Para Uma Réplica Inviável

 

Lendo o artigo de Paulo Roberto de Almeida, na revista Espaço Acadêmico, “A cultura da esquerda: sete pecados que atrapalham o seu desenvolvimento”, publicado no mês de abril de 2005, logo vem à tona um questionamento: como responder ao artigo de um autor que se dispensa de oferecer explicações a respeito do significado do objeto de seu texto? “Faço parte daquilo que poderia ser classificado, à falta de melhor definição, como “cultura de esquerda”, algo suficientemente disseminado no Brasil para obrigar-me aqui a maiores elaborações sobre seu conteúdo específico. Talvez eu devesse dizer que pertenço hoje bem mais à “cultura” do que à “esquerda” (ALMEIDA, 2005).

A perplexidade é tamanha que, acompanhando o artigo “Milk-shake indigesto ou sete equívocos de uma crítica à esquerda? – Réplica a Paulo de Almeida”, de R. Santos, na edição seguinte da mesma revista eletrônica em que P. Almeida elaborou suas sete teses contra a cultura de esquerda (embora não saibamos o que isso quer realmente designar), constata-se a mesma percepção: “Em primeiro lugar, tratar de algo ao qual falta uma definição, é vago e impreciso e, assim sendo, será algo impossível de ser disseminado uma vez que não se sabe bem o que é ou do que se trata. O autor parte de uma premissa como dada sem demonstrá-la concretamente e se auto-dispensa de tal tarefa. Em outras palavras, o autor escreve cerca de onze páginas sobre um tema que está apenas na sua cabeça, ao qual concretamente falta realidade, existência” (SANTOS, 2005).

Logo, não apenas pelo inglório exercício de oferecer críticas a um texto cujo objeto se encontra exclusivamente na cabeça de seu próprio autor, mas também pelo fato de já ter sido o exercício realizado por Santos, o presente artigo não constitui propriamente uma réplica a P. Almeida, mas parte de sua primeira tese, demonstrando simultaneamente suas implicações (a naturalização da sociedade burguesa), bem como os equívocos de interpretação com relação ao pensamento marxiano, em particular, as origens de sua valoração negativa do mercado. 

A primeira tese de Almeida é de que a esquerda é estúpida na crítica aos mercados, que são – somos informados pelo nosso autor - indispensáveis e insubstituíveis, “já que permitem operacionalizar, na prática, a velha lei da oferta e da procura, sinalizando o encontro de produtores e de consumidores, mediante esta outra instituição intangível, mas tremendamente real, que se chama “preço” (ALMEIDA, 2005). Sabemos, logo após a passagem citada, que não apenas mercados possuem os referidos atributos, mas que sua crítica pela esquerda se deve a uma “contaminação” por Marx, que, tomando o excesso de demanda no mercado de trabalho inglês no século XIX, teria, generalizando o argumento, prescrito a prática política dirigida à dissolução dos mercados, um erro fatal, pelas já razões já aludidas.

Daqui em diante, procuraremos restabelecer alguns traços essenciais do pensamento de Marx, desmistificando a interpretação de P. Almeida, bem como assinalando suas implicações. Primeiro, Marx, em vários momentos, expressou sua crítica aos clássicos da Economia Política no que diz respeito à naturalização da sociedade burguesa. O projeto de Marx esteve profundamente vinculado à investigação das condições que permitiram a emergência das relações sociais capitalistas na produção, tomadas como produto histórico, e não como ponto de partida da história. Marx compreendia como um traço constante da vida social o fato de que ela se caracteriza por ser produzida por sujeitos humanos. Contudo, o agir humano, dirigido a finalidades (e que, portanto, atribui valor), é viabilizado pela precedência de determinações sociais, que têm existência objetiva e fornecem aos sujeitos as condições de sua ação, ou, em outros termos, o leque de alternativas concretas que amparam o agir. O agir se dá sempre com base em determinações sociais preexistentes, podendo modificá-las, reproduzi-las, etc. Em síntese, compreender Marx pressupõe capturar a simultânea historicidade e objetividade de determinações sociais, predicadas a (pressupostas pela) pela agência humana intencional. Em particular, parece interessar a Marx investigar como a produção social toma a configuração histórica de acumulação de capital e, em sua forma imediata, produção de mercadorias.

A objetividade da sociedade, conjugada com sua historicidade, nos remete à vindicação da existência de algum sentido no desenvolvimento do ser social. Em razão desta proposição não se deve atribuir a Marx a qualificação de autor teleológico (isto é, que supõe um telos para o qual necessariamente converge o movimento da sociedade), pois o sentido histórico deve ser entendido como tendência resultante das legalidades predicadas ao movimento da sociedade, mas que, importa frisar, são ativadas (ou não) pelas escolhas exercidas por sujeitos que, com base em alternativas concretamente postas pelo desenvolvimento social, agem finalisticamente, com efeitos, jamais dados ex ante, sobre as determinações sociais pressupostas.

Esclarecido o ponto, passemos ao tal sentido tendencial: segundo Marx, as relações pré-capitalistas estão fundadas na dependência pessoal (comunidade antiga, relação patriarcal, feudalismo, etc.), envolvendo, pois, uma sociabilidade pouco desenvolvida. O nexo social dos sujeitos está vinculado a laços pessoais. A dissolução destas relações implica o desaparecimento dos nexos de dependência pessoal, da sociabilidade esporádica, com o que emerge, como resultado da agência humana, a sociedade burguesa, que põe/pressupõe a troca desenvolvida como relação fundamental entre os sujeitos humanos. Trata-se, então, de uma sociedade cuja produção material se objetiva em valores de troca, expressos em dinheiro, e na qual, por essa razão, a produção social toma, na superfície, a configuração histórica de mercadoria. Assim o produtor já não produz para si, mas para o mercado, no qual seu produto deve se transfigurar em dinheiro. Resulta daí um sistema social em que há dependência recíproca dos produtores e que, por isso, implica a ampliação dos vínculos sociais, sistemática oposta àquela em que vigiam nexos sociais fundados na dependência pessoal.

Ocorre que, nestas relações de dependência mútua, a determinação social do valor de troca se manifesta aos sujeitos, proprietários privados, como necessidade do outro, meio que viabiliza a referida transfiguração da mercadoria. Logo, se, por um lado, os vínculos sociais são universais, já que são reproduzidos pela necessidade imanente da realização do valor de troca, por outro, esta reprodução está vinculada ao entrechoque involuntário de indivíduos proprietários. Em síntese, a extensão dos nexos sociais não resulta da deliberação dos sujeitos neles imersos, mas da imposição da própria objetivação da atividade. São os sujeitos, portanto, postos pelo valor de troca.

Este sistema supõe, portanto, a dependência recíproca e indiferença dos sujeitos, bem como a independência dos nexos sociais frente a estes. Instaura-se, desta maneira, uma forma histórica de produção social que submete os sujeitos a uma sociabilização sem precedentes, ao mesmo tempo que os torna indiferentes. Esta dialética de expansão e indiferença se origina de ser o nexo social, resultante do entrechoque não-intencional dos indivíduos, mediado pelo valor de troca. Com isso, é a objetivação do agir humano na produção social – valor de troca – que impõe esta sociabilização dilatada. Os produtores são postos pelo produto, objetivação coisificada de sua atividade laboral. Logo, a dissolução dos nexos sociais de dependência pessoal dá origem à dependência objetual – ao controle dos sujeitos por aquilo que constitui o resultado de sua práxis.

A indiferença dos indivíduos é expressão na consciência do modo como se manifestam determinações sociais aos sujeitos que nelas vivem implicados. Sujeitos sociais têm, como pressuposto de sua ação, de tornar inteligível sua vida social, e quando o nexo social não se constitui como resultado da interação pretendida de sujeitos humanos, mas a estes aparece como necessidade externa, à qual têm de responder, a reprodução das referidas determinações só pode se dar enquanto dependência e indiferença mútua dos sujeitos a estas. “Somente ao chegar ao século XVIII, com a sociedade civil, as diferentes formas de conexão social aparecem ao indivíduo como simples meio para lograr seus fins privados, como uma necessidade exterior. Todavia, a época que gera este ponto de vista, a idéia do indivíduo isolado, é precisamente aquela em que as relações sociais chegaram ao mais alto grau de desenvolvimento alcançado até o presente” (MARX, 1989: 4).

Assim sendo, Marx, tomando as relações sociais na produção material, busca capturar algum sentido do referido movimento, que passamos a resumir: Primeiro, segundo o autor, vigem formas sociais nas quais os vínculos humanos são esporádicos, predicados à dependência pessoal; uma vez dissolvidas tais formas, emergem determinações sociais na produção que implicam a dependência mútua entre produtores (e, junto a ela, a divisão social do trabalho desenvolvida e a troca enquanto relação fundamental), mas também sua indiferença enquanto produtores privados de valores de troca. A sociabilização, devido à dependência mútua, embora dilatada, aparece aos sujeitos como “fatalidade”, coercitividade que lhes impõe a necessidade inequívoca do outro, na forma de meio para a realização da sua atividade produtiva objetivada em valor de troca (estamos falando, é claro, de compra e venda de mercadorias). Por conseguinte, a dependência pessoal dá lugar à liberdade formal (supressão dos vínculos de dependência pessoal), que nada é, contudo, além de manifestação da dependência objetual, do vínculo social reificado, expresso como valor de troca.

Do que até aqui fora discutido, extrai-se uma legalidade do movimento da sociedade: o aumento do grau da sociabilidade humana. A emergência da sociedade burguesa implica a generalização de vínculos sociais, embora estes não sejam controlados pelos sujeitos humanos. É claro que seria impossível vislumbrar um sistema de metabolismo universal, fundado nas necessidades coletivas, se os nexos sociais são apenas embrionários. Resulta daí a apreensão, por parte de Marx, de uma tendência no desenvolvimento do ser social: uma vez dilatados os laços sociais, Marx teoriza sobre a possibilidade de emergência de um sistema de relações universais não mais alicerçado na dependência objetual. Em síntese, criados os laços sociais, um terceiro estágio consistiria do controle destes laços pelos sujeitos, o que demandaria a dissolução da troca enquanto relação fundamental. Trata-se aqui da supressão do mercado enquanto esfera de socialização fundamental, ou, dito de outro modo, da ruptura da cisão entre privado e coletivo (produto histórico da sociedade burguesa), da qual resulta a dependência objetual. Por conseguinte, a apreensão marxiana do caráter objetivo e transiente da sociedade leva o autor a estabelecer como tendência a emergência, viabilizada pela sociedade burguesa, de um sistema fundado no desenvolvimento universal dos indivíduos, que subordinam sua produtividade social como patrimônio coletivo (MARX, 1989: 85), controlando seus próprios vínculos sociais.

A sociedade burguesa, pois, corresponderia apenas a um estágio de desenvolvimento nas relações sociais na produção, que tomam a configuração histórica de produção destinada à troca. “O nexo é um produto histórico dos indivíduos. Pertence a uma determinada fase de desenvolvimento da individualidade. A autonomia com que esse nexo existe frente aos indivíduos demonstra apenas que estes ainda estão em vias de criar as condições de sua vida social em lugar de havê-la iniciado a partir destas condições. É o nexo criado naturalmente entre os indivíduos implicados em condições de produção determinadas e estreitas ... é absurdo conceber esse nexo como criado naturalmente, inseparável da natureza da individualidade e a ela imanente” (MARX, 1989: 89).

Retomando o início do artigo, o absurdo a que Marx faz referência – a naturalização dos vínculos sociais “coisificados” – é praticado por P. Almeida, por exemplo, quando afirma que “mercados são não apenas indispensáveis como insubstituíveis, já que permitem operacionalizar, na prática, a velha lei da oferta e da procura” (ALMEIDA, 2005). P. Almeida concebe o nexo social estranhado como “insubstituível”, algo como uma estrutura irrevogável. Assim fazendo, toma como naturais vínculos sociais estranhados, que põem/repõem a dependência objetual dos sujeitos sociais; o faz, cabe o acréscimo para finalizar, em circunstâncias nas quais a sujeição dos sujeitos a seus próprios nexos sociais se expressa, depois dos trinta anos gloriosos do capitalismo fordista, numa configuração atual do mundo social em que o capital, desregulado e flexível, circulando livremente mundo afora (em particular, na esfera financeira), rifa massas crescentes de sujeitos humanos tomados como descartáveis pela modernização, ao mesmo tempo que impõe formas de trabalho degradantes (informais, terceirizadas, etc.), resultantes, para acompanhar a moda apologética, da “reengenharia social” em voga. Isto, é claro, em nome do mercado, “indispensável” e “insubstituível”.