A ética na (e da) política

Resumo:

Reflexões sobre a questão da ética na política e as possíveis distinções ideológicas entre a esquerda e a direita no trato da coisa pública. A lógica do poder não parece fazer muitas distinções entre esquerda e direita no que ser refere a questões morais como o uso da máquina pública e a falta de transparência no controle dos partidos políticos.

Palavras-chave: Política. Poder. Partidos políticos. Ética. Esquerda. Direita.

Confesso, cabalmente, minha perplexidade: sempre pensei que, a despeito de todos os problemas atinentes à formulação e execução de políticas públicas, em especial aqueles problemas vinculados à definição e execução de políticas econômicas – terreno no qual a chamada esquerda sempre demonstrou dificuldades de toda ordem, para não dizer, de pronto, uma singular incompetência administrativa e operacional –, haveria quase que uma “natural diferença” de comportamentos e de posturas quando o tema em pauta fosse a ética na (e da) política. Estávamos todos naturalmente propensos a acreditar que, não obstante os esperados “contorsionismos verbais” e outros exemplos de pequenos “desvios de conduta”, no que se refere às contingências práticas da luta política, existiria uma grande e fundamental divisão de caráter entre modos de se fazer política (com “p” maiúsculo): de um lado, a desfaçatez atávica e a falta de princípios por parte da direita, de outro, a “inclinação tendencial”, se me permitem esta expressão, da esquerda em direção de normas éticas ou morais na forma de se conduzir em política (bem sei que ética e moral não são a mesma coisa, mas deixemos essas sutis diferenças de lado, por enquanto).

Será que vou ter de confessar que fui ingênuo e cândido em relação a essas coisas? Serei obrigado a reconhecer que, nessas coisas de se “fazer política”, as diferenças entre a esquerda e a direita não são exatamente aquelas que suspeitávamos, ou que o quê as aproxima, nessas matérias, é muito mais consistente do que aquilo que supostamente as separa? Terei de penitenciar-me por ter, durante muito tempo, acreditado numa espécie de “superioridade moral” da esquerda nessas lides políticas de disputa pelo poder, de luta pela conquista e manutenção dos “postos de comando” do Estado? Vou mesmo ter de, modestamente, fazer a “viagem de Canossa” de meu “aprendizado moral” nas artes e ofícios do grande comércio da política? Posto em termos diretos e mais simples: ainda se pode acreditar na existência de diferenças reais de comportamento, de postura prática, de atitudes mentais no grande jogo da política entre, de um lado, a direita e, de outro, a esquerda? Existe, de fato, alguma distinção normativa, alguma oposição fundamental, alguma separação moral ou bifurcação ética entre a esquerda e a direita em matéria ou em artes de política? Grandes questões as que aqui se colocam…

Não sei se conseguirei traduzir a minha perplexidade em termos racionais, de modo a poder oferecer uma discussão minimamente organizada em torno dessas “grandes questões”, questões que sempre me ocuparam ao longo de uma vida dedicada, não exatamente à política, mas mais propriamente à observação da política, tal como praticada por homens concretos e partidos reais – nada de absolutamente idealizado ou imaginado –, questões de cunho ético ou moral e que voltaram à minha mente entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais de 2004. Não devo ter sido o único a interrogar-se, de maneira sincera, sobre o sentido – se é que havia algum – de certos atos, palavras, alianças e iniciativas tomadas pelos principais caciques da política brasileira. Por certo que havia um “sentido”, sempre há: é o da necessidade de agrupar forças, de constituir aliados, de se preparar para os grandes embates eleitorais à frente, de maneira a poder conquistar o grande prêmio, o excepcional botim, a única recompensa que verdadeiramente conta nesse jogo de soma zero que se chama política partidária: a conquista ou a manutenção do poder nas sociedades organizadas em regimes políticos que tomam por base o sistema partidário como sustentáculo da ação especificamente política.

Este é o sentido das muitas ações, frases, iniciativas ou alianças que chegam a nos surpreender e que são justificadas, quando não “legitimadas”, por esses caciques que nos governam. Por certo que esse tipo de problema não se “resolve” num embate entre esquerda e direita, tanto porque a riqueza e a diversidade do comércio político não se deixam reduzir a essas dimensões dicotômicas, ideológicas poderíamos dizer, do jogo político-partidário. Sem olvidar, portanto, a clássica divisão entre esquerda e direita no espectro político de uma sociedade aberta – isto é, democrática –, gostaria de tratar neste texto de algumas questões atinentes ao modo ético de ver a política, ou à maneira moral de se interpretar a conduta política. Eu farei, em primeiro lugar, algumas considerações de ordem geral sobre problemas éticos ou morais suscitados por certas palavras ou ações de atores políticos concretos, ainda presentes em minha memória, para examinar, depois, questões atinentes às responsabilidades internas e externas, em matéria de ética ou de moral, dos partidos políticos no jogo político corrente. Minhas perplexidades naquilo que chamei de aparente diluição das fronteiras entre esquerda e direita nas artes da política serão retomadas ao longo do texto.

Comecemos pelas palavras, e aqui retomo uma das mais famosas frases do nosso folclore político. Como todos sabem, frases verdadeiramente sinceras não costumam freqüentar o palavreado dos políticos, acostumados que estão a um vocabulário que pratica o dom da ambigüidade. Quando o fazem, recebem imediato destaque mediático, correndo o risco de ver decretada sua inscrição compulsória numa lista de “frases do ano”, como ocorreu com o apotegma falsamente franciscano do “é dando que se recebe”. Essa frase verdadeiramente exemplar foi introduzida ao distinto público por um (hoje falecido) deputado do então chamado “Centrão”, durante a Constituinte de 1988, o que garantiu ao seu autor uma imediata, mas algo duvidosa, notoriedade pública. O autor se foi, mas a frase aparentemente ficou conosco, não apenas como exercício vocabular, mas como prática política flagrantemente atual. Alguém duvida disso?

Estarei sendo excessivamente moralista se resolver implicar com esse tipo de colocação “sincera”, que para mim representa todo o fim da moral e da ética no jogo da política? Seria um exercício de ingenuidade imaginar que as “coisas” não precisariam chegar a esse ponto, no qual detentores do poder (e dispensadores de favores) e demandantes de benesses “públicas” se acertam no altar da política – geralmente o parlamento – para maior benefício próprio e duvidoso benefício social?

Mas não são apenas as frases que marcam a atividade política e sua ambígua relação com a moral, ou com a ética pública. Também são os atos que revelam um pouco do comportamento dessa curiosa categoria de praticantes da política que nos representa no Congresso nacional e que por vezes exerce cargos ministeriais. Tome-se, por exemplo, o caso de ministros que viajaram com recursos públicos, mas que ainda assim receberam diárias oficiais “em excesso”, digamos assim, ou aqueles que o fizeram por motivos particulares, mas encontraram uma maneira de travestir seus negócios privados como se fossem de interesse público, para assim poderem usufruir das mesmas vantagens pecuniárias, o que pode beirar o, quando não incorre no, ilícito funcional.

Essas frases e atos têm a virtude de colocar em termos claros uma questão que há muito freqüenta a atualidade brasileira: a desonestidade da política, ou melhor, a desonestidade dos políticos. Simples questão de justiça ou problema de moralidade pública? Nessas matérias, como as exemplificadas acima, a diferença entre a esquerda e a direita fez, de fato, alguma diferença? Ocorreu, nesse particular, uma dramática inversão de comportamentos depois da vitória da esquerda no último embate presidencial?

A chamada questão moral, ou seja, o problema da desonestidade política, apresenta uma seqüência conhecida dos especialistas, como dos simples observadores políticos: ela vem a tona por ocasião de algum escândalo momentaneamente original — e portanto de repercussão mais dramática nos meios de comunicação —, mas este sempre é recuperado logo adiante ou acaba “normalizado” pela inexistência prática (ou fabricada) de responsáveis diretamente incrimináveis, para cair finalmente no esquecimento de uma imprensa eternamente à cata de “escândalos frescos”. Aqueles que ameaçam com “cadeia” estão justamente caindo na “normalidade” do vocabulário político, oferecendo em frases ocas remédios que sabem ser inexeqüíveis, pelo menos neste Brasil tão complacente com políticos de honestidade duvidosa. Mais uma vez, caberia a pergunta: houve alguma mudança dramática a partir da substituição do que se considerava direita pela esquerda na condução geral dos negócios do Estado?

O problema, podemos dizer, não é apenas brasileiro, pois a classe política de respeitáveis países considerados “desenvolvidos” também já esteve envolvida em negócios e operações de moralidade algo dúbia, quando não claramente ilegais. A diferença, retorquirá o pessimista tupiniquim, é que aqui as saúvas não são incomodadas por nenhum tipo de judiciário ou procurador público, como em terras de puritanos auto-penitentes. De acordo, concede o racionalista, mas vejamos, por exemplo, os casos da Itália e do Japão: há exemplos de democracias avançadas que tenham grande parte de seus políticos em tamanho descrédito como esses dois países, situados nas antípodas da cultura política contemporânea? Os Estados Unidos não têm, por sua vez, uma classe política mais virtuosa do que suas congêneres dos países citados, mas ostenta, provavelmente, uma das imprensas mais combativas do planeta, além de uma justiça pouco complacente com os “desviantes”.

Em todos esses países a chamada “questão moral” costuma freqüentar o universo do jornalismo político e chega mesmo a ingressar nas salas dos tribunais. O problema da desonestidade política é praticamente universal, ainda que ele encontre arranjos nacionais absolutamente específicos do ponto de vista da ética pública. O tratamento dessa questão, digamos desde já, não pode ser equacionado com a introdução de simples reformas institucionais, mas parece exigir uma espécie de redirecionamento cultural e ético da classe política, algo como uma “reforma moral” que diminua o abismo aberto na base da sociedade política entre a “ética dos resultados” e a “ética dos valores”. Cabe o registro, em todo caso, de que a tradicional divisão entre esquerda e direita não parece ter nenhuma influência na distribuição entre grupos e indivíduos “éticos” ou “desviantes”.

5. A ética de princípios e a ética de responsabilidades: uma revisão prática

A divisão entre princípios e resultados, ou entre ética coletiva e ética individual, sempre existiu, desde os tempos de Hamurabi pelo menos, tendo sido dissecada teoricamente pelo florentino Maquiavel. No dizer de um italiano contemporâneo, o filósofo (e também político) Norberto Bobbio, tal divisão é inevitável e constitui mesmo uma tensão estrutural da política. Grande parte da corrupção disseminada que afeta a vida pública e mesmo a sociedade brasileira como um todo decorre dessa divisão e, mais especificamente, deriva da dicotomia existente entre o poder e a responsabilidade dos partidos políticos. Eles podem deter o poder, mas raramente assumem todas as responsabilidades que dai decorrem.

Se a “desonestidade” tem suas raízes na irresponsabilidade moral e política dos partidos, uma ação corretiva deveria preocupar-se sobretudo com a reconstituição dos limites e os termos dessa responsabilidade. Podemos apresentar duas ordens de problemas, uma de caráter institucional (responsabilidade externa), caracterizada pela introdução de novas normas de ação partidária, e outra de natureza propriamente moral (responsabilidade interna), chamando à responsabilidade e obrigando pessoalmente os responsáveis partidários. Em cada uma delas, veremos se a dicotomia entre esquerda e direita tem alguma razão de ser.

O estabelecimento de novas regras políticas e institucionais, no primeiro conjunto de questões, deveria incidir, preferencialmente, sobre quatro problemas cruciais: o loteamento da máquina pública, a alternância no poder, o controle “social” sobre os partidos e a “educação política” dos partidos e de seus quadros.

O primeiro consistiria em reduzir a “invasão” dos partidos sobre as agências do Estado, fenômeno típico das realidades brasileira e italiana, nesta chamada de “lotizazzione”, onde existiam, por exemplo, “zonas de administração cativa”, diretamente controladas pelas lideranças partidárias. A solução desse tipo de problema não requer, necessariamente, uma “privatização” (ao estilo reaganiano ou tatcherista) das instituições públicas desses subsistemas — que podem envolver saúde, transportes, educação, canais de televisão pública etc. —, mas pode passar pelo estabelecimento de um sistema gerencial de gestão, talvez de forma descentralizada, bem como por um controle público desses setores por parte do Parlamento e dos órgãos de fiscalização. Esse tipo de “aparelhamento do Estado” não parece ter uma coloração ideológica muito bem demarcada, mas depende mais propriamente do grau de “profissionalização” do aparelho partidário.

A essa “despartidarização” das atividades públicas segue-se um segundo problema, ligado à possibilidade de alternância na vida política. A rigidez aparente do jogo político no Japão, durante largo período no pós-guerra, com a ausência de fato de mudança nas elites políticas, significou a inexistência de qualquer mudança ao nível das forças políticas que desempenhavam o papel de liderança política e de governo, ao longo de praticamente quatro décadas, o que pode ter contribuído para o aumento da corrupção da classe política, o que ocorreu igualmente com a democracia-cristã no caso da Itália.

No sistema político brasileiro, ocorreu, de fato, durante muitas décadas de vida republicana, uma aparente instabilidade política mas uma notável estabilidade na classe política, gerando uma situação de “imunidade prática do poder”, geralmente ocupado pela direita. A eleição, em 2002, de um presidente de “esquerda” e a chegada de um “partido de oposição” ao poder, poderiam conformar, ao contrário do que as aparências indicariam, uma possibilidade de democratização e de renovação da vida política, à condição, obviamente, de que os novos ocupantes do poder não venham a reproduzir os mesmos velhos vícios do sistema político brasileiro da era das oligarquias e das “máquinas partidárias”, com lideranças que apenas lutavam para se substituir na zona central do poder, sem pretender de fato tornar o sistema mais transparente ou mais responsável.

O que ocorre, atualmente, é uma certa institucionalização do sistema político-partidário, mas tendo como centro dois partidos reformistas e razoavelmente democráticos para os conhecidos padrões brasileiros de oligarquização da vida política. Que um seja de “centro-direita” e o outro de “centro-esquerda” pode representar, talvez, o início da superação da dicotomia entre esquerda e direita no Brasil.

O terceiro problema se refere ao controle dos partidos políticos. Os partidos, como os sindicatos — pelo menos no Brasil e na Itália — detêm um poder sobre o qual não prestam contas, senão (teoricamente) a um numero reduzido de afiliados. Se os partidos e sindicatos pretendem tornar-se instituições verdadeiramente públicas, como deveria ser o caso, seria justo que eles se submetessem a escrutínios públicos periódicos, tanto sobre o seu modo de funcionamento, como sobre a legitimidade de seus estatutos e sobre a conformidade de seus atos com esses estatutos. A exigência de “transparência”, invocada para a administração executiva, deveria ser também levantada no caso dos partidos políticos e dos sindicatos. Estes últimos, no caso do Brasil, manipulam um certo volume de recursos públicos e não se tem notícia de que a contabilidade e a administração desses recursos tenham sido objeto de demonstrações transparentes de seu uso adequado. A particularidade ideológica tampouco parece ter incidência nessa questão do controle “social” sobre partidos e sindicatos, que aliás se distribuem de modo indiferente ao longo do espectro político.

5.4. Em favor das boas elites: mérito e competência em lugar de cooptação

O quarto problema seria o do “enriquecimento” cultural dos partidos e da própria classe política de modo geral. Devemos estar conscientes de que nenhuma norma legislativa ou administrativa será capaz de melhorar a qualidade dos homens públicos. Mas, a inadequação qualitativa da classe política às tarefas cada vez mais complexas da sociedade atual é talvez devida ao tipo de recrutamento político resultante de critérios insuficientes de seleção partidária e eleitoral. Uma sociedade moderna, complexa e diversificada, tem necessidade de uma verdadeira elite política, constantemente enriquecida pela osmose dos partidos com setores específicos da sociedade civil (como as empresas privadas e públicas, a burocracia governamental e o estamento acadêmico). O ideal seria assegurar uma possibilidade de ampla mobilidade transversal nas funções representativas a partir de um “material humano” coletado no vértice das profissões (científicas, econômicas, culturais, administrativas), o que poderia propiciar uma seleção rica e uma renovação constante do corpo político. O ideal mesmo, para sermos coerentes com esse modelo, seria poder dispor de uma classe política entendida como missão e não como establishment profissional como muitas vezes ocorre. Nesse particular, a esquerda brasileira talvez esteja mais próxima da modernização partidária, mas não toda a esquerda, pois existem ainda correntes que praticam o velho “centralismo democrático” ao estilo leninista.

A outra ordem de questões, de natureza interna ou propriamente ética, refere-se às regras morais individuais, à correção e à responsabilidade pessoal, que revertem, em última análise, na questão da “consciência moral” dos políticos. É aqui que se situaria a “reforma moral” a que nos referimos acima, o redirecionamento cultural e moral dos políticos, como forma de reduzir a distância aberta entre a ética dos resultados e a ética dos valores. Existiria alguma inclinação “natural” da direita ou da esquerda por cada uma dessas vertentes?

A tensão entre essas duas esferas não pode evidentemente ser suprimida, mas poderia ser sensivelmente reduzida. Todos concordam em que a sociedade tem necessidade de políticos que demonstrem agressividade, competitividade e uma boa dose de ambição e de vaidade pessoais, mas ela carece também de outros valores, como os da solidariedade, da eqüidade e certamente o da justiça. A esquerda, por estar supostamente comprometida com esses valores, ente os quais se situam o altruísmo e o solidarismo, deveria ser mais sensível a esse aspecto do jogo político, mas nem sempre ela o demonstra (como ocorreu, por exemplo, nas discussões em torno da reforma da previdência, quando muitos de seus representantes ficaram comprometidos numa teia de interesses corporativos, negligenciando os interesses da sociedade como um todo).

Mais importante ainda, os antigos valores da moralidade individual não poderiam desaparecer com a subida ao poder das mais importantes lideranças de esquerda ou serem abandonados durante o processo de institucionalização de seu partido mais representativo. Assim, ser de esquerda, hoje em dia (e sempre), deveria compreender também certas obrigações e escolhas individuais de moralidade pública, que contrastam com a arrogância dos velhos “coronéis” da política, que já não precisam preocupar-se nem com a sua imagem (por manipularem meios de comunicação ou “currais eleitorais”), nem com o cinismo da sua política de negócios públicos para fins privados.

Se os princípios da moralidade individual não se encarnam nos homens, os princípios éticos da sociedade correm o risco de se esgotarem, perdendo a política aquela base de consenso autêntico — fundado sobre os princípios — sem a qual pode existir automatismo, mas não auto-determinação. Sem um reforma moral da política partidária no Brasil, a esquerda atualmente no poder estar seriamente destinada a encerrar, ao término de seu atual mandato, um ciclo auspicioso da vida política brasileira, que tão grandes esperanças criou em imensos setores da opinião pública. Em resumo, as promessas de moralidade política que seriam trazidas pela assunção da esquerda ao poder permanecem exatamente isso, por enquanto: promessas…