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Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor
em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre
relações internacionais e política externa do Brasil
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O que deu
errado?:
uma parábola
eleitoral
What Went Wrong?, para
os que acompanham esse tipo de literatura, é o título de um aclamado
livro (publicado no final de 2001) do orientalista americano Bernard
Lewis, que se dedica a explorar o impacto do Ocidente nas sociedades
do Oriente Médio. O famoso estudioso das sociedades árabo-islâmicas
discute a incapacidade destas últimas em realizar seu aggiornamento.
De fato, os países da região não foram capazes de operar sua
adaptação bem sucedida aos requisitos da modernidade tecnológica,
cultural, científica e política, processo experimentado pelo
Ocidente a partir do século XV e que o levou a dominar (e de certa
forma a humilhar) as sociedades do arco islâmico.
Durante muitos
séculos, o mundo islâmico – como, em outro diapasão e em outro
contexto histórico, também o mundo chinês – esteve na vanguarda dos
avanços militares e do poderio econômico, o que fez expandir-se de
modo contínuo durante muito tempo por quase todo o território do
antigo império romano do Mediterrâneo. A Europa ocidental era,
então, uma das fronteiras da barbárie, e não poderia competir com o
Islã em matéria de artes e ciências. A partir de um certo momento,
porém, tudo deu errado, e o Ocidente acumulou vitória sobre vitória,
não apenas no campo militar, mas no social, no econômico e no
cultural igualmente. O que deu errado no Oriente Médio, o título do
livro no Brasil – sem a interrogação do resumido título original –,
examina as respostas, em geral passivas ou puramente reativas, dadas
pelo Islã ao novo desafio “civilizacional”, para concluir que,
efetivamente, muita coisa deu errado, tanto no plano interno – das
relações sociais, inclusive do ponto de vista do papel da mulher –
como no externo, caracterizado pelas reações improvisadas à pressão
ocidental. Numa avaliação global – e isso explica porque a
decadência ainda continua –, o Islã não percebeu, de fato, o que deu
errado consigo mesmo, daí as repostas caóticas, no limite do
desespero, que ele continua a dar ao desafio do Ocidente. Em outros
termos, o declínio vai continuar por um certo tempo mais.
Pois bem, não
é a decadência islâmica ou a preeminência ocidental o objeto deste
ensaio, mas tão simplesmente algo mais prosaico e mais próximo de
nós: o que aconteceu para que o PT sofresse uma humilhante derrota
nas eleições municipais de 2004? Em suma, o que deu errado?
Sei muito bem
que inúmeros comentaristas políticos, a começar pelos do próprio
partido, poderão argumentar que, longe de ter sido derrotado, o PT,
na verdade, cresceu e se expandiu nessas últimas eleições, mais do
que dobrando seu número de prefeituras bem como o volume total de
votos recolhidos no escrutínio. Tudo isso é verdade, e de fato o PT
converteu-se no – ou continua a ser, computado o pleito presidencial
de 2002 – principal partido político nacional, tanto em termos de
estrutura, como no que se refere à sua base de apoio social.
A despeito
disso tudo, creio que se pode falar em acachapante derrota do PT.
Isso ocorreu nos seus principais redutos e em diversos outros que
ele imaginava conquistar ou reter. Tudo isso pode ser “normal”, isto
é, próprio do jogo eleitoral, mas isso não diminui o amargo sabor de
derrota que ainda deve pesar na consciência de vários dirigentes e
de milhares de militantes pelo Brasil afora. Reveses políticos eram
até admitidos, mas essas derrotas exemplares, definitivamente, não
estavam previstas no programa. O que é pior é que, como ocorreu com
as sociedades do Islã, o PT e seus militantes não parecem saber o
que é que, finalmente, deu errado para que se consumasse uma tão
importante derrota eleitoral, que é, também, política e moral.
Não pretendo
concorrer com os analistas políticos da academia ou com os exegetas
do próprio partido e não tentarei levantar todos os fatores causais,
todos os elementos explicativos que permitiriam diagnosticar a
extensão da derrota, como tampouco pretendo separar e avaliar os
aspectos positivos e negativos evidenciados neste último pleito (que
se segue, diga-se de passagem, a uma série impressionante de
vitórias e a um acumular constante de saldos eleitorais, nas últimas
duas décadas). Deixo essas tarefas a esses intérpretes oficiais e
acadêmicos da conjuntura política, alguns mais realistas do que
outros, os “externos” mais isentos e frios, obviamente, do que os
“explicadores internos”. O próprio partido já terá feito, ou
continua a fazer, uma análise “fria” da situação pós-eleitoral e de
suas implicações para as próximas etapas da luta político-partidária,
que não necessariamente virá a público por óbvios motivos de
estratégia política. As “racionalizações” sobre o ocorrido sempre
serão otimistas, os resultados declarados “favoráveis” ao partido em
qualquer hipótese e a mensagem oficial para a militância será aquela
mesma que se espera: acumulamos pontos, estamos revendo os aspectos
insatisfatórios, mas aprendemos na vitória e nas derrotas e
continuamos a ter confiança no futuro do partido e no sucesso último
do seu projeto para o país.
Pois bem: se o
partido não conseguir chegar a uma explicação satisfatória sobre o
que deu errado neste pleito, ele corre o risco de sofrer novas
frustrações no futuro imediato, o que também compreende o importante
enfrentamento de 2006. Sem pretender deter a chave explicativa para
o que aqui foi chamado de acachapante derrota do PT, pretendo apenas
e tão somente debruçar-me sobre o que me parecem ser os fatores
causais mais importantes do fracasso eleitoral, que são também os
mais prosaicos. O insucesso se deve, tão simplesmente, ao fato de
que o eleitor, mestre soberano do seu voto, denegou apoio ao PT,
aliado ao segundo fato, evidente, este também, de que o partido não
soube convencer o eleitor a emprestar-lhe o seu voto.
Elementar, meu
caro Watson? Talvez, mas ainda assim é preciso que essa falta de
conjunção entre a denegação de votos, de uma parte, e a incapacidade
de atrair votos, de outra parte, receba alguma explicação
convincente, do contrário não poderemos determinar o que,
efetivamente, deu errado nesse pleito e o que poderia ser feito para
inverter o curso da parábola na sua trajetória declinante.
A alusão
geométrica à parábola parece fora de propósito, uma vez que, pelo
número de votos e pela extensão do território agora coberto por
alcaides e edis do PT, o curso ainda parece ser ascensional, o que
desmentiria esse tipo de análise pessimista. Deve-se lembrar, porém,
que o próprio da parábola é apontar até um certo ponto para o alto,
quando, na verdade, o movimento descendente já começou a desenhar
tendencialmente a sua curva.
Com efeito, o
conceito de parábola tem, segundo os dicionários, dois significados
distintos. No campo da matemática, ele representa uma curva oblonga,
com um pináculo no centro e uma linha em cada lado, sendo a primeira
ascendente e a segunda descendente. No terreno da literatura (ou da
religião), ele significa uma estória bíblica, contendo algum
ensinamento de fundo moral como conclusão.
Ambos os
conceitos parecem aplicar-se à trajetória do PT enquanto força
eleitoral na vida política brasileira. Por um lado, sua aceitação
pública parece sinalizar, efetivamente, o da parábola matemática,
tendo atingido o ápice de seu sucesso nas eleições de 2002 e
iniciando agora o que promete ser um longo e doloroso declínio. Por
outro lado, a fábula da ética e da moralidade, que eram ostentadas
pelo partido, parecem ter se esfumaçado na voragem das peripécias e
alianças contraídas ao longo dos últimos vinte meses de comando da
vida política do país. Assim, quando o PT pensou que ainda estava
subindo, ele já estava, de fato, descendo a rampa.
O que deu
errado?, perguntamos mais uma vez. Alguns setores do partido,
aqueles identificados com as teses da esquerda, responderão pela via
já repisada do abandono das teses tradicionais do PT nos campos
econômico e social, quais sejam, as da ruptura com a política
econômica neoliberal, a escolha de uma abordagem claramente
desenvolvimentista na definição das principais políticas
macroeconômicas e setoriais, a ruptura com o FMI e o setor
financeiro, enfim, o coquetel tradicional de medidas
intervencionistas e dirigistas que sempre fizeram sucesso no imenso
arraial socialista que constitui a clientela política mais evidente
do partido da mudança. Quem, porém, estiver achando que a população
“rejeitou o modelo neoliberal do governo federal” está incorrendo em
grave erro de avaliação.
Outros setores
tenderão a privilegiar os fatores locais – como “fadiga do material”
– ou mesmo a personalidade de determinados candidatos –
“arrogância”, por exemplo – para justificar a recusa do eleitorado
em confirmar ou sufragar aqueles que lhe foram submetidos pela
máquina do PT, inclusive apoiados em grandes doses de marketing
eleitoreiro. Quem tende a privilegiar essa via explicativa também
incorre em grave de avaliação e não está pronto a entender o recado
das urnas.
Minha
explicação tentativa é de ordem puramente política, ou se quisermos
de natureza “psicológica”. A população não votou contra este ou
aquele candidato do PT; os eleitores votaram mesmo contra o PT,
inclusive e principalmente naquele caso exemplar de uma militante
local que se impôs à custa de vontade e dedicação, sem o aval e
sobretudo contra as decisões da cúpula do partido. Neste caso
também, assim como nos dois grandes testes eleitorais em redutos
tradicionais do poder petista, os eleitores dos grandes centros
desenvolvidos votaram contra o partido – ou contra uma “certa idéia
de partido” –, numa clara demonstração de que pretendiam transmitir
uma mensagem que ultrapassa os condicionantes locais das
administrações municipais.
Pois bem:
grande parte dos eleitores dos centros mais educados e mais ricos do
país votou contra o PT, numa demonstração clara de que estava se
posicionando contra um determinado “projeto de poder”, não
necessariamente contra este ou aquele candidato. Tanto isso é
verdade, que as derrotas sofridas no primeiro turno também
corresponderam a um recuo no número de vereadores eleitos nos
principais centros envolvidos nas disputas emblemáticas (grandes
capitais do Sul e Sudeste, com exceção de Belo Horizonte).
Vou apresentar
minhas teses de modo relativamente sintético e não vou tentar, neste
momento, embasá-las em dados empíricos muito elaborados ou retomar
as opiniões e comentários já enunciadas por outros observadores da
conjuntura política. Meus argumentos quanto ao fracasso eleitoral do
PT estão resumidos na fórmula “simplística” que adotei acima: o
eleitor negou o seu voto ao PT e a máquina do partido – ou sua
mensagem – revelou-se incapaz em conquistá-lo.
Não faltam, é
verdade, dados para apoiar todo o tipo de análise: o PT é o partido
mais votado do país, mas o fato é que o PSDB vai governar 25 milhões
de pessoas e o PT apenas 17 milhões (próximo do PMDB, que no entanto
detém maior número de prefeituras). Mas, o fracasso se evidencia na
ausência de qualquer comando petista – à exceção da já referida
capital mineira – nas regiões mais ricas e nas cidades mais
importantes do país. Mais derrotado do que o PT foi o PFL, mas este
é um fenômeno que se confunde também com o comportamento do eleitor:
houve uma rejeição dos velhos “ismos” da política brasileira, o
fisiologismo, o coronelismo, o caciquismo e outras práticas de
tempos passados. O fenômeno do Rio de Janeiro não tem nada a ver com
o PFL, assim como a mudança em Porto Alegre tem pouco a ver com a
capacidade de penetração do PPS.
Independentemente, porém, de números e de fatos, o que o resultado
das urnas revela é uma realidade singular, que deveria ser pensada
pelos dirigentes do principal partido brasileiro, cuja trajetória de
lutas se deu em torno de um projeto de nação e de um modo de se
fazer política que inovavam em relação às velhas práticas políticas
brasileiras. O que a maioria dos eleitores e dos cidadãos
brasileiros aspiram é um país solidário, com menos pobres, menor
desigualdade distributiva, mais segurança e bem estar, melhores
condições de saúde e educação, em suma, a esperança de um futuro
melhor, para si mesmos e seus filhos. Adicionalmente, a maior parte
da classe média, que é que forma opiniões e de certa forma decide o
voto no Brasil, deseja um sistema político menos corrupto, com
legítimas considerações de ética na (e da) política e de moralidade
no trato da coisa pública tendo precedência sobre os velhos e
surrados truques da esperteza e do conchavo.
Estas eram (e
são) aspirações sinceras e legítimas da maior parte do povo
brasileiro que por um momento o PT pareceu encarnar. Considerações
programáticas, isto é, de orientação política e econômica, têm um
estatuto à parte e são igualmente importantes, mas suas
manifestações concretas ou específicas, sob a forma de programas de
campanha, podem ser acomodadas em plataformas eleitorais que cumprem
o seu papel de “guia” momentâneo no momento de arrebanhar votos – de
modo sincero ou enganoso, não cabe agora discutir –, e não definem,
portanto, o que eu chamaria de “modo de ser” do partido.
O “modo de
ser” petista, combinado a uma reconversão pragmática do velho
programa socialista e distributivista em uma plataforma moderna,
respeitadora dos contratos e das realidades econômicas, em um
determinado momento casou-se com a vontade da classe média
brasileira de experimentar um outro modelo, de partir para uma
aventura de mudança com garantia de preservação do essencial. Esse
“contrato” entre a classe média e o PT foi feito na campanha
presidencial de 2002, quando se disse que “a esperança venceu o
medo”.
Pois bem,
creio que o “contrato” se desfez em 2004 e a classe média, que tinha
perdido o medo, parece agora ter perdido a esperança, ou talvez ela
tenha medo de assistir à repetição do que já viu neste intervalo de
tempo. E o que é que a classe média assistiu que a fez dar agora as
costas ao partido da esperança, ao “modo petista de ser” e de
governar?
O que eu vou
dizer não é gentil, não é bonito e, sobretudo, vai enfrentar uma
dura discordância, em primeiro lugar daqueles que acreditam que o PT
tem, sim, uma missão a cumprir no Brasil, e que essa missão se
confunde com a eliminação das injustiças sociais, das históricas
desigualdades que caracterizam a iníqua sociedade brasileira, com a
construção de um Brasil mais solidário, quiçá menos capitalista e
menos inserido nas engrenagens do sistema financeiro internacional,
provavelmente um Brasil com mais conselhos populares e menos
oligarquias rentistas e exploradoras, seja no campo, seja nas
cidades. Ou seja, o projeto do PT, ou pelo menos a percepção de um
“projeto nacional” por parte da maioria de seus seguidores, se
confundia com alguma missão messiânica e salvadora, que alguns
pretendiam implantar pela velha via leninista da revolução e outros
– provavelmente a maioria – pela via gramsciana da construção da
hegemonia cultural e política sobre a sociedade. Posso estar fazendo
alguma caricatura do processo, mas é assim que as coisas eram (e
são) vistas, dentro e fora do partido.
Pois bem,
sinto dizer com uma tal rudeza de expressões, mas esse projeto
soçobrou, fez água, foi para o espaço, fez “tilt”, deu dois suspiros
e depois morreu (menos para os true believers, mas esses são
minoria, mesmo dentro do partido). A classe média simplesmente não
“comprou” esse projeto, quando ele lhe foi oferecido nos
supermercados eleitorais que se sucederam à redemocratização
política de 1985 e ele permaneceu nas estantes, invendido e
invendável. Mas ela adquiriu sua versão “light”, a tal de “mudança
com justiça social”, que lhe veio travestida com todos os cuidados
de praxe no leilão de 2002. Ela olhou o produto – que vinha com a
bula da “Carta ao Povo Brasileiro” –, pensou um pouco, olhou em
volta, viu que muitos estavam comprando, embalados numa bela
campanha de marketing, disse para si mesma “vamos experimentar” e
colocou no carrinho de compras.
Dois anos
depois, a classe média não devolveu o produto porque a garantia já
tinha expirado, mas ela o rejeitou nos pontos de venda mais
importantes, a despeito de mais uma bela e cara campanha de
marketing que pretendia fazê-la acreditar que o produto tinha as
mesmas qualidades apregoadas dois anos antes. Todo o problema
parece, portanto, residir nas qualidades intrínsecas e extrínsecas
do produto em questão, o que caberia agora examinar, pois isto
poderia nos ajudar a explicar o que, exatamente, deu errado.
O “produto
PT”, ou o seu “projeto nacional”, se distingue, por certo, dos
demais produtos dos concorrentes à venda nos supermercados
eleitorais, ainda que as dúvidas atuais sejam legítimas quanto à
preservação dessas qualidades ao longo do tempo. Quando esse produto
era meio tosco e rude, em embalagem precária, cores agressivas e sem
qualquer appeal, ele tinha, é verdade, poucos compradores: havia os
sindicalistas, os militantes revolucionários e os próprios
profissionais do partido, que não faziam grandes exigências de
qualidade (eles eram, de toda forma, consumidores cativos do
produto). A faixa de mercado era certamente restrita, mas contentava
os que pretendiam manter a “beleza natural” e o “apelo exótico”
desse produto.
Quando se
pretendeu passar a uma fatia mais ampla de consumo, atingir,
digamos, os estratos “C” e “B” do mercado – ainda que muitos
militantes, em especial os da tribo universitária, já fizessem parte
desses segmentos –, foi preciso adotar uma estratégia mais
sofisticada de venda, na qual se procurou combinar fiabilidade do
material e garantia de sua durabilidade. Isso foi obtido mexendo não
apenas na apresentação do produto – sua versão “exterior”, digamos
assim –, mas em sua própria composição. Foram deixados
provisoriamente de lado – ou mesmo, para desprazer de alguns,
jogados diretamente na lata de lixo da história – os elementos mais
agressivos do antigo projeto revolucionário, para apenas reter
aqueles aspectos que eram mais consensualmente gramscianos, cuja
aceitação deveria ser obtida na base do convencimento e da indução
mercadológica. O sucesso de marketing foi tamanho que mesmo a
burguesia nacional se deixou convencer de que, desta vez, o produto
era bom e que valia a pena experimentar.
Tendo
embarcado uma vez no consumo do produto, a classe média ficou, na
verdade, decepcionada com o desempenho do material, insatisfeita com
o que de fato lhe foi servido como produto de primeira qualidade. O
que pode ter decepcionado de tal maneira a classe média, e alguns de
seus aliados, nesta avaliação periódica de satisfação do consumidor
que constituem as eleições a cada dois anos? Sem pretender ser
exaustivo, vou listar aqui alguns elementos que me parecem
relevantes nessa revolta eleitoral.
1) Ideologia:
o eleitor não pretende comprar gato por lebre, e já não consome
tanto esse produto que em outras eras tinha larga aceitação de
mercado, sobretudo nos rincões tradicionais da velha e da nova
esquerda. O eleitor é um pragmático, ele quer ver, e sentir, the
real thing, não apenas discursos bonitos e belas promessas miríficas
agitadas num horizonte indefinível de tempo. A promessa do futuro
radioso já não encontra muitos compradores nos supermercados
eleitorais, e o cidadão quer que lhe digam claramente o que vai ser
servido, como, quanto vai custar e quem vai pagar a conta. Isto
vale, obviamente, não apenas para a esquerda, mas é na esquerda que
o discurso ideológico ainda encontra almas cândidas e receptivas.
2) Retórica: O
cidadão, uma vez consumado o contrato eleitoral, apreciaria ver o
serviço realizado, se possível de imediato,ou pelo menos com alguma
previsão de conclusão. Aquele discurso de que “estamos revisando o
quadro regulatório”, de que “vamos definir o novo marco conceitual”,
ou de que “estamos inserindo esse problema no novo projeto
nacional”, tudo isso soa muito artificial e distante, quando não
diretamente falso e enrolador, como muitas vezes parece (ou pode)
ser. Pior ainda quando as explicações pelo atraso se fazem com
aquelas desculpas esfarrapadas do tipo “estamos agilizando os
procedimentos” ou “todas as providência estão sendo tomadas para uma
pronta implementação desse programa”. O cidadão pode pensar que está
sendo logrado ou embromado, sobretudo quando a transparência sobre
esses tais “procedimentos” é nula ou próxima de zero.
3) Programa
indefinido: Quais são, de fato, as políticas oficiais da nova
maioria? O distinto público foi deixado em plena bruma política e
econômica, daí a existência de tantos interrogantes, nas próprias
fileiras do partido majoritário, e de tantos manifestos de oposição
econômica nas hostes dos intelectuais gramscianos. Eles se sentiram
legitimamente logrados, sobretudos ao constatar que os banqueiros
nacionais e os especuladores de Wall Street estavam tecendo elogios
à nova política econômica, que de NEP só leva o nome, pois não há
notícia de que os manuais de operação e controle tenham sido de fato
substituídos. Políticas nacionais ou setoriais permanecem vagas ou
apresentam lenta implementação, sem que a sociedade saiba o que virá
pela frente. No plano interno, ao não ter ocorrido nenhum “Bad
Godesberg” – um congresso de revisão da doutrina fundamental –, os
militantes se sentem, como é seu direito, confusos e desorientados.
Por disciplina, continuam a atuar como antes, mas o entusiasmo já
não é o mesmo.
4) Prática
errática: Tantas medidas provisórias, tantas comissões temáticas,
tantos grupos de trabalho, tantas conversas em petit comité, tantas
reuniões com as bases e com os movimentos populares, enfim, os
esforços não foram poucos, e as horas investidas no “esclarecimento”
de uma nova política ou programa testemunham o real esforço
empenhado na solução de um problema ou em fazer avançar uma causa.
Os resultados parecem ter ficado aquém das esperanças e apenas um
exemplo bastaria para evidenciar as idas e vindas no terreno
prático: a legislação sobre transgênicos (que a rigor já existe e
poderia ser implementada imediatamente, se houvesse decisão política
para tal).
Estas são
características gerais que podem ter contribuído para afastar a
classe média da nova oferta conduzida com algum barulho de mídia e
grandes doses de marketing para sustentar a versão 2004 do mesmo
produto já oferecido em 2002. Pode-se dizer que, desta vez, os
consumidores foram mais cautelosos na escolha dos produtos e que a
estratégia de sedução apresentou alguns outros problemas que não
tinham sido previstos pelos líderes da campanha. Quais seriam esses
problemas e o que pode ter induzido a classe média a deixar o
produto na prateleira? Seguindo a lista seqüencial, vejamos alguns
desses problemas, no seu enunciado mais simples:
5)
Ilegalidades toleradas: A “indústria das invasões” orquestrada pelo
MST e outros bolcheviques desgarrados, inclusive em terreno urbano,
constitui apenas a face mais visível de um clima de descontrole e de
tolerância com os abusos perpetrados por notórios inimigos da
“burguesia” e da “pequena burguesia”, que manifestamente não
apreciam esses atentados ao “direito sagrado da propriedade”.
Qualquer que seja a justificativa para a leniência demonstrada em
relação às invasões, inclusive de terras produtivas, em política não
há ação sem custo, político ou social.
6)
Aparelhamento do Estado: Provavelmente não deve ser maior do que o
que era conduzido em administrações anteriores, sob a égide de
partidos da “direita”, mas o fato é que há uma percepção social de
que os primeiros, segundos, terceiros e quartos escalões da máquina
pública foram “invadidos” por uma massa de militantes convertidos em
funcionários, cuja função não é apenas fazer rodar a roda do Estado,
mas também as engrenagens do partido. Deve ter pesado na imagem
pública da nova administração, que também promoveu um real
crescimento do número total de funcionários em muitos anos: certa ou
errada, justificada ou não, a decisão repercutiu não apenas aos
olhos do público externo, mas igualmente no plano das despesas
públicas, que vem experimentando crescimento mais do que
“vegetativo”.
7) Falta de
transparência sobre determinados gastos: Não só isso, a própria
natureza dos gastos é suscetível de despertar reações no seio da
classe média, como pode ter sido o caso do alardeado avião
presidencial. A recusa em tornar visíveis, na Internet, determinados
gastos do gabinete presidencial, ou dos gastos pessoais feitos na
residência oficial, vai provavelmente custar mais caro do que o
próprio montante das despesas, e de fato já deve ter sido descontado
nos resultados eleitorais. A questão pode ser mais de ordem moral do
que de natureza material, ou financeira, mas o fato é que o antigo
partido da ética e da transparência apareceu subitamente nu, e não
soube esconder suas vergonhas (ou melhor, soube, mas isso fica mal
de toda forma). Agora que o estrago já foi feito, fica difícil
voltar atrás, mas essa fatura vai ser novamente cobrada em 2006.
Melhor começar a preparar uma resposta convincente.
8)
Assistencialismo suicidário: O suicídio, na verdade, só existe para
as contas públicas, porque do ponto de vista das famílias
beneficiadas – muitas dotadas de conta em banco e com carro na
garagem – ou na visão política de quem concebeu os programas, a
estratégia de perenização da assistência é perfeita: uma mão lava a
outra. Chegar a 2006 com 11 milhões de famílias assistidas
consistirá, simplesmente, num dos mais importantes programas de
transferência de renda de que se tem notícia em todo o mundo. Em
população, será equivalente a uma Argentina inteira, toda ela dotada
de cartões magnéticos que permitem uma mesada mensal garantida.
Trata-se de uma estratégia perfeita para garantir um exército
permanente de assistidos que, junto com o outro exército envolvido
nas operações – assistentes sociais, membros dos conselhos de
controle, prefeitos interessados em fazer o programa render
politicamente e outros –, garante, por outro lado, um formidável
curral eleitoral. Tudo isso é muito meritório e pode ter reais
razões de existir, começando pelo fato de que o Brasil conta,
efetivamente, com um número anormalmente elevado de pobres e
miseráveis. O problema é que nossa classe média, que é quem de fato
paga a conta, via imposto de renda ou outras taxas e contribuições,
pode não achar bonito um sistema que preserva um número estável
– talvez até crescente – de assistidos que estão ali mesmo para
justificar a existência do programa. Ou alguém acha que em 2006 ou
em 2007 será possível anunciar que acabou a brincadeira? Os
interesses criados em torno dessa formidável máquina de produzir
pobres serão muito grandes e aí o desastre já está feito.
9) Indústria
das indenizações: A última safra de decisões da douta comissão
nacional de reparações a anistiados políticos e outras vítimas da
ditadura militar foi especialmente generosa com quem menos merecia
receber recursos públicos, “o seu, o meu, o nosso dinheiro”, como
diria um ex-banqueiro-central. Partiu-se da suposição de que aquele
jornalista famoso pela sua oposição (retórica) aos governos
militares acabaria por galgar todas as posições possíveis naquele
jornaleco de oposição, e que lá chegando ele teria direito a
salários milionários, uma vez que o jornaleco se teria convertido
numa vibrante folha de opinião, de alcance nacional. Daí ao montante
da “ajuda de custo” e à pensão até a morte é uma simples questão de
matemática: basta calcular os “salários cessantes”, mais os
vencimentos atualizados e, voilà, estamos na faixa de 1,5 milhão de
reais de indenização e uma pequena pensão de 20 mil mensais. Já se
calculou quantas bolsas-família seria possível transferir aos mais
pobres com essa dinheirama toda? A classe média incorporou mais essa
conta na sua calculadora. Os resultados também serão cobrados no
próximo pleito.
10) Estradas,
hospitais, escolas, portos, impostos, salários etc., etc., etc.:
Existem, ainda, vários etceteras, mas não vale a pena entrar em
cenas constrangedoras do ponto de vista da distância entre o
prometido e o realizado. A oposição de esquerda tende a acusar o
superávit primário e o cumprimento de metas com o FMI como os dois
bodes expiatórios dessa falta de recursos do setor público para os
investimentos e gastos correntes necessários ao bom funcionamento da
infra-estrutura e dos serviços públicos mais elementares. A verdade
é que, mesmo sem o constrangimento dos saldos para o pagamento da
dívida pública, a estrutura de gastos do governo há muito já vinha
apontando para o esgotamento das possibilidades orçamentárias. O
assunto, obviamente, ultrapassa a responsabilidade do partido no
poder, tanto porque isso faz parte da chamada “herança maldita”,
tanto pelo lado das despesas, como pelo lado, mais doloroso para a
classe média, das receitas. O desastre vem sendo acumulado ao longo
de anos e anos de irresponsabilidade fiscal – a despeito mesmo da
LRF – e de imprevisão quanto ao itinerário futuro das contas
públicas (que, modestamente, apontam para um desastre ainda maior,
mormente pelo lado da previdência). Independentemente, porém, do
problema estritamente fiscal, ou orçamentário, muitas das lacunas em
matéria de estradas ou outras obras de infra-estrutura podem ser
debitadas à ineficiência administrativa e à pobre gestão pública.
Mais um problema a ser colocado na conta do partido no poder.
Com isso
chegamos a uma lista razoável de questões que podem ajudar a
explicar, se não a justificar, o que, afinal, deu errado. Não estou
considerando aqui aqueles problemas derivados de certos
comportamentos autoritários que foram revelados em alguns debates
públicos de duvidosa legitimidade política, como o triste episódio
do jornalista americano, o caso da comissão nacional de controle
sobre a melhor forma de se fazer um jornal ou a agência pública de
orientação audiovisual, todos casos que certamente assustaram a
nossa classe média de ordinário tão pacata.
Na verdade, o
problema mais relevante, que foi destacado antes e durante o recente
experimento eleitoral, foi a percepção, justificada ou não – não
cabe discutir isso agora –, de que estaria em curso um processo de
monopolização do poder político por um partido dotado de aparentes
qualidades messiânicas e outras tantas virtudes salvacionistas. Ora,
o que a classe média menos pretende é que alguém salve o Brasil, ou
o mundo, em seu nome, mas sem lhe consultar realmente quanto aos
meios e métodos empregados. Não se trata de paranóia, mas a classe
média ficou temerosa de que a extrema concentração de poder nas mãos
de um único partido – que por certo não age como partido único –
seria prejudicial ao bom equilíbrio do sistema político, e ela
tratou de corrigir esses “desvios de conduta”. Pode ser uma
percepção errada, mas é uma percepção, dotada de legitimidade
relativa, e como tal ela deve ser considerada pelos estrategistas do
jogo político-eleitoral.
O fato é que
são muitos os exemplos de questões de real impacto na vida pública
que chocaram a ordeira e pacífica classe média que, como dito
anteriormente, é quem decide eleições neste país de ordinário
igualmente ordeiro e pacífico. Não se poderia esperar que ela não
reagisse, com as armas de que dispõe, que são geralmente
constituídas pelos artigos de jornal – um indicador razoável, e
antecipatório, de suas percepções – e pelo voto a cada dois anos.
Cabe aos dirigentes políticos perceber esses sinais de
descontentamento e tentar administrá-los da melhor forma possível,
se necessário antecipando-se a desastres como este que acaba de
ocorrer (e que ameaça repetir-se em 2006). Quero crer, pessoalmente,
que a lição, mesmo não admitida de público – et pour cause –, foi
sentida, compreendida, absorvida e será transmutada na prática nos
próximos 24 meses.
A primeira
condição para que isso ocorra, porém, é uma exata compreensão do que
ocorreu, das causas reais do desastre (que a rigor não foi tão
dramático assim), de suas conseqüências políticas, e que se decida,
então, atuar em conformidade com as lições adquiridas dessa primeira
experiência de comando em tempo real. Todos, homens ou partidos, têm
de, em algum momento, enfrentar o seu batismo de fogo, em condições
de combate efetivo. A despeito do que se crê habitualmente, o
batismo de fogo do PT não se deu nas eleições de 2002, mas está se
dando agora no exercício do que se convencionou chamar de suprema
magistratura do país.
O partido tem
tudo para honrar seus compromissos com uma real mudança nas
condições de vida das populações mais humildes – via programas de
emprego e via investimentos em infra-estrutura, saúde e educação –,
assim como ele dispõe das melhores condições possíveis para
administrar a chamada “coisa pública” de modo ético e responsável.
Estes são os objetivos mais relevantes de sua missão histórica
nacional: promover um processo de crescimento sustentável e
sustentado, com pleno atendimento da responsabilidade fiscal,
redução significativa da desigualdade social e dos desequilíbrios
regionais, preservando os valores da democracia e, se não for pedir
muito, da livre iniciativa.
É sabido que
persiste, de forma difusa e até inconsciente, no seio do partido
majoritário, uma leve desconfiança do mercado e da livre iniciativa,
assim como persiste, de forma mais consciente e deliberada, um
excesso de confiança nas virtudes promotoras, indutoras, corretoras
e até salvadoras do Estado e da ação dirigida, com ou sem
planejamento de longo prazo. Trata-se de outra herança intelectual,
recebida de outras eras, que ainda não foi equacionada de modo
satisfatório seja pelo partido dominante, seja pelo governo en place.
Impulsos
salvacionistas são inevitáveis nas circunstâncias políticas em que
viveu o Brasil no último meio século – com crises, revoluções e
golpes – e eles nem se reduzem ao espectro de esquerda na vida
política nacional. Existem vários salvadores de direita, também, que
são igualmente corrosivos do ponto de vista da liberdades econômicas
e da boa gestão da coisa pública. A sociedade parece estar
amadurecendo do ponto de vista político, tanto é que o recente
experimento eleitoral constitui uma prova de vigor democrático. Ela
ainda precisa evoluir do ponto de vista da economia e da gestão
pública, duas áreas onde são notórias nossas carências, aliás
refletidas nos péssimos indicadores educativos e de bem estar
social.
Não é certo
que essas carências sejam preenchidas nos próximos anos, nem é certo
que o Brasil se torne muito diferente do que é hoje, num futuro de
médio prazo. Nossas deficiências são enormes e os recursos
disponíveis para corrigir as mais gritantes iniqüidades são
notoriamente insuficientes: o setor público é o menos propenso a
liberar investimentos para sanar essas iniqüidades, o que
recomendaria trabalhar em acordo com investidores privados –
nacionais e estrangeiros – na busca das soluções ideais. Talvez
essas soluções passem pelo tal de “projeto nacional”, tão apregoado
e alardeado durante anos e anos de combate oposicionista, e ainda
agitado regularmente nos encontros mais ou menos acadêmicos que
continuam a ocorrer no interior do governo.
Pode até ser,
mas dificilmente esse projeto nacional vai sair como obra de
consenso nos próximos dois ou vinte anos. Não estou sendo
pessimista, apenas reconhecendo que entre o “projeto nacional” do
MST e o da Sociedade Rural Brasileira ou, para dar outro exemplo,
entre a política de desenvolvimento do PSTU e o da burguesia
industrial vai uma enorme distância que não será fácil preencher. Em
algum momento, o dirigente precisa decidir: ele não pode ficar
achando que sementes transgênicas vão de fato esmagar a pequena
propriedade agrícola, como apregoa o MST, ao mesmo tempo em que
promete condições ótimas de trabalho no campo para o agronegócio de
inspiração e motivações abertamente capitalistas. São dois universos
à parte e não tenho certeza de que haverá conciliação entre eles.
Assim se dá na maior parte dos casos: decisões de despesas têm de
ser tomadas no momento certo, e elas ferem outros interesses que não
foram atendidos.
O errado não é
decidir, mas sim não decidir. Por certo, a decisão necessita ter o
melhor embasamento técnico e a mais sólida percepção de que aquilo
corresponde a uma demanda social legítima, ainda que nem todas as
demandas sociais possam ser atendidas. A sociedade sabe premiar a
decisão tomada nessas condições e reconhecerá o bom gestor nas
próximas eleições. Ela só não gosta de se sentir enganada ou ter
aquela indefinida sensação de que está comprando gato por lebre.
Mesmo as melhores embalagens eleitorais precisam corresponder a
algum produto efetivamente útil e dotado de reais qualidades. A
propaganda sozinha não se sustenta. Esta talvez seja a melhor lição
a ser tirada do escrutínio eleitoral de 2004. |
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