Por CELUY ROBERTA HUNDZINSKI DAMÁSIO

Doutoranda no Institut Catholique de Paris e Université Marne-la-Vallée

O “NÃO” francês ao projeto de Constituição Européia

Após a inclusão de 10 novos Estados Membros da União Européia, foi lançado um projeto de constituição, instituído por um novo tratado em via de adoção. Tal projeto foi elaborado por uma Convenção composta de 105 membros designados pelo Parlamento dos Estados membros, o Parlamento Europeu, os Governos e a comissão.

Presidida por Valéry Giscard d’Estaing, esta convenção trabalhou de maneira intensa durante 18 meses para que, finalmente, o projeto de Constituição fosse adotado em 13 de junho de 2003. Em 18 de junho de 2004, o Conselho Europeu, composto pelos chefes de estado e de governo dos 25 Estados membros, concordou formalmente com esse projeto que contém algumas modificações propostas por uma Conferência Intergovernamental (CIG). Finalmente, em 29 de outubro de 2004, o projeto foi solenemente assinado, em Roma, pelo Conselho Europeu e aberto à ratificação dos Estados membros antes que entre em vigor, em 01 de novembro de 2006.

Entretanto, as coisas não estão se passando bem assim. No dia 29 de maio de 2005, o “não” prevaleceu nas urnas francesas, com uma vitória de 54,86% sobre o “sim”. Ambíguo por natureza, o referendum é um escrutino cujo resultado é, sempre, delicado a interpretar. Tal assunto, agravou a situação, fazendo com que os eleitores demorassem a manifestarem-se contra. Porém, podemos afirmar que o nível de participação eleitoral foi satisfatório, ou seja, 70%.

Várias são as razões alegadas para que o resultado fosse esse, entre os quais, os mais comuns eram que o “sim” desencadearia uma guerra econômica, sendo que a intenção prioritária seria de ordem econômica; que seria uma Constituição totalmente liberal, e os mais tradicionalistas citam a presença de casamento de homossexuais e de liberação para pesquisas terapêuticas com clones, etc.; e um esvaziamento europeu de conteúdos e valores.

No entanto, o que podemos constatar, e que chegou a unificar ricos ou pobres, católicos ou soberanistas, partidários da direita ou da esquerda, foi claramente, a aversão ao Governo atual. O povo votou contra o desemprego, contra as leis que defendem “somente os ricos”, contra ao cinismo de Jacques Chirac que, segundo eles, afastou-se do povo e não mantém suas promessas. Foi um voto de revolta, de protesto, muito mais do que um “não” à União Européia.

O efeito foi razoável: na manhã seguinte, dia 30 de maio, o Primeiro Ministro, Jean-Pierre Raffarin, demissionou-se, alegando que durante três anos, tentara fazer muita coisa e pouco conseguira. Agora o povo estava lhe mostrando isso. O ministro do Interior, que é, também, membro da Convenção que elaborou o projeto de Constituição, Dominique Villepin, assumiu em seu lugar, a partir do dia 31 de maio.

O que o povo queria, de fato, era que Jacques Chirac tivesse pedido sua demissão. Isso não parece muito evidente, mas, mesmo a imprensa estrangeira afirma que acabou-se a era chiraquiana, e que certamente, ele não brigará por um terceiro mandato. Em contrapartida, Nicolas Sarkozy, atual presidente do partido UMP (Union pour un Mouvement Populaire – União para um Movimento Popular) também adepto do “sim”, candidatar-se-á, certamente, com grandes chances de chegar à presidência.

A Europa do leste declara que os resultados do referendum desencadearam um “tremor de terra” na escala Européia; e que tal decisão é uma prova de fraqueza da Europa e, particularmente, da França. Nos Países Baixos, o “não” francês, devido ao seu poder de decisão, significa que os próximos a votarem pronunciar-se-ão em relação a algo que não existe mais.

O destino da Europa e da França está para ser definido, ainda não se sabe que rumos tomarão. Se Chirac deixará a presidência ou continuará até o final, se Sarkozy será o próximo presidente, se o povo, com o poder do esquecimento, continuará a apoiar Chirac daqui a uns meses. Enfim, a Europa está num período de decisões, e cada Estado membro é responsável pelo seu futuro. O furacão do referendum passou pela nação francesa e seguiu a outros responsáveis. Aguardemos, assim, a avaliação das perdas e danos, esperemos a decisão final.

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Fonte: www.lefigaro.fr