Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, professor da PUC-Minas e coordenador do Instituto Cultiva. É consultor do Unafisco, do programa Educação Fiscal da Receita Federal, do Programa Cidadão Nota Dez e da EMATER-MG. Autor de “Terra de Ninguém” (Editora Unicamp) e co-autor de “A Participação em São Paulo” (Editora Unesp)

A Noite de São Bartolomeu ou quando a força é maior que a astúcia

Uma das versões mais conhecidas a respeito da origem d´O Príncipe é a da tentativa, ainda que fracassada, de Maquiavel revelar à família Médice sua sabedoria política, o que supostamente conduziria ao seu retorno à função de cônsul. Esta versão é contestada por muitos cientistas políticos que percebem nesta obra uma ironia fina de um republicano convicto. O fato é que não há registros de que alguém da família Médice, além de Caterina, tenha lido com atenção esta obra que se tornaria um clássico da ciência política moderna. O jogo político que Catarina liderou na Noite de São Bartolomeu, em 1572, conferiu, para alguns desavisados, a noção de maquiavelismo como traição ou ação política perniciosa. Maquiavel, entretanto, afirmava que a astúcia deveria anunciar a força, sem revelá-la por completo. Esta habilidade é que acabou redefinindo o conceito de virtú, para além da virilidade. Distanciava-se dos romanos clássicos para quem Fortuna seria conquistada pelo guerreiro mais viril. Para Maquiavel, a conquista de Fortuna se dava pela sedução, pelo convencimento.

Outro autor italiano provocou o mesmo impacto na compreensão da prática política ao reconverter o conceito de hegemonia. Gramsci traduz hegemonia, aproximando-se da tradição aberta por Maquiavel, como convencimento e sedução. Afasta-se, assim, do conceito quase que exclusivamente bélico que Lênin conferiu à hegemonia. A capacidade de leitura das intenções, do imaginário e do pensamento da sociedade eram tão caros à Gramsci como elemento da construção da hegemonia que, ainda no cárcere, solicitava almanaques, textos e folhetins populares para ler, na ânsia de entender o processo de construção de valores e crenças dos trabalhadores italianos. Assim, descobriu que qualquer processo de transformação político e social passava por uma certa aliança entre comunistas e católicos italianos.

O longo e tortuoso Século XX gerou uma produção teórica da ciência política que oscilou entre a elaboração de sistemas de controle social – que pudessem garantir a absorção institucional dos conflitos e tensões entre interesses distintos – e a valorização do movimento constante de dissensos e consensos políticos como constitutivos do equilíbrio instável da democracia. Esta última vertente produziu um aggiornamento do pensamento de Maquiavel e revitalizou as intuições de Gramsci. A democracia não se resume à um bem universal, mas ao movimento social e político que procura acolher o dissenso, o mais amplo possível, produzindo uma grande arena de negociação política, instável mas claramente orientada pela crítica aos controles burocráticos da vida social (que já aparecem na crise do período entre as duas grandes guerras e que se reproduziu com mais intensidade em maio de 68, nunca deixando de pautar as tentativas de inovação da institucionalidade pública moderna).

A imagem pública de Lula, que o projeta nacionalmente na vida política do país a partir da campanha de 1989, alimentou-se deste élan inovador, que acolhia amplas massas que se sentiam alijadas da produção política do país. Era a versão tupiniquim da crítica ao tradicionalismo e burocratismo da política. Lula, neste sentido, sempre foi um personagem e um discurso maior que a pessoa. Sua eleição, em 2002, arrebatou movimentos sociais e segmentos da sociedade que se sentiam anistiados, incluídos nos círculos e escaninhos do processo decisório do país. Por este motivo, o sentimento de perplexidade dos primeiros meses de governo Lula era vencido por uma esperança irracional de movimentos sociais e organizações populares, na crença que os primeiros passos seriam mesmo tímidos. Assim, o problema crucial e central da gestão Lula nunca foi propriamente a sua leitura econômica, mas sua leitura política, das tarefas políticas e históricas que este governo carrega. E é aí que parece residir o fulcro da avaliação dos dois anos de seu governo: entender as raízes de um afastamento gradual da promessa que o lulismo havia construído ao longo de duas décadas. A hipótese que procuro defender nesta análise é que, assim como Catarina, o governo Lula equivocou-se ao ler Maquiavel.

O deslocamento das alianças cotidianas

Desde o primeiro momento, a marca do governo Lula foi o pragmatismo, a ação tática em detrimento de um projeto estratégico para o país. Com efeito, nos primeiros meses de governo, dirigentes petistas de peso revelavam em encontros reservados que o calendário de Lula passava pelas eleições municipais de 2004. A primeira fase de governo, portanto, era pautada pela governabilidade política, ampliação da base de apoio e garantia de estabilidade econômica, o que consolidaria a liderança nacional de Lula e a vitória eleitoral que se avizinhava.

Quatro iniciativas foram fundamentais neste intento, nem sempre se revelando satisfatórias:

a) A conquista dos mercados. A Carta ao Povo Brasileiro (de junho de 2002) e a incorporação da Agenda Perdida (elaborada por economistas da PUC-RJ e FGV-RJ, em sua maioria) criaram uma nítida linha de continuidade em relação à política econômica do governo FHC. O controle inflacionário, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento dos compromissos financeiros abriram a perspectiva de uma série de reformas microeconômicas que tinham como declarado objetivo a conquista dos principais agentes do mercado nacional e internacional. A queda de pontuação do risco-país (Embi+) foi repetidamente destacada pelo governo federal como trunfo nacional e demonstração do acerto da política monetária restritiva. Seria a chancela do mercado. A conquista dos mercados foi compreendida pelo governo Lula como condição básica da governabilidade.

b) A composição dos ministérios. O primeiro ministério de Lula foi composto a partir de uma estratégia de alto risco: os cargos do primeiro escalão foram fragmentados em múltiplos apoios e forças políticas. Ao agruparmos os ministérios por áreas (econômica, social, articulação política, infraestrutura, justiça e segurança), percebemos que o campo da articulação política mereceu controle direto do Presidente, envolvendo cinco petistas da cota e da confiança pessoal de Lula (entre eles, Luiz Gushiken, Luiz Dulci e José Dirceu). Esta predileção revela a prioridade na construção da engenharia política de sustentação do governo. As áreas de infraestrutura, justiça, segurança e social não mereceram grande controle político por parte do “núcleo duro” de governo. Os ministérios envolvidos (Defesa, Justiça, Transporte, Cultura, Esporte, entre outros) foram entregues a quadros técnicos, personalidades e/ou membros de partidos aliados. Apenas um nome figurava como de restrita confiança de Lula: José Graziano da Silva, coordenador do Programa Fome Zero. A área econômica, por sua vez, foi entregue aos setores empresarias de grande envergadura, coordenados por Antônio Palocci. O que chamava a atenção neste primeiro ministério é que nenhum dos empresários convocados tinha relação com os segmentos empresariais mais progressistas (como o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE -, Instituto Ethos ou oposição empresarial à direção da FIESP), ou mesmo vínculos com as plataformas das lideranças dos pequenos e microempresários, segmento empresarial que Lula buscou ampliar desde as eleições de 1994. Esta composição sinalizava, enfim, que as alianças políticas históricas do Partido dos Trabalhadores (movimentos sociais, pastorais sociais, organizações populares, organizações não-governamentais) estavam alijadas a poucos ministérios (como o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Nacional de Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário e parte do Fome Zero).

Outra sinalização que a composição ministerial revelava era o destaque aos representantes políticos do centro-sul do país. Na composição ministerial, Lula prestigiou desproporcionalmente, em especial, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo. Distrito Federal angariou 6,7% das nomeações ministeriais (segundo análise de Octavio Amorim Neto, intitulada “A governabilidade sob a presidência de Lula”), mas o peso de sua bancada na Câmara Federal era de apenas 1,2%; Rio Grande do Sul, angariou 16,7% dos cargos, mas seu peso na Câmara era de 6,3%; São Paulo conquistou 30% dos cargos, mas seu peso legislativo era de 12,6%. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, somados, perfazem 72% dos cargos ministeriais. Os Estados menos representados no governo federal concentraram-se na região nordeste, em especial, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco e Piauí, cujas bancadas federais são muito superiores à participação no governo federal.

c) O núcleo duro. O controle político desde sempre foi uma marca do governo Lula. Esta parece uma transposição da experiência sindical metalúrgica e das organizações de esquerda clássicas. O “núcleo duro” do governo, assim denominado pela sua pouca porosidade política, foi composta por José Dirceu, Antônio Palocci, Luiz Dulci e Luiz Gushiken, além de Lula. Pelas características pessoais e pelo destaque público que as pastas que controlavam ganharam, Palocci e José Dirceu promoveram uma disputa surda e invisível nos bastidores do governo. Os dois ministros procuraram influenciar a área social logo no primeiro semestre de 2003. Palocci formulou, através da Secretaria Nacional de Política Econômica, um importante documento em que sugeria a focalização das políticas sociais. Este documento mereceu duras críticas de economistas petistas da envergadura de Maria Conceição Tavares e Márcio Pochmann. Simultaneamente, José Dirceu procurou compor uma assessoria especial da área social na Casa Civil, tendo como principal técnica a ex-esposa do prefeito Celso Daniel, coordenador da campanha de Lula até seu assassinato. José Dirceu avançou sobre áreas importantes da área social (como foi o caso de uma importante composição no Ministério da Educação) e procurou liderar as críticas da base petista à política monetária restritiva do Ministério da Fazenda e do Banco Central. O Caso Waldomiro, entretanto, foi um duro golpe à sua liderança, ameaçando-o tanto que resultou na perda dos poderes de negociação direta da área política para Aldo Rebelo. Outro revés à trajetória de José Dirceu no governo foi a nomeação de Patrus Ananias para a coordenação da área social e, posteriormente, a demissão de Ana Fonseca, principal técnica e coordenadora das políticas de transferência de renda do governo federal. A partir de então, José Dirceu procurou combinar a crítica à política econômica às articulações no interior do Congresso Nacional, objetivando minar a performance de Aldo Rebelo. As dificuldades de controle da base parlamentar de apoio ao governo em votações importantes no Congresso Nacional e a vitória de Severino Cavalcanti na Câmara Federal deram o fôlego necessário para José Dirceu retornar ao centro das articulações palacianas.

Luiz Dulci procurou articular um caminho inverso ao coordenar as audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA), realizadas ao longo do país, ainda em 2003. Contudo, esta experiência foi frustrada e abortada ainda no final desse ano, causando grande irritação de entidades ambientalistas, além da Associação Brasileira de ONGs (ABONG). A manobra inicial, se vitoriosa, poderia abrir um canal concreto de participação de segmentos organizados da sociedade civil, no processo decisório e de condução das diretrizes de governo. No momento, Dulci procura desobstruir o diálogo do governo federal com formadores de opinião diretamente vinculados aos movimentos sociais e sociedade civil organizada. 

Luiz Gushiken, por seu turno, foi ampliando seu poder na área de comunicação social, gradativamente. Todos conflitos internos desta área foram vencidos pelo ministro, como no caso do choque com Ricardo Kotsho, amigo pessoal do Presidente.

O fato é que o núcleo duro não conseguiu criar objetivamente uma coordenação unificada de governo e, muitas vezes, o centralismo excessivo da gestão propiciou disputas intestinas.

Esta, talvez, seja a expressão mais visível da leitura equivocada de Maquiavel pelo governo Lula. O diplomata florentino procurou esclarecer justamente as armadilhas que a Corte constrói ao redor do Príncipe, criando uma nuvem de fumaça que o impede de se relacionar mais diretamente com a fonte real de seu poder. Lula, contudo, foi paulatinamente se afastando das forças sociais que poderíamos denominar de sua fonte de “energia moral”. Da perplexidade inicial, essas forças passam lentamente ao sentimento de desconfiança.

d) A relação com governadores como interlocutores privilegiados. A primeira reforma tributária e a recomposição do mapa político do país conferiu aos governadores um status privilegiado nas negociações iniciais do governo Lula. Esta relação privilegiada foi se alterando ao longo do tempo. Após a composição do primeiro ministério, Lula anunciou reuniões periódicas (chegou a afirmar que seriam mensais) com os governadores. O governador mineiro Aécio Neves foi, naquele momento, o mais festejado. Houve várias sinalizações, como a entrevista de Tarso Genro para a revista Primeira Leitura, que indicavam que esta predileção tinha por objetivo redefinir o controle político do PSDB, principal adversário do PT a partir da eleição de Lula e da crescente polarização entre os dois partidos no cenário nacional (que se confirmaria nas eleições municipais de 2004). De Minas Gerais partiria um acordo com o governo federal que “despaulistizaria” o PSDB, enfraquecendo as lideranças de José Serra e Fernando Henrique Cardoso. O Caso Waldomiro e as eleições de 2004 redesenharam esta estratégia. O PSDB paulista foi o maior vitorioso entre os tucanos e o governador Aécio Neves sofreu muitas derrotas em cidades-pólo de seu Estado. O PT, por sua vez, se interiorizou e aumentou sua influência em cidades médias, perdendo cidades de destaque nacional, como São Paulo e Porto Alegre. A nova alteração do mapa político e as disputas palacianas que ocorreram no período desorientaram a ação governamental e deslocaram lentamente o eixo das negociações do governo para o Congresso Nacional. A partir daí, o varejo das negociações desarticularam ainda mais a capacidade de controle político, respingando na anunciada reforma ministerial. A fragilidade do governo Lula esteve sempre associada ao excessivo centralismo na condução das decisões estratégicas e no reduzido campo de negociação – e de interlocução – através do qual o governo se movimentou. Esteve, assim, cerceado e limitado pela sua própria engenharia política.

O deslocamento das alianças que alçaram o lulismo ao governo federal torna-o um reflexo de si mesmo e corrói sua fonte de legitimação. É de se esperar que Lula seja obrigado a reatar seus vínculos sociais a partir de sua habilidade retórica, pelos truques de linguagem, analogias e forte apelo publicitário. Suas armas, enfim, são outras, passados dois anos de governo.

As prioridades de governo e a noite severina

Numa esclarecedora entrevista à revista Teoria e Debate[1], o ministro Luiz Gushiken apresenta os indicadores eleitos pelo governo federal para avaliar seu desempenho. Uma passagem de sua entrevista demonstra a preocupação central do governo Lula no início de sua gestão:

O país que herdamos era um navio em movimento com grande possibilidade de se transformar um Titanic. O Titanic são aqueles indicadores que já estavam postos no debate público: o risco país, o nível de inflação em estado de explosão, o déficit público etc. Colocamos esse navio em águas mais tranqüilas para que pudesse ser dirigido com a calma que merece. E, passados dois anos, os indicadores econômicos e sociais apresentaram significativos avanços. Veja, por exemplo, o crescimento do PIB, a redução da vulnerabilidade externa, a melhor relação dívida pública/PIB, a recuperação do emprego, a expansão vigorosa dos programas sociais e uma revolução na área do crédito popular[2].

A pauta econômica é mais que predominante, é determinante da ação governamental, segundo podemos perceber pela passagem acima. Os indicadores do equilíbrio alcançado, por sua vez, são aqueles do mercado, que nas palavras do ministro “já estavam postos no debate público”. O pressuposto intrínseco deste discurso é que a correlação de forças políticas não se alterou com a eleição de Lula e a pauta da estabilidade já estaria condicionada. Em seguida, o ministro arrola os frutos da política econômica restritiva, iniciando por mais alguns indicadores eleitos pelos agentes financeiros para medida da saúde dos países a receberem investimentos, seguidos pelos resultados em relação ao emprego, expansão dos programas sociais e crédito popular. Contudo, o microcrédito vem apresentando dificuldades de expansão, não atingindo 10% das metas. Envolve mais o consumo de segmentos muito específicos da população (como é o caso dos aposentados) e não a produção. E o caso dos programas sociais não chega a ser uma “expansão vigorosa”. Estudos do INESC revelam dificuldades de gasto e coordenação nesta área.

A entrevista é ainda mais elucidativa na medida em que são apresentados os projetos-símbolo do governo federal:

• investimento no conhecimento científico a partir da criação da Agência de Desenvolvimento Industrial, distanciando-se das políticas industriais nos moldes clássicos da estratégia da industrialização pesada e infraestrutura;

• política externa, com fortalecimento do G-20, abertura dos mercados da Ásia, Oriente Médio e África;

• expansão do microcrédito, inclusão bancária e digital.

O pressuposto da inclusão, neste caso, é que ela se faz pelo mercado e não pela política. Aproxima-se do receituário liberal, onde o Estado aparece como garantidor do sucesso individual. O governo Lula, assim, altera profundamente a lógica da cultura política petista.

A política mantém-se refém das negociações institucionalizadas secularmente em nosso país. Por este caminho, a vitória de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara Federal não foi necessariamente um erro de percurso e nem mesmo um erro. É uma contingência de uma arena política limitada institucionalmente que se alimenta da quebra de vínculos diretos com a vida cotidiana dos cidadãos.

O governo Lula fecha-se na Corte e se torna refém das tradições políticas brasileiras. Um governo cuja gestão é altamente centralizada, que privilegia interlocutores institucionalizados, que elabora ações de governo sem consultas amplas à sociedade, que se orienta pela expansão do acesso aos mercados sem alterar a lógica de reprodução social.

A política brasileira, enfim, parece ter perdido uma das suas grandes possibilidades de mudança. Reafirmou-se como conservadora, marcada pelo apartheid político. O lulismo, em seu pragmatismo e obsessão tática, reafirmou os antigos personagens e práticas que povoam o anedotário nacional. Não conseguiu, por aí, traduzir algumas das importantes inovações municipais petistas para o âmbito federal. Desarticulou sua agenda histórica. E rejeitou a ampliação da participação política na definição dos rumos do país.