Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

Um intercâmbio acadêmico: 

a cultura da esquerda em questão

O debate acadêmico é sempre bem vindo, porque necessário à dimensão crítica do trabalho intelectual e mesmo indispensável para o avanço da racionalidade, stricto sensu, de todo e qualquer esforço analítico. A produção em circuito fechado é freqüentemente autista e auto-enganadora. Por isso, apenas posso saudar que este “espaço acadêmico” tenha, pela primeira vez, acolhido uma legítima resposta a um de meus artigos, no caso o texto de Robinson dos Santos, intitulado “‘Milk-shake’ indigesto ou sete equívocos de uma crítica à esquerda?: Réplica a Paulo de Almeida”, publicado no número 48, de maio de 2005. De fato não foi a primeira reação a texto meu – houve um caso anterior de comentários a minha dissecação da ideologia afro-brasileira, por acaso por um ítalo-brasileiro, como eu, o que certamente não diminuiu em nada o valor dos argumentos –, mas este foi o primeiro de modo explícito e direto. Como o editor ofereceu-me a possibilidade de réplica à réplica, pretendo nestes curtos parágrafos submeter o texto de meu comentarista a uma análise de forma e de substância.

Dispenso comentar o título, “milk-shake indigesto”, pois isto vai das preferências gastronômicas de cada um, e prefiro ater-me ao complemento: “sete equívocos de uma crítica à esquerda?”. O ponto de interrogação significaria que ele, o crítico, não tem certeza de que meu texto contém, efetivamente, sete equívocos ou de que ele comporta uma crítica ao conjunto da esquerda? Confesso que não sei ao certo e caberia a meu crítico esclarecer este ponto. Retenho, portanto, o subtítulo, afirmativo, “Réplica a Paulo de Almeida”, o que promete um confronto direto com cada um dos “sete pecados dialéticos” que identifiquei na cultura de esquerda. Teria a promessa sido cumprida?

Creio que não, como pretendo demonstrar abaixo. Aliás, para minha frustração, a réplica não tem por objeto os elementos centrais de meu artigo, mas o que supostamente estaria por detrás de meus argumentos, isto é, “recalque”, “verborragia” e outros aspectos de uma dimensão psicológica que escapam largamente ao objeto desta minha “tréplica”. Eu, sinceramente, preferiria um debate sobre os “equívocos” dos pecados apontados, em lugar de uma diatribe sobre as supostas intenções ou motivações do seu autor. Aprendi, com Machado de Assis, que a obra deve ser julgada em seu mérito próprio, colocando-se em segundo (ou terceiro) plano quaisquer motivações de seu autor.

Para que o leitor destas linhas tenha uma idéia do objeto de meu artigo (intitulado “A cultura da esquerda: sete pecados dialéticos que atrapalham seu desenvolvimento”, EA 47, abril 2005), transcrevo aqui o sumário dos “pecados” por mim identificados (e discutidos):

1. A esquerda é estupidamente anti-mercado.

2. Ela é (falsamente) igualitarista.

3. Ela se posiciona contra a “democracia formal”, preferindo a “democracia real”.

4. A esquerda é geralmente estatizante (o que é, realmente, uma pena).

5. Ela é anti-individualista, preferindo os “direitos coletivos”.

6. Ela é tristemente populista e popularesca.

7. Também costuma ser voluntarística e anti-racionalista.

Meu crítico, Robinson dos Santos, promete apresentar os “sete equívocos de uma crítica à esquerda”, mas confesso que não consegui identificar onde estariam os supostos equívocos de minha crítica à cultura da esquerda. Vejamos.

1. A esquerda e o mercado

Meu crítico diz que meu “texto procura estabelecer uma crítica mas o alvo está confuso”. Meu primeiro alvo, esclareço, é o preconceito contra o mercado ostentado em geral por pessoas que se auto-intitulam de esquerda.

Robinson não responde a meus argumentos, mas comete um dos mais sérios equívocos que freqüentam a cultura de esquerda em nosso país (e em vários outros também): confundir o mercado com o capitalismo. O erro é elementar e eu não precisaria aqui dar a um colega acadêmico uma lição de história ou de antropologia.

As sociedades humanas possuem uma cultura material, feita de artefatos, técnicas e procedimentos para a produção e a distribuição de bens; sobre esse substrato se agregam instituições dos mais diversos tipos, entre elas, a divisão social (no início, sexual) do trabalho (ou seja, especialização), os mercados e as moedas, que são espaços e meios de trocas que quase todas as sociedades humanas conhecidas desenvolveram (com exceção das sociedades muito primitivas, geralmente do paleolítico inferior). Apenas em seguida, e de forma historicamente determinada, aparecem e se desenvolvem modos específicos de produção, entre eles, o capitalismo (que todos conhecemos e não preciso explicar o que é) e o socialismo (atualmente em regressão, mas nenhum fator estrutural impede, em teoria, seu renascimento e futuro desenvolvimento).

Confundir mercado e capitalismo é, portanto, um equívoco monumental, que me dispensaria de maiores comentários se o meu crítico não pretendesse dar-me uma “lição”, ao afirmar, por exemplo, que “se não houver igualdade ou eqüidade, esta liberdade (dos mercados) é pura falácia”. Meu crítico não nega que os mercados existam, apenas coloca, para que eles funcionem, condições ou requisitos que não têm absolutamente nada a ver com a natureza essencial dos mercados.

Mercados são espaços abertos – pelo menos quando não são ou estão regulados e controlados por alguma entidade política – nos quais produtores e consumidores de bens e serviços comparecem para vender o que produzem e comprar aquilo de que necessitam. Ninguém é obrigado a produzir nada, nem ninguém é obrigado a freqüentar mercados. Meu crítico, por exemplo, é perfeitamente livre para refugiar-se no alto de uma montanha ou no fundo de uma selva e ali viver em perfeito isolamento dos mercados de bens e serviços do seu entorno mediato, mercados que, diga-se de passagem, não precisam ser “capitalistas” ou “socialistas”, pois que podem ser, simplesmente, de “subsistência”, isto é, pequenos mercados locais, eventualmente baseados na troca ou no escambo direto, voltados para o auto-abastecimento dos moradores da própria região.

Igualdade e eqüidade não são, para ser claro, fatores pertinentes ao funcionamento dos mercados, que podem conviver tranqüilamente com desigualdades e mesmo muita iniqüidade. Liberdade, sim, é uma condição essencial para o funcionamento adequado dos mercados, isto é, a inexistência de barreiras à entrada e a disponibilidade de bens alternativos, cuja compra será decidida segundo as preferências do consumidor. Meu crítico, por exemplo, se for muito crítico da “ditadura dos mercados”, pode escolher ficar fora deles, não consumir nenhum bem, ou preferir fazer ele mesmo seus sapatos, roupas, plantar e processar seus alimentos, etc. Se sobrar um pouco, pode até vender no mercado.

Meu crítico, para tomar um exemplo bem concreto, pertence hoje a um mercado muito particular: o dos estudantes universitários, que disputam vagas ou bolsas com outros candidatos, em concursos abertos ou seleções fechadas; trata-se de um mercado como outro qualquer, onde existe uma oferta e uma demanda, e no qual a procura costuma exceder o provimento, seja de vagas universitárias, seja de bolsas. Sua subsistência é também provista pelo mercado, ainda que ele não queira reconhecer: como bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, atualmente na universidade de Kassel, ele recebe um estipêndio que vem diretamente do mercado, via intermediação pública. No caso, o Estado alemão recolhe do conjunto dos produtores privados e dos consumidores uma série de tributos, que depois serão destinados a diferentes serviços públicos, entre eles o de bolsas universitárias, neste caso uma de cooperação externa. Ele pode não querer reconhecer, mas trata-se do mais puro mercado, pois não há outra maneira de o Estado se prover de recursos que não avançando no bolso dos contribuintes ou no caixa das empresas. Em última instância, toda criação de riqueza, em qualquer sociedade, vem dos agentes econômicos diretos, isto é, do mercado.

Quando nosso bolsista se formar, ele ingressará em outro mercado, ou em mais de um. Ele pode querer ser um servidor público, trabalhar numa universidade do Estado, por exemplo, com o que ele estará freqüentando um mercado não capitalista. Ou, não sendo isso possível, ele vai provavelmente trabalhar para alguma universidade particular, com o que ele estará diretamente num mercado de tipo capitalista, o da “indústria” universitária privada. Ele pode combinar as duas coisas, como muitos fazem, e participará assim de mais de um mercado. Em qualquer hipótese, ele terá de entreter relações de mercado, se desejar sobreviver na moderna sociedade econômica que é a nossa, predominantemente (mas não inteiramente) capitalista. Ele também descobrirá, como já ensinou Braudel, que o capitalismo é, em grande medida, um “anti-mercado”, mas para isso ele pode recorrer aos três volumes de Civilização Material, Economia e Capitalismo (1979).

Não consegui identificar, no resto de sua diatribe contra os meus argumentos neste primeiro item, nenhuma outra contestação de minha afirmação de que as pessoas de esquerda, em geral, têm preconceito contra o mercado. De inteligível na sua prosa, retiro esta outra frase: “Sabemos e experimentamos no dia-a-dia o que esta liberdade de mercado ocasiona e de quanta miséria ela é capaz de produzir diariamente, tornando pessoas, objetos, idéias, o ecossistema em algo para o simples consumo e para jogar fora na próxima esquina”.

Creio que aqui também existe um problema de compreensão do meu crítico sobre o que seja o mercado, suas funções e seus resultados. O mercado, efetivamente, torna pessoas, objetos, idéias e produtos naturais, desde que extraídos do “ecossistema” (isto é, oferecidos em algum mercado), em “algo para o simples consumo”. Isto é básico e mesmo essencial nos mercados, sendo o consumo sua finalidade precípua, e se o meu crítico percebeu esta função ele já fez um enorme progresso na compreensão do que seja um mercado. Se o comprador ou consumidor em questão desejar jogar fora o seu “algo”, “na próxima esquina”, isto é também seu direito, como consumidor, esperando-se apenas que ele não polua o “ecossistema”.

Quanto à alegação de que a liberdade de mercado produz miséria diariamente, trata-se de uma afirmação totalmente gratuita, que não vem embasada em nenhuma prova empírica ou comprovação histórica. Se mercados livres produzissem miséria, como quer o meu crítico, as sociedades sem mercado, como são em geral as socialistas (Cuba, por exemplo), seriam exemplos de riqueza e de prosperidade, e as sociedades que mais são conhecidas pela existência de mercados livres (qualquer uma da Europa ocidental e da América anglófona) seriam sociedades insustentáveis, recheadas de miseráveis por todos os lados.

Qualquer economista de bom senso sabe, desde Adam Smith pelo menos, que mercados livres tendem a produzir mais riqueza, mais, em todo caso, do que os regimes baseados no mercantilismo, no socialismo ou qualquer outra forma que busque dispensar a “mão invisível” do mercado e pretenda organizar a produção e a distribuição de bens e serviços segundo critérios alternativos, pela “mão visível” do Estado, por exemplo. Se colocarmos numa tabela a duas colunas exemplos de países com mercados diversificados e suas respectivas rendas per capita, veríamos uma perfeita simetria entre dimensão e amplitude dos mercados e renda disponível; a mesma relação existe – com a ressalva para os grandes mercados internos, como os EUA e o próprio Brasil – entre coeficiente de abertura externa, isto é, participação do comércio exterior na formação do PIB, e renda per capita. Isto é mais uma prova de que os mercados, capitalistas ou não, produzem prosperidade.

Meu crítico não diz, mas seria permitido supor, de suas palavras, que a “não-liberdade” de mercado seria capaz de produzir a “não-miséria”, ou seja, a prosperidade, a riqueza, ou seja lá que outro valor de “não-mercado” seja útil e beneficioso aos membros ou participantes desse sistema social baseado em mercados controlados (o contrário de livres, portanto). Dou um exemplo imediato de um desses mercados controlados, e não capitalistas: o dos professores universitários da rede pública. Trata-se de um mercado fechado, cartelizado, com inúmeras barreiras à entrada, funcionando, portanto, com muito pouco estímulo à concorrência, salvo a do tradicional “publish or perish” (mas isso é ainda muito pouco usual entre nós). Grande parte da atual “miséria universitária” provém, justamente da não liberdade desse tipo de mercado: as universidades não têm qualquer autonomia para remunerar condignamente aqueles que se esforçam, que dão aulas de qualidade superior, que conduzem pesquisas relevantes etc. Ou seja, o resultado prático é o contrário do que pretende o meu crítico, com sua condenação da “liberdade dos mercados produzindo miséria diariamente”.

Termino, portanto, formulando um simples desejo ao meu crítico dos mercados: o de que quando ele se formar, que ele possa aceder a um mercado verdadeiramente livre, no qual poderá demonstrar seus talentos e receber sua justa paga por isso. Do contrário, se preferir adentrar no mercado cartelizado do mundo universitário público, ele já tem uma informação perfeita sobre a remuneração que lhe espera.

Vejamos agora os seis outros “equívocos” de que eu seria culpado.

2. A esquerda é falsamente igualitarista.

Sinto decepcionar os leitores, mas não encontrei, no texto de Robinson dos Santos nenhum comentário sobre algum “equívoco” meu nesse particular. Talvez ele queira aprofundar suas reflexões e voltar ao ataque em outra ocasião.

3. A esquerda não quer a democracia formal, preferindo a democracia real.

Tampouco consegui descobrir, nos muitos parágrafos de meu crítico, qualquer comentário sobre este terceiro “equívoco” da minha parte. Fica para a próxima ocasião.

4. A esquerda é geralmente estatizante.

Idem. É uma pena, pois que se trata de um dos temas mais ricos para debate público, sobretudo porque a cultura de esquerda no Brasil é exageradamente estatizante.

5. Ela é anti-individualista, preferindo os “direitos coletivos”.

Ibidem, como se diz nas notas de rodapé. Já são quatro “equívocos” a propósito dos quais, apesar da promessa, meu crítico se exime de comentários ou desmentidos.

6. A esquerda é tristemente populista e popularesca.

Aqui meu critico retoma as armas da crítica e passa ao ataque, apontando não um, mas vários “equívocos” da minha parte. Tendo eu condenado a mania, muito freqüente em certos meios, de exaltar o que é (ou que aparenta ser) “popular” e de denegrir o que é supostamente de “elite”, quando não a própria, meu crítico proclama: “Não sei onde ele leu isto ou constatou, mas não está errado porque para qualquer cidadão só há motivos para condenar mesmo as elites. Neste trecho, mesmo caricaturado, ele demonstrou uma grande verdade.”

Pois bem, ficamos nessa concordância, pois de resto não consegui extrair de seu texto um só argumento contrário ao maniqueísmo praticado em certos discursos anti-elitistas. Ele apenas discorda de minha afirmação de que a esquerda é dominante no establishment universitário. Diz ele: “A ‘esquerda’ só não é mais forte porque o monopólio ainda está com ‘as elites’, as quais só se preocupam em se fortalecer e se firmar pois querem um mundo só para poucos enquanto ‘a esquerda’ quer um mundo para todos.” Não sei bem a que tipo de monopólio ele se refere, mas em se tratando de maniqueísmos, estamos muito bem servidos: as elites querem um mundo para poucos, a esquerda o quer para todos. Era exatamente o que eu queria demonstrar: o populismo aqui não poderia ser mais explícito. Grato ao meu crítico por concordar comigo.

7. A esquerda costuma ser voluntarística e anti-racionalista

Não há um traço sequer de desmentido a qualquer “equívoco” meu perpetrado sob esta rubrica, com o que temos que, dos sete pecados dialéticos que eu perpetrei, só fiquei sabendo de dois “equívocos” cometidos. O meu crítico, sinceramente, deveria reintitular seu trabalho, pois dos sete “equívocos” prometidos, ele só se ocupou de míseros dois. Faço a dedução, do cômputo global, de cinco “equívocos” do seu título e fico esperando que ele cumpra o dever de casa da próxima vez.

Ele aborda, certamente, outras questões, como a da educação, mas dela eu não fiz nenhum dos meus “pecados”. Tratava-se apenas de comentários finais que eu fiz sobre a importância da educação fundamental para a correção das tremendas desigualdades e enormes iniqüidades que ainda caracterizam a sociedade brasileira. Eu dizia, e repito, que a esquerda dá muito mais importância à educação de terceiro ciclo, que é por definição elitista e restrita (a despeito do nome “universidade”), do que à educação de base, fator relevante na correção das desigualdades distributivas, como sabe qualquer economista.

Escreve o meu crítico: “Outro ponto do texto que merece nota é a crença no poder corretivo da educação ou numa educação como fator de ascensão social e econômica. Isso já está mais do que ultrapassado e é uma grande ingenuidade. A educação, sem dúvida, pode ser um dos fatores de mudança sócio-cultural, mas isolada é pouco eficaz e só faz reproduzir a desigualdade.”

Não se sabe bem o que significa “isolada” neste contexto, qualificativo que costuma requerer algum complemento explicativo. Eu gostaria de reafirmar minha “crença” – é bem mais do que uma “crença”, pois eu me baseio em inúmeros trabalhos sobre economia dos recursos humanos, mas concedamos esse ponto – de que a educação é, isolada ou “contextualmente”, parcial ou totalmente, relativa e absolutamente de uma importância crucial para a capacitação profissional de todos os brasileiros, em especial os mais pobres. O único fator que distingue países ricos e pobres – eu insisto no “único” – é o diferencial de produtividade do trabalho humano, fonte de toda riqueza social, como já afirmavam, aliás, Adam Smith e Karl Marx, ambos aqui em absoluta concordância teórica e prática. A educação é o fator “isolado” mais relevante que explica o coeficiente de Gini no Brasil, como já demonstraram inúmeros estudiosos (o último dos quais Simon Schwartzman, em As Causas da Pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, cuja leitura eu recomendo ao meu crítico).

Sinto desmentir cabalmente o meu crítico, mas a educação é o fator corretivo por excelência das desigualdades, com exceção, talvez, das políticas setoriais diretamente redistributivas, mas a eficácia de muitas delas deixa fortemente a desejar, por não atuarem sobre o que Schwartzman chama de “causas estruturais da pobreza” e sim sobre os seus efeitos. Creio que meu crítico deveria estudar seriamente economia da educação, antes de afirmar, como faz, que “sabemos que qualquer outro meio é muito mais rápido e eficaz do que a educação para resolver tal problema.” Essa afirmação é desmentida por qualquer consulta, mesmo rápida, a estatísticas comparadas de renda per capita e grau de educação formal. Basta comparar a Coréia do Sul e o Brasil, por exemplo.

Meu crítico, nessa mesma rubrica da falta de educação de base como principal fator explicativo de baixa produtividade do trabalho humano no Brasil, insiste ainda em apontar, não um equívoco, mas o que ele chama de “contradição” em meu texto. Para ele “O estado catatônico de improdutividade não se deve à baixa qualificação das massas trabalhadoras, mas muito mais ao vampirismo do capital e daqueles que sugam o sangue e a alma do trabalhador.”

Estou, como se diria, sem palavras: para um estudante de nível universitário, aliás de pós-graduação, tal grau de panfletarismo me assusta e me deixa mesmo estarrecido. Como é possível a um cidadão relativamente bem informado, dotado das luzes da razão universitária, repetir tal tipo de assertiva, que já não encontra mais guarida nem nos panfletos de ultra-vulgarização da ultra-esquerda? Então ficamos sabendo que o capital-morcego suga o sangue e a alma dos trabalhadores e por isso, já antes de adentrar numa fábrica, eles são mal formados e pessimamente educados, daí assim que seu nível de produtividade no trabalho é baixo.

É mesmo de ficar catatônico: então é isso que se ensina nos cursos universitários? Minha impressão é a de que meu crítico, ainda que bolsista do governo alemão, terá um baixo nível de produtividade universitária, mesmo sem se submeter ao “vampirismo do capital”, do qual ele parece ter horror (mas, se for trabalhar numa universidade privada, prepare-se, pois terá o seu sangue e sua alma sugados pelo capitalista universitário).

No final, ele cobra bibliografia: “O autor fala ainda de ‘evidências estatísticas e factuais’ que contrariam todos os problemas apontados nas discussões do Fórum (Social Mundial), mas não apresenta sequer uma.” Há uma vasta documentação sobre a marcha da globalização nas últimas duas décadas, isto é, desde que o socialismo deu dois suspiros e depois morreu. Eu me contentaria em citar os “World Development Report”, anuais, do Banco Mundial, mas concedo em que eles não são muito conhecidos na comunidade universitária brasileira. Se meu crítico permitir, remeto a dois trabalhos meus, livremente disponíveis, nos quais comento a literatura mais recente sobre os efeitos da globalização, citando relatórios, estudos econométricos e outras análises solidamente embasadas em dados da realidade e dotadas de metodologia rigorosa: eles podem ser lidos nos links www.pralmeida.org/05DocsPRA/1011VivaGlobaliza.pdf e www.pralmeida.org/05DocsPRA/1297ContraAntiGlobaliz.pdf, respectivamente.

Não há mais “equívocos” a comentar, pelo menos que sejam pertinentes aos meus “pecados”, mas tão simplesmente afirmações soltas, ao início e ao final do texto do meu crítico, que prefiro não abordar. Isso a despeito de que o meu crítico prometeu ser leal com meus argumentos, escrevendo expressamente: “O intuito é fazer aqui uma crítica tendo como base, exclusivamente, as afirmações do artigo citado.”

Ao contrário dessas intenções, meu crítico me cobra definições e explicações que estavam deliberada e explicitamente ausentes de meu texto, por razões de pura economia de espaço. Assim, desde o início, meu crítico me cobra uma definição mais acabada de “cultura” e de “esquerda”, que me eximi de fornecer por julgar precisamente que “cultura de esquerda” era algo suficientemente disseminado no Brasil – a fortiori num veículo como a EA – para me sentir obrigado a dar maiores explicações.

E o que seria cultura para o meu crítico? Ele tampouco fornece sua definição, mas se refugia em Marx: “Eu fiquei à espera (novamente) de uma definição de cultura e de cultura popular neste contexto. Ora, a cultura sempre foi na acepção de Marx um reflexo das relações que estão na base de qualquer sociedade. Como a sociedade está dividida em classes há realmente uma classe que se arroga a decisão de dizer o que é cultura e o que não é segundo seus critérios.”

Não tenho certeza de que Marx achava que a burguesia ditava também a cultura popular, mas não creio que esse ponto mereça maiores considerações de minha parte. Tampouco pretendo comentar aquelas invectivas de meu crítico que não tomam como base os argumentos por mim explicitados no artigo sobre os “pecados dialéticos”. Assim, passo por cima de expressões como “desqualificação do oponente”, “o autor escreve cerca de onze páginas sobre um tema que está apenas na sua cabeça, ao qual concretamente falta realidade, existência”, “medo do enfrentamento sério do tema”, ou ainda “Jogou tudo isso como que dentro de um liquidificador e fez um ‘milk-shake’ bem ao gosto dos liberais”.

Estou, mais uma vez, sem palavras. Esperava “antíteses”, encontro slogans, acusações pouco dialéticas, argumentos ad hominem. O fato é que meu crítico pretendia demonstrar meus equívocos e não tenho certeza de que conseguiu. Segundo ele: “Este mix indigesto (isto é, meu artigo sobre os “pecados dialéticos”) não só contém uma série enorme de simplificações e reducionismos, como graves equívocos, lacunas e preconceitos. Na seqüência procurarei demonstrar alguns deles.”

Sinto contradizer o meu crítico, mas não consegui obter demonstração de meus equívocos sequer para dois dos meus argumentos, quanto mais para sete. Gostaria de ser contestado neste ponto puramente fatual e objetivo: os sete equívocos prometidos não foram entregues e assim só posso me sentir mal lido e mal comentado. Tudo o que eu peço, sinceramente, é que meu crítico refaça o seu dever de casa e apresente argumentos contrários de maneira sistemática como tencionei fazer listando sete “pecados dialéticos”. Do contrário eu vou achar que o que ele me serviu não foi um “milk-shake”, mas uma sopinha rala e pobre, com alguns nabos boiando e um osso no fundo.

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