Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

Sustentabilidade – Um Ensaio de Prospectiva

Vivemos em plena era do fracasso do paradigma oficial de desenvolvimento e da ideologia dominante. Antes, afirmava-se que era preciso primeiro fazer crescer o bolo, para depois distribuí-lo. Hoje, com a bolsa de valores sendo considerada indicador de progresso, o bolo não cresce mais e nem se sabe o que produzir e para quem?

O impasse criado nas políticas oficiais requer a construção de um novo modelo de transformação social, baseado na cooperação e solidariedade e com a participação da população, na concepção, execução e avaliação dos projetos.

O discurso e a prospectiva oficiais assumem os objetivos e metas do progresso técnico como verdades ou certezas inquestionáveis por serem supostamente derivados das leis da evolução natural. A realidade social, todavia, é complexa e contraditória e mesmo os objetivos e planos puramente técnicos refletem interesses e valores de grupos sociais em campos diferentes.

Nestas condições, seria pretensioso considerar o exercício da prospectiva equivalente à previsão do futuro. Políticos e tecnocratas procuram obter uma visão do contexto futuro, para melhor adequarem suas decisões.  Mas, estimativas baseadas em extrapolações da taxa de câmbio, da inflação, dos juros e suas oscilações constantes evidenciam o caráter altamente equivocado e perverso dessa prospectiva oficial. Em vez de bancarmos o papel de futurólogos cujas predições não ultrapassam o trivial, devemos procurar explorar futuros alternativos, admitindo explicitamente a existência de certas precondições, consideradas como partes do próprio futuro provável e desejável. Não se trata de uma visão romântica de um futuro “a priori”, ainda inexistente. Ao tentarmos inventá-lo, nossos pressupostos sobre o que deve acontecer mesclam-se com as premissas sobre o que pode e o que vai acontecer.

As incertezas e a insegurança presentes em nosso cotidiano transformam a vida em um pesadelo cheio de contradições, de instabilidade e de interrogações. Face aos problemas e aos desafios aparentemente insolúveis, os indivíduos perdem a confiança em si, nos outros e no governo da sociedade. Onde encontrar orientação para antecipar e prever o futuro, uma aspiração da humanidade tão antiga quanto sua existência no planeta? Nem o fatalismo religioso, nem o determinismo científico foram capazes de fornecer respostas satisfatórias aos anseios de escaparmos da situação de caos. Afinal, aonde vamos?

A penetração da racionalidade econômica e tecnológica em todas as esferas da vida, potencializada pela globalização, em vez de aclarar o horizonte tem agravado os riscos de acidentes ecológicos, de conflitos armados e de ameaças de desequilíbrios dos ecossistemas, até a entropia irreversível. Impelido pela dinâmica de acumulação e reprodução do capital em escala global, o tão almejado crescimento econômico provoca a destruição das condições ecológicas da sustentabilidade, ao estimular o consumo insaciável de recursos naturais e gerar emissões tóxicas que provocam o aquecimento global.

A racionalidade econômica baseada numa pseudociência mecanicista constitui o desafio mais sério para uma governança responsável da vida e da segurança do planeta. O processo de globalização introduziu em todos os cantos da terra a racionalidade técnica e econômica do mercado, com efeitos que transcendem a nossa capacidade de controle dos fenômenos reais. Seus impactos resultam em descontrole dos acontecimentos, inclusive os desastres ecológicos e a degradação sócio-ambiental, manifesta sob forma de pobreza, desequilíbrios, insegurança e conflitos.

A incapacidade da ciência para prever e antecipar as catástrofes e para desenvolver uma gestão racional dos riscos nos leva a postular a superação do modelo convencional, linear e cartesiano, a fim de desenvolver um método capaz de enfrentar as incertezas e orientar políticas públicas para um processo de tomada de decisões participativas. Isso permitiria a abertura de um novo campo de estudos visando o controle social das aplicações de tecnologias, com o objetivo de antecipar e conter os impactos negativos das tendências dominantes nos processos desencadeados pela racionalidade instrumental.

A realidade tem desmentido as predições da maioria dos cientistas, a ponto em que hoje, formular políticas visando a sobrevivência das espécies e do planeta, exige a aplicação do Princípio de Precaução, para enfrentar os riscos ecológicos. Este aparece como um recurso de sensatez diante a cegueira de uma racionalidade econômica instrumental que se pretende onisciente. A prospectiva convencional, como arte e método de perscrutar o futuro e para evitar catástrofes não consegue equacionar as causas e propor alternativas.

Os modelos de simulação servem para construir cenários baseados num raciocínio do tipo ”se tal fenômeno ocorrer, produzirá tal efeito”, baseando-se em correlações e interdependência de processos conhecidos. Estudiosos que se debruçam sobre as probabilidades de ocorrência de certos fenômenos, procuram oferecer alternativas além da mera extrapolação de fatos e tendências, recorrendo à História e a analogias. Esses exercícios oferecem a oportunidade de construir uma nova racionalidade, em oposição à racionalidade econômica hegemônica que impede mudanças e cerceia alternativas. O conceito de sustentabilidade - sistêmica, interdisciplinar e interdependente - permite pensar uma racionalidade alternativa, baseada em outros modelos de desenvolvimento.

A globalização dos mercados e o pragmatismo de curto prazo não permitem aos políticos e tomadores de decisão incorporar resultados de estudos sobre os riscos ecológicos. A fé cega na “mão invisível” e nos mecanismos de mercado desqualifica qualquer previsão fundada na ciência e nos valores diferentes daqueles da racionalidade dominante. Assim, as previsões do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas não afetam as certezas dos economistas. O Princípio da Precaução, formulado na CNUMAD Rio-92 não passou de um juízo moral marginal entre os critérios para a tomada de decisões sobre políticas econômicas.

Nas discussões sobre a sustentabilidade do planeta se enfrentam as prioridades atribuídas à globalização e aos processos de degradação do meio ambiente. O economicismo dominante tende a minimizar ou desacreditar a importância do aquecimento global, da conservação da biodiversidade e da preocupação com o bem-estar de toda a humanidade. Assim, as advertências do Painel Internacional e do Worldwatch Institute estão sendo ignoradas e suas propostas de caminhos alternativos acabam sendo descartadas por serem “irrealistas”. Mas, diante a iminência dos riscos ecológicos, as perspectivas da sustentabilidade não se limitam à previsão de catástrofes ambientais. Ao questionar o fatalismo determinista, a prospectiva procura induzir a reversão de processos insustentáveis, colocando a razão a serviço da análise de alternativas e louvando-se no potencial ecológico e na diversidade cultural do planeta.

As últimas conferências mundiais – a Cúpula do Milênio, em 2000; e a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2002 –, não avançaram na elaboração de programas e projetos alternativos, confiando mais nos mecanismos do mercado e no financiamento internacional. A prospectiva ambiental implica na desconstrução dessa racionalidade  e a construção de outra, muito além de modelos e de jogos de simulação e que coloque a preocupação com o ser humano no centro de todas as políticas. A construção de uma sociedade sustentável requer a vontade de poder para desconstruir o caminho que leva à entropia e para construir uma realidade que acene com um devir desejável.  O futuro se apresenta como um projeto a ser construído, ancorado numa racionalidade de valores, ou substantiva, como diria M. Weber.

O desmoronamento das certezas e da capacidade de controle do sistema atual enfraqueceu o poder de previsão de eventos futuros. A legislação ambiental aparece como uma defesa tardia, reativa e incompleta diante o impacto devastador de processos de espoliação dos recursos naturais que ameaçam a segurança ecológica do planeta. A alternativa exige romper com o poder de monopólios e de sistemas autoritários, abrindo espaço para a construção de uma sociedade baseada na diversidade cultural e na democracia participativa.

O atual modelo gera e estimula um processo de crescimento baseado no consumo ilimitado de recursos e na destruição paulatina das condições ecológicas de sobrevivência.Mesmo controlando o crescimento da população por políticas e mudanças culturais, a racionalidade econômica do sistema capitalista não oferece mecanismos internos de equilíbrio e estabilização, na corrida cega atrás do crescimento que arrasa o meio ambiente.

Portanto, não se trata de ficção, nem de uma visão romântica – queremos desenvolver propostas de um futuro possível e desejável, em oposição ao mundo frio de fórmulas econométricas, e de jogos de simulação que transformam a realidade percebida numa imagem fantasmagórica e a vida das pessoas em um pesadelo sem fim.

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