Por DEIVY FERREIRA CARNEIRO 

Doutorando em História Social pelo PPGHIS-UFRJ

A Distinção pela Ofensa: 

Processos de Ofensa Verbal em Juiz de Fora de Finais do Século XIX

O objetivo deste artigo é apresentar algumas possibilidades da utilização de processos criminais de ofensas verbais (calúnia e injúria) como fontes para a análise de conflitos intra/inter-grupais. Através de alguns episódios relatados nos autos de processos envolvendo alemães e teuto-descendentes em Juiz de Fora no último terço do século XIX, pretendo demonstrar como as ofensas verbais foram utilizadas como critério de delimitação de distinção, pois expõem performances que entrecruzam  vários critérios de pertencimento e/ou exclusão grupal.

Cidade nascida às margens do Caminho Novo – estrada construída no século XVIII, entre o sudoeste da Zona da Mata e o Rio de Janeiro, para facilitar o fluxo legal e oficial de ouro da região das minas para o porto do Rio –, Juiz de Fora concentrou em seus domínios, a partir da segunda metade do século XIX, uma dinâmica economia cafeicultora sustentada pela grande propriedade escravista.(PIRES,1993) Em 1850, a então Santo Antônio do Paraybuna foi elevada à categoria de Vila e, em 1854, tornou-se município. Em 1855, a sua população já atingia 6.466 habitantes, sendo que 37,1% era formada por nacionais(2.401 hab.), 0,6% de estrangeiros(40 hab.) e 62,3% de escravos.(OLIVEIRA,1991:p.48) Este contingente bastante significativo de escravos por si só demonstra a importância que a lavoura cafeeira possuía na região, que já ocupava nesta época o primeiro lugar em produção na Província de Minas Gerais.

Com os excedentes econômicos gerados pelo café, desenvolveram-se na região melhorias de caráter estrutural – telefone (1883), telégrafo (1884), água encanada e sistema de esgoto (1885), iluminação pública utilizando energia elétrica (1889) e setor financeiro organizado (década de 1880) –, que possibilitaram uma rápida urbanização da região. Outro elemento que possibilitou a dinamização do município foi a vinda de imigrantes germânicos contratados pela Companhia União e Indústria. Entre os meses de abril e junho de 1858, saíram do porto de Hamburgo cerca de 1162 germânicos com destino para a pequena cidade Santo Antônio do Paraybuna.(CARNEIRO,2004:p.29) A vinda desses alemães para tal localidade esteve ligada indiretamente à produção cafeeira, já que o principal sentido da construção da rodovia União e Indústria era o escoamento comercial do café; apenas posteriormente houve a tentativa de implantação do núcleo colonial agrícola D. Pedro II, que objetivava abastecer o mercado interno com produtos alimentícios.(STEHLING,1979; GIROLETTI,1988) Este processo de inserção dos alemães em Juiz de Fora foi marcado por muitos problemas e dificuldades. Até o final de 1858, apenas 36 famílias de tiroleses haviam recebido seus lotes para cuidarem de suas criações e plantações.(CARNEIRO,2004: p.28)

Em meados da década de 1870, ocorreram as falências da Companhia União e Indústria e da colônia agrícola D. Pedro II. Vários imigrantes e seus descendentes foram forçados, pelas necessidades materiais que iam surgindo, a abandonar a colônia, vender seus lotes e migrar para a zona urbana. Alguns alemães acabaram se concentrando no setor de prestação de serviços, em especial aqueles que não dispunham de capital para investir em manufaturas domésticas.(SOUZA, 1998) Foi neste momento que a ex-colônia passou a ser habitada também por portugueses, brasileiros, italianos e libertos, o que acabou gerando, de acordo com alguns processos criminais, vários conflitos. No entanto, devemos nos lembrar que os conflitos entre estes grupos não ocorreram simplesmente pela necessidade de divisão do mesmo espaço geográfico. Ocorreram também devido à configuração local dos preconceitos e das fronteiras grupais trazidos da Europa, temperados pelas disputas ligadas à terra e à inserção no mundo do trabalho juizforano.

As ofensas verbais são bons indiciadores de padrões de conflitos intra/inter-grupais existentes numa dada localidade. Nenhum tipo de comunicação, verbal ou não, pode ser entendido sem referência à configuração social no interior da qual se expressa. Nesse sentido, em qualquer cultura existem muitas imputações que são potencialmente insultuosas, mas elas de fato só passam a ter essa característica quando usadas de uma forma bastante específica. Do mesmo modo, há graus de insultos. Dependendo da relação posicional estabelecida entre ofensor e ofendido em certa circunstância, as palavras são reconfiguradas em seu sentido – epítetos específicos são escolhidos em detrimento de outros –, o que delimita o patamar de sentimento de ofensa associado a elas. Nestes casos, as variações indiciam as posições – sempre dinâmicas – dos grupos e indivíduos numa dada configuração social, manifestando valores, convenções de comportamento, o caráter e a importância de certos relacionamentos.(GARRIOCH, 1997: p.121)

Portanto, apesar de sua aparente trivialidade, as ofensas verbais podem dizer muito a respeito das fronteiras invisíveis entre grupos existentes numa sociedade. Pelo fato de o fenômeno lingüístico exercer um papel fundamental na interação social, a evidência documental, quando existe, é uma valiosa fonte de informações a respeito das relações sociais. Analisar quem são os atores, o seu relacionamento uns com os outros e as maneiras como se expressam pode nos contar sobre os modos como é estabelecida a interdependência de empregados e patrões, de homens e mulheres, de amigos e vizinhos etc.(ELIAS & SCOTSON, 2000) Portanto, percebe-se que o contexto no qual se configura as ofensas verbais poderia mudar consideravelmente o significado social dos insultos.

Uma causa bastante comum de disputas em Juiz de Fora envolvia negócios mal sucedidos, com um dos lados afirmando que teria sido passado para trás, como demonstra o processo envolvendo os irmãos Daibert e o espanhol Ricardo San Martin(Arquivo Histórico Municipal de Juiz de Fora, processo criminal – Injúria: cx. 169, 09/02/1918). No dia 28 de janeiro de 1918, Ricardo San Martin dirigiu-se às terras dos irmãos Daibert, pedindo-lhes contas dos seus animais, pois afirmava que os mesmos haviam desaparecido dos pastos. Não se conformando com as respostas dos irmãos Daibert de que não sabiam do paradeiro dos animais, Ricardo San Martin passou a chamá-los de ladrões de animais, além de ameaçar de fazer suas casas voarem pelos ares por meio de dinamite. Assim, os irmãos Daibert moveram processo contra as ameaças e ofensas verbais de Ricardo. Entretanto, este processo acabou revelando a posição dos queixosos na comunidade em que viviam. De acordo com a testemunha do processo, o brasileiro José Cesário Carneiro Leão, por motivo de sua profissão – era escrivão da polícia –, sabia que muitas queixas já haviam sido dadas contra os Daibert, e que muitas pessoas da cidade desconfiavam serem eles gatunos de animais. No entanto, José Carneiro Leão não tinha como  provar. Nesse caso, observamos que a ofensa concentrou-se no tema do roubo e, nos termos do processo, aqueles que foram verbalmente ofendidos eram considerados indignos de confiança e indesejáveis na comunidade. Este processo de 1918 demonstra uma constante temática que remonta a anos anteriores, mas as soluções e o papel das partes(ofensor, ofendido e testemunha) dependem da configuração social do conflito. Isso pode ser observado em outra situação, como no processo envolvendo os alemães Pedro Gerheim e Pedro Griese em 1884.(AHMJF, processo criminal – Injúria: cx. 54, 04/08/1884)

Desde meados de 1884, Griese tornara-se inimigo de Gerheim pelo fato de entender que Gerheim era culpado, na qualidade de membro da diretoria da Sociedade Beneficente Alemã, de não lhe ter pago determinada quantia que tinham direito os sócios doentes impossibilitados de trabalhar. Por esse motivo, Griese passou a insultar Gerheim em várias ocasiões. Assim, no dia 3 de agosto de 1884, Griese dirigiu contra Gerheim, no salão da sede da Sociedade, os epítetos de maroto, tratante, velhaco e ladrão em altas vozes que foram ouvidas por muitas pessoas, entre as quais: Henrique Stieboldt, Antonio Scoralick, Augusto Einfield e Antonio e Jacob Clemens. No entanto, diferentemente do processo de 1918, fica claro que em nenhum momento o ofendido(Gerheim) passou a ser visto como um gatuno e merecedor da desconfiança de sua comunidade – pelo menos tal como ela se faz ouvir no processo através das “vozes” das testemunhas. Assim, na qualidade de membro da diretoria da Sociedade Beneficente Alemã, Gerheim sentiu que sua honra havia sido maculada na presença de seus pares e, por isso mesmo, abriu um processo contra Griese, com ressonância favorável a si dentro de sua comunidade.

Nesse tipo de contexto, as ofensas verbais acabavam preenchendo algumas funções fundamentais. Primeiramente, terminavam levando para a comunidade mais próxima os problemas cotidianos de relacionamentos; se o oponente não entrava na batalha, os insultos acabavam insinuando a vitória de quem os proferia e a vergonha pública do ofendido. No entanto, raramente existe alguma sugestão nas declarações das testemunhas de que os insultos pudessem repercutir no agressor. Pelo fato de o público e os participantes se conhecerem bem, a vitória era convertida em precedência social, criando uma hierarquia na qual uma pessoa era considerada mais admirável e a outra menos digna de consideração. Nesse sentido, a eficácia dos insultos dependia da existência de um público ressonante formado por pessoas conhecidas pelas partes, pois os desdobramentos potenciais de questões de ofensa da honra dependiam da relação posicional das partes no seio de sua comunidade em determinada circunstância.

No caso de 1884, as testemunhas faziam parte da comunidade, foram favoráveis à parte ofendida e não havia assimetria social. Em outro caso, observamos uma testemunha estranha à comunidade alemã, que teria presenciado um conflito entre alemães nos termos da relação patrão/empregado. No dia oito de fevereiro de 1885, às 3 horas da tarde mais ou menos, Pedro Glazmann – empregado de Nicolau Scoralick – chegou na Escola Agrícola e informou ao patrão que não havia mais tripas para a fabricação de lingüiças. Em função disso, segundo Glazmann, Scoralick se exaltou sem o menor motivo e declarou que, como Glazmann havia estado na cidade, deveria ter comprado o material necessário. Pedro Glazmann disse que não havia comprado tais tripas por não saber que faltava, já que naquela casa sempre abundava o gênero, a tal ponto de estragar-se e ser jogado fora. Isso foi o bastante para que Nicolau Scoralick se irritasse e, em altas vozes, mandasse publicamente que Glazmann “fosse à merda e à puta que o pariu”, chamando-o também de outros nomes, tais como: “sacana, cachorro e filho da puta”. A partir de tal discussão, Glazmann foi despedido do que até então era seu meio de subsistência.(AHMJF, processo criminal – Injúria: cx. 54, 10/2/1885) Durante o inquérito, quando foi perguntado a uma testemunha quais foram as ofensas proferidas pelas partes, esta disse “não entender o que foi falado por ter sido dito na língua dos alemães”. Portanto, diferentemente do caso de 1884, faltou um público ressonante que pudesse atuar favoravelmente para a parte ofendida, mas isso não ocorreu pelas mesmas razões que observamos no processo de 1918, pois a testemunha alegara não conhecer alemão, ou seja, participar dos signos de ofensa de um grupo.

Através dos exemplos processuais apontados, observamos o quanto é maleável e circunstancial a forma de delimitar distanciamento ou envolvimento nas tensões intra/inter-grupais de uma dada localidade. Nesse sentido, a configuração social de uma ofensa verbal indicia tensões que explicitam patamares de entrecruzamento de vários critérios de pertencimento e solidariedade grupal, assim como os interesses envolvidos daqueles que participam como vítimas ou testemunhas em tais processos.

Referências Bibliográficas:

BARTH, Fredrik. “Os grupos étnicos e suas fronteiras”. In: O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.

CARNEIRO, Deivy Ferreira. Conflitos, crimes e resistência: uma análise dos alemães e teuto-descendentes através de processos criminais (Juiz de Fora – 1858/1921). Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L.. Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador, vol.1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1994.

GARRIOCH, David. “Insultos verbais na Paris do século XVIII”. In: BURKE, Peter & PORTER, Roy. História social da linguagem. São Paulo: Ed.Unesp, 1997.

GIROLETTI, Domingos. A Industrialização de Juiz de Fora: 1850 a 1930. Juiz de Fora: Ed.Ufjf, 1988.

OLIVEIRA, Mônica R. de. Imigração e Industrialização: os alemães e os italianos em Juiz de Fora (1854-1920). Dissertação de Mestrado. Niterói: UFF, 1991.

PIRES, Anderson J.. Capital Agrário, investimento e crise na cafeicultura de Juiz de Fora: 1870-1930. Dissertação de Mestrado. Niterói: UFF, 1993.

SOUZA, Sônia M. de. Além dos Cafezais: produção de alimentos e mercado interno em uma região de economia agroexportadora – Juiz de Fora na segunda metade do século XIX. Dissertação de Mestrado. Niterói: UFF, 1998.

STEHLING, Luiz José. Juiz de Fora, a Companhia União e Indústria e os Alemães. Juiz de Fora: FUNALFA, 1979.