A Dimensão Ambiental na Educação Brasileira

RESUMO

O artigo faz um breve apanhado sobre a questão ambiental e a formação cultural brasileira relatando alguns fatos históricos pertinentes. Estabelece alguns novos procedimentos pedagógicos para a inclusão da Educação Ambiental na escola.

Palavras-chaves: meio ambiente, educação, cultura.

A maneira como se origina e evolui a cultura define o progresso da educação e das perspectivas ambientais de um povo. Mediante essas afirmações se faz necessário que antes de abordarmos o cerne da questão de que tratará esse capítulo, façamos uma breve análise dos conceitos de cultura e do processo de formação da cultura brasileira.

O estudo da cultura tem sido uma preocupação contemporânea. Desvelar os caminhos traçados por antigas civilizações e conhecer as razões específicas que fizeram com que os grupos humanos se relacionassem de maneira peculiar e organizassem diferentemente a vida social dão significado às relações sociais existentes no presente.

A evolução da humanidade é marcada por contatos e conflitos entre formas diferentes de organização social, apropriação e transformação dos recursos naturais e apreensão do conhecimento. A realidade de cada povo se expressa através da concepção histórica coletiva do relacionamento de seus indivíduos com a natureza.

Os fatos históricos contam-nos sobre as transformações culturais ocorridas no interior das diferentes sociedades em decorrência dos encontros e conflitos entre os povos.

Dessa maneira, ao falarmos em cultura estaremos indubitavelmente referindo-nos à humanidade - diferentes povos, nações, grupos humanos – com toda a sua diversidade, riqueza de expressão e criatividade.

A partir de uma matriz biológica idêntica os grupos humanos se multiplicaram e ocuparam as mais remotas regiões dos continentes[1]. Nesse movimento, o contato entre grupos humanos foi comum, mas a intensidade desses contatos definia e determinava seu isolamento ou incremento. O desenvolvimento dos grupos deu-se mediante ritmos e modalidades variáveis não obstante a constatação de certas tendências globais. O aceleramento desses contatos é mais recente e os grupos isolados vão desaparecendo, à medida que, o planeta tende a construção de uma civilização mundial (SANTOS, 1994: 10).

Isso explica, por exemplo, as diferentes práticas no uso do meio ambiente e a variabilidade na transformação dos recursos naturais disponíveis. É notório que nossos ancestrais sobreviviam da caça e da pesca e não se fixavam em uma região por muito tempo. No entanto, alguns grupos inicialmente nômades e dependentes da coleta, para potencializar a sobrevivência de seus indivíduos, passaram gradativamente à vida sedentária dando origem às primeiras vilas e aldeias. A competência da reorganização social desses grupos e a destreza na criação de novas possibilidades de adaptação e convívio social com o meio natural definiu e delimitou a distância do desenvolvimento e da fixação entre os vários grupamentos (Idem, ibidem: 15).

Percebemos que a formação da cultura e da história da humanidade esteve combinada com a história natural e o desenvolvimento dos grupos humanos deu-se através da transformação do meio. Torna-se relevante realçar que o destino de cada grupo deveu-se não só às formas de organização social, mas, sobretudo, à capacidade de superação dos conflitos gerados (Idem, ibidem: 11). Dessa maneira, pensar em evolução linear das sociedades humanas é uma idéia ingênua e preconceituosa.

Mas então o que é cultura? A etimologia da palavra cultura refere-se ao verbo latino colere que significa cultivar e seu significado original está ligado às atividades agrícolas de nossos antepassados (Idem, ibidem: 27). Pensadores romanos antigos ampliaram o sentido da palavra e passaram a usá-la como sinônimo de refinamento e sofisticação pessoal. No decorrer da história, vários outros significados foram sendo atrelados à palavra. Aqui nos interessa o seu sentido mais amplo, por isso, citaremos duas concepções básicas:

A primeira concepção está, de certa maneira, vinculada ao conceito dados pelos pensadores romanos, citados anteriormente. Inicialmente poderíamos entender cultura como o conjunto dos conhecimentos, das idéias e das crenças e a maneira com esses elementos apresentam-se na vida social. Na outra concepção, de caráter mais abrangente, cultura diz respeito a tudo aquilo que caracteriza e existência social de um povo, nação ou grupos sociais no interior de uma sociedade, preocupando-se com a totalidade dessas características e a maneira como tais grupos concebem e organizam a vida social ou seus aspectos materiais (Idem, ibidem: 24).

O segundo conceito exprime a necessidade de a cultura ser muito mais do que o conhecimento escolar ou o conteúdo e os valores priorizados pelas sociedades e preservados através da educação formal. Cultura é antes de tudo humanização. E define-se como algo muito mais abrangente do que o simples resultado da ação intelectual do homem. Ela é o próprio modo de ser humano e distingue-se por uma dupla manifestação: a de processo e a de produto. Processo por definir a ação contínua e recíproca do homem no meio e produto por ser resultado dessa ação constituindo os bens culturais construídos historicamente (ROMANELLI, 1993:20).

A cultura enquanto processo liga-se à sobrevivência do homem e à preservação da sua condição humana reescrevendo a sua história. E o produto cultural conquistado perpetua-se através dos tempos. A continuidade do processo cultural e a preservação dos bens culturais estão interligadas necessitando do meio social para existirem. Por essa razão o instrumento que a cultura utilizará para perpetuar-se será, indubitavelmente, o processo educativo (Idem, ibidem: 21).

A ação educativa se processará de acordo com a compreensão que se tem da realidade social em que está inserido. Dessa maneira, o processo educativo e as trocas culturais entre os povos serviram para enriquecer e diversificar as inúmeras culturas existentes. As trocas entre os povos da Antiguidade, muitas vezes, serviram como fonte de enriquecimento e construção de símbolos universais como é o caso do sistema numeral indo-arábico arraigado no nosso cotidiano. Mas nem sempre os contatos entre os povos favoreciam as culturas em questão ou promoviam o aprimoramento educacional para o enriquecimento mútuo. Os índios das Américas tiveram suas culturas aniquiladas e sofreram um processo impolido de transferência dos padrões culturais europeus. O Novo Mundo foi obrigado a adotar o transplante dos produtos culturais acabados da civilização européia (Idem, ibidem: 22). A transferência compulsória dos padrões europeus de vida determinou o aniquilamento quase total da cultura indígena.

O Brasil, como parte integrante dessa estratégia, sofreu em sua construção a mesma transferência cultural. Como dito no capítulo anterior, a economia colonial brasileira fundou-se na histórica tríade: latifúndio, mão-de-obra escrava e poder político patriarcal. A estratificação social favoreceu a manutenção da estrutura de poder que estava personificada na figura do dono da terra e, conseqüentemente, na família patriarcal. Foi, justamente essa instituição que possibilitou a importação dos pensamentos e das idéias dominantes da cultura medieval européia para o Brasil (Idem, ibidem: 33) através da educação – personificada na figura dos padres da Companhia de Jesus - e da imitação do estilo de vida da Metrópole – costumes trazidos pelos filhos da elite que saiam do país para estudar fora, principalmente na Universidade de Coimbra. Provavelmente, não era incomum apreciarem-se nos centros das primeiras cidades brasileiras, mulheres trajadas sob a mais requintada e elegante etiqueta européia, portando suntuosos chapéus e inúmeras anáguas debaixo dos vastos vestidos. Estilo, sem dúvida, bem diferente do despojamento indígena.

A chegada da Companhia de Jesus por volta de 1510 e a estratificação social da colônia estabeleceram as condições favoráveis para a implantação da cultura e do modelo educacional europeu. Os padres jesuítas ficaram responsáveis pela catequese dos índios e pela organização escolar nas longínquas terras brasileiras. É inegável a importância da obra e da missão jesuíticas no Brasil, no entanto, queremos aludir o aspecto da transferência cultural pelo processo educativo implantado pelos padres – professores – jesuítas.

Gradativamente, o objetivo primeiro da catequese cedeu lugar à missão de educar a elite brasileira conforme os costumes da Metrópole. De acordo com a minuciosa análise de Otaíza Romanelli - quando discute a evolução do sistema educacional brasileiro em seu livro História da Educação no Brasil - os padres foram os responsáveis por transformar a educação inicial brasileira em alienada e alienante. Conceitos estes que, muitos séculos depois, continuam a ser discutidos por estudiosos brasileiros que se ocupam em estudar a educação brasileira e tentar transformá-la, mas, sobretudo, tais conceitos são relevantes fontes de preocupação e temas de debates nos nossos meios acadêmicos atuais:

[...] Dela estava excluído o povo e foi graças a ela que o Brasil se tornou, por muito tempo, “um país da Europa, com os olhos voltados para fora”, impregnado de uma cultura intelectual transplantada, alienada e alienante. Foi ela, a educação dada pelos jesuítas, transformada em educação de classe, com as características que tão bem distinguiam a aristocracia rural brasileira que atravessou todo o período colonial e imperial e atingiu o período republicano, sem ter sofrido, em suas bases, qualquer modificação estrutural, mesmo quando a demanda social de educação começou a aumentar, atingindo as camadas mais baixas da população e obrigando a sociedade a ampliar sua oferta escolar (Idem,ibidem: 35) [...]

A educação da colônia era excludente e preconceituosa, à medida que, estava voltada para os filhos homens e não primogênitos dos senhores de engenho, excluindo, assim, toda a massa de agregados, índios, escravos e mulheres. Aos filhos primogênitos dos senhores de engenho era concedida uma educação rudimentar essencial para cuidar dos negócios da fazenda.

O conteúdo programático do ensino da colônia era a materialização das idéias da Contra-Reforma que se caracterizava pelo dogmatismo de pensamento, pela reafirmação da autoridade e pela valorização da Escolástica[2] como método e filosofia, priorizando as atividades de memorização. O caráter educacional da época desconsiderava, integralmente, as atividades ligadas às ciências, às atividades técnicas e artísticas e o aspecto humanístico da educação. O conteúdo era neutro e desprovido de significação social, ao passo que, estava completamente alheio à realidade da vida na colônia. O caráter educacional do ensino era enciclopedista marcado pela ausência do espírito crítico, da análise, da pesquisa e da experimentação. A educação brasileira foi moldada pelo transplante cultural e educacional europeu que estava de acordo com o espírito da Idade Média dominada pelo clero e que visava apenas à formação de eruditos europeus (Idem, ibidem).

O conteudismo, a exclusão e a neutralidade do ensino educacional brasileiro colonial arrastaram-se por séculos a fio moldando o caráter e formando os cérebros dos alunos brasileiros considerados aptos ao privilégio das Letras. O sistema fechado de educação brasileira pode justificar, em parte, o descomprometimento com os direitos humanos e ambientais, com a exclusão social, com a sustentabilidade e com a democracia no processo de crescimento brasileiro. Pois por inúmeras décadas praticou-se um ensino sem significação social para seus educandos e que não teve como preocupação central uma metodologia que abarcasse as discussões críticas acerca de questões que ultrapassassem os muros da escola.

Há um consenso entre aqueles que se aventuram a afirmar que o ensino tradicional não é adequado a nossa sociedade contemporânea. A tentativa de superar o antigo foi empreendida por várias outras formas de pensamento que ensaiaram legitimar-se através da negação do modelo tradicional. Não obstante, as tentativas apontaram tantas outras lacunas quantas as deixadas pelo sistema tradicional. Alguns movimentos renovadores também desfraldaram bandeiras na educação brasileira, ao longo dos anos, na tentativa de transformação ou adequação do ensino à nossa realidade. Porém a inadequação do ensino não significa, necessariamente, que dele nada se aproveite. Não é nossa intenção nesse trabalho, refutar, a educação tradicional ou incidir na postura simplista de alegar que tudo o que é tradicional não presta ou não serviu para educar – reafirmarmos que não é esse o nosso alvo na presente discussão, antes o de tentar estabelecer ligação entre cultura e educação na formação do povo brasileiro.

O desenrolar da problemática educacional brasileira e sua evolução são bastante amplos e não temos, aqui, a pretensão de analisar ou mesmo decompor os seus desdobramentos. O breve apanhado que construímos nos parágrafos anteriores foi apenas pretexto para a discussão que se segue.

A partir da década de 1970 o mundo experimentou inúmeras mudanças que impeliram a sociedade a inquirir novos percursos e a buscar diferentes fontes de informação. O sistema educacional, como parte atuante e integrante da sociedade, sofreu a pressão dessa nova moção social. O grande desafio a ser enfrentado, naquele momento, pela educação era refletir sobre seus objetivos e superar a incompatibilidade da realidade escolar com o meio social para adequar-se à era da industrialização.

Acrescidos a esses fatos contemporâneos, iniciam-se, concomitantemente, eventos sociais internacionais e nacionais significativos que possibilitaram um avanço epistemológico concernente às questões civis, sociais e ambientais em nossa sociedade. Após a realização de conferências mundiais sobre meio ambiente e direito humano, principalmente a Conferência de Estocolmo em 1972, novas abordagens sociais foram sendo dadas à relação do homem com o meio ambiente e às conseqüências de sua transformação.

No entanto esses reflexos sociais ambientalistas mostraram-se tímidos no âmbito escolar brasileiro. Segundo Alexandre Pedrini, a Educação Ambiental foi – e está sendo - prioritariamente realizada nos órgãos ambientais, embora existam esforços discursivos na área educacional, da ciência e da tecnologia (PEDRINI, 1998: 37).

Talvez a resistência da inserção da Educação Ambiental nas práticas escolares deveu-se ao fato da ausência de uma política prática e efetiva de Educação Ambiental e, primordialmente, a carência de aspectos ambientais na formação dos profissionais da educação.

Nas escolas brasileiras, usualmente, as atividades relacionadas à Educação Ambiental têm facilmente confundido-se com a disciplina de Biologia ou recebendo o caráter naturalista de preservação da natureza ou de sensibilização para problemas ambientais. Em raríssimos momentos tais discussões aproximam-se ou abordam questões sociais, políticas, econômicas ou culturais ou debate problemáticas sobre cidadania e direito humano - temas esses que vêem acoplados às temáticas ambientais. Por isso, a Educação Ambiental Escolar acaba reduzida às caminhadas por trilhas ecológicas, às visitas aos parques, as reservas ou aos eco-museus, à construção de hortas, à promoção de eventos isolados - a comemoração do dia do meio ambiente, dia da árvore, da água - e à participação em campanhas preservacionistas - plantio de árvores, adotar um rio, um parque, etc (CARNEIRO, 1999: 03).

A necessidade de uma reorientação da educação escolar visando o desenvolvimento sustentável e o compromisso com a cidadania ambiental implica o intercâmbio das escolas com as comunidades, promovendo e valorizando suas organizações culturais, associações de bairros, ONGs... Porque a Educação Ambiental compreende a dinâmica dos direitos humanos relativos às condições de vida, que são sempre ambientais e, por isso, implicam problemas concretos, desde os âmbitos locais aos mais amplos (Idem, ibidem: 18). Nessa perspectiva se valida a reorientação das práticas escolares e culturais visando a sustentabilidade ambiental, sob ótica da interação harmônica da sociedade com a natureza.

Essa reorientação dos temas escolares requer uma dinâmica pedagógica interdisciplinar de abordagem crítico-social e histórica. Essa postura metodológico-pedagógica estabelece uma nova ética entre o sujeito e o seu meio, à medida que, a ele também será imputada a responsabilidade da ação, prevenção e solução de problemas ambientais, bem como, será visto como parte do meio ambiente e não mais como o dominador dele.

Essa responsabilidade ambiental compartilhada entre os indivíduos e todas as esferas sociais é que o prevê a lei nº 3325/99 que instituiu a política de Educação Ambiental, no Rio de Janeiro, criando o Programa Estadual de Educação Ambiental. De acordo com ela, a Educação Ambiental compreende os processos através dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, atitudes, habilidades, interesse ativo e competência, voltados para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e a sua sustentabilidade.

A Educação Ambiental na prática educativa não deverá ser encarada como mais uma disciplina do currículo ou um tipo especial de educação, mas uma das dimensões que irá balizar a educação geral. Dessa forma, todos os professores serão responsáveis por incluir temas ambientais em seus programas e abordá-los em suas aulas, estabelecendo um vínculo social entre eles. É, justamente nessa ótica que o Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente- PNUMA estabelece a Educação Ambiental. Ela deverá, segundo o PNUMA, será vista como uma dimensão da Educação seja no nível formal ou não-formal (MINNINI MEDINA, 1994: 51).

A Conferência de Estocolmo conclamou a sociedade mundial a uma nova postura ecológica que emerge da interdependência da relação sociedade-natureza. Os PCNs – Parâmetros currículos nacionais, compartilham dessa mesma idéia, desde 1971, ao orientar o ensino através da intervenção dos temas transversais no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio. Essa estratégia educacional incentiva que algumas perspectivas sejam contempladas e analisadas de forma interdisciplinar durante a educação escolar e em todos os conteúdos disciplinares do currículo. A consciência de que o meio ambiente é uma responsabilidade vital coletiva ratifica o pressuposto de que a crise ecológica decorre fundamentalmente da ação do homem. Portanto, o princípio fundamental para uma estratégia educativa sustentável deverá considerar a ética da responsabilidade e isto requer uma nova postura teórico-metodológica. Para Ordónêz, esta responsabilidade sócio-ambiental do homem refere-se à vida, à história do homem e a si mesmo como usuário responsável do ambiente nos diversos contextos de produção e consumo (ORDÓNÊZ, 1992 apud Idem, ibidem: 18).

De acordo com a professora Sonia Cordeiro da Universidade Federal do Paraná, a Educação Ambiental deve ser analisada sob três diferentes prismas: o da ética, o conceitual e o metodológico. No plano ético os princípios básicos são: respeito com a vida humana e ambiental – meio ambiente visto como patrimônio de todos; cidadania para a prática consciente dos direitos e deveres de todos; solidariedade para colaborar na solução de problemas e na manutenção da vida com qualidade; justiça, enquanto cooperação eqüitativa pela integridade dos sistemas ambientais e pelo desenvolvimento mundial; prudência para a precaução e a viabilidade ecológica e honestidade como coerência para a tomada de decisões na gestão da biosfera e nas políticas de desenvolvimento.

No plano conceitual, segundo ela, o ponto de partida é a interdependência do homem com a natureza. Nesse plano as proposições referenciais estabelecem interação, mudança, auto-regulação e sustentabilidade.

E no plano metodológico, a perspectiva definidora é a interdisciplinaridade. A proposta metodológica para a efetivação da Educação Ambiental deve considerar as dimensões cognitiva, valorativa e de habilidades que em conjunto contribuam para a diferenciação do ensino. Diante dessa perspectiva, a professora Maria Cordeiro, descreve alguns princípios norteadores, quais sejam:

a) o diálogo entre toda a comunidade escolar e a interação desta com a comunidade externa;

b) a realidade ambiental local como foco para a problematização e a busca de soluções;

c) a gradualidade de leitura do meio ambiente, considerando-se os níveis de maturidade cognitiva e afetivo-valorativa dos educandos;

d) a consideração das condições diferenciais dos educandos, em termos de sua experiência de vida no que diz respeito a procedência, local de residência e níveis cultural e sócio-econômico;

e) a pluralidade cultural de orientação metodológica na busca criteriosa de procedimentos e objetivos previstos numa proposta interdisciplinar e a aplicação de procedimentos ambientalmente eficientes, tais como: trabalhos de campo, exercícios de resolução de problemas, atividades laboratoriais (Idem, ibidem: 20-22).

Diante de todas essas proposta, resta-nos, portanto, o desafio de rever nossos objetivos pessoais, sociais, educacionais, políticos e ambientais, a fim de, estabelecer o meio ambiente como patrimônio da humanidade e de valorizar o aspecto ambiental em todas as suas vertentes, primordialmente na educação escolar e na cultura popular.

Que a separação histórica do homem e da natureza seja resgatada para a construção do meio ambiente sustentável e salutar para as futuras gerações!

[1] Com a evolução da raça humana, notaram-se importantes avanços na tecnologia das ferramentas, o rápido crescimento desta população, o agrupamento social em habitações e o surgimento das artes: o período cultural chamado Paleolítico Superior havia começado. Certamente, os humanos desta época já haviam dominado a linguagem. Com o crescimento demográfico inicia-se o processo de colonização de novos territórios. Povos alcançaram a Nova Guiné e Austrália, partindo da Indonésia há cerca de 40 mil anos e desenvolveram as características australóides isoladamente naquela região. Entretanto, há controvérsias com relação à provável data do início da presença humana no Novo Mundo, que possivelmente se deu há cerca de 15 mil anos. Evidências genéticas lingüísticas e anatômicas dos modernos ameríndios sugerem cada vez mais que a primeira presença na América do Norte tenha ocorrido entre 30 e 40 mil anos atrás (LAGO & PÁDUA, 1988: 91)

[2] A Escolástica representa o último período do pensamento cristão, que vai do começo do século IX até o fim do século XVI, isto é, da constituição- do sacro romano império bárbaro, ao fim da Idade Média, que se assinala geralmente com a descoberta da América em 1492. Este período do pensamento cristão se designa com o nome de escolástica, porquanto era a filosofia ensinada nas escolas da época, pelos mestres, chamados, por isso, escolásticos. As matérias ensinadas nas escolas medievais eram representadas pelas chamadas artes liberais, divididas em trívio - gramática, retórica, dialética - e quadrívio - aritmética, geometria, astronomia, música. A escolástica surge, historicamente, do especial desenvolvimento da dialética