A Alemanha, o Brasil e o conflito Norte–Sul[*]

 

As relações entre Alemanha e Brasil possuem uma longa tradição. No que se refere à imigração, os alemães marcaram sua presença no Brasil, especialmente no Sul, há mais de 180 anos. E a Alemanha é, atualmente, o país europeu com o maior número de brasileiros. Mas, é na área da economia que as relações entre os dois países ocorrem de forma mais intensiva. Em torno de 1.200 empresas alemãs estão estabelecidas no Brasil, principalmente no Sudeste do país, constituindo um dos principais pólos industriais alemães no exterior. As importações de produtos brasileiros para a Alemanha são outra característica importante da interdependência econômica entre os dois países. Produtos agrícolas e matérias primas lideram a lista das importações alemãs do Brasil, caracterizando as relações comerciais das últimas décadas. Neste aspecto, o exemplo do café é ilustrativo: o Brasil é o maior produtor mundial de café em grão e a Alemanha, que não produz nenhum grão, é o maior exportador mundial de café industrializado. Trata-se de uma típica relação econômica desigual onde, de um lado, o Brasil aposta na intensiva exploração de seus recursos naturais abundantes e a Alemanha, por outro lado, oferece seu alto padrão tecnológico e industrial na “cooperação internacional”.

Os resultados não poderiam ser diferentes: a Alemanha, com sua economia baseada em exportações de produtos industrializados, fatura imensamente com a importação de matéria prima a baixo preço, tendo em vista que os custos ambientais e sociais são externalizados através do “livre mercado”, e o Brasil segue acreditando no progresso econômico resultante da atração tecnológica e de investimentos proporcionados pela presença de empresas estrangeiras no país. Por outro lado, a Alemanha desenvolve inúmeros projetos em forma de ajuda ao desenvolvimento brasileiro que, para além dos objetivos econômicos e comerciais, contribuem para a redução das desigualdades sociais no país e para a organização da sociedade civil.  Essa relação ambivalente foi intensificada nas últimas décadas, e uma rede de organizações alemãs contribui para o fortalecimento de iniciativas que apontam para um outro rumo da relação Brasil-Alemanha: a parceria entre movimentos e organizações sociais dos dois países, baseados na defesa dos direitos humanos e da preservação ambiental e na afirmação da solidariedade entre trabalhadoras e trabalhadores dos dois países.

A contradição, entretanto, não está resolvida e o fortalecimento das relações solidárias entre os dois países tem contribuído para o desvelamento crítico da desigualdade que impera nas relações econômicas e comerciais, as quais continuam ditando as relações teuto-brasileiras na esfera governamental. O discurso dominante nos encontros econômicos Brasil–Alemanha, tanto do empresariado como dos governos, é o da transferência tecnológica e da abertura comercial, o que expressa a histórica dominação alemã e a subserviência do governo e das elites brasileiras nos acordos bilaterais. É a velha concepção de desenvolvimento baseada no crescimento econômico ilimitado, na exploração dos recursos naturais e na industrialização que, alicerçada no modelo dos países industrializados, geraria maior riqueza e conseguiria impulsionar a saída do Brasil do contexto de “subdesenvolvimento”. Os resultados dessa política de desenvolvimento, entretanto, já mostraram sua ineficácia em nível mundial: segundo recentes relatórios do Banco Mundial a desigualdade atualmente existente é a maior de todos os tempos (1% dos mais ricos possuem a mesma riqueza dos 57% mais pobres), a pobreza vem aumentando (1,2 bilhões de pessoas no mundo sobrevivem com menos de 1 dólar por dia) e a fome, de acordo com estudos da FAO, atinge 50 milhões de pessoas a mais do que há vinte anos atrás, embora a produção de alimentos tenha aumentado em 15% no mesmo período (oficialmente, 850 milhões de pessoas passam fome no mundo, dos quais 70% são agricultores). 

Uma novidade neste contexto é a importância que adquire o discurso da globalização e a aposta no livre mercado como alternativa aos países do Sul. A referência à chamada globalização funciona como estratégia de ocultação dos responsáveis pelo aumento da desigualdade no mundo, como se a supremacia do capital resultante deste processo não fosse fruto de decisões políticas tanto dos governos dos países industrializados como das organizações internacionais por eles hegemonizadas. Esse processo de abertura dos mercados nacionais aos “fluxos internacionais de capital”, da forma como ele atualmente vem acontecendo, não deveria sequer ser chamado de globalização, já que atinge o globo de forma desigual, gerando exclusão para a sua maior parte. Ao invés de potencializar um intercâmbio científico e cultural entre os povos, o que se acentua e globaliza é a desigualdade e a injustiça social inerentes ao modelo de produção capitalista. Ou seja, o acesso aos meios de produção se reduz a grupos cada vez menores de pessoas e a exploração do ser humano e da natureza aumenta numa proporção anteriormente nunca registrada. O livre mercado, que está na raiz deste problema, paradoxalmente vem sendo apresentado como solução, como oportunidade aos países do assim chamado Terceiro Mundo, quando, na realidade, ele oferece as condições ideais para a subordinação de países que, após séculos de colonialismo e imperialismo, estão em condições de desigualdade para competir com os poucos que realmente faturam com a “globalização”.

Considerando que o nível de vida nos países ricos está alicerçado na exploração dos países pobres, a desigualdade se aprofunda com o livre comércio e a mundialização do capital. Se em outros períodos a exploração de seres humanos e dos recursos naturais se dava através do colonialismo, atualmente o endividamento dos países é o instrumento pelo qual se cristaliza a dominação do Norte sobre o Sul. Os países endividados (que já pagaram suas dívidas inúmeras vezes, mas que, pelos altos juros praticados, continuam devedores) ficam obrigados a se adaptar às condições estabelecidas por instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a OMC, sobre as quais o governo alemão tem forte influência. Essa “armadilha  financeira” é fruto de decisões políticas criadas e mantidas pelos governos dos países ricos, muitas vezes com o consentimento dos governos dos países pobres.

A importação de soja do Brasil, por exemplo, permite a continuidade da produção intensiva de animais na Europa depois do escândalo da vaca louca, em função do qual, ficou proibida a utilização de farinha de carne e ossos na ração animal. A soja é o substituto ideal, pois não há ingrediente para ração de animais com maior proporção de proteína e tão barato como o farelo de soja. A Alemanha importa anualmente 3 milhões de toneladas de farelo se soja, principalmente do Brasil, o país em que a soja é produzida com os menores custos de produção do mundo, já que os custos sociais e ecológicos não estão embutidos nos cômputos do "livre mercado". Assim, a produção de soja no Brasil interessa à Alemanha e, através da suposta ajuda ao desenvolvimento, há instituições alemãs financiando o avanço da monocultura. Tanto o WestLB como o DEG (Deutsche Investitions - und Entwicklungsgesellschaft) financiam projetos do grupo Maggi no Brasil. Blairo Maggi que, além de ser o maior produtor de soja, é governador do Estado do Mato Grosso, o Estado que nos dois últimos anos atingiu o maior índice de desmatamento. O governador, portanto, é campeão absoluto de desmatamento (48% do total destruído entre 2003-2004). Nesse sentido, é contraditório o discurso do governo alemão no que se refere à sua responsabilidade social e ambiental com os países pobres, quando há instituições alemãs e dinheiro público contribuindo para o aprofundamento da destruição da natureza e das condições de vida no Brasil.

A forma como o Brasil se posiciona no âmbito da abertura de mercados também é ilustrativa. Ao se contrapor à política do governo anterior, alicerçada nas privatizações e na “atração de investimentos externos” (a marca do primeiro governo de FHC), o atual governo retorna ao modelo agroexportador, ficando "refém" do assim chamado agrobusiness. A redescoberta e o fomento a uma política de desenvolvimento baseada em exportações agrícolas, para a qual o livre mercado é visto como uma oportunidade, não resolve o dilema da vulnerabilidade externa da economia brasileira, pois os altos juros praticados conduzem a um crescente endividamento. Somente no ano de 2004, o Brasil pagou 49 bilhões de dólares em serviços da dívida externa e os resultados iniciais positivos apresentados pela balança comercial externa não são suficientes para solucionar o problema. A expansão do cultivo de soja, estimada em  90 milhões de hectares até 2020 (dos quais 16 milhões de hectares em savanas e 6 milhões de hectares de mata tropical) pode ser compreendida na perspectiva dessa estratégia macropolítica, na qual há pouca sensibilidade com riscos e conseqüências ambientais e sociais. A soja transgênica aprofunda essa situação e é vista como uma oportunidade de cultivar extensas áreas de terra com baixa utilização de mão-de-obra e, nesse aspecto, o governo conta com o apoio dos produtores de soja, especialmente dos grandes proprietários de terras, o que reforça a concepção de manutenção da governabilidade do governo. As principais conseqüências sociais e ambientais são o desmatamento, o aumento do uso de agrotóxicos, a destruição da soberania alimentar de comunidades indígenas e de pequenos agricultores, a concentração de terra, o êxodo rural e o crescimento da pobreza no campo brasileiro. Para a expansão do cultivo de soja em forma de monocultura, estão previstos vários projetos de infra-estrutura que interessam sobremaneira a investidores alemães, com catastróficas conseqüências ambientais e sociais, como as barragens para irrigação, a transposição de rios e sua adaptação para navegação.

O conflito Norte–Sul se expressa claramente nas relações comerciais e econômicas entre o Brasil e a Alemanha. Embora a política de ajuda ao desenvolvimento da Alemanha seja importante para o Brasil, ela cumpre uma função compensatória, tendo em vista que, em termos gerais, o objetivo maior do governo alemão é potencializar as oportunidades econômicas das empresas alemãs sediadas no Brasil. Trata-se, portanto, do reforço a uma estrutura injusta e desigual que, embora traga alguns benefícios a uma minoria de grupos econômicos brasileiros, conduz a resultados sociais e ambientais negativos para o país como um todo. O governo brasileiro favorece, com a sua política macroeconômica, históricas elites interessadas em expandir seus interesses econômicos. O governo alemão tem fracassado no cumprimento de suas obrigações estatais extraterritoriais de respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos humanos econômicos, sociais e culturais dos países do “Terceiro Mundo”, tanto diretamente como na sua ação em organismos internacionais. Essa responsabilidade é atual e, diante dos contraditórios interesses envolvidos no conflito Norte–Sul, é possível verificar de que lado estão situados os governos de ambos os países.