ISEB: fábrica de controvérsias

Ressurge no cenário político, ironicamente por meios dos críticos de outrora, um certo nacionalismo (e mesmo ufanismo) que se espraia pelo esporte, cultura, economia, e traz à tona conceitos como desenvolvimento, soberania, nação, povo etc. Tal cenário nos remete à revisão de um capítulo ainda controverso do pensamento social no Brasil, simbolizado principalmente por uma instituição que - amada ou odiada - foi pouco compreendida: o ISEB (instituto Superior de Estudos Brasileiros) – baluarte do nacionalismo desenvolvimentista.

O ISEB – que teve como ‘precursores’ o Grupo de Itatiaia e o IBESP (Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política) - nasceu e morreu em circunstâncias curiosas, em momentos confusos, por meio de decretos assinados por figuras inexpressivas da política brasileira exercendo provisoriamente o poder: foi criado em 1955 por um decreto do governo interino de Café Filho e extinto 13 abril de 1964 por decreto de Ranieri Mazzili (Presidente provisório). No início, congregava em seus conselhos curador e consultivo uma enorme gama de personalidades das mais variadas tonalidades ideológicas: Anísio Teixeira, Roberto Campos, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Miguel Reale, Horácio Lafer, Pedro Calmon, Augusto Frederico Schmidt, Sérgio Milliet, Paulo Duarte, Heitor Villalobos, Fernando de Azevedo, San Tiago Dantas etc.. Tinha como diretor Roland Corbisier e como responsáveis pelos departamentos Álvaro Vieira Pinto (Filosofia), Cândido Mendes (História), Ewaldo Correia Lima (Economia), Hélio Jaguaribe (Ciência Política) e Alberto Guerreiro Ramos (Sociologia); estes, juntamente com Nelson Werneck Sodré – remanescentes do IBESP – tomaram os rumos do instituto e ficaram conhecidos como os “isebianos históricos”.

Ao longo da existência do ISEB mudanças de personalidades e de posicionamento político, tom das análises e tonalidades ideológicas levaram os comentaristas a distinguir possíveis ‘fases’ em sua trajetória. Daniel PÉCAUT (1990, 112-3) identifica três etapas: 1) do início até a crise gerada em torno do livro de Hélio Jaguaribe e logo a seguir o afastamento de Guerreiro Ramos, em 1958; 2) deste acontecimento até as desavenças na disputa eleitoral presidencial entre Jânio Quadros e o Mal. Lott, em 1960, e 3) da configuração esquerdista do início dos anos 60 até 1964, o fechamento. Já Caio Navarro de TOLEDO (1982, 186-9), define também três etapas (sem detalhar datas), limita-as do seguinte modo: 1) início de posições ideológicas ecléticas e conflitantes; 2) período da ideologia nacional-desenvolvimentista, 3) defesa das reformas de base. Nesses breves 9 anos de existência vários conflitos agitaram o ISEB: o estreitamento do grupo de participantes, as disputas internas, o controverso apoio à candidatura do Mal. Lott, a polêmica em torno do livro de Hélio Jaguaribe (Nacionalismo na atualidade brasileira), as críticas de GR a Jaguaribe e a Álvaro Vieira Pinto[1], a pressão da UNE no sentido de um alinhamento ideológico, o boicote orçamentário[2], as diferenças entre o nacionalismo dos antigos isebianos (históricos) e o esquerdismo dos novos isebianos etc. Não obstante, os conflitos não se limitaram ao funcionamento do ISEB, os analistas e comentaristas que se debruçaram sobre o instituto travaram (e travam) severas batalhas; de fábrica de ideologias, órgão oficial (ou oficioso) do governo JK a bastião da esquerda nacionalista e revolucionária, muito foi dito a respeito dele.

Em livro pioneiro e já notório sobre o assunto Caio Navarro de TOLEDO (1982) – refletindo em muito o ‘espírito’ paulista, uspiano e de época – desconstrói ideologicamente o discurso do que chamou “fábrica de ideologias”. Em sua visão a produção isebiana, além da falta de rigor teórico, confundiria ciência e ideologia e esposaria uma posição não-democrática, na qual o elitismo e tecnocracia da intelligentsia, tutelando as classes dominadas, hipotecaria apoio a uma suposta burguesia nacional, levando a um falso projeto de desenvolvimento, que não seria equivalente, como criam os isebianos, à autonomia e liberação nacionais; seria ainda a ideologia isebiana de inspiração intelectualista e de classe média. Mais tarde, o mesmo autor caracterizará o instituto como “aparelho ideológico de Estado”, embora não na exata construção althusseriana (idem, 1986) e, analisando-lhe a influência marxista, localizará um “marxismo indigenista” nas formulações dos autores (idem, 1998).

Ao radicalizar um certo posicionamento presente em Toledo, Maria Sylvia de Carvalho FRANCO (1985, 153-4), em tom bem menos prudente (e um tanto genérico), avalia que os isebianos teriam sustentado a “consciência burguesa em sua autojustificação: a razão instrumental em suas variantes de técnica, de ciência social, política científica; a visão da história como movimento natural percorrendo o caminho que necessariamente leva à epifania e uma classe salvadora; a instalação de um todo harmonioso unificado pelo bem comum e eqüitativamente atravessado pelo progresso e pela justiça”, o que produziria “miragens” cristalizadas no jargão científico ou filosófico que travestiriam “o senso comum em conhecimento, usando simples definições indemonstradas, postulando o iluminismo de uma classe e concebendo sua antropomorfização, com o autoritarismo disfarçado em revolução social, com as projeções soterológicas apelando para o obscuro sentimento das massas e para o misterioso sentido do destino”.

Desconfiado do caráter oficial e instrumental atribuído ao ISEB, Renato (ORTIZ, 1994, 46) traz ao debate um componente problematizador das análises anteriores: o contexto social. Referindo-se a Caio Navarro de Toledo, argumenta que na análise deste permaneceria “um descompasso entre a realidade e a crítica, uma vez que os conceitos são articulados a nível político e a crítica é sobretudo de caráter filosófico”. Afirma então que a atualidade do pensamento do ISEB estaria justamente no fato de não se constituir numa ‘fábrica de ideologia’ do governo Kubitschek, pois se “de fato o Estado desenvolvimentista procurou uma legitimação ideológica junto a um determinado grupo de intelectuais, não é menos verdade que os avatares desta ideologia caminharam em um sentido oposto ao do Estado brasileiro”. E, também referindo-se a Maria Sylvia de Carvalho Franco, assinala que não crê que os escritos isebianos sejam um “coquetel filosófico”, “uma distorção do idealismo”, “um arranjo indigenista do marxismo” e muito menos uma “leitura sem rigor” [todos termos usados pelos autores criticados]. Uma vez que, desse modo, “seria difícil, dentro desta perspectiva, entender o porquê da hegemonia de uma pensamento que se difunde praticamente em toda a esquerda brasileira”, logo, se o período Kubitschek seria um tempo de ilusões” [expressão de M. S. de C. Franco], também seria necessário descobrir a que realidade essas ilusões corresponderiam (ibidem, 49).

Bolívar LAMOUNIER (1979, 154) também questiona a envergadura das análises que não se deteriam no contexto e, mais ainda, promoveriam uma certa inversão ideológica ao partir de um “simplismo”: tudo o que se referisse à categoria “nação” seria ideologia, o que dissesse respeito às classes seria a verdade - a crítica da ideologia. Elaborar-se-ia assim “um dicionário, ou uma errata”, simplesmente substituindo os termos “povo”, “nação”, “desenvolvimento nacional”, por “burguesia, ou mistificação burguesa, ou pequeno-burguesa”. O autor também esboça suas próprias – e originais – críticas: “o ISEB jamais elaborou uma teoria satisfatória da organização e da representação política. A contrapartida do nacional-desenvolvimentismo no terreno propriamente político parece ter sido um populismo ou plebiscitarismo implícito” (ibidem, 156). Ainda, invertendo a ótica, localiza virtudes isebianas e posições ideologizantes dos críticos, que viriam um “obscurecimento ideológico dos problemas de organização política autônoma da classe operária” no que seria - nos trabalhos do ISEB – “um diagnóstico substantivo” que identificaria a superorganização dos setores conservadores, “antinacionais” (a burguesia agrário-mercantil, a classe média parasitária etc.), os quais controlariam o Congresso nacional e outros pontos estratégicos na estrutura de poder. Os isebianos, assim, teriam inserido uma problemática da organização dos débeis setores “progressistas” e afirmado o imperativo de uma ampla aliança entre estes setores e o Poder Executivo. O uso pelos críticos do ISEB do conceito de “obscurecimento” estaria associado “a certa incapacidade de compreender que o mundo real da política impõe alianças e barganhas, explícitas ou tácitas, as quais sempre se refletem na linguagem teórica” (ibidem, 157), e tal equívoco teria levado esses críticos a diagnosticar como ilegítima a atuação do ISEB quando este propunha encontrar e definir um terreno de aliança política (ibidem, 158).

Em contrapartida às críticas de Bolívar Lamounier - quanto às deficiências no que diz respeito à construção de uma ‘teoria’ das instituições e da representação - e as de Caio Navarro de Toledo (quanto à análise das classes), Vanilda PAIVA (1986, 155) estabelece conexões entre as elaborações filosóficas do ISEB, a análise das classes sociais e uma estratégia política “lúcida” em relação ao arcabouço institucional. Para ela, os isebianos teriam proposto a tarefa de “iluminar o caminho” da burguesia industrial nacional - apontando-lhe seus verdadeiros interesses e formulando as estratégias necessárias à conquista da hegemonia política - e não somente a transição da “consciência ingênua” à “consciência crítica” por parte dessa burguesia industrial: “A estratégia de tal conquista passava pelos caminhos da democracia parlamentar, supondo uma conquista política através do voto: seu fundamento era uma frente nacional pelo desenvolvimento formada por diversas classes que se reconciliavam exatamente através da aquisição da ‘consciência crítica’ que as permitiria entender a realidade, captar suas exigências, seus limites ‘faseológicos’, aceitar e promover a mudança comandada pela razão e pela prática do diálogo permitido e estimulados pelas práticas políticas características da liberal-democracia”. Aflui – e daí o acréscimo de um novo elemento às análises - a importância da educação como instrumento transformador; se “publicações, cursos seminários, poderiam ser os instrumentos para atingir as classes dominantes e a classe média”, outros instrumentos seriam igualmente perseguidos para atingir as massas, já que a “educação destas era de grande importância dentro da estratégia isebiana, porque seu voto era essencial para a realização de suas propostas política e econômico-social”, daí a ênfase na educação e organização ideológica dessas massas (ibidem, 137-8).

À procura da resposta às análises que pecavam pelas deficiências contextuais Luiz Carlos de Oliveira MARINHO (1986, 165) estuda o ISEB no seu “contexto histórico”, isto é, analisando os governos de Vargas (1951-1954), de Kubitschek, Jânio e Jango; conclui que “o ISEB, apesar de sustentado pelo Estado, não permaneceu encastelado em si mesmo”, nunca teria sido uma “usina” ideológica instalada no centro do poder e manipuladora, teria sim uma “postura ideológica” que seria “permeável às manifestações não só do Estado mas de qualquer grupo politicamente ativo no interior da sociedade brasileira”, permeabilidade que possibilitaria “rever e mudar o perfil dos próprios alinhamentos políticos em função dos novos rumos tomados pelo Brasil”.

De outro lado, eximindo os isebianos da condição de conselheiros de JK – dada a elevada estatura do governante - Maria Victória de Mesquita BENEVIDES (1976, 241) reduz o ISEB a “outro recurso habilmente usado pelo Executivo para a propaganda do desenvolvimento e, principalmente, para o fortalecimento do Estado”. Diferentemente, Daniel PÉCAUT (1990, 110) tenta elucidar a relação ISEB-Estado sem entretanto negligenciar que, tendo momentos diferentes, conseqüentemente dever-se-ia diferenciar os posicionamentos políticos nas várias ‘fases’ do instituto - e suas nuanças[3]. “O primeiro ISEB prolongou a tradição de 1930. O intelectual fala a partir da posição do poder, enquanto intérprete da modernização. Nesse papel, aproxima-se de outras elites modernizadoras, militares, tecnocratas etc.” (ibidem, 38). Já ao final o ISEB alinhar-se-ia com a esquerda, e, reconstruindo o contexto, Pécaut apela à memória dos críticos para lembrar que a ideologia nacional que os isebianos propunham estaria em consonância com o nacionalismo largamente difundido na opinião pública, que tais posições estariam presas às cisões que dividiriam tanto as elites quantos as classes médias brasileiras e, por fim, que os isebianos teriam se engajado à esquerda – à medida que se acentuariam as tensões políticas - e estariam indiscutivelmente ao lado das forças progressistas, sendo assim percebidos tanto por seus aliados quanto por seus adversários: “Durante o governo Goulart, os isebianos alinharam-se a lado das outras organizações que, desde o PCB até a Ação Popular, lutavam pelas reformas de base. Esquecer esses dados, como fazem com freqüência os críticos de 1980, leva a desvalorizar o alcance dos temas da ruptura e da racionalidade” (ibidem, 124).

Sobre o mesmo panorama histórico, Alfredo BOSI (1980, IV) vislumbra um outro ISEB, caracterizado como “arremedo de resistência” à integração Brasil-Imperialismo e difusor de uma “ideologia conciliante e ineficaz”, que tenderia “a imitar, a curto prazo, os males que a fizeram nascer, males do gigantismo industrial e burocrático”. Carlos Guilherme MOTA (1980), por sua vez, ressalta o “nacionalismo ingênuo” e a produção ideológica (logo anti-científica) cujo teor teria servido às justificações juscelinistas; tais considerações, todavia, serão alvo de veemente contestação de Nelson Werneck SODRÉ (1979, 133), que a dirige também - porém de modo respeitoso - à análise de Caio Navarro de Toledo. Para Sodré, Mota, “o travesti impune”, representaria o “serviçal da reação” mas apresentar-se-ia como adversário dela, conduta reconhecida pela farsa de apresentar-se sempre como inimigo e todavia combater “não a reação e seus valores” e sim “a oposição à reação e os que a compõem e nela militam, com todas as dificuldades – dificuldades que correspondem, simetricamente, às facilidades com que o travesti desempenha as suas tarefas”. Também seria Mota– nas palavras de Sodré - representante do “rebotalho” universitário que se formou no pós-64, que primaria pelo “carreirismo” e pela mútua proteção à sombra do poder, de que seria exemplar a “máfia docente” que teria se formado em São Paulo.

Mas nem só de petardos vive a polêmica, Paulo Freyre, por exemplo, identificou no ISEB um marco, uma nova forma de ver o Brasil, que teria invertido a tendência do intelectual brasileiro à fuga e ao alheamento da realidade brasileira. “O ISEB, que refletia o clima de desalienação política característico da fase de transição era a negação desta negação, exercida em nome da necessidade de pensar o Brasil como realidade própria, como problema principal, como projeto ... Era identificar-se com o Brasil como Brasil. A força do pensamento do ISEB tem origem nesta identificação com a realidade nacional” (apud PAIVA, 1986, 83).

Sem dúvida o ISEB permanece um capítulo desafiador do pensamento social no Brasil, com o tempo - ao que parece - as paixões estão arrefecendo e as análises estão lucidamente aproximando-se de um entendimento mais amplo da questão, o que talvez proporcione uma revisão histórica que problematize os estigmas isebianos: arcar com um enorme ônus do passado, pagar uma imensa parcela das dívidas do nacionalismo, desenvolvimentismo, aliança de classes, ilusão quanto a uma burguesia comprometida com o nacionalismo etc. Porém, as trevas de 64 caíram sobre todos e em muito sobre o ISEB, que se tornou vítima e culpado.

[1] Quando da publicação do referido livro de Jaguaribe, GR teceu críticas ao “entreguismo”, “oportunismo” e às ligações daquele com o grande capital. Segundo Nelson Werneck Sodré haveria também elementos de luta pelo poder na instituição e questões pessoais na disputa, ver SODRÉ (1978;1992). Já a crítica de Guerreiro RAMOS (1963, 193-216) às elaborações de Álvaro Vieira Pinto - em “A filosofia do Guerreiro sem senso de humor”) – foram feitas quando este era o diretor do ISEB e Guerreiro não mais fazia parte do instituto.

[2] Quando da preparação do Orçamento da União para 1961 (em 1960), ainda no Governo JK, a rubrica “ISEB” teria sido expurgada do orçamento do Ministério da Educação, segundo Nelson Werneck SODRÉ (1992, 194) pelo deputado Tarso Dutra, deixando o instituto na penúria financeira.

[3] A maioria dos autores – advertimos - embora não deixe claro, debruça-se sobre o ISEB em seu ‘momento nacional-desenvolvimentista’ (entre 1955 e 1958) e extrapola o diagnóstico para todo o período. Parece-nos ainda controvertida a questão de se referir a uma ‘ideologia isebiana’, ou mesmo um ‘pensamento isebiano’: a pluralidade de autores e as diferenças teóricas entre eles – muitas vezes relegadas ao mesmo ‘saco de gatos’ – e os diferentes momentos do instituto desafiam uma compreensão que não respeite tais matizes. Para um posicionamento a respeito ver Dante Moreira LEITE (1969, 319): “... embora seja até certo ponto incorreto falar numa ideologia do ISEB – pois alguns cientistas que com ele colaboraram nem sempre aceitaram os mesmos esquemas de pensamento – parece possível delimitar os seus objetivos básicos”.