RESENHA

Alba ZALUAR. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vagas, 2004

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Tráfico de drogas, crime organizado, atores estatais e mercado consumidor: uma integração muito mais perversa

 

“Não é, porém, a cocaína que mata, mas o tráfico, pela forma como se organizou” (Zaluar, 2004: p. 44).

 

O último livro de Alba Zaluar, Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas (2004), é uma obra que deve ser lida por todo o pesquisador que se interessa pela compreensão das múltiplas formas de criminalidade que assolam o nosso país. Apesar do referido livro ser uma coletânea de artigos, muitos já publicados; e não se caracterizar por ser uma abordagem sistemática e contínua em busca de uma explicação teórica sobre o tráfico de drogas e também sobre o crime organizado, Zaluar consegue esclarecer de modo profícuo alguns pontos relacionados ao fenômeno do crime no Brasil. Contudo, algumas observações devem ser feitas à sua obra. Mas isso, não obscurece, as suas excelentes argumentações e descobertas.

Algumas relações espúrias estão presentes em seu livro. Como por exemplo, a relação causal entre inflação e o estímulo a roubos, assaltos e furtos. Em sua obra também encontro ausências, como um esclarecimento do que seja crime organizado e quais são os seus mecanismos. Inclusive, por algumas vezes, a autora não diferencia o que são quadrilhas e organizações criminosas. Estes dois termos aparecem misturados no decorrer das suas argumentações, confundindo, ao meu ver, o leitor. São as relações espúrias e a ausência de uma maior sofisticação na argumentação sobre a criminalidade organizada as principais falhas de Alba Zaluar em seu livro aqui analisado.

Apenas com a presença de estatística criminal e econômica pode ser construída uma explicação mínima sobre a relação entre inflação e crimes. Contudo, mesmo assim, outras variáveis podem existir. Na busca dessas outras variáveis, o pesquisador pode concluir que a variável inflação não é tão determinante para o crescimento de determinados atos criminais. O crescimento econômico, compreendido de modo amplo, como o aumento do nível de renda, aumento de postos de trabalho, etc., pode ser, por exemplo, variável explicativa mais plausível do que a inflação[1]. Zaluar, em sua argumentação faz apenas afirmações. Estão ausentes comprovações estatísticas.

O desenvolvimento da criminalidade organizada é provocado por conta da proibição de certas atividades, especificamente o tráfico de drogas. Para Zaluar esta é uma relação forte. Para mim, é mais uma possível relação espúria encontrada em sua obra. Não existem trabalhos, inclusive no Brasil, que mostrem que a proibição das drogas possibilita o fortalecimento da criminalidade organizada[2]. Isto é fato, por conta de que não existe nenhum País que tenha legalizado o consumo e o tráfico de drogas. Portanto, inexistem ambientes para serem pesquisados empiricamente. Além disso, será que os traficantes, assim como já fazem hoje, ao subornarem policiais, juízes, etc., não fariam o mesmo, para não pagarem impostos, e desta forma continuarem com as suas atividades organizadas à margem do Estado? É algo que merece reflexão. Portanto, ou Alba Zaluar está sendo precipitada em sua afirmação ou desconsiderando critérios científicos.

A criminalização do usuário de drogas permite o aumento da criminalidade violenta. Esta pode ser mais uma relação espúria construída por Zaluar. Desconheço estudos que analisem as conseqüências da descriminalização do usuário e de sua relação com a diminuição da criminalidade. Friso, que um dos Países que decidiu descriminalizar o usuário de drogas em seu arcabouço jurídico foi Portugal[3]. Contudo, inexistem, até o momento, pesquisas que avaliem as conseqüências dessa decisão para as variadas formas de criminalidade.

Velho (1994), Herman (1994) e Rodrigues (2002 e 2003) fazem uma discussão crítica a respeito da criminalização dos usuários de drogas tentando convencer o leitor de que a descriminalização e até a legalização seriam os caminhos mais apropriados de resolverem as conseqüências negativas que o tráfico de drogas tem para a sociedade. Contudo, esses autores cometem o mesmo erro de Alba Zaluar: estão ausentes comprovações empíricas para embassar os seus argumentos[4]. Portanto, os escritos desses autores, incluindo Zaluar, me parecem muito mais ideológicos do que científicos[5]. 

A indefinição do que é crime organizado e um esclarecimento explicativo dos seus mecanismos são outros problemas presentes na obra de Alba Zaluar. Mas a pesquisadora não comete estes erros solitariamente. Fiorentini (1995), Mingardi (1996 e 1998), Castells (1999), Bailey (2000), Borges (2002), Lupo (2002), Rose-Ackerman (2002), Evangelista (2003), Morgado (2003) e United Nation (2003) ao se referirem à criminalidade organizada, nas suas mais diversas atividades, não esclarecem o seu significado e nem os seus mecanismos de atuação. Contudo, todos os autores concordam em um ponto importante: o crime organizado atua, na maioria das vezes, em cooperação com os atores estatais.

Mingardi (1996 e 1998) é um dos atores que tenta esclarecer o significado de organização criminosa. Porém, ele fica restrito ao apontamento de uma enormidade de características, sem clarificar os mecanismos de atuação do crime organizado. As características apontadas por Mingardi em vez de esclarecer o que é criminalidade organizada, contribui para confundir, pois tenta associá-la e a identificá-la à atividades empresarias, à divisão de tarefas, a controle de territórios, etc. O autor não desenvolve uma etnografia interna da organização criminosa, portanto, ele não pode afirmar, por exemplo, que toda organização criminosa atua de modo empresarial ou que cada integrante tenha função estabelecida.  

Um trabalho que tenta dar início a uma etnografia das organizações criminosas é o da United Nation (2003)[6]. Contudo, os investigadores não adentraram nas organizações para coletarem algumas informações necessárias, como por exemplo, verificar como se apresenta as relações hierárquicas – se é que existem. A pesquisa analisou, por meio da aplicação de questionários à diversas instituições, em sua maioria as que pesquisam a criminalidade organizada, 40 organizações criminosas em 16 países – o Brasil ficou ausente. Os questionários foram construídos com base em obras sobre a criminalidade organizada, e neles estavam presentes as seguintes características: 1) estrutura; 2) tamanho; 3) atividades; 4) atuação global; 5) identidade; 6) nível de uso de práticas de violência; 7) grau de corrupção; 8) nível de influência política; 9) penetração na economia legal; 10) e integração com outras organizações criminosas. Este trabalho, no meu ponto de vista, é o que mais contribui para a caracterização do que é crime organizado.

Porém, está ausente do trabalho da United Nation, uma análise dos mecanismos do crime organizado. Não se pode querer chegar a uma compreensão completa do crime organizado sem analisar e explicar o porque dos grupos criminosos procurarem atores estatais para cooperarem, sem esclarecer o porque destes atores aceitarem cooperar, e sem evidenciar quais são as peças que fazem parte da dinâmica da criminalidade organizada. Enfim, sem criar/desenvolver uma teoria do crime organizado. O apontamento das características das organizações constrói o significado mínimo da criminalidade organizada. Porém, isto não é suficiente, apenas necessário. Para ser suficiente, uma teoria do crime organizado deve ser construída.

Para a construção de uma teoria do crime organizado e conseqüentemente o esclarecimento do seu significado, faz-se necessário ter como ponto de partida a seguinte premissa: não existe nenhum sentido à formação de uma organização, quando uma ação “individual independente pode servir aos interesses do indivíduo tão bem, ou melhor, do que uma organização” (Olson, 1999: p. 19). Neste sentido, os indivíduos formam uma organização[7], porque sabem que através desta, podem maximizar os seus ganhos. É importante frisar que as instituições são mecanismos para alcançar “propósitos, não apenas para alcançar acordos” (Putnam, 2002: p. 24). Deste modo, uma organização criminosa deve ser encarada como uma instituição criada intencionalmente por indivíduos, os quais têm como objetivos a maximização dos seus benefícios.

Mesmo não definindo o crime organizado e nem explicando os seus mecanismos, Alba Zaluar, em seu novo livro, avança na procura de uma teoria da criminalidade organizada. Saliento, contudo, que ela não faz isto intencionalmente. Mas isto não importa. A autora discute de maneira sofisticada, através de uma revisão das inúmeras explicações teóricas, o porque dos indivíduos se associarem para cometerem crimes. Revisando argumentações que levam em consideração a desorganização social e urbana, a criação de rótulos referentes ao comportamento dos jovens, a divisão de classes sociais, o uso radical da liberdade, a busca pelo sucesso material, a influência de guerras entre países, e os costumes, Alba Zaluar possibilita ao leitor uma visão plural no que condiz as causas da criminalidade praticada em grupo, possibilitando, desta forma, a evidência conclusiva de que é possível a construção de uma teoria do crime organizado. 

Nas entrelinhas, não muito visível para aquele leitor desatencioso, Zaluar mostra que para se compreender a criminalidade organizada, especificamente em sua atividade tráfico de drogas, é de vital importância uma explicação no âmbito das instituições, da cultura e da tomada de decisões dos indivíduos. Corroborando com a autora e utilizando o pensamento institucionalista[8], acrescento que as instituições, principalmente as que fazem parte do Sistema de Justiça[9], devem ser analisadas de maneira interna, onde uma explicação em torno dos incentivos que orientam/influenciam as decisões dos atores em aceitarem em cooperar com o crime organizado deve ser primordial.

Além disso, vejo que seja necessária a compreensão dos valores culturais das instituições do Estado. Mais especificamente as visões de mundo – a aqui incluído as relações de lealdade e as normais sociais – que orientam e estruturam a tomada de decisão dos atores estatais. Concluído a compreensão dos incentivos e das visões de mundo dos agentes do Estado, deve ser analisado a tomada de decisão desses atores. Nesta análise, o observador/analista deve levar em consideração que os atores tentam escolher a alternativa que mais maximiza os seus objetivos e benefícios. Soma-se a isso, através de uma análise empírica da dinâmica de uma (ou várias) organização criminosa, a identificação das peças que fazem parte dos mecanismos do crime organizado. Com tudo isto concluído, uma teoria do crime organizado surgirá, como também o seu significado.

É no âmbito da explicação cultural, que Alba Zaluar constrói uma argumentação inovadora e complementar em torno das ações dos traficantes e seus soldados, principalmente no que concerne às suas atitudes/ações violentas. Para a autora, a hiper valorização da masculinidade e conseqüentemente a necessidade que o indivíduo tem de mostrar que é superior, forte, o incumbe de coragem para enfrentar os inimigos, especificamente as organizações criminosas concorrentes e a Polícia. Deste modo, Zaluar não limita sua explicação apenas ao âmbito da racionalidade econômica – a busca do lucro cria coragem, o espírito guerreiro. Ela mostra que uma explicação cultural, mais concentrada no âmbito da antropologia, é necessária, adequada e útil.

A evidência do modo como a religião contribui para a construção de processos de paz, mas também para a formação da intolerância religiosa é uma outra contribuição (descoberta) inovadora que Alba Zaluar traz para os seus leitores. Para a autora, a falência das instituições do Sistema de Justiça criou um ambiente de incerteza institucional, onde os indivíduos, principalmente os mais pobres, não sabem a quem recorrer diante das suas necessidades. Deste modo, a religião surge como um caminho para a paz e para a solução dos problemas – pelo menos de modo imaginário. Contudo, nem todos decidem buscar a religião. Os “ateus”, neste caso, passam a ser os representantes do mal; os “missionários” do diabo. Portanto, é neste instante, que se dar início a um processo de desenvolvimento da intolerância religiosa por parte dos que “aceitam” Deus.

A elaboração de políticas públicas ocupa espaço nas análises de Alba Zaluar. Para a autora, as ações do Estado nas áreas de educação, cultura e saúde são de extrema necessidade para enfrentar a formação e até a consolidação do tráfico de drogas nos bairros pobres. Mas isto não é suficiente. É importante salientar que Zaluar deixa claro que as medidas nas áreas de saúde e educação são preventivas; e que os consumidores de drogas não estão apenas nas favelas, estão presentes em todos os estratos sociais.  Em sua defesa por políticas de saúde com o objetivo de reduzir os riscos de uso (e danos) de drogas, Alba Zaluar recorre mais uma vez a uma argumentação pouca científica, ou seja, afirma que a melhor política é a descriminalização dos usuários de drogas.

Em sua abordagem sobre políticas públicas, Alba Zaluar mostra as dificuldades dos pesquisadores de obterem dados criminais no Brasil. Estas dificuldades são motivadas por eles não existirem, não serem confiáveis ou não serem disponibilizados. E de fato isto é um grande problema. Concordo com a autora, quando ela mostra a impossibilidade de construir políticas públicas eficientes e eficazes por conta de que as instituições do Sistema de Justiça, principalmente a Polícia, não fornecem, armazenam ou publicizam os dados sobre homicídios, por exemplo, de modo adequado.

A escassez de informação sobre os homicídios no Brasil permite que as suas verdadeiras causas não sejam descobertas. Neste sentido, os pesquisadores ficam limitados em analisar o que possibilita o expressivo número de mortes violentas no País. Alba Zaluar, mais uma vez, mesmo reconhecendo as limitações das informações, procura causas para explicar a violência contra os indivíduos. Numa análise comparativa, envolvendo vários estados, a pesquisadora revela que pobreza e crescimento urbano não são variáveis satisfatórias para explicar os homicídios.

Porém, Alba Zaluar insiste no erro: relaciona aumento da criminalidade com a criminalização do usuário de drogas. Entendo, que outros fatores devem ser analisados, principalmente, e a pesquisadora faz referência a isto, a disputa entre indivíduos ocasionada pelo tráfico. O que não se pode afirmar, volto a repetir isto, é que a descriminalização do usuário de drogas e até a legalização da produção de drogas contribuirá/contribuirão satisfatoriamente para a redução do índice de homicídios no Brasil. Como comprovar empiricamente isto? Esta é a grande indagação.

Diante das opiniões favoráveis a descriminalização, aqui já mostradas, proponho, como hipótese, e conseqüentemente fenômeno que deve ser pesquisado, que a despenalização[10] do usuário poderá fortalecer o tráfico de drogas, a partir do instante que permitirá a ampliação do mercado consumidor. Em conseqüência, a descriminalização do usuário de drogas pode ser uma variável causal de fortalecimento das organizações criminosas. E porque também não afirmar (e pesquisar) que amplos mercados consumidores de drogas possibilitam o aumento das diversas formas de criminalidade. 

Enfim, o novo livro de Alba Zaluar é uma importante contribuição para a academia brasileira e para todos os profissionais do Sistema de Justiça. A autora, ao abordar diversas temáticas relacionadas ao fenômeno da violência, contribui para clarificar e construir novos caminhos de pesquisa sobre a criminalidade brasileira. Contudo, a maior contribuição de Alba Zaluar, é que a leitura do seu novo livro, permite ao pesquisador da violência concluir que de fato existe uma integração perversa entre pobreza e tráfico de drogas. Mas não apenas entre eles. Incluo nesta integração perversa, as seguintes peças: a organização criminosa, os atores estatais que cooperam com a criminalidade organizada e o mercado consumidor. Para mim, estas últimas peças constroem a principal e mais perigosa integração perversa.