Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

Aonde vai a Venezuela?

O relativo otimismo do século XXI, iniciado sob a hegemonia econômica e militar inconteste dos EUA, ficou abalado com o atentado terrorista contra as torres do World Trade Center de Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001. Evento que foi seguido de campanhas militares no Afeganistão e no Iraque cujo desfecho permanece imprevisível.

No mundo ocidental, assistiu-se a um enfraquecimento dos movimentos sociais atrelados aos respectivos governos social-democratas (Reino Unido e Alemanha) e ao canto da sereia da chamada Terceira Via, proclamada por seus idealizadores – Tony Blair e Anthony Giddens – como solução dos conflitos entre o Capital e o Trabalho, ou entre o mercado e o Estado.

Na América do Sul, após duas décadas de regimes autoritários, o pêndulo político inclinou-se novamente para a esquerda. Numa seqüência impressionante, candidatos de esquerda obtiveram vitórias em diversos países do subcontinente, a primeira das quais aconteceu no Chile com a eleição do social-democrata Ricardo Lagos. Logo se juntariam a ele o petista Lula, no Brasil; o ex-peronista Nestor Kirchner, na Argentina; e, por fim, Tabaré Vasquez, no Uruguai. Na Venezuela, pudemos acompanhar a dramática ascensão de Hugo Chávez, eleito em 98 e reeleito em 2002 – depois de ter tentado um golpe no começo dos anos 90 – o atual presidente venezuelano foi deposto, em 2002, por um golpe militar dado pelas elites econômicas do país apoiadas de forma nada velada pelos EUA, mas voltou à presidência e, recentemente, teve seu mandato confirmado num referendo popular. Em cada um desses países, os atuais partidos governantes herdaram uma pesada carga de desigualdades sociais e econômicas e a concentração da riqueza e do poder nas mãos de minorias conservadoras que, muito a contragosto e na falta de alternativa, concordaram com os regimes de democracia representativa dominados por partidos de centro-esquerda.

Contudo, uma vez no poder, a “esquerda” parece ter esquecido seu discurso da véspera e não apresenta programas que a diferenciem dos outros partidos e, assim, representem uma verdadeira opção política. Com exceção da Argentina que ousou desafiar a banca internacional – por simples falta de alternativa – os governos sul-americanos vêm seguindo os cânones da política econômico-financeira ditados pelo FMI. Os juros elevados, o superávit fiscal, o combate prioritário à inflação com câmbio flutuante e ausência de controle de movimentos de capitais são comuns aos países governados por partidos da “esquerda”.

Até o momento, Chávez é o único que parece ser diferente, centrando os esforços de seu governo no combate à pobreza da maioria dos venezuelanos aos quais pretende proporcionar acesso à saúde, educação, alimentação, emprego e habitação.

Entretanto, cresce na mídia internacional um noticiário agressivo e freqüentemente pejorativo dirigido contra o governo de Chávez. Ele é constantemente acusado de, internamente, reprimir a democracia e, no campo da política externa, fomentar ações que levariam à “desestabilização” da América Latina. Órgãos conservadores dos EUA falam na ameaçadora possibilidade de Chávez substituir os EUA pela China como principal comprador do petróleo de seu país – a Venezuela responde por 10% de todo o óleo consumido nos EUA. Outros divulgam notícias sobre o apoio de Chávez às Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC), aos socialistas liderados por Evo Morales na Bolívia e aos sandinistas da Nicarágua – esses dois últimos partidos legalmente constituídos que atuam de acordo com as normas de seus respectivos países.

Mas o que mais incomoda o Departamento de Estado norte-americano é a aliança, cada vez mais estreita, entre a Venezuela de Hugo Chávez e a Cuba de Fidel Castro, consolidada através de acordos comerciais e de cooperação nas áreas de educação e saúde. O que Cuba poderia oferecer em troca do petróleo cedido pela Venezuela a preços vantajosos? A revista “The Economist”, em reportagem publicada na edição de 14/5/2005, fala em 16 mil médicos cubanos que praticam cirurgias antes inacessíveis para a população carente e organizam os serviços de saúde familiar venezuelanos. Além de médicos, Cuba também envia educadores e instrutores para atividades esportivas e recreativas. O mais novo susto entre os setores conservadores dos EUA gerado por essa incômoda proximidade entre os dois países “rebeldes” foi a proclamação conjunta de Fidel Castro e Hugo Chávez a respeito de uma integração alternativa a ALCA.

Já os motivos da impopularidade de Chávez entre a burguesia e a classe média de seu próprio país é decorrente de um conjunto de programas sociais, financiados com os lucros da estatal petrolífera PDVSA, decorrentes da elevação constante dos preços de petróleo no mercado mundial, a partir do segundo semestre de 2004. Essas atividades sociais, denominadas “missões”, são orientadas para a mobilização e conscientização das comunidades carentes através de conselhos, consultas populares e orçamentos participativos.

Entre elas, se destacam atividades educacionais que procuram resgatar, através de cursos de alfabetização e de suplementação do ensino médio, os jovens que não conseguiram freqüentar escolas e que recebem bolsas de estudos para evitar sua evasão. Os alunos aprovados prosseguem em cursos do programa de iniciação universitária (PIUNI). Merece destaque especial a integração entre esta iniciativa e o programa de preparação para a economia solidária e a formação de cooperativas nas quais são aproveitados recursos humanos previamente preparados pelas “missões” educativas e, em seguida, orientados para o desenvolvimento local.

Outra área contemplada – a da saúde – dinamizada pela presença dos médicos cubanos, atende a milhares de pessoas nos bairros e distritos mais carentes, distribui remédios e constrói consultórios devidamente equipados que servem de lugar para reuniões de formação dos agentes de saúde comunitária.

Uma outra “missão”, batizada de Mercal, relaciona-se com as outras três anteriormente destacadas ao procurar assegurar o acesso da população a uma alimentação básica sadia. Isso se dá através da criação de uma ampla rede de lojas que atendem milhares de consumidores de baixa renda, com frutas e verduras plantadas em hortas comunitárias. A melhoria da segurança alimentar – e conseqüentemente da saúde - anda de mãos dadas com a geração de renda local. Essa preocupação com a população desempregada e os jovens egressos das escolas resultou também na formação de cooperativas de costura, de fabricação de calçados e de hortas para abastecer com verduras e frutas as escolas e creches.

Tudo isso qualifica, indubitavelmente, Chávez como um representante dos excluídos, em detrimento da classe média e elites tradicionais que se juntam em coro para acusar o presidente legalmente eleito de “autocrata” e “exportador da ’revolução’ para a América Latina”.

Foi essa união entre abastados e remediados que levou ao fracassado golpe de 2002, contornado apenas depois do referendo popular realizado em agosto de 2004 e que confirmou a legalidade do mandato presidencial, até as eleições em dezembro de 2006. Depois disso, o governo, num rompante populista, declarou a “guerra aos latifúndios” que atingiria somente as terras não produtivas ou com títulos de propriedade ilegais. Mais recentemente, foi estabelecido um limite de 29% para a taxa de juros e também o controle de preços e do câmbio. A economia venezuelana cresceu 18% em 2004, sustentada graças aos elevados preços do petróleo no mercado mundial – o que, por sua vez, permitiu à PDVSA destinar US$ 3,7 bilhões aos programas sociais.

A Venezuela continua sendo um país com mais da metade da população extremamente pobre e cujo presidente pretende construir uma “sociedade socialista do século 21” que transcenderia o sistema capitalista para substituir-lo por uma “economia humana, igualitária e solidária”. À parte do discurso, fato é que Chávez representa a enorme massa de excluídos que desceram dos morros de Caracas para exigir seu retorno após o golpe. Comparado por muitos com caudilhos populistas ao estilo do argentino Perón e do peruano Velásquez, o atual contexto internacional e, particularmente, o latino-americano permitem augurar a continuidade do governo Chávez, possivelmente reeleito para um terceiro mandato em 2006, embora em um clima de tensão interna crescente.

Tentando avaliar a “Revolução Bolivariana” de Chávez, quais são suas características e as chances de vingar? O programa de TV semanal de quatro horas serve de fórum para o diálogo do presidente com a população. Ademais, há um processo persistente de doutrinação das forças armadas que apoiaram Chávez por ocasião do golpe e de cujos quadros são recrutados os governadores, além de administradores em posições chave no governo. Duas forças que podem ser decisivas no confronto que se anuncia para a hora e o momento em que as elites tradicionais – sentindo-se ameaçadas com a perda de seus privilégios históricos – abandonarem de vez a hesitação e irão recorrer a meios extralegais para forçar uma mudança política.