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Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Docente
na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo
de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP),
do Conselho Editorial da Revista Margem Esquerda e Doutor
em Educação pela Universidade de São Paulo.
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Reflexões
Sobre a Intolerância
Historicamente,
a intolerância está presente na esfera das relações humanas
fundadas em sentimentos e crenças religiosas. É uma prática que
se autojustifica em nome de Deus; adquire o status de uma
guerra de deuses encarnados em homens e mulheres que se odeiam e não
se suportam. Heinrich Mann (1993:11), em A Juventude do Rei
Henrique IV, fornece uma descrição que nos permite visualizar
os efeitos da intolerância religiosa:
“Mas
no país inteiro também se incendiava e matava em nome das crenças
inimigas. A diferença das crenças religiosas era levada
profundamente a sério, e transformava as pessoas que normalmente
nada separava em inimigos extremados. Algumas palavras,
especialmente a palavra missa, tinham efeito tão terrível que um
irmão tornava-se incompreensível e de sangue estranho para
outro”.
José
Saramago (2001) denominou este ódio recíproco fundado em valores
religiosos como “O Fator Deus”:
“De
algo sempre haveremos de morrer, mas já se perdeu a conta aos seres
humanos mortos das piores maneiras que seres humanos foram capazes
de inventar. Uma delas, a mais criminosa, a mais absurda, a que mais
ofende a simples razão, é aquela que, desde o princípio dos
tempos e das civilizações, tem mandado matar em nome de Deus”.
A
história das grandes religiões monoteístas – o cristianismo,
islamismo e o judaísmo – indica momentos de convivência
respeitosa, mas também períodos de intolerância entre as diversas
religiões e a intra-religião.
Os diversos fundamentalismos, cristão, judaico e islâmico,
comprovam-no. O fundamentalismo se caracteriza pela resistência
aos processos de modernização das sociedades, em todas as épocas.
Os primeiros a utilizar este termo foram os protestantes americanos,
os quais passaram a se autodenominar “fundamentalistas” com o
objetivo de se diferenciarem do protestantismo considerado
“liberal”. Para os “fundamentalistas” os protestantes
liberais “distorciam inteiramente a fé cristã. Eles queriam
voltar às raízes e ressaltar o “fundamental” da tradição
cristã, que identificavam como a interpretação literal das
Escrituras e aceitação de certas doutrinas básicas”.
(ARMSTRONG, 2001: 10)
Na
Idade Média, a intolerância religiosa se intensificou contra os
judeus e os heréticos em geral. “Os inquisidores caçavam
dissidentes e os obrigavam a abjurar sua “heresia”, palavra que
em grego significa “escolha”, escreve Armstrong. (Id.: 24) A
Inquisição na Espanha oprimiu os judeus, forçou-os à conversão
ao cristianismo e, finalmente, expulsou-os da península. Esta se
tornaria uma prática comum em outras épocas e outras nações. Com
a identificação entre religião e política, entre as diferentes
facções do cristianismo (católicos, protestantes, anglicanos
etc.) e os respectivos governos representativos dos Estados-Nações,
a perseguição aos dissidentes é intensificada e também motivada
pelos interesses políticos em disputa. A inquisição espanhola,
por exemplo, foi usada para “forjar a unidade nacional”. Mas a
utilização deste recurso não se restringiu ao catolicismo romano.
Como relata Armstrong: “Em países como a Inglaterra seus colegas
protestantes também foram implacáveis com os “dissidentes” católicos,
tidos igualmente como inimigos do Estado”. (Id.)
Com
a formação e consolidação dos Estados nacionais modernos, a
intolerância vincula religião e política, identificando uma à
outra. O herege religioso é visto como um desafiante da ordem política
monárquica; o dissidente político é encarado como um desafiador
do dogma religioso adotado pelo Estado-nação. Dessa forma,
“a
intolerância religiosa assumiu formas especialmente virulentas,
porque se julgava que a solidez do poder absoluto do rei dependia da
aplicação do princípio de que a religião do povo deveria ser a
religião do príncipe. Desencadeadas por um massacre de
protestantes ocorrido em 1562, as guerras de religião da França se
caracterizaram por atrocidades sem precedentes, como a matança de São
Bartolomeu (25 de agosto de 1572), e só terminaram mais de 20 anos
depois, quando Henrique 4º assinou o Edito de Nantes, concedendo
liberdade de culto aos protestantes (1598). Mas a longa história da
perseguição à religião reformada ainda não havia terminado,
pois em 1685 Luís 14 revogou o Edito de Nantes, o que levou à
demolição dos templos, à proibição das assembléias e à emigração
forçada de cerca de 300 mil protestantes. Mas estes eram tão
intolerantes quanto os católicos”. (ROUANET, 2003)
A
política terminaria por impor a sua autonomia em relação ao poder
religioso. Então, a intolerância tomou a forma de lutas ideológicas.
Maquiavel já anunciara este caminho quando, ainda no renascimento,
advogou que os fins justificam os meios, em outras palavras,
que a razão do Estado deve se impor a despeito dos meios
utilizados. Nestas condições, o problema para Maquiavel não está
em usar a violência, mas em saber usá-la, na intensidade certa e
no momento oportuno. Em defesa do florentino, observemos que
trata-se da construção do Estado e das necessidade deste expressar
a autoridade soberana e absoluta. Thomas Hobbes retoma este tema no
século XVII, com a defesa de um Estado absolutista, o Leviatã, ao
qual submetemos a nossa liberdade. As liberdades dos súditos
ficariam restritas aos interstícios onde o soberano não alcança,
no mais ele é absoluto. Estes autores expressam a idéia de que o
poder político não deve admitir concorrentes, ou seja, o poder político
deve ser autônomo em relação ao poder religioso.
Mas
a violência e a opressão, observou Baruch Spinoza, não podem
promover a fé. Judeu, vítima da intolerância por parte da sua própria
comunidade, ele foi acusado de ateísmo e excomungado pelos rabinos.
Spinoza passou a viver à margem da religião judaica estabelecida.
Sua atitude contribuiu e é referência para os judeus secularistas,
isto é, aqueles que sem negar o judaísmo abdicaram do abrigo da
religião. A sua excomunhão expõe um dos principais problemas
relacionado à intolerância: a necessidade da liberdade de expressão.
John
Locke, no mesmo século de Spinoza, na Carta Acerca da Tolerância
defende que a autoridade política não pode se arvorar a função
de definir a crença dos indivíduos. Por maior que seja a sua
capacidade repressiva, a autoridade política é incapaz de impor
plenamente uma crença religiosa – esta só tem valor se é
livremente aceita. John Locke conclui pela imperiosa necessidade de
distinguir os âmbitos da autoridade política e religiosa, isto é,
de definir claramente os papéis do Estado e da Igreja. Para Locke
(1978: 05-06)
“...
não cabe ao magistrado civil o cuidado das almas, nem tampouco a
quaisquer outros homens. Isto não lhe foi outorgado por Deus;
porque não parece que Deus jamais tenha delegado autoridade a um
homem sobre outro para induzir outros homens a aceitar sua religião.
Nem tal poder deve ser revestido no magistrado pelos homens, porque
até agora nenhum homem menosprezou o zelo de sua salvação eterna
a fim de abraçar em seu coração o culto ou fé prescritos por
outrem, príncipe ou súdito. Mesmo se alguém quisesse, não
poderia jamais crer por imposição de outrem. (...)
Em
segundo lugar, o cuidado das almas não pode pertencer ao magistrado
civil, porque seu poder consiste totalmente em coerção. Mas a
religião verdadeira e salvadora consiste na persuasão interior do
espírito, sem o que nada tem qualquer valor para Deus, pois é a
natureza do entendimento humano, que não pode ser obrigado por
nenhuma força externa. Confisque os bens dos homens, aprisione e
torture seu corpo; tais castigos serão em vão, se se esperar que
eles o façam mudar seus julgamentos internos acerca das coisas”.
Segundo
o filósofo inglês, ainda que o poder civil fosse capaz de
converter os homens à religião, isto em nada contribuiria para a
salvação destes. Ocorre que as diferentes autoridades que
representam o poder civil adotam diferentes religiões, embora o
mesmo Deus. Ora, Deus está além das nações e territórios
delimitados e dominados pela autoridade civil. A presunção desta
em cuidar e salvar as almas, conforme o seu entendimento de Deus,
“salientaria o absurdo e a inadequação de Deus, pois os homens
deveriam sua felicidade eterna ou miséria simplesmente ao acidente
de seu nascimento”. Locke conclui, portanto, que “todo o poder
do governo civil diz respeito apenas aos bens civis dos homens, está
confinado para cuidar das coisas deste mundo, e absolutamente nada
tem a ver com o outro mundo”. (Id.: 06).
Locke
passa então a argumentar sobre as características da Igreja,
definida como uma “sociedade de homens livres, reunidos entre si
por iniciativa própria para o culto público de Deus”. (Id.) Com
a interpretação dos dogmas e da doutrina pelos homens difere no
tempo e no espaço, é necessário que desenvolvam uma tolerância mútua.
Nenhum indivíduo tem o direito de atacar ou prejudicar outrem
porque este professa uma religião diferente. “Todos os direitos
que lhe pertencem como indivíduo, ou como cidadão, são invioláveis
e devem ser-lhes preservados. Deve-se evitar toda violência e injúria,
seja ele cristão ou pagão”, escreve Locke. (Id.: 09) A despeito
destas palavras, os homens continuaram a se matarem, a perseguirem e
a destituir os bens dos outros pelo simples e absurdo argumento de
que estes professavam outra religião. A história do povo judeu é
ilustrativa do quanto a intolerância religiosa, aliada a fatores
econômicos, sociais e políticos, pode ser prejudicial.
Não
obstante a defesa da tolerância, Locke advogou a necessidade de
restringir a tolerância. Para ele “não devem ser toleradas pelo
magistrado quaisquer doutrinas incompatíveis com a sociedade humana
e contrária aos bons costumes que são necessários para a preservação
da sociedade civil”. O poder civil não deve tolerar, ainda, os
“que
atribuem para si mesmos a crença, a religião e a ortodoxia, e em
assuntos civis se atribuem qualquer privilégio ou poder acima de
outros mortais; ou que sob pretexto da religião reivindicam
qualquer espécie de autoridade sobre os homens que não pertencem
à sua comunidade eclesiástica, ou os que de certo modo estão
separados dela, a estes, digo, não cabe qualquer direito a ser
tolerado pelo magistrado, nem tampouco aqueles que recusam ensinar
que os dissidentes de sua própria religião devem ser tolerados”.
(Id: 22-23)
Por
que o poder civil não pode transigir? Locke argumenta que os
defensores de tais doutrinas advogam a tolerância numa perspectiva
instrumentalista, isto é, enquanto expediente para se fortalecerem
e, quando considerarem necessário, atacarem “as leis da
comunidade, a liberdade e propriedade dos cidadãos”. Portanto, não
cabe aos mesmos o direito de serem tolerados. Por fim, o filósofo
da tolerância nega igualmente esta prerrogativa aos ateus.“Os que
negam a existência de Deus não devem ser de modo algum
tolerados”, afirma. Eis a sua argumentação:
“As
promessas, os pactos e os juramentos, que são os vínculos da
sociedade humana, para um ateu não podem ter segurança ou
santidade, pois a supressão de Deus, ainda que apenas em
pensamento, dissolve tudo. Além disso, uma pessoa que solapa e
destrói por seu ateísmo toda religião não pode, baseado na
religião, reivindicar para si mesma o privilégio de tolerância.
Quanto às outras opiniões práticas, embora não isentas de erros,
se não tendem a estabelecer domínio sobre outrem, ou impunidade
civil para as igrejas que as ensinam, não pode haver motivos para
que não devam ser toleradas”. (Id.: 23-24)
Independente
de concordarmos com os seus argumentos, devemos admitir que John
Locke desvenda a complexa relação tolerância-intolerância.
Observemos que mesmo um pensador liberal não toma a tolerância de
um ponto de vista puro e abstrato. A tolerância tem limites os
quais, ultrapassados, colocam em risco as relações humanas e a própria
convivência na sociedade. É absurdo, por exemplo, se falar em
tolerância quanto se advoga idéias racistas. Em situações como
esta, a tolerância deve dar lugar à intransigência.
Devemos ter em conta o alerta de que, em várias situações, “as
teorias e práticas predominantes de tolerância” expressam, “em
graus variáveis, máscaras hipócritas a ocultar aterradoras
realidades políticas”. (WOLFF, MOORE JR e MARCUSE: 1970: 10)
Razão
e irracionalidade
Como
nota Sergio Paulo Rouanet (2003), a intolerância é “uma atitude
de ódio sistemático e de agressividade irracional com relação a
indivíduos e grupos específicos, à sua maneira de ser, a seu
estilo de vida e às suas crenças e convicções”. Trata-se de
uma forma de pensar e agir que “se atualiza em manifestações múltiplas,
de caráter religioso, nacional, racial, étnico e outros”. A história
das sociedades humanas até o presente é uma história de
permanente intolerância. É claro que em meio à crueldade e barbárie
resultante de intolerâncias mútuas, há sopros de convivência pacífica
fundada no respeito e tolerância. Contudo, como escreve Umberto Eco
(2003: 193), “é como se nos dois últimos séculos, e ainda
antes, esse nosso mundo tivesse sido percorrido por sopros de
intolerância, esperança e desespero, todos juntos”. Observemos
que o autor se refere ao século XIV – no qual contextualiza o seu
célebre romance O Nome da Rosa. Porém, estas palavras
permanecem válidas em nosso presente e, em especialmente, se
retornarmos no tempo e no espaço histórico.
Se
a história nos fornece exemplos da irracionalidade que nutre os
barbarismo que envergonham as gerações posteriores, ela também
oferece modelos de resistência e de tolerância. A literatura, por
sua vez, também expressa uma enorme contribuição. Mais do que os
tratados filosóficos, sociológicos etc., a literatura tem a
vantagem de trabalhar sobre a matéria bruta, os personagens criados
em toda a sua plenitude e fragilidade que caracterizam o humano.
Nestes, o racional e o irracional mesclam-se em atitudes e contextos
que ilustram as nossas contradições e dilemas. A literatura
contribui ainda para a compreensão dos contextos históricos e também
para uma análise sociológica, política e filosófica dos caminhos
percorridos por nossos ancestrais e dos desafios que temos diante da
nossa geração e das que virão.
Tomemos
o romance de Umberto Eco: este traduz as lutas internas na Igreja
Católica, em torno de questões aparentemente bizantinas, mas que
expressam na essência o problema do poder sobre a instituição, a
sociedade e os homens e mulheres. Esta luta por verdades que se
tornem autorizadas e definitivas, indica a necessidade não apenas
de suprimir outras verdades, mas também os seus portadores. Em
outras palavras, a intolerância carrega em si a necessidade da
eliminação física do oponente.
Dostoiévski
percebeu esta dimensão. No limite, o inquisidor condenaria à
fogueira o próprio Cristo. O clássico autor russo, em sua
estupenda criatividade, imagina na fala do seu personagem, em Os
Irmãos Karamázovi, como reagiriam os homens e mulheres e,
principalmente a Igreja Católica Apostólica Romana, enquanto
instituição, se Jesus Cristo ressurgisse. “Apareceu docemente,
sem se fazer notar, e – coisa estranha – todos o reconheciam”,
escreve. Ele retorna em meio à multidão, em frente à Catedral de
Sevilha, no momento em que carregavam o caixão de uma criança de
sete anos. “Se és tu, ressuscita minha filha”, diz-Lhe o
sofrido pai. Cristo contempla-o cheio de compaixão e sua voz
pronuncia docemente: “Talitha Kumi” – “Jovem,
levanta-te”.
A criança ressuscita e multidão extasiada, chora e grita. Neste
momento, diante dele surge o grande inquisidor:
“É
um ancião quase nonagenário, de elevada estatura, de rosto
dessecado, olhos cavados, mas onde luz ainda uma centelha. Não traz
mais a pomposa veste com a qual se pavoneava ontem diante do povo,
enquanto eram queimados os inimigos da Igreja Romana. Retomara sua
velha batina grosseira. Seus sombrios auxiliares e a guarda do Santo
Ofício seguem-no a uma distância respeitosa. Detém-se diante da
multidão e observa de longe. Viu tudo, o caixão depositado diante
dele, a ressurreição da menininha, e seu rosto ensombreceu-se.
Franze suas espessas sobrancelhas e seus olhos brilham com um clarão
sinistro. Aponta o dedo e ordena aos guardas que prendam. Tão
grande é o seu poder e o povo está de tal maneira habituado a
submeter-se, a obedecer-lhe tremendo, que a multidão se afasta
imediatamente diante dos esbirros; em meio dum silêncio de morte,
estes o pegam. Como um só homem, aquele povo se inclina até o chão
diante do velho inquisidor, que o abençoa sem dizer palavra e
prossegue seu caminho”. (DOSTOIÉVSKI, 1970: 187)
Cristo
é preso, acusado de estorvar o trabalho da Santa Madre Igreja,
feito em seu nome. E, em nome de Deus, muitos serão perseguidos,
torturados e queimados. A heresia precisa sucumbir às chamas junto
com o próprio herege. Em outras épocas, braços armados substituirão
as labaredas, e corpos e mentes hereges foram encarcerados, até
que, executados, se extingam no tempo e espaço. Os regimes totalitários
aperfeiçoaram este mecanismo macabro. George Orwell, em 1984,
percebeu o significado da nova inquisição. Como analisado em “A
impotência da argumentação racional (ou quando 2+2=5)”, não
se trata mais de destruir a vítima ou arranca-lhe a confissão
que o salve – se não o corpo, pelo menos a alma. “Não
apenas destruímos nossos inimigos; nós os modificamos. Compreendes
o que quero dizer?”, afirma o torturador à vítima. Isto
significa que não basta arrepender-se ou acatar a verdade instituída:
é preciso estar convicto, introjetar os ensinamentos da doutrina,
render-se por “livre e espontânea vontade”. Trata-se de
convencer-se de que a realidade não existe fora do âmbito do
pensamento único ditado pelo Partido. E, se este afirma que 2+2
resulta em cinco, é preciso aceitar tal verdade.
O
dogma do partido e do Estado é racionalizado. Não se trata mais do
ódio subjetivo, mas de um ódio fundado na razão e
instrumentalizado: o fanático e sectário manifesta sua intolerância
como se esta fosse uma necessidade racional, em prol de objetivos
humanitários, não raras vezes, fundamentado num discurso
justificador das atrocidades cometidas em nome da humanidade ou dos
oprimidos.
A
intolerância ultrapassa, portanto, os limites da irracionalidade. Não
se pode acusar o dogmático de agir apenas motivado pelos
sentimentos; quando se trata de guerras ideológicas, há que se
considerar o que se poderia denominar como a Razão do Estado
incorporada pelos indivíduos que agem em seu nome. Não raro,
atitudes bárbaras encontram justificativas e defensores racionais.
Novamente, a metáfora do grande inquisidor, nos ajuda a
compreender:
“...
queres ir para o mundo de mãos vazias, pregando aos homens uma
liberdade que a estupidez e a ignomínia naturais deles os impedem
de compreender, uma liberdade que lhes causa medo, porque não há e
jamais houve nada de mais intolerável para o homem e para a
sociedade! Vês aquelas pedras naquele deserto árido? Muda-as em pão
e atrás de ti correrá a humanidade, como um rebanho dócil e
reconhecido, tremendo, no entanto, no receio de que tua mão se
retire e não tenham eles mais pão”. (DOSTOIÉVSKI, 1970: 189)
Os
homens e mulheres preferem o pão (segurança) à liberdade.
Eis o argumento do grande inquisidor. O ser humano está
disposto a sacrificar a liberdade em nome da segurança,
e, para que esta prevaleça, aceita todos os meios – ainda que
estes contradigam a própria noção de civilização do mundo
ocidental. Os eventos posteriores ao 11 de setembro de 2001 e
os recentes episódios envolvendo militares norte-americanos em sessões
de tortura no Iraque, comprovam-no.
A
intolerância, portanto, tem um fundamento irracional, mas também
racional. Em nome da segurança, o homem aceita racionalmente a
intolerância do Estado contra outros povos e culturas – tomados
em geral como um todo homogêneo que ameaça a ordem interna. Por
outro lado, os indivíduos, organizados na chamada sociedade
civil, podem impor leis e normas que impeçam ou limitem as
manifestações de intolerância institucionalizada.
Mas
seria ingênuo debitarmos a intolerância à capacidade do Estado e
das classes dirigentes em manipular o povo simples para a defesa de
interesses econômicos e políticos particularistas. É certo que as
desavenças em torno da fé também atendiam aos objetivos do poder
político e das classes dirigentes, mas a verdade é que isto só se
torna possível porque os indivíduos internalizam a aversão e ódio
ao outro, ao que pensa ou manifesta sua fé de maneira
diferente da dele. A intolerância está enraizada em nosso ser,
introjetada em nossa mente. Ela se manifesta tanto nas grandes questões
que envolvem disputa políticas e territoriais, guerra entre
deuses etc., mas também em nossos costumes e na forma como
encaramos o diferente.
Victor
Hugo, em Os Trabalhadores do Mar, nos dá um exemplo de
intolerância fundada nos costumes e na resistência conservadora
das velhas gerações em relação ao que se apresenta como novo.
Seu personagem principal, Gilliatt, tem a antipatia da comunidade
simplesmente porque não compartilha dos seus preceitos e tinha um
modo de vida considerado estranho. Mas há também o preconceito em
relação ao desenvolvimento industrial, isto é, o aparecimento do
navio a vapor. Comentando a reação dos pescadores, o autor, com
fina ironia, escreve:
“A
esses bons pescadores de então, outrora católicos, agora
calvinistas e sempre beatos, pareceu-lhes aquilo o inferno
flutuante. Um pregador da terra tratou da questão: “Temos nós o
direito de fazer trabalhar juntos o fogo e a água que Deus
separou?” Aquele animal de ferro e fogo não era a imagem de
leviatã? Não era isso refazer o homem, a seu modo, o primitivo
caos?”. (HUGO, 2003: 59)
A
máquina foi assemelhada a uma criatura daquele cujo nome é
impronunciável. Aqui Victor Hugo reafirma um dos fundamentos do
preconceito e da intolerância: a insegurança e o medo. “Os
habitantes simplórios das costas e dos campos aderiam à reprovação
pelo incômodo que lhes causava a novidade”, afirma. A máquina
assusta o camponês, mete-lhe medo. (Id.: 60) Por trás da resistência
ao novo e do medo, havia na verdade uma disputa de cunho econômico:
a máquina permitia um melhor transporte da carga, com maior rapidez
e garantindo sua preservação. Portanto, potencializava-se os
lucros e, por conseguinte, os prejuízos dos que não dominavam esta
tecnologia:
“Todos
os proprietários de navios de carreira entre a ilha guernesiana e a
costa francesa clamaram imediatamente. Denunciaram aquele atentado
feito às Santas Escrituras e ao monopólio. Alguns templos
fulminaram. Um reverendo, por nome Elihu, chamou ao vapor uma
libertinagem. O barco à vela foi declarado ortodoxo. Viu-se
distintamente que eram pontas do diabo as pontas dos bois que o
vapor trazia e desembarcava. Durou o protesto um bom par de dias”.
(Id.: 63)
Com
o tempo, começaram a perceber as vantagens econômicas propiciados
por esta máquina demoníaca. Os espíritos conservadores
arrefeceram-se e alguns arriscaram-se a adotar o Devil-Boat.
A necessidade econômica, da mesma forma que alimentou o preconceito
e a intolerância, forneceu os elementos para a sua superação.
Como em outras conjunturas históricas, o fator econômico foi
precisamente o sustentáculo da intolerância – pelo menos até
que esgotasse as suas potencialidades velhas e desse lugar ao
latente, o novo.
Concluindo...
Estas
são questões presentes em nossa época e que demonstram a
complexidade do tema – tanto é que a lei civil trata de proteger
os indivíduos e coletividades em relação aos abusos da liberdade
de expressão. John Locke nos faz ver que o combate à intolerância
exige uma atitude de tolerância, mas também de intolerância –
quando esta se faz necessário. Mas, quem decide quando este ou
aquele indivíduo, esta ou aquela religião, esta ou aquela
coletividade, não pode ser tolerada? Numa sociedade onde os
interesses se contrapõem e se antagonizam, quem interpreta, por
exemplo, quais são os “bons costumes” e o que é prejudicial
aos mesmos?
Afinal,
quais as restrições à tolerância? Mesmo o mais ferrenho defensor
da liberdade de expressão pode se ver diante de circunstâncias que
a questione. Por exemplo, é possível tolerar a liberdade de
expressão quando esta ataca a religião e os bons costumes?
Imaginando uma sociedade democrática, é possível tolerar a
liberdade de expressão para aqueles que colocam em risco a
democracia? Podemos, em nome da tolerância, admitir a livre expressão
de literatura de cunho racista e preconceituoso? É possível
tolerar culturas que cometem atentados aos direitos humanos em nome
do respeito ao multiculturalismo?
No
século XVIII, Voltaire, em seu Dicionário Filosófico, se
perguntava: “O que é a intolerância?” E, respondia: É o apanágio
da humanidade. Estamos todos empedernidos de debilidades e erros;
perdoemo-nos reciprocamente nossas tolices, é a primeira lei da
natureza”. Há muito que a humanidade padece deste mal. O
preconceito religioso, étnico, político, cultural, ou seja, a
incapacidade humana em se reconhecer no “outro” e respeitá-lo
é, sem sombra de dúvidas, um fator essencial gerador da intolerância.
Mas seria insuficiente tentar encontrar respostas para a intolerância
apenas nestes fatores. É preciso considerar as formações societárias
específicas, os contextos históricos diferenciados.
Constantemente, o preconceito e a intolerância são estimulados por
motivos essencialmente econômicos. Por exemplo, a sociedade
escravagista necessita desenvolver uma teoria justificadora da
pretensa superioridade racial dos brancos para impor a estrutura
econômica produtiva fundada no trabalho escravo. No entanto, o
fator econômico não esgota a questão. Até mesmo fatores de ordem
psíquica devem ser levados em conta. Neste processo, a Educação
cumpre um papel fundamental, seja no sentido de contribuir para a
introjeção do preconceito e, assim, fortalecer atitudes
intolerantes; seja para construir uma sociedade sem espaço para o
preconceito, com respeito mútuo entre os diferentes.
As
sociedades humanas passaram por transformações substanciais, mas
estas não extinguiram o preconceito nem a intolerância. O projeto
iluminista fundado na crença da razão enquanto fator de progresso
humano fracassou. O século XX gerou barbáries como o holocausto e
as guerras “em nome de Deus” permanecem atuais. No mundo
globalizado pós-11 de setembro, o preconceito e a intolerância
se funda em novas formas e procura se legitimar por um discurso
ocidental, estimulado pelo Império, cujas conseqüências imediatas
é a criminalização de qualquer crítica à sua hegemonia, a
qualificação indiscriminada de “terrorista” e as restrições
às liberdades individuais e à própria democracia, em nome da
segurança. As potências atuais resgatam o grande Leviatã e, na
“guerra de todos contra todos”, todos somos suspeitos em
potenciais. Neste contexto, os movimentos de migrações humanas, os
inúmeros campos de refugiados espalhados pelo mundo, potencializam
uma realidade explosiva: a crise econômica capitalista, a concorrência
pelo emprego, o aumento da desigualdade social, a convivência entre
diferentes culturas etc. Estes elementos geram um campo minado no
qual as atitudes os preconceitos e intolerância ganham audiência e
teorias legitimadoras.
No
Brasil, não é diferente. Impactado pelas transformações em âmbito
mundial, carregamos ainda a triste realidade de uma dívida social,
herança da nossa formação histórica e das políticas econômicas
adotadas pelos diferentes governos. À desigualdade social que
grassa em nossa sociedade, soma-se a discriminação racial e o
preconceito de classe. Não se trata de repetir estatísticas, por
demais conhecidas. Convivemos com as injustiças sociais e raciais,
as quais são até transformadas em obras cinematográficas de
sucesso (de certa forma, até a miséria se transforma em objeto de
consumo e também fonte de renda). O abismo da desigualdade social
se amplia e as esperanças são renovadas a cada governo. Em tais
condições, o preconceito e a intolerância, aberto ou dissimulado,
tende também a perdurar. Este se faz presente em todos os espaços:
no trabalho, nas escolas, nas universidades, nos meios de comunicação
em geral, etc. Contribuir para transformar esta realidade é também
um compromisso dos intelectuais com responsabilidade social diante
do mundo em que vive, com o seu país e com os que econômica e
culturalmente desfavorecidos.
À
intolerância religiosa soma-se a intolerância política, cultural,
étnica e sexual. A inquisição está presente no cotidiano dos
indivíduos: no âmbito do espaço domestico, nos locais do
trabalho, nos espaços públicos e privados. Ela assume formas sutis
de violência simbólica e manifestações extremadas de ódio,
envolvendo todas as esferas das relações humanas. A intolerância
é, portanto, uma das formas de opressão de indivíduos em geral
fragilizados por sua condição econômica, cultural, étnica,
sexual e até mesmo por fatores etários. Muitas vezes nos
surpreendemos ao descobrir a nossa própria intolerância.
A
construção de uma sociedade fundada em valores que fortaleçam a
tolerância mútua exige o estudo das formas de intolerância e das suas
manifestações concretas, aliado à denúncia e combate a todos os
tipos de intolerância. Por outro lado, a tolerância pressupõe a
intransigência diante das formas de intolerância e fundamenta-se
numa concepção que não restringe o problema da tolerância/intolerância
ao âmbito do indivíduo; esta é também uma questão social, econômica,
política e de classe.
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