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Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor
em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre
relações internacionais e política externa do Brasil
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A
globalização e seus benefícios: um contraponto ao pessimismo
Uma
controvérsia politicamente enviesada
O
debate em torno do processo de globalização no Brasil (se de fato
ele existe) tem sido singularmente marcado por uma espécie de
unilateralismo conceitual, no qual o fenômeno tende a ser
geralmente caracterizado de modo negativo, como se ele tivesse a
capacidade de concentrar, de um lado, todos os vícios sociais e
todas as torpezas morais do capitalismo realmente existente,
sendo-lhe, na outra ponta, creditadas muito poucas virtudes econômicas,
se alguma. Paradoxalmente, tudo se passa como se um pensamento único
dominasse esse debate de idéias, impedindo de fato a expressão de
argumentos não conformes a essa visão negativa do processo.
Contrariamente ao que parece acreditar a coalizão dos
altermundialistas – que poderiam ser identificados, à falta de
melhor termo, como antiglobalizadores – não há, nem nunca houve,
uma expressão uniforme e singular dos argumentos, forças ou grupos
que se posicionam, de forma moderada ou aberta, em favor desse
processo propriamente indomável e incontrolável (e que eles, de
maneira errônea, identificam como representando um vago “consenso
de Washington”).
Com
efeito, não foi possível encontrar, após uma busca bibliográfica,
dois ou três ensaios sérios que enfatizassem os aspectos positivos
desse fenômeno tão vilipendiado quanto incompreendido. A bem da
verdade, quando se admite a ocorrência de tal possibilidade, a
situação vem geralmente acompanhada de uma qualificação segundo
a qual esse processo tende a excluir os países periféricos
(ou dependentes) de seus eventuais benefícios. Não que se
pretenda que a literatura “otimista” cante loas indevidas ou
ditirambos gratuitos a esse processo de transformação societal,
cujos impactos são tão complexos quanto contraditórios,
envolvendo sempre, ao mesmo tempo, conseqüências positivas e
negativas. Mas a produção acadêmica poderia contemplar, tão
simplesmente, algumas das “bondades” – no sentido espanhol do
termo – trazidas pela globalização no curso das últimas duas décadas
(se tanto) de avanços do “modo global de produção”. Ou então
dedicar-se a constatar os aspectos positivos, em termos econômicos,
políticos e sociais, dessas forças impessoais desencadeadas com
redobrado vigor após o término – entre 1989 e 1991 – da
alternativa socialista ao sistema capitalista de produção e de
intercâmbio. O que se tem, de fato – e que poderia, aliás, ser
paradoxalmente considerado como mais uma vitória da globalização
–, é uma reorganização global de velhas e novas forças sociais
antiglobalizadoras, tão contrárias ao “novo espírito da época”
como tinham sido, em suas respectivas épocas, as forças do
socialismo e do terceiro-mundismo. Uma comparação perfunctória
revelaria, a propósito, que a oposição ao capitalismo ancienne
manière nunca teve à sua disposição tendências equivalentes
e contrárias tão fortes e disseminadas como essa coalizão global
que hoje combate a globalização.
Do
exame da literatura disponível, parece claro, pois, que a globalização
está longe de ser aceita de modo inquestionado em todas as partes,
que ela dificilmente é acolhida favoravelmente por líderes políticos,
mesmo numa típica sociedade capitalista, e que não se pode mesmo
esperar que ela seja saudada como eminentemente positiva pelos
auto-proclamados “filósofos sociais”. Ao contrário: ela ainda
é vista com desconfiança, quando não com uma certa ojeriza de
princípio, como se dela emanassem odores pestilenciais ou vírus
nefastos à boa saúde dos indivíduos e sociedades por ela tocados.
Prova disso é o imenso succès d’estime e de marketing editorial, junto ao grande público
(a começar pelo universitário), do livro de um conhecido
economista falsamente alternativo que traz por título, justamente,
a “globalização e seus malefícios”.
Do
ponto de vista do grande público, acusações genéricas contra a
globalização merecem acolhida geralmente favorável e acabam
atuando como bode expiatório de dificuldades momentâneas ou de
crises estruturais enfrentadas por uma dada sociedade. Pouco se
exige dessas condenações in
abstracto e sem possibilidade de recurso. Elas não vêem
sustentadas em provas empíricas, em dados estatísticos relevantes,
pesquisas de terreno, correlações causais apoiadas em fatos e números,
não são comprovadas mediante alguma demonstração lógica nem são
dotadas de fundamentação histórica. Para todos os efeitos, elas
cumprem uma função justificatória, do tipo: “eis a origem dos
nossos problemas, ela se situa nas engrenagens da globalização”.
Existem,
provavelmente, elementos psicológicos que explicam essa “fuga da
realidade” que o fenômeno da globalização provoca em jovens
idealistas e sinceramente devotados às causas humanitárias e que
pretendem construir um “outro mundo”. Menos compreensível é a
atitude de outros, menos jovens, que ressentem (com a força de um
transplante de órgãos) a perda das velhas certezas socialistas e
dos antigos projetos anti-capitalistas. Melhor deixar essa tarefa
explicativa aos “psicanalistas da globalização” – se é que
eles já apareceram no mercado – e limitar-se a analisar o
problema do ponto de vista dos argumentos de ordem econômica, com
todas as limitações que podem existir nessa disciplina que já foi
chamada de dismal science,
ou ciência lúgubre.
A
globalização provoca miséria e desigualdade?
Comecemos,
como exemplo, por uma afirmação retirada de um documento do Fórum
Social Mundial, esse imenso congraçamento de ativistas
antiglobalização, a maior parte dos quais simples militantes, mas
animados por algumas figuras de proa que costumam ser chamadas, pela
imprensa, de “intelectuais”. Segundo um dos textos-base do
movimento, “os povos do Terceiro Mundo, assim como os setores
pobres e excluídos dos países industrializados, sofrem os efeitos
devastadores da globalização econômica e da ditadura de instituições
internacionais como o FMI, o Banco Mundial, a OMC e os governos que
servem aos seus interesses”, isto é, aos da “globalização
devastadora”.
De
fato, a maior parte dos argumentos utilizados pelos opositores da
globalização se resumem a repetir – sem suporte nos números –
a velha cantilena do aumento do desemprego, das desigualdades dentro
dos países e entre eles, da predominância dos interesses mercantis
contra os objetivos sociais, da diminuição do papel do Estado como
fonte de correção das desigualdades introduzidas pelos mercados,
da erosão das culturas locais, da crescente renúncia de soberania
nacional em face do crescimento das regras multilaterais relativas a
comércio, finanças, meio ambiente e outras áreas regulatórias.
Tem-se, pois, que a partir da existência, da permanência ou do
agravamento de problemas sociais e econômicos – nem todos
vinculados diretamente à globalização – se extrai a conclusão
simplista de que esse processo tem “efeitos devastadores”.
Compreende-se
a contundência verbal e o caráter peremptório da argumentação,
ainda que ambos carentes de um real embasamento em dados de fato
comprobatórios dos pretensos “efeitos devastadores” da
globalização (sempre apodada de “capitalista”): afinal de
contas, os promotores ou responsáveis por esse tipo de movimento
“social” parecem ser, em sua maior parte, aqueles mesmos órfãos
(ou viúvas) do socialismo ancienne
manière, que tiveram de reciclar-se rapidamente na
antiglobalização ao se verem desprovidos de espaços de manobra
condizentes com as antigas pretensões à universalidade concreta do
modo de produção “alternativo” e sua alegada adequação à
“necessidade histórica”.
O
que dizem eles, exatamente?: que os “povos do Terceiro Mundo”
(um imenso grupo de alguns bilhões de habitantes), “assim como os
setores pobres e excluídos dos países industrializados” (uma
categoria mais tangível, formada por apenas alguns milhões de
indivíduos), “sofrem os efeitos devastadores da globalização
econômica e da ditadura de instituições internacionais como o
FMI, o Banco Mundial, a OMC e os governos que servem aos seus
interesses”. Seria isto verdade? Se o for, seria esta triste
experiência compartilhada por todos eles, conjuntamente, e ocorreu
ela durante todo o tempo em que vem se desenvolvendo a atual onda de
globalização capitalista (grosso modo, as duas últimas décadas
de “neoliberalismo”, como eles mesmos gostam de caracterizar)?
Para
ajudar-nos a dar uma resposta a essa dúvida sobre a maléfica
globalização capitalista dispomos de um estudo sobre esse fenômeno
“devastador”, realizado por esse órgão “ditatorial” que é
o Banco Mundial: o relatório World
Development Indicators (WDI
2004, disponível no link: www.worldbank.org/data). Trata-se de
um conjunto estatístico de 800 indicadores econômicos e sociais,
organizados em 87 tabelas e seis seções (visão global, população,
meio ambiente, economia, Estados e mercados e vínculos globais),
que cobrem 152 economias e 14 grupos de países. Se aceitarmos, como
fazem muitos economistas e estudiosos dos problemas do
desenvolvimento e a quase totalidade dos governos dos países
membros, que tais números apresentam fiabilidade, somos obrigados,
pelo menos, a considerar os argumentos desse relatório, que vêm
apoiados nesses números, dados, estatísticas e indicadores
diversos.
E
o que dizem os números do Banco Mundial sobre os efeitos
“devastadores” da globalização? Que esse processo
perversamente capitalista retirou, nos vinte anos que vão de 1981 a
2001, mais de 400 milhões de pessoas da miséria absoluta. Com
efeito, os dados revelam uma queda no número absoluto de pessoas
que vivem com menos de um dólar por dia nos países em
desenvolvimento, de 1,5 bilhão em 1981 para 1,1 bilhão em 2001. A
cifra de um dólar por dia denota o limite da pobreza absoluta.
Obviamente, hão de retorquir os antiglobalizadores, essa situação
aparentemente positiva esconde imensas desigualdades entre os países.
Na América Latina, por exemplo, como revela o relatório, a pobreza
só diminuiu marginalmente devido ao baixo crescimento das economias
na década de 1990. Por outro lado, a maior parte daqueles 400 milhões
de ex-miseráveis e agora novos pobres encontra-se quase que
exclusivamente na China e na Índia.
Quanto
ao caráter “ditatorial” dos órgãos vilipendiados pelos
antiglobalizadores, soa pelo menos estranho que países tão ciosos
de sua soberania como a China e a Índia estejam entre seus membros
mais ativos, o primeiro, aliás, depois de muito pouco tempo (grosso
modo, os últimos vinte anos de globalização capitalista para as
instituições de Bretton Woods e menos de cinco anos para a OMC).
Quais foram os devastadores efeitos causados nesses dois países, ou
no próprio Brasil, para ficarmos com um país mais perto de nós,
pela presença nas e por meio de operações com essas entidades
“ditatoriais”? Para o Brasil, sabemos, por exemplo, que o FMI
realizou três operações de apoio financeiro preventivo entre 1998
e 2003, pelos valores respectivos de 41,5 bilhões (com a participação
de vinte outros países membros), de 15 bilhões e de 30 bilhões de
dólares (inédito na história do FMI), este último renovado pela
metade do valor pelo atual governo adepto da soberania econômica
das nações em desenvolvimento. Quanto ao Banco Mundial e ao BID,
eles mantêm uma das maiores carteiras de negócios de todo o mundo
em projetos existentes no Brasil (nos três níveis da federação),
sendo os montantes apenas inferiores àqueles que o BNDES empresta
anualmente aos próprios agentes econômicos nacionais.
As
desigualdades estruturais da globalização capitalista
agravaram-se?
A
globalização capitalista é um velho processo que remonta
provavelmente a Colombo, mas que foi revigorado do final do século
XX, depois de um “breve” intervalo histórico de aproximadamente
setenta anos, para dar tempo à não-globalização socialista de
testar sua eficiência relativa em matéria de finanças,
investimentos, comércio, inovação e repartição de benefícios
da riqueza. Hoje se sabe que os resultados foram e são globalmente
negativos, daí porque a saída de cena do modo alternativo de produção.
Em todo caso, a globalização capitalista trouxe provavelmente mais
riqueza material e progressos sociais do que jamais ocorreu em fases
precedentes da economia mundial, como atestam os dados sobre acumulação
de renda nas mais diversas regiões do planeta. Os casos de estagnação
ou mesmo de retrocesso – como podem ser os itinerários de
muitos países latino-americanos e africanos – não são, de
verdade, insucessos da globalização, mas sim retraimentos e
fracassos dos próprios países em lograr uma inserção bem
sucedida na economia mundial.
Esse
processo multiforme e desigualmente distribuído nas regiões por
ele tocados dá nitidamente a impressão de estar associado a um
crescimento das desigualdades dentro dos países e entre as regiões,
o que porém não foi confirmado por estudos especializados. Parece
um “fato” que as tendências da economia mundial, no final do século
XX e início do XXI, foram mais no sentido do aprofundamento das
divergências entre as economias nacionais do que na direção da
convergência esperada pela maior parte dos economistas. Em outros
termos, as nações que já eram relativamente ricas em 1900
tornaram-se ainda mais afluentes em 2000, enquanto que as menos avançadas
progrediram igualmente, mas em menor escala e menos rapidamente do
que as primeiras. Não há contudo evidências conclusivas nesse
sentido, uma vez que as estatísticas deveriam enfatizar mais o lado
das rendas individuais do que as médias nacionais, e mais o consumo
(ou a disposição de bens) do que a renda nominal.
Alguns
estudos conduzidos nos anos 1990 por órgãos da ONU como o PNUD
pareciam confirmar a “tendência” das últimas décadas do século
XX no sentido do aumento das diferenças entre nações
desenvolvidas e países em desenvolvimento, assim como das
desigualdades no acesso a bens e a distância acumulada entre os
rendimentos dos grupos sociais. Essas “evidências” foram
contudo corrigidas e reavaliadas com base em estudos econométricos
conduzidos em fase mais recente.
Deve-se
lembrar, preliminarmente, que o aprofundamento das defasagens entre
regiões e entre os estratos sociais já estava em curso no período
anterior à aceleração da globalização. A evolução no que
respeita as regiões teve menos a ver com o chamado “intercâmbio
desigual” — uma vez que várias economias periféricas, entre
elas o Japão, a Coréia, o próprio Brasil e mais recentemente a
China, conseguiram diminuir a defasagem — e mais com a estruturação
material das sociedades e economias, seu substrato humano (em termos
de educação e capacitação profissional), o meio ambiente
institucional (estabilidade das regras, respeito aos contratos,
segurança dos direitos de propriedade contra práticas abusivas de
“extração de renda” por grupos de interesse ou “despoupança”
por parte do Estado) e a intensidade de vínculos com a economia
internacional, de onde provêm os estímulos à competição e os
ganhos de produtividade e de know-how, mediante transferências diretas e indiretas de
tecnologia.
Fundamentalmente,
as desigualdades na distribuição de renda entre os países, que se
acentuaram nas últimas décadas, foram mais devidos aos
diferenciais de produtividade entre as economias do que ao próprio
movimento da globalização. De fato, estudos econométricos como o
já citado do Professor Sala-i-Martin, tendem a demonstrar que a
defasagem entre os países ricos e os pobres no século XX pode ser
explicada, antes de mais nada, pelos diferenciais de produtividade
entre economias nacionais apresentando diferentes ritmos históricos
de desempenho relativo e ostentando fontes diversas de crescimento.
À
medida que os países se afastam das estruturas uniformemente agrícolas
de um passado não muito distante, a amplitude do leque entre as
economias de serviços de “inteligência” — e portanto de alta
renda — e as simples economias agrícolas de subsistência ou de
exportação de produtos primários tende naturalmente a aumentar.
Estas últimas, no entanto, são mais pobres hoje não em virtude da
globalização — que tende a mobilizar recursos e, portanto, a
distribuir renda em escala planetária — mas a
despeito dela, e mais precisamente em virtude de deficiências
de crescimento e na administração de suas políticas econômicas
nacionais e setoriais (políticas agrícola, industrial, de ciência
e tecnologia etc.), que levaram-nas a marcar passo, quando não a
regredir (como no caso da África), na luta competitiva do
capitalismo global.
Na
maior parte das vezes, a questão da distância entre níveis
absolutos de riqueza se reduz a um simples problema de ritmos de
crescimento sustentado. Quando o Brasil cresceu a taxas sustentadas
nos anos 1950 a 1970, a distância em relação ao PIB dos EUA
diminuiu. Entre 1957 — data decisiva no processo de modernização
brasileira, com a implantação da indústria automobilística — e
1986, a expansão do PIB brasileiro foi de 594,9%, contra um aumento
acumulado de apenas 150,4% para o PIB dos EUA. Em conseqüência, a
distância que separava o PIB per capita brasileiro do americano se
viu encurtada. Em contraste, a diminuição do crescimento na década
seguinte fez com que a distância fosse novamente alongada,
considerando-se também o crescimento sustentado da economia
americana nos anos 1990.
Em
termos de paridade de poder de compra, uma medida mais adequada para
se estimar a riqueza relativa das economias, as distâncias diminuíram
dramaticamente, por exemplo, entre a China e os Estados Unidos nas
últimas duas décadas do século XX, em vista do crescimento
sustentado e a altas taxas que o gigante asiático apresentou desde
o início das reformas tendentes a aproximar a economia chinesa das
regras de mercado e do sistema internacional (ingresso na OMC, por
exemplo). A Índia, menos populosa, mas reconhecidamente capitalista
em face de uma China ainda formalmente socialista, realizou menos
progressos em termos de crescimento per capita, provavelmente por
ter seguido uma estratégia menos globalizada.
A
globalização capitalista do século XX não teve como missão histórica
provocar uma homogeneização entre os povos e países, muito embora
ela possa fazê-lo no longo prazo, ao nível da estrutura produtiva
e dos perfis laborais, num ritmo provavelmente mais medido em termos
de gerações humanas. A missão econômica da globalização foi a
de produzir maior quantidade de bens a custos continuamente mais
baixos, no que deve-se reconhecer sua tremenda eficiência relativa,
maior em todo caso do que os sistemas econômicos baseados na alocação
administrativa de recursos.
Se
grande parte desse processo — isto é, volumes crescentes de comércio
de mercadorias, de intercâmbio de serviços e de investimentos recíprocos
— se deu preferencialmente entre os próprios países
desenvolvidos e com uma gama reduzida de países emergentes, isso não
derivou de nenhuma discriminação a
priori contra certos povos ou nações, mas tão simplesmente em
função da equação “custo-oportunidade”, conhecida dos
economistas: alguns países, por razões de soberania nacional,
colocaram-se voluntariamente à margem do processo de globalização,
aumentando o lado do “custo” em relação aos ganhos de
“oportunidade”.
No
que se refere, por outro lado, à concentração de rendas no
interior dos países, cabe lembrar que as variáveis desse processo
são muito mais amplas do que a simples exposição de um país à
interdependência global e que o Brasil, por exemplo, tornou-se um
campeão das desigualdades sociais numa fase de notório fechamento
externo da economia e de acirrado protecionismo comercial: o
coeficiente de Gini (medida da concentração de renda) já era
bastante elevado — em comparação com países apresentando níveis
similares de desenvolvimento — quando o Brasil vivia em relativo
isolamento econômico, com uma autonomia produtiva de cerca de 95% e
uma tarifa alfandegária média de 45%.
Finalmente,
são poucos ou relativamente escassos, para não dizer inexistentes,
os estudos consistentes – isto é possuindo um certo recuo de
tempo – que permitam tirar conclusões positivas ou definitivas a
esse respeito, ou seja, fornecendo evidências empíricas que
demonstrem cabalmente algum tipo de vínculo estrutural entre a marcha da globalização e o aumento das
desigualdades sociais ou setoriais. Outras variáveis, que não
apenas a liberalização comercial ou a inserção nos circuitos
globais, estão em jogo nos recentes processos comprovados de
aumento da concentração de rendas, como nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha,
os dois exemplos mais notórios de “políticas liberais”, que
teriam conduzido a um maior nível de concentração de renda nos
estratos mais abastados da população. Dentre essas variáveis, que
precisariam ser computadas nos estudos de avaliação do impacto da
globalização, figuram, por exemplo, a extensão e a cobertura das
políticas domésticas com impacto social indireto (saúde, educação,
habitação etc.) ou direto na área distributiva (alocações
sociais, progressividade tributária), que muitas vezes independem
do grau de abertura da economia para produzirem efeitos
eventualmente nefastos do ponto de vista da distribuição dos
rendimentos.
Os
benefícios da globalização: redução da miséria e das
desigualdades
Contrariamente
às alegações relativas aos efeitos supostamente distorcivos ou
concentradores da globalização, estudo efetuado pelo professor da
Universidade de Columbia (Nova York) Xavier Sala-i-Martin, “The
disturbing ‘rise’ of global income inequality” (National
Bureau of Economic Research, disponível no link: www.nber.org/w8904),
revela tendências mais positivas em termos de renda e riqueza. O
fato é que ocorreu uma redução geral das desigualdades de renda
entre 1980 e 1998: tendo estabelecido funções para a distribuição
mundial de renda, o professor Sala-I-Martin constatou que, se em
1970 o mundo apresentava uma larga fração da população num renda
modal próxima da linha de pobreza — isto é, subsistência à razão
de um dólar por dia —, essa fração começou a definhar e o
mundo hoje se encaminha para uma “larga classe média”. Tanto as
taxas de pobreza quanto o número de pobres decresceram
dramaticamente: o critério de um dólar por dia caiu de 20% em 1970
para apenas 5% em 1998 da população mundial, enquanto que pelo
critério de dois dólares por dia a taxa reduziu-se de 44% a 8%. Em
termos de “volume” humano, isso representou uma subtração de
aproximadamente 400 milhões de pessoas ao “estoque mundial” de
pobres entre aqueles dois anos. Ou seja, o “dramático e
perturbador” aumento da pobreza e nas desigualdades no período
recente da globalização simplesmente não ocorreu.
A
desigualdade que pode também ter crescido em alguns países —
seria o caso dos EUA, por exemplo — não foi suficiente para
reduzir o movimento global no sentido da redução das desigualdades
entre os países. O principal fator dessa diminuição foi
representado, mas não totalmente, pelo rápido crescimento da renda
de 1,2 bilhões de cidadãos chineses. Apenas um problema nesse
quadro global: a situação da África, cujo itinerário social foi
catastrófico nas duas últimas décadas. Se o continente africano não
voltar a crescer nos próximos anos, a tendência à convergência
se altera: a China, a Índia, os países da OCDE e os demais
emergentes de renda média vão divergir das tendências africanas e
a desigualdade na distribuição de renda, computada globalmente,
voltará a crescer rapidamente.
Uma
de suas descobertas mais importantes refere-se a que a maior parte
da desigualdade distributiva existente é explicada pelas diferenças
de renda per capita entre os países, antes que pelas diferenças
dentro dos países. Se as desigualdades dentro dos países cessassem
miraculosamente, cerca de 70% das desigualdades no mundo seriam
mantidas, o que recomenda, portanto, uma estratégia de aumento da
taxa de crescimento econômico nos países pobres, em especial na África,
onde estão 95% dos pobres do mundo. De modo geral, os índices de
pobreza experimentaram, sob qualquer critério, um declínio
persistente: caíram três vezes, trazendo o número de pobres de
20%, em 1970, para apenas 6% da população mundial.
Em
termos desagregados, as evidências são interessantes do ponto de
vista das regiões e países. O exemplo mais ilustrativo da tendência
global revelada pelo estudo do professor Sala-I-Martin é obviamente
o da Ásia, onde os índices de pobreza caíram de forma
espetacular. A China e a Índia, ainda socialistas nos anos 1970,
foram os países que mais progrediram do ponto de vista da diminuição
da pobreza e da convergência em relação aos indicadores de países
mais avançados. Nos EUA, por sua vez, simplesmente inexistem
aquelas faixas de renda correspondendo a pessoas que vivem com 1 ou
2 dólares por dia, que constituem as medidas padrões utilizadas
pelos organismos internacionais para medir a pobreza. A Indonésia
representou a mais dramática mudança na história econômica da
humanidade, com redução sensível da pobreza e da desigualdade,
mesmo a despeito da crise financeira de 1998, quando o PIB foi
reduzido em mais de 15%. A América Latina não foi uma região
particularmente feliz em termos de diminuição do número de
pobres, embora tivesse conhecido, igualmente, uma certa redução da
pobreza, mas em décadas anteriores. No Brasil, os progressos
efetuados nos anos 1970 foram freados nos anos 1980 e, nos anos
1990, com exceção de alguns anos, os ricos melhoraram mais do que
os pobres.
Os
casos de aumento absoluto da pobreza e dos níveis de desigualdade
ocorreram nos países africanos, ao passo que nos ex-países
socialistas (em transição para o capitalismo nos anos 1990 e que
sofreram verdadeiro colapso econômico nessa época) aumentou muito
a desigualdade, sem que a pobreza, porém, tivesse se expandido de
forma brutal. No continente africano, a Nigéria, o exato oposto da
Indonésia, é o caso mais dramático de aumento simultâneo da
pobreza e das desigualdades, muito embora os seus ricos — que
caberia identificar em termos de rent-seeking associado à economia petrolífera — tenham
conseguido obter ganhos sensíveis durante o período, dada,
provavelmente, a elevada corrupção ali existente
Uma
das dificuldades sublinhadas por Sala-i-Martin para definir as
linhas de pobreza no mundo e nos países está representada pela
escolha de indicadores relativos à renda ou ao consumo, este mais
fiável como retrato das realidades individuais, dada a natural
propensão das pessoas a subdeclararem seus ganhos efetivos para
escapar dos longos braços das autoridades fiscais. Isso está bem
refletido no Brasil, por exemplo, pelos dados relativos ao imposto
sobre transferências bancárias (CPMF), que descreve um quadro mais
próximo das transações reais do que as declarações de rendas de
pessoas físicas. Daí talvez os números igualmente altos para uma
estimativa do número de pobres no Brasil, baseados em pesquisas
relativas à renda disponível, invariavelmente colocada nos menores
níveis possíveis. Mas é um fato que a desigualdade brasileira na
distribuição de renda, que tem causas estruturais e alocativas bem
conhecidas, não é boa para o crescimento econômico e, portanto,
para a diminuição do número de pobres.
Não
há, por outro lado, nenhuma correlação unívoca entre crescimento
e desigualdade, historicamente e na atual conjuntura. Pode-se ter
todas as combinações possíveis: crescimento com igualdade, não
crescimento com aumento das desigualdades e seus equivalentes com
sinais trocados. O mesmo ocorre, num certo sentido, na relação
entre democracia e o crescimento, pois que diferentes regimes políticos
apresentam desempenhos bem diversos em termos de crescimento econômico
e mesmo de desenvolvimento social, sem que se possa traçar uma
correlação muito estrita entre ambas as variáveis. Talvez o
elemento relevante, aqui, seja o fato de um regime autoritário ser
(ou não) market-friendly,
com o que ele variará em seu desempenho relativo, podendo, no caso
positivo, ser mais ou menos propenso ao crescimento (como de certa
forma ocorreu no Brasil durante a ditadura militar).
As
pesquisas do Professor Sala-i-Martin confirmam estudos conduzidos
pelo economista indiano Surjit Bhalla, para quem a globalização não
resultou em taxas menores de crescimento, nem em aumento da pobreza
ou da desigualdade, mas ao contrário, numa diminuição sensível
das desigualdades mundiais, dos índices de pobreza e um crescimento
da renda dos estratos mais pobres, relativamente aos mais ricos (ver
seu livro Imagine There’s No
Country: Poverty, Inequality and Growth in the Era of Globalization.
Washington: Institute for International Economics, 2002; e o
trabalho: http://poverty.worldbank.org/files/12978_Surjit_Bhalla_Two_Policy_Briefs.doc
).
Os
trabalhos de Surjit Bhalla são importantes pela sua contribuição
ao avanço dos métodos de pesquisa em terrenos clássicos da
economia política como o da distribuição de renda e riqueza (que
não são obviamente sinônimos). Mas ele também não deixa de
tocar nas implicações políticas de suas teses, como a questão de
saber quem perde com a globalização. De um modo geral, as evidências
sobre a convergência entre sistemas econômicos nacionais parecem
agora bem estabelecidas, sobretudo do ponto de vista da equalização
de salários em níveis similares de produtividade, o que deve
beneficiar os mais capacitados no mundo em desenvolvimento (que
alguns chamam de burguesia, ou de elite, do Terceiro Mundo). Os únicos,
talvez, a perderem absolutamente seriam os trabalhadores pouco
qualificados dos países desenvolvidos e uma difusa classe média
que sente que lhe serão retirados os benefícios do welfare
State. São exatamente estes grupos que compõem o grosso da
massa mobilizada pelos movimentos da anti-globalização:
“velhos” sindicalistas e jovens de classe média. Alguma
surpresa nisto?
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