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Por JOSÉ
MARIO ANGELI Prof.
de Filosofia Política da UEL e Doutor pela Pontificia Università
Sancto Thomas d´Aquinate, Roma, Italia, com a tese "Questão
meridional e americanismo e fordismo de Gramsci"
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Velha
cantilena: mas o fato é que o capitalismo brasileiro se alimenta da
crise
De
nada serve partir das coisas boas de sempre
Mas
sim das coisas novas e ruins.
(Bertolt
Brecht)
RESUMO
Este
artigo apresenta o discurso dos empresários sobre o custo do
dinheiro e dos serviços na economia brasileira. Os argumentos por
eles apresentados não
entram no mérito da crise do capitalismo brasileiro. Em
contrapartida ressalta-se no artigo o caráter ideológico deste
discurso e a longa crise que está passando o capitalismo
brasileiro.
Palavras–chave:
trabalho, tecnologia e exportação.
ABSTRACT
This
article presents the discurse of the employers about the high cost
of the money and the workers at the brasilian economy. They do not
presente the real reasons about the crises of the brasilian
capitalism. This article constract him and should this ideological
caracters about he longue crises that passed the brasilian
capitalism.
KEY-WORDS:
work, tecnology and exportation.
1.
Introdução
O
capitalismo brasileiro criou nos anos 70, um crescimento econômico
que possibilitou a satisfação das necessidades individuais de um
grupo de brasileiros, mas nem por isso, podemos considerá-lo
perfeito. As décadas de oitenta e de noventa foram muito negativa
para a economia brasileira. Sem nenhum crescimento econômico ou com
muito pouco, elas foram
denominadas de “décadas perdidas”, pelo fato de não haver tido
incorporação e melhoraria da qualidade de vida da grande maioria
da população brasileira.
Os
mesmos efeitos que impossibilitaram a inclusão de classes, começaram
a se manifestar com crescente intensidade nesta última década e,
para piorar a situação das camadas mais pobres, a economia
brasileira não dá sinal de crescimento econômico. Estima-se um
crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto, para o ano de 2004 e
2005, insuficiente, certamente, para garantir a inclusão dessas
camadas. A materialização desta situação tem como conseqüência
as desastrosas políticas publicas, desenvolvidas pelo governo, com
prejuízos para o desenvolvimento social brasileiro.
Os
empresarias brasileiro freqüentemente vêm a público afirmar que o
crescimento econômico está inviabilizado pela “a alta
do custo do dinheiro”. “Ela só tem piorado os lucros das
empresas”. E, que “a manutenção do custo do dinheiro,
por parte do setor financeiro, chega a ser praticada uma verdadeira
usura”, impossibilitando um maior investimento no setor
produtivo que conseqüentemente levaria ao crescimento da economia
brasileira.
Diante
destas considerações nós nos perguntamos: seria isto mesmo o que,
realmente, está inviabilizando o setor produtivo brasileiro e, com
isto, prejudicando o seu crescimento econômico? Qual é a real
causa do custo do dinheiro, e quais os elementos que estariam
escamoteando ao apresentarem essa realidade? Seria os juros o fator
determinante para haver crescimento econômico? Qual é a verdadeira
razão pela qual as taxas de juros cresceram tanto nos últimos anos
e, sobretudo, quem está ganhando com esta situação? Não seria os
juros um mecanismo de dominação de classe?
Para
responder essas indagações, pretendemos nos contrapor ao discurso
dos empresários, mostrando que as taxas de juros são mecanismos
utilizados para acumulação do capital em detrimento da exploração
do trabalho.
2.
O Custo do dinheiro
É
obvio que dinheiro mais caro torna-se muito mais difícil tomá-lo
por empréstimo, para poder financiar investimentos em qualquer
setor da vida econômica. Um dos argumentos dos empresários sobre o
custo do dinheiro refere-se “a elevada dívida pública do
Estado brasileiro que forçou de qualquer maneira as altas taxas de
juros”; e que por sua vez, “a dívida pública depende
das exageradas despesas sociais” do Estado brasileiro, que de
uma forma ou de outra, encareceu o dinheiro.
Em
síntese, as despesas sociais seriam a causa do alto custo do
dinheiro e para isto será preciso saneá-las. O remédio proposto
para saneá-las tem sido, substancialmente o ajuste fiscal,
acrescido da privatização das empresas públicas, o arrocho
salarial dos funcionários públicos, flexibilização da CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) e a implantação da nova
previdência social, com incentivos aos planos privados de previdência.
A palavra de ordem foi privatizar. Então, privatizar tudo que for
possível, inclusive o Banco Central, para assegurar taxas de juros
mais civilizadas e assim, garantir a retomada do crescimento econômico
(cfr., Folha de SP., 2000, p.2).
Uma
boa parte do patrimônio nacional já foi privatizada. Restam,
ainda, alguns setores mais próximos dos bens de serviços, como as
Universidades e Institutos Públicos.
Segundo a ortodoxia das
privatizações, isto levaria a uma diminuição da dívida pública
e, conseqüentemente, uma diminuição também das taxas de juros.
Admitamos
que, teoricamente, as taxas de juros dependam da dívida pública e
não dos percalços da política econômica, colocada em prática
pelo governo brasileiro. Contrariamente, indaga-se que uma grande
parte desta dívida pública não foi destinada e utilizada para as
despesas sociais e sim, acabaram no setor privado, como forma de
sustentar os programas de “reestruturação produtiva” das indústrias
multinacionais e nacionais em curso nas economias capitalistas.
A
“reestruturação produtiva” tem sido uma realidade. Ela se
expressa através da “terceirização” que é o processo de
desmontagem das grandes fábricas e do processo produtivo que era,
anteriormente o da acumulação taylorista-fordista. Não teria esse
processo levado ao endividamento das empresas, quando tiveram que
importar novas e eficientes máquinas, para a nova produção e,
conseqüentemente forçando, assim os juros para cima?
Da
“reestruturação produtiva”, emerge a interrupção de um
“ciclo duro” e “virtuoso”, de uma fase maciçamente
produtiva, denominada taylorista-fordista, para uma outra fase, de
uma produção com maior intensidade denominada toyotista.
Dois
motivos são individualizados nesse processo:
a)
O alto custo do dinheiro que fora tomado por empréstimos para
financiar a reestruturação produtiva. Ele pode explicar uma certa
negatividade dos indicadores da renda alcançada pelas indústrias
de manufaturas. Ainda assim mesmo, podemos constatar que elas “não
deixaram de investir” no novo ciclo produtivo, pois entenderam a
necessidade de produzir mercadorias com a finalidade de satisfazer
as novas exigências dos consumidores. Este processo chega em
determinados nichos reduzir substancialmente à personificação do
produto adquirido pelos consumidores.
A
produção taylorista-fordista baseada nas grandes indústrias irá
agora coincidir com a exploração das novas formas de economia de
custos, coincidentemente, na produção de uma enorme variedade de
produtos, fabricados com o mesmo tipo de máquinas, ou quando não,
a indústria foi forçada a aderir “a flexibilização
automatizada”, para fazer funcionar o novo tipo de fábrica e máquinas
que demandaria um investimento maior de capitais.
b)
O segundo motivo está individualizado nessa transição de uma fase
taylorista-fordista para uma fase toyotista. Ela pode explicar a
baixa taxa de crescimento econômico e que insistentemente vem a público
pelos empresários, referindo-se também às altas dos custos dos
relativos serviços prestados às indústrias, como eles agora
fossem os responsáveis pela alta do dinheiro. Desta forma, o setor
terciário passaria a ser o “bode expiatório”, da baixa taxa de
lucratividade das empresas.
Ora,
se a industria foi forçada a aderir a flexibilização
automatizada, ela precisou investir e, conseqüentemente se
endividou elevando, assim as taxas de juros. Contudo, agravada pela
crise da economia capitalista, imputa-se ao Estado e à divida
publica como sendo as causas dos juros altos, não convence, pois se
trata de um argumento tautológico, isto é, dizer de uma forma
diferente, uma mesma coisa, que não estão lucrando.
3.
O setor terciário e o custo do dinheiro
Um
segundo argumento dos empresários afirma que: “o setor
produtivo não cresceu a contento porque os serviços são muito
caros”. Os serviços que vão desde o marketing à assistência
de produção, da distribuição dos produtos às financias da
empresas etc. denominado de setor terciário, também possuiu um
custo neste processo produtivo.
Antes,
de mais nada, será preciso dizer que este setor não está exposto
à concorrência internacional. Talvez, se ele estivesse inserido na
concorrência internacional, ela poderia ser economicamente mais
eficiente este setor para o capital. Então, fazer dele o “bode
expiatório” da crise econômica é, sem dúvida, um argumento
falso e mais, com isto está-se
retirando a imputabilidade da crise do sistema capitalista.
As
“altas taxas de juros” e os “serviços” aparecem como sendo
os fatores explicativos para o não endividamento e para a
negatividade das rendas aferidas pelo setor produtivo. É possível
até entender isso. Mas, como se explica que este mesmo setor
endividava-se nos períodos de taxas de juros baixas? Estaria ele
sendo conivente com os bancos ou passaram a descobrir que os bancos
tornaram-se de fato e de direito proprietários e não somente
credores deles mesmos?
É
preciso também dizer que as empresas que se reestruturam ou se
financiaram, elas tiveram o aval do dinheiro público. O dinheiro
geralmente vem do BNDES. (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).
Isto certamente amplia as dívidas públicas. Muitas dessas empresas
financiadas com o dinheiro público abriram falência ou fecharam
seus empreendimentos, para abrirem em outro lugar. Poder-se-ia dizer
que o fechamento dessas empresas é decorrente da “guerra
fiscal” que se trava entre os Estados da Federação. Então,
aquele Estado que patrocina melhores condições fiscais, estaria
sendo contemplado pelas empresas. Ora, mais isto tem um custo
social. Este custo reforça os gastos da dívida pública dos
Estados e, por conseguinte pretender imputar aos juros altos os
custos da divida pública é no mínimo antiético.
Tudo
somado – altas taxas de juros e serviços - não diminuiu os
lucros do setor bancários ou financeiros e nem mesmo os lucros das
industriais, nesta fase de “menor rentabilidade do capital
industrial”, como querem alguns.
Sabemos
que o capitalismo se reestruturou profundamente nestes últimos anos
e, nos períodos de baixo crescimento econômico, o “capital fictício”,
aparece mais forte do que nunca. Ele é muito mais feroz do que
aquele empregado no setor produtivo. O capital financeiro e o
capital industrial são irmãos gêmeos. O que difere é a forma
como eles são empregados.
O
setor produtivo e o setor terciário têm o seu contraponto na
classe trabalhadora. Aqui se estabelece o conflito entre o
capital/trabalho. O conflito da relação existente de classe na
sociedade. A classe trabalhadora aparece sempre como a classe
explorada pela classe de exploradores capitalistas. Isto tem sido
uma constante na sociedade brasileira. De tal forma que, a imputação
aos juros altos e agora aos serviços, não passam de mecanismos que
podem aumentar ou diminuir a forma de domínio e da acumulação
capitalista. E, neste momento, estamos assistindo cada vez mais, o
acirramento entre a concentração e a exclusão de classes.
Portanto,
o lamentar-se das altas taxas de juros e dos serviços, não
significa que este grupo social, irá se apaixonar por uma radical
oposição ao sistema capitalista.
O
que nos interessa aqui, não é somente, entender as altas taxas de
juros, mas o que a reestruturação tem determinado em concreto. O
que as empresas fizeram com o dinheiro público dado para se
reestruturarem, a parte as mansões luxuosas, o encurtamento do
processo de licitação e coisa do gênero? Neste sentido,
“a auditoria da dívida pública”, aparece para a sociedade
brasileira como “condition sine qua non”, uma exigência da vida
democrática. A dívida das empresas faz parte da divida pública e,
se ela é pública, ela é de todos, pois no fundo quem paga é
sempre a população.
Ao
adotarem “a revolução tecnológica” os empresários estariam
ganhando no aumento da velocidade da produção. Mas, estavam por um
lado aumentando as altas taxas de juros e por outro lado provocando
um problema social como o aumento dos desempregados no interior
desta sociedade. Contudo, o problema seria saber se de fato foram
compradas as novas máquinas tecnicamente desenvolvidas, os
computadores, robôs industriais, sistema automatizados que de fato
responderia o tempo de trabalho necessário para produzir e fazer
circular a mercadoria.
Com
o aumento da velocidade da produção/distribuição das mercadorias
fruto da combinação entre máquina e microeletrônica foi possível
a obtenção de mais mercadorias com menos trabalho e, conseqüentemente
a ampliação da superprodução.
Conseqüentemente,
não teria havido aqui uma migração do capital produtivo para o
sistema financeiro? Segundo Brenner, a conseqüência da
incapacidade da economia real, especialmente das indústrias de
transformação, de proporcionar uma taxa de lucro adequada, teria
acarretado perda da lucratividade e acelerado o crescimento do
capital financeiro a partir do final da década de 1970 (cfr.,
BRENNER, 1999, p. 12).
O
setor produtivo não deixou de produzir e não deixou de ganhar. A
dura conseqüência foi para os trabalhadores que se viram
desprotegidos de seus empregos e tento que pagar altas taxas de
juros para o capital financeiro.
Não
seria isto o que se favorece ao verificar os períodos de crises da
sobrecapacidade e superprodução com a conseqüente desocupação
provocada pelas indústrias em escala mundial? Em outras palavras, a
reestruturação produtiva em curso nestes últimos anos, está
baseada nas inovações dos processos produtivos, anterior ao do
produto, no sentido antes de buscar produzir novas mercadorias com métodos
mais ou menos modernos, buscou-se organizar a produção, tendo como
modo de produzir as mesmas coisas ou as mercadorias aparentemente
diferenciadas, mas não de maneiras diversa, uma vez que se seguia a
lógica da “automação flexível”.
4.
A Nova Divisão Internacional do trabalho e o Brasil
A
sociedade brasileira está inserida na nova divisão internacional
do trabalho. Qual é o papel do Brasil nesta nova divisão do
trabalho? Por um lado, com a chegada da automação do processo
industrial em curso, o país não conseguiu ser exportador de
tecnologia para outros países, até porque, o país é detentor de
mão-de-obra barata, cuja qualificação é muito baixa, o que
empobrece a nossa mão-de-obra. Por outro, a “automação flexível”
em curso em nossa sociedade não vem ao encontro do consumidor que
busca na mercadoria personalizada a sua diferença. No limite ela não
representa uma grande mudança na produção porque o método de
produzir não mudou substancialmente. E, no caso brasileiro, onde a
mão de obra está disponível e tem um custo baixo, é melhor
continuar explorando a força de trabalho do brasileiro, antes da
adoção de novas maquinas com tecnologias sofisticadas.
Assim,
pelo fato, do Brasil representar um lugar muito baixo na “nova
divisão internacional do trabalho”, isto significa que a automação
flexível não garantiu para as nossas mercadorias uma alta
qualificação tecnológica. O fato de possuir uma baixa qualificação
tecnológica, a acumulação flexível pode empurrar ainda mais, a
indústria para um processo de desindustralização. Isto porque, as
indústrias brasileiras não são dadas às investigações científicas
cujo objetivo seria o de qualificar permanentemente a sua
tecnologia. A ausência da qualificação científico-tecnológica
faz da indústria ser uma grande rapinadora de riquezas e do meio
ambiente.
Ainda,
muita das regiões dita produtiva, estão fora de seu papel de regiões
industrias e estão sendo derrotadas na concorrência dos mercados,
conseqüentemente essas regiões industriais já não podem levantar
o capital monetário para recuperar a sua produtividade. Isto tem
levado as empresas não terem nenhum escrúpulo de fecharem e irem
para outros lugares. Essas indústrias vão para onde o custo do
trabalho é mais baixo de onde se produz atualmente, seguindo, assim
o curso da “lógica da destruição produtiva” (KURZ, 1992,
p.208).
No
discurso dos empresários a “estrada maestra” do crescimento
econômico brasileiro deveria ir na direção da automação flexível,
da terceirização e da financeirização da economia brasileira.
Isto é histórico no capitalismo brasileiro. O texto de Miranda e
Tavares “Brasil: estratégias da conglomeração” afirma que
”as grandes empresas esteve ligada a algum tipo de solidariedade
entre finanças e indústrias, porém do tipo
rentista-patrimonialista” (p.327).
Novamente,
não seria esses elementos o
desencadeador de um processo progressivo da desindustralização? E,
se for, qual é o futuro da sociedade brasileira?
A
modernização da máquina e a inovação do processo produtivo
servem de base para reduzir a composição da classe trabalhadora.
Ela provocou um desequilíbrio técnico e político de classe. Se,
nos últimos anos, os trabalhadores estão menos fatigados pelo
sofrimento do trabalho e fisicamente menos explorados, (o que não
é verdadeiro) eles estão sendo mais explorados pelo trabalho
intelectual. As máquinas manufatureiras, ao serem produzidas no
exterior, ao produzirem semelhantes mercadorias na substância,
produzem também mercadorias diferenciadas no plano do Status
simbólico, o que leva a uma maior intensificação do trabalho
intelectual do empregador.
Assim,
podemos dizer que os elementos – as altas da taxa de juros e os
serviços – implicados no setor produtivo estão na realidade no
cerne do sistema, e, por isso a crise é uma crise do sistema e não
do setor produtivo como gostaria que fossem os representantes de
empresários (cfr., SANTOS, 1973).
A
crise é do sistema capitalista. O sistema é caracterizado pelo
tripé: produzir, (controle) consumir e circular. Nele há uma
centrifugacidade. Esta provoca conflitos internos e antagonismos em
sentidos diferentes. No passado Hegel introduziu a idéia da “astúcia
da razão’ para refletir o dilaceramento causado pelos conflitos
do capitalismo. Ele atribuía ao Estado Nacional, o papel
universalista da Razão nos negócios humanos, negando a crença de
Kant num reino vindouro de “paz perpetua”. Hegel insistiu em que
o Universal é encontrado no Estado, em suas leis, suas disposições
universais e racionais. “O Estado é a Idéia Divina tal qual
existe sobre a terra” (HEGEL 1956, p.211).
A
racionalidade da classe dominante está presente na racionalidade
dos empresários, enquanto faz do Estado o garante de políticas que
asseguram o custo do dinheiro. Ao conceituaram os problemas –
juros e serviços – do ponto de vista do capital, oferecem soluções
abstratas para a resolução dos mesmos ou nunca admitiram a existência da exploração da classe trabalhadora por aqueles problemas.
É
a crise de um modo particular de dominação capitalista e a luta
para se criar um outro modo de se produzir a dominação. O modo de
dominação no pós-guerra (keynesianismo) foi o fato de que ele era
baseado no reconhecimento explicito do poder dos trabalhadores e na
tentativa de conter esse poder através da institucionalidade das
relações industriais e da administração estatal da demanda da
classe trabalhadora. A idéia básica era controlar a força do
trabalho na esperança de que pudesse agir como a força motriz do
desenvolvimento do capitalismo.
O
trabalho era visto por Keynes como força motriz do capitalismo e
pensava que ela poderia ser conduzida e que as demandas dos
trabalhadores poderiam ser reconciliadas com a acumulação
capitalista. Mas, isto se revelou falacioso.
5.
Exportar ou flexibilizar o trabalho
A
palavra chave dos empresários é a garantia da exportação. Ela
por um lado, significa a proposição de um discurso diverso para o
setor produtivo, mas o sentido é análogo ao existente, pois
trata-se de conter o consumo interno para não prejudicar a inflação
e a estabilidade monetária; e por outro com o aumento das exportações,
pretende-se evitar a entrada de capital estrangeiro e com isto
pode-se evitar a tomada de recursos que aumentaria a divida publica
e por conseguinte também tenderia a permanência dos juros altos.
Embora,
tenha percebido um avanço no setor do comércio, graças ao
desenvolvimento da tecnologia introduzida no campo, este setor tem
dado uma grande contribuição para a busca de recursos, assegurando
um superávit significativo de nossas divisas. O problema é saber,
se os produtos semimanufaturados e os produtos nobres que demandam
altas tecnologias têm ampliado a sua exportação. No passado, isto
não aconteceu, o professor Cano, afirmar que a exportação “de
semimanufaturados e produtos nobres teve um crescimento muito
pequeno (cfr., CANO, p 98).
O
que de fato inviabilizam as exportações? Poderíamos responder que
é a concorrência de nossos produtos no comércio lá fora. Os
produtos brasileiros além de encontrarem uma forte concorrência
internacional entre os “mercados emergentes” e os países
desenvolvidos, eles também encontram uma poderosa concorrência
entre aqueles industriais que exportam e aqueles que não exportam
no Brasil.
Esta
divisão causa um conflito de interesse, entre aqueles industriais
que apostam na desvalorização da moeda perante o dólar para
manter seus rendimentos e garantir por meio da exportação, mais
recursos e aqueles que, apostam na sua manutenção e valorização
da moeda para ganhar mais vendendo no mercado interno.
De modo que, a política de manutenção da estabilidade da
moeda está sujeita a instabilidade dos atores envolvidos.
A
desvalorização da moeda pode potencializar as exportações, mas não
será suficiente para ganhar mais mercado lá fora. Se as
mercadorias produzidas aqui são somente processadas de modo
diverso, e, não substancialmente semelhante ao do outro, isto terá
um custo maior, e, encarecerá o produto final. Então, somente, uma
parcela reduzida de consumidores poderá ter acesso a estes
produtos, enquanto a grande massa de consumidores se dirigirá àqueles
produtos que custam
menos e que contém uma maior qualidade.
Qual
é a vantagem daquele produto que custa menos? O fato de ele ser
produzido onde a mão de obra é mais barata, onde o salário é
mais barato, ele poderá ter uma melhor concorrência no mercado,
mas nem por isso ele poderá deixar de ter qualidade. O consumidor
prefere a mercadoria barata e com qualidade. Mas, isto não é
suficiente ainda para baratear o produto final. Uma produção cujos
custos são produzidos através de mercadoria tecnologicamente
inferiores e simples competirá em melhores condições com uma
produção altamente tecnologizada.
Se
as empresas investiram em novas e sofisticadas tecnologias, e se
suas mercadorias são superiores a de outros mercados com preços
também inferiores, terão mais condições de competição. Assim,
mesmo, elas terão de concorrer e disputar o mercado. Se não
fizeram os investimentos e suas mercadorias são inferiores
tecnologicamente, mesmo assim, estarão que disputar o mercado
internamente. Ora, como se trata de um processo político complexo,
para os industriais, é mais conveniente investir na tentativa de
reduzir o custo do trabalho e viabilizar seus produtos internamente.
Em
virtude dessa complexidade, os empresários estão de olho nos salários
dos trabalhadores. Tudo aquilo que poderá ser suprimido nas relações
capital/trabalho e que poderá vir a beneficiar o capital é muito
bem vindo. Não é à toa que “a reforma da CLT” e a
sindical passaram a fazer parte da “Agenda do governo”,
sob o discurso da flexibilização das relações trabalhistas e da
ampliação da renda dos trabalhadores.
No
discurso dos empresários, “as empresas serão estimuladas a
contratar formalmente, reduzindo assim, a informalidade no mercado
de trabalho. E, no do governo flexibilizar a CLT e os sindicatos
garantirão mais empregos formais e capacidade de negociação entre
trabalhadores e empresários. Contudo, na nossa sociedade, uma
grande maioria dos trabalhadores brasileiros não possui carteira de
trabalho assinada e, segundo Pochmann de cada três trabalhadores um
possui a carteira assinada (cfr., POCHMANN, palestra, 2001), o que
significa dizer que a necessidade do contrato formal nunca foi uma
realidade dos trabalhadores brasileiros e não seria agora que ela
viria a ser concretizada.
A
partir do momento, em que os empresários implementaram a terceirização
do processo produtivo, houve uma dispersão do trabalho. Eles
retiram dos trabalhadores a sua referência de coesão de luta e a
consciência de classe, levando ao seu enfraquecimento.
Por
um lado, confirmada a informalidade, já em curso, teremos uma
profunda redução no salário dos trabalhadores, o que obriga os
empresários não exportadores, a cobrarem políticas que assegurem
os seus lucros no mercado interno, pois eles querem saber quem irá
consumir seus produtos. E por outro, se a informalidade pudesse vir
a ser um “estimulo para a produção” ou um “incentivo à
exportação”, isto não lhes garantiria a qualidade suficiente no
processo de competição da mercadoria, por que o modo de produzi-la
demandaria uma alta tecnologia.
Certamente,
que existe lugares onde há uma tecnologia mais sofisticada e uma mão
de obra mais barata do que a brasileira. Isto só vem agravar a
concorrência de nossos produtos. Assim, a retomada do crescimento
econômico não pode estar preza ao modelo exportador brasileiro
existente cuja característica é a reprodução de um custo
inferior das mercadorias tecnologicamente simples como parece que são
as mercadorias brasileiras. E ainda, em época de globalização,
onde há uma velocidade crescente, agregar tecnologia simples às
mercadorias, significa dizer que seremos sempre periféricos.
O
fato é que a indústria brasileira sempre se orientou pela exploração
da mão de obra disponível e desqualificada em nossa sociedade.
Para poder impulsionar a exportação é necessária uma maior
demanda de investimentos, em pesquisas, sobretudo. Esse processo
produtivo esbarra sempre na competitividade (Cfr., ROWTHORN, 1975).
Empresários
que sempre se viram na dependência do Estado, não parecem
dispostos a correr este risco. Assim, com o impacto das altas taxas
de juros e da invasão mundial das exportações industriais fica
difícil ver onde serão encontradas as forças para neutralizar a
grave crise do sistema produtivo brasileiro.
O
desafio da esquerda brasileira no governo decorre daqui. Até que
ponto, ela seria capaz de superar este modelo industrial-exportador
e de políticas públicas existente em nosso país, sob o domínio
do ajuste fiscal? A exportação, embora tenha crescido nos últimos
anos, tem demonstrado evidências e insuficiência para obter
divisas, saldar os compromissos e investir no sistema. Daí a opção
para operar com o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional,
como forma de aliviar a crise do sistema. Para a crise do sistema não
importa a ajuda externa dos organismos operadores, Banco Mundial e
Fundo Monetário Internacional - muito diferente das fases iniciais
apontada por Marx – instrumento vital para se estabelecer a
normalidade do capital e o seu funcionamento como sistema global. A
ajuda vinda de fora será sempre insuficiente para garantir a
permanente estabilidade e a inquestionável vitalidade do sistema.
É
possível ir além desse sistema? Setores políticos da sociedade
brasileira têm apresentado a proposta de investir pesadamente nos
setores da indústria onde somos competitivos como forma de ampliar
o crescimento econômico. Quem definiria estes setores? Não poderia
aparecer algum setor descontente da sociedade e por meio de pressão
política reivindicar uma maior proteção para o seu quinhão? Nada
disso está descartado. Então poderia ser simplesmente uma transferência
da renda da sociedade brasileira para grupos sociais descontente com
a sua lucratividade? Além do que, não teríamos a certeza de que
isto, poderia vir a beneficiar os setores mais pobres da população?
6.
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Diagnóstico do complexo metal-mecânico brasileiro/ DIEESE e
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS (CNM/CUT). São Paulo,
1998
Sobre
o PL 5.483/2001 – substitutivo aprovado na câmara dos deputados
de mudança da CLT, ver AZEVEDO, M. M. (de) “Flexibilização
trabalhista: engodo de pretensa modernização” in Universidade e
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Df..
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