Por MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO

Mestra e Doutora em História pela UFF.

 

Ser Conservador

 

Conservador! Quantas vezes ouvimos, lemos, falamos ou mesmo pensamos nessa exclamação? Seu uso é recorrente não só como insulto político, mas como sinônimo de propósitos dos mais legítimos e positivos para a civilidade e moralidade social. Mas, contudo, fica sempre uma interrogação, o que é ser conservador? Qual o conteúdo político-social dessa denominação que causa tanto despeito ou orgulho por quem a “atira” ou recebe?

Podemos verificar nos mais diferentes espaços sócio-culturais contemporâneos o uso corrente dessa expressão, não só em termos da vida cotidiana, mas também em estudos aprofundados que objetivam dar conta dos mais diferentes aspectos desse fenômeno histórico, o conservadorismo. No entanto, mais do que exercícios teóricos extensos realizados pelos próprios conservadores, temos na maioria das vezes, formulações documentadas da prática conservadora, ou seja, registros de propostas e ações de grupos conservadores[1]. O que demonstra uma primeira característica do conservadorismo, a partir da análise da atuação dos grupos sociais que assim se reconhecem, a indisposição para a elaboração teórica que o explique/justifique, mas uma ilimitada capacidade de articulação pragmática, criando propostas e programas bem estruturados para a resolução de questões conjunturais.

Em geral, não contém a mentalidade conservadora, por si própria, predisposição teorizante. Parte de uma pragmática de que não cumpre divagar sobre as situações em que em que se encontram os homens naturalmente ajustados. Dir-se-ia não haver problema equacionado na ordem natural das coisas, e eis a justificativa de um estado de espírito despido de inquietações.As reações conservadoras diante dos fatores imanentes e situações determinadas consistiriam em atitudes habituais, e nesta situação o pensamento tranqüilamente aceita o existente, como se fosse a exata ordem das coisas e do mundo. (MERCADANTE, 1972: 217)

Essa especificidade da práxis[2] conservadora pode ser melhor compreendida na medida em passamos a analisar esse fenômeno historicamente, veremos que o conservadorismo tem um “ponto de partida”, que não é a-histórico, mas, ao contrário, que tem sua gênese delimitada temporalmente e que essa delimitação explica essa postura pragmática.

Pode remontar, mais especificamente, aos laços e práticas pré-modernos da velha Europa, aos quais os philosophes do iluminismo do século XVIII dedicaram tanto desprezo. Contra o impulso destes últimos de reorganizar a sociedade segundo linhas ‘racionais’ e de valorizar os indivíduos que se soltavam da teia de ligações em que viviam presos, os tradicionalistas conservadores se uniram em defesa de sua própria espécie. Elevaram lentamente ao plano da reflexão sua experiência de instituições e costumes, tão inseparáveis dos fins da vida humana. E isso formou forte contraste com a então emergente ênfase liberal em fins e interesses totalmente individuais, com relação aos quais as instituições e formas de vida se colocam num relacionamento meramente utilitário. (BOTTOMORE, 1996: 133)

Os conservadores forjaram sua práxis política consciente como resposta a um movimento que rompia com uma ordem existente e que era dada como natural; assim, durante muito tempo não havia motivo para formulações ou proposições explicitas de um mundo efetivo, a vida e todas as suas implicações aconteciam num ritmo e dentro de padrões há muito assegurados. As transformações que foram sendo formuladas dentro deste mundo, num movimento próprio das sociedades humanas, produziram uma alternativa a ele e esta teve que ser prontamente detida, num sentido de auto-preservação. A materialização dessas transformações está dada na gênese do capitalismo, que ao mesmo tempo em que é produto deste mundo anterior impõe a sua derrubada ou reestruturação. As transformações na vida material foram articuladas às transformações das relações sócio-políticas e das práticas simbólicas, criando um conjunto variado de elementos novos que foram lentamente produzindo uma nova existência. Contudo, esse movimento lento e quase imperceptível, por quem o viveu, passou a se processar mais rapidamente, até pela “acumulação” de dados novos, desenvolvendo uma velocidade maior na medida em que se processavam mudanças, até o ponto em que a pressão imposta pelo novo rompeu definitivamente o tecido cada vez mais gasto de uma existência anterior. Está longe porém a fatalidade deste movimento, até porque o corpo social que o realizou não necessariamente estava compromissado e/ou satisfeito com suas conseqüências e, quando estas começam a se efetivar as resistências e oposições passam a ser elaboradas formalmente. O conservadorismo como estrutura consciente de pensamento segue essa lógica de formação, pois ele é reação à transformação, uma reação bastante peculiar, posto que se caracteriza pela apropriação de elementos novos mas dentro de uma perspectiva anterior. As transformações são formadas por uma dialética de ruptura/continuidade, isto é, o novo se faz no anterior, mas é novo, logo supera aquele que o produziu; os conservadores se mobilizaram e se especializaram na apropriação e/ou evidenciação da continuidade em detrimento da mudança.

Assim, o conservadorismo como filosofia política aparece por volta de 1820, momento em que as transformações provocadas pela Revolução Industrial Inglesa e pela Revolução Francesa já estavam bastante evidenciadas, e é possível então termos a diferenciação entre conservadorismo e tradicionalismo. O uso cotidiano destas duas expressões tende a torná-las sinônimos, o que de forma alguma são[3]. Tradicionalismo “(...) significa uma tendência a se apegar a padrões vegetativos, a velhas formas de vida que podemos considerar como razoavelmente onipresentes e universais” (MANNHEIM, 1981: 102). Assim, todos em todas as sociedades e em todos os tempos históricos têm algum grau de tradicionalismo, pois nos ligamos a um nexo histórico que de alguma forma tem continuidade[4]. Isso não significa que ela não possa ter uso político-ideológico, mas este uso não a condiciona ou restringe a um determinado campo político[5]. As tradições podem ser estabelecidas na medida em que são apropriadas por um determinado discurso político-ideológico tendo a função de fortalecer ou ganhar a hegemonia social (MAYER, 1987). Ou podem ser inventadas justamente para dar consistência histórica a uma determinada relação hegemônica[6].

O conservadorismo lança mão da tradição de forma bastante peculiar, pois esta que é a materialização da identidade sócio-cultural, que identifica os sujeitos isolados a uma produção social definida, construindo o sentimento de pertencimento a um grupo; passa a ser um motivo de engessamento, de manutenção do status quo. A religião, a comunidade organizada, o parentesco, o patriarcalismo, o constitucionalismo, podem ser usados como exemplos de tradição, mas não necessariamente de conservadorismo. O cristianismo, por exemplo, é uma tradição religiosa extremamente presente, muitos de seus elementos formadores são preservados como símbolos do sagrado, no entanto, vários movimentos de contestação de caráter revolucionário o tiveram ou como fonte de inspiração ou como base ideológica estruturante. O Brasil é pródigo em exemplos da apropriação da tradição religiosa para os mais diversos fins políticos: Na década de 1960 podemos identificar setores vinculados diretamente ao cristianismo católico que tinham uma inserção político-social diametralmente oposta; assim, a ação da AP, Ação Popular, com práxis declaradamente progressista e cujo ideário se aproximava gradativamente do socialismo, se considerava tão inspirada no cristianismo quanto a hierarquia da Igreja e um grande número de movimentos leigos, que adotavam posicionamentos conservadores, chegando a apoiar o golpe militar que derrubou João Goulart. Num ponto ainda mais extremo, porém colocando-se dentro da tradição católica, encontramos a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), cujo elemento motivador para a ação política se referencia numa idealização do mundo feudal europeu, sob hegemonia ideológica absoluta da Igreja Católica.

Através da prática política de oposição ao progressismo e as transformações por ele engendradas, os conservadores perceberam que sua luta estaria fadada à derrota se estivesse caracterizada pela radicalização, ou seja, se não houvesse a admissão de nenhum tipo de mudança. Ao longo do século XIX os conservadores construíram uma estratégia de ação que tinha a particularidade de se apropriar do novo para continuar detendo poder. Um exemplo interessante é a apropriação da teoria do constante desenvolvimento da humanidade,

(...) mas, para contrariar os propósitos do progressismo, entendeu esse desenvolvimento como progresso evolutivo, mediante a acumulação de conhecimentos e experiências – e não como a superação dialética do passado - , ou então como o resultado de um sistema comunitário onde a sociedade, fonte da existência individual, daria ao poder político o direito de conduzir os indivíduos pelas vias do progresso. Em ambos os casos se nega o ponto mais essencial do progressismo, que é a autonomia histórica do indivíduo, e se tenta estabilizar o universo moral de cada um, subtraindo-lhe a responsabilidade e o poder de o desenvolver e nele influir. (BOBBIO, 1992: 245)

Assim, o conservador enfrenta a transformação com a ordem. Não há a negação do movimento constante das sociedades humanas; ao contrário, ele é naturalizado, as sociedades humanas naturalmente caminham para o progresso, logo não há necessidade do rompimento da ordem estabelecida, até porque ela assegura completamente o progresso. Mesmo que o homem não queira sempre haverá mudança, ela é inevitável, pois a história é traçada não pela vontade dos indivíduos, mas por sua evolução natural, contínua e metafísica. O progresso da humanidade e a finalidade da vida social estão amparados a um Deus transcendente, que conduz de fora as ações e intenções humanas. O discurso conservador incorpora a alienação como um dado insignificante historicamente.

Esse discurso se fortalece na medida em que as sociedades foram ficando cada vez mais estruturadas a partir da consolidação das demandas propostas pelas revoluções do século XVIII, fundamentalmente os princípios que norteiam a organização político-social das sociedades contemporâneas, ou seja, o princípio da igualdade legal e jurídica dos cidadãos, os direitos e liberdades individuais, o governo representativo, que foram conquistados através da ação revolucionária das classes sociais que até então ficavam alijadas de todo processo político. Estas conquistas foram possíveis porque, dentre os grupos sociais envolvidos com a transformação, a burguesia se apresentou como representante dos direitos universais do Terceiro Estado, enfrentando os privilégios aristocráticos e, a partir da Revolução Francesa, as ameaças sempre presentes de restauração do Antigo Regime.

No entanto, correlatamente à difusão dos princípios liberais de organização social, outro processo levava à quebra da ampla aliança que havia permitido a vitória do liberalismo; a expansão da industrialização para várias regiões da Europa estava transformando as condições de existência de milhões de indivíduos, diluindo as particularidades de vida e de trabalho de setores inteiros do artesanato na massa uniforme do proletariado urbano; demolindo a perspectiva da existência de interesses universais do povo, que seriam defendidos pelo princípio da igualdade jurídica dos cidadãos, na dura realidade da exploração econômica e das longas jornadas de trabalho.

Ou seja, a partir da consolidação da sociedade urbana, industrial e regida pelo liberalismo, os conflitos se deslocam do terreno das divisões políticas e jurídicas oriundas do Antigo Regime, para as lutas mais econômicas e sociais, em que a burguesia não conseguia esconder seu desconforto e seu temor diante do radicalismo da mobilização popular. Foi em meados do século XIX, diante da perda de sua capacidade de representar a totalidade do povo, que a burguesia européia promoveu uma virada no seu posicionamento político, propondo uma composição com os setores conservadores da sociedade, emasculando o liberalismo de seus aspectos revolucionários e libertários, transformando-o numa ideologia da ordem, em troca das garantias oferecidas pela estabilização da sociedade nos moldes já existentes[7]. A ordem passou a ser a lógica sine qua non de qualquer possibilidade de progresso, que agora não é mais transformação, posto que as permanências que estruturam/asseguram as relações de dominação não podem deixar de existir. Assim, a tônica de qualquer movimento possível dentro da ordem é a mudança, movimento com leveza e segurança na medida ideal. É a medida da modernidade.

A produção intelectual de Karl Mannheim mais conhecida é o livro Ideologia e utopia (1929), citado como marco de fundação da sociologia do conhecimento; mas, em seu texto O pensamento conservador[8], ele aplica muitos dos conceitos desenvolvidos no livro para analisar o conservadorismo, criando uma análise verdadeiramente inovadora para o fenômeno e que nos permite iniciar uma discussão bastante promissora. Mannheim argumenta que as sociedades humanas elaboram historicamente diferentes modos de vida, “(...) maneira como o grupamento social estabelece relações internas peculiares” (MANNHEIM, 1981: 14), que exprimem a maneira de ser da classe social. O modo de vida, por sua vez produz o estilo de pensamento, que é a relação que se estabelece entre o modo de vida de um grupo e a realidade, ou seja, com os outros modos de vida, assim, os grupos sociais produzem estilos de pensamento diferenciados porque têm modos de vida diferenciados. Essa relação não se estabelece de forma distanciada ou neutra, é dialética, portanto provoca interferências, mas continua havendo especificidades que os diferenciam. O estilo de pensamento caracteriza a apreensão/relação com o mundo e a partir dele será construído o pensamento, que é a “(...) maneira de ver e de viver e, portanto, uma forma de querer generalizada sob ação dos mecanismos de alienação, isto é, de reprodução social”. (Ibidem) Ele inicia aqui a apresentação de seu conceito de visão de mundo (ideologia total) que é o estilo de pensamento, que não é único muito menos uniforme, mas externa a complexidade do real vivido, pois ele representa a práxis humana perfeitamente.

Mannheim demonstra que o conservadorismo é um estilo de pensamento, assim como o racionalismo também é. Demonstra sua gênese em um determinado modo de vida[9], que vai produzir, por sua vez tipos de pensamento, pois o conservadorismo será implementado/disseminado socialmente a partir de diferentes elaborações teórico/práticas.

Michael Löwy (1998) recuperou este conceito aperfeiçoando-o:

Parece-nos que o melhor conceito para designar o que Manhheim chama de ‘a ideologia total’, quer dizer, a perspectiva de conjunto, a estrutura categorial, o estilo de pensamento[10] socialmente condicionado – que pode ser ideológico ou utópico –, é o de visão social de mundo. É permitido considerar arcaico, em desuso, ‘historicista’, maculado de idealismo hegeliano, de filosofia do sujeito ou de outras heresias maiores, o conceito de weltanschauung. Em nossa opinião, ele constitui, em sua formulação ‘clássica’, através do historicismo alemão (Dilthey), o instrumento conceitual mais apto a dar conta da riqueza e da amplitude do fenômeno sócio cultural em questão. Contrariamente ao termo ‘ideologia total’, este não contém nenhuma implicação pejorativa e nenhuma ambigüidade conceitual: o que ele designa não é, por si só, nem ‘verdadeiro’ nem ‘falso’, nem ‘idealista’ nem ‘materialista’ (mesmo sendo possível que tome uma ou outra destas formas), nem conservador nem revolucionário. Ele circunscreve um conjunto orgânico, articulado e estruturado de valores, representações, idéias, e orientações congnitivas, internamente unificado por uma perspectiva determinada, por um certo ponto de vista socialmente condicionado. (LÖWY, 1998: 13)

O conservadorismo é uma visão social de mundo que será construída em oposição a uma outra visão social de mundo, a racionalista, campos opostos que sofrerão interferências mútuas e se transformarão, posto que fazem parte de um mesmo mundo. Assim, o pensamento conservador sofreu e sofre interferências externas, até para não perder espaço sócio-político. A idéia racionalista de transformação, por exemplo, é incorporada ao pensamento conservador, que não se caracteriza por sua completa ou radical negação, mas por defender fundamentalmente que este processo se dê dentro da ordem existente, aceita como natural[11]. Os conservadores acabam por fundir-se também à consciência de que as sociedades humanas têm um movimento constante de transformação. Contudo, essa consciência da modernização, de estar em constante atualização, se constrói de uma forma muito própria, que é a modernização conservadora, ou revolução passiva.

O processo de modernização permite a incorporação/adaptação de instituições ou ideologias anteriormente existentes ou então importadas a partir de outras realidades histórico-sociais; estas instituições transformam (adequam) seu discurso e seu papel à nova realidade. No entanto, a manutenção desta ordem (em transformação) implica um complexo jogo entre classes e frações de classe que se beneficiam da ordem existente de forma diferenciada. No contexto da contemporaneidade capitalista, este jogo envolveu, sobretudo, as classes proprietárias ligadas ao campo (na Europa, em grande parte constituída pela nobreza fundiária; na América, por elementos oriundos das classes dominantes coloniais de origem européia, que se sobrepunham a trabalhadores de origem negra ou indígena) e os elementos modernos vinculados ao capital comercial ou industrial. O processo de industrialização e urbanização característico da expansão das relações sociais capitalistas promoveu um reequilíbrio entre as forças vinculadas a ordem, em detrimento das classes rurais que, no entanto, continuam a controlar grande parte do aparelho do Estado.

No contexto clássico das revoluções liberais, até meados do século XIX, as forças da modernidade capitalista enfrentaram o conservadorismo representado pela nobreza territorial, no entanto, diante do desenvolvimento de forças sociais e políticas opostas a burguesia (o proletariado) ou no contexto dependente e tardio do capitalismo periférico da América Latina, observamos o acordo entre a modernidade e o conservadorismo, tendo como resultado a permanência de estruturas institucionais e legais que, se readaptando as novas condições da vida social e política, se mostram, no entanto, extremamente conservadoras e excludentes, assim como a intocabilidade dos elementos que garantem a permanência dos privilégios dos setores mais conservadores, com destaque para a manutenção das formas de propriedade da terra.

Paulo Mercadante, em seu livro A consciência conservadora no Brasil, realiza um rico exame da sociedade brasileira e identifica como o conservadorismo se instalou e reproduziu aqui. Muito influenciado por Karl Mannheim, conduz toda sua exposição a partir da elaboração teórica do autor alemão.Segundo Mercadante, o conservadorismo no Brasil se alimentou de duas “fontes” especiais: o pensamento burocrático e o pensamento histórico-conservador; o primeiro se caracteriza pela conversão das questões políticas em questões de administração, ou seja, a retirada e negação das lutas e conflitos sociais e conseqüente relações de dominação, para a esfera limpa, distante e nada influenciável (teoricamente) da administração pública, de um dos lócus do Estado. A disputa política sai da sociedade civil e passa a ser de responsabilidade apenas da sociedade política (strictu sensu). Dentro desta perspectiva a lei, e com ela a ordem, está acima da sociedade, até porque ela é norma jurídica e não social. A legitimidade do poder e sua execução se estrutura no Estado e não na sociedade, o aparelho do Estado tem total controle e competência para gerir o todo social. Seguindo esta lógica “(...) uma boa administração é preferível à melhor constituição(...)” (MERCADANTE, 1972: 219), a constituição tem um apelo social, que a estrutura administrativa do Estado não tem, logo esta última pode conduzir muito mais satisfatoriamente a ordem social.

“(...) as Classes Produtoras do Brasil reafirmam sua nítida e segura compreensão do papel que lhes cabe na vida nacional, como centro de equilíbrio entre as forças econômicas, sociais e políticas.

Dentro desta convicção, e com a viva consciência de suas responsabilidades, em relação ao bem estar e à prosperidade geral, proclamam sua fé, justa e firme, de que o Brasil, na conquista de seus altos destinos, marchará sempre dentro das normas da segurança jurídica, da ordem e da liberdade.”[12]

A segunda vertente se prende na certeza de que “(...) determinada área política na vida do Estado não pode ser dirigida pela mentalidade administrativa. Só um instituto herdado, só forças espirituais, volksgeist, podem ser suficientes na edificação do futuro” (Ibidem, 219). Historicamente, alguns grupos sociais conquistaram o direito de estar à frente dos negócios de Estado, até porque este Estado é produto do esforço e mobilização desses grupos. Esses grupos estão imbuídos do espírito da nação, e devem necessariamente estar à frente da organização da sociedade, que por tudo isso é responsável.

O resultado da aproximação dessas duas “fontes” é a idéia de que só existe Estado bem estruturado e eficiente, em termos de controle social para o progresso, se for dirigido por aqueles que têm capacidade, historicamente comprovada, de fazê-lo, as elites. Estas procuram manter-se como dirigentes justamente para administrar corretamente o progresso do país. A história do Brasil é farta em exemplos da postura, “reformar para conservar”, na qual os grupos que formam o corpo dirigente promovem reformas que têm como objetivo a manutenção da ordem. Segundo Werneck Vianna,

no Brasil nunca houve, de fato, uma revolução, e, no entanto, a propósito de tudo fala-se dela, como se a simples invocação viesse a emprestar animação a processos que seriam melhor designados de modo mais corriqueiro. Sobretudo, aqui, qualificam-se como revolução movimentos políticos que somente encontraram a sua razão de ser na firme intenção de evitá-la, e assim se fala em Revolução de Independência, Revolução de 1930, Revolução de 1964, todos acostumados a uma linguagem de paradoxos em que a conservação, para bem cumprir o seu papel, necessita reivindicar o que deveria consistir no seu contrário – a revolução. Nessa dialética brasileira em que a tese parece estar sempre se autonomeando como representação da antítese, evitar a revolução tem consistido, de algum modo, na sua realização. (VIANNA, 1997: 12)

Essa postura é uma estratégia de manutenção da hegemonia. A práxis conservadora está relacionada a um discurso para a sociedade, caso a sociedade apresente uma conjuntura que demande por transformações, essas são produzidas em termos de transformismo, mas no discurso se implementa uma radicalidade que se propõe satisfazer aos “clamores” sociais.

Nos anos 50, sob o governo de Juscelino Kubitschek – lembrar que Juscelino foi prefeito ‘biônico’ de Belo Horizonte à época do Estado Novo, e eleito presidente pela coalizão PSD-PTB, partidos criados por Vargas na transição daquele regime para o da democracia de 1946 -, o transformismo se traduz em uma ‘fuga para a frente’, o ator em luta contra o tempo – os ‘cinqüenta anos em cinco’ –, queimando etapas como na construção de Brasília e na abertura da fronteira oeste para o capitalismo brasileiro. A vitalidade do processo de transformismo empresta, por suas realizações, principalmente econômicas, legitimidade às elites políticas territorialistas – objetivos de território e de população faziam parte das orientações dominantes do governo Juscelino -, isolando social e politicamente as elites do liberalismo econômico e de esquerda (...)

Substantivamente, o transformismo se fazia indicar pelo nacional-desenvolvimentismo, programa que deveria conduzir a um capitalismo de Estado à base de uma coalizão nacional-popular, sob a crença de que o atraso e o subdesenvolvimento poderiam ser vencidos a partir de avanços moleculares derivados da expansão do moderno. A mudança social teria sua sorte, então, hipotecada aos fatos, em particular aqueles originários da vontade política que comandava a impulsão as economias, em um tempo necessariamente acelerado.(Ibidem, 19)

As classes produtoras estão inseridas neste universo uma parte delas sendo direção, estando no Estado e no governo, e uma parte fora, recebendo as informações deste discurso dominante e tomando algum partido após sua avaliação. As chamadas elites do liberalismo econômico aprovaram a direção implementada por esse governo, até porque uma parte das suas propostas/realizações estavam presentes num dos primeiros documentos produzidos por elas:

No momento em que, num clima de profundas transformações mundiais de ordem econômica, social e política, o Brasil se prepara para reestruturar suas instituições de governo, entenderam a Agricultura, a Indústria e o Comércio nacionais constituir seu dever trazer a contribuição de sua experiência e do seu patriotismo para que, nos rumos a serem traçados à vida do país nos setores de suas atividades, sejam adotadas soluções que atendam aos justos anseios e interesses da coletividade, da qual são partes integrantes.

(...)

À democracia política, que é a vocação dos brasileiros, deve corresponder uma verdadeira democracia econômica. Esta, só se completa com o desenvolvimento paralelo de todos os setores da produção, de todas as regiões e de todas as atividades. Deve ser organizada com o preparo das leis, das instituições, do aparelho administrativo, e com a cooperação dos capitais e da técnica das nações amigas, notadamente de nossos aliados norte-americanos.[13]

Outro exemplo do envolvimento/compromisso desse grupo com esse projeto de desenvolvimento foi a sua atuação junto aos grupos de trabalho, que no governo Juscelino ocupou lugar central na implementação dos projetos[14].

No amálgama formado pelas classes dominantes no Brasil fica bastante evidente a articulação completa entre grupos que em princípio teriam interesses diferenciados. Proprietários rurais têm interesses que os ligam à comerciantes, que por sua vez estão ligados à industriais, formando uma rede de interesses quase familiar. Desta forma, fica extremamente difícil delimitar claramente quais são seus interesses, projetos e ações específicos[15], e fica mais simples compreender determinadas posturas e interferências[16].

Desde as crises da Regência, com seus riscos de secessão e de desordem social, os liberais orientados pelo mercado e pela cultura material declinam, na prática, do papel de reformadores sociais, limitando-se a prescrever a necessidade de uma auto-reforma do Estado, embora não tenham abandonado a sua publicística de denúncia do burocratismo de estilo asiático do Estado, como em Tavares Bastos. O liberalismo ‘de sociedade civil’ se manterá imune às tentações jacobinas, recusando-se a realizar interpretações ‘para baixo’ e a procurar pontos de ruptura com as elites territorialistas. Na linguagem da época, nada mais parecido com um conservador do que um liberal. (VIANNA, 1997: 16)

Assim, ao analisarmos os diferentes discursos produzidos numa sociedade devemos entrever a luta hegemônica que perpassa por eles, tentando identificar quais os projetos políticos que se configuram, quais os espaços sociais e políticos por eles disputados. Sem este cuidado certamente deixaremos passar a maior parte da significação de uma argumentação, ela será vazia num campo fértil: as representações de um grupo sobre e para a sociedade.

A idéia conservadora é inseparável de todas as instituições, em todos os tempos e fases da civilização. É a primeira que surge no dia seguinte das revoluções para firmar-lhe as conquistas. Sem ela a sociedade giraria desnorteada, como no espaço os corpos privados do centro de gravitação... Nos domínios da razão e da consciência este instinto se traduz no desejo de conservar o bem que possuímos; de não abandonarmos irrefletidamente o certo pelo duvidoso; de não caminharmos para o desconhecimento senão à luz da experiência dos fatos sucessivos, das idéias encadeadas, como nas ciências exatas chegamos... A idéia conservadora não é a imobilidade chim, nem a fatalidade islamita. Não exclui o movimento pela mesma razão por que o não considera a única condição de aperfeiçoamento do ente moral, indivíduo ou sociedade... O movimento é portanto, uma lei de sua conservação, como de todo o criado, e o progresso não é senão o movimento, na ordem moral e intelectual”[17]


[1] Esta é uma perspectiva política universal de um modo que as grandes ideologias modernas do liberalismo, do socialismo e do fascismo não são. A aversão instintiva à mudança e a correspondente ligação às coisas tais como elas são, constituem sentimentos dos quais poucos seres humanos já estiveram totalmente isentos. E sentimentos foi tudo o que conservadorismo reuniu, durante boa parte da história humana. Nas sociedades avançadas não menos que nas primitivas, qualquer outra disposição que não a conservadora em geral sempre pareceu bastante aberrante. (...) O conservadorismo só desperta de seu torpor instintivo quando incitado a fazê-lo pela deflagração de uma mudança rápida e turbulenta. E, mesmo então, o conservadorismo acha difícil dar voz a instintos aos quais durante tanto tempo ele não deu o menor valor e que (de forma bastante literal) ele não tinha nenhum motivo para definir ou defender. Para cada Edmund Burke, que foi ‘levado pelo alarme à reflexão’, devido à Revolução Francesa, havia mil aristocratas e camponeses de boca calada, que sabiam o que lhes agradava, mas não sabiam por quê. (Bottomore, 1996, p.132).

[2] Entendida aqui como prática humana concreta, posto que toda vida social é essencialmente práxis.

[3] “A palavra ‘tradicionalismo’ designa, em grau maior ou menor, a característica psicológica formal de toda mente individual. A ação ‘conservadora’, no entanto, depende sempre de um conjunto concreto de circunstâncias” (Mannheim, 1981, p. 102). O conservadorismo, portanto, é próprio de uma sociedade de classes, onde há conflito, oposição de interesses políticos, sociais e econômicos.

[4] “É cultivada, aceita e justificada, e portanto continua a ter sentido, não sendo necessariamente transmitida de forma dogmática e nem sempre servindo aos interesses dos dominantes.” (Japiassú, 1996, p. 263).

[5] Tradição não pressupõe medo de reformas ou revoluções, muitas vezes estas estão sendo postas por conta da violação das tradições por alguma parte, ou pela tentativa de retorno a um rumo tradicionalmente aceito. “(...) costumes que possuem considerável profundidade no passado e uma aura de sagrado”. (Bottomore, op cit, p. 777).

[6] “(...) conjunto de práticas, normalmente reguladas por regras tácitas ou abertamente aceitas, tais práticas, de natureza ritual ou simbólica, visam inculcar certos valores e normas de comportamento através da repetição, o que implica, automaticamente, uma continuidade em relação ao passado. Aliás, sempre que possível, tenta-se estabelecer continuidade com um passado histórico apropriado” (Hobsbawm, 1984, p. 9).

[7] Podemos afirmar que a prudência política tem sido a marca, tipicamente conservadora, das atitudes políticas da burguesia e de seus organismos representativos desde então, e que esta atitude se consolida diante da existência social e política de fortes antagonistas, proponentes de uma transformação radical da ordem. É possível formular a hipótese de que as atitudes políticas características deste posicionamento conservador não sejam uma marca definitiva do pensamento burguês; podemos ter como exemplo a ofensiva neoliberal das décadas de 1980 e 1990, quando, em vários países da Europa e da América, foram duramente atacados os direitos sociais estabelecidos pelo Welfare State e pelo populismo de meados do século XX; neste caso, o enfraquecimento do socialismo e da social-democracia, correlatamente à difusão de novas tecnologias e métodos de trabalho poupadores de energia e de mão-de-obra desarticularam fortemente os oponentes dos interesses burgueses, como os sindicatos e o conjunto das organizações classistas. Ao mesmo tempo, a fragmentação do proletariado e a perda da base eleitoral tradicional de partidos trabalhistas e social-democratas liberaram a burguesia de seus receios e de sua prudência política tradicionais. Poderíamos falar, neste caso, de uma ousadia conservadora? Sobre o Novo Conservadorismo existe o trabalho de Giddens, A. Nem esquerda, nem direita. A terceira via.

[8] Publicado originalmente em 1927. Estamos utilizando a tradução para o português organizada por José de Souza Martins de 1981.

[9] Quando comecei a ler o texto de Karl Mannheim sobre conservadorismo e identifiquei o conceito de modo de vida lembrei-me do conceito de habitus introduzido por Pierre Bourdieu, que designa “(...) um sistema de disposições duráveis e transferíveis que, integrando todas as experiências passadas, funciona a cada momento como uma matriz de percepções, apreciações e ações, e torna possível a realização de tarefas infinitamente diferenciadas, graças á correções incessantes dos resultados” Bourdieu, 1982, p. XLI. Bourdieu chama atenção para o fato da palavra latina habitus (modo de vida) ser por ele utilizada a partir da herança alemã deste termo. Inferindo que o habitus é o mediador que relaciona/articula dialeticamente estrutura e conjuntura. A respeito do conceito de habitus ver também Elias, 1997.

[10] Grifo nosso.

[11] Devemos lembrar aqui a diferenciação política entre conservadores e reformistas, embora os dois aceitem a existência da ordem como um dado por demais concreto para ser modificado a partir de ações voluntaristas, a sua relação com a ordem se dá a partir de perspectivas opostas. Para os conservadores, possíveis transformações no interior da ordem visam ao seu aperfeiçoamento, à ampliação de suas bases de legitimidade e “eficiência”. Talvez por isso, dêem tanta importância às transformações em campos como economia ou a educação, consideradas como aplicadores de possibilidades individuais de melhoria de posicionamento dentro da ordem social. Já os reformistas, ao perceber a ordem como contradição, buscam explorar seus espaços mais abertos e flexíveis como dinamizadores de transformações que, ao fim de um determinado período de tempo, transformem a própria natureza da ordem. Portanto, os reformistas investem nas possibilidades políticas criadas dentro da própria ordem: um bom exemplo é a luta pela ampliação do direito de voto, tradicional bandeira de forças políticas contestadoras. De qualquer forma, estas duas conceituações são válidas dentro de uma ordem historicamente situada, ou seja, a ordem capitalista liberal.

[12] Carta Econômica de Teresópolis, 1945, p. 19.

[13] Carta Econômica de Teresópolis, 1945, pp. 1 e 2.

[14] Ver Draibe, 1986 & Mendonça, 1988.

[15] Até o final da década de 1950 era comum a existência de associações de classe de caráter geral, aquelas que tinham perfil específico estavam apenas começando a despontar por sua importância e capacidade de organização / aglutinação. Em meados da década de 1940 associações como a Confederação das Classes Produtoras (CONCLAP) movimentaram congressos, criaram programas, lançaram discussões, importantíssimas e responsáveis por grande mobilização.

[16] A mentalidade conservadora brasileira distingue-se do tipo histórico do conservador europeu por ser ele também dúplice. Haveria de formar-se em função do domínio rural que trazia em seu contexto político o reflexo das faces mercantil e feudal de sua economia. Defendia, por todo o longo percurso de sua preeminência política, o instituto da escravatura e o liberalismo econômico, procurando ajustá-los ambos à realidade política de um país novo e composto de diferentes regiões. (...) A nação procurava realizar-se através de uma unificação, apelando para uma superestrutura jurídica que tudo abrangesse e justificasse. Elaborava-se um ethos jurídico, que grava em todas as manifestações culturais e políticas da nação os seus traços característicos. (...) O próprio liberalismo econômico seria reduzido a preceito de direito político. (Mercadante, op cit, pp. 221 & 223).

[17] Firmino Rodrigues Silva, apud, Mercadante, op cit, p. 233.

 

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