Por CLÓVIS ZIMMERMANN

Doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg e assessor de políticas públicas e direitos humanos da Ong FIAN-Brasil em Goiânia

Corrupção, mudanças institucionais e participação política: erros do governo Lula

O governo Lula está passando por uma crise política sem precedentes, problemas esses que tiveram seu ápice com as denúncias de corrupção envolvendo ministros, empresários e parlamentares, num esquema que se tornou conhecido como o mensalão. O objetivo desse artigo é demonstrar que a atual crise política é, em menor escala, resultado de uma tentativa golpista da direita contra a esquerda brasileira, mas antes de tudo, que a crise tem um caráter endógeno, ou seja, causada pelos próprios erros da condução política e da definição da agenda do governo Lula. No contexto político, o governo Lula cometeu vários equívocos, destaco aqui três básicos, quais sejam[1]:

1. Política de Alianças: Desde o princípio, um dos grandes problemas do governo Lula têm sido sua política de alianças. Em seu estudo clássico sobre as formas mais eficazes de manter-se no poder, Maquiavel afirma que o fundamental não é contar com o apoio de falsos aliados: “Ora, um homem que de profissão queria fazer-se permanentemente bom não poderá evitar a ruína, cercado de tantos que não são”[2]. O ministro das Cidades, Olívio Dutra expressou muito bem essa afirmação de Maquiavel, ao declarar que a atual crise é resultado das más companhias causadas pelas más escolhas feitas pelo partido e pelo governo. Além disso, o processo de constituição de alianças revela que o PT optou por construir a governabilidade quase que exclusivamente via parlamento, ou seja, com as instituições representativas elitistas do país. Mais uma vez Maquiavel discordaria desse tipo de política, pois, segundo ele, é necessário ter o povo ao seu lado, já que com a ajuda dos poderosos as dificuldades em manter-se no poder são bem maiores. Estando ao lado do povo, conforme Maquiavel, um governante jamais será atraiçoado. Não há dúvidas que o parlamento é uma instituição de grande relevo no cenário político, responsável pela elaboração das leis. Mas, muitos estudiosos do legislativo brasileiro enfatizam que a existência de muitos partidos políticos com representação no congresso dificultaria o processo de tomada de decisões. Além disso, a divisão interna do PMDB atrapalharia ainda mais o processo de alianças no parlamento. Entretanto, tudo indica que a estratégia de alianças montada pelo PT e principalmente por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, visava muito mais a manutenção do partido no poder - as eleições de 2006 - do que a governabilidade, a participação da sociedade civil e da população em geral. Aliado à política econômica, os escândalos de corrupção revelam que o governo Lula andou, sobretudo, de mãos dadas com os grandes e poderosos do país do que com a população pobre.

2. Mudanças institucionais. Relacionado com a questão da política de alianças está o pífio desempenho do governo Lula em promover mudanças institucionais. O jogo político com a direita estava funcionando bem e por isso não haveria a necessidade de realizar alterações substanciais nas regras do jogo. Desde o início, o PT adotou a concepção de que o câmbio dos atores políticos por si só resolveria os problemas administrativos do país. Esqueceu, porém, que as instituições também influenciam, ou até mesmo, determinam a conduta dos atores políticos. O principal motivo pelo qual um partido disputa o poder é realizar mudanças nas instituições, já que as mesmas, via de regra, possuem durabilidade maior do que a permanência do próprio partido no poder. De forma idêntica, diversos cientistas sociais têm destacado o papel central das instituições, pois segundo March/Olsen, „the organization of political life makes a difference” (o que faz a diferença é a organização da vida política)[3]. O próprio Karl Marx ressaltava que “as circunstâncias fazem os homens assim como eles fazem as circunstâncias” (cf. a Ideologia Alemã).

Infelizmente, a mudança da organização política não tem sido a prioridade do governo Lula. A disputa por cargos de confiança e o uso dos mesmos para finalidades eleitoreiras e de arrecadação financeira, continua sendo um dos grandes dilemas institucionais da administração pública brasileira. A maioria dos partidos políticos brasileiros é o retrato do que Max Weber chama de partidos que se dedicam à caça de empregos, que modificam seus programas em função dos votos que poderão conseguir. Uma das soluções apontadas por Weber é a utilização cada vez maior de “trabalhadores intelectuais especializados”, altamente qualificados e que se preparam, por muito tempo, para o desempenho da sua tarefa profissional. Isto significa diminuir os cargos de confiança e substituí-los gradativamente por profissionais especializados.

Da mesma forma, a distribuição dos recursos públicos através do Orçamento da União continua efetivando-se via parlamentares da base aliada, mudando apenas os atores, permanecendo, porém, as mesmas práticas. Regras e critérios claros e transparentes para a distribuição dos recursos públicos não chegaram nem mesmo a serem idealizados. Mais uma vez, nota-se que o processo de elaboração do Orçamento deu-se quase que exclusivamente via parlamento, sem a participação popular. Também, parecia não haver motivos para tal atitude, uma vez que a reeleição já era tida como fato consumado, mesmo quando alguns grupos mais à esquerda não se intimidassem em demonstrar insatisfações com as regras do jogo adotadas.

3. Participação política. Aliado às duas questões acima relatadas, fica evidente que a estratégia de governo da equipe de Lula não previa e nem precisava da participação popular. Tem sido bem mais cômodo para os integrantes do governo de Lula e dirigentes do PT negociar com parlamentares em Brasília, em reuniões secretas nos espaçosos apartamentos dos parlamentares, do que ir para o interior do Brasil discutir com a população. Além disso, a política de alianças parecia estar dando certo, até a não revelação pública do escândalo do mensalão. Após tal revelação, a solução proposta é a reforma política, com a introdução do voto em listas partidárias (fechadas), financiamento público de campanhas, cláusula de barreiras etc. Percebe-se que a reforma política não visa nada mais do que reformular o processo representativo vigente, marcado pelo voto de cabresto e, sobretudo, pela eleição de políticos sem representabilidade social, sistema esse um dos principais responsáveis pela manutenção da desigualdade social vigente no Brasil. Os movimentos sociais reivindicam, com muita razão, a inclusão da participação popular na reforma política, pois sem pressão social, os nossos parlamentares nunca irão cumprir suas promessas de campanha eleitoral. Neste sentido, a reforma política não deve ficar restrita ao parlamento, mas ampliar nosso modelo de democracia representativa. Temos que aproveitar essa fase para efetuar uma ampla reforma no Estado brasileiro, com a realização de mudanças nos processos decisórios para além dos partidos políticos e das atuais estruturas de poder estabelecidas. Em termos normativos, a possibilidade de influência direta nas decisões do país está claramente formulada no primeiro artigo da constituição federal, onde consta que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Em outros termos, os mecanismos constitucionais para implementar uma maior participação política estão explicitamente constituídos, falta uma regulamentação específica. Ou seja, o direito humano à participação política direta está previsto em nossa Carta Magna. No que se refere à ocorrência quase que constante da corrupção no cenário político brasileiro, torna-se evidente que o monopólio exclusivo dos partidos, dos mandatos e do parlamento resulta na falta de transparência e conseqüentemente corrupção, a exemplo das diversas crises que surgiram no passado (Collor, Anões do Orçamento entre outras). Se não houver reformas políticas profundas, outras crises hão de aparecer. Não se trata aqui de extinguir a democracia representativa, o parlamento, mas em aperfeiçoá-la com mecanismos de participação direta, exatamente como prevê nossa Constituição. Em se tratando da reforma política, circula a absurda proposta de inclusão dos atuais deputados no topo das listas[4] para a próxima eleição, o que quase automaticamente garante a reeleição dos mesmos. O ponto mais crítico é que o PT parece não ter aprendido a lição com o sucesso da participação política de suas administrações municipais, através do processo do orçamento participativo[5]. Os mencionados processos, que, além de garantir o direito à participação política, contribuem para uma maior transparência nos procedimentos administrativos, bem como na melhor aplicação dos recursos públicos, com uma gradativa diminuição do grau de corrupção, além de evitar acordos com políticos mal intencionados. Uma das grandes contribuições dos processos participativos é que a compra de apoio político, como ocorrido no caso do mensalão, torna-se desnecessária e irrelevante, uma vez que a pressão popular e a transparência necessária nesses processos impedem a realização de tais atos ilícitos.

Resumindo, os equívocos do governo Lula começaram pela não introdução de mecanismos de participação popular, gerando conseqüentemente a necessidade da criação de alianças parlamentares amplas, as quais têm constituído grandes obstáculos no processo de reformas institucionais profundas. Essas três questões constituem-se num efeito dominó na política brasileira. Sem mudanças profundas nesses três aspectos da vida política do país, em especial, sem a criação de uma nova engenharia institucional, que tenha um alcance para aquém da esfera representativa, não conseguiremos resolver os históricos dilemas da política brasileira, caracterizados pela manutenção dos interesses da elite e desigualdade social.

À guisa de conclusão, tanto a política econômica, bem como as reformas institucionais e sociais do governo Lula têm se destacado pela timidez, falta de ousadia e principalmente pela ausência da participação popular. Concordo com Max Weber, de que a política é um esforço tenaz e “enérgico de atravessar grossas vigas de madeira”. Mesmo assim, esse autor destaca que “não se teria jamais atingido o possível, se não se houvesse tentado o impossível”.