As eleições de 2002 e o significado do governo Lula — Uma contribuição ao debate dos desafios diante da esquerda brasileira

 

Introdução — O caráter do governo Lula

Quase dois anos após as eleições presidenciais, já está bastante clara a orientação geral seguida pelo governo Lula. Sua política macroeconômica é explicitamente neoliberal, e ele tem encaminhado reformas (de fato, contra-reformas) neoliberais (a reforma da Previdência, a lei de falências, o projeto das parcerias público-privadas). Tem ainda, anunciado projetos, cujos contornos já se anunciam, que têm o mesmo caráter (os projetos das reformas sindical, trabalhista, universitária). É certo que, em algumas áreas, ele tem implementado algumas políticas de características diferentes. Mas as políticas neoliberais predominam amplamente e condicionam o conjunto do governo, marcam toda sua atuação.

Levando em conta, por outro lado, que o presidente e os principais ministros são filiados ao PT, um partido de origem socialista que ainda têm vínculos importantes com os trabalhadores, o governo Lula pode ser chamado de social-liberal. Não é sequer, como alguns setores da esquerda chegaram a dizer, um governo de frente popular (no sentido tradicional deste termo, isto é: um governo reformista, baseado numa aliança de partidos operários com partidos burgueses, como a Frente Popular francesa dos anos 30 do século passado).

Mesmo onde se afastam do padrão neoliberal (como no BNDES, dirigido por um presidente filiado ao PMDB, ou em parte da ação do Itamaraty, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou do Ministério do Meio-Ambiente), as políticas do governo Lula não deixam de ser políticas burguesas, ou não vão além do que é aceitável em um governo burguês — e seu espaço é reduzido pela orientação neoliberal predominante. Não se pode comparar, por exemplo, a influência do BNDES com a do Ministério da Fazenda ou a do Banco Central. Quanto à política externa, além de ela escapar em grande parte ao Ministério das Relações Exteriores (pois o Banco Central, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento fazem muita política externa), o próprio Itamaraty tem adotado em negociações comerciais recentes uma postura muito mais adaptada ao padrão neoliberal dominante do que havia feito em momentos anteriores. Assim, na reunião do Conselho Geral da OMC de julho de 2004, ou nas negociações em andamento do Mercosul com a União Européia, a posição do governo brasileiro foi ou vem sendo muito mais alinhada com os interesses dos países imperialistas do que na Reunião Ministerial da OMC de Cancun, em 2003. Quanto à área da reforma agrária e da agricultura familiar, além de ser prejudicada pelas limitações da orientação do MDA, ainda sofre com o fato de o Ministério da Agricultura ter um peso muito maior no governo. Já se disse, não sem razão, que o governo Lula tem sido “o governo do agronegócio”.

Outras características importantes para a avaliação da natureza do governo Lula são suas alianças e seus vínculos sociais explícitos. Ele está aliado às forças da direita política e aos setores economicamente dominantes (inclusive, e principalmente, ao capital financeiro). O modo de fazer política do governo Lula não é menos significativo: ele opera e constrói suas maiorias de modo fisiológico.

O governo Lula, portanto, é um governo social-liberal, o que implica dizer que é um governo de colaboração de classes, isto é, que ele promove ativamente a subordinação dos trabalhadores aos patrões; em suma, é um governo burguês.

As dificuldades da ruptura política com o governo Lula

Diante disso, chega a ser surpreendente que ainda haja dúvidas na esquerda brasileira quanto a qual posição tomar diante dele. A atitude necessária, naturalmente, é de uma oposição clara, de denúncia de seu caráter burguês, neoliberal, socialmente retrógrado. No entanto, uma parte substancial da esquerda brasileira é ainda uma esquerda governista, ou reluta em assumir com clareza uma linha de oposição.

Pode-se argumentar que este fato pode ser explicado, em grande medida, pelos interesses materiais. Como se costuma dizer, o governo, especialmente o governo federal, tem a caneta: assina nomeações. Este é um argumento importante, não há dúvida. Mas junto com ele vêm uma série de considerações políticas: a preocupação com o possível isolamento social, político e, sobretudo, eleitoral a que o rompimento com o governo poderia levar.

A ruptura com o governo Lula é ainda mais difícil para os militantes do PT do que para outros setores da esquerda. Ela levaria à adoção de uma posição muito crítica em relação ao PT e, quase certamente, à ruptura com este partido (como já aconteceu com parlamentares expulsos e com outros militantes que deixaram o PT para construir um novo partido de esquerda). Ora, romper com o PT não é uma decisão fácil para seus militantes. Muitos vêem nisso a certeza do isolamento: o PT ainda pode ser considerado o principal partido de esquerda brasileiro, mesmo que seja hoje dominado por uma direção social-liberal. Permanece uma referência importante para setores importantes dos trabalhadores brasileiros e dos movimentos sociais (embora tenha aí um desgaste crescente).

Não podemos deixar de considerar uma dificuldade que podemos chamar de biográfica da ruptura com o PT. Muitos dedicaram a este partido toda uma vida de militância, e não se concebem longe dele. Neste quadro, o argumento dos interesses materiais pode ser colocado compreendido de modo menos negativo. Para muitos que fizeram da construção do PT uma opção de vida, ela se tornou também uma opção profissional, e a reconversão para outra atividade fora do PT, ou em outro partido, oferece grandes dificuldades e riscos. Para alguns, a guinada do PT ao social-liberalismo ganhou o caráter de uma tragédia pessoal. Assim, podem ceder diante do peso dos argumentos materiais sem venderem suas convicções — apenas concluem não ter mais condições de recomeçar a luta[1].

É necessário enfatizar, entretanto, outra razão importante para que a compreensão da necessidade da ruptura com o governo Lula ainda seja limitada. Trata-se da grande dificuldade de compreender o que se passou e o que está se passando desde 2002. Uma pergunta que aparece com certa freqüência é a seguinte: como é possível que o governo brasileiro esteja, em 2003 e 2004, dando continuidade às contra-reformas neoliberais, depois da derrota histórica do neoliberalismo, e da grande vitória popular, nas eleições de 2002? Uma variante desta questão é proposta pelos que se apegam à fórmula de “governo em disputa”: se houve uma grande vitória da esquerda em 2002, como podemos já estar derrotados na disputa dos rumos do governo?

Estas formulações trazem implícito um entendimento incorreto do significado do resultado das eleições presidenciais; o objetivo fundamental desta contribuição é argumentar contra este entendimento, debatendo o significado da eleição de Lula, seu impacto político e social e, em particular, suas conseqüências para a esquerda brasileira.

Evolução do PT — Breve retrospecto

Convém começar com um breve retrospecto da evolução política do PT e do próprio Lula.

A formação do PT teve uma importância decisiva para a esquerda brasileira por ter significado a construção de uma expressão política própria dos trabalhadores brasileiros e um movimento em direção à sua independência política de classe. Este fato pode ser mais bem situado se lembramos que, na história do país, os partidos predominantes no campo popular foram os PCs (PCB ou PC do B) e o PTB; ou seja, partidos operários que aceitavam com freqüência subordinar-se a lideranças burguesas, no caso dos PCs, ou um partido já de colaboração com a burguesia na sua própria estrutura, no caso do PTB. Além disso, o PT integrou setores importantes da militância de esquerda brasileira, afirmou-se como um partido plural e com uma razoável democracia interna, e definiu-se como um partido socialista.

Naturalmente, o PT sempre teve fragilidades importantes, destacando-se a pouca profundidade da discussão do significado do socialismo e sua estrutura de organização bastante frouxa. Mas elas foram sendo reduzidas até 1989, quando Lula quase chegou à presidência da República como um candidato claramente de esquerda. Até então, a evolução do PT foi muito positiva.

No entanto, no próprio ano de 1989 começou uma mudança drástica no quadro internacional, com o desmoronamento do então chamado “campo socialista” e a grande crise da esquerda que se seguiu. A partir daí, a ofensiva neoliberal intensificou-se em todo o mundo, inclusive no Brasil. Ela já havia começado na última fase do governo Sarney, mas intensificou-se a partir do governo Collor. Esta ofensiva teve impactos econômicos e político-ideológicos, bem como um impacto social profundo: debilitou as camadas assalariadas e os movimentos sociais.

Além disso, no caso do Brasil, ele combinou-se com o crescimento da inserção institucional do PT desde 1988. Isso trouxe, naturalmente, maiores pressões para a adaptação do partido à institucionalidade — mais difíceis de enfrentar dada a relativa fragilidade político-ideológica do PT.

Nesse contexto, é importante levar em conta qual foi a avaliação da derrota de 1989 feita pelos dirigentes do partido — principalmente pelo próprio Lula. Naquele ano, a candidatura do PT foi fortemente rejeitada por setores empresariais, de proprietários de terra e pelas camadas mais abastadas das chamadas classes médias. Para compreender esta rejeição, é preciso, naturalmente, partir da existência de antagonismos de classe: os setores dominantes da sociedade brasileira não aceitavam — e não podiam aceitar — o programa e o caráter de classe da candidatura, isto é, sua identificação com os interesses populares. Portanto, no fundamental, a rejeição a Lula por parte destes setores só podia ser superada com o abandono pelo candidato da sua perspectiva de classe.

No entanto, Lula e o círculo mais próximo a ele parecem ter concluído que a rejeição se devia basicamente a um suposto excesso de radicalismo, ou ainda a questões de natureza mais individual: a resistência da população a um “candidato sem diploma”. O fato de o arco de apoios no segundo turno ter sido muito amplo (então até o PSDB apoiou Lula) parece ter contribuído para o esquecimento dos antagonismos de classes estruturais.

A partir desta avaliação, foi sendo progressivamente construída à idéia de que era possível para Lula e o PT superarem a rejeição sem deixarem de defender os setores populares. Para isso, o programa deveria ser mais moderado, as alianças deveriam ser ampliadas (não se indagava se essa ampliação seria coerente com os interesses sociais que se queria representar) e seria preciso a aceitação do candidato pelos setores burgueses. De fato, com o tempo, o que passou a ser o núcleo das estratégias eleitorais foi o próprio desconhecimento dos antagonismos de classe inevitáveis na sociedade capitalista.

Existia uma via alternativa para procurar ganhar eleições — a partir de uma maior mobilização popular, ampliando o que já havia acontecido em 1989, compreendendo que uma eleição nacional constitui um momento em que se enfrentam alternativas de classe; mas ela foi descartada. Isto aconteceu já em 1994, e mais acentuadamente depois. Desde o início dos anos 1990, Lula e seu círculo mais próximo estiveram entre os que mais impulsionaram no PT a “moderação” e a diluição das referências socialistas, e que mais buscaram estabelecer vínculos cada vez mais fortes com setores burgueses.

O fato é que, depois de 1989, combinaram-se uma inflexão negativa (do ponto de vista socialista) na evolução do PT e do próprio Lula. Com a crise das referências da esquerda, com a ofensiva liberal, com a maior inserção institucional, e com o debilitamento do movimento social que tinha representado o impulso fundamental para a constituição do PT, ele começou a perder seu caráter rebelde e a trilhar um caminho de progressiva integração à ordem. Muitas idéias neoliberais começaram a se infiltrar no partido (por exemplo, as visões de que o Estado é em geral menos eficiente do que as empresas, e de que não é possível superar o mercado capitalista).

No plano nacional, em cada disputa eleitoral o PT se colocou menos à esquerda. Cada derrota da candidatura presidencial foi interpretada no sentido de a “moderação” e a “ampliação” das alianças ainda terem sido insuficientes.

Esta evolução política negativa teve uma correspondência no plano organizativo. Enquanto no início da construção do PT havia uma preocupação com a organização de núcleos e com o caráter militante do partido, progressivamente foi vencendo a concepção de partido organizado em torno apenas de disputas eleitorais. A consumação de uma concepção anti-militante de organização foram a generalização dos encontros de base com urnas abertas durante todo o dia, sem nenhum tipo de debate (esta concepção foi adotada no estado de São Paulo depois de 1983, e foi generalizada para o país mais de quinze anos depois) e a instituição da chamada “eleição direta” dos dirigentes estaduais e nacionais, valorizando ao máximo o peso das figuras públicas — ou seja, sobretudo dos parlamentares, no processo do Encontro Nacional de 2001.

Com relação à democracia interna, até o 1º Congresso do PT, em 1991, houve progressos (em particular com a adoção da participação proporcional de todas as correntes nas Executivas). Depois, no entanto, começaram restrições; um momento muito traumático foi a intervenção no PT do Rio de Janeiro em 1998, para impor o apoio à candidatura de Anthony Garotinho (então no PDT) — o PT do Rio nunca mais se recuperou desse golpe.

1990-2001: a identidade ambígua de um PT cindido

Por outro lado, a evolução do conjunto do PT foi muito desigual, e sua diferenciação política interna aumentou tremendamente. Nos anos 1990, houve em geral uma polarização bastante clara entre uma direita e uma esquerda no PT, sobretudo após 1993, quando o antigo bloco majoritário — a Articulação — dividiu-se entre a maioria (que passou a chamar-se “Articulação Unidade na Luta” — o setor de Lula e José Dirceu) e a “Articulação de Esquerda”. Esta divisão, aliás, tornou possível que em um curto período, a Articulação de Esquerda formasse, com outras correntes de esquerda, a maioria nacional no PT.

A direita ganhou uma existência mais nítida com a formação do atual “campo majoritário” do PT, organizado após o Encontro de 1995, para dar sustentação à presidência de José Dirceu. Foi o resultado um processo de convergência, que já vinha se fazendo desde o início dos anos 90, entre o que viria a ser a Articulação Unidade na Luta e setores originários da esquerda do PT, principalmente a “Nova Esquerda” de José Genoino, além de outros pequenos setores.

Progressivamente, a maior parte deste “campo majoritário”, especialmente da sua direção, foi alterando seus vínculos sociais e suas referências políticas. Enquanto construía laços crescentes com setores empresariais, distanciava-se das posições socialistas. No processo de preparação do 2º Congresso do PT (1999), chegou a haver um ensaio de abandono formal desta referência (José Dirceu disse que “o socialismo era um ‘morto-vivo’ que acompanhava o PT”). Ele não pôde, no entanto, ser levado adiante. De qualquer maneira, o fato é que a direção do campo majoritário do PT passou a identificar-se com as novas tendências da social-democracia internacional, integrando-se, portanto, ao campo ideológico neoliberal.

Por outro lado, no caso dos setores mais à esquerda do PT, as coisas evoluíram de modo muito diferente. É verdade que também eles sofreram o impacto do processo de crise internacional da esquerda e das maiores pressões institucionais — mas não da mesma maneira. Parte da esquerda (o exemplo mais claro foi o da Nova Esquerda de José Genoino) girou à direita (diversos setores fizeram este movimento ao longo de toda a década). Mas, nos que se mantiveram à esquerda, predominaram a resistência às pressões do neoliberalismo e a manutenção das referências ideológicas socialistas. A formação da Articulação de Esquerda, em 1993, foi uma expressão importante deste processo de resistência.

Um fato notável foi que mesmo havendo um processo mais ou menos regular de migração de setores da esquerda para o “campo majoritário” ou para suas proximidades desde o início dos anos 1990, os setores mais à esquerda continuaram a ter um peso importante, e a influir nas definições do partido. Nos Encontros de 1995 e 1997, a divisão do partido entre direita e esquerda deu-se praticamente meio a meio.

Além disso, mesmo dentro do campo majoritário do PT, a evolução foi muito diferenciada. Boa parte deste campo continuou contrapondo-se ao social-liberalismo e a referenciar-se no socialismo. Por outro lado, durante o governo FHC, a própria condição de oposição obrigou o PT como um todo a se diferenciar do neoliberalismo. Em 1999, embora o campo majoritário já tivesse uma maioria mais folgada, os setores interessados em distanciar-se da referência formal ao socialismo não puderam levar à prática sua intenção, como já foi mencionado.

Assim, embora a evolução negativa do PT tenha sido contínua, ela não foi nem linear, nem coerente, nem isenta de contradições,. Os setores mais social-liberais do “campo majoritário”, embora constituíssem o núcleo de direção de todo o PT, não puderam formalizar uma mudança político-programática clara do partido.

A conseqüência disso foi que, até 2001, nas grandes questões políticas, nas grandes disputas de orientação de classe, o PT sempre se situou do lado dos trabalhadores, da esquerda. Ou seja: tanto o contexto político quanto a correlação de forças interna (incluindo as diferenciações do chamado “campo majoritário”) mantiveram o PT, na sua expressão pública, globalmente no campo da classe operária e dos seus aliados.

No Encontro Nacional de dezembro de 2001, o PT ainda se colocou oficialmente, como partido, à esquerda — provavelmente foi o último momento em que isto aconteceu.

É útil comentar as declarações que Lula e João Paulo (o presidente da Câmara de Deputados) deram em março de 2003, tentando explicar as diferenças entre as posições de seu governo e as posições anteriores do PT. Lula disse a seguinte pérola: "Quando a gente é de oposição pode fazer bravata, porque você não vai ter que executar nada” (Folha de S. Paulo, 28/03/2003). Na mesma época, João Paulo disse que “na oposição, estávamos fazendo luta política”.

Estas declarações são úteis para mostrar que estes dirigentes do campo majoritário do PT não levavam muito a sério o que defendiam quando estavam na oposição. Mas podem induzir a uma conclusão errônea, a de que o PT (ou sua direção) escondia suas convicções por interesse da “disputa política”. Neste contexto, aliás, a imprensa conservadora tem criticado a direção do PT por não ter feito como o Partido Trabalhista britânico (e outros partidos social-liberais), que explicitou uma mudança programática profunda antes da eleição de Tony Blair. A verdade, no entanto, é que o núcleo dirigente do “campo majoritário” e do PT não poderia ter feito isso antes de chegar ao governo, ainda que o quisesse: a correlação de forças interna ao PT não o permitiria.

A diferença entre a defesa anterior por parte do PT de posições de esquerda (por exemplo, a oposição a reformas neoliberais) e sua prática de governo não pode tampouco ser identificada com o fenômeno trivial de que um partido social-democrata — ou qualquer partido reformista — costuma apresentar, quando na oposição, posições mais à esquerda do que no governo. Isto se deve fundamentalmente a um esforço para mobilizar o eleitorado iludindo-o, de maneira mais ou menos deliberada. No caso do PT, o que havia era um divórcio profundo entre a natureza política de suas posições oficiais (que resultavam de uma dada correlação de forças interna num contexto político preciso) e as convicções de seu grupo dirigente. Repetindo, para enfatizar: tanto o contexto político quanto a correlação de forças interna (incluindo as diferenciações do chamado “campo majoritário”) impediam que o núcleo dirigente do PT defendesse no interior do partido suas posições com maior clareza e impediam que elas se tornassem as posições oficiais do partido. Não se trata de dizer que a direção do PT não dirigia o partido — ela dirigia, mas não podia fazê-lo segundo sua própria linha política. Por outro lado, os setores de esquerda nunca puderam dirigir o PT, mas foram capazes de influenciar, até 2001, suas posições oficiais.

2002: uma mudança drástica nas posições oficiais do PT

A campanha eleitoral de 2002 assinalou uma mudança de qualidade negativa na linha política oficial do PT, reduzindo a distância entre ela e as convicções do núcleo dirigente. O momento decisivo dessa mudança foi a imposição — por Lula — da coligação com o PL, aprovada na reunião do Diretório Nacional do PT de junho. Pela primeira vez, o PT se coligou no plano nacional com um partido claramente burguês e de direita. Pela primeira vez, Lula teve como vice-presidente um grande empresário. E o fato de essa composição ter sido imposta por Lula ao partido sacramentou o total controle pelo candidato das decisões fundamentais.

O caráter traumático da mudança na linha do PT foi bem exposto pelo fato de ter havido uma intervenção da direção nacional do PT em Alagoas, para implementar a aliança com o PL, não apenas contra a senadora Heloísa Helena, candidata a governadora, e a esquerda do PT, mas contra o consenso do partido no estado. Mesmo os membros alagoanos do campo majoritário eram contrários à coligação e respaldavam nisso a candidata a governadora. Por outro lado, depois da intervenção, o campo majoritário alagoano logo se rendeu a ela; e, mais adiante, a maior parte da esquerda do PT de Alagoas preferiu esquecer o episódio.

O fato é que a partir daí — mas apenas a partir daí —, Lula passou a ter o controle incontestável de todas as decisões no PT.

Qual era o projeto de Lula e do seu círculo para a presidência? Provavelmente, ele pode ser resumido da seguinte maneira, numa versão generosa: fazer o bem para o povo, desde que isso possa ser compatibilizado com a implementação de uma amplíssima aliança com as classes dominantes e, portanto, com a aceitação de todas as restrições impostas pelo grande capital, nacional e internacional, e em particular pelo capital financeiro (representado pelos “mercados”). A idéia era que sem isso seria impossível ganhar as eleições, e ainda mais impossível governar. Um elemento central dessa concepção era a vontade de mostrar que um governo Lula podia ser tão ou mais confiável ao grande capital do que o de FHC. O giro de 2002 não foi apenas uma reação de pânico diante da chantagem que os “mercados” promoveram (embora isso também tenha existido, e motivado a famosa “Carta ao Povo Brasileiro”). Ganhar a confiança do grande capital foi o objetivo central da imposição da aliança com o PL, e já era uma preocupação antiga de Lula e de outros dirigentes.

Portanto, o projeto de Lula e do seu círculo, desde as eleições, já não era um projeto transformador, progressista. Era claramente um projeto de conciliação de classes, burguês. Nas condições que prevalecem hoje nos setores dominantes da burguesia, essa conciliação implica a aceitação da dominância do neoliberalismo — ou seja, a adoção do projeto de um governo social-liberal.

Entretanto, dada a história do PT, e dadas as ambigüidades da explicitação política da nova linha durante a campanha — em grande parte, as posições do Encontro de dezembro de 2001 foram formalmente mantidas, e se expressaram no Programa oficial da coligação Lula Presidente —, este projeto nem de longe foi corretamente percebido pela maior parte do eleitorado, e nem mesmo pela maior parte da militância do PT e da esquerda brasileira.

Naturalmente, no PT e no bloco de forças da coligação, outras concepções estavam presentes. Mas Lula já tinha garantido o controle total sobre o PT e sobre todo o bloco desde a campanha eleitoral, e sua eleição só podia reforçá-lo ainda mais.

Para agravar as coisas, as posições que recusavam o social-liberalismo dentro do bloco do governo eram muito frágeis. Os setores mais à esquerda do PT, além de minoritários, não tinham clareza sobre o caráter do projeto de Lula e do seu círculo. Muitos ainda mantinham um fascínio por Lula, que vinha do seu antigo papel de dirigente de greves memoráveis. Além disso, deixaram-se empolgar pelo crescimento eleitoral da candidatura, e pareceram se esquecer das críticas que tinham feito à orientação da campanha até meados do segundo semestre de 2002.

Quanto aos setores do “campo majoritário” do PT divergentes do projeto social-liberal, as possibilidades de que viessem a representar uma resistência efetiva eram ainda mais reduzidas. São muito subordinados a Lula, e carecem de qualquer projeto claro alternativo ao social-liberalismo. São favoráveis a alianças amplas com a burguesia. Aliás, desde os primeiros meses de governo ficou claro que o PT como partido não tem força na definição das orientações do governo — é apenas uma correia de transmissão destas orientações. É verdade que uma das características do ministério de Lula que chamaram a atenção quando ele foi anunciado foi a ampla participação dos petistas, inclusive de setores mais à esquerda. Este fato podia, na época, ser interpretado como uma indicação de que os petistas, e até mesmo os mais à esquerda, teriam influência no governo. Com o passar dos meses, no entanto, foi ficando claro que esta participação não significava influência do partido, mas sim sua cooptação para uma posição de colaboração de classes e de subordinação à linha social-liberal prevalecente.

Nos outros partidos de esquerda, todos os problemas que faziam a fragilidade da contraposição ao social-liberalismo dentro do PT se combinavam. Carecem tanto de força política real no governo quanto de um projeto alternativo, aceitam alianças amplas com a burguesia, etc.

Para completar o quadro negativo, a campanha eleitoral deseducou e desmobilizou o povo — tornou mais difícil que viesse a haver uma pressão social ampla pelo cumprimento das promessas de mudança.

É verdade, como já foi dito, que o programa oficial da campanha era um programa explicitamente antineoliberal, e que no geral ainda podia ser caracterizado como um programa transformador. Mas não é menos verdade que Lula já tinha demonstrado que não dava nenhuma importância aos programas ou às resoluções aprovadas pelo PT (as resoluções do Encontro de 2001 já haviam sido desconhecidas durante a campanha, em 2002).

A fragilidade das posições mais à esquerda no interior da coligação se explicitou logo na montagem do governo. Talvez a prova maior dessa fragilidade tenha sido o fato de não haver existido quase nenhuma oposição à formação da amplíssima e muito conservadora base de apoio ao governo Lula (tanto no parlamento quanto na sociedade). Quase não houve resistência a despropósitos como a indicação de Meirelles para a presidência do Banco Central. Neste caso, a exceção foi a posição da senadora Heloísa Helena, responsável pela única atitude de resistência que obteve repercussão pública.

O significado da eleição de Lula e a disputa realmente existente

Nestas condições, a vitória eleitoral da candidatura Lula em 2002 não significou uma vitória do desejo de mudanças da sociedade, embora tenha sido alimentada por este sentimento, embora Lula se tenha declarado porta-voz dele, e embora o povo acreditasse nisso. Foi a vitória do vale-tudo para ganhar as eleições, do projeto de chegar ao governo pelo governo. Foi a vitória de um projeto de conciliação de classes, de aceitação da subordinação dos interesses populares aos interesses das classes dominantes, que conseguiu iludir o povo com a promessa de mudanças. Este era o projeto do núcleo em torno de Lula, que ganhou desde a campanha total controle sobre o PT e a coligação.

É verdade que, uma vez que o candidato de FHC perdeu, um aspecto de derrota eleitoral do neoliberalismo esteve certamente presente. Contudo, o neoliberalismo logo ressurgiu, impulsionado pela candidatura vitoriosa.

Assim, ao contrário do que se costuma pensar ainda hoje, as eleições de 2002 no Brasil significaram um deslocamento da correlação de forças desfavorável aos setores populares. Se não fosse assim, como seria possível explicar o fato de os trabalhadores terem sofrido com o governo Lula perdas que o governo anterior não havia conseguido impor? Quando, no entanto, compreendemos corretamente o que aconteceu em 2002, a explicação desta mudança desfavorável é clara: Lula ficou muito parecido com FHC, passou a implementar fundamentalmente a mesma política; e, além disso, obrigou a maior parte do PT e da esquerda a mudar de lado junto com ele, abandonando a defesa dos interesses populares, ou a adotar uma posição ambígua. Um exemplo importante das conseqüências negativas da eleição de Lula sobre o movimento social brasileiro é a crise atualmente vivida pela CUT, dividida entre a defesa dos interesses dos seus representados e a docilidade da maioria da sua direção diante do governo.

Na verdade, o novo presidente alardeou, ele mesmo, de forma quase transparente, que sua eleição representou uma mudança desfavorável aos trabalhadores, quando se vangloriou de ter feito uma reforma da Previdência (reduzindo direitos sociais) que FHC não conseguira fazer.

Com eleição de Lula à presidência, consolidou-se ainda uma mudança drástica na correlação de forças no campo da esquerda brasileira, e em particular no interior do PT: os setores que resistiam ao abandono de um projeto socialista perderam força. As pressões para a adaptação à ordem cresceram enormemente.

Como vimos, as posições que o PT vinha defendendo até 2001, e que o colocavam globalmente no campo da defesa dos interesses populares e da oposição às políticas burguesas, não eram as posições da maioria da sua direção. Eram a resultante da correlação de forças interna, incluindo as diferenciações no interior do “campo majoritário” do PT, e da posição que o partido ocupava na cena política como oposição ao governo FHC. Ou seja, as posições que o PT defendia resultavam da interação entre os diversos setores do partido num quadro em que o PT era obrigado a fazer oposição. Era inevitável, portanto, que a chegada de Lula à presidência e a grande mudança na correlação de forças na esquerda brasileira decorrente dela levassem ao abandono oficial dessas posições.

Assim, as eleições de 2002 selaram o destino do PT: sua morte como partido autenticamente socialista tornou inevitável.

É verdade, por outro lado, que não se tratou de uma degradação linear da correlação de forças contra os setores populares e a esquerda brasileira. Além do já mencionado desgaste do neoliberalismo implicado na derrota do candidato de FHC, a eleição de Lula contribuiu para aumentar a politização na sociedade. Além disso, a explicitação da natureza do projeto de Lula e do núcleo dirigente do PT contribuiu para abrir a possibilidade de uma reconstrução da esquerda brasileira em novas bases. No entanto, não podemos menosprezar a importância negativa do deslocamento do PT para o campo da colaboração com a burguesia e da defesa das políticas que lhe são mais favoráveis. O fato é que, a partir da eleição de Lula, gente que antes se opunha às políticas neoliberais passou a apoiá-las ativamente, ou aceitou subordinar-se a elas.

Não devemos concluir, entretanto, que todos os recuos dramáticos sofridos pela esquerda brasileira em 2003 fossem inevitáveis. Seria possível ter havido maior resistência, maiores choques com o núcleo do governo e, sobretudo, começar a reconstrução da esquerda socialista antes, se tivesse havido uma clareza um pouco maior do que se passava, e um pouco mais de coragem, no conjunto da esquerda, de correr os riscos que apenas alguns se dispuseram a enfrentar. Se, por exemplo, mais parlamentares tivessem se recusado a votar a favor da reforma da Previdência, muita coisa poderia ter sido diferente.

Seja como for, a reconstrução da esquerda socialista brasileira em novas bases é possível agora. Mas há algumas condições indispensáveis para que ela se dê:

a) o abandono das ilusões no governo Lula, em todo o núcleo dirigente do PT e no próprio quadro orgânico do PT (o objetivo deste texto é contribuir para isso);

b) a convergência do conjunto da esquerda socialista, isto é, a superação do risco da dispersão dos militantes.

A esquerda brasileira tem pela frente sérios desafios, portanto. Atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história. Enfrenta ainda muitas ilusões com o que resta do PT — inclusive ilusões da esquerda internacional. Em conseqüência, sofre uma grande desigualdade nos tempos da percepção da natureza real do governo Lula e do PT, o que agrava o risco de fragmentação. A unidade de toda a esquerda socialista não será tarefa fácil...

Podemos concluir destacando um ponto decisivo, ou seja, qual é a disputa real em curso hoje, do ponto de vista da esquerda socialista brasileira. Certamente não é a disputa do governo Lula, e nem mesmo do quadro orgânico do PT (deste partido, só é possível disputar sua herança).

A disputa real da esquerda socialista brasileira é a luta contra sua redução à marginalização política, o que implica tanto lutar contra a cooptação de mais setores da esquerda pelo governo quanto contra a dispersão dos que resistem e mantêm a defesa de um projeto socialista. É preciso, portanto, buscar a unidade dos que resistem na construção de uma alternativa política que ocupe o espaço deixado vazio pela integração à ordem do PT, do PC do B e dos outros partidos de esquerda que apóiam o governo Lula.

Até agora, o esforço mais amplo neste sentido vem sendo o movimento de construção do P-SOL (Partido Socialismo e Liberdade). No entanto, só uma pequena parte da esquerda socialista brasileira está engajada nele. Outros setores continuam sua luta no interior do PT (ou de outros partidos, como o PC do B), às vezes com resultados expressivos, como aconteceu com a esquerda do PT do Ceará na disputa do 1º turno da eleição para a prefeitura de Fortaleza, ou como tem acontecido na organização da resistência às contra-reformas sindical, trabalhista e universitária do governo Lula. Outros se colocam fora do campo estritamente partidário (como os militantes da Consulta Popular).

Só a convergência da maior parte destes setores nos primeiros meses de 2005 permitirá que a construção de uma alternativa política da esquerda socialista dê um salto de qualidade. Este, no entanto, é um tema para outro texto.