50 Anos de Fundação do ISEB

 

No dia 14 de julho de 2005, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros completaria 50 anos de fundação. Criado no tumultuado ano de 1955, o Instituto foi a continuidade do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política, entidade civil que congregava intelectuais e técnicos governamentais. Além de promover, desde 1952, seminários sobre a conjuntura político-econômica do país, o IBESP editou, na cidade do Rio de Janeiro, cinco números da revista Cadernos de Nosso Tempo.

Paradoxalmente, a fundação do ISEB – instituição que se tornou possível em virtude das iniciativas de intelectuais e setores governamentais progressistas (entre os quais estavam Cândido Motta Filho, ministro da Educação e Cultura, e Anísio Teixeira) –, foi concretizada através de um decreto assinado por um político conservador, o presidente Café Filho. Desde sua fundação, o ISEB esteve subordinado ao Ministério da Educação e Cultura, funcionando sempre com dotações orçamentárias bastante incertas e limitadas.

A estrutura administrativa do Instituto era constituída por um Conselho Consultivo (50 membros indicados pelo Ministro da Educação), mas que, na prática, tinha apenas uma “função decorativa”; abaixo dele estava o Conselho Curador – órgão de direção do Instituto –, formado por oito membros, também designados pelo MEC. Os cinco Departamentos criados – responsáveis por pesquisas internas, conferências, formação de quadros e cursos regulares – desempenhavam as funções e os papéis mais significativos e relevantes na vida instituição. À época de sua criação, eram eles: Ciência Política, chefiado por Hélio Jaguaribe, Economia, Ewaldo Correia Lima, Filosofia, Álvaro Vieira Pinto; História, por Candido Mendes de Almeida e Sociologia, Alberto Guerreiro Ramos.

Desde seus primeiros anos, além da publicação de livros e da realização de seminários e debates públicos, o ISEB se notabilizou por oferecer cursos regulares a oficiais das Forças Armadas, empresários, sindicalistas, parlamentares, funcionários públicos, burocratas e técnicos governamentais, docentes universitários e do ensino médio, profissionais liberais, religiosos, estudantes etc. Distinguindo-se de uma instituição acadêmica foi, precipuamente, um centro de formação política e ideológica, de orientação democrática e reformista.

 Pode-se afirmar que o ineditismo da experiência isebiana consistiu no fato de intelectuais, de distintas orientações teóricas e ideológicas, se reunirem não apenas para debater e refletir sobre “os dilemas e os problemas cruciais da realidade brasileira”. De forma deliberada, o Instituto foi criado para servir de instrumento para uma ação eficaz no processo político do país. No Brasil contemporâneo, o ISEB foi a instituição cultural que melhor simbolizou ou concretizou a noção (e a prática) do engajamento do intelectual na vida política e social de um país.

Quando de sua criação, o Instituto teve as características de uma grande frente intelectual e política. Nele conviviam liberais, comunistas, social-democratas, católicos progressistas (alguns deles, recém egressos do integralismo) etc. Do ângulo das afinidades teóricas, pode-se dizer que nele se confrontavam simpatizantes do marxismo, do existencialismo de cristão e de Sartre, da fenomenologia de Jaspers, da sociologia do conhecimento de Mannheim, do historicismo de Dilthey, do culturalismo de Ortega y Gasset e de outras correntes filosóficas e sociológicas. No entanto, apesar de expressarem uma multiplicidade de orientações teóricas e políticas, esses intelectuais convergiam na convicção de que, através do debate e do confronto das idéias, seria possível formular um projeto ideológico comum para o Brasil. O nacional-desenvolvimentismo foi então concebido como essa ideologia-síntese capaz de levar o país – através da ação estatal (planejamento e intervenção econômica) e de uma ampla frente classista –­ à superação do atraso econômico-social e da alienação cultural. Uma Nação desenvolvida e soberana estava, assim, no horizonte ideológico de alguns desses intelectuais.

O ISEB passou por diferentes fases. Sem entrar na controvertida caracterização destes períodos, entendo que dois momentos – pela relevância das questões debatidas e enfrentadas – se distinguem na vida do Instituto: o da criação, que praticamente coincide com o “período desenvolvimentista” de JK (1955-1960), e o último ISEB que acompanha os anos de João Goulart na presidência da República.

Embora não possa ser rigorosamente identificado como um aparelho ideológico a serviço do chamado desenvolvimentismo de JK, é certo que – particularmente nos primeiros anos dessa administração – há uma nítida sintonia entre os intelectuais do Instituto e o projeto industrializante do governo. Alguns proeminentes isebianos chegaram, inclusive, a apoiar a candidatura de JK e também a participar de grupos de trabalho que elaboraram os planos governamentais do candidato presidencial vitorioso do PSD.

Nesse primeiro momento conviviam no Instituto posições teóricas e políticas divergentes e conflitantes – nacionalistas, socialistas e liberais progressistas (mas também, em posição minoritária, defensores do capital estrangeiro e antinacionalistas, como era o caso notório do economista Roberto Campos). Esta frente político-ideológica – que convergia na defesa do nacional-desenvolvimentismo – enfrentará um abalo decisivo após dois anos e meio da fundação do Instituto. Em dezembro de 1958 uma acirrada discussão se instalou no seio do Conselho Curador. Setores nacionalistas mais ortodoxos fora do ISEB, com o pleno apoio e incentivo de Guerreiro Ramos, questionaram abertamente formulações que eram defendidas no livro de Helio Jaguaribe, O nacionalismo na atualidade brasileira. Na obra, que ainda se encontrava no prelo, Jaguaribe, ao defender a tese do “nacionalismos de fins” (em oposição ao chamado “nacionalismo dos meios”), admitia, por razões de “eficácia técnica”, a privatização de setores básicos da economia brasileira – entre elas, a do setor petroquímico.  Depois de tumultuadas e calorosas, discussões que foram noticiadas e exploradas pela imprensa conservadora, a cisão se estabeleceu de forma definitiva no seio do Instituto.  No final de 1958, Guerreiro Ramos dele se afastou; em março de 1959, Helio Jaguaribe, o principal idealizador do ISEB, dele se retirou.

O chamado “último ISEB” foi a fase em que se procedeu a uma revisão crítica das teses nacional-desenvolvimentistas. Decorridos os cinco anos do governo desenvolvimentista de JK, verificou-se que o país cresceu economicamente – com a consolidação do capitalismo industrial –, mas não resolveu em profundidade suas graves e históricas desigualdades sociais e regionais. Na formulação de um destes críticos, o desenvolvimentismo – pela qual o ISEB se empenhou com o melhor de suas energias e inteligência – revelou ser a “ideologia da classe dominante”.

Durante este último período, o ISEB esteve sob a direção política e intelectual do filósofo Álvaro Vieira Pinto – autor de uma extensa obra, Consciência e Realidade Nacional – e do historiador marxista Nelson Werneck Sodré; com estes dois diretores, colaboravam jovens professores universitários, politicamente de esquerda. Nesta fase haverá uma intensa politização e homogeneização ideológica do Instituto que, a partir de então, privilegiará o debate das reformas sociais e econômicas – defendidas pelo governo Goulart e pelo movimento nacionalista.

Passados 50 anos, o ISEB – apesar de seus equívocos teóricos, políticos e ideológicos – deve ser lembrado como uma instituição cujos intelectuais se comprometeram com a defesa de causas reformistas e de caráter democrático. Em contraposição aos cientistas sociais da USP – avessos e contrários ao engajamento político –, os isebianos sintonizavam-se com a dinâmica das lutas sociais e políticas presentes na sociedade brasileira dos anos 1950 e 1960. Neste sentido, não se limitaram a atuar no âmbito da casa da rua das Palmeiras, na cidade do Rio de Janeiro, ministrando aulas e conferências. Escreveram pequenos livros dirigidos aos setores populares (como, por exemplo, os Cadernos do Povo Brasileiro); assinavam também artigos em jornais e revistas progressistas reivindicando a realização das reformas estruturais e, durante os nove anos de existência do Instituto, se posicionaram ativamente contra as constantes ameaças ao regime democrático brasileiro.

Identificado com a esquerda “subversiva”, o ISEB foi objeto da sanha golpista. Nos dias seguintes à “revolução” vitoriosa, a biblioteca os arquivos e os móveis da sede do Instituto foram destruídos por manifestantes ensandecidos. A ditadura militar ali se manifestou por inteiro; através do ato de vandalismo, a inteligência era repudiada e o pensamento crítico passaria a ser reprimido no país por mais de 20 longos anos.