2004]”, que tive o privilégio de orientar, que acaba de ser lançada, sob forma de livro, pela Editora Expressão Popular – expressao.popular@uol.com.br –, com pequenas modificações sobretudo de forma – Mata, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. [São Paulo: Expressão Popular, 2005. 424 pp.]

Participaram da banca examinadora do trabalho os professores doutores Théo Loubarinhas Piñeiro, da UFF, e Fernando Camargo, da UPF, que acordaram ao mesmo a nota máxima, recomendação para publicação e ressaltaram a sua valiosa contribuição à retomada dos estudos sobre as comunidades dos trabalhadores escravizados, sobre a questão dos remanescentes dos quilombos e sobre o mundo rural brasileiro, no passado e no presente.

Na primeira parte do trabalho “Quilombo na historiografia: uma genealogia crítica”, Adelmir Fiabani apresenta ampla revisão crítica da historiografia sobre o quilombo, desde as épocas coloniais e imperiais e, portanto, produto da pena – num sentido não apenas figurado – de autores contemporâneos e em geral apoiadores da ordem escravista, até os dias de hoje. Essa  parte do trabalho permite conhecimento bastante exaustivo do fenômeno e das evoluções, permanências e tentativas de superações das visões dominantes sobre ele na cultura historiográfica luso-brasileira e brasileira. 

Baseado sobretudo nesse amplo material,  a segunda parte de Mato, palhoça e pilão, “O quilombo no Brasil: uma tentativa de análise sintética”, desenvolve ensaio de interpretação estrutural do fenômeno, através da definição de suas determinações essenciais, após apresentar as diversas tentativas de periodização e de sistematização sobre o quilombo realizadas sobretudo nos últimos anos. Se a primeira parte de trabalho restaura as descrições e avaliações dos quilombos nos últimos séculos, criando um muito útil instrumento de pesquisa, a segunda apresenta sólida base para reflexão categorial sobre o fenômeno.

Finalmente, na última parte, “Quilombo e antropologia: novos significados”, apoiado solidamente na definição das determinações essencial do fenômeno empreendida na segunda parte, Adelmir Fiabani abraça a abordagem “antropológica” do quilombo, realizada sobretudo – mas não apenas – após a aprovação do dispositivo constitucional transitório que, nos casos extremos, sob o pretexto de ampliar a abrangência daquela determinação para toda e qualquer comunidade da cidade e do campo com alguma origem afro-descendente, empreende uma clara dissolução da objetividade dos fatos históricos, necessariamente ancorados na materialidade e na temporalidade dos acontecimentos, para defini-los como produtos da subjetividade humana, em uma verdadeira, como define  o autor, “recriação da tradição”, através de negação e desrespeito da história.

Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004], de Adelmir Fabiani, constitui poderoso instrumento de informação sobre as comunidades autônomas dos trabalhadores escravizados fugidos e as visões lançadas sobre elas nos últimos séculos. O trabalho apresenta-se, igualmente, como forte defesa da necessidade inarredável de respeito à integralidade da história das classes trabalhadoras hegemônicas no passado escravista, principais ancestrais do mundo do trabalho do Brasil. História que constitui instrumento fundamental para a segura superação das crescentes contradições atuais entre o mundo do trabalho e o mundo do capital.