Por ADALBERTO PARANHOS 

Professor de Política Brasileira do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia

 

O culto a Getúlio Vargas: 

um “santo secular”?

 

Quando, em 24 de agosto de 1954, uma bala de revólver atravessou o peito de Getúlio Vargas em pleno Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, ele, segundo sua famosa carta-testamento, deixava a vida para entrar na história. O gesto trágico do suicídio forneceu munição para alimentar o mito que se construiu em torno desse líder político, uma esfinge a desafiar permanentemente o esforço de decifração dos que ousam aproximar-se dela.

Ainda hoje ressoam muitas palavras que cobrem de elogios a figura de Vargas. Ao longo do tempo ele foi cultuado principalmente por gente ligada às classes populares. O poeta popular nordestino Francisco Sales Areda, em meados dos anos 40, já promovia como que a sua canonização no folheto A posse do senador Vargas, Agamemnon e Zé Américo. Ele voltou:

E o povo em peso gritava

Viva a Deus nas alturas

Na terra Getúlio Vargas

A mais bela das figuras

Cuíca de Santo Amaro, outro poeta escolado na literatura de cordel, também não continha seus arroubos. O título de uma de suas poesias é por si só suficientemente eloqüente: Deus no céu e Getúlio na terra. [i]

Na área da música popular podem ser recolhidos inúmeros exemplos de louvações a Vargas, particularmente à época do “Estado Novo”, marcada pela orquestração do coro de culto ao Estado e ao ditador. O sorriso do presidente foi cantado em versos, ele que, em outra composição, era apontado como uma das Glórias do Brasil:

Surgiu Getúlio Vargas

O grande chefe brasileiro

Que entre os teus filhos

Como um herói foi o primeiro

Se alguém quisesse saber Quem é o tal? durante a ditadura estado-novista, uma marchinha dava a senha: ele tinha nas suas iniciais “o G que representa a glória” e o V que significa vitória... [ii]

E por aí ia (ou vai) o culto que se rendia (e se rende) a Getúlio Vargas.[iii]   Suas origens se situam, em larga medida, na legislação trabalhista e social implementada em seu governo, ao lado da mobilização de recursos simbólicos para estabelecer elos, do ponto de vista ideológico, entre o Estado e as classes trabalhadoras. Seja como for, o atendimento, mesmo que parcial, de algumas demandas históricas mais imediatas dos trabalhadores foi o ponto de apoio de sua política de aproximação das massas. Sem isso e se o verbo não se convertesse em verbas, a pregação trabalhista certamente cairia no vazio e se revelaria ineficaz, trazendo à luz apenas o tratamento da “questão social” como questão de polícia (algo que, de uma forma ou de outra, perdurou, para dizer o mínimo, no decorrer dos primeiros 15 anos em que Vargas governou o país).

O exame do período do “Estado Novo”, em especial, fornece a chave de acesso ao mito Getúlio Vargas. Calcado nas realizações materiais governamentais (reais e/ou fictícias), a imagem do ditador foi propagada por todos os cantos. A ideologia do trabalhismo, conectada ao pensamento político autoritário que conformava a ideologia de Estado no Brasil, atribuía a Vargas predicados extraordinários, quando não extra-humanos. Daí se originou uma espécie de “religião civil” empenhada em formar um exército de fiéis seguidores de seu chefe, que, nas palavras de um dos apologistas do regime, era o chefe de Estado de um “Estado de chefe” (CAMPOS, 1940: 213).

Complexos mecanismos de persuasão foram postos em funcionamento, trabalhando com processos conscientes e inconscientes de identificação entre líder e massas profundamente arraigados na tradição cristã. Se, para Carlyle, a exaltação da submissão está no cerne do Cristianismo, Vargas, à maneira de um herói  carlyliano, despontava, então,  como um “santo secularizado”[iv] , “homem providencial”, chefe do “Estado-Providência”, que deveria inspirar  o respeito e o acatamento devidos aos que são “escolhidos do Céu”.

As massas às quais se dirigia a ideologia do trabalhismo não seriam, evidentemente,  as “massas de inversão”, que Elias Canetti considera típicas de tempos revolucionários. Pelo contrário, o trabalhismo varguista dos anos 1930 e 1940 se voltava, com todo o seu poder de sedução, para o disciplinamento e a subordinação das massas. Ele se ancorava, ainda aqui, na tradição católica, que, de acordo com Canetti, consagra o temor da “massa aberta” e da “supressão das distâncias obrigatórias”, ao mesmo tempo que reverencia uma “fonte superior” (CANETTI, 1983: 61, 170/1).

E essa “fonte superior” ora era a personificação do “Estado Novo”, Getúlio Vargas, ora o próprio Estado, concebido como  uma extensão das virtudes pessoais do ditador. Afinal, na ideologia autoritária, o mito da personalidade e o mito do Estado  se entrelaçavam. Nada de mais, se levarmos em conta quantas vezes, na história, os “santos seculares” apareceram  em meio à deificação do Estado, no caso brasileiro, o “Estado Nacional”. Não é à toa que a política trabalhista da ditadura reforçará a todo momento, ao se dirigir aos trabalhadores, a necessidade de fidelidade em relação às ordens emanadas do chefe. Centro simbólico da vida política nacional da época, Vargas como que eclipsava seus parceiros ou adversários do jogo político, sendo estes condenados a desempenhar o papel de personagens satélites. Quanto às classes trabalhadoras, convertidas na retórica oficial numa legião de seguidoras de seu “guia genial”, delas se esperavam crença, obediência e disponibilidade para a ação em defesa, acima de tudo, de seu “salvador”. Logo se vê que essa ladainha exalava forte conteúdo religioso, nos moldes de uma religião secular ou civil.[v]

Como defender-nos de nossos “defensores”

Getúlio Vargas era sistematicamente apresentado à sociedade, e em particular aos trabalhadores, como um ser à parte da espécie humana, que teria,  por assim dizer, um pacto com Deus. Um influente ideólogo autoritário do período estado-novista chegou a defini-lo como “supernormal”, tamanha seria a sua capacidade de antever situações e agilizar providências em prol da coletividade  (AMARAL, 1941: 85, 98/9).

Alinhando-se entre os seus mais fiéis escudeiros, o ministro do Trabalho Marcondes Filho será, no início dos anos 1940, peça-chave do coro de glorificação de Vargas. Ele fazia sempre um corte histórico, comum aos ideólogos do regime e a um grande número de acadêmicos, ao eleger 1930 como um divisor de águas. Para Marcondes Filho, as classes trabalhadoras deveriam dividir a história do Brasil em dois capítulos: antes e depois de Getúlio Vargas. A justificativa desse procedimento se vinculava sobretudo à “doação” da legislação social, marca registrada do ditador, reiteradamente enaltecido como “amigo”, “estadista insigne”, “excelso presidente”, sem falar de sua condição de homem “milagroso” e “clarividente”, dono, segundo o ministro, “de uma vontade de aço, a serviço de um coração de veludo” (MARCONDES FILHO, 1943: 66).[vi]

Virando o lado da moeda, o que se percebe é que a elevação de Vargas ao status de “santo secular” corresponde, na outra ponta da gangorra, a uma declaração de incapacidade e incompetência política por parte dos trabalhadores. Tidos e havidos como destituídos de preparo para guiarem-se autonomamente, eles precisariam recorrer a um ser superior que paternalisticamente lhes indicasse o caminho a seguir, do mesmo modo como  Sancho Pança necessitava de Dom Quixote. Por essa razão, a implantação das leis sociais, a criação  dos sindicatos, tudo, no fundo, não passaria de um ato de outorga de Vargas. Como se repisava insistentemente desde o começo da década de 1930, no Brasil imperava, em regra, a concórdia, ao contrário de outros países tragados por ondas de protestos e lutas de classe. E se esse milagre do congraçamento das classes sociais era, por suposição, a tônica do Brasil pós-30, os créditos dessa façanha deveriam logicamente ser atribuídos ao nosso “César”[vii],  que em boa hora descera de seu pedestal para sanar os problemas que poderiam pôr a perder a paz indispensável  para o desenvolvimento capitalista do país.

Sabemos que as lutas das classes trabalhadoras constituíram um fator fundamental para a aquisição de determinados direitos reconhecidos em lei, que eram tão renovadamente reivindicados quanto seguidamente burlados. O mito da doação se nutriu, no entanto, do artifício retórico da “omissão da história” (BARTHES, 1972: 171): ele subtrai às coisas o seu caráter humano, como ação social das classes dominadas.

Ora, ao se desconsiderarem as organizações e o movimento operários, ignora-se a sua intervenção política. Mais do que isso, essa ação política foi objeto de uma certa apropriação indébita pelo governo Vargas. O Estado, como que realizando um roubo, procuraria apropriar-se da palavra operária, reelaborando-a, tanto quanto possível, ao sabor dos interesses dominantes. E nessa reconstrução mítica da história operada pela ideologia do trabalhismo, Vargas teria agido por e em nome dos trabalhadores ao instituir a legislação trabalhista, sindical e previdenciária, obra de uma decisão ditada supostamente pela sua livre e espontânea iniciativa.

Assim, o governante supremo do Brasil mereceria ser lembrado eternamente como o grande benfeitor nacional. Ao retirar os trabalhadores da situação de desabrigo do pré-30, ele teria plasmado um “Estado Novo” que permitiria, senão extinguir em definitivo as lutas de classe, uma convivência social baseada na “colaboração de classes” (o outro nome com que se pode designar a subordinação política das classes trabalhadoras, para o que, além de medidas efetivas que obetivavam produzir o “consentimento”, lançou-se mão, à larga, de todo o arsenal de práticas repressivas possíveis e imagináveis).

Volto a insistir num ponto: na ideologia do trabalhismo nos deparamos com ecos da voz dos “sem-voz”, ou por outra, ela ressignificou conteúdos das lutas e das ideologias das classes dominadas, presentes tanto num momento anterior como durante o processo mesmo do “fazer-se” dessa ideologia. Até símbolos e formas de lutas de classe não ficarão incólumes às tentativas oficiais de capturá-los na rede do culto ao “Estado Novo” e a Getúlio Vargas. O 1.º de Maio, data de enorme expressão simbólica no universo operário, serve de ilustração quanto a esses propósitos. Sua descaracterização como dia de luta alcançará o auge nos primeiros anos da década de 1940. Vargas, identificado como “o trabalhador n.º 1 do Brasil”, roubava a cena e galvanizava as atenções gerais, ao ser transformado no principal ator político de um evento que, historicamente, tinha nos trabalhadores seu centro simbólico. Nesse dia, proclamava o ministro do Trabalho:

Não recordamos os nossos mártires. Consagramos um apóstolo. Por isso aqui estamos, os trabalhadores do Brasil, para fazer das festas do nosso trabalho a consagração de V. Excia., porque, no Brasil, Primeiro de Maio é um dia do povo, por ser um dia eminentemente presidencial (MARCONDES FILHO, 1943:  84).

As festas das comemorações do 1.º de Maio, as paradas e concentrações trabalhistas, os espetáculos de canto orfeônico falavam, sob vários aspectos,  aos desejos das massas, agindo também sobre o seu subconsciente. Nessas ocasiões, mais do que nunca, as palavras se tornavam cúmplices das imagens. Tais demonstrações de “materialidade da ideologia” e de “teatro político” implicavam a “introdução de  novos ritos”[viii] , requisito material que funcionava como instância de consagração/legitimação do regime e de seu tutor. Nelas, o lugar reservado ao conjunto dos trabalhadores era o de coro, convocado a atuar como mera caixa de ressonância da palavra estatal. A ele se permitia ovacionar, aplaudir e ver o seu rosto disforme projetar-se na imagem de Vargas.

Nessa busca de identificação entre o povo, o ditador e a ditadura se aliavam, uma vez mais, a ideologia do trabalhismo e as nossas tradições cristãs, que ela reutilizou para tentar legitimar-se perante as mais distintas classes sociais. O culto a imagens religiosas, combinado ao estímulo à devoção de Vargas, passou a ser corriqueiro sob o “Estado Novo”. Por isso Vargas e Cristo Crucificado dividirão as paredes das sedes dos Círculos Operários Católicos.

O “material ideológico” então produzido foi de uma fartura e tanto. Filinto Muller, o germanófilo chefe de polícia do Distrito Federal, se vangloriava por haver distribuído, entre 10 de novembro de 1937 e 15 de abril de 1939 – período de funcionamento do Serviço de Divulgação –, 90.00 retratos de Vargas. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda, surgido em  dezembro de 1939) certamente o superou. Bustos, meios-bustos e monumentos ostentavam a figura de Vargas, bem como selos e moedas. Seu nome foi gravado em placas de avenidas e logradouros públicos. Seu retrato freqüentou, panopticamente, os espaços de repartições públicas, escolas, lojas comerciais, residências. A importância do corpo do rei na política francesa (FOUCAULT, 1981: 145) encontra aqui seu paralelo. Nada disso acontecia casualmente. Como salientava o ministro da Justiça, ao se referir ao mito da personalidade, “o Estado popular é o Estado  que se torna visível e sensível no seu Chefe” (CAMPOS, 1940: 213).

Estávamos às voltas, de fato, com um “santo secular”. Transcorrido meio século de sua morte, não raramente comparada a um calvário, nesta conjuntura em que se assiste a um vigoroso ataque neoliberal aos direitos dos trabalhadores, não são poucas as viúvas de Getúlio Vargas a chorar de saudades do “pai dos pobres” (igualmente louvado, por outros motivos, como o arauto de um projeto de desenvolvimento nacional de feição teoricamente nacionalista). Sua imagem, repaginada,  readquire novo brilho como símbolo de uma época em que talvez fôssemos felizes e não o soubéssemos. Entretanto, no que diz respeito às classes trabalhadoras, repito que a entronização de Getúlio Vargas na galeria dos vultos da política nacional significou – como é comum nas práticas populistas – o desprezo pela organização autônoma e independente dos trabalhadores. Procurou-se, mesmo quando essas tentativas não fossem bem-sucedidas, reduzir a classe operária a simples objeto de políticas paternalistas, cuja ação deveria se dar sempre sob a batuta do grande condottiero.

 Especialmente no primeiro governo Vargas, o reconhecimento, embora bastante parcial, de uma certa “cidadania social”, fez-se, largamente, à custa da “cidadania política”,  encurtando os espaços de liberdade por onde os trabalhadores pudessem ser senhores de sua própria voz. Daí que a data que hoje se comemora deva, a meu ver, ser aproveitada para refletirmos sobre uns tantos mal-entendidos que rondam a memória de Vargas. Em muitos casos, tanto naqueles tempos quanto nos dias atuais, cabe a nós nos pormos em guarda diante daqueles que se dispõem a falar e agir por nós. Numa palavra, é preciso que aprendamos a nos defender dos nossos “defensores”. Se as rememorações que assinalam a passagem dos 50 anos de sua morte cumprirem esse papel, elas, com certeza, não terão ocorrido em vão.

 

Bibliografia

AMARAL, Azevedo (1941). Getúlio Vargas, estadista. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti.

ARENDT, Hannah (1993). A dignidade da política: estudos políticos e constitucionais. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

BARTHES, Roland (1972). Mitologias. São Paulo: Difusão Européia do Livro.

CAMPOS, Francisco (1940). O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Rio de Janeiro: José Olympio.

CANETTI, Elias (1983). Massa e poder. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Melhoramentos.

CASSIRER, Ernst (1976). O mito do Estado. Rio de Janeiro: Zahar.

CICLO DE VARGAS, O: uma visão através da música popular (1983). São Paulo: Sesc/Fundação Roberto Marinho.

FOUCAULT, Michel (1981). Microfísica do poder. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Graal.

GRAMSCI, Antonio (2001). Cadernos do cárcere, v. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

LENHARO, Alcir (1986). Sacralização da política. Campinas: Ed. da Unicamp/Papirus.

LESSA, Orígenes (1973). Getúlio Vargas na literatura de cordel. Rio de Janeiro: Documentário.

LEVINE, Robert M. (2001). Pai dos pobres?: o Brasil e a era Vargas. São Paulo: Companhia das Letras.

MARCONDES FILHO (1943). Trabalhadores do Brasil! Rio de Janeiro: Revista Judiciária.

PARANHOS, Adalberto (1984). Dialética da dominação. Campinas: Papirus.

___________ (1999). O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo.

___________ (2002). Vozes dissonantes sob um regime de ordem-unida: música e trabalho no “Estado Novo”. ArtCultura, n.º 4. Uberlândia: UFU.

___________ (2004). Os desafinados do samba na cadência do “Estado Novo”. Nossa História, n.º 4. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional.

SEVERIANO, Jairo (1983). Getúlio Vargas e a música popular. Rio de Janeiro: Ed. da Fundação Getúlio Vargas.

THOMPSON, E. P. (1998). Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras.

 

[i] Sobre estes e muitos outros exemplos, v. LESSA, 1973.

[ii] Sobre estes e muitos outros exemplos, v. SEVERIANO, 1983, e o álbum duplo O CICLO DE VARGAS, 1983.

[iii] Como um ímã que atrai e encanta muitos acadêmicos, Vargas foi (e é) igualmente objeto de apreciações por vezes desmesuradas na produção historiográfica nacional e estrangeira. Basta ver o que afirma um brasilianista em livro recentemente publicado: “Na realidade podemos dizer que o Brasil nasceu em 1930 (com a “Revolução de 1930”, chefiada por Vargas. AP) e atingiu a maturidade em 24 de agosto de 1954” (LEVINE, 2001: 15). Nem tudo, porém, era (e é) tão-somente exaltação acrítica de Vargas, de suas realizações e da ideologia do trabalhismo que ele encarnava. Para um outro olhar que enfatiza certas reapropriações do discurso oficial pelos poetas populares e a emergência de vozes destoantes na obra de compositores da música popular brasileira (no caso, o lado B da história), v. em PARANHOS, 1984, ensaio sobre “A ideologia do trabalhismo na literatura de cordel”, e em PARANHOS, 2002 e 2004, a análise das intrincadas relações existentes entre o campo musical e a ditadura estado-novista.

[iv] Sobre os “santos temporais”, v. CASSIRER, 1976: 210 e 211.

[v] Sobre a fundamentação empírica de muitas observações inseridas neste texto, remeto os interessados à leitura de PARANHOS, 1999, no qual examino longamente essas e outras questões. Para um estudo mais pormenorizado das relações entre religião secular, “Estado Novo” e Getúlio Vargas, v. LENHARO, 1986: cap. 6. Apesar das advertências a propósito da abusiva utilização, pelos analistas da história, da noção de “religião política ou secular” (ARENDT, 1993: 55-71), parece-me que tal não é o caso quando o assunto enfocado é o “Estado Novo”.

[vi] Marcondes Filho desmanchava-se em elogios se o tema fosse Getúlio Vargas. Seus discursos transmitidos no programa oficial “Hora do Brasil” estavam recheados, de cabo a rabo,  dessas expressões.

[vii] A associação entre Vargas e César é clara no pensamento de Francisco Campos.  Para ele, numa sociedade de massas -- abalada por crises de mutação e caracterizada pelo domínio do irracional na política como decorrência da entrada das massas na vida política --, somente um César que apelasse para o uso intenso da linguagem dos mitos e das imagens conseguiria estender pontes de comunicação com o povo (CAMPOS, 1940: 1-32).

[viii] Sobre a noção de “material ideológico” e seu “formidável complexo de trincheiras e fortificações”, v. GRAMSCI, 2001: 78. Sobre os expedientes teatrais incorporados à vida política, v. THOMPSON, 1998: 48-50 e 64-70. Sobre a fabricação dos mitos modernos, v. CASSIRER, 1976, 300-302.

http://www.espacoacademico.com.br - Copyright © 2001-2004 - Todos os direitos reservados