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Por
DUARTE PEREIRA Jornalista
e escritor |
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Manifesto
defensivo e contraditório
A
“Carta ao Povo Brasileiro”, assinada por 43 entidades –
algumas representativas, outras de menor expressão e uma grande
parte influenciada pelas direções nacionais do PT e do PCdoB –,
derrapa numa contradição estrutural: apóia a apuração das denúncias
que vêm sendo investigadas no Congresso Nacional e a punição dos
que venham a ser identificados como responsáveis, mas quer
preservar o governo Lula de qualquer enfraquecimento e instabilização.
Os dois objetivos não podem ser alcançados ao mesmo tempo, como já
indicou o afastamento do ex-ministro José Dirceu. Ou se privilegia
a apuração das denúncias, reconhecendo que não existem, nos
regimes democráticos e republicanos, autoridades inimputáveis; ou
se destaca o apoio incondicional ao governo Lula, prejulgando as denúncias
como vazias ou irrelevantes.
Dessa
contradição básica decorrem todas as inconsistências que
prejudicam o documento e sua tentativa de dar a volta por cima. Dá
uma volta por baixo. Não existem, por exemplo, indícios de que a
atual enxurrada de denúncias tenha brotado de articulações
“golpistas”, ou de maquinações das “elites”, cujos
interesses fundamentais tenham sido supostamente contrariados ou
estejam sendo ameaçados pelo governo Lula. A crise atual nasceu de
disputas por cargos e verbas na base do governo e de denúncias e
represálias de aliados. Não surgiu de iniciativas da oposição de
centro-direita, nem muito menos da oposição popular e de esquerda.
Foi
o governo Lula, com os partidos que o integram e sustentam, que
adubou sua própria crise, ao optar por políticas e contra-reformas
de inspiração e cunho neoliberal, frustrando as esperanças da
maioria da população e afastando-se do movimento popular e democrático-avançado;
e ao costurar, para sustentar essas políticas e contra-reformas e a
eventual reeleição do presidente, um arco de alianças que passou
por setores de esquerda limitados e subalternos, se estendeu a
setores de centro e chegou a setores da direita, tanto da direita
“ideológica”, quanto da “fisiológica” – daquela que se
formou desde o “Centrão” na Constituinte e na luta pela
prorrogação do mandato do ex-presidente Sarney, em torno do bordão
“é dando que se recebe”, que se ampliou nos governos Collor e
Fernando Henrique e que, para espanto generalizado, ressurgiu e
cresceu mais ainda no governo atual. Nas condições brasileiras,
para enfrentar a resistência popular, o neoliberalismo se entrelaçou
com o fisiologismo, tornando-se impossível combater um separado do
outro.
Assim,
para enfrentar a grave crise do governo social-liberal do presidente
Lula, que continua se desenvolvendo e que pode converter-se numa
crise institucional, os setores autenticamente de esquerda e as
entidades populares e democráticas só têm uma saída, nesta ordem
de importância, como os fatos estão assinalando: 1) preservar sua
autonomia e revigorar sua democracia interna, para sintonizar-se com
a indignação e a expectativa da maioria da população; 2) exigir,
sem ressalvas e sem meias palavras, a apuração de todas as denúncias
e a punição de todos os responsáveis, sejam de direita, de centro
ou de esquerda; 3) aprofundar a luta pela ruptura com o projeto
neoliberal em todas as suas dimensões – econômica e social,
institucional e cultural, interna e externa –, mostrando que ele
é a raiz do recrudescimento recente da corrupção administrativa e
parlamentar; e 4) aglutinar forças em defesa da legalidade e das
liberdades democráticas contra qualquer tentativa de golpe
propriamente dito que venha a surgir à medida que o movimento
popular e democrático-avançado voltar a manifestar-se e a exigir
mudanças nas políticas e contra-reformas de inspiração e cunho
neoliberal. Pois o neoliberalismo pode evoluir do fisiologismo para
o golpismo.
Quanto
ao governo Lula e aos partidos considerados de esquerda que o
integram e apóiam, para recuperarem a credibilidade e a iniciativa
e para se reaproximarem dos setores populares e democrático-avançados
e da oposição de esquerda, precisariam ter a coragem de uma autocrítica
séria, tanto dos objetivos quanto dos métodos que seguiram nesses
dois anos e meio, assumindo, é claro, as conseqüências inevitáveis.
Se persistirem nas táticas diversionistas, na falta de
esclarecimentos satisfatórios, nas declarações altissonantes, na
busca de alianças discutíveis e no aprofundamento do modelo
capitalista neoliberal, como vem ocorrendo até agora, a crise política
se aprofundará e propagará, fortalecendo as alternativas de
direita mais puras e tradicionais.
Se
isso acontecer, os setores de esquerda e as entidades populares e
democráticas que preservarem sua independência e sua identidade e
mantiverem sua coerência política e ética, é que estarão melhor
posicionados para prosseguirem na luta contra a corrupção
administrativa e parlamentar, pela ruptura com o projeto neoliberal
e por políticas e reformas democratizadoras e socializantes.
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