A modernidade, ao longo de sua história, tem inventado e reinventado
discursos que produziram e produzem saberes sobre aquilo que tem
sido alvo de inúmeras discussões e teorias no decorrer destes
dois últimos séculos: a infância. Ao atribuir características
próprias ao indivíduo-infantil, tratou de produzir saberes sobre
os mesmos utilizando-se da escola enquanto uma maquinaria[1]
como o principal e mais eficiente espaço para a elaboração de
uma pedagogia que desse corpo às aprendizagens previstas para
esta “etapa” da vida. Desta forma, a escola foi institucionalizando-se
como espaço de confinamento e de produção de sentidos sobre a
infância, que dizem respeito às formas como as crianças são entendidas
na sua relação com os adultos e com as maneiras como estes ordenam
o mundo em que vivemos. No entanto, esta situação não apenas passa
a constituir novos olhares sobre a infância como, ao ser institucionalizada,
adquire novos significados e a criança agora, encerrada na escola,
é compreendida através de categorias de desenvolvimento. A atividade
escolar, assim, produz o que hoje chamamos de aluno (NARODOWSKI,
2001). Esta transformação ocorre a partir de um processo permanente
de claridade, produção, patologização e normalização até que a
criança-aluno interiorize a sua própria transparência e se torne
um cidadão autogovernado. Portanto, neste artigo, estaremos problematizando
a produção da instituição escolar que se ocupou de inventar, através
de suas práticas, a criança em estado escolar, condição que lhe
confere determinadas características a serem desenvolvidas, observadas,
vigiadas e normalizadas. Práticas que, desde a Educação Infantil,
se preocupam em enquadrar e formar o corpo[2]
infantil para que este se torne apto a (con) viver na sociedade.
Ao escolarizar a infância, os discursos dos especialistas
normatizam e normalizam comportamentos, atitudes e aprendizagens
elaborando, assim, categoria(s) de criança-aluno “normal”. A Psicologia,
a Psiquiatria, a Psicanálise, a Pediatria, e mais recentemente
a Psicopedagogia, operacionalizam a circulação de saberes que
se preocupam com as crianças em situação escolar. Estas referidas
áreas estabelecem, a partir de seus conhecimentos da e
sobre a criança, critérios de “normalidades e anormalidades,
progressos e regressões, prejuízos e benefícios” (NARODOWSKI,
2001: 22), assim como modalidades e métodos de ensino mais adequados
para alcançar com maior eficácia e rapidez os resultados desejados.
Esta vontade que a Pedagogia e áreas psi (articuladas
com as práticas institucionalizadas) têm de conhecer mais e melhor
o corpo infantil, possibilita o enquadramento da criança-aluno
em uma rede de capacidades e incapacidades, competências e incompetências,
aprendizagens e dificuldades, hierarquizando, homogeneizando e
comparando o comportamento dos indivíduos e/ou dos grupos no interior
da escola. Pode-se dizer, portanto, que este processo, conforme
nos diz Foucault (2002: 161), faz do aluno objeto de poder e de
saber das “ciências, análises ou práticas com o radical psico”
colocando-o numa rede disciplinar que estabelece divisões, promoções,
retenções no espaço escolar.
Ao anunciar o imperativo pedagógico moderno “conheça mais
e melhor a criança escolar para mais e melhor governá-la,” Corazza
(2001: 35) enfatiza a positividade[3]
do caráter disciplinar da instituição escolar, que objetiva a
criança-aluno através da produção de conhecimentos sobre o mesmo
e o subjetiva a partir da invenção do sujeito[4]
pedagógico. Este sujeito é inventado e reinventado através de
práticas pedagógicas, nas quais o (mais) importante não é que
se aprenda algo “exterior”, mas que ele elabore e reelabore alguma
forma de reflexão consigo mesmo. Na medida em que passa a se conhecer
através dos discursos que o nomeiam, este sujeito internaliza
certas ações disciplinares que passam a fazer parte da sua formação
enquanto aluno.
Nesta produção estão envolvidas tanto a escola de Educação
Infantil, que trabalha com crianças de 0 a 6 anos, como a escola
de Ensino Fundamental. Nestes dois espaços, aparentemente tão
diferentes, através da arquitetura, agrupamentos, organização
do mobiliário, da formação de seus profissionais, materiais utilizados,
formas de avaliação e registros, técnicas e métodos de ensino,
delimitação de espaços entre outras técnicas de controle e vigilância,
funcionam lógicas disciplinares semelhantes. Isso é possível perceber
quando se distribuem as crianças na Escola de Educação Infantil
em agrupamentos por faixa etária, através de avaliações compostas
por registros contínuos e diários (que deixam historicizados em
fichas e/ou cadernetas comportamentos, atitudes, brincadeiras,
alimentação) o quê se considera imprescindível de se comunicar
às famílias. Tais documentos, como as fichas de entrevistas, alicerçam
o que Narodowski (2001: 123-124) nos descreve como aliança
família-escola, momento em que a instituição produz um arquivo
de informações sobre cada criança permitindo que os especialistas
invistam no corpo infantil “com conhecimento de causa”. Na medida
em que se estabelece a referida aliança (através de verdadeiros
inquéritos) a instituição tem a possibilidade de investir no governo
das famílias, já que parece não existir mais segredos a serem
revelados. É o que podemos perceber no trecho abaixo, extraído
de um documento de uma escola de Educação Infantil:
Ela
é uma menina temperamental, às vezes fica mal humorada e nem conversa
com ninguém, passa a manhã na sala de aula como se não houvesse
outras pessoas ao seu redor. Em outros momentos chega alegre na
escola, mas não consegue ficar quieta um minuto. Quando Juliana
chegou à escola não escrevia o seu nome e era muito “bagunçado”.
No final do quarto mês de aula começou a escrever o nome e a pegar
o lápis da forma correta, além de apresentar mais capricho com
seu espaço e pertences. Fico muito feliz em ter alcançado com
ela estas glórias, pois sei que contribui para sua segurança e
auto-estima.
Pode-se dizer que, de forma semelhante, a Escola de Ensino
Fundamental promove em suas práticas tantas divisões e classificações
quanto a Escola de Educação Infantil. Agrupamentos por faixas
etárias e níveis de aprendizagens, avaliações contínuas e sistemáticas,
elaboração de exaustivos registros cuidadosamente guardados em
Dossiês, pareceres avaliativos direcionados aos responsáveis com
anotações de sucessos e insucessos, sugestões e indicações do
que deve ou não ser feito pelo aluno e pela família para o bom
desempenho escolar. Registros que são sistematizados e planejados
para correção, recuperação e normalização daqueles/as que desviam
dos padrões estabelecidos pelos discursos normalizantes da Pedagogia
e áreas psi e que, tão freqüentemente, vemos surgir nas propostas
curriculares que atualmente direcionam as atividades escolares
com alunos. Dessa forma, as normas e regras estabelecidas para
classificações de alunos, são estabelecidas também para os professores
através dos métodos e técnicas utilizadas por eles normalizando
o que é ou não um bom ensino. Abaixo, podemos observar parte de
um fala sobre um aluno do ensino fundamental em período de alfabetização,
onde professores especialistas, em Conselho de Classe, definem
seu destino escolar levando em consideração padrões de aprendizagem,
desenvolvimento e ensino.
Pe
- A Sofia tem que ser PAE[7].
Pc
- Parece que ali tem um descaso, né?A família [...]
Pe
- Tem uma mãe que não sabe ler, né?A mãe dela não lê nem escreve.
Pc
- Eu acho bem preocupante o caso dela.
Pc
- Mas ela briga na sala de aula. Existe assim uma coisa meio
negativa.
Pb
- Ela está sempre meio para baixo.
Pc
- As crianças tão sempre se queixando de alguma coisa dela.
Pd
- As outras crianças são felizes assim.
Pe
- E ela não, ela não é aceita pelo grupo.
Pe
- Ela é muito desmotivada. Ela copia assim sem capricho, sem
vontade, nunca teve material inteiro.
Pd
- Ela é atirada.
Pe
- E ela não tem nenhum ânimo, nenhuma motivação para fazer.
É importante ressaltar que os sujeitos estão imersos em uma
produtiva rede de relações de poder-saber, através das quais os
discursos estão em constante articulação e circulação constituindo
as identidades dos professores e alunos A escola, enquanto maquinaria
de controle forma em torno dos indivíduos que estão submetidos
à sua ação, divisões analíticas que possibilitam o governo e o
auto-governo dos mesmos na perspectiva de que possam, ao longo
dos anos, não mais serem governados por outros, mas que interiorizarem
as ações educativas de forma que se auto normalizem. Justifica-se,
assim, a importância do dito por Foucault (2002a) de que o indivíduo
(escolar, penal, operário, doente, etc.) é uma realidade fabricada
pela disciplina.
Na medida em que consideramos o indivíduo escolar sendo engendrado
pela ação do poder disciplinar, temos a possibilidade de problematizar
e desnaturalizar a sua condição de aluno. Essa operação é possível
através da discussão das práticas pedagógicas que constituem marcas
identitárias no corpo infantil no interior das instituições escolares.
Tais práticas ao registrarem, distribuírem, classificarem e categorizarem,
introduzem os indivíduos em um sistema de objetivação que localiza,
singulariza e visualiza cada um em suas características. Pode-se
dizer, portanto, que elas inscrevem em cada corpo uma dada forma
de se ver, de se narrar, de se expressar designando uma identidade
que lhe é atribuída como própria.
Através desta produção do “ser-aluno”, a Pedagogia tratou,
durante estes últimos séculos, de fixar verdades sobre o que hoje
a escola entende como aluno: inteligente ou pouco inteligente,
organizado/desorganizado, adaptado/ (in)adaptado, dedicado/desinteressado,
calmo/agitado. Concordamos com Narodowski (2001) quando diz que
estas categorias mudam conforme mudam os discursos pedagógicos
e que, estas mudanças, não eliminam o poder que tem a Pedagogia
de constatar, avaliar, delimitar e julgar as atividades escolares
realizadas junto às crianças bem como de estabelecer critérios
de normalidades e anormalidades para o desenvolvimento do corpo
infantil escolar.
Para finalizar este texto sem, no entanto encerrar a discussão,
propomos algumas questões que podem ser um breve início de uma
reflexão a respeito da escola de educação infantil e da escola
de ensino fundamental e, de como estas têm se organizado e pensado
suas práticas e atividades junto aos seus alunos na atualidade.
Não apenas para refletir sobre a escola, mas fundamentalmente,
sobre nossas ações enquanto professores e especialistas inscritos
pelos discursos que circulam na sociedade através das mais diferentes
tecnologias. O que temos feito, enquanto profissionais que trabalham
na ou com as escolas a respeito das propostas, formas de avaliações
e teorias que nos chegam em mãos explicando novos ou continuados
jeitos de trabalhar e organizar as práticas educacionais? Que
lógicas pedagógicas têm influenciado nossas práticas e modos de
ver os alunos? Que efeitos têm o que fazemos no espaço escolar?
O quê fazemos agora poderia ser feito de outra forma?
Ao lançar estas questões não estamos tentando ou propondo
encontrar soluções para o que hoje encontramos na escola. Muito
pelo contrário, estamos propondo idéias que nos façam refletir,
problematizar, desestabilizar o quê, desde sempre, foi considerado
essencial, de forma que possamos entender a lógica que nos cerca
e faz de todos nós sujeitos em constante transformação, constituídos
e constituidores de múltiplas identidades.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CORAZZA, Sandra Mara. O que quer um currículo?
Pesquisas pós-críticas em Educação. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NARODOWSKI, Mariano. Infância e poder:
conformação da Pedagogia Moderna. Tradução de Mustafá Yasbek.
Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco, 2001.
______. Vigiar e punir. Nascimento da prisão.
Tradução de Raquel Ramalhete. 26.ed. Petrópolis: Editora Vozes,
2002.