Por RAIMUNDO SANTOS

Professor da UFRRJ.

Um governo de esquerda sem esquerda positiva

Com as saídas do PMDB e do PPS do governo, o presidente Lula se verá compelido a reorganizar o seu ministério em termos de uma coalizão. Esta composição, porém, vem muito tardia, uma vez que não se fará mediante relações institucionais com aqueles partidos, mas recorrendo, de modo mais aberto, a fraturas suas e agora com apoio principal no PTB, no PP de Maluf e em outras pequenas agrupações. Nesse rumo, o governo poderá deslizar para um terreno pantanoso: fechar-se como “governo próprio” embora sendo de coalizão, ou seja, com predomínio petista e sustentação politicamente precária.

Tal tendência induz a um resultado diverso da pressão que as esquerdas, fora do governo e alguns setores seus sem maior conexão com o mundo político, vêm exercendo para que Lula realize as mudanças. À medida que se configura esse cenário, essas áreas ficam cada vez mais distantes do governo de centro-esquerda prometido pelo PT, no segundo turno de 2002, como a melhor seqüência à era tucana. Alternativa, aliás, acolhida pelo eleitor que votou maciçamente em Lula ao mesmo tempo em que elegia governadores não-petistas nos estados mais importantes e dava maioria parlamentar ao conjunto dos outros grandes partidos.

Aludindo a referências do passado, teceremos a seguir considerações sobre alguns contornos do clima intelectual que envolve as ações de grupos do PT e de outros setores de esquerda nesta conjuntura dois anos após a posse de Lula; protagonistas cujas posturas, a nosso ver, podem vir a influenciar positivamente os rumos do governo Lula, caso convirjam com o chamado terceiro campo que o PPS e áreas ligadas a outros partidos, inclusive ao próprio PT, ora estão prometendo configurar como um espaço plural de intervenção política despolarizada em relação ao governo e à oposição PFL-PSDB.

O governo Lula como emblema da esquerda

Para realçar esse tema das posturas das esquerdas brasileiras, lembremos um primeiro evento: 1964. O fim do governo Goulart veio tornar mais clara a diferenciação entre as duas esquerdas que haviam tido gravitação naquela época. Com o revés de 1964, por mais que o marxismo-leninismo fosse sua referência comum, ficou nítido que a mais importante delas, o PCB, enraizada na tática de frente única, operara no pré-64 de modo responsável, enquanto os setores mais referenciados pela idéia de revolução haviam se postado no período outsider do mundo político real, contribuindo para embaralhar o processo de “reformas de base” de Jango. Eles atuaram à época julgando poder interpelar por si mesmos o campo popular da nação e tinham as vistas dirigidas à conquista do Estado.

Essa última esquerda não valorizava mediações pluriclassistas e institucionais, como fazia o PCB, ou seja, não aceitava, como sua política, a tese dos governos de coalizão nem valorizava muito as eleições. Há também que se aludir que, logo no pós-1964, vários grupos seus, inclusive dissidências do próprio PCB, acusaram os comunistas de haverem sido moderados, terem conciliado com o reformismo goulartiano e, assim, contribuído para o desastre daquele ano. Esse tipo de crítica veio sem argumentação centrada na política. Sua ênfase fora posta nas chamadas ilusões que os comunistas (e o Iseb) teriam nutrido com respeito às possibilidades do desenvolvimento capitalista do país e em relação ao nacionalismo daquele tempo; um nacionalismo percebido pelo PCB então como um “nacionalismo político”, valorizado a partir de uma contradição que, segundo diziam os comunistas, opunha o moderno industrializante ao atraso agrário, tensionando a vida nacional e ensejando as mudanças.

Em seu livro Os Intelectuais e a Política. Entre o Povo e a Nação (1990), Daniel Pécaut observou que, no clima do imediato pós-64, no qual se radicalizara aquele tipo de crítica aos comunistas, perdia-se a história política anterior para explicar os acontecimentos de 1964. O brazialianista chamou a atenção para o fato de que, naquela cena intelectual, o político iria se apagar reduzido ao plano da economia e que uma espécie de “causalidade estrutural” seria realçada (idem); no caso que interessa aqui sublinhar, deixando a política de ter centralidade no equacionamento de questões-chave para o campo da resistência que à época se organizava contra a ditadura.

A formação do governo Lula também põe em primeiro plano esse tipo de tematização da cultura política. Não estranha que uma novidade como a de ser governo central surpreenda o conjunto das esquerdas e provoque reviravolta no próprio PT, grupo que não se preparou – construindo valores políticos e convergências com aliados plurais, sobremaneira partidários – para uma tarefa de tamanha envergadura. O evento veio revelar um paradoxo à medida que, desde 2002, o PT aparenta praticar a tática de amplas coligações da esquerda histórica da qual nunca se disse sucessor. Pelo contrário, foi negando essa tradição que ele construiu boa parte da sua identidade, preencheu os espaços antes ocupados pelo PCB e liderou modernos ambientes sociais e corporativos à medida que ia tendo vigência plena o estado democrático de direito; processo este último, aliás, obtido com o concurso nada discreto dos comunistas.

Como nova esquerda, o PT não interpelou a seu favor mutações por que passou o comunismo brasileiro, desde que o PCB decidiu voltar-se para o tema da democracia política, em março de 1958. Pouco se empenhou em redimensionar sua marca revolucionária de origem acentuada pelo menos em seus componentes não-sindicais; aggiornamento para o qual também poderia se valer de uma relação benéfica com nosso pensamento social, interpelando-o como inteligentsia.[1] Assim, o partido de Lula não consolidou teses-chave – referenciadas por uma imagem de Brasil – que lhes acrisolasse valores de uma cultura política de esquerda democrática, cujo exemplo mais desenvolvido no marxismo político é o do PCI; partido que elaborou sua política contemporânea, inclusive a mais recente, a partir do seu patrimônio anterior, inaugurado por Gramsci na dissertação sobre o Risorgimento italiano e nas suas notas sobre o americanismo. Só agora, com o andamento do governo Lula, a tradição pecebista de frente democrática e de valorização da política suscita rediscussão, na hora em que o PT exibe carências em relação a esse tipo de cultura política.

Mencione-se um outro processo discursivo que há algum tempo também vem interpelando a cultura política da nossa esquerda. Referimo-nos às teses com que o PSDB se propôs modernizar o país na passagem da década de1980 para os anos 90. Trata-se de um programa presente já na formação daquele partido e lançado com a candidatura Covas, em 1989, sob o lema do “choque de capitalismo” de que necessitava o país, como se disse na ocasião. O Presidente eleito pelo PSDB expôs e procurou realizar esse programa ao longo dos seus dois governos como uma modernização a ser levada adiante “com rumo” na época de globalização. Ele às vezes evocava os tempos de JK, mas não retomou o pensamento nacional-desenvolvimentista dando maior passagem ao antieconomicismo do pré-64 (não por acaso, diferente do que antes dele se dizia, hoje, essa filiação desenvolvimentista é reivindicada como qualidade por muitos dos que fizeram oposição à era FHC).

No entanto, ao optar por uma modernização de “incorporação social seletiva”, como a chamou um sociólogo do Rio de Janeiro, o Presidente Fernando Henrique Cardoso e os seus governos de “centro-esquerda sem esquerda” (ou seja, sob cerrada resistência das esquerdas, com a exceção do então pequeno grupo de Roberto Freire) não radicalizaram o estilo de equacionamento político da economia como era próprio da tradição da qual descendia o PSDB: o MDB/PMDB, mundo pleno de interesses velhos e novos e de bastante composição política (ver sinais seus nos governos Sarney e Itamar).

As marcas daquele mundo político continuam sendo menosprezadas. Agora mesmo, após a eleição municipal, a mídia procurou passar uma imagem segundo a qual estaríamos vivendo um bipartidarismo em que competiriam modernos representantes de interesses e economia (o PT e o PSDB) sem convergências estratégicas com terceiras áreas políticas do país social e culturalmente complexo. No entanto, a eleição municipal também veio mostrar o sucesso dos que praticaram largas alianças nessas áreas, recusando-se a tematizar a economia com aposta no acirramento dos conflitos e na auto-suficiência, o que só ofusca a postura dos atores. No caso que interessa sublinhar, a eleição veio reativar setores de esquerda, alguns antigos, como os remanescentes pecebistas hoje no PPS, bem ativos no campo reformista à hora da anistia de 1979; atores que procuraram influir no primeiro governo civil (Tancredo/Sarney), na Constituinte e ainda no governo Itamar, mas que vêm se dispersando cada vez mais nos últimos vinte anos.

Um contexto sem esquerda positiva

Ante a chamada frustração do governo Lula, a crítica da esquerda petista e de outros grupos mais novos também se generaliza com acentuada desconsideração da política. O que querem essas esquerdas ao qualificar Lula como um governo de centro-direita e até mesmo neoliberal? Referida à política econômica – entendida per se e a mercê de decisão presidencial –, esse tipo de crítica minimiza o fato de que o governo Lula é um governo de esquerda com predominância do PT no interior da Presidência da República. Se tal desconforto ante o governo petista se radicalizar e terminar por envolver contingentes importantes das nossas esquerdas militantes, quadro que se qualifica agora com a retirada de apoio do PMDB e do PPS, podemos chegar em breve a um contexto de termos um “governo de esquerda sem ´esquerda positiva`”. Já agora, nota-se, em áreas mais militantes, muita carência de moderação e lucidez, sentindo-se falta de uma “esquerda positiva”, usando-se aqui uma expressão antiga e forte para os dias de hoje; expressão, como é sabido, com a qual Santiago Dantas interpelou as “forças progressistas e populares” às vésperas de 1964, atento à deterioração rápida do quadro político que sustentava o empreendimento das reformas daquela época.

            Por outro lado, se, no passado, as esquerdas – vale dizer, os seus grupos mais sintonizados com o mundo em que viviam – apoiaram governos democráticos bifrontes (com grupos partidários de “medidas progresistas” e ala conservadora), como são exemplos JK e Jango; e, depois, os citados governos do período de transição (Sarney e Itamar), por que não se teve atitude também positiva em relação a Fernando Henrique Cardoso? E, agora, por que grande parte da esquerda tradicional aliada do PT – sem buscar gravitação política positiva – já está quase toda contra Lula? É possível que em muitas dessas áreas a compulsão oposicionista se guie pelos aspectos continuístas do governo atual, revelando que elas pouco apostam na política como tal. No entanto, se esses grupos e a esquerda ora ao redor do PPS, PDT e áreas inclusive do PT e do PMDB não se moverem com lucidez em relação ao governo, podemos chegar, justamente por falta de iniciativas políticas tempestivas de uma “esquerda positiva”, a uma situação de instabilidade nova.

Ou se espera que as coisas tenham rumo bom por suas próprias contradições? A esquerda majoritária e hoje no governo está aprendendo a ser reformista in fieri. O exemplo disso é o fato de ela ter mantido a política econômica – sua tematização em chave diversa da anterior, como já foi observado por mais de um analista, é que mostraria alternativas a serem processadas gradualmente. A propósito, há que se mencionar um outro fato interpelativo que não mereceu melhor exame entre nós: a tentativa de direcionar a globalização que, mediante coligações partidárias, fizeram em seus países os ex-comunistas italianos e outros partidos social-democratas, entre os quais o Partido Socialista francês. O que fizemos, nas mais das vezes, aqui em nossos ambientes mais militantes, se não acompanhar o defensismo dos movimentos sociais em sua denúncia do neoliberalismo, via de regra, reagindo quase no limite do “Fora FHC!”?

A partir da tematização apresentada nas páginas anteriores, o que significa o governo de agora? O que quer fazer o PT no poder central com a cultura política que construiu na sua saga rumo à Presidência? O PT chegou a 2002 recolhendo um estilo muito associado à trajetória percorrida, vale recordar: no associativismo, oposições combativas; certa aversão à institucionalização; e candidaturas próprias e alianças restritas (quando flexibilizadas, autocêntricas). Vêem-se seus sinais tanto na forma como ganhou a eleição – a partir de um líder popular, mas sem alianças com partidos politicamente importantes – como também no seu atual modo de governar sem crer que os aliados possam contribuir, com valores políticos, para o desempenho da Presidência de Lula. Em suma, o governo Lula não é um governo de traição, como às vezes se diz. Ele representa a conquista de parte do poder pela esquerda brasileira, na atual circunstância da globalização, e oferece um teste de suficiência da cultura política de uma esquerda hoje na Presidência da República.

Amplitude de vistas e terceira corrente política

Por mais que não tenha sido costume das esquerdas polarizadas em torno do PT divisar o mundo político como cena principal e valorizar a democracia representativa como fonte dos melhores mecanismos de transformação social (reformas sustentáveis e benéficas para as maiorias), a política lhes aparece agora como lugar privilegiado de onde o processo modernizador-reformista da época tucana não só poderá se consolidar como também vir a ser retificado, inclusive a partir da inclusão entre os critérios das ações de governo de uma incorporação social mais ampla. 

Os jornais dos nossos dias exibem sinais positivos que mostram que, mesmo com vaivens, áreas do PT ligadas ao governo já percebem que o desempenho deste depende principalmente do que se fizer no plano da política. Já se compreenderia nesses ambientes que terminou a compulsão da incorporação do social e do corporativo diretamente avocada ao Presidente da República sem a mediação da política e do Congresso nacional (exemplos desse primeiro tempo até agora: o Fome Zero, o Conselho do Desenvolvimento Econômico Social). Também já estaria ficando para trás a crença no decisionismo da “vontade política” do Presidente do tipo “reforma agrária de uma só canetada” e da marcha de Lula até o Congresso nacional para entregar diretamente aos parlamentares as primeiras reformas constitucionais. Perdida a veleidade de exercitar potência messiânica neste país complexo e dotado de robusto sistema de partidos, querendo tudo mudar, o largo espaço atribuído ao “mandato histórico” do governo Lula se institucionalizou no decurso dos seus dois anos, a Presidência da República sendo posta progressivamente sob a lógica da política, da qual o PT muito desconfiou no passado não muito distante.

Assim, hoje um pouco mais incertas devido às saídas do PMDB e do PPS da sua base de apoio, as melhores perspectivas do governo Lula dependem de que a política venha a ter cada vez maior centralidade na vida nacional. No momento, ela está mais sediada no Congresso, sendo urgente que as esquerdas militantes a generalizem em suas áreas de influência nos movimentos sociais, nas esferas públicas civis e governamentais e sobremaneira na própria Presidência petista, levando para tais ambientes um modo novo de fazer as coisas: sob os parâmetros do reformismo desses nossos dias, ou seja, com o anúncio de metas e meios adequados e a identificação de consensos e alianças que lhes habilitem andamento para êxito provável, com sustentação no âmbito privilegiado do sistema partidário.

Tal abertura de vistas pode avançar no PT, inclusive como resultado da eleição municipal – especialmente da repercussão das suas derrotas em São Paulo e em Porto Alegre – ao projetar novos líderes petistas, como Fernando Pimentel, Lindimberg Farias, Godofredo Pinto e Luiziane Lins, cada qual a seu modo, contra-restando a centralidade que as estruturas partidárias de São Paulo também têm no partido de Lula. Nesse mesmo sentido, a própria posse de Serra estimulará presença maior do seu enfoque desenvolvimentista-nacional e com ela interação mais positiva entre o PSDB e o PT de Lula. A chamada terceira corrente ora se agrupando em torno da aliança PPS-PDT, se vocacionada para ser “esquerda positiva”, pode vir a compensar, caso venha a ter peso, os efeitos do declínio do PMDB no governo Lula e a conter as animações que vez por outra aparecem trazendo de volta a idéia de um novo impulso social para refundar as esquerdas militantes, à semelhança do processo de nascimento do PT nas bases sindicais; impulso agora acalentado ao redor do social mobilizado pelo MST.

[1] Mesmo após décadas de indiferença, à exceção de Caio Prado Jr., seu militante outsider e ele próprio um dos ensaístas clássicos, antes de perder seu vigor, o velho PCB exprimiu, por meio de alguns dos seus últimos intelectuais, tal tipo de interlocução de modo instigante. Ver os autores pecebistas que, a partir da segunda metade da década de 1970, tematizaram o par modernização “pelo alto”/democracia política, visando, com a tese da democratização progressiva da vida nacional daí suscitada, consubstanciar em uma estratégia de largo prazo a antiga tática de frente única praticada pelos comunistas em algumas conjunturas cruciais.