Por RAFHAEL RODRIGUES VIEIRA FLHO

Professor Assistente da UNEB, Campus IV – Jacobina, BA; Doutorando do Programa de História da PUCSP, SP; Ex-Conselheiro do CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Governo do Est. Bahia.

 

“Experiência da UNEB com Ações Afirmativas”

 

O presente texto foi escrito com o intuito de servir de roteiro para o debate da mesa “Ações Afirmativas: Experiências que estão dando certo”, no VI Encontro O Negro na Universidade: O direito à Inclusão, promovido pela Fundação Palmares, Universidade Estadual de Maringá, Prefeitura de Maringá e Associação União e Consciência Negra de Maringá, portanto algumas discussões importantes não foram abordadas aqui, mesmo porque acredito já terem sido tratadas no mesmo seminário.

A UNEB é uma universidade plural e inclusiva desde de sua formação. Organizada de forma multicampi, foi constituída a partir da reunião de algumas experiências de Ensino Superior isoladas, mas nos seus vinte anos não parou de crescer. Hoje ela está inserida em 24 municípios baianos distribuídos em todas as micro-regiões do estado. Seus 29 departamentos oferecem mais de 100 cursos, contanto as graduações e pós, nas três grandes áreas de conhecimento.

Destaco que só quatro desses departamentos estão localizados em Salvador. Essa forma de organização, visando à interiorização, possibilitou e possibilita a democratização do acesso a um ensino superior de qualidade e gratuito à uma população que não dispõem das condições necessárias para o deslocamento e fixação, mesmo que temporária, nos grandes centros onde estão concentradas as maiores ofertas de ensino superior.

Essa diversidade de cursos, logicamente proporciona uma diversidade de alunos, professores e servidores, normal em qualquer universidade, mas potencializada na UNEB, pois nas micro-regiões da Bahia existem vários ecossistemas, micro-climas, vocações, enfim experiências de vidas diferenciadas, proporcionando diferentes modos de viver e visões de mundo. A UNEB também proporciona uma troca de experiências entre essas regiões, já que muitos professores moram em uma e deslocam-se para outras cidades e regiões, a fim de ministrar seminários, palestras e cursos regulares como professor colaborador, além é claro dos deslocamentos dos alunos e servidores para atividades acadêmicas.

Além disso, temos ainda três projetos que colaboram com a democratização do ensino superior e integração das várias regiões baianas:

ü      Projeto UNEB 2000, que oferece cursos concentrados de graduação para professores de 1a. a 4a. séries, em parceria com as prefeituras locais, aproveitando um dos princípios da LDB que é a experiência, ou seja são contadas como parte curricular a prática didática em suas aulas regulares. Esse programa já atendeu 110 municípios, formando 4948 professores em serviço, entre 1999 e 2001. Nas etapas que serão concluídas até o final de 2004, serão formados mais 5700 professores, das mais diversas regiões do estado da Bahia.

ü      Projeto UNEB/AECOFABA/REFEISA, este convênio visa à formação de monitores das duas redes de Escolas Família Agrícola, inseridas em todas as regiões da Bahia, em cursos específicos de Licenciatura em: História, Geografia, Matemática, Letras e Ciências. Hoje estão em curso as primeiras turmas, contanto com aproximadamente 190 monitores em formação nos mesmos moldes do projeto UNEB 2000, ou seja, aproveitando suas experiências didática nas disciplinas específicas em suas salas de aula.

ü      Projeto de Formação para Professores do Estado, projeto nos mesmos moldes do projeto anterior com formação em Licenciaturas específicas, em convênio firmado com a Secretaria de Educação do Governo do Estado da Bahia, que teve seu início agora em 2004, atendendo a professores da rede estadual de educação em vários municípios do estado, abrangendo todas as Diretorias Regionais de Ensino.

Pelo exposto fica patente a vocação à interiorização, democratização e a valorização da diversidade cultural na UNEB, além disso a comunidade unebiana sempre contou em seus quadros com simpatizantes e militantes dos mais diversos Movimentos Sociais Organizados, entre eles dos Movimentos Negros. Também, como em quase todas as Universidades Públicas brasileiras, contamos em nosso corpo docente, com vários professores que tem como objeto de suas pesquisas e estudos os Afrobrasileiros e a Discriminação Racial, em suas várias nuances, perspectivas e sub-temas, e alguns deles são também militantes com respaldo nos Movimentos Sociais/Negros, gozando de respeito e visibilidade nas suas comunidades e nos meios acadêmicos regionais, nacional e internacional.

Esse potencial, acadêmico/militante, vai ser muito importante para alavancar as discussões em torno de propostas de Ações Afirmativas que causaram polêmica. Em sua campanha para reeleição a atual Reitora Ivete Alves do Sacramento, assumiu publicamente o compromisso de acelerar os estudos no sentido de viabilizar estratégias de Ações Afirmativas na universidade, que já eram ventiladas por professores e também militantes de dentro e fora da universidade. Essa atitude veio contemplar a comunidade estudantil, que reunida no Congresso dos Estudantes da UNEB, em 2001, acontecido na cidade de Juazeiro, BA, recomendou a adoção de cota de 50% para acesso de afrodescendentes e estudantes de escolas públicas.

Outra provocação, vinda de fora dos muros da universidade, também foi importante para as discussões internas, uma indicação do Vereador Valdenor Cardoso, aprovada por unanimidade pela Câmara da Cidade de Salvador, propunha a adoção por todas as universidades estaduais baianas a reserva de 20% de suas vagas para afrodescendentes. Aqui cabe uma explicação: no estado temos uma rede de quatro Universidades públicas estaduais, além da UNEB – Universidade do Estado da Bahia, contamos ainda com a Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, situada em Itabuna/Ilhéus; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, com campus em Jequié e Vitória da Conquista.

Esta última indicação apesar de ter sido feita para todas as estaduais da Bahia, em sua tramitação, depois de passar pela Procuradoria Geral do Estado, pela Secretaria Estadual de Educação, foi enviada primeiramente para que a UNEB se pronunciasse. Creditamos essa atitude à postura de nossa reitora que sempre se posicionou como a “única negra consciente entre todos os reitores de universidades brasileiras”.

Foi instituída uma comissão[1], com o objetivo de elaborar parecer sobre essa indicação da Câmara de Salvador e formular uma proposta para adoção de Ações Afirmativas ao Conselho Universitário, uma instância de deliberação interna da Universidade. As discussões foram bastante acaloradas e passionais extrapolando os muros da UNEB. Os primeiros embates foram no sentido de conceituar e difundir as idéias de “Ações Afirmativas”.

O conceito, de promover ações político/sociais no sentido de igualarem seguimentos da sociedade que historicamente sofreram algum tipo de prejuízo social ou ao longo da história experimentaram obstáculos sociais ou foram excluídos da busca de igualdade de oportunidades[2], foi formulado em um contexto bastante diferente, nas lutas dos negros norte-americanos na década de 1960, onde foram implantadas na mesma década.

Formas de ações afirmativas, além dos EUA, tem sido utilizadas com sucesso em sociedades das mais diversas partes do mundo como Índia, Cuba, URSS, Israel, Austrália, Nigéria, Malásia (onde foram apontadas como fator importante para o impulso econômico acontecido neste país ao longo das décadas de 1980 e 1990); e recentemente na África do Sul, ao longo e após o mandato de Nelson Mandela.

Os seguimentos mais experimentados com conteúdos, pesquisas e ações extensionistas no campo das Relações Raciais, História de Afrodescendentes e Gênero dentro e fora da universidade saíram na frente dos debates defendendo sua aplicação e chamando a atenção para os exemplos dos países citados acima, além é claro das experiências bastante satisfatórias implementadas no Partido dos Trabalhadores, CUT e outras iniciativas pontuais, como a reserva de vagas nos concursos públicos para deficientes.

Porém a idéia de implementar uma “reserva de vagas na universidade” para um determinado seguimento populacional específico, historicamente excluído do ensino superior, era visto por um grupo, dentro da universidade com ecos na imprensa do estado, como uma degradação do mérito acadêmico. Argumentava-se que os melhores alunos que estavam prestando o vestibular iriam ser prejudicados, pois seriam preteridos por outros menos preparados.

Contra-argumentou-se com as pesquisas de nossa docente Delcele Mascarenhas que em sua tese de doutorado apontou que o rendimento dos alunos afrodescendentes no decorrer dos cursos foi superior ao dos outros alunos, mesmo tendo escorres inferiores no vestibular. Um exemplo disso foi verificado no Curso de Medicina da UFBA onde os afrodescendente haviam ingressado com escore inferior aos “brancos” (5,32 contra 5,48) e tiveram durante o curso rendimento superior aos mesmos (7,49 contra 7,31)[3].

Uma das conclusões é de que em determinadas situações de concorrência e competição, por uma série de circunstâncias, as pessoas pertencentes aos grupos historicamente excluídos, são prejudicadas em seu desempenho, como no vestibular, onde os afrodescendentes não conseguem expressar seu real conhecimento.

Outra questão que suscitou muitos debates foi quanto ao fluido e confuso sistema classificatório de cor/raça adotado no Brasil. Os principais argumentos propalavam que qualquer pessoa na Bahia poderia pleitear às vagas reservadas, pois todos são oriundos de miscigenações. Contra esse forte argumento foram levantadas as possibilidades das pessoas se autoclassificarem, ou os mais “gaiatos” falavam em contratar a produção do programa da Xuxa, pois elas tem experiência em classificar os brancos puros, os outros seriam os candidatos da cota.

A comissão elaborou uma proposta sumária de Resolução, estabelecendo a cota mínima de 40% das vagas para o vestibular para ingresso de afrodescendentes oriundos da escola pública, além disso reserva também 40% das vagas nos processos seletivos de pós-graduação. “Submetida a apreciação do Conselho Universitário em reunião ordinária realizada em 18 de junho de 2002, a proposta de Resolução foi aprovada por 28 votos a favor e 3 abstenções. Não houve sequer um voto contrário.”[4] A Resolução tomou o número 196/2002, apesar de sucinta regulamentou todos os processos seletivos a partir de então.

Voltando agora a autoclassificação, ela foi adotada no formulário preenchido para inscrição no vestibular, não como critério universal para todos os candidatos, mas obrigatoriamente para os que optam pelas vagas para afrodescendentes, assim como nas fichas de inscrição para os cursos de pós-graduação.

A conjugação dos critérios de auto-definição como afrodescendente e de ter cursado a escola pública foi um dos diferenciais da Resolução, pois impede que a concorrência se torne desigual entre o grupo que concorre às cotas. Sabemos das dificuldades e sucateamento enfrentados ao longo desses últimos anos pela escola pública e a especialização das escolas particulares em suprir as necessidades dos alunos para competir nos concursos vestibulares, portanto um aluno negro que cursou a escola pública concorreria em inferioridade de condições frente à outro negro que cursou a escola privada. Assim o sistema de vestibular tornou-se muito mais democrático possibilitando a inserção de um grupo ainda mais desprestigiado e historicamente excluído da concorrência do vestibular.

Quanto ao sucesso e eficácia das medidas adotadas, podem ser medida pela evolução dos inscritos nos vestibulares de 2003 e 2004:

TABELA 1 – Inscrição de candidatos para o Vestibular

Vestibular

Optantes

%

Não optantes

%

Total

%

2003

19.863

30,57

45.092

69,43

64.955

100,0

2004

21.731

34,65

40.999

65,35

62.73

100,0

Fonte: UNEB/COPEVE

Essa evolução, verificada no número absoluto e relativo dos inscritos para concorrer às cotas de afrodescendentes, pode ser atribuída à falta de informações da comunidade no primeiro vestibular em que vigorou o sistema de reserva de vagas. Saliento que as provas, os locais, as salas são as mesmas. A classificação é feita dentro de cada grupo de optante pela cota e não optante, portanto cada grupo concorre entre seus pares, sendo utilizados os mesmos critérios de eliminação/classificação aos dois grupos e a lista de classificação é divulgada em ordem alfabética, evitando-se assim um preconceito contra os classificados no sistema de cotas.

TABELA 2 – Distribuição total dos candidatos classificados e convocados

 

Vestibular

Optantes

%

Não optantes

%

2003

Classificados

8.054

84,02

19.810

89,61

Convocados

1.532

15,98

2.297

10,39

Total

9.586

100,00

22.107

100,00

2004

Classificados

9.847

83,74

16.255

85,0

Convocados

1.912

16,26

2.868

15,0

Total

11.759

100,00

19.123

100,00

Fonte: UNEB/COPEVE

A tabela mostra que entre o grupo optantes pouco variou o índice de candidatos classificados e convocados, sendo que no grupo de não optantes esse índice cresceu quase 5%, isso pode estar ligado a uma maior oferta de vagas, em termos de número absolutos. Cruzando os dados da Tabela 1 e 2, temos que a soma dos candidatos classificados e convocados optantes pela cota teve uma evolução positiva, ou seja, no vestibular de 2003 o índice de classificados somado ao de convocados foi de 48,26% dos que se inscreveram para o vestibular optantes pela cota de afrodescendentes, ao passo que no vestibular de 2004 essa soma foi de 54,11%, ou seja, os vestibulandos tiveram um desempenho melhor no quadro geral. Ao mesmo tempo os não optantes tiveram uma baixa no índice, caindo de 49,03% para 46,64 do total de inscritos.

TABELA 3 – Motivo de eliminação dos candidatos

 

 

Optantes

%

Não optantes

%

2003

Eliminado por falta

893

4,49

2.396

5,32

Eliminado por Português

2.789

14,04

5.079

11,26

Eliminado pela nota de Corte

4.248

21,38

10.671

23,67

Total de Eliminados

10.771

54,23

23.434

51,97

2004

Eliminado por falta

1.053

4,85

2.635

6,43

Eliminado por Português

2.244

10,33

4.790

11,68

Eliminado pela nota de Corte

5.130

23,61

8.377

20,43

Total de Eliminados

11.884

54,69

23.434

57,15

Fonte: UNEB/COPEVE

A tabela 3 mostra que os candidatos do grupo de optantes pela cota de afrodescendentes vieram para o vestibular de 2004 melhor preparados, pois sua reprovação em Língua Portuguesa/Literatura Brasileira foi menor que no ano anterior, os candidatos não optantes também tiveram desempenho ligeiramente pior nesta disciplina. As notas de corte também foram fator de maior reprovação no ano de 2004, entre os dois grupos, denunciando uma maior concorrência. O item Eliminação por falta merece um comentário especial, pois ele indica que os não optantes foram eliminados em porcentagem maior que os optantes pelas cotas. Isso pode representar a importância dada ao vestibular para esse grupo, vendo no curso universitário uma forma de inclusão importante. Outros fatores também serviram de critérios para eliminação de candidatos, mas como ocorreu uma mudança nestes critérios foram analisados somente os que aparecem nos dois anos.

Além da reserva de vagas para Afrodescendentes no vestibular e outras seleções para ingresso nos curso da UNEB, a Resolução 196/2002 também previu que os alunos recém ingressos deveriam receber um apoio institucional garantindo sua manutenção até o final do curso. Foi criada outra comissão para estudar ações a serem implementadas para isso, porém essa primeira turma de alunos não recebeu, por vários motivos internos esses benefícios. Mesmo assim é possível avaliar essa primeira experiência dos alunos proveniente das cotas como muito positiva.

Considerando a média geral de todos os alunos ingressos optantes e não optantes no vestibular de 2003 e que freqüentaram os vários cursos, nos diversos departamentos da UNEB, temos um quadro bastante promissor. Fora os destaques, que acontecem uma vez ou outra, como no caso de uma aluna que optou pelas cotas, mas pelo seu desempenho passaria em primeiro lugar no curso pretendido, e que também teve um desempenho brilhante em seu primeiro semestre[5], na maioria dos cursos, que obtivemos as médias gerais elas se equiparam. A média aritmética dos não optantes foi 8,12 dos optantes 7,97, não sendo apresentada nenhuma grande discrepância.

Outro índice bastante importante foi a freqüência dos grupos, assim como no vestibular o grupo de optantes teve uma abstinência menor, nas aulas esse grupo também teve uma presença superior ao grupo de não optantes. Dos 30 (trinta) cursos que já enviaram seus relatórios apenas em 3 (três) a média de presença do grupo de não optantes foi maior. A exemplos de cursos onde o índice de presença dos afrodescendentes foi de 100%, como no curso de Enfermagem no Campus I de Salvador, por sinal um dos mais concorridos, historicamente, no vestibular, os não optantes obtiveram média de presença de 73,3% no mesmo curso. Além disso, a desistência também foi menor, reforçando a tese da importância do curso universitário como estratégia para o sucesso e ascensão social dos afrodescendentes.

Acredito que quando as medidas de apoio, e as ações específicas possibilitando a manutenção dos alunos optantes da cota forem totalmente implementadas o desempenho desse grupo tende a melhorar, se equiparar e até mesmo superar o desempenho do grupo de não optantes.

Portanto a implantação do sistema de cota para afrodescendentes oriundos de escolas públicas na UNEB teve total êxito mesmo com os pequenos entraves verificados e enfrentados prontamente, mas que de forma nenhuma inviabilizaram o bom andamento do sistema até o momento.


[1].Comissão constituída pelos Professores Wilson Roberto de Mattos e Valdélio Silva e pelo aluno Osni Cardoso de Oliveira.

[2].Moehlecke, Sabrina. Propostas de Ações Afirmativas no Brasil: o acesso da população negra ao ensino superior. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Faculdade de Educação da USP, 2001. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/ disponiveis/48/48134/tde-20072003-172034/ Acesso em: ago. 2004.

[3].MASCARANHAS, Delcele. Raça, gênero e educação superior na Bahia. Tese (doutorado). Salvador: UFBA–Faculdade de Educação, 2001.

[4].MATTOS, Wilson Roberto de. “Ação afirmativa na Universidade do Estado da Bahia:razões e desafios de uma experiência pioneira”. IN: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e & SILVÈRIO, Valter Roberto (org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

[5].A aluna é Laura de Araújo Mercês, do curso de Administração da UNEB Campus I, para mais informações acessar <http://www.universiabrasil.net/portada/actualidad/noticia_actualidad.jsp?noticia=59664>

 

 
 

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