Por ARMANDO BOITO JR. 

Professor Titular de Ciência Política da Unicamp e autor do livro O golpe de 1954: a burguesia contra o populismo. São Paulo, Editora Brasiliense, 1982, Coleção Tudo é história

Vargas e a herança populista

Getúlio Vargas suicidou-se há meio século, mas o populismo, numa versão piorada, continua vivo entre nós.

Não nos deixemos confundir pelas palavras. Muitos observadores políticos utilizam o termo populismo como sinônimo de demagogia, outros utilizam-no pensando no conceito weberiano de liderança carismática e há ainda aqueles que quando falam em populismo estão pensando na tradução consagrada, porém problemática, para o termo narodnichestvo, que é a denominação do movimento camponês e de classe média pela restauração da comuna agrária que existiu na Rússia czarista. Nós estamos utilizando a palavra populismo para designar outro conceito.

O conceito de populismo que utilizamos designa um fenômeno político e ideológico, presente com maior força na periferia do sistema capitalista, que se caracteriza pela expectativa de setores populares menos organizados por uma ação salvadora do Estado capitalista. Os trabalhadores sob o impacto do populismo tendem a permanecerem desorganizados ou, quando se organizam, restringem-se à organização e à luta meramente reivindicativa, deixando, em qualquer dos casos, a iniciativa política nas mãos do Estado. Esse organismo é visto por esses trabalhadores, graças às suas instituições formalmente universalistas, como uma força neutra e acima da luta de classes que pode, por iniciativa livre e soberana, acudir os trabalhadores. Lênin, analisando o comportamento político da pequena burguesia, cunhou a expressão “fetiche do Estado” para um fenômeno homólogo. Nós diríamos, seguindo essa indicação, que o populismo é um  fetiche do Estado protetor.

No período recente, tem surgido um novo tipo de crítica, conceitual e política, ao conceito de populismo. Esse conceito não ocultaria a luta dos trabalhadores? Não acabaria referendando o discurso ideológico varguista que apresentava Getúlio como o pai dos pobres? Ou, ainda, esse conceito não seria euro-centrista, desempenhando a função de ocultar a própria organização operária no Brasil?

Na discussão dessas questões, cabe uma referência crítica ao trabalho recente de alguns historiadores de São Paulo e do Rio de Janeiro ([1]). Alguns historiadores e ativistas preocupados em resgatar a memória da luta operária entenderam que precisavam abandonar o conceito de populismo. Na verdade, para utilizar tal conceito precisam apenas abandonar a perspectiva “basista” e reconhecer que há uma diferença qualitativa entre luta reivindicativa e luta pelo poder político. Como o utilizamos, o conceito de populismo não é incompatível com a valorização da luta (reivindicativa) dos operários e dos trabalhadores em geral. Há, na verdade, uma complexa dialética entre a pressão reivindicativa na base e a resposta política dos governos populistas que, por manterem a iniciativa política graças à desorganização política das massas, podem devolver o resultado da pressão popular (difusa) como se fosse fruto de uma iniciativa livre e soberana do Estado e dos governos, realimentando o mito do Estado protetor. Mas, essa dialética entre reivindicação e iniciativa política não permite, ao contrário do que sugerem os historiadores que procuram recuperar positivamente a memória do varguismo, que se coloque um sinal de igualdade entre reformismo populista e reformismo social-democrata. O velho PTB ou o atual PDT, isto é, o denominado trabalhismo não é a versão brasileira da social-democracia. Ele está muito aquém desse reformismo de tipo operário. A diferença de organização entre um e outro movimento aparece naquilo que mais importa: o resultado que cada um obtém. Basta lembrar, para indicar a que estamos nos referindo, que o Brasil nunca chegou a um Estado de bem-estar social. O populismo, dada a dependência especificamente política a que condena as grandes massas, produziu apenas um arremedo do Estado de bem-estar.

O populismo desenvolvimentista

O varguismo foi um tipo de populismo. Hoje, diante do que assistimos no Brasil neoliberal, podemos ver com mais clareza que se tratou de um populismo progressista. Getúlio Vargas apoiou-se na insatisfação difusa que vigorava no seio de amplas camadas de trabalhadores urbanos para fazer a Revolução de 1930 e tocar adiante uma política de industrialização capitalista e de modernização da sociedade brasileira. Essa revolta difusa (sem programa definido) e inorgânica (sem organização) acumulara-se ao longo da República Velha. A revolta popular era motivada pela política econômica e social antipopular do grande capital cafeeiro e pelo regime político excludente da república das oligarquias – direitos civis precários, direitos políticos falseados pelo voto de cabresto e pela prática do bico de pena etc. Havia, de outra parte, todo um quadro político e social que dificultava a organização política dessa revolta. O campesinato brasileiro estava disperso e sua ação política efêmera assumia a forma de insurreições religiosas. O operariado fabril, já então minimamente organizado, encontrava-se sob hegemonia anarco-sindicalista, o que o confinava a uma posição obreirista e economicista, já que fazia do abstencionismo em matéria política um valor doutrinário. Nesse quadro, os trabalhadores urbanos não organizados, tendiam a expressar sua revolta de maneira cega e inconsistente. O historiador Edgar Carone registrou a freqüência dos quebra-quebras ao longo de toda história da República Velha. Foi aí que a Revolução de 1930 buscou apoio no campo popular.

O adversário do populismo varguista era, em primeiro lugar, a antiga classe dominante, representada pelo grande capital cafeeiro. Ao longo de todo o período aberto pela revolução de 1930 ela manteve-se firme na oposição. Já em 1932, organizou, através do PRP, a Frente Única Paulista, que desembocaria na guerra civil de 1932. Após 1945, essa grande burguesia tomou a iniciativa de organizar a antiga UDN – União Democrática Nacional -, partido com o qual organizou diversos golpes de Estado, inclusive o golpe de agosto de 1954 que depôs Getúlio Vargas. Essa “oligarquia” opunha-se à industrialização capitalista do Brasil. Tal processo exigia a reformulação da antiga divisão internacional do trabalho de maneira a priorizar os interesses da indústria e do mercado interno e implicava, na política cambial, creditícia e de comércio exterior inúmeros prejuízos para o grande comércio de exportação e de importação. Outro adversário do populismo varguista era o imperialismo estadunidense. As empresas dos EUA pretendiam continuar usufruindo a situação favorável que lhes era assegurada pela antiga divisão internacional do trabalho e, por isso, eram contra a política de industrialização capitalista do Brasil. A história mostra que, no jogo de concorrência entre as potências, a política industrialista pôde contar mais com o investimento industrialista do capital europeu que com o do capital estadunidense. Um terceiro adversário do populismo varguista era a fração superior da classe média. Esse setor social era marcado pelo elitismo e engrossava as fileiras da UDN contra a ampliação da participação popular.

Getúlio Vargas arrostou esses três adversários e procurou apoiar-se, ao mesmo tempo, nos trabalhadores urbanos e na burguesia industrial. Para os primeiros, “ofereceu” a CLT, diploma que contém, de um lado, a legislação trabalhista que até hoje atormenta os neoliberais, mas, de outro lado, a estrutura sindical corporativa de Estado que burocratizou precocemente o movimento sindical brasileiro. Getúlio Vargas utilizou essa estrutura sindical para manter o controle do Estado capitalista sobre o movimento sindical e impedir a unificação da luta política dos comunistas com a luta reivindicativa dos trabalhadores. Para a burguesia industrial, oferecia a política de industrialização e gozava de seu apoio um tanto hesitante. Nos momentos de crise, tinha de procurar conciliar os trabalhadores urbanos com os industriais de modo a romper o cerco do imperialismo e da velha classe dominante à política de industrialização. Na crise de 1954, encontrando-se sob o assédio das forças inimigas e verificando as hesitações da burguesia industrial, procurou ampliar a aprofundar o apoio popular ao seu governo. No 1^o de maio de 1954, concedeu um reajuste de 100% do salário mínimo, para uma taxa acumulada de inflação de apenas 12% nos doze meses anteriores. Apresentou esse aumento com um discurso radicalizado no qual afirmava que, “pela força do número”, os trabalhadores acabariam por chegar ao poder – “hoje, estais comigo no poder, amanhã sereis poder”. O efeito político foi o oposto do esperado por Vargas. A burguesia industrial abandonou-o e o seu governo foi deposto por um golpe de Estado em 24 de agosto de 1954. A reação popular veio tardiamente e sob a forma populista clássica: os quebra-quebras nas principais capitais do país duraram três dias e visavam alvos como os jornais conservadores e as casas comerciais e instituições que lembravam os EUA.

Como está indicado acima, o governo populista, graças ao apoio popular difuso e às contradições existentes no interior da burguesia, pode manobrar entre forças conflitantes. Os estudiosos falam de uma crise de hegemonia e de um empate na fraqueza como principal condição dessa ampla margem de manobra de tais governos. O governo Getúlio Vargas não representava os trabalhadores e tampouco representava, em sentido estrito, a burguesia industrial, embora essa fração da classe dominante tenha sido a grande beneficiária de sua política. Era um governo controlado diretamente pela burocracia do Estado brasileiro que sustentava um projeto de industrialização capitalista com a criação de um mínimo de direitos trabalhistas e sociais.

Como sabemos, a deposição Getúlio Vargas foi um ensaio geral para a deposição de João Goulart dez anos depois e essa deposição encerrou o ciclo de governos populistas. Por que dizemos, então, que o populismo continua vivo, numa versão piorada, nos dias de hoje?

O populismo neoliberal

Que conceito é esse que serve tanto para a política desenvolvimentista das décadas de 1950 e 1960, quanto para a política que liquidou o desenvolvimentismo, isto é, a política  neoliberal das décadas de 1990 e 2000? Não teriam razão os críticos que afirmam ser  o populismo um conceito muito geral e, por isso, destituído de utilidade? É verdade que o conceito de populismo designa mesmo um fenômeno muito geral, mas isso não significa que ele não seja um conceito útil. No Brasil de hoje, o mesmo fetiche do Estado protetor, que Getúlio Vargas utilizou para tocar adiante a industrialização e a ampliação dos direitos dos direitos dos trabalhadores, esse mesmo fetiche é reanimado pelo imperialismo e pela grande burguesia financeira para desindustrializar o país suprimir direitos conquistados. O feitiço do populismo voltou contra os trabalhadores enfeitiçados.

É certo que o Brasil mudou desde então e que o populismo não é mais a tendência tão amplamente dominante que fora na sociedade brasileira há algumas décadas atrás. Desde a década de  1970, começou a crescer uma nova tendência no movimento operário e popular brasileiro. Essa tendência consolidou-se com a formação do PT e da CUT. Suas características eram e são diferentes das características do populismo. Baseada nos setores do operariado e da classe média assalariada com maior poder de organização e de luta sindical – metalúrgicos, bancários, petroleiros, funcionalismo público -, essa nova tendência acredita mais na força dos trabalhadores para conquistar suas reivindicações no plano sindical e concebeu e organizou um partido político para ser o instrumento eleitoral e governativo da luta reivindicativa dos trabalhadores. Essa nova tendência tem, portanto, uma ação política própria, mas a concebe como mera extensão da ação sindical. Os trabalhadores brasileiros aderiam, assim, à forma clássica do reformismo operário. A CUT e o PT pareciam ter deixado o populismo definitivamente para trás. De resto, ambicionavam conscientemente essa meta e, ao longo de toda sua história de lutas, o novo sindicalismo e os petistas proclamaram que iriam enterrar definitivamente o populismo. Mas, não foi isso que aconteceu. Hoje, no governo, o petismo também lança mão do novo populismo para manter o modelo econômico neoliberal.

Não temos espaço para discutir as razões dessa reanimação do populismo. Iremos diretamente aos fatos. Em 1989, Fernando Collor de Melo conclamou os “descamisados” a apoiarem a sua luta contra os “marajás” e obteve, como se sabe, sucesso eleitoral. Se estiverem corretas as pesquisas de intenção de voto, nas eleições de 1989, 1994 e 1998, a candidatura Lula foi derrotada pelos eleitores que se situam na base da pirâmide de distribuição de renda – as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos mensais. Os trabalhadores mais pobres e desorganizados votaram, em sua maioria, nos candidatos neoliberais. O que é isso? Mera demagogia? Liderança carismática? Nada disso. Trata-se do novo populismo, ressurgente no Brasil e na América Latina.

Como dissemos, o populismo varguista não implantou um Estado de bem-estar social no Brasil. Ao contrário, deixou grande parte dos trabalhadores à margem. Durante as décadas de 1930, 1940 e 1950 os trabalhadores rurais foram excluídos dos direitos trabalhistas e sociais. Nas décadas de 1960 e de 1970, quando os direitos sociais começaram a chegar ao campo nas figuras da sindicalização rural, do Estatuto do Trabalhador Rural e do Funrural, o trabalhador do campo estava se convertendo em trabalhador urbano sem carteira assinada e, portanto, permanecendo sem direitos. Os direitos sociais nunca se universalizaram no Brasil. Nossa hipótese é que se acumulou uma revolta difusa contra essa exclusão. A esquerda socialista, comunista ou petista, por razões diversas que em outra ocasião valeria a pena discutir, não logrou organizar amplamente essa revolta. Quando o imperialismo e os setores mais reacionários da burguesia iniciaram a ofensiva neoliberal essa massa insatisfeita, excluída da cidadania social e legitimamente revoltada, encontrava-se politicamente disponível e foi convertida em classe-apoio da ofensiva neoliberal. Os neoliberais cercaram a esquerda pela retaguarda.

Sim, o imperialismo e os setores mais reacionários da burguesia brasileira lograram obter apoio, graças a um mecanismo político e ideológico complexo, junto aos setores mais pauperizados da população trabalhadora, e isso sem fazer concessões econômicas aos interesses desses setores. Para obter tal apoio, radicalizaram um discurso contra os direitos sociais restritos, que puderam ser apresentados como privilégios, e encenaram a ampliação desses direitos recorrendo às insuficientes e incertas políticas compensatórias baseadas na focalização. A focalização é a resposta neoliberal reacionária à cidadania restrita do populismo desenvolvimentista. Relembremos alguns traços do novo populismo brasileiro. Collor discursava conta os “marajás” e prometia acabar com a inflação. Fernando Henrique Cardoso, além do Plano Real, tinha o programa Comunidade Solidária e apresentava os funcionários públicos e aposentados como “vagabundos”. Lula tem o programa Fome Zero e já comparou, em discurso na cidade de Pelotas, o trabalhador rural com o professor universitário para apresentar esse último como privilegiado. Chegou a chamar de privilegiados, em discurso proferido em São Bernardo do campo, os operários do ABC pelo fato de eles pagarem imposto de renda. O novo populismo atiça os pobres contra os remediados para o júbilo dos milionários que são preservados ilesos.

Estamos, portanto, diante de um quadro muito distinto daquele do populismo desenvolvimentista. Os promotores do novo populismo são, como dissemos, o imperialismo e a grande burguesia financeira, os setores mais reacionários da classe dominante. No governo, não se verifica nenhuma autonomia especial da burocracia de Estado. Essa burocracia age, agora, como representante político do grande capital financeiro. Os adversários do populismo atual são os trabalhadores organizados, seus direitos, e a indústria nacional. É quase uma inversão exata do populismo varguista. A semelhança fundamental encontra-se na base social, na ideologia e no instrumento que viabilizam uma e outra política. O fetiche do Estado, a desorganização política dos trabalhadores, o apelo direto do ocupante do Executivo às massas, esses mesmos elementos são utilizados hoje, mas com objetivos distintos daqueles que Vargas perseguia ontem.

Por que não denominar a política atual uma política bonapartista? Expliquemo-nos. O bonapartismo pode ser considerado, seguindo a análise de Karl Marx, uma política que também se apóia, como o populismo, no culto do Estado, mas que valoriza, diferentemente daquele, o Estado enquanto instrumento da ordem e não da promoção do bem-estar. Por isso preferimos manter o conceito de populismo. A motivação dos trabalhadores que apóiam as reformas neoliberais, como a reforma da previdência, da CLT e outras, não é, diferentemente do que ocorre com os idealizadores e promotores dessas reformas, aumentar o lucro do capital, mas viabilizar, segundo acreditam os trabalhadores pauperizados e desorganizados, uma política social que inclua realmente a todos. Nossa hipótese é que eles percebem o discurso contra os pretensos privilégios e a política social focalizada como o início de um processo de ampliação da cidadania social, e não como uma política de liquidação dessa cidadania. É a mesma aspiração de fundo para a qual Getúlio Vargas dera um encaminhamento progressista embora muito limitado. Hoje, essa aspiração de fundo, que interpela o conjunto da esquerda brasileira, é convertida, pelos partidos e governos neoliberais, em base de apoio para uma política reacionária.

Como e porque os reacionários tiveram acesso aos setores mais pauperizados dos trabalhadores? Como e porque um governo apoiado por forças que se diziam antipopulistas continua utilizando o populismo e na sua modalidade piorada? Como superar o déficit organizativo histórico das grandes massas da população trabalhadora do nosso país? Entender e superar o populismo, eis um dos grandes desafios da esquerda brasileira hoje.

[1] Com enfoques distintos, duas coletâneas recentes procuraram criticar o conceito de populismo. Ver Alexandre Fortes, Antonio Luigi Negro et alli, Na luta por direitos – estudos recentes em história social do trabalho. Campinas, Editora da Unicamp, 1999; Jorge Ferreira, organizador, O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 2001.