Os Africanos no Brasil:
Raça, Cientificismo e Ficção em
Nina Rodrigues
Resumo
O presente ensaio
pretende ser um trabalho de desconstrução do discurso racial do
médico nordestino Nina Rodrigues (1862- 1906) sobre o negro
afro-brasileiro e a sua cultura.
Palavras chaves
Discurso; Raça;
Cientificismo; Ficção.
Abstract
The present rehearsal intends to be a work of
desconstrucion of the Northeastern doctor's Nina Rodrigues
racial speech on the Afro-Brazilian black and your culture.
Keywords
Speeches; Race; Cientificism; Ficcion
INTRODUÇÃO
A idéia da fecunda interconexão
entre História e Literatura tornou-se uma questão de ponta em
alguns setores da historiografia institucional contemporânea. É
o que vem ocorrendo, por exemplo, no interior da vertente
interpretativa norte americana da Nova História Cultural. Com
Hayden White e Dominique La Capra à frente, ela cumpre
atualmente um papel de destaque nessa área de estudo. Em outros
termos, surge como representante de um pequeno, mas
significativo, movimento de aplicação e discussão
teórico/metodológica da abordagem literária na história. E isto
não por acaso. Nas suas fileiras existe uma nova geração de
historiadores da cultura que faz uso quase inédito de técnicas e
análises literárias para desenvolver novos materiais e métodos
de pesquisa no campo da investigação histórica.
Como venho dedicando-me, há alguns
anos, ao estudo da historicidade da arte e a dimensão artística
da história, a partir da análise de alguns escritos de Monteiro
Lobato e Gilberto Freyre – “O Saci”, “Negrinha” e “Casa
Grande e Senzala”, respectivamente, no que diz respeito à
questão do negro no Brasil, entendo que os pressupostos
capitaneados pela Nova História Cultural são de grande serventia
para o desenvolvimento de um trabalho dessa natureza.
Com vistas a trazer para solo
cultural brasileiro a referida discussão e suas possíveis
experimentações, pretendo neste artigo empreender uma análise
crítica literária e historiográfica do livro “Os Africanos no
Brasil” (1890-1905), de autoria do médico, etnólogo e professor
da Faculdade de Medicina da Bahia Raimundo Nina Rodrigues (1862-
1906).
Tal empreendimento investigativo
justifica-se, primeiro, porque Nina Rodrigues foi o primeiro
estudioso brasileiro da virada do século XIX para o XX a colocar
o problema do negro brasileiro enquanto um problema social, como
uma questão de suma importância para a compreensão da formação
racial da população brasileira; ainda que pese a perspectiva
racista, nacionalista e cientificista que conforma a prática
discursiva do autor.
Diz ele, no capítulo “Sobrevivências
Religiosas, Religião, Mitologias e Culto”, sobre o
tratamento dispensado pelas autoridades e pela imprensa baianas
da época aos cultos de candomblé:
“Na África, estes cultos (jeje-nagô) constituem verdadeira
religião de Estado, em cujo nome governam os régulos. Acham-se,
pois, ali garantidos pelos governos e pelos costumes. No Brasil,
na Bahia, são ao contrário consideradas práticas de feitiçarias,
sem proteção nas leis, condenadas pela religião dominante e pelo
desprezo, muitas vezes apenas aparentes, é verdade, das classes
influentes que, apesar de tudo, as temem. Durante a escravidão,
não há ainda vinte anos portanto, sofriam elas todas as
violências por parte dos senhores de escravos, de todo
prepotentes, entregues os negros, nas fazendas e plantações, à
jurisdição arbítrio quase ilimitados de administradores, de
feitores tão brutais e cureis quanto ignorante. Hoje, cessada a
escravidão, passaram elas à prepotência e ao arbítrio da polícia
não mais esclarecidas do que os antigos senhores e aos reclamos
da opinião pública que, pretendendo fazer de espírito forte e
culto, revela a toda hora a mais supina ignorância do fenômeno
sociológico.
Não é menos para lamentar que a imprensa local revele, entre
nós, a mesma desorientação no moda de tratar o assunto, pregando
e propagando a crença de que o sabre do soldado de polícia boçal
e a estúpida violência de comissários policiais igualmente
ignorante hão de ter maior dose de virtude catequista, mais
eficácia como instrumento de conversão religiosa do que teve o
azorrague dos feitores”. (Rodrigues, 1977: 239)
Segundo, porque a sua obra, vista no
conjunto, afigura-se como um clássico da literatura
afro-brasileira. Ela é uma vasta e rica coletânea de informações
e dados a respeito do universo cultural das comunidades negras
no Brasil. Esforço etnográfico que nenhuma outra obra antes dela
realizara.
Finalmente, porque a sua obra é
considerada o resultado de um grande esforço intelectual de mais
de uma década (1890-1905), no intuito de coligir e coletar
registros e evidências (escritas e orais), no dizer do próprio
autor, dos “últimos africanos no Brasil”. O que faz dela um
ponto de referência bibliográfico obrigatório para todos os
estudiosos da problemática do negro na sociedade brasileira.
Posto isto, convém dizer que a
proposta aqui é empreender uma análise crítica literária e
historiográfica do discurso racista de Nina Rodrigues em “Os
Africanos no Brasil”; mapeando as condições de sua existência,
para deste modo entendê-lo, não como revelador da história
acontecimento (discurso que veicula uma verdade), e sim
enquanto, ele mesmo, acontecimento histórico (discurso que é
representação, construção).
Cabe dizer ainda que a presente
desconstrução discursiva será operada por meio da crítica
literária de cunho histórico/social e estruturalista, assentada
na perspectiva da dialética forma/conteúdo que pretende ver o
elemento externo (o extra-literário) como fator de criação ,
tornando-se assim elemento interno.
O contexto histórico, cultural,
literário e institucional contribui, em grande parte, para a
formação do pensamento do escritor e/ou do estudioso. Claro que
não de forma mecânica e imediata, pois ele (o contexto) é tão
múltiplo e diversificado – como também são múltiplas e diversas
as interações que podemos estabelecer com o mesmo – que a
estrutura mental do pensador acaba por ser constituída de
inúmeras mediações psicogenéticas e sociogenéticas de difícil
determinação espaço-temporal de causa e efeito.
Todavia, o contexto não deixa de
ser, mesmo assim, um excelente critério de avaliação da forma
mentis do escritor; e, no caso de Nina Rodrigues, ele torna
mais compreensível a mentalidade racista, nacionalista e
cientificista veiculada pela sua obra.
Ele, na condição de médico legista e
professor de medicina legal na Universidade da Bahia, no fim do
século XIX e começo do século XX, dificilmente escaparia ao
engendramento de um pensamento deste tipo; pois, encontrava-se
atuando – e por ele foi formado – dentro de um ambiente
institucional, acadêmico e intelectual recortado, basicamente,
pelas teorias e idéias racistas, nacionalistas, evolutivo
positivistas, de sabor oitocentista. Darwin, Augusto Comte,
Heckel, Cesari Lombroso, Enrico Ferri e R. Garofollo e Alexandre
Lacassagne foram seus mestres, para os quais, numa atitude de
discípulo zeloso, dedicou o volume de “As Raças Humanas e
Responsabilidade Penal no Brasil”.
Visto assim, não fica difícil
entender por que Nina Rodrigues assume, e comunica na sua obra,
um discurso sobre o negro pautado no paradigma da determinação
biológica e cultural da superioridade ariana, na medida em que
ele recebe influências dos ideólogos e teóricos do mesmo.
Mas o interessante, após termos
feito este pequeno mapeamento da natureza histórica e cultural
do pensamento de Nina Rodrigues, é ver como ele encontra-se
estruturado no livro “Os Africanos no Brasil”. Importando-nos,
agora, apenas identificar o estilo do autor, que configura-se
enquanto uma linguagem pretensamente “neutra”, “objetiva”,
cientificista e de elaboração de enredo do modo trágico.¹
O estilo de Nina Rodrigues é
denunciado pela própria organização formal de “Os Africanos no
Brasil”. Ela traduz-se basicamente na forma de narrativas
analíticas e descritivas, comunicadas por um narrador em
terceira pessoa e onisciente, que está referenciado no passado
(pretérito perfeito); representando literariamente assim o
método de investigação científica positivista do século passado.
A técnica literária realista
manipulada por Nina Rodrigues o deixa muito à vontade com a sua
consciência científica para construir toda a teia discursiva de
classificação e tipologização do universo do negro em “Os
Africanos no Brasil”, visto que, respaldado por ela, no sentido
de criar a ilusão de distanciamento científico, acredita e
leva-nos, nós leitores, a acreditar que ele (o autor) esteja
falando do seu objeto de estudo (no caso, o negro) apenas aquilo
que lhe é intrínseco, sem interferências subjetivas.
Com efeito – e é aí que reside o
perigo maior – o autor e o leitor não se dão conta, graças a
alguns procedimentos lingüísticos e literários, do teor racista
e, portanto, recortado, da rede discursiva de “Os Africanos no
Brasil”, tomando-a como verdade. Ou seja, são levados a
acreditar no enunciado básico do livro de que o negro é
inferior, em todos os aspectos, em relação ao homem branco
“civilizado”, devido as suas características “deficientes”,
“patológicas” e “degenerativas”.
A técnica realista constitutiva e
constituinte da narrativa de “Os Africanos no Brasil” funciona,
por assim dizer, como um narcótico mental que impede o leitor de
apreender a interferência da subjetividade do autor no momento
narrativo no qual ele constrói um significado sobre o negro.
Ocorre, contudo, que Nina Rodrigues,
o sujeito do discurso, esconde-se atrás do narrador onisciente
(que tudo conhece) e, através dele, delega, por sua vez, voz ao
negro, ocultando-se da narrativa, da qual temos a impressão de
contar-se a si mesma. E estes expedientes formais, sem falarmos
de que a matéria narrada no passado torna-se mais verídica,
impedem, ou apenas dificultam, a nossa percepção de que esta voz
do negro não passa senão de uma construção discursiva. Em outro
termos, impede-nos de ver que a voz do negro é filtrada pela
linguagem racista do autor, pela sua subjetividade.
Em termos de estrutura profunda e
estrutura superficial, a análise crítica literária revela ainda
como o texto “Os Africanos no Brasil” esconde, atrás de um
suposto trabalho científico de caracterização do universo negro,
um pernicioso processo de diferenciação racial entre brancos e
negros. Processo de diferenciação baseado na inferioridade do
segundo em relação ao primeiro.
Quando Nina Rodrigues, por exemplo,
narra os cultos religiosos, os rituais, a magia afro-brasileira,
é somente para demonstrar a incapacidade do negro assimilar a
religião católica, pelo fato, segundo o autor, de ser desprovido
do pensamento abstrato. Ou, quando refere-se à língua do negro,
é para demonstrar a simplicidade da estrutura da mesma. E,
finalmente, quando aborda a arte afro, é para concluir que ela é
“rústica”, “deformada” e “primitiva”.
Com uma visão pessimista em relação
à presença do negro na sociedade brasileira, Nina Rodrigues não
poderia desenvolver textualmente o seu pensamento senão através
de uma elaboração de enredo no modo trágico. O livro “Os
Africanos no Brasil” tenta a todo momento mostrar os
perigos que representa a influência direta ou indireta do negro
na nossa cultura; bem como a descrença no florescimento da Nação
brasileira fundada na miscigenação, sugerindo o branqueamento,
via imigração européia, da população como fator de redenção
nacional.
Concluindo, espero que tenha
conseguido descrever o estilo literário e historiográfico de
Nina Rodrigues no livro “Os Africanos no Brasil”. Estilo que,
como foi apontado, pode ser descrito como cientificismo trágico.
Ao mapear as
contribuições históricas e culturais na formação do pensamento
racista do autor e, posteriormente, demonstrar como este foi
transfigurado literariamente, detectando os recursos expressivos
acionados, acredito ter colocado em operação a dialética
estrutura conteúdo ou, como preferirem, texto/contexto.
Esse mapeamento serviu para mostrar
o poder capturador e narcotizante do discurso racista de Nina
Rodrigues, na medida em que o trabalho desmascarou os
expedientes lingüísticos e literários de criação da idéia de
neutralidade e objetividade analítica do mesmo, funcionando no
sentido de construir uma “verdade” sobre o negro brasileiro.