Por PAULO EDUARDO PEDRASSOLI 

Mestrando em Sociologia pela Unicamp e Membro do Conselho Editorial da revista Margem Esquerda

Estado e Revolução no Manifesto: 

notas do marxismo revisionista no Brasil

Qual o significado do Estado para os trabalhadores no fim do século XX? Qual postura política a adotar em suas lutas até a sua emancipação como classe oprimida? Partindo de uma revisão do Manifesto, algumas formulações do marxismo no Brasil[1] procuraram responder essas questões. Esse artigo resgata, em síntese, apenas a sua compreensão revisionista de Estado e sugestões políticas, no interior de um confronto crítico com a teoria marxiana.

Como apontou Gorender (02: 1998), a mundialização capitalista, sob a égide da fração financeira do capital, formava o olho do furacão neoliberal que violentou muitos dos direitos sociais e trabalhistas da rede social do Estado. A remoção dessas barreiras legislativas favoreceu, de um lado, o movimento da acumulação capitalista – apropriação privada financeira das verbas públicas, privatizações - e, de outro, provocou o rebaixamento da condição de vida dos dependentes da venda de sua força de trabalho - desemprego, precarização do trabalho, perdas salariais e de serviços coletivos. Esse cenário sombrio parece ter contribuído para confundir a postura política do neoliberalismo como antiestatal.  É um passo para conceber positivamente o Estado em relação aos trabalhadores e, por conseguinte, para revisar a teoria de sua extinção, preconizada na origem do marxismo.

“Uma questão relevante, que requer abordagem é a questão do Estado. Desde sua origem dissociado do anarquismo e adversário dele, o marxismo sempre focalizou o Estado como instituição negativa, que deve desaparecer paulatinamente a partir do próprio momento em que o proletariado se assenhora do poder político. Mas também esta tese deve ser posta em questão e qualificada. Em nosso tempo, a doutrina neoliberal também se apresenta como antiestatista e negadora do Estado. Seria ingenuidade de nossa parte nos confundirmos com a ideologia neoliberal”. (Id.: 08)

Minado hoje, o Estado em sua forma de Bem-estar social não seria apenas um mero engodo para organizar o domínio da burguesia e abafar o comunismo, pois, antes de qualquer coisa, foi também uma construção proletária.Caberia, então, defender uma outra intervenção do Estado favorável aos interesses da classe trabalhadora para resgatar os direitos sociais do período fordista-keynesiano solapados nos últimos anos.

“Diante da prova histórica, cumprem que os marxistas reconheçam que o Estado do Bem-estar não constitui somente um engodo da burguesia, não procedeu exclusivamente da intenção estratégica de desviar a classe operária da atração comunista. O Estado do bem-estar também resultou – em proporção substancial – da luta de classes travada pelos trabalhadores, foi também uma conquista dos trabalhadores. Por isso mesmo, cabe defender hoje a rede  de proteção social estendida precisamente naquele período caracterizado como fordista-keynesiano”. (Id.: 08)

Esses fatos observáveis servem de base para o revisionismo propor uma nova compreensão de Estado capaz de superar as limitações daquela sugerida no Manifesto[2]. Primeiro, entende que ocorreu uma socialização da política, caracterizada, entre outros, pelo sufrágio universal e pelas as organizações políticas dos trabalhadores – sindicatos e partidos. Segundo, esta ampliação do político permitiu que os trabalhadores pudessem obrigar o Estado capitalista a se abrir para seus interesses, extirpando o seu monopólio pela classe dominante. Assim, embora o Estado permaneça com seu caráter de classe, não o é mais somente da burguesia.

“(...) a crescente ‘socialização da política’ (conquista do sufrágio universal, criação dos sindicatos e partidos operários de massa) forçou o Estado capitalista a se abrir para outros interesses que não apenas os da classe dominante, com o que – sem deixar de ser um Estado de classe – ele não mais pode ser definido como um mero ‘comitê executivo’ da burguesia”. (COUTINHO, 1998, 03) 

Além disso, conforme, Genro (1998: 02), a redução do Estado à classe dominante impossibilita a apreensão dos “movimentos reais” que permeiam a estrutura política no “estágio civilizatório” atual. Explica que (Id.: 02):

“estes movimentos são tanto tipicamente de ‘classe’, como se originam de vários outros fatores, nem sempre de natureza econômica, como , por exemplo, aqueles orientados pelos costumes nacionais, pela cultura, pela religião e pela própria forma com que os homens se relacionam com a natureza”.

A suposição das demandas de caráter universais serve para corroborar concepção do Estado como “uma instância que reflete, nas suas próprias instituições, não só os antagonismos de classe que permeiam a sociedade, mas também – por elas – assegura algumas demandas de caráter universal acima das classes”. (Id.: 04)  Por trás dessas ponderações encontra-se o temor em reeditar “o problema da negação da democracia e das liberdades políticas, pelo marxismo vencedor.“ (Id.: 04) O revisionismo entende que há hoje um “Estado fundado numa ordem jurídica e sob permanente assédio do proletariado”. (Id.: 04), e, desse modo, o mesmo não tem um caráter específico e de correspondência com o domínio burguês. Pelo contrário, o seu valor universal choca-se com a restrição de classe. Alterar o significado da estrutura política para os trabalhadores – que de meio de repressão e desarticulação para ser meio para a organização política dos mesmos - implica chegar numa nova forma das lutas de classes mediada pelo Estado. O ponto central na transição socialista configura-se pela permuta, no seu interior, entre o conteúdo de classe burguesa pelo conteúdo de classe proletária, já que o movimento dos trabalhadores revolucionários (pode e) deve fazer a apropriação do mesmo e retirá-lo das garras burguesas. Destruí-lo e substituí-lo por outra forma política, como a ditadura do proletariado, mediante um embate violento com a burguesia, seria um anacronismo[3], pois as instituições liberal-democráticas, supostamente neutras, abrem caminho para uma revolução processual e pacífica. É como se estas também já fossem portadoras de um conteúdo proletário, por serem resultados de seus esforços políticos.

“Tudo isso, finalmente, motivou uma nova concepção da revolução socialista: esta pode agora ser imaginada como um movimento processual, que opera nos espaços abertos pelas instituições liberal-democráticas (resultantes, em grande parte, das lutas dos trabalhadores), e não mais, como ainda supunha o Manifesto, sob a forma de uma ‘explosão violenta’ concentrada num curto lapso de tempo”. (COUTINHO, 1998: 03)

Em grande parte, foi pelo resgate da tradição liberal-democrática que o revisionismo buscou renovar a teoria política marxista e superar seus limites. Esse flerte é explícito em Coutinho (1998: 04) quando afirma que o ideal emancipatório do comunismo – a associação de indivíduos livres – encontra seu ponto de apoio naquela tradição, capaz de contribuir para esclarecer, por isso mesmo, as razões do fracasso do “socialismo real”. Desse modo, se o erro central foi o da estatização totalitária dos meios de produção (GORENDER, 1998: 08), recomenda-se, então, uma reformulação do marxismo no que tange a estatização total desses meios e ao planejamento ultra-centralizado. Uma configuração mista da propriedade socialista, estatal e outra sob formas não exatamente estatais.

“Diante da experiência soviética, diante dos resultados negativos do planejamento ultra-centralizador praticado na extinta URSS, cabe colocar em questão a estatização total como forma socialista de coletivização dos meios de produção, Certamente, ao lado da propriedade estatal dos meios de produção, é possível imaginar a atuação de formas diferentes – comunitárias, locais, regionais, setoriais e até familiares. Conservando o seu cerne, precisam os marxistas reformular as proposições fundamentais do Manifesto comunista”. (Id.: 08-09)

Em suma, a tese revisionista acaba sendo o contrário da proposta por Marx, ou seja, o Estado possibilitaria a organização política do proletariado como classe social para romper com o domínio da burguesia. As instituições liberal-democráticas são o núcleo contrário da ordem de classe burguesa por basear-se em princípios universais que a ultrapassa.Basicamente, esta compreensão compõe-se por duas considerações: a) o Estado ampliou-se para a atuação política do proletariado e, portanto, não está mais restrito para repressão burguesa e seus interesses dominantes; b) a partir disso, o Estado pode também corresponder aos interesses e finalidades da classe dominada, inclusive ser o instrumento fundamental de sua emancipação.

Nova época, velho debate? Renovação que supera, ou renovação que retrocede?

Em linhas gerais, as questões anotadas aqui relembram o caloroso debate travado nas origens do século XX, entre outros posteriores, ao redor das teses de Bernstein e Kautsky, cujas críticas vieram, para citar algumas célebres da época, de Lênin e Rosa Luxemburgo. Neste[4], admitir ou não o caráter especificamente burguês do Estado e de suas instituições liberal-democráticas desemboca, respectivamente, em duas posturas políticas opostas: 1) processo de ruptura e de lutas até violentas, esmagar a estrutura política existente e substituí-la por uma outra estritamente classista derivada da organização dos trabalhadores; 2) processo evolutivo e pacífico, conquistá-la para aperfeiçoar suas dimensões supostamente emancipatórias. 

Se para Marx, o Estado não passava de um meio de opressão de dominação da classe burguesa sobre a classe proletária, queria dizer isso que o caráter burguês reside na sua apropriação pela classe dominante e na realização exclusiva de seus interesses? A resposta é negativa. Superando o Manifesto[5], Marx (1997: 66) apreende, no seu 18 Brumário, o desenvolvimento, em conformidade com os interesses da burguesia, da estrutura interna do Estado - sua máquina burocrática e militar, centralizada e hierarquizada - que não se identifica com nenhuma das classes. A específica organização do aparelho estatal perante a sociedade impossibilita a gestão livre e igualitária do ser social, coagindo e reprimindo todos os movimentos autônomos que desafiam a estabilidade da ordem social burguesa. Esta, profundamente contraditória, provoca os embates entre as classes e, nestes momentos, “revela-se com traços cada vez mais nítidos o caráter puramente repressivo do poder de Estado” (MARX, 1875: 195), por amortecê-los em nome do “interesse público”. Esta aparência de neutralidade da máquina estatal é fortalecida e possibilitada ideologicamente através de sua forma democrática e republicana que supõe essa vida política formada pelos indivíduos livres e iguais, os cidadãos, abstrações das classes sociais (MARX, 1997: 35-36) - possíveis pela esfera mercantil da produção capitalista, conforme cap. VI Inédito d’O Capital. Aliás, o Estado, em certos momentos, pode abrigar certos interesses proletários, sem deixar de ser capitalista, para possibilitar a reprodução da dominação burguesa, conforme análise de Marx (1998: 277) sobre a legislação fabril na Inglaterra. Esta é uma contradição da própria realidade e, aprendendo nela a luta revolucionária dos proletários franceses em sua experiência na Comuna de Paris, Marx - junto com Engels – (1998: LXXXI) fez sua famosa retificação do Manifesto, no prefácio deste texto em 1872: “a classe operária não pode limitar-se a tomar conta da máquina do Estado que encontra montada a pô-la em movimento para atingir os seus próprios fins”. O nascimento do ser social livre não pode ser realizado por um Estado organizado para perpetuar a dominação de classe. Assim, conseguiu Marx (1975: 199-200) vislumbrar dentro da transição socialista a necessidade de outra forma política própria à classe trabalhadora organizada para eliminar as bases econômicas do poder burguês.

Palavras finais... voltando ao ponto de partida

A dialética marxiana foi capaz de apreender a unidade entre forma e conteúdo burguês do Estado ao captar a necessária relação entre a superestrutura política e sua infraestrutura socioeconômica. Afirmando a historicidade do Estado burguês e de suas manifestações ideológicas burguesas como resultados da organização da sociedade em classes sociais antagônicas, Marx rompeu com as mistificações idealistas do hegelianismo - a realização universal - e da tradição liberal-democrática – o bem comum -, formadas pela união de indivíduos livres e iguais. Por isso, ao contrário do que podem objetar, voltar ao pensamento científico de Marx pode contribuir para romper com o dogmatismo que eterniza as categorias históricas, revolucionar a própria ciência social em suas abstrações e desmascarar suas dimensões burguesas de classe.

O caminho revisionista pareceu estar mais próximo, de certo modo, da dialética hegeliana do que a de Marx, já que compreendeu o Estado de forma autônoma diante da produção social burguesa, como forma política capaz de subverter a dominação burguesa – de existir além desta. Assim, o Estado burguês pôde ser perpetuado num processo de síntese entre a afirmação e a negação de duas dimensões, classista e universalista, supostamente sem ligações necessárias. Enfim, esse revisionismo brasileiro apontou para uma superação do Manifesto e de Marx que retrocedeu da radicalidade de seu estatuto teórico e político clássico para o universo ideológico burguês.

Bibliografia

COUTINHO, Carlos Nelson. Grandeurs et limites du Manifeste. In. Contributions - 3er Dossier - Le Manifeste Communiste 150 Ans Après – Quelle Alternative au Capitalisme? Quelle Émancipation Humaine? – Rencontre Internationale, Paris, 13 au 16 mai 1998.

GENRO, Tarso. O Estado e o Manifesto. In. Contributions - 3er Dossier - Le Manifeste Communiste 150 Ans Après – Quelle Alternative au Capitalisme? Quelle Émancipation Humaine? – Rencontre Internationale, Paris, 13 au 16 mai 1998.

GORENDER, Jacob. O Marxismo no final do século XX. In. Contributions - 8er Dossier - Le Manifeste Communiste 150 Ans Après – Quelle Alternative au Capitalisme? Quelle Émancipation Humaine? – Rencontre Internationale, Paris, 13 au 16 mai 1998.

LENIN, Vladimir I. O Estado e a Revolução. In: Obras Escolhidas (tomo I). São Paulo, Ed. Alfa-Omega, 1979.

LUXEMBRUGO, Rosa. Reforma ou Revolução?. São Paulo, Ed. Expressão Popular, 1999.

MARX, Karl. Capitulo VI Inédito d’O Capital. São Paulo, Ed. Moraes, s/d.

___________. Guerra Civil em França. In. Karl Marx e Friedrich Engels (textos I). São Paulo, Ed. Sociais, 1975.

__________ .O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1997.

__________. A Jornada de Trabalho. In. O Capital. Rio de Janeiro, Ed. Civilização brasileira, 1998.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo. Ed. Cortez, 1998.