Por ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA

Professor aposentado do Departamento de Geografia da USP. Estudioso dos movimentos sociais no campo, fez parte da equipe coordenada por Plínio de Arruda Sampaio para elaboração da proposta original de um plano nacional de reforma agrária para o governo Lula. É autor, entre outros livros, de Modo capitalista de produção (Ática, 1995), Agricultura camponesa no Brasil (Contexto, 1997)

Edvaneide Barbosa da SILVA. Educação e Reforma Agrária: práticas educativas de assentados do sudoeste paulista. São Paulo: Xamã: 2004 (158p.) 

Pedidos: http://www.xamaeditora.com.br / xamaed@uol.com.br 

PREFÁCIO

Ariovaldo Umbelino de Oliveira

"Sempre foi na luta, o governo não tá nem aí com nada ... Não, na luta só não, é na guerra mesmo! Foi guerra mesmo! sabe? O governo não dá nada prá ninguém e nem na negociação, tem que ser na guerra mesmo. A gente vai negociar, ocupa prédio, a Secretaria da Justiça, a Secretaria da Agricultura, a Secretaria do Governo do Estado, a gente ocupa e faz uma negociação com ele e só sai quando eles negocia, é que a televisão distorce um pouco a coisa, né?" (MARINA)

O trabalho de Edvaneide Barbosa da Silva inscreve entre um conjunto de estudos que vêm sendo produzido nas universidades brasileiras a respeito da educação no campo. Inserido entre aqueles que entendem serem os Sem Terra novos personagens da cena política brasileira, o estudo leva em conta como princípio básico articulador, a atuação política dos camponeses brasileiros via principalmente, pelo Movimentos ds Sem Terra – MST em sua luta cotidiana não só contra o latifúndio da terra, mas também contra o latifúndio do saber. Trata-se de uma luta sem trégua pelo acesso aos direitos que os camponeses e os pobres deste país têm.

A educação sempre foi preocupação básica nas propostas de ações do MST. As escolas itinerantes acompanham as ocupações de terras por estes rincões do país. A Pedagogia da Terra nasce na ocupação e consolida-se nos assentamentos conquistados, fazendo do movimento político da luta pela terra um movimento político, igualmente, pelo acesso à educação para todos. Aprende-se lutando e luta-se para aprender. É a marcha inexorável dos camponeses rumo à sua libertação e posição de classe na sociedade capitalista no Brasil. Lutam pelo que não têm, para ter pelo que lutam. Assim, destróem o latifúndio e sua concentração de tudo na sociedade brasileira.

Como movimento social de luta por direitos inovam na forma de construir uma outra forma de fazer política e participar da vida política: fazem política de massa. Por isso causam medo às elites, porque representam simultaneamente, a negação da forma histórica com que as elites e a esquerda sempre fizeram política, como trazem a cena estes novos personagens, como escreveu o saudoso Eder Sader. Eles falam por si, não precisam de representantes, dão um nó no centralismo democrático princípio básico da organização política das esquerdas, e deixam a todos esquerda, centro e direita pasmados. A elites esquecem que a fusão luta pela terra, luta pela educação é princípio fundante da formação política de massa. Na massa nascem cotidiamente lideranças. Eles estão em todos acampamentos e assentamentos. São sujeitos de si próprio. Emanciparam-se na luta e nela forjaram suas consciências de classe. São os camponeses estes novos sujeitos sociais da classe camponesa da sociedade brasileira.

O trabalho de Edvaneide conta parte desta luta e evidentamente desta história. Pesquisa realizada no mestrado do curso de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação na Universidade Estadual de Campinas foi competentemente orientado por esta importante pedagoga da terra Profa. Dra. Maria Da Glória Marcondes Gohn. O Programa Nacional De Educação Na Reforma Agraria – PRONERA foi vasculhado à luz das práticas educativas que se desenvolvem nos assentamentos do MST na região sudoeste do Estado de São Paulo.

Nesta região o governo do Estado de São Paulo de Carvalho Pinto, no início dos anos 60, propos começar aí um pequeno programa de Reforma Agrária. Eram tempos da Revolução Cubana, que trazia para a utopia de parte da esquerda do Brasil, uma tocha de esperança na luta pela revolução socialista no país. As elites paulistas buscavam antecipar-se. Era preciso ceder os anéis ... Mas, a radical intransigência da base rentista dos latifundários do país reagiu contra, e tornando o imposto territorial rural - ITR federal, retirou do governo de São Paulo as poucas verbas que seriam utilizadas na sua “pequena reforma agrária”. Ironia ou não da história, é certo que a Fazenda Pirituba não foi loteada e entregue aos que pretendiam terra naquela época. Mas foi sendo sistematicamente, cedida a interessados em “explorá-la”.

Entretanto, o nascimento da luta pela terra no Estado de São Paulo no início da década de 80 permitiu o primeiro passo da reconquista da Fazenda Pirituba, pelos Sem Terra. O primeiro assentamento foi implantado em 1984, e depois dele a continuidade da luta fez com que outros cinco fossem também constituidos em novas agrovilas. A Fazenda Pirituba agora, é quase toda parcela camponesa do território capitalista no Brasil. Removido o latifúndio e seus algozes, constroi-se lá um espaço da solidariedade e da luta dos camponeses do país. Pelo canal radiofônico da Rádio Camponesa, cultura, conhecimento, relacionamento e novas práticas sociais são postas a disposição dos assentados e de parte dos brasileiros daquela região. A cultura caipira vai assim, sendo recuperada e tornada disponível para a cultura brasileira. Os camponeses caipiras vão retomando o hábito nunca esquecido de compor e cantar.

Foi neste processo de luta pelo acesso à terra e à cultura que a luta pela educação está inscrita. Assim, Edvaneide se propôs a tratar “das experiências educativas desenvolvidas pelos assentados do sudoeste paulista, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”. Buscou desvendar as mais diferentes formas de educação praticadas na fazenda Pirituba em Itapeva. Escolheu entre elas a educação escolar de jovens e adultos. Pode verrificar como a a luta pela escolarização dos Sem Terra foi “parte constitutiva do processo de reconstrução da vida no assentamento.”

Suas pesquisas permitiram concluir que durante os anos 90, a educação de jovens e adultos foi conquistada através da incansável “atuação voluntária dos educadores do MST da região”. Eles cotidianamente, travaram batalhas e foram tornando realidade “um conjunto de experiências no campo da educação não formal.”

Com o crescimento do número de assentados em todo o país, e em decorrência das novas demandas nas políticas públicas por estes personagens, a sua luta política na educação redundou na criação do PRONERA. No ano de 1998, ele chegou a todas as agrovilas do assentamento através de conflituosas parcerias entre MST/SP, UNESP/Marília e INCRA-SP. Hoje este programa premiado internacionalmente, é exemplo de política pública bem sucedida no país. Porém, a sua efetivação no assentamento “foi marcada por momentos conflitivos entre os parceiros, bem como suscitaram questões referentes à própria prática pedagógica dos educadores do MST.”

Edvaneide escolheu a simbólica Agrovila V para realização da pesquisa relativa ao complexo processo de reconstrução da vida pelos camponeses assentados. A Agrovila V é uma espécie de ícone da implantação da produção coletiva em assentamentos do MST. Alí fundem-se princípios coletivos da divisão do trabalho com a vida cotidiana dos camponeses. Cooperativa, vida coletiva e vida cotidiana privada travam verdadeira luta sem trincheira e sem fim pela construção da identidade camponesa socialista. Foram idas e vindas nesta trajetória. Muitas contradições estão presentes, mas para movê-las e superá-las uma gana de luta sem fim.

Lá, Edvaneide conheceu e conviveu com sujeitos concretos, atores principais e personagens desta nova forma de se fazer política neste país. Todos são sujeitos da pesquisa, mas, alguns ficaram para sempre na memória de Edvaneide: Antonia, Nilza, Sandra, Mário, Laisa, Edimilson, Doralice, Marina, Sheila, Manuel e Maria. Assim, este trabalho não nasceu de fora para dentro. Ele foi sendo construído de dentro para fora nos encontros e desencontros entre a teoria e realidade. A educação foi sendo tratada como ensinou Paulo Freire “com o povo, no meio do povo e para o povo”. A escola da vida foi ocupando a vida na escola. Assim, o trabalho foi sendo construído.

O olho clínico de quem pesquisa foi sendo tomado pela cenas incessantes das ações políticas transformadas em práticas educativas do setor de educação. A pesquisadora foi sendo colocada no fio de navalha entre a consciência crítica fundante da ciência crítica e o convencimento/opção política da militância. O produto final foi uma feliz trajetória de encontros e desencontros que formam a essência da vida.

O trabalho buscou no estudo dos documentos e práticas realizadas pelo Setor Nacional de Educação do MST e pelos seus níveis estadual e do assentamento. Vasculhou-se as propostas sobre a educação de jovens e adultos em acampamentos e assentamentos. O estudo buscou responder três perguntas fundamentais:

“a) O trabalho desenvolvido pelo PRONERA alterou significativamente os índices de analfabetismo presente no assentamento em Itapeva/SP?;

b) de que maneira o Programa foi desenvolvido, principalmente na agrovila V?;

c) o conjunto de experiências referentes à educação de jovens e adultos na agrovila V, adquire uma conotação transformadora?”

Dessa forma, o trabalho tratou no primeiro capítulo do quadro geral que forma o assentamento e sua inserção no estado e no país. Procurou ressaltar “quanto a reconstrução da vida no assentamento constitui-se em uma dinâmica complexa.” Ainda neste capítulo buscou desvendar “a trajetória da luta camponesa em Itapeva” através de “relatos importantes acerca da luta pela escolarização dos filhos dos assentados, indicando uma realidade ainda mais complexa por parte desses sujeitos sociais ... visando ... um conhecimento mais abrangente do trabalho educativo desenvolvido no campo de educação de jovens e adultos”

No capítulo II é apresentada “o processo de ocupação da escola no assentamento, mostrando também que, paralelamente à luta pelo acesso à educação escolar, existe um conjunto de experiências educativas, as quais podem ser caracterizadas enquanto educação não formal. Sob essa óptica, a escola é o assentamento ou vice-versa. As práticas educativas não formais, bem como a luta pela educação escolar, relacionadas nesse capítulo, são organizadas intencionalmente pelos militantes do MST. Os materiais publicados pelo Movimento expressam uma concepção de educação em que contempla práticas educativas desenvolvidas no âmbito do próprio MST, como também a luta pela educação formal nos acampamentos e assentamentos.”

Uma incursão na história da educação escolar de jovens e adultos no Brasil e da experiência na agrovila V, onde foi “possível constatar que o PRONERA ... pode ser considerado continuidade de uma educação não formal existente anteriormente.” Entretanto, pode ser verificado que “a implementação do Programa possibilitou um trabalho educativo um pouco mais estruturado, pois esta foi uma experiência no Estado de São Paulo, desenvolvida por uma parceria que incluía o MST, UNESP/Marília e INCRA/SP.” Em termos gerais, “a experiência citada pode ser caracterizada como uma educação emergencial por não ter tido continuidade e pelos problemas relatados pelos protagonistas do Programa, como é possível perceber no capítulo III ... pois, pela complexidade e atualidade do objeto de estudo pesquisado, podemos antecipar que não apresentamos opiniões "fechadas" ... longe disso, nossas observações estão mais próximas de algumas considerações finais, imbuídas de reflexões que conseguimos apreender no percurso do trabalho acadêmico.”

Assim, o trabalho termina, modesto e cauteloso, como devem ser todas as pesquisas que lutam para buscar uma aproximação com o real e com a verdade. Parece que melhor é evocar os Sem Terra da Fazenda Pirituba para definir a base da experiência que lá se realiza. Eles têm a sabedoria que os move, movendo os camponeses do Brasil na sua luta contra todas formas de latifúndio:

“Paulo Freire foi um educador do povo, ele conseguiu educar as pessoas de uma forma diferente. Nós temos ele como referência. Não só o Paulo Freire, também Che Guevara, Makarenko e outros. A gente tem que ter várias referências para ter um olhar mais amplo. Temos leituras, palestras, planejamento coletivo, todos nós educadores trabalhamos juntos, não é só o coordenador.” (NILZA)

(Neste frio outono do segundo ano do governo LULA)