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Professor do Departamento de História da FEUDUC; Mestre em História pela Universidade Severino Sombra (USS). |
Entre Escravos e Senhores: a ambigüidade social dos capitães do mato Ao
longo do século XX, a historiografia brasileira cristalizou alguns
cânones analíticos a respeito da configuração social
escravocrata. Um bom exemplo disso foi pensar a organização da
sociedade escravista a partir de três segmentos sociais específicos:
senhores(mundo da ordem), escravos(mundo do
trabalho) e homens livres pobres(mundo da desordem).
Ora, como observou Ilmar de Mattos, tal visão correspondia à
configuração ideal da sociedade pensada pela elite senhorial. No
entanto, a historiografia brasileira tomou tal configuração de
forma axiomática, como se efetivamente desse conta do
conjunto das práticas sociais escravistas. No
século XIX, o Recôncavo da Guanabara – região periférica à
Cidade do Rio de Janeiro, atualmente conhecida como Baixada
Fluminense – foi uma importante região de passagem entre o
litoral e o interior, tornando-se estratégica na transposição do
café e de outras mercadorias, além de pessoas e informações que
circulavam no âmbito da Província Fluminense. Duas vilas
importantes podem ser identificadas nesta região: Iguaçu(1833) e
Estrela(1846). Como se trata de uma região de passagem, as referências
de trabalho, de identificação social e cultural adquiriam características
próprias. Em função disso, a assimetria social que caracteriza
uma sociedade escravista assume feições específicas. Ora, quando
centramos nossa atenção no Recôncavo da Guanabara, torna-se
evidente que o axioma dos três mundos é insipiente
para dar conta de sua diversidade social. A própria figura do capitão
do mato demonstra a fragilidade de tal modelo, pois geralmente são
homens livres pobres que trabalhavam em favor dos interesses
patrimoniais dos senhores. Na verdade, estamos falando de homens
livres de cor, geralmente escravos libertos, que se prontificavam a
participar da repressão institucionalizada contra a fuga de
escravos, sendo estratégicos para isso justamente porque conheciam
a região e as táticas de fuga. Portanto, os capitães do mato eram
agentes sociais ambivalentes, cuja presença era notada, suportada
ou utilizada pelas autoridades, havendo várias possibilidades de ação,
conforme a configuração dos interesses, poderes e necessidades de
cada localidade. Nesse sentido, o tipo de convivência com os capitães
do mato poderia variar regionalmente, representando a sua posição
mais prestígio social numa área de fronteira do que num grande
centro urbano. Em
minhas reflexões, parece-me intrigante o fato de ex-escravos –
homens que conheciam as
agruras do cativeiro, assim como a lógica das fugas em busca da
liberdade – prontificarem-se a ser agentes da repressão contra
negros cativos que buscavam com a fuga melhores condições de vida
e de sobrevivência. Para fazer seu trabalho, o capitão do mato
deveria receber armas, dinheiro, homens e outros recursos, atuando
em nome de uma freguesia. Logicamente, as desconfianças sobre tais
agentes nunca eram afastadas nesse tipo de configuração social:
para um homem livre pobre tornar-se capitão do mato, era necessário
que fossem reconhecidos nele “bons antecedentes”, ratificados
por uma recomendação prestigiosa. Por isso, o interessado em
tornar-se capitão do mato deveria se apresentar a um
“homem-bom”, que o recomendaria às autoridades locais. Assim, não
é de se estranhar que, em 1824, Antônio José Santana, morador da
freguesia de Nossa Senhora do Pilar, fosse apresentado como alguém
que queria “ser útil à nação” ao vigiar escravos fugidos,
afirmando que teria facilidade neste ofício, pois “tinha experiência
e conhecimento das dificuldades dos terrenos da região”,
sugerindo também que trabalharia por conta própria, mediante a
provisão pública destinada a este ofício.(Arquivo Geral da Cidade
do Rio de Janeiro. Códice 40.3.75, p.87) O
aparato burocrático não se restringia apenas ao momento da nomeação
de um capitão do mato, pois se estendia no sentido de regular as
atribuições e limites de autoridade de sua função. Esta restrição
pode ser inferida de acordo com a análise que fiz de sete processos
de capitães do mato que atuavam em freguesias do Recôncavo da
Guanabara, entre elas: Santo Antônio de Jacutinga, Nossa Senhora do
Pilar, Nossa Senhora da Piedade de Iguaçu, Nossa Senhora da Conceição
de Marapicu, Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba e São João de
Meriti, sendo que nesta última havia dois processos entre os anos
de 1821 e 1826. Como amostragem, destacarei o caso de João Pereira
Filho, em 1821, que era casado, tinha nascido em Minas Gerais e era
morador do Riachão (localidade que pertencia à freguesia de Santo
Antônio de Jacutinga). Nos termos do documento de provimento no
cargo, podemos observar a explicitação de um critério de
aceitabilidade para o serviço: “pelo documento junto da
sua folha corrida mostra não ter crime algum e nem embaraço que o
exima de servir (...)”.(Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
Códice 40. 3. 73, p.50 e 53) O
período de atuação no ofício era de um ano, dependendo do aval
do imperador caso as autoridades locais desejassem estender seu
tempo no serviço. Ora, o curto período de atuação, precedido por
atestados de boa conduta para o ingresso no ofício, evidencia uma
difusa desconfiança em relação aos capitães do mato – homens
livres pobres, armados e a serviço da ordem escravista. Um outro
detalhe importante é que a “missão” da qual eram investidos
obrigava-os a capturar escravos fugidos e quilombolas, com a
autorização de fazê-lo fora de sua freguesia, o que era uma forma
de corrigir as falhas de outros capitães do mato. Como podemos
verificar, há vários cuidados com o processo da investidura do
cargo de capitão do mato, além de uma preocupação constante com
a sua atuação, sendo acompanhada de perto pelas autoridades e pela
sociedade em geral. A
origem social do capitão do mato poderia ser encarada com muito
mais desconfiança quando a isso fosse somada a sua origem étnica.
Apesar de ser comum considerar os escravos forros como os principais
interessados na ocupação de um cargo que tinha como missão a
captura de escravos fugidos e quilombolas, o fato é que entre os
sete processos que estudei, apenas um deles identifica o candidato
como negro liberto. Sendo assim, podemos considerar a hipótese da
diversidade étnica na ocupação do posto de capitão do mato.
Portanto, não era um emprego exclusivo para ex-escravos, mas, via
de regra, a sua ocupação estava relacionada aos homens pobres
livres. Os
critérios de aceitabilidade explicitados nos
documentos a respeito da investidura dos capitães do mato em seu ofício
policial sugerem-nos que os senhores viviam tensionados entre a
necessidade e o medo de sua proximidade social. O jogo dinâmico de
interdependência é evidente: o capitão do mato adquiria um meio
de sobrevivência e prestígio vigiado e autorizado pelos senhores
locais, em troca de sua perícia em controlar ou conter revoltas e
fugas de escravo. Esta perícia definia-se por sua capacidade de
conhecer os signos socioculturais do mundo dos quilombolas e outros
escravos fugidos. Devido justamente a esta perícia, que implicava
em proximidade social e cultural com os cativos, havia o temor implícito
de que os capitães do mato pudessem contribuir para a desordem.
Entretanto, uma constante de comportamento no interior dos jogos de
interdependência numa sociedade escravista garantia uma margem de
segurança para a posição dos senhores: o fato de que a origem
comum e as condições de miserabilidade e marginalização não
criavam necessariamente um horizonte de expectativa grupal entre
escravos e capitães do mato, mas sim uma necessidade de afastar-se
das marcas desprestigiosas do cativeiro. Nesse
sentido, para além de atender necessidades econômicas, o cargo de
capitão do mato, para um escravo liberto, atendia às demandas simbólicas
de distinção social numa sociedade escravista. A “posição”
de capitão do mato colocava aquele que vestia a dignidade de tal ofício
mais próximo do senhor do que da escravaria, conferia autoridade e
prestígio, ostentando um poder que o deixava acima dos escravos e
dos pobres livres. É bom lembrar que os capitães do mato eram ou
tornavam-se moradores das freguesias em que atuavam. Sendo assim,
acabavam vivendo o cotidiano da comunidade, configurando relações
sociais com taberneiros, tropeiros etc...Portanto, é a própria
forma de configuração de interdependência numa sociedade
escravista que cria a circunstância em que senhores acabavam por
confiar seu poder armado aos capitães do mato como meio de defesa
da ordem escravista, revestindo tal posição de algum prestígio,
pois era um meio eficaz de se contrapor às ameaças ao patrimônio
representadas pelas fugas de escravos e pela formação de
quilombos. No
entanto, para além das tensões sociais diretas e indiretas entre
senhores e escravos, indiciadas ou não pela ação policial de
capitães do mato, deve-se também levar em consideração outras
formas de negociação de posições e interação social, pois isso
possibilitaria uma ampliação de nossas perspectivas para a análise
da configuração social do Recôncavo da Guanabara do século XIX.
Como foco de estudo, atentar para os homens livres pobres enriquece
as possibilidades de análise social desta região, uma vez que eles
se dividiam em vários níveis de solidariedade, interesse e
identificação social: na relação com os escravos (principalmente
os fugidos), poderiam vir a atuar pontualmente na sua libertação,
ampliando as opções de dissimulação de fugas, sem que isso
desembocasse necessariamente numa postura sistemática crítica
contra o regime escravista; na relação com os senhores, poderiam
ser revestidos pela dignidade de um ofício que, como no caso de
capitão do mato, estava diretamente relacionado com a manutenção
da propriedade e da ordem escravocrata. Todas
essas tensões e interações sociais tornam-se ainda mais
interessantes quando as localizamos em uma região de passagem, onde
há uma confluência dos códigos sociais dos espaços rural e
urbano. As peculiaridades locais demonstram o quanto era complexa a
configuração da interdependência numa “sociedade escravista pós-colonial”,
que melhor seria tratada, numa outra escala de observação, como
uma colcha de “comunidades escravistas”. Portanto, acredito que
os estudos das particularidades regionais são imprescindíveis para
o enriquecimento da produção historiográfica sobre escravidão no
Brasil, sem perder de vista que a configuração social do escravo
no século XIX, período de institucionalização do liberalismo, não
é a mesma de épocas anteriores. |
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Referências
de Leitura: 1.
Fontes: ARQUIVO
GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1.
Códice 40.3.73. Capitães do Mato. Freguesia de Santo
Antônio da Jacutinga, 1821. 2.
Códice 40.3.73. Capitães do Mato. Freguesia de Nossa
Senhora da Piedade de Iguaçu, 1821. 3.
Códice 40.3. 74. Capitães do Mato. Freguesia de
Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba, 1823. 4.
Códice 40.3.73. Capitães do Mato. Freguesia de São
João de Meriti, 1824. 5.
Códice 40.3.75. Capitães do Mato. Freguesia de São
João de Meriti, 1824. 6.
Códice 40.3.75. Capitães do Mato. Freguesia do
Pilar, 1824. 2.
Bibliografia: BEZERRA,
Nielson Rosa. Rebeldia e Repressão na Baixada Fluminense –
Século XIX. In: Hidra de Igoassú: Caderno de Textos de História
Local e Regional. Ano II – Edição Especial. Duque de
Caxias, Clio, 2000. P. 25-32. __________.
Tensões e interações das relações sociais em torno do regime
escravista na Freguesia de Santo Antônio de Jacutinga. In: Revista
Pilares da História: textos sobre a História de Duque de Caxias e
a Baixada Fluminense. Ano II – Nº 2 – maio de 2003. ___________.
As confluências da escravidão no Recôncavo da Guanabara: Iguaçu
e Estrela (1833-1888). Dissertação de Mestrado. Vassouras: USS,
2004. GOMES,
F. S. História de quilombolas: mocambos e comunidades de
senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. Dissertação
de Mestrado. Campinas: Unicamp, 1992. LARA,
Silvia H. Campos da violência: escravos e senhores na Capitania
do Rio de Janeiro (1750-1808). Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1988. MATTOS,
Ilmar R. O tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial.
Rio de Janeiro: Access, 1994. REIS,
João José e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência
negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras,
1989. REIS,
J. J. e GOMES, F. S. Liberdade por um fio: história dos
quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. RUSSEL-WOOD,
A. J. R. Autoridades ambivalentes: o Estado do Brasil e a contribuição
africana para “a boa
ordem na República”. Em: SILVA, M. B. N. Brasil: Colonização
e Escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 105-126. |
Por
NIELSON ROSA BEZERRA 