Por ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI

Bolsista do EED e doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha

Versão em alemão:

Nach den Kommunalwahlen in Brasilien Wohin steuert die PT?

Após as eleições municipais: para onde vai o PT?

Numericamente o PT – Partido dos Trabalhadores - é o vitorioso das eleições municipais de 2004. Uma análise mais profunda, no entanto, demonstra o quanto a situação é complicada, onde vitórias e derrotas se destacam.

As eleições municipais de 2004 foram anunciadas como um teste para o governo Lula. O sucesso eleitoral significaria que o rumo do governo e a estratégia de consolidação de uma hegemonia política do PT no Brasil estariam acertadas. Uma derrota eleitoral, especialmente nas capitais, significaria um perigoso sinal de fortalecimento dos partidos de direita na arena política do país e seu possível retorno ao governo federal em 2006. Para a esquerda do PT os resultados das eleições seriam problemáticos de qualquer maneira: um fracasso eleitoral do PT seria um dura derrota para um projeto maior da esquerda latinoamericana, que durante os vinte anos de construção do PT foi adquirindo uma importância cada vez mais significativa; uma vitória eleitoral, por outro lado, viria a legitimar o atual rumo do governo Lula, a política econômica neoliberal colocada em curso até o momento e a política de alianças assumida pela direção majoritária do PT. No período eleitoral, no entanto, todas as tendências internas estavam unificadas em torno de um objetivo comum: derrotar os adversários do PT e, posteriormente, haveria espaço para a disputa política interna no partido. Mas, quem são, precisamente, os adversários do PT e em que se concentrará o debate interno após as eleições municipais?

Já há mais tempo os governos federais no Brasil procuram medir o seu desempenho político através das eleições municipais. Esta é a primeira vez que o PT encarou este fenômeno, defendendo decididamente seu governo contraditório dos ataques dos partidos de direita na campanha eleitoral e procurando reforçar a esperança de um “Brasil para todos”, como havia sido constantemente propagado nas eleições nacionais de 2002. Eleições, no entanto, não deveriam ser encaradas como testes de governos, pois representam, no máximo, se bem conduzidas (sem compra de votos, ameaças, falsas promessas, influência da mídia e do poder econômico, etc.) a expressão do momento final de uma disputa eleitoral. Péssimos prefeitos podem ser reeleitos e ótimos governos substituídos.

As maiores conquistas políticas do PT foram, até o momento, alcançadas em nível municipal, onde o partido pôde dialogar sobre seu projeto diretamente com a população e suas ações representaram um forte poder de convencimento. O governo federal foi desafiado a deixar seus resultados compreensíveis localmente para a população, evitando que os partidos de direita utilizassem as conquistas federais em seu benefício. O PT esteve desta vez, portanto, ocupado com uma dupla tarefa: apresentar tanto suas propostas na esfera municipal como os êxitos do governo Lula para a população brasileira. Os resultados do primeiro turno indicam que a campanha foi vitoriosa: O PT obteve 16,3 milhões de votos (17 % dos votos, o que representa a mesma votação alcançada para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em 2002), sendo novamente o partido mais votado no Brasil, elegendo 402 prefeitos (até agora eram 187). Os melhores resultados foram obtidos nas cidades maiores: das 76 cidades com mais de 150 mil eleitores, nas quais o PT concorreu com candidatos próprios, foram 11 vitórias já no primeiro turno (das quais 6 capitais: Belo Horizonte, Recife, Aracaju, Palmas, Macapá e Rio Branco) e, no dia 31 de outubro, o partido ainda teve a possibilidade de disputar a eleição no segundo turno em outras 24 cidades (das quais 9 são capitais). No segundo turno, o PT foi, numericamente, novamente vitorioso, atingindo 6.912.038 votos (32,63%), ficando em primeiro lugar, vencendo em mais 11 cidades, entre as quais as capitais Fortaleza, Vitória e Porto Velho. Muito interessante é a situação em Fortaleza, onde a candidata do PT, Luizianne Lins, chegou ao segundo turno sem contar com o apoio da direção nacional do partido e, apesar disso, alcançou uma vitória histórica nessa importante cidade do nordeste. O PT se beneficiou da conhecida tradição brasileira em que o partido do governo federal tende a crescer em eleições municipais. Contudo, o PT venceu apenas em 413 municípios no total, quando a direção partidária projetava, no mínimo, 500 prefeituras, enquanto o PSDB, maior partido da oposição, também saiu reforçado da eleição.

No Estado do Rio de Janeiro, onde em 2002 Lula obteve o melhor resultado eleitoral, o PT obteve em 2004, numericamente, seu pior desempenho. Na região sul, em geral, o PT encontrou grandes dificuldades às quais se somam as amargas derrotas no ABC paulista, onde o partido, historicamente, era forte com o apoio da classe operária. Tanto grandes figuras do campo majoritário do PT, que estão no governo federal ou no parlamento, como lideranças da esquerda do PT tiveram grandes derrotas. As maiores delas são, certamente: Porto Alegre, onde o PT esteve 16 anos no governo municipal e desenvolveu o mais exitoso modelo de democracia participativa; Belém, onde o partido governou durante 8 anos; e São Paulo, onde o PT colocou a reeleição como primeira prioridade e perdeu para o PSDB. Nessas derrotas não se pode deixar de levar em conta a influência do desempenho do governo federal, pois grande parte da população manifesta sua decepção com os rumos deste governo, uma vez que não conseguem ver as mudanças estruturais prometidas na campanha eleitoral sendo implementadas. Precisamente nas regiões onde o PT, historicamente, era forte e se sustentava no alto grau de consciência política da população, agora o partido se confronta com suas maiores derrotas. Nisso, o caso de Porto Alegre é o exemplo mais trágico, pois ali as vitórias do PT historicamente estiveram acompanhadas de uma forte mobilização social. É evidente que nos quatro períodos de governo consecutivo existem problemas que em época eleitoral crescem em importância. A mobilização do PT na campanha eleitoral, entretanto, nunca esteve tão baixa como desta vez, o que sinaliza a crescente desmobilização geral da militância petista. Junta-se a isso a dificuldade de superar as conseqüências eleitorais da renúncia do prefeito petista anterior, Tarso Genro, que, na campanha eleitoral de 2000 se comprometeu publicamente a exercer todo o mandato, quando haviam insinuações de que o candidato somente utilizaria a eleição para promover sua candidatura a governador. O resultado foi que Tarso não cumpriu sua promessa, confirmando as projeções dos partidos de direita e perdendo a confiança da população. Impediu a candidatura do governador petista Olívio Dutra à reeleição e foi derrotado na eleição estadual, num contexto em que a “palavra empenhada” assumia uma grande importância na campanha eleitoral. Essa análise pode ser claramente comprovada pelo fracasso eleitoral, na cidade de Porto Alegre, do prefeito renunciante quando candidato a governador. Os partidos de oposição souberam aproveitar bem as fraquezas do PT, formaram um ampla coligação de partidos de direita no segundo turno, prometeram manter o Fórum Social Mundial e o Orçamento Participativo como conquistas da cidade e se propuseram a “manter o que está bom e mudar o que não está”. Contando com uma imensa contribuição financeira de grandes empresas, a aceitação da classe média, frustrada com o PT, e conquistando a população pobre com promessas populistas, José Fogaça, do PPS, venceu Raul Pont por uma diferença de 53.721 votos (53% contra 46%), interrompendo, assim, a mais importante experiência da esquerda latinoamericana dos últimos anos. 

Na campanha eleitoral o PT não esteve sozinho. Se em um período anterior as alianças com outros partidos eram caracterizadas pela assim chamada Frente Popular, onde participavam somente partidos com uma tradição de esquerda como o PC do B, o PCB, O PSB e o PV, desta vez o PT esteve confrontado com coligações das mais diversas possíveis, especialmente nas grandes cidades (59%) e nas capitais (56%), enquanto nas cidades menores do interior elas aconteceram em 40,27% das candidaturas próprias petistas. As coligações, no entanto, não representam o fator decisivo para a vitória eleitoral, pois há casos suficientes demonstrando derrotas do PT em coligação com partidos da direita. Nas 41 derrotas do partido em cidades grandes, por exemplo, o PT esteve coligado com a direita em 23 das disputas. No segundo turno, o PT esteve coligado com partidos de direita em 16 cidades (66%), nas quais venceu em apenas 4. O simples eleitor, certamente, deve ter se perguntado, contra quem, afinal, a campanha eleitoral do PT está direcionada se ele num município está coligado com partidos que, na cidade vizinha, são caracterizados como seus adversários? De qualquer forma, no Brasil os partidos assumem uma importância menor no período eleitoral se comparada com as personalidades que se apresentam como candidatos e candidatas. A maioria dos partidos está há muito tempo consciente disso e investe toda sua força e seu marketing nas candidaturas, com as quais se procura apresentar as figuras de pessoas da melhor maneira possível ao eleitorado.

A exceção disso sempre foi o PT que apostava na importância do partido, do seu programa e da sua história. Não é por acaso que a maioria concorda que, no Brasil, existiria apenas um partido de fato programático e este seria o PT. Para o PT a campanha eleitoral em si não era o objetivo de sua existência. Se tratava de muito mais: preparar uma revolução democrática no Brasil, para a qual as eleições representavam apenas um meio e ainda muito limitado de construção de hegemonia política na sociedade. Não foram poucas as lideranças, das quais hoje muitas constituem figuras importantes do PT, que na década de 1980 disputavam eleições municipais conscientes de que uma vitória seria impossível, mas que se tratava de um processo educativo em que o partido seria progressivamente construído como alternativa política de esquerda para o Brasil. E a estratégia baseada em clareza programática, coerência e uma militância voluntária, engajada e muito motivada mostrou seus resultados, de forma que o PT, já em duas décadas, se tornou o mais importante partido político de esquerda da América Latina, com uma crescente representação institucional tanto em nível municipal como estadual e uma significativa inserção nos principais movimentos sociais do Brasil.

Após as derrotas de Lula nas eleições de 1989, para Fernando Collor de Melo, e de 1994 e 1998 para Fernando Henrique Cardoso, o PT, entretanto, começou a preparar uma outra estratégia, baseada em amplas coligações, com o objetivo de fortalecer o poder institucional do partido. Progressivamente, o partido abriu suas portas para filiações em massa, integrando novos membros sem qualquer relação com a tradição do PT; abriu espaço para a filiação de parlamentares, que começaram a ver no PT melhores chances individuais para se eleger; introduziu as eleições diretas para a direção partidária em todas as suas instâncias, reduzindo a importância do debate interno; aumentou os investimentos em marketing e profissionalização da estrutura partidária; e, não por último, reduziu drasticamente a formação política e o debate programático. O caminho rumo à “socialdemocratização e burocratização” estava traçado, mas o PT continuava sendo bem aceito pela população.

Atualmente o PT está, em sua maior parte, limitado à agenda eleitoral e, a cada dois anos, as eleições são o elemento mobilizador da militância. O número de petistas engajados em movimentos sociais, os quais vivenciaram nos anos 1980 um ascenso paralelo ao sucesso do PT, ficou cada vez menor, de forma que no encontro de 2001 representavam apenas em torno de um quarto dos participantes. A maioria dos delegados está, de uma forma ou outra, envolvida com a institucionalidade estatal e parlamentar, e a influência das lideranças eleitas passa a ser cada vez maior na definição da política partidária. Partindo desse contexto, para a modificação do programa partidário, a definição de alianças com partidos de direita e a implementação de um novo conceito de disputa eleitoral, que por sua vez exige muito investimento em marketing, muitas doações de dinheiro para a campanha eleitoral e acordos com os adversários, só era necessário mais um pequeno passo. A vitória de Lula é caracterizada como o coroamento de uma estratégia de campanha eleitoral exitosa quando ela foi, na realidade, muito mais uma conseqüência do fracasso da política neoliberal do governo Fernando Henrique. Da mesma forma, a direção majoritária do PT procura fundamentar as vitórias eleitorais através das alianças com a direita quando a história revela que na maioria das experiências do PT em governos com a direita, os resultados políticos para o partido foram negativos. Para o partido os problemas geralmente só aumentaram, pois nesses casos podemos verificar uma forte desmobilização social da militância o que, em caso de derrota, se aprofunda ainda mais. O resultado das eleições municipais certamente contribuirá para a formação de novas estratégias por parte da direita brasileira. Seus resultados, especialmente no sul e sudeste e a clara vulnerabilidade eleitoral petista reforçam as forças de oposição ao governo federal, na tentativa de enfraquecer o bloco governista e preparar o caminho para as eleições presidenciais de 2006. 

Após a posse de Lula, o rumo planejado pela direção majoritária para o novo governo foi integralmente executado. Para o centro político deste governo se trata de uma tentativa de conquistar as elites brasileiras para uma cooperação em prol dos interesses do país, o que não constitui uma novidade para a política brasileira. O pacto social, tantas vezes apregoado por Lula, se baseia na premissa de que seria possível colocar interesses contraditórios numa mesma mesa de negociação, de forma que se chegue a alternativas que possam satisfazer a todos. Pressupõe-se que muitos dos objetivos do PT não serão alcançados através de confrontação e mobilização social, mas, ao contrário, através de um recuo em certas posições seria possível avançar em outros aspectos que, talvez, seriam muito mais importantes. Mas, de fato, partindo da experiência histórica de negociações com as elites, é possível constatar que a elite brasileira sequer se propõe a assumir um objetivo nacional, pois a existência de seus privilégios é fruto de sua subordinação aos interesses coloniais e imperialistas dos países industrialmente mais desenvolvidos.

A tentativa de implementar mudanças em benefício da maioria do povo brasileiro através de acordos com a elite não somente fracassou porque muito pouco foi alcançado, mas também porque contribuiu para a desmobilização social das massas. Se a tese da direção majoritária do PT, apesar disso, estivesse correta, é necessário perguntar: o que, de fato, foi alcançado com as negociações? Rapidamente podemos concluir que o governo Lula abriu mão de muitas posições do seu programa com o objetivo de criar um ambiente favorável de estabilidade e governabilidade política, porém, poucos resultados em termos de mudanças estruturais têm sido viabilizados. Partindo da convicção de que possuiu o apoio dos principais movimentos sociais, este governo conseguiu aprovar projetos em benefício das elites que um partido conservador, em função da forte resistência que geraria, não  teria condições de colocar em curso. O pior que pode ocorrer para este governo é, no entanto, se em função de seus rumos, ele vier a desmobilizar os movimentos sociais, hipótese que não pode ser descartada. Ao superestimar a força da burguesia e da classe média, em busca de governabilidade política, o governo subestima a força da mobilização social, esta sim capaz de contribuir para a implementação de importantes mudanças estruturais na sociedade brasileira. O PT, por sua vez, tende a se constituir em correia de transmissão do governo, na medida em que sua direção começa a agir isolada da base social, porque não está confrontada com uma cultura de auto-organização, participação direta e mobilização das massas.

Para a esquerda do PT a tarefa é extremamente difícil, pois a possibilidade de impedir a derrota do PT como projeto de esquerda é muito remota. Parte dos militantes da esquerda petista, entretanto, desistiu da tarefa e procura construir um novo partido de esquerda no Brasil (o PSOL), para ocupar o espaço supostamente deixado pelo PT. A fragmentação da esquerda brasileira já está em curso e após as eleições municipais, possivelmente, continuará o processo de unificação das tendências de esquerda no interior do PT. Para poder influenciar os rumos do governo Lula e do PT, entretanto, é necessário agir rápido, pois, de acordo com a Constituição brasileira, o prazo para a filiação partidária e as definições para uma possível reeleição de Lula encerram em 3 de outubro do próximo ano. Isso significa, concretamente, que o necessário debate interno deve ocorrer o mais rápido possível ou não haverá mais tempo para isso. A direção majoritária do PT transferiu o congresso previsto para 2005 do primeiro para o segundo semestre e outras modificações ainda são possíveis, no sentido de dificultar um efetivo debate interno no partido.

A maior tarefa, neste momento, é coordenar a resistência contra a “regressão ideológica” do PT em todas as esferas e impedir a crescente dispersão de filiados, pois se tratam de milhares de ativistas sociais que nas últimas décadas sinalizaram à opinião pública a politização crescente no país. Para isso, a unidade das principais correntes de esquerda do PT é decisiva, pois elas congregam a maioria dos mais importantes movimentos sociais brasileiros, cujas lideranças não estão dispostas a abandonar o partido e, com isso, se isolarem politicamente. Uma profunda análise dos resultados quantitativamente positivos, mas qualitativamente problemáticos das eleições municipais pode conduzir a uma intensificação do debate interno do PT, um aspecto decisivo para impedir uma derrota maior do partido como projeto de esquerda.