Por RUDÁ RICCI *

Sociólogo, Professor da PUC-Minas e UNINCOR. Coordenador do Instituto Cultiva

Conjuntura com sinais trocados

A Carta ao Povo Brasileiro, divulgada pela coordenação da campanha de Lula em junho de 2002, reordenou todo cenário político partidário que se formou em nosso país desde a década de 80. Este documento garantia a ausência de qualquer ruptura com os compromissos monetários e fiscais assumidos pelo governo FHC que, até então, era qualificado pelo PT como neoliberal.

Com a vitória de Lula, o PT governista aproximou-se significativamente da ideologia e projetos do PSDB, constituindo uma certa unidade programática social-democrata claramente hegemônico, a partir de então, no espectro partidário. Todos outros grandes partidos passaram a gravitar ao redor de PT e PSDB, o que torna o cenário partidário bipolar, surpreendente para um país que saiu recentemente de um regime militar.

Muitas articulações de bastidores, desde então, procuraram forjar possíveis acordos eleitorais entre as duas agremiações, ainda que as disputas locais e regionais limitassem acordos mais duradouros. Lula chegou a afirmar em entrevista que os dois partidos, que seriam adversários no momento, poderiam se aproximar no futuro. Uma entrevista do ministro Tarso Genro à revista Primeira Leitura reafirmou a intenção governista. Nos últimos dias, o deputado federal Paulo Delgado (PT-MG), candidato à Presidência da Câmara Federal, destacou esta possibilidade como a mais realista para a política nacional.

Os acontecimentos do início de 2004, contudo, abalaram esta aproximação entre tucanos e petistas governistas. A aproximação, cujo exemplo mais visível se dá em Minas Gerais, foi barrada pelas forças políticas paulistas de ambos os partidos. Portanto, é por Minas Gerais (e parte do nordeste) que passa uma possível rearticulação social-democrata e é de São Paulo que a disputa entre os dois partidos parece criar os maiores obstáculos à este projeto de aliança. Em suma, no interior do PSDB, forja-se uma disputa invisível liderada pelo governador Aécio Neves (MG) e Geraldo Alkmin (SP).

O caso Waldomiro e a postura conservadora do Banco Central em relação aos juros básicos da economia nacional inverteram as expectativas de empresários, banqueiros e especuladores financeiros, e até mesmo agentes políticos. Mesmo a recuperação do crescimento do PIB nacional nos dois primeiros trimestres de 2004 dificilmente serão sustentados na mesma proporção ao longo do ano, em virtude do anunciado aumento da taxa de juros da economia norte-americana que atrairia capitais par o México. Há, ainda, um impasse em relação aos efeitos do crescimento do PIB sobre as condições sociais, em virtude dos baixos índices de investimento público. Até final de maio deste ano, apenas 1,9% do total autorizado para gastos orçamentários federais em investimento haviam sido executados. Assim, o “espetáculo do crescimento” foi se configurando como retórica governamental. Tais indicadores parecem sinalizar para o acirramento da disputa eleitoral. O PSDB aumentou o tom dos discursos oposicionistas e, mesmo os mais refratários a este distanciamento, como o Governador Aécio Neves e o Senador Tasso Jereissati, iniciaram alguns lances oposicionistas mais concretos.

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, passou a ver as eleições de 2004 como prova de fogo do governo Lula. A convicção (expressa em polêmica entrevista do secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, ao jornal Valor Econômico) é que uma derrota do PT nas eleições municipais seria interpretada como a derrota do governo federal. Tal leitura sugere a possibilidade de uma pauta “federalizada” na eleições de diversas capitais do país, em especial, naquelas em que PT e PSDB possuem candidatos próprios com chances de vitória.

Uma possível derrota do PT nas eleições municipais anteciparia o calendário eleitoral e deflagraria o processo sucessório presidencial antes da colheita dos frutos da suposta estabilidade econômica. Este fato, por si só, teria graves impactos na governabilidade do país, dificultando a ação político-administrativa do governo e colocando em risco a reeleição do Presidente Lula. Por este motivo, a agenda de reformas (política, sindical, trabalhista) não poderia ser retomada em 2005. O programa de ajuste fiscal seria fortemente contestado pelo arco de alianças do governo. O custo político seria alto e deixaria o governo, ainda mais, vinculado a grupos políticos conservadores. Assim, a eleição de 2004 é central no projeto político de poder dos dois mais importantes partidos brasileiros.

Para os movimentos sociais e organizações populares brasileiros, esta conjuntura revela-se uma encruzilhada das mais graves. Enfim, em nenhuma das hipóteses desenhadas desde o início do governo Lula – aproximação ou disputa acirrada entre PT e PSDB – essas forças sociais comparecem ou têm influência significativa. Daí aparecerem como coadjuvantes nos inúmeros fóruns criados pelo governo federal. Também é em virtude desta realidade que suas principais bandeiras (reforma agrária, plebiscito sobre a ALCA, auditoria da dívida externa, entre outras) não se transformam em agenda nacional. Mas, paradoxalmente, é deste campo político que poderia nascer a única possibilidade de alteração das práticas e projeto do governo Lula.

As eleições municipais de outubro podem constituir-se, enfim, no primeiro round desta empreitada. Esta é a chave de leitura para a recente movimentação política da Igreja Católica. De um lado, a CNBB divulgou declarações mais críticas em relação às políticas do governo federal. De outro, as alas progressistas da Igreja Católica reeditaram uma de suas iniciativas mais ousadas dos anos 90: a Semana Social Brasileira. Trata-se de uma articulação nacional, de articulação política, de movimentos sociais, ongs, universidades e pastorais sociais, procurando montar uma agenda nacional e uma pauta de mobilizações pelos direitos sociais. Esta mobilização teve início no lançamento em Brasília, em maio, e começa a se espraiar pelos regionais, estados, chegando a atingir dioceses e paróquias. A Igreja Católica foi sempre um ator de grande magnitude nas mobilizações sociais brasileiras. Esta iniciativa, portanto, reveste-se de grande importância para os próximos lances da política nacional. Ainda que ela continue com sinais trocados.

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