Por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Luiz Alberto Moniz Bandeira é cientista político, professor titular de História da Política Exterior do Brasil na Universidade de Brasília (aposentado) e autor de mais de 20 obras, entre as quais Brasil, Argentina e Estados Unidos:conflito e integração na América do Sul(Da Tríplice Aliança ao Mercosul), De Marti a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina, e Relações Brasil-EUA no contexto da globalização, cujo vol. I é Presença dos Estados Unidos no Brasil e o vol. II, Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente.

Os Estados Unidos e a arte da tortura*

Quando a mídia internacional divulgou vídeos e fotos mostrando as torturas, humilhações sexuais e outros abusos e violações dos direitos humanos a que os prisioneiros iraquianos eram submetidos na prisão de Abu Ghraib, a revista "Stern", da Alemanha, na capa da uma edição publicou como título, sobre o retrato de George W. Bush: "Moralisch Bankrott" (bancarrota moral).

O famoso Seymour M. Hersh, da "New Yorker", revelou que esses abusos e torturas na prisão de Abu Ghraib e também no campo de concentração em Guantánamo, desrespeitando a Convenção de Genebra, não decorreram de inclinações criminosas de alguns poucos soldados do Exército americano, mas de uma decisão aprovada pelo secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, com o objetivo de extrair dos prisioneiros mais informações sobre Al Qaeda e a resistência no Iraque. E o Departamento de Justiça, em agosto de 2002, admitiu em memorando à Casa Branca que torturar terroristas da Al Qaeda, no exterior, "pode ser justificado"; que as leis internacionais contra tortura "podem ser inconstitucionais se aplicadas a interrogatórios" na guerra contra o terrorismo; e que a necessidade de autodefesa "podia prover justificativa que eliminaria qualquer responsabilidade criminosa".

E provavelmente foi prevendo o emprego de tais métodos que George W. Bush retirou a assinatura dos EUA do tratado criando a Corte Penal Internacional, para crimes de guerra e contra os direitos humanos, e fez intensa campanha por meio de pressões e chantagem sobre outros países, de modo que não entregassem soldados americanos ao seu julgamento, privilégio que nenhuma outra nação procurou obter.

Os métodos de tortura empregados em Guantánamo e em Abu Ghraib não sãos novos. São similares aos consubstanciados no manual de treinamento "Kubark Counterintelligence Interrogation July 1963", elaborado para o Vietnã, e em outro manual -"Human Resource Exploitation Training Manual 1983"-, que se destinara a ensinar aos serviços de segurança da América Central -Nicarágua, El Salvador e Honduras- a extrair informações dos suspeitos de subversão. Esse manual foi usado em numerosos países latino-americanos como instrumento de instrução pela CIA e pelos boinas verdes, das Forças Especiais de Operação, entre 1983 e 1987, e se tornou objeto de críticas no Comitê de Inteligência do Senado americano, em 1988, devido aos abusos e violações aos direitos humanos cometidos pelos militares de Honduras, treinados pelos norte-americanos.

Em março de 1992, foi enviado ao então secretário da Defesa, Dick Cheney, um relatório de investigação realizada internamente no Pentágono sobre os manuais de contra-inteligência e interrogatório usados pelo Comando Sul (Southcom) através da América Latina e que afiguravam conter material "objetável". Os investigadores traçaram as origens das instruções sobre o uso de espancamento, confinamento, execuções simuladas e aplicação do soro da verdade até o Project X, um programa executado pelas unidades da inteligência militar do Exército americano na década de 1960.

Os oficiais latino-americanos que cursaram a Escola das Américas entre 1966 e 1976 foram treinados de acordo com o programa do Project X, apresentado como "pacote de treinamento para prover técnicas de contra-insurgência aprendidas no Vietnã e nos países da América Latina". Esse treinamento foi suspendido em virtude da comissão de inquérito no Congresso e por temer o governo de Carter que contribuísse para a violação dos direitos humanos. Mas foi restaurado, em 1982, pelo presidente Reagan.

Diante da repercussão altamente negativa que os escândalos de Abu Ghraib produziram, a CIA anunciou a suspensão das técnicas "stress and duress" de interrogatório, ou seja, das técnicas de tortura aprovadas novamente pela Casa Branca e que resultaram na morte de prisioneiros. E o escândalo foi abafado, com a condenação de alguns soldados a penas leves, sem alcançar os maiores responsáveis na cadeia de comando.

Contudo a general Janis Karpinski, responsável pela prisão de Abu Ghraib, disse a BBC, revelou, depois de afastada do cargo, que ouviu de um comandante da inteligência militar, general Geoffrey Miller, que os prisioneiros deveriam ser tratados "como cães", e alegou que ela e seus soldados estavam a servir como "bodes expiatórios" para abusos ordenados por outros. Mas os prisioneiros continuaram enclausurados, sem nenhuma acusação e julgamento, limitado até o acesso da Cruz Vermelha, tanto em Guantánamo como em Abu Ghraib e quartéis em outras países, para onde foram sigilosamente transferidos.

A CIA e o Pentágono mantêm prisões clandestinas na Tailândia, Qatar e Afeganistão, entre outros países, e esconderam da Cruz Vermelha centenas de prisioneiros, por ordem do próprio Donald Rumsfeld. Durante a audiência de confirmação, o secretário da Justiça, Alberto Gonzalez, confirmou que a CIA não estava proibida de usar tortura ou qualquer método desumano, desde que fosse fora dos EUA. Muitos prisioneiros foram entregues a outros países, como Egito, Síria, Arábia Saudita, Jordânia e Paquistão, em conformidade com o programa de "rendition" aprovado pela Casa Branca, de modo que fossem torturados e a CIA pudesse receber depois as informações.

O professor Scott Horton, especialista em direito internacional da escola de direito da Universidade de Nova York estimou que cerca de 150 pessoas tenham sido transferidas para outros países e torturadas desde 2001. O deputado Ed Markey (democrata) disse que um número mais preciso é difícil de obter, pois a CIA se recusava a dar informações. Nem a Convenção Contra a Tortura, ratificada pelos EUA em 1994, nem as leis internas Washington respeita. E busca redefinir o conceito de tortura, com o uso de termos como "manipulação ambiental" ou "manipulação sensorial", para justificar as suas técnicas de interrogatório.

Não sem razão, no relatório de 2005, a Anistia Internacional comentou que as flagrantes violações dos direitos humanos e das leis humanitárias, "na guerra contra o terror", tornam uma zombaria a pretensão de George W. Bush de apresentar os EUA como campeões globais dos direitos humanos.