Por ROBINSON DOS SANTOS

Doutorando em Filosofia na Universidade de Kassel – Alemanha, bolsista do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico)

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Ensino Superior: entre a profissionalização e o clientelismo

O número de Universidades, Faculdades e Institutos de ensino superior, todos de caráter privado, tem se multiplicado vertiginosamente nos últimos anos. A(s) causa(s) desta expansão envolvem uma complexidade tão grande de fatores que, por vezes, dificulta e condiciona nossa compreensão acerca do tema. Mas, sem dúvida, fatores como o desmantelamento da universidade pública, seguido pelos cortes de verbas para a educação (já costumeiros), a necessidade imperativa do estudante carente de recursos financeiros ter que trabalhar durante o período de estudos e buscar o ensino no período noturno, além de outros tantos, contribuem significativamente para aumentar as estatísticas que indicam este aumento do ensino superior privado.

Entretanto, não deixa de proporcionar uma reflexão produtiva o fato de nos questionarmos sobre aspectos que dizem respeito à qualidade do ensino que vem sendo oferecida por tais instituições. E nosso objetivo com o texto a seguir é, ao menos, apontar para problemas que surgem em decorrência desta expansão da educação ser, cada vez mais, fruto da iniciativa privada e, cada vez menos, um dever do Estado, implicando, portanto, na perda progressiva da educação em seu caráter público, gratuito, universal e laico.

Podemos apontar aqui, ao menos, dois aspectos que incidem sobre a qualidade do ensino: a) a ambivalência da instituição, simultaneamente pública e privada; e b) a profissionalização e formação daqueles que nela atuam.

No primeiro aspecto, pretendemos refletir sobre como a instituição, mesmo servindo a um bem público como a educação, neste caso a formação em nível superior, corre o risco de reduzí-la a um comércio de títulos e/ou “canudos”, provocando a perversão total do que seria seu objetivo. No segundo, abordaremos a questão da profissionalização e formação continuada enquanto compromisso ético elementar da instituição.

A ambivalência da instituição

Os interesses no estabelecimento e funcionamento de uma instituição de ensino superior podem ser os mais diversos. Eles podem se mover desde o interesse em oportunizar ou oferecer o acesso a um ensino de qualidade, portanto, visando o desenvolvimento e a socialização do conhecimento científico e a melhora qualitativa e quantitativa da cultura e da sociedade, até o puro comércio de títulos. Como identificar o interesse fundamental de uma instituição?

É óbvio que “no papel”, ou seja, nos documentos e projetos exigidos, todas elas proclamam um único interesse: aquele que acima citamos por primeiro. Mas o que podemos perceber na prática, no dia-a-dia, é que muitas funcionam exatamente da mesma maneira que uma empresa privada. Em outras palavras: formalmente são instituições de natureza pública, que trabalham para um bem público (a educação como direito de todos...) mas que visam o lucro, acima de tudo. Eis a ambivalência da instituição.  Como conciliar objetivos tão diferentes?

O dilema de “servir a dois senhores”, em algumas instituições, é compatibilizado, em outras opta-se unicamente pelo lucro. Na primeira situação, vemos instituições que, realmente, trabalham com saldo financeiro positivo mas este é re-investido em favor da cultura e da sociedade, como por exemplo, na manutenção de projetos sociais, bolsas de estudos e apoio a projetos comunitários, bem como parcerias com a governança nos seus diferentes níveis. Na segunda situação pode-se perceber que instaura-se uma política do clientelismo e do corporativismo. Nesta perspectiva, o discente é reduzido à condição de cliente e a instituição a um mercado onde o cliente entra e, desde que pague, pode fazer quase tudo o que quiser. Facilitam-se os tramites, as regras se tornam mais “maleáveis”, os coordenadores e professores mais “amáveis” e etc. Além disso, em alguns casos, vemos o corporativismo político-partidário sendo, escancaradamente, um critério para a definição de cargos e salários. Ora, temos aqui a perversão completa do que seria o objetivo fundamental da instituição: em vez de promover a emancipação e o conhecimento crítico, ela promove o clientelismo e a hegemonia ideológica de pessoas que não estão interessadas na melhoria da sociedade e sim interessadas no seu saldo bancário ou na situação do seu bolso. O desserviço que as instituições, que assim se comportam, prestam à sociedade é de conseqüências desastrosas e contribui progressivamente para o estado de atraso social em que estamos.

A perversão do seu objetivo primeiro se concretiza no fato de ela, ao invés de promover a formação cultural e crítica do cidadão, promove a crescente alienação e a ignorância. Ou seja, ela trabalha decisivamente contra o bem da população. E, o pior disso, é que o “cliente” vai pagar por uma “mercadoria” cuja qualidade e procedência não conhece. Quem o alertará deste perigo? Como ele terá condições de saber, se o saber é justamente o que ele está buscando? Uma das possibilidades de enfrentar este problema pode estar na postura do docente que atua na instituição. Se ele consentir com uma pura lógica do lucro da instituição, então não há chances de uma formação crítica e emancipatória. O mesmo rezará segundo a “cartilha” da empresa, tornando-se um “marqueteiro” na sala de aula. Se, ao invés disso, o docente for comprometido com uma educação que inspire e promova a reflexão crítica e autocrítica da sociedade e da cultura de sua época, então podemos esperar que a educação superior privada contribua para uma sociedade mais justa e menos desigual no aspecto econômico. Deste modo, um sinal explícito de ela querer contribuir para a melhora social, além dos investimentos em ensino, pesquisa e extensão, é o compromisso institucional com a profissionalização e formação continuada do seu corpo docente e administrativo, aspecto que comentaremos em seguida.

O compromisso com a profissionalização e formação continuada

Adolfo Calderón, em artigo na revista São Paulo Perspectiva, comenta que “com a chegada das universidades mercantis, pode-se afirmar que se institucionalizou o mercado de ensino universitário”. A disputa pelo cliente tornou-se motivo de uma batalha sem precedentes entre as instituições. Nunca se viu tanto marketing e propaganda para conquistar o cliente.

E, num mercado cada vez mais agressivo, é forçoso não dispender investimentos à toa, ou então, priorizar os recursos. Ora, é justamente aqui que aparece o problema da contratação e manutenção do corpo docente. Em muitas das instituições privadas de ensino superior o docente é contratado como horista, reduzindo seu trabalho a cumprir o horário estabelecido e cumprindo a ementa a ele delegada. Acontece que, justamente, por ser horista ele não terá tempo e condições para um compromisso maior com a instituição, pois se verá obrigado a vender sua “força de trabalho” a tantas instituições quantas forem necessárias para um sustento digno de sua vida. Compartilhamos da afirmação de Calderón que “esse sistema, além de não criar vínculos entre a universidade e o professor, nem criar a possibilidade da existência de um espírito de comunidade universitária, faz que com que a universidade se torne um espaço de produção ‘fordista’ de diplomas”. Ora, é nesta trilha que o ensino vira literalmente um “bico”, que, aliás, muitos profissionais liberais, com ou sem formação e preparo pedagógico, buscam como forma de complementar seus ganhos.

A qualidade do ensino é também condicionada pela qualidade da formação dos docentes. Deste modo, uma das formas de identificar se a instituição está preocupada com a qualidade do ensino é saber o quanto ela investe na formação e capacitação do quadro docente além da sua ampliação intensiva (aumentando o número de professores efetivos com vinte, trinta ou quarenta horas) e não somente extensiva (simplesmente aumentando o número de professores horistas). Além disso, é importante saber o quanto ela investe em pesquisa e capacitação profissional ou atualização (também chamada de formação permanente) de seu corpo docente e técnico-administrativo.

O grande problema é que estas informações não são veiculadas nas propagandas e nos folders de oferta de cursos. Mas o desafio permanece e o cidadão que está interessado em freqüentar o ensino superior deve questionar a instituição sobre estas informações, para poder avaliar com mais calma o seu ingresso ou não. Além disso, é preciso que os próprios docentes (horistas ou efetivos) que atuam nas instituições reflitam sobre suas condições de trabalho e contribuam para a criação de mecanismos que influenciem na busca pelo aprimoramento do conhecimento que a instituição ajuda a construir e oferece à comunidade.

O professor e a produção do conhecimento numa sociedade em transformação