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Por RAYMUNDO DE LIMA
Psicanalista,
professor do DFE da Universidade Estadual de Maringá (PR);
doutorando em educação (FEUSP) |
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É ‘barbárie’,
‘genocídio’, ‘holocausto’, ou “massacre”?
(60 depois de
Auschwitz é preciso fazer mais do que distinguir conceitos)
"Alinhe-os contra uma parede,/ Fuzile-os e observe-os morrendo./
Adoro ouvir sua agonia:/ Eles vomitam, gritam e choram".
Mieske
“A
história da humanidade é a história da barbárie”
J.-F. Mattei
“Há que endurecer, porém jamais perder a ternura”.
Che Guevara
No
Iraque, insurgentes degolam civis e soldados norte-americanos
humilham prisioneiros iraquianos em fotos divulgadas pela Internet.
Em Madri, terroristas explodiram trens que transportavam
trabalhadores numa manhã ao se dirigirem para o trabalho. Em Israel,
ônibus lotados de civis são explodidos por homens-bomba. Na Rússia,
uma escola é transformada em campo de concentração e matadouro de
crianças nos moldes nazistas. Em vários lugares da África, a
população é obrigada a morrer de fome, ou pelo facão do grupo rival.
No Brasil, moradores de rua, indefesos, são covardemente mortos a
pauladas.
O
noticiário tem usado a palavra ‘barbárie’ para representar
morticínios aparentemente irracionais de grandes proporções. Mas,
invariavelmente também tem sido usadas palavras semelhantes, tais
como: ‘genocídio’, ‘crime hediondo’, ‘holocausto’, ‘massacre’,
‘chacina’, etc. Adiantando o que será comentado mais à frente (item
3), por exemplo, a palavra “holocausto” foi cunhada para ser referir
apenas aos crimes dos nazistas cometidos em escala inimaginável
principalmente contra os judeus.
A
intenção desse artigo não é reduzir o fato criminoso a um simples
formalismo de linguagem. Longe disso, é um pretexto para relembrar o
que jamais deve ser esquecido, e denunciar as novas ocorrências, sem
no entanto descuidar do uso da linguagem, que jamais é neutra, mas
pode ser usada para “enfeitiçar” nosso entendimento da coisa
acontecida, como diz Wittgenstein. Começamos, então, pelo
significado e uso atual da palavra barbárie.
1.
Barbárie
A palavra ‘barbárie’
originalmente foi empregada pela mentalidade eurocêntrica, que se
considerava o exemplo de organização social civilizada. Foi Vico
[1638-1744] que cunhou de ‘barbárie’ o estado primitivo ou selvagem
de indivíduos ou grupos que não teriam evoluído rumo ao estado de
homem ocidental civilizado.
A barbárie passou a se opor ao humanismo, ou seja, é um ato
considerado ‘desumano’ porque não respeita os fundamentais valores
conquistados no campo da ética, do direito, da ciência, da
democracia pluralista e da própria organização social. No século 20,
o termo ‘barbárie’ sofreu uma virada de sentido com as pesquisas
antropológicas que reconheceram as demais culturas humanas não
brancas também eram dotadas de organização social racional, tinham
valores e preceitos morais próprios, portanto, eram civilizadas.
Essa virada, com C. Lévi-Strauss, chegou-se ao extremo de considerar
que bárbaro autêntico é aquele que apenas denuncia a barbárie do
vizinho e não se dá conta de reconhecer sua própria barbárie.
Wittgenstein observou que o uso da palavra, determinado por
certas contingências, muitas vezes perverte o seu sentido original
ou etimológico. Por exemplo, no Brasil, entre as décadas de 60 e 70,
surgiu um modismo lingüístico que empregava a palavra ‘bárbaro’
representando o ‘bom’, o ‘bonito’, a coisa ‘interessante’, o ‘novo’.
Assim, “Fulano de tal era considerado bárbaro!”, “Que coisa
bárbara!”, são frases que representavam algo novo, interessante e
bom. Aproveitando o clima da época, Caetano Veloso, Maria Betânia,
Gal Costa e Gilberto Gil – hoje Ministro da Cultura do Governo Lula
– batizaram o seu show de “Os doces bárbaros”.
Todavia, nos
dias de hoje, no início do terceiro milênio, a palavra ‘barbárie’
passou a significar o sentido originalmente negativo; passou a ser
empregada para caracterizar um ato criminoso em que os civis são o
alvo,
cujos requintes de perversidade, até então impensável, representam
um retrocesso no processo civilizatório. Uma vez que o ato de guerra
é dirigido contra forças militares convencionais, o ato de
barbárie é rotineiramente dirigido contra alvos civis, e, nesse
sentido, é considerado um ato covarde e repulsivo.
Quando iraquianos dançaram em volta de corpos de soltados
norte-americanos queimados e pendurados em postes, logo, foram
considerados pela mídia de ‘bárbaros’. Da mesma forma a decapitação,
abolida depois da revolução francesa de 1889, também hoje é
considerada um ato de barbárie. Matar a pauladas moradores de rua
(Brasil) ou usar facões para decepar braços e pernas de crianças
(Ruanda), são considerados atos de barbárie. A escravidão conduzida
pelo homem branco cristão maculou para sempre a história da
humanidade, é inegavelmente uma barbárie nascida na civilização
branca ocidental.
O filósofo J.
Racière (2004) refere-se como ‘bárbaros’, na atualidade, os
jovens habitantes ainda não socializados das periferias que fazem
algazarras ou praticam violência contar os passageiros dos
transportes coletivos, contando com a indiferença e falta de
solidariedade das pessoas ditas civilizadas diante do sofrimento dos
outros. A globalização econômica, embora fazendo uso de instrumentos
da civilização, termina causando efeitos bárbaros de exclusão
social, de competição insana entre nações, grupos e pessoas, aumento
da criminalidade, etc.
Mas, a
barbárie consegue maior visibilidade quando o crime de morte aparece
em grandes proporções, numa forma antes impensável e surpreendente,
obtendo imediato destaque de espetáculo na mídia. Assim, os
assassinatos dos moradores de rua de São Paulo e Belo Horizonte são
considerados atos de barbárie, a matança de crianças são igualmente
atos de barbárie, ou até mesmo podem ser tipificados como genocídio.
2. Genocídio
O ‘Genocídio’
[do latim genus = família, raça, tronco, do grego
genos e caedere = matar, cortar] é uma
palavra cunhada por Raphael Lemkin em 1944 para especificamente se
referir à política do governo nazista de extermínio completo dos
judeus, ciganos, comunistas e homossexuais. Até então a humanidade
não tinha sofrido nada igual; nunca o crime foi imaginado,
racionalmente planejado e executado pelo Estado, em proporções
gigantescas. O crime de genocídio constituiu uma das
acusações contra os líderes nazistas no Tribunal Militar
Internacional de Nuremberg em 1944, e, posteriormente, passou a
vigorar na ONU sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (UNGC),
que entrou em vigor em 1951, mas até hoje raras vezes foi aplicado.
Lemkin imaginava que a palavra genocídio poderia evocar nas
pessoas uma atitude de repulsa ao crime de massa e de luta pelos
direitos humanos.
O genocídio quer dizer algo mais que um
massacre
ou chacina total ou parcial de um grupo, mas sim a
continuada e persistente prática de extermínio em massa praticada
principalmente por um governo. A rigor, o genocídio
é definido como “crime contra a humanidade, que
consiste em cometer, com a intenção de destruir, no todo ou em
parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, qualquer dos
seguintes atos: I) matar membros do grupo; II) causar-lhes lesão
grave à integridade física ou mental; III) submeter o grupo a
condições de existência capazes de destruí-lo fisicamente, no todo
ou em parte...”.”.”.”. (Dic. Aurélio). Também é
considerado genocídio, a interdição da reprodução biológica e
social de membros de grupos étnicos, bem como também a prática de
terror contra supostos inimigos reais ou potenciais. O Brasil
regula e define o genocídio pela Lei no. 2. 889, de 1º. de
outubro de 1956. A Lei no. 8.072, de 25-07-1990, o considera como
“crime hediondo”
e, como tal, insustentável de anistia, graça, indulto, fiança e
liberdade provisória.
3. Holocausto
A palavra holocausto [gr.
Holókauston], originalmente, significava o "sacrifício em que a
vítima – um animal - era queimada inteira", tendo assim um sentido
de imolação ou expiação.
No período nazista, entre 1935 e 1945, os judeus se viram diante de
um novo holocausto, sendo obrigados à perda da cidadania, a
trabalhos forçados, a suportarem a brutal separação dos membros da
família inclusive de crianças, a serem fuzilados em massa, a serem
transportados pela força para os campos de concentração onde
terminavam sendo exterminados coletivamente em câmaras de gás.
Durante o holocausto, cerca de 6 milhões de judeus foram
assassinados para cumprir o que os nazistas chamavam de ‘solução
final’.
No seu tempo, Adorno
(1995b) apontava como a maior das barbáries o genocídio praticado
pela política nazista de extermínio em massa de judeus, comunistas,
testemunhas de Jeová, homossexuais, bem como o ato criminoso de
qualquer Estado totalitário – nazi-fascista ou comunista – contra os
opositores reais ou virtuais. No sistema democrático capitalista, o
pensador alemão também identificou a barbárie na arte, na cultura,
na educação, na mídia, cujos sintomas uma reação desproporcional em
ato que faz oposição aos avanços da civilização’. O autor alemão
considera a falência da cultura e da educação a “razão objetiva da
barbárie” (1995a: 164); a barbárie se autoriza numa sociedade onde a
cultura e a educação deixam de ser prioridade tanto do governo como
da sociedade civil.
Estaríamos hoje vivendo um processo de
barbarização em todos os setores da sociedade. A falta de
respeito para com o próximo, a falta de vergonha, a atitude
dogmática e esclerosada do pensamento, a recusa em reexaminar as
posições conservadoras, a indiferença para com o sofrimento dos
outros, a incapacidade de identificação com os diferentes, os
chamados crimes de ódio, os atos amoucos
cada vez mais freqüentes, a crença de que somente a “lei do cão” é
capaz de consertar o mundo injusto e desigual, são alguns dos
sintomas de barbárie do nosso cotidiano.
Em hipótese alguma
podemos esquecer que as conquistas do estado de direito
democrático – mesmo imperfeito e ditado pelo liberalismo capitalista
- do conhecimento científico, não podem ser anulados em nome do
tradicionalismo ou do irracionalismo que se estabelece antes pelo
terror do que pelo convencimento. A única garantia da humanidade
ainda se sustenta numa certa confiança na razão, na ética e no
diálogo entre diferentes. O pseudo-argumento de que “estou
recorrendo ao genocídio, ou ao massacre deste ou daquele grupo
social como último recurso, porque eles são mais terroristas do que
eu”, deve ser desmascarado como imoral e ilógico. Dizer que a
barbárie cometida contra as crianças da escola de Beslan vem da
política do governo de Putin, não a faz menos barbárie. Nada
justifica o assassinato de crianças, diz o cineasta Mikhalkov. Um
único ato de barbárie faz a humanidade retroceder no que considera
avanço de civilização.
Nesse quadro de
perspectivas sombrias, Adorno e Arendt (1972), já no pós- guerra,
sustentavam esperança na educação e na cultura – e não
na repressão policial, na guerra ou no terror. Inicialmente caberia
a educação e a cultura um papel fundamental para evitar a metástase
da barbárie no mundo. Cabe a escola, a universidade e a mídia uma
importante função: ser agentes da civilização. “O professor é um
agente que ajuda a sustentar a civilização”, diz M. Oakeshott
(s.d.).
Diante do crescente
risco de barbarização dos valores da civilização, é que Touraine,
dentre vários filósofos de nossa época, vem a público dizer que é
preciso dar “prioridade para a preservação das conquistas da
civilização tais como o estado de direito, o respeito e o convívio
para com as diferenças humanas, a livre garantia de troca e de
debate de idéias, a difusão do conhecimento científico e a
sustentação do ensino laico, esta última como uma conquista do
iluminismo, como declarou A. Touraine (2004).
A educação,
mais especificamente, o ‘ensino’ [e não a ‘doutrinação’
baseada em livros religiosos ou laicos tomados como dogma], quando
investem na manutenção das conquistas humanas fundadas no
conhecimento dialógico, pode contribuir para evitar prevenir a
metástase da barbárie no todo da sociedade. Porém, o conhecimento
científico, a idéia de progresso, e a razão prática, não garantem
evitar que a civilização se sustente. Adorno (1995a), por sua vez, é
enfático quando observa que a “questão mais urgente da
educação contemporânea é a desbarbarização” da humanidade (...); a
desbarbarização da humanidade é a precondição imediata da sua
sobrevivência” (1995b: 101-103).
Se para Marx “a história da humanidade é
a história da luta de classes”, para J.-F. Mattei (2000)
“a história da humanidade é a
história da barbárie”
,
ou a tentativa de se evoluir minimamente dela. A educação, o ensino
e as artes constituem quase que exclusivamente formas de evolução da
barbárie.
Sergio Becker, psicanalista e autor do livro “A fantasia da
eleição da eleição divina – Deus e o homem.” (Rio: Ed. C. de
Freud, 1999, a meu pedido, esclarece que “os hebreus realizavam
o holocausto de animais (...), eles não imolavam vítimas
humanas, o que é impensável. Também esclarece que “o termo
holocausto foi cunhado por Eli Viesel, autor sobrevivente do
nazismo e vencedor do prêmio Nobel da paz”. (e-mail recebido em
29/12/2004).
Transcrevo esse fragmento do sociólogo (marxista?) alemão R.
Kurz (2001) sobre o ato “amouco”: “Em 1997, na cidade de West
Paducah (Kentucky), um adolescente de 14 anos matou a tiros,
após a oração matinal, três colegas de escola, e cinco outros
foram feridos. Em 1998, em Jonesboro (Arkansas), um menino de 11
e um de 13 anos abriram fogo contra sua escola, matando quatro
meninas e uma professora. No mesmo ano, em Springfield (Oregon),
um jovem de 17 anos matou a tiros em uma "high school" dois
colegas e feriu 20 outros. Um ano mais tarde, dois jovens de 17
e 18 anos provocaram o célebre banho de sangue de Littleton
(Colorado): com armas de fogo e explosivos, eles mataram em sua
escola 12 colegas, um professor e, em seguida, a si próprios. Na
Europa, esses massacres em escolas foram de início
interpretados, ainda no contexto do tradicional
antiamericanismo, como conseqüência do culto às armas, do
darwinismo social e da escassa educação social nos EUA (...). Na
pequena cidade canadense de Taber, apenas uma semana após o caso
de Littleton, um adolescente de 14 anos disparou ao seu redor,
matando um colega de escola. Outros massacres em escolas foram
notificados nos anos 90 na Escócia, no Japão e em vários países
africanos. Na Alemanha, em novembro de 1999, um ginasiano de 15
anos matou sua professora, munido de duas facas; em março de
2000, um garoto de 16 anos matou a bala o diretor da escola e
depois tentou se suicidar; em fevereiro de 2001, um jovem de 22
anos matou com um revólver o chefe de sua firma e depois o
diretor de sua ex-escola para finalmente ele mesmo voar pelos
ares detonando um tubo de explosivos. O recente ato amouco de um
jovem de 19 anos em Erfurt, que, no fim de abril de 2002,
durante o exame de conclusão do secundário, chacinou com uma
"pump gun" 16 pessoas (entre elas quase o corpo docente inteiro
de sua escola) e que em seguida atirou contra a própria cabeça,
foi somente o ápice até agora de toda uma série (...) Um suíço
de índole correta, que no fim de 2001 crivou de balas com uma
pistola automática meio parlamento cantonal e depois se matou,
chegou à triste celebridade mundial tanto quanto aquele
universitário francês, graduado e desempregado, que poucos meses
depois abriu fogo com duas pistolas contra a Câmara Municipal da
cidade-satélite parisiense de Nanterre, matando oito políticos
locais(...). [Enfim,] a bárbara "cultura do ato amouco"
tornou-se há tempos, em muitos países, um acontecimento
midiático periódico”.
Para Kurz
tanto o ato amouco como o ato terrorista parecem
irracionais-loucos, impulsivos. Mas, na verdade, os sujeitos que
cometem essa barbárie fazem uso da razão para planejar o crime
em grades proporções como se fosse um espetáculo; eles eram
cidadãos normais, vivendo o cotidiano como qualquer um, até
cometerem o ato de barbárie. Podemos suspeitar que ambos são
efeitos sintomais de uma estrutura social perversa ou
patológica.
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