Um capitalismo mais humano?

 

As tentativas de “humanizar” o modo de produção capitalista não são novas. Desde os socialistas utópicos que, diante do aumento do desemprego e da miséria gerado com o avanço da Revolução Industrial no século XIX, foram muitos os pensadores e ativistas sociais que imaginavam uma possibilidade de sensibilizar os capitalistas com relação aos problemas sociais causados pelo capitalismo. Na Alemanha atual, com o aumento da taxa de lucros contrastando com o aumento do desemprego e da pobreza, vários políticos estão indo para a ofensiva apelando para uma “responsabilidade social e moral” das empresas. O apelo vai no sentido de que empresas que apresentam um extraordinário crescimento na taxa de lucros devam investir na geração de novos empregos. Mas, por que os capitalistas teriam interesse em gerar empregos e até que ponto é possível exigir uma face “mais humana” do capitalismo?

O caso mais polêmico de concentração de capital na Alemanha é o da Deutsche Bank. A instituição financeira aumentou seus lucros em 2004 na ordem de 50%, atingindo 4,1 bilhões de euros e, mesmo assim, está disposta a demitir 6.400 trabalhadores, dos quais 1.900 estão na Alemanha, para criar 1.200 novos empregos em países com salários mais baixos. Também a Siemens, uma das empresas que mais emprega na Alemanha, aumentou seus lucros de 3,4 bilhões de euros em 2003 para 4,2 bilhões de euros em 2004 e ameaça demitir trabalhadores. O aumento na taxa de lucro do conjunto das empresas alemãs em 2004 foi na ordem de 10,7%, havendo casos extremos onde o crescimento atingiu 70%, enquanto os salários brutos dos trabalhadores alemães atingiram um crescimento de 0,1% no mesmo período. As exportações - elemento historicamente central para medir a competitividade da economia do país - cresceram extraordinariamente no último período, mas, mesmo assim, a economia não cresce e o Estado se apresenta como “falido”.  É evidente que essa é uma situação que gera uma massiva indignação social e mesmo os mais fiéis defensores da economia de “livre mercado” são obrigados a se pronunciar criticamente.  

Entretanto, nos termos da lógica capitalista, não há nada de errado nessa acumulação, pois, enfim, as altas taxas de lucro são vistas como pilares do crescimento econômico e, por conseqüência, do progresso e da riqueza das nações. Segundo os “mandamentos” do liberalismo, o próprio mercado regula a economia, de tal forma que os preços se mantêm equilibrados e o montante acumulado pelas empresas é destinado ao aprimoramento tecnológico, um fenômeno forçado pela concorrência entre as empresas. Através do investimento em tecnologia, gerando as suas condições de sobrevivência no “mercado competitivo”, as empresas “asseguram” seus trabalhadores e geram novos empregos. Ao Estado cabe a função de estimular esse processo, seja de forma indireta com infra-estrutura, pesquisa e qualificação de trabalhadores ou, diretamente, através de isenções de impostos e crédito facilitado. Mais importante ainda é que o Estado crie as condições ideais para que não haja interferências no processo de “livre acumulação de capital” através de leis e de um aparato repressivo que garantam a ordem e o funcionamento da exploração do trabalho, isentando-se, no entanto, de qualquer mecanismo regulativo inerente ao próprio mercado e às relações entre capital e trabalho. Não cabe ao Estado uma intervenção na economia que seja contrária à lógica acumulativa do capital. A privatização é vista como estimuladora da concorrência e a geração de empregos resultante compensaria ao Estado o custo de uma abdicação na arrecadação de impostos das empresas, já que os novos empregados passariam a contribuir com impostos e deixariam de receber auxílio social.

A política acima descrita foi colocada em curso na Alemanha e as principais alternativas apresentadas pelos maiores partidos, tanto no governo como na oposição, colocam-se no mesmo sentido. A diferença fundamental entre o governo e a oposição é que a oposição pretende aprofundar ainda mais esse rumo e se apresenta insatisfeita com os “resquícios sociais” ainda presentes no interior da social democracia e do Partido Verde. Diante da política econômica implementada, pela qual as grandes empresas ao invés de pagar impostos estão recebendo auxílio financeiro do Estado e os trabalhadores são os principais responsáveis pela arrecadação pública, o crescente desemprego de ordem estrutural vem gerando preocupações de ambos os lados. Mas, porque tanta surpresa e indignação com empresas que simplesmente se adaptam à lógica capitalista em curso?  E porque tanta expectativa numa tomada de posição do Estado (para a maioria dos alemães, o responsável pelo desemprego) se a sua função é se retirar da economia, ficando no papel de “mero estimulador”?

Para entender o referido dilema é importante situá-lo num contexto histórico. A Alemanha, assim como muitos outros países europeus, manteve um Estado de bem-estar social no período da guerra fria, onde havia uma necessidade ideológica de provar que o capitalismo é mais eficiente que o socialismo, seja na sua dimensão econômica como social. A ameaça do socialismo no leste europeu exigia a implementação de uma política social democrata e, por vezes, keynesiana, de taxação de impostos sobre o lucro das empresas capitalistas, visando uma redistribuição social na forma de políticas públicas. Com o desmoronamento da União Soviética e o fim da guerra fria, o socialismo deixou de ser uma ameaça e os capitalistas começaram a reagir prontamente contrários à taxação de impostos com vistas à manutenção de um Estado de bem-estar social, iniciando uma ofensiva do capital contra o trabalho e inviabilizando a continuidade das políticas públicas da social democracia. Mas, como toda ideologia, a social democracia deixou marcas e uma das suas principais heranças é a crença de que seria possível implementar uma “soziale Marktwirtschaft” (economia social de mercado). É essa idéia que continua animando políticos e instituições que, ao negarem a possibilidade de uma planificação da economia, apostam numa responsabilidade social dos capitalistas ou, então, o que é mais absurdo, num espírito de “patriotismo dos empresários alemães”. E isso num contexto de mundialização do capital, num país que lidera esse processo na Europa e onde qualquer menção ao nacionalismo ou à pátria é rapidamente caracterizada de nazista. O problema é que o capital não tem pátria, na lógica do mercado não vingam valores como justiça e solidariedade e, se há capitalistas que, por vezes, fazem generosas doações sociais, estas estão, em sua maioria, prioritariamente vinculadas a fins publicitários e de conservação de imagem de si e de suas empresas. A geração de empregos, na lógica do mercado capitalista, significa integrar uma quantidade estritamente necessária de força de trabalho no processo produtivo que produza mais valor do que custa para se reproduzir e nisso não há nenhuma generosidade ou responsabilidade social: ela constitui a base da exploração capitalista.

Mas, as manifestações de políticos alemães - incluindo o próprio chanceler Gerhard Schröder - que reagiu duramente com relação aos planos da Deutsche Bank - aparentemente indignados com a lógica dos empresários no país, parecem surtir um certo efeito, qual seja, o de manter a governabilidade (a paz social que permite o normal funcionamento dos negócios capitalistas). Afinal, no imaginário social da população de países líderes do capitalismo mundial, a lógica capitalista não poderia ser vista como negativa até porque, para a maioria, ela é vista praticamente como “o ar que se respira” ou como “a água do aquário, fora do qual nada existe”. Propostas de boicote de empresas, discursos com forte apelo moralista e denúncias de incompetência e corrupção passam a ser dirigidas contra os precursores do progresso na lógica liberal. Enquanto isso, o desemprego no país atinge a cifra recorde de 5,2 milhões e desta vez aumenta, inclusive, em regiões industriais como o Ruhr; a proporção de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza chega a 13,5%; a pobreza infantil, segundo o último relatório da Unicef, atinge 1,5 milhões de crianças (10%) e a distância entre ricos e pobres vem se acentuando progressivamente nos últimos anos: os 50% mais pobres possuem menos de 4% da renda enquanto os 10% mais ricos possuem 49% do total da riqueza. As principais propostas de enfrentamento dessa situação social apresentadas até o momento, no entanto, seguem na direção de um aprofundamento da política neoliberal: desmonte social do Estado (especialmente na assistência social e no seguro desemprego), diminuição de impostos, aumento da jornada de trabalho e fim da estabilidade no emprego. Os excluídos são responsabilizados pela exclusão social e mesmo as políticas baseadas na inclusão, como a educação, acenam para a possibilidade de uma concorrência por espaço social, ou seja, a responsabilidade novamente recai sobre o indivíduo, já que não há espaço para todos. Em torno de 7,5 milhões de alemães procuram emprego e as empresas apresentaram a existência de apenas 275 mil novas vagas. O discurso oficial e do senso comum, no entanto, continua baseado na idéia de que os desempregados preferem deixar de trabalhar.  

Para os empresários e acionistas, que faturam no atual contexto, o problema do desemprego estaria na conjuntura da economia, na burocracia do Estado e na falta de competitividade dos salários alemães em relação aos de outros países. A conjuntura para uma minoria de empresas, entretanto, é uma das melhores, as exportações cresceram, o Estado foi diminuído e os trabalhadores estão se submetendo a trabalhar mais tempo sem receber uma proporcional remuneração para isso. O desemprego, afinal de contas, sequer é um problema para estes capitalistas, pois, havendo maior oferta de trabalhadores, maior será a pressão para baixar salários. O inconveniente somente surge se a situação gerar um ambiente de agitação social, com possibilidade de colocar em risco os interesses capiatlistas. Mas, antes que isso aconteça, os capitalistas contam com um forte instrumento ideológico a seu favor: eles são vistos como os que geram empregos (Arbeitsgeber) e, portanto, com sua “responsabilidade social” podem incluir pessoas no mercado de trabalho. Vistos como empreendedores dispostos a correr riscos e dinamizadores da economia, sua ânsia por lucro sequer é caracterizada como algo negativo, mas, pelo contrário, como satisfação de uma “necessidade” que todos, de uma forma ou outra, ambicionariam: o crescimento econômico.

A pretensa moralização dos empresários, exigindo uma responsabilidade social, fomenta a ilusão de que estes poderiam ser diferentes se assim o quisessem, como se já não estivessem perfeitamente integrados à lógica de acumulação do capital, na qual só há espaço para a concorrência e a razão instrumental, com vistas a uma acumulação ainda maior. O maior problema do discurso moralista contra o capitalismo é que ele não gera consciência social e mistifica o próprio processo de dominação. Para tornar os capitalistas mais “humanos” é necessário desapropriá-los do mecanismo que os torna desumanos: a propriedade privada do capital acumulado pelo trabalho humano de outros.