COOPERAÇÃO: natureza social do homem realizada às margens do sistema capitalista

 

Organizemos nossa sociedade de modo a garantir a todos a possibilidade de um trabalho regular que beneficie a comunidade, o que naturalmente implicará numa transformação radical nas atuais relações entre o capital e o trabalho.

Peter Kropotkin (nas prisões russas e francesas 1887) grifos nossos

 

1 – Introdução

A “naturalização” da sociedade e da ciência social pelo método positivista busca tratar dos fenômenos sociais como naturais, objetivos, separados e diferenciados da subjetividade. O conhecimento, nesta perspectiva, deve ter uma validade junto à certeza sensível, o que significa que a observação é a condição primeira de toda a especulação científica[1]. A inspiração racionalista fornece os subsídios para a afirmação de que só existe ciência quando se conhecem os fenômenos por suas relações constantes. Empirismo e Racionalismo como fontes do método positivo.

A subjetividade, neste caso, entendida como uma “coleção” de sensos comuns passa a ser um obstáculo à objetividade do saber em bases científicas. A prevalência da realidade social sobre os indivíduos, objetiva integrar as diversidades existentes; exercer a manutenção de uma coexistência pacífica dos indivíduos, de suas esferas coletivas, de suas dinâmicas particulares. O próprio Durkheim admitiu que suas proposições metodológicas eram conservadoras[2], uma vez que para ele a busca da objetividade eliminava a possibilidade de crítica a esta mesma realidade social o que significava, no máximo, apreender suas particularidades como dados, como “coisa”. Exigia, portanto, do sujeito uma atitude neutra (Queiroz, 2004).

Entretanto, se buscamos ir além destas concepções, partimos do homem enquanto ser ativo, e que, não traz dentro de si, de forma inata, sua dimensão social. Ou seja, entendemos que esta dimensão não é natural ou biológica. É construída continuamente por meio de relações que os próprios homens estabelecem entre si. É, portanto, do conjunto dessas relações, que encontramos a essência do ser humano, que, obviamente está longe de ser algo imutável, por que é histórica[3].

A massa de trabalhadores – após as constantes transformações na esfera produtiva, efeitos de um contexto de crise econômica – tem buscado nas organizações de trabalho em bases cooperativas, associativas, autogestionárias, etc., uma forma alternativa de sobrevivência. Estas organizações aparentam ser uma manifestação inovadora, e, ao mesmo tempo, “natural” no interior da atual sociedade burguesa, entretanto, necessitam de um exame – para além da “naturalização” destas experiências – à altura dos agentes que, devido às suas atuais condições de existência, tem criado este “universo diverso” de experiências laborativas e de contestação às políticas neoliberais.

O objetivo deste artigo é buscar aspectos sociológicos relevantes que se relacionam com a temática sobre as organizações cooperativas. Como primeira aproximação, este trabalho constitui uma tentativa de síntese das múltiplas reflexões sobre as principais referências teóricas sobre esta temática e, no limite, ampliar esta reflexão por meio da análise da manifestação destas organizações no contexto brasileiro contemporâneo.

2 – Aproximações teóricas

A miséria traz – à luz da emergência social – para dentro do debate acadêmico, análises importantes que destacam seus efeitos[4]. Pressupomos que grande parte deste debate versa sim, sobre a emergência de alternativas de trabalho que minimizem a pauperização crescente no mundo contemporâneo. Alternativas, que no geral correspondem a uma melhora relativa das condições de vida de um determinado segmento da população. Porém, entendemos que tais alternativas reproduzem, em maior ou menor grau, a lógica do capital e grande parte destas alternativas encontram-se à margem das relações econômicas capitalista e que, a forma como geralmente são constituídas, não oferecem riscos estruturais a esta dinâmica.

Há uma tendência a dar uma prevalência aos elementos que estão na superfície destes fenômenos. Partir de uma possível “economia social”, que, sob o jugo capitalista, só se realiza se os indivíduos se conscientizarem de que, para sobreviver, necessitam estabelecer laços de cooperação e de ajuda mútua entre seus pares. O “social” do conceito de economia social, é bastante concentrado, ou seja, para além da temática econômica, estas alternativas de trabalho permeia aspectos culturais, sociológicos, antropológicos e psicológicos. Segundo Bonilla e Troudi, “la economía social adquiere la significación de herramienta para la derrota de la pobreza no sólo económica, sino también cultural, política, ideológica” (2004:07). Como está à superfície, o desafio é buscar, conforme a crítica de Vainer, “juntar coisas que se repelem e se opõem – economia e solidariedade”, pois “não é possível construir um projeto de solidariedade social nos marcos das leis econômicas” (2000).

É possível que os pontos de vistas acima reproduzam uma visão parcial do fenômeno, uma vez que, conforme enfocaremos adiante, as cooperativas acabam por reproduzir amplamente, no interior de suas organizações, as relações econômicas capitalistas culminando em uma forma de exploração do trabalho em bases cada vez mais exploradas e precarizadas. E os agentes envolvidos de modo associado, ao subordinar suas necessidades às exigências da produção e da comercialização, em grande medida não reproduzem seus meios de vida segundo relações de solidariedade e de igualdade, não porque não querem, mas porque as condições não permitem.

Nesta perspectiva abordaremos a seguir algumas vertentes teóricas baseadas no anarquismo, no socialismo utópico, na social-democracia e alguns apontamentos de Karl Marx, para nos auxiliar no exame da temática proposta.

2.1  – Anarquismo

A opção pela exposição de algumas noções de alguns autores anarquistas tem o objetivo de inserir na problematização do tema, alguns elementos que ora convergem, ora divergem sobre a análise de como e porque são organizadas cooperativas no interior da sociedade burguesa. A resposta anarquista: “negação do princípio da autoridade nas organizações sociais” (Faure: 1981:58), talvez não seja suficiente. Mas, ao aliar a este princípio outros elementos importantes: a participação ativa e direta dos trabalhadores como necessária e fundamental; a liberdade como sendo a essência de toda ação individual: “cada indivíduo deve forjar sua própria liberdade e compartilhá-la com seus companheiros” (Woodcock, 1981:16), deste modo, é do ser humano ser livre, e só poderá “resgatar” esta sua essência se promover a igualdade. Neste caso, a  igualdade ocorre na esfera econômica, ou seja, só poderá existir se todos (sem distinção de classes) organizar o trabalho de modo que, ao final, todos recebam de acordo ao dispêndio de suas atividades (há autores que sustentam a divisão eqüitativa e livre), para isto deve haver um grau de solidariedade entre os trabalhadores e os diversos setores da sociedade e ramos da produção e do consumo. A solidariedade só existe se houver entre os trabalhadores um amplo espaço educativo e formativo com o objetivo de promover um processo de conscientização da importância do papel do indivíduo no coletivo, no sentido de que sabedores da importância do coletivo, os indivíduos passam a questionar realidade atual na direção de uma sociedade baseada na autogestão. A autogestão significa o controle da produção e da distribuição de mercadorias pelos trabalhadores sem a intervenção do Estado. Neste sentido, a gestão social do trabalho no interior de uma determinada atividade produtiva busca equilibrar a sua natureza coletiva com a reprodução dos mecanismos econômicos capitalistas.

Essencialmente o anarquismo[5] significa a negação da autoridade e a afirmação da liberdade. Para toda ação individual há como premissa a autogestão social, ou seja, a gestão da sociedade deve ser fruto da participação direta, o que significa que a democracia participativa é necessária e prevalente à democracia representativa. Ação individual aqui traduzida por ação direta se realiza por meio da propaganda, da educação e da cultura com o objetivo de refletir e colocar em questão a autoridade do Estado sobre os indivíduos, buscando a formação de um novo tipo de sociedade alternativa à atual, uma sociedade que essencialmente reproduzirá a liberdade.

Sinteticamente a luta anarquista almeja a abolição dos monopólios econômicos, e a propriedade coletiva da terra e de todos os meios de produção, para que estejam à disposição de todos sem distinção de classes sociais. A liberdade só é possível se concebida em uma base de igualdade econômica para todos.

O homem, como todos os seres vivos, se adapta às condições em que vive e transmite, através de herança cultural, seus hábitos adquiridos. (...) Quando o público estiver convencido de que o governo é desnecessário e extremamente prejudicial, a palavra “anarquia”, justamente pro significar “sem governo” será o mesmo que dizer “ordem natural”, harmonia de necessidades e interesses de todos, liberdade total com solidariedade total. (Malatesta, 1981:58-59)

A nova sociedade anarquista será construída, não só por meio da educação, mas também da criação de fundos de ajuda mútua e de cooperativas. Estes elementos são importantes para a constituição de espaços no interior do capitalismo que gradualmente servirão de condutores a nova sociedade. As bases econômicas destes elementos (fundos e cooperativas) possuirão um sistema de distribuição (ou seja, o mercado capitalista) voltado exclusivamente para suprir necessidades sociais.

A gestão comum dos meios de produção questiona o ideário individualista. A forma como os bens produzidos serão distribuídos, para os mutualistas, baseia-se no consumo é livre; para o coletivismo, a distribuição será de acordo com o trabalho realizado. Deste modo, a sociedade não será o reflexo das atividades econômicas que a constitui, mas essencialmente estará assentada sob os laços de solidariedade.

Para Proudhon[6] em uma sociedade livre, a propriedade[7] deve ser substituída pela posse; os mecanismos econômico-financeiros devem ser recriados para atender as necessidades das populações mais pobres, ou seja, é possível a criação de um “banco do povo”.

A possessão individual é condição da vida social. Cinco mil anos de propriedade demonstram isto. A propriedade é o suicídio da sociedade. A possessão é um direito, a propriedade é contra um direito, a propriedade é contra o direito. Ao suprimir a propriedade mantendo a possessão, por simples modificação de princípio revolucionaremos a lei, o governo, a economia e as instituições, eliminaremos o mal da face da terra. (Proudhon, 1981:64)

A formação de uma federação industrial seria, segundo Proudhon, um exemplo prático de solidariedade, como

as indústrias são como irmãs, elas são parte do mesmo corpo; nenhuma sofre sem que a outra sofra também. Seu conjunto forma uma federação, não para serem absorvidas e misturadas, mas para serem ordenadas no sentido de garantir mutuamente as condições necessárias para uma prosperidade comum. Uma harmonia que não menospreza sua condição de liberdade; pelo contrário, dá à liberdade mais segurança e força (Proudhon, 2001:70-72).

Para Bakunin, a

futura organização social precisa ser construída em bases sólidas, por uma livre associação ou federação de trabalhadores, primeiro em seus sindicatos, depois em suas comunas, regiões, nações e finalmente em uma grande federação, internacional e universal" e "a terra, os instrumentos de trabalho e todo e qualquer capital tornar-se-á propriedade coletiva a disposição da sociedade como um todo para ser utilizada apenas pelos trabalhadores, em outras palavras, pelas associações agrícolas e industriais. (Bakunin, 1999:112)

Para Kropotkin e Bakunin a associação é um meio pelo qual as pessoas cooperam visando satisfazer necessidades comuns.

Organizemos nossa sociedade de modo a garantir a todos a possibilidade de um trabalho regular que beneficie a comunidade, o que naturalmente implicará numa transformação radical nas atuais relações entre o capital e o trabalho. (Kropotkin, 1981:336)

Em uma comunidade livre, o coletivismo pode apenas surgir em função da pressão das circunstâncias, não da imposição de cima, mas pela livre movimentação espontânea de baixo (Bakunin, 1999: 132).

As cooperativas abrem espaços de trabalho pressupondo a abolição de uma autoridade hierárquica. A formação de uma rede de cooperativas – entendendo que esta só é possível se houver solidariedade entre os trabalhadores – poderia gerar a formação de uma comunidade, na qual reinaria o princípio de cooperação: cobrir riscos, bancar as despesas, distribuir igualmente o fruto do trabalho, administrar o banco do povo, em nome da coletividade.

Em termos sociológicos, para o anarquismo o homem é um ser naturalmente social, embora sobreviva sob circunstâncias nas quais as instituições, como o Estado, segundo Woodcock, “deformam e atrofiam” sua essência humana natural, o homem poderá reencontrar sua natureza ao realizar ações que combinem sua condição de ser social com a lei natural que rege o seu ser. Lei natural entendida por cooperação. Ao reforçar os vínculos sociais em uma escala reduzida: na comunidade, na cooperativa, na oficina, etc., é possível ser introduzidos elementos que diminuem a distância entre os indivíduos e o Estado – este como aquele que concentra as funções sociais e políticas de todas as comunidades – e, em especial, introduz a idéia de democracia participante, direta, o que lhes dão a possibilidade de argumentar sobre a construção de uma sociedade sem Estado.

Neste sentido, as novas formas de luta da classe trabalhadora, descoladas de partidos e sindicatos, passam pela organização da autogestão social e pelo incentivo a formação de cooperativas e associações de trabalho. Segundo Rey, ao analisar as interpretações de Negri e Holloway, atribui a estas formas de organização da produção social a possibilidade de um tipo de luta política descartada de uma luta pela conquista do Estado, por considerar esta, em si mesma, uma forma de reproduzir o poder. Ou melhor, esta interpretação nos dá a perspectiva de que a potencialidade autônoma das massas populares, poderá conduzir a uma mudança radical que se dará fora das estruturas do Estado. Ao analisar este fenômeno, a autora sistematiza que, “aquí se engloban las posturas tributarias del anarquismo, el comunismo libertario y el 'consejismo', en sus variantes de autonomismo, situacionismo, 'marxismo abierto', zapatismo, etc. nos artículos de Negri, Holloway, Bonefeld, etc.” (Rey, 2003)

2.2 – Socialismo utópico

Na esteira de Saint-Simon, o socialismo se desenvolve, mas às custas de inúmeras divergências. Aqueles que o protagonizam consideram que a produção é um dos objetivos essenciais à vida em sociedade, que dela pressupõe um trabalho coletivo que não se reduz à atividade econômica. Na primeira metade do século XIX, o socialismo surge como resposta crítica à industrialização e às teorias que buscam justificá-la. As bases deste socialismo se assentam em argumentações mais de ordem moral do que econômica. Procura romper com o individualismo da sociedade burguesa por meio da criação de modelos alternativos de sociedade baseados no comunitarismo.

Robert Owen foi um grande industrial e filantropo. Sua biografia registra três momentos importantes; dirigindo as empresas têxteis de New Lanark e a New Harmony nos EUA com métodos poucos convencionais para sua época, como redução da jornada e promovendo uma série de ações voltadas à regeneração moral do indivíduo; suas idéias postas em prática nesta empresa o fizeram converter, numa segunda fase, ao socialismo associacionista e cooperativo que, por fim, fomentaram a organização do movimento operário.

Nos anos de 1830, tomou contato com a teoria do valor-trabalho de Adam Smith e Ricardo, segundo a qual o trabalhador tinha direito ao usufruto de todo o seu produto. Valendo-se desta teoria, fundou uma grande bolsa de trocas onde o dinheiro era substituído por “bônus de trabalho” e os produtos eram avaliados pelo número médio de horas necessárias para sua produção. Queria construir paralelamente ao mercado capitalista, um sistema que, no seu modo de pensar, continha elementos claramente socialistas. Derrotado pelo fracasso deste seu intento, procurou fundamentar suas idéias com a proposta de combater a crise econômica e social, através da reorganização da sociedade sobre bases cooperativistas. Preconizava o socialismo associacionista e cooperativo por lhe conferir uma viabilidade econômica e social capaz de “salvar” os desempregados e os operários pobres da miséria. Para isto, concentrava seus esforços na “esperança de transformar as trade unions que se constituíram espontaneamente na Grã-Bretanha, em agrupamentos produtivos e auto-administrados” (Petitils, 1977;82).

As organizações cooperativas foram desdobramentos das experiências de seus membros que, no momento de crise e de profundas transformações no interior do processo produtivo, desenvolveram os meios conhecidos que lhes conferiram união e sobrevivência.

O owenismo influenciou em grande medida a formação de confederações sindicais e cooperativas, no movimento operário. A pretensão de Owen era construir um sindicato unificado, capaz de “estabelecer direitos supremos do trabalho” e, com a ajuda mútua e através do associativismo, “criar um novo estado de coisas”. O contexto de miséria dos trabalhadores ingleses, as greves, a prisão dos manifestantes não permitiam a assimilação de uma retórica voltada para uma “revolução nos limites da razão”, conforme Owen propôs no Congresso Cooperativo de Londres, a “Grande União Nacional Moral das Classes Produtivas do Reino Unido”. As dissensões entre o meio sindical e Owen, a ofensiva conjunta do patronato e do Estado, com a repressão direta aos trabalhadores e a imposição de sanções econômicas a estes, levaram à dissolução das numerosas cooperativas sindicais.

O aspecto de reformador social de Robert Owen não se alinhava à gestação teórica e prática das lutas de classe deste período. Um exemplo: o movimento cartista – Associação londrina de trabalhadores para beneficiar política, social e moralmente as classes úteis – que foi capaz de mobilizar a classe trabalhadora, nas suas variadas vertentes, em torno da exigência da aprovação, no Parlamento, da “Carta do Povo” (documento redigido por Lovett em 1838), cujas exigências visavam à democratização da ordem estatal da Inglaterra. Incluía seis pontos: sufrágio universal masculino, distritos eleitorais iguais, parlamentos anuais, remuneração dos parlamentares, voto secreto e nenhuma exigência de propriedade para pertencer ao parlamento. Os elementos mobilizadores do movimento cartista denotavam uma distância aos esquemas utopistas e de reforma sociais, propostos por Owen, através das comunidades cooperativas. Segundo Thompson, estas eram vistas por este movimento, como “uma comunidade de escravos com o objetivo de recobrir a face miserável do país com asilos de trabalho” (1987:384).

O owenismo significou a coexistência de diferentes tendências intelectuais dentro do “movimento cooperativo”. A imprecisão do pensamento de Owen, no interior destas tendências, pôde demonstrar “mais força que seu próprio mestre” (Thompson, 1987:399). Aliados às tradições de sindicalismo e de ajuda mútua, a cooperação pôde favorecer a união de racionalistas cristãos, radicais e os politicamente neutros. Os artesãos com sonhos de economia de mercado, os trabalhadores qualificados, com seu impulso para o sindicalismo, a fidalguia filantrópica com seu desejo de uma sociedade racional e planejada, os pobres, com seu sonho de terras, os tecelões, com esperanças de autonomia; e todos aqueles com suas imagens de uma comunidade fraterna justa, onde a “ajuda mútua substituiria a agressão e a concorrência” (Thompson, 1987:407).

O socialismo proposto pelo owenismo pretendia promover aldeias cooperativas, oficinas e lojas e, por meio de um desenvolvimento educacional, transformar o capitalismo sem nenhum embate.

Charles Fourier fez a crítica à sociedade francesa e à “civilização” concebendo um sistema econômico baseado na livre associação de indivíduos, capazes de se entregar ao jogo harmonioso das paixões como reação ao individualismo, produto do liberalismo econômico. Suas idéias preconizavam que a libertação passional é a condição para o progresso material e intelectual. Deste modo, desprezava as idéias coletivistas, por valorizar que o talento individual poderia ser recompensado segundo um sistema complexo de “elos societários” chamados de falange, que agrupados formariam os “falanstérios” – união da palavra falange e monastérios (Konder, 1998:12). Seriam edifícios societários com uma arquitetura adequada à diversidade de setores e trabalhos voltados para se produzir em harmonia.

Para o autor, sob os “falanstérios”, o homem estaria livre de contradições e plenamente integrado com a sociedade. O desencadeamento pacífico das paixões humanas – e não o aspecto doutrinário e religioso do associacionismo – é a condição primeira e o aspecto revolucionário do seu pensamento. Propunha mudanças sociais sutis e transformações humanas profundas, através de uma leitura do real, mesclando a sátira ao racionalismo burguês com uma interpretação histórica e dialética.

Os que empreenderam as teorias de Fourier fizeram adaptações que consistiram em mudanças profundas em suas idéias. Os “falanstérios” de Fourier foram incorporados numa perspectiva socialista reformista, reduzindo-o inclusive a “pai incontestável da cooperação” (Poisson apud Konder,1998:56), ou ainda como o principal teórico do cooperativismo. Além de “pai”, foi o “profeta e o precursor genial desse sistema econômico” (Gide apud Petitfils:1977;110). Uma posição contrária a estas opiniões pode ser encontrada nos especialistas em Fourier, segundo os quais a ligação existente entre seu pensamento e o cooperativismo ocorre de forma indireta, a partir das tentativas heterodoxas de implantação de “falanstérios” ou fazendas societárias em alguns países, inclusive no Brasil[8].

As lutas sociais propiciaram um grau de politização que transformava o que “os utópicos” chamavam de socialismo numa extensão da democracia política, e desdobrava teorias, até as mais idealistas, em considerações cada vez mais pragmáticas. Foram numerosos, na época, os socialistas que percorrem o caminho que vai do “utopismo ao realismo, e deste ao reformismo” (Petitfils, 1977:117)

Constantin Pecquer[9], Willian King[10], Philippe Buchez[11], e Louis Blanc[12] procuraram demonstrar a importância da associação operária, da cooperativa de consumo e de produção e a participação dos operários nos lucros das empresas – no que consiste a auto-administração dos ramos industriais. Concentrando-os, conforme Blanc, nas “oficinas sociais”. Estas idéias procuravam mostrar a capacidade de retirar do que havia de concreto e realizável nas diferentes doutrinas utópicas de sua época. Com isto, puderam antever a conduta do socialismo reformista, na qual somente o Estado democrático é capaz de impulsionar reformas, ou melhor, que “a conquista democrática do poder deve anteceder a transformação socialista da economia” (Petitfils 1977:119).

Baseando-nos no Manifesto Comunista, segundo Marx e Engels os socialistas utópicos se contrapõem à organização do proletariado por projetar uma sociedade, não “percebendo no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe seja próprio”. ao substituir a atividade social “pela imaginação pessoal” não reconhecem, por ser idealistas, as condições materiais de emancipação. Buscam na moral o exemplo de reforma social e, imaginam ingenuamente que as experiências em uma escala reduzida poderão expandir e, por meios pacíficos transformar a sociedade.

2.3 – As cooperativas para Marx

Enquanto forma de organização dos trabalhadores capaz de articular a luta política e econômica, as associações e as cooperativas revelaram sua importância, em 28 de setembro de 1864, no manifesto inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores. Redigido por Karl Marx, destaca a importância do “movimento cooperativo” e das fábricas cooperativas criadas sem apoio do governo, mas por iniciativa dos trabalhadores, como parte de um processo de reorganização dos trabalhadores após as derrotas transcorridas em 1848. Tal pressão culminou na redução da jornada de trabalho para dez horas.

A promulgação dessa lei pôde demonstrar que não foi um “triunfo prático mas um triunfo de princípio”, pois pela primeira vez a economia da classe operária derrotou, em pleno dia, a economia política do trabalho. O triunfo completo se consolidaria sobre a economia política da propriedade e o “movimento cooperativo” pôde comprovar na prática que uma produção em escala era possível sem que os meios de produção estivessem nas mãos de um capitalista. E ainda, que o “trabalho sob as formas de emprego assalariado, de trabalho servil e de trabalho escravo é somente uma forma transitória e inferior destinada a desaparecer ante o trabalho associado” (Marx, 1983b:11).

Em 1866, Marx redigiu as resoluções da assembléia, da Primeira Internacional Comunista sobre o trabalho cooperativo e, resumidamente, reconhece que:

1.      O “movimento cooperativo” é uma das forças transformadoras da sociedade baseada em antagonismos de classe; que seu grande mérito é mostrar que a cooperação subordinada do capital, causadora da miséria da classe operária, pode ser superada pela “associação de produtores livres e iguais”;

2.      Ao se elaborar por esforços privados dos “escravos assalariados” o sistema cooperativo, por si só, nunca irá transformar a sociedade capitalista. Para converter a produção social num sistema amplo de trabalho livre e cooperativo são requeridas mudanças das condições gerais da sociedade, que nunca serão realizadas a não ser pela transferência do poder do Estado capitalista para os próprios produtores;

3.      Que os operários invistam mais na criação e manutenção de cooperativas de produção do que de consumo, porque aquelas subvertem o capitalismo em sua base, ao passo que o consumo só o afeta na superfície;

4.      Que as sociedades cooperativas invistam na propaganda de seus princípios promovendo o estabelecimento de novas fábricas cooperativas;

5.      Para evitar que se degenerem em vulgares companhias por ações da classe média, todos os sócios devem receber igualmente e aos acionistas estabelecer uma taxa de lucro baixa (Marx, 1983a:84-85).

Algumas das concepções do programa do Partido Operário Alemão podem ser destacadas para demonstrar como se sustentava a proposta de criar associações e cooperativas como meio necessário para solucionar o problema social.

O igualitarismo se faz presente, no programa do partido, no sentido de que todos os membros numa sociedade comunista devem receber, de forma eqüitativa o fruto do trabalho, sendo este, a fonte de toda a riqueza. Tal formulação é concebida no interior da esfera da distribuição, vislumbrada como independente da esfera da produção capitalista.

Marx, no principal de seus raros esboços de uma sociedade comunista, fez uma crítica profunda ao igualitarismo. Para igual participação no fundo social de consumo, uns obteriam mais que os outros e, portanto, “o direito não teria que ser igual, mas desigual”. Cada qual segundo suas necessidades, seria o resultado da desaparição da divisão do trabalho; da distinção entre o trabalho intelectual e manual; do trabalho como primeira necessidade vital; do desenvolvimento do indivíduo em todos os seus aspectos; do crescimento das forças produtivas e da riqueza coletiva (Marx, 1975:237).

Dentre as propostas do Partido Operário Alemão, a menção às cooperativas se encontrava como meio para solucionar o problema social, com a ajuda do Estado e sob o controle democrático do povo trabalhador, e que delas pudesse surgir uma organização socialista de todo o trabalho (Programa do Partido Operário apud Marx, 1975:237).

Marx, ao fazer a crítica a este enunciado, destaca que: a organização socialista é resultado de um processo revolucionário; o conceito de “povo trabalhador” não é consistente para definir a composição da classe trabalhadora que, na Alemanha, consistia numa maioria de camponeses e não de proletários, naquele período; na noção de democracia, apontada no Programa, não está adequada à noção de governo do “povo trabalhador”, porque este nem está no poder e nem se acha maduro para governar; o programa adequou as “receitas” dos socialistas franceses e abandonou o ponto de vista do movimento de classes, para “retroceder ao movimento de seitas”; se os operários

optam por trabalhar coletivamente, na sua casa e numa escala nacional, isto nada em a ver com a formação de cooperativas com a ajuda do Estado porque, as sociedades cooperativas só têm valor na medida que forem organizadas pelos próprios trabalhadores, sem estar vinculadas ao Estado e a burguesia (Marx, 1975, 237-238 grifos do autor).

2.4 – A social-democracia

Tradição herdada de Lassalle, a social-democracia adquiriu um caráter revisionista das obras de Marx, a partir de Eduardo Bernstein, nos últimos anos do século XIX. Para este autor, o socialismo não se constituía por uma

necessidade histórica definida na materialidade das relações econômicas do capitalismo. E, diante de sua ‘adaptabilidade’ sua natureza poderia ser deduzível de uma fundamentação ética e valorativa. A realização do socialismo dar-se-ia, então, por meio da instrumentalização de instituições presentes no próprio seio da ordem do capital, particularmente o sindicato e a cooperativa (Del Roio, 2000:85)

Rosa Luxemburgo demonstrou que as propostas de Bernstein promoviam uma ruptura entre a luta por reformas sociais e a luta pela revolução socialista, tendo em vista que as argumentações desta teoria se fundamentavam num programa idealista, ou melhor,

o método bernsteiniano consiste em combater o modo de repartição capitalista, na esperança de conseguir estabelecer progressivamente, por este meio, o modo de produção socialista.

A transformação socialista é para ele o efeito e não a causa da repartição (capitalista). Portanto, não pode o seu socialismo ter uma base econômica. Depois de ter invertido completamente as finalidades e meios do socialismo e, por conseguinte, suas condições econômicas, Bernstein não pode dar ao seu programa uma base materialista; é obrigado, por conseguinte, a construir uma base idealista(Luxemburgo, 1999:86)

Seguindo os passos do idealismo de Bernstein, Rosa demonstrou as incongruências de cada um deles. E, no que se refere às cooperativas de produção, há uma clara apreensão do que elas representam para o sistema capitalista. São “seres híbridos” porque, de dentro da economia capitalista, são capazes de produzir de forma “socializada”, mas estabelecem a troca de forma capitalista. Se a troca capitalista domina a produção, por sua vez domina também o processo produtivo nos patamares de empresa capitalista. Tal forma “socializada” de produzir ocorre pela “necessidade de intensificar o trabalho o mais possível, de reduzir ou prolongar as horas de trabalho, de empregar ou não conforme a situação do mercado de trabalho”. Resulta daí que os operários, na condição de governarem-se a si mesmos, vejam-se no papel absolutista de patrão capitalista. É sob esta contradição que as cooperativas de produção “morrem” (Luxemburgo, 1999:80-81). Para enfatizar o caráter contraditório das cooperativas de produção, Rosa cita textualmente Marx:

As fábricas cooperativas de operários são em si mesmas, nos quadros da forma antiga, a primeira ruptura dessa forma antiga, se bem sejam forçadas, naturalmente, a reproduzir em tudo, na sua verdadeira organização todos os defeitos do sistema existente (Marx, O Capital, Tomo III, apud Luxemburgo, 1999:81).

A forma de contornar a reprodução destes defeitos para assegurar sua existência no interior da economia capitalista está relacionada à existência de um mercado, um círculo constante de consumidores. Sob estas condições, as cooperativas de consumo são capazes de ampliar sua base, enquanto as de produção ficam limitadas ao mercado local, de preferência de produtos alimentícios, e acabam por constituírem em anexos das de consumo. Levando em conta seu caráter híbrido,

as cooperativas de produção não podem ser consideradas uma reforma social geral, pela simples razão de pressupor a sua realização geral, antes de tudo, a supressão do mercado mundial e a dissolução da economia mundial atual em pequenos grupos locais de produção e de troca, constituindo no fundo, por conseguinte, um retrocesso da economia do grande capitalismo à economia mercantil da Idade Média (Luxemburgo, 1999:82-83).

Deste modo, a realização destas cooperativas (de produção ou de consumo) se estabelece, nos limites das lutas internas por melhores mercados consumidores; reduzindo a luta contra o capital numa luta contra os pequenos ramos do capitalismo.

As cooperativas apresentam, nesta perspectiva, uma importância limitada na transformação das estruturas sociais – mas devem ser instrumento para isto e não um fim em si. Ao se tornarem um meio e um fim, os seus protagonistas concedem às suas conquistas imediatas uma grande realização, sem considerar estas como produto de relações de produção estabelecidas entre classes sociais antagônicas. Estas formas de organização coletiva se constituem como formas de inserção de pessoas no sistema de produção capitalista e, deste modo, sob a crítica de Luxemburgo, o processo de formação destas coletividades já está moldado pela estrutura do Estado burguês.

3 – Quais as idéias que estão por trás das práticas da economia solidária?

É possível encontrar algumas interpretações sobre a economia solidária como a possibilidade de construir um modelo econômico que se relaciona com a construção de uma sociedade livre, no qual busca-se desenvolver espaços de liberdade mediante a solidariedade, a cooperação, a ajuda mútua, que na sua dinâmica encadeie elementos de rupturas com as relações econômicas capitalistas. No máximo, podem exercer claras ações de resistência popular não no sentido político mais amplo, mas uma aproximação das conceituações teóricas que privilegiam o resgate dos valores solidários, cooperativos e humanistas e das práticas locais e comunitárias por meio de ações educativas e morais, cujas ações implicam promover a libertação do homem da individualização crescente.

Este modelo econômico organiza espaços onde as pessoas se associam para produzir e reproduzir meios de vida segundo relações de igualdade. Todas as organizações, cuja premissa passa pela noção de economia solidária, buscam a socialização da riqueza e a gestão democrática da atividade econômica.

É uma resposta à crise no mundo do trabalho enquanto alternativa no interior do capitalismo, na medida em que, prática e valores baseados na solidariedade e na democracia coexistem com o individualismo e com a desigualdade.

A economia solidária possui um caráter histórico enquanto proposta de reformas sociais no interior da tradição socialista. Pode-se dizer que a concepção de economia solidária aglutina elementos que encontramos nos ideários dos socialistas utópicos e da autogestão: no anarquismo libertário; no trotskismo de Mandel; nos conselhistas: Anton Pannekoek. Em suma, o associativismo e o cooperativismo, agora transvestidos de economia solidária no contexto neoliberal, são formas de conciliar os princípios socialistas de redistribuição econômica com o pluralismo e o liberalismo da sociedade democrática contemporânea.

Os debates acerca de um possível terceiro setor[13] e de uma economia solidária tendem a colocar a pequena produção e o trabalho associado como alternativas de geração de emprego e renda, condicionando a maioria dos trabalhadores a não se considerarem como

desempregados, ou excluídos, mas como realizando atividades efetivas, dotados de algum sentido social. Aqui há, por certo, um momento de dispêndio de atividade útil e portanto positiva, relativamente à margem (ao menos diretamente) dos mecanismos de acumulação. Mas é bom não esquecer, também, que essas atividades cumprem um papel de funcionalidade em relação ao sistema, que hoje não quer ter nenhuma preocupação pública e social com os desempregados (Antunes, 2000: 113 grifos do autor).

É importante destacar que estas atividades compreendem uma variedade de trabalhos exercidos sob determinações diversas. As cooperativas constituem parte destas atividades. Enquanto forma de trabalho, organizada na pequena produção ou na terceirização de serviços, as cooperativas podem ser analisadas nos marcos de uma produção artesanal e/ou domiciliar. Os trabalhadores organizados sob estas condições acabam por ser vendedores de mercadorias e não de sua força de trabalho. Ao trabalhar com meios de produção próprios e ao reproduzir sua própria força de trabalho é possível que as cooperativas criem mais-valia, ou seja, acabam por se apropriarem do próprio trabalho excedente. Podem transformar a produção artesanal – a cooperativa – numa pequena produção capitalista que pode, inclusive, explorar o trabalho alheio, perder os meios de produção e converter seus sócios cooperados em trabalhadores assalariados ou, ainda, em mais um membro nas fileiras do exército industrial de reserva. Estas são as tendências que movimentam estas atividades na sociedade onde o modo de produção capitalista predomina.

Segundo Paul Singer, a “revolução social” começou com a introdução de instituições anticapitalistas: o sufrágio universal, a legislação trabalhista, as cooperativas, etc. Nesta perspectiva a economia solidária é caracterizada por princípios opostos ao capitalismo, por meio das cooperativas, por promover a socialização do resultado da produção e a gestão democrática das atividades econômicas. Como se vê, segundo esta concepção, as cooperativas são empresas socialistas, ou segundo o autor, “implantes socialistas” (1998:131) no capitalismo. E, ainda, a degeneração destas empresas não se deve às relações econômicas capitalistas, mas sim situa-se na “descrença na capacidade dos trabalhadores em gerirem suas próprias empresas”. Administrar é uma “arte” e como tal exige experiência e prática na gestão democrática (1998:121-133).

Sendo a principal “filosofia” dos “empreendimentos comunitários”, a economia solidária parece aglutinar não só uma heterogeneidade de concepções sobre autogestão, passando pelos socialistas utópicos, pelos anarquistas libertários, pelos conselhistas, sindicalistas, etc., como também é possível encontrar uma ligação com a tradição durkheimiana da escola francesa de sociologia política[14], com o ativismo comunitário e com a solidariedade social[15].

Nesta perspectiva instaura-se uma reflexão na qual o socialismo é tido como uma etapa, estágio, ou ainda um processo do próprio devenir do progresso tecnológico do processo de trabalho. O socialismo deixa de ser um processo histórico, no qual a luta social é a sua pressuposição, para ser o sentido que naturaliza a noção de “social” como pré-existente, inato aos homens. E, em determinados contextos – em especial os de crise – a existência de nichos onde predominam elementos do trabalho coletivo são adequados e adaptados. Reproduzem relações de produção à margem da lógica mercantil, porém sob condições precárias e terceirizadas. Esvaem-se, nos planos subjetivo e objetivo, as possibilidades de que a cooperativa contribua para o incremento da organização política dos trabalhadores. Trata-se, ao nosso ver, de um processo objetivo, embora não seja, obviamente, irreversível, na medida em que pode ser afetado pela correlação de forças mais ampla.