Por ALTAMIRO BORGES

Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor, com Marcio Pochmann, do livro “Era FHC: A regressão do trabalho” (Editora Anita Garibaldi)

A luta pelo controle de capitais

Ocorreu em São Paulo, nos dias 28 e 29 de maio, o seminário internacional sobre “controle de capitais e alternativas econômicas”. O encontro, organizado pela Attac, Fundação Rosa Luxemburgo e Núcleo de Estudos sobre Moeda e Crédito do Programa de Pós-Graduação da PUC, pretende deflagrar uma jornada nacional contra a “ditadura do capital financeiro”. Com este objetivo foram contatados vários intelectuais, parlamentares e lideranças dos movimentos sociais. CUT, MST e UNE já se comprometeram a engrossar essa briga. Este texto visa ressaltar a importância e a urgência desta campanha, servindo de alerta para os sindicalistas – tão presos às demandas do cotidiano e, muitas vezes, tão distantes dos temas estratégicos!

Como explica a carta-convocatória do seminário, “a proposta do controle dos movimentos de capital abre, numa conjuntura muito difícil, novas possibilidades de se continuar lutando por um Brasil para todos. A idéia desafia um dos alicerces do neoliberalismo – e uma das armas manejadas com mais habilidade pelos conservadores para manter o governo Lula preso ao passado. Trata-se da chamada liberdade de circulação de capitais, um princípio que, na prática, anula as possibilidades de construir um outro país necessário e possível. Esta estranha ‘liberdade’ deixa a sociedade brasileira sem meios de definir regras para a atuação dos capitais internacionais, impotente diante dos interesses que eles representam”.

Tripé Satânico

A proposta desta campanha adquire maior relevância com as recentes turbulências no mercado financeiro mundial. Nas últimas semanas, a mídia tem atormentado a sociedade com as tenebrosas notícias de queda na bolsa de valores, elevação do dólar, piora do chamado “risco Brasil”, etc. Já é visto como inevitável o aumento da taxa de juros nos EUA, o que estaria afugentando os capitais voláteis que saqueiam os “países emergentes”. Alguns já se recordam dos efeitos dramáticos no México da elevação dos juros nos EUA em 1994 – de 3% para 6%. Em poucos minutos, a economia mexicana, totalmente dependente destes capitais voláteis, ficou em frangalhos, com a quebradeira de empresas e a demissão de milhares de trabalhadores.

Conforme relata um excelente artigo na revista Carta Capital, passados dez anos do colapso no México, que abriu a temporada recente de crises financeiras pelo mundo, o planeta ficou ainda mais perigoso. Os países, principalmente os periféricos, estão cada vez mais vulneráveis. Cerca de US$ 2,6 trilhões circulam diariamente pelo globo sem qualquer controle. “A situação dos fluxos de capitais internacionais tornou-se um pesadelo no mundo”, explicou à revista a especialista estadunidense Jane D’Arista. Para ela, no exato instante em que Alan Greenspan, presidente do banco central dos EUA (Fed), elevar as taxas de juro nesta potência, terá início a fuga de capitais das nações “emergentes”, com efeitos altamente destrutivos.[1]

Esse fantasma agora ronda a economia brasileira – e deixa em apuros os mercadores de ilusões infiltrados no governo Lula – exatamente devido à total liberdade do fluxo de capitais. Encarado como dogma pelos adoradores do deus-mercado, o livre fluxo compõe o tripé satânico da política macroeconômica neoliberal – junto com os juros estratosféricos e o elevado superávit primário. Através deste mecanismo, o Estado é colonizado e se transforma numa máquina de transferência de riqueza do setor produtivo para a oligarquia financeira internacional. Esta libertinagem inviabiliza qualquer controle público sobre a entrada e saída de dinheiro no país; ela impede que o governo implemente uma política econômica alternativa, soberana.

Em certo sentido, a livre de circulação de capitais é o nó que ata as outras duas pontas deste tripé satânico. Pressionado pela brutal dívida pública, o governo é forçado a manter os juros nas alturas para atrair novos capitais que permitam o precário funcionamento da economia. Ao mesmo tempo, ela ajuda a entender o irracional processo de sucção do superávit primário. Este arrocho fiscal é exigido pelos credores para dar tranqüilidade ao deus-mercado e para atrair novos capitais externos. O resultado deste modelo nefasto é conhecido pelos brasileiros: a economia fica estagnada, o desemprego bate recorde, a renda despenca, o Estado tem fragilizada a sua capacidade de investimentos na infra-estrutura e nas áreas sociais.

Na outra ponta, o dinheiro flui livremente para os ricos banqueiros. Só no ano passado, o Brasil pagou R$ 145 bilhões apenas com juros. Isto representa cinco vezes mais que os investimentos previstos na Saúde (R$ 27 bilhões), oito vezes mais que em Educação (R$ 18 bilhões), 28 vezes mais que em Transporte (R$ 5 bilhões), 47 vezes mais que em Segurança Pública (R$ 6 bilhões), 70 vezes mais que em Ciência e Tecnologia (R$ 2 bilhões), 140 vezes mais que em Reforma Agrária (R$ 1 bilhão) e 700 vezes mais que em Saneamento. “Se as sociedades não têm meios para exercer a sua soberania sobre os capitais externos, só lhes resta cativá-los eternamente, oferecendo-lhes os rendimentos que eles exigirem”.[2]

Estado Refém

Esse mecanismo, tão idolatrado pelos neoliberais, ainda tem outros efeitos perversos. Faz com que o risco de abruptas crises cambiais se torne permanente, já que a qualquer momento os investidores podem deixar o país – e este perigo é instantâneo, on-line. Esta ameaça reforça ainda mais o poder do capital financeiro, que a usa como forma de chantagem. O Estado vira refém, sendo forçado a fazer sempre mais concessões – reformas liberalizantes, autonomia do BC, etc. Como analisa o deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG), este poder descomunal  só prova que o controle de capitais “é uma pré-condição para se debater a política econômica, pois não temos nenhum instrumento para combater esta ditadura do capital financeiro”.[3]

Esta tirania ficou patente há pouco, quando o governo Lula anunciou a retomada das contratações no setor público (congeladas desde Collor de Mello), abriu negociações para reajustar os salários dos servidores (também arrochados há anos) e prometeu subsídios para a reforma agrária devido ao “abril vermelho”. Na ocasião, as agências de risco (JP Morgan e Chase) elevaram as notas do famigerado “risco Brasil”, numa típica chantagem, o que derrubou as ações da Bovespa e aumentou o dólar. A própria mídia burguesa não vacilou em interpretar estes relatórios como “puxões de orelha” no governo Lula por ter “cedido demais”. Segundo o economista Marcos Antonio Cintra essa chantagem evidenciou os malefícios do tripé satânico.

“O modelo macroeconômico, ancorado no superávit primário, na meta de inflação e no câmbio flutuante, restringe o raio de manobra das políticas domésticas. O relatório do JP Morgan simplesmente explicitou essas vulnerabilidades, interna e externa, sabidas por todos”, explica Cintra. Para ele, esta tensão tende a aumentar nos próximos meses, o que pode comprometer de vez o programa de mudança do governo Lula, afastar seus aliados históricos e resultar numa fragorosa derrota eleitoral em outubro. “A ameaça de fuga de capitais é permanente, uma espada sob a cabeça do presidente do BC e do ministro da Fazenda. Uma operação de remessa de recursos para o exterior, mediante a famosa conta CC-5, dura 15 minutos”.[4]

Outro efeito pernicioso do livre fluxo de capital, que só agora começa a vir à tona no país, é o incentivo às atividades ilícitas. Aproveitando-se da libertinagem financeira, da ausência de regulamentação e controle, grande parte das atividades ilegais que degradam o planeta, como a corrupção, o tráfico de drogas, armas, e órgãos do corpo e o crime organizado, encontram o ambiente ideal para a sua valorização e legalização. A cada dia que passa, a CPI do Banestado, que apura as denúncias da evasão ilegal de bilhões de dólares, descobre novos traficantes, contrabandistas e políticos corruptos que utilizam os serviços “idôneos” dos bancos para a lavagem de dinheiro sujo e para a remessa de fortunas aos paraísos fiscais do exterior.

Só através do sinistro expediente da Carta Circular número 5, a famosa CC-5 do Banco Central que sofreu drástica adulteração no governo FHC, bilhões sumiram do Brasil. “Pelas chamadas CC-5 em geral, graças à liberalização, no período compreendido entre os anos de 1996 e 2002, saíram do país 219,2 bilhões de reais, perto de 80 bilhões de dólares... Em meados do ano passado, a polícia parisiense deteve por várias horas o ex-prefeito Paulo Maluf e sua esposa Sílvia em Paris, por conta de uma transferência de reais da conta brasileira que se transformou em 1,7 milhão de euros no Credit Agricole na capital francesa”.[5]

Como se observa, o mundo vive sob a ditadura das finanças. A fração hegemônica do capital, a oligarquia financeira, manda e desmanda; manipula governos; arruína as economias nacionais; legaliza operações ilícitas. Enquanto as populações votam a cada quatro anos, as agências de risco e as instituições mundiais do capital, como o FMI e o Bird, “votam” a cada minuto, on-line. A movimentação financeira é frenética, sem qualquer controle. Ainda em 1998, estimava-se que o volume anual de transações chegava a US$ 380 trilhões de dólares, o equivalente a US$ 1,5 trilhão por dia. Hoje, o mercado financeiro especula com U$ 2,6 trilhões ao dia; enquanto isso, a humanidade é lançada diariamente na mais deprimente barbárie.

Mentiras do capital financeiro

Apesar dos vários danos causados pelo livre fluxo de capitais, seus apologistas tentam apresentá-lo como algo natural, que sempre existiu. Alguns por ignorância, outros por medo e muitos por má-fé alardeiam esta lorota como verdadeira. Mas a história e várias experiências recentes desmentem esta manipulação. Na verdade, após a II Guerra Mundial o que predominou no mundo foi a existência de regras rígidas para a entrada e a saída de capitais. Este modelo, ancorado na Conferência de Breton Woods, inclusive serviu para alavancar os “30 anos gloriosos” de crescimento e estabilidade financeira do capitalismo mundial.

Conforme demonstra o economista João Machado, “o argumento de que a liberdade dos movimentos de capitais promove maior bem-estar não dispõe de fundamentação teórica coerente, nem de base empírica”. Com base nos ensinamentos da história, ele enfatiza que esta mistificação ideológica tem como “objetivo derrotar, e se possível eliminar, as concepções keynesianas muito influentes até aos anos 70, e restaurar as condições da política econômica que vigoravam no fim do século XIX e no início do século XX... Este movimento anti-keynesiano pelo regresso histórico é o que costuma ser chamado de neoliberalismo”.[6]

“Eutanásia dos rentistas”

Até o início do século passado, o que prevalecia no mundo era o liberalismo econômico. A preocupação central dos governos era a de garantir plena liberdade do mercado, sem qualquer interferência do Estado. O desemprego, por exemplo, era visto como algo voluntário, associado à preguiça ou ao banditismo, não como efeito do capitalismo. “Essa visão era parte da concepção geral liberal de que os mercados se auto-regulam da melhor maneira; a oferta cria, no global, sua própria demanda (Lei de Say), e o equilíbrio atingido a partir do mercado garante maior satisfação social possível (ótimo de Pareto)”, explica o autor.

Mas a eclosão das graves crises cíclicas do capitalismo, a explosão de conflitos e guerras e, em especial, o desenvolvimento da luta operária – que tem como ponto alto a revolução socialista na antiga Rússia – vão desalojar as teses liberais. A própria burguesia, temerosa, é obrigada a procurar alternativas mais estáveis. A publicação, em 1936, do livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro, do economista inglês John Maynard Keynes, terá influência teórica nesta mudança de rumo. Este “reformador do capitalismo” advertirá a burguesia de que a libertinagem do mercado colocava em perigo o seu sistema de exploração.

As propostas de Lorde Keynes, da intervenção ativa do Estado na economia, vão encontrar terreno fértil nos escombros da II Guerra Mundial. Elas serão vitoriosas na Conferência de Breton Woods, em julho de 1944, que cria o FMI. Os países signatários do acordo se comprometem a promover controles dos fluxos de capitais para evitar novos colapsos econômicos. Keynes inclusive prega a “eutanásia dos rentistas”. Foi com base neste programa que os países capitalistas centrais ergueram seus Estados de Bem-Estar Social (Welfare State) e que as nações periféricas passaram pelas experiências do nacional-desenvolvimentismo.

Se os controles de capitais inexistiam antes desta fase, a partir daí eles se generalizam pelo planeta. Os economistas Fernando Cardim e João Sicsú provam que estes mecanismos duraram mais de três décadas. “Mesmo países desenvolvidos, como na Europa Ocidental, praticamente só vieram a eliminar as barreiras formais à circulação de capitais nos anos 1990. Muitos bloqueios, na verdade, permanecem, vários dos quais sob a forma de restrições regulatórias, mais do que barreiras explícitas”.[7] Eles lembram que o próprio FMI não conseguiu remover do seu estatuto o Artigo VI, que legítima a adoção de controles.

Revanche Neoliberal

Mas as idéias keynesianas começam a desmoronar com o agravamento da crise estrutural do capitalismo, a partir dos anos 70. A primeira experiência de libertinagem financeira foi implantada no Chile do ditador Augusto Pinochet. Anos mais tarde, o fim do controle de capitais virou moda nos EUA de Ronald Reagan e na Inglaterra de Margareth Thatcher. No final da década de 80, com o nefasto Consenso de Washington, é imposto a fórceps na maioria dos países. A débâcle do bloco soviético torna dispensável o “capitalismo do medo”, conforme síntese de Eric Hobsbawm, e dá alento à revanche neoliberal da desregulamentação.

Nesta vingança do mercado, o FMI passa a impor, de forma ostensiva, a remoção de qualquer barreira ao capital. Já as agências de risco, através de seus relatórios terroristas, fazem deslavada chantagem contra os governos resistentes. A ofensiva neoliberal difunde o mito de que “o dinheiro precisava de liberdade para se multiplicar. Era preciso chamar de autoritárias, e em seguida arrasar, todas as barreiras que a luta social havia construído para se defender contra a selvageria do capital: as leis de defesa do trabalho, o Estado de Bem-Estar Social, a proteção às empresas públicas, o controle das transações financeiras”.[8]

A ditadura das finanças reina absoluta; a oligarquia financeira torna-se a fração hegemônica da burguesia. Só que o mundo dá voltas! Ao contrário do que havia prometido, o neoliberalismo não gerou crescimento nem estabilidade. Além de sacrificar a humanidade, ele não soluciona a crise estrutural do capitalismo. A partir dos anos 70, o mundo registra taxas anuais declinantes de crescimento do PIB; as enormes riquezas produzidas, impulsionadas pela “revolução informacional”, são transferidas para a oligarquia financeira; e, para enterrar de vez o dogma liberal, as turbulências financeiras se expandem e ficam mais destrutivas!

Experiências recentes

Diante deste estrondoso fracasso, várias nações passaram a procurar caminhos alternativos. Os chamados “países em desenvolvimento” da Ásia, após o vendaval financeiro e cambial de 1997, tentaram superar a sua vulnerabilidade externa. Através de diversos mecanismos, muitos voltaram a adotar medidas para disciplinar a entrada e a saída de capitais. No geral, eles hoje obtêm maior sucesso econômico e maior estabilidade do que os que aplicam o modelo neoliberal ou dos que se acomodam à “herança maldita”.

Num outro estudo de fôlego, Fernando Cardim e João Sicsú relatam vários casos de países que adotaram mecanismos de controle de fluxos. “A crise asiática (97/98), seguida pela crise russa, pela brasileira e por várias outras acabaram por fazer o movimento liberalizante perder o fôlego, ainda que não o revertesse. A pressão pró-liberalização cedeu lugar à preocupação com requisitos necessários para a abertura financeira. O FMI passou a reconhecer que a manutenção de certos controles poderia ser tolerada”.[9] Entre outras experiências, eles destacam o caso emblemático da Malásia, que abalou a crença no livre fluxo de capital.

Em setembro de 1998, diante do agravamento do colapso financeiro na Ásia, o governo da Malásia impôs uma série de medidas de controle da saída de capitais para defender sua moeda local - o ringgit. “Quando foram adotadas as restrições, a comunidade financeira internacional prognosticou o seu rotundo fracasso... Não só previu seu goro como efetivamente agiu contra a Malásia. A despeito de previsões frustradas e das ações adversas dos liberalizantes, os controles foram muito bem sucedidos”, relatam. Barraram a fuga de capitais e a queda de reservas; com isso, o governo baixou os juros e estimulou crescimento econômico. “A recuperação malaia foi impressionante”. O PIB cresceu 5,4% em 1999; 7,8% em 2000; e 7% em 2001.

Os autores também citam a China, onde as transações de capitais dependem de autorização do Estado; as operações financeiras com o exterior, de entrada ou de saída, são examinadas em detalhe. Outro exemplo é o do Índia, onde predomina o uso de restrições de natureza quantitativa e administrativa às transações de capitais. Mesmo em países “amigáveis do mercado” há restrições, como no Chile, onde são obrigatórios depósitos quando da entrada de capitais como forma de evitar a volatilidade. Diante destas experiências, que refutam totalmente as mentiras do capital financeiro, vale a indagação do jornalista Antonio Martins, integrante da Attac (Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos):

“China e Índia, que nunca abandonaram o controle sobre os capitais, são hoje sinônimos de crescimento econômico continuado. A proposta já chegou à América do Sul. Adotada no ano passado na Venezuela, foi um dos fatores que permitiu o início da recuperação econômica. Fortalecido, o Estado foi capaz de autorizar, no final de abril, um aumento de 30% no salário mínimo. Também a Argentina aderiu à idéia, desde o início de 2003. Todas as análises sérias sobre a retomada da sua produção (crescimento do PIB em torno de 7%) sustentam que ela só foi possível porque o governo rechaçou as políticas do FMI. O que pode impedir – a não ser uma visão abertamente dogmática – que o Brasil recorra a este remédio de efeitos comprovados?”.[10]

A orgia financeira no Brasil

O Brasil é hoje um país vulnerável, “pendurado na brocha”. Para manter, aos trancos e barrancos, o frágil funcionamento da economia, ele depende do ingresso anual de quase US$ 53 bilhões do mercado externo. Essa situação de dependência, uma marca da história nacional, chegou às raias do absurdo durante o triste reinado de FHC. Apesar da conversa fiada sobre austeridade fiscal e da entrega criminosa de boa parte do patrimônio público, via privatizações espúrias, o seu governo tornou o país ainda mais capenga. Na hora em que FHC reaparece das sombras, encabeçando uma hidrófoba oposição neoliberal, vale repisar que o seu reinado transformou o país num grande cassino. Ele escancarou de vez a orgia financeira no Brasil!

Em dezembro de 1994, pouco antes da sua primeira posse, a dívida líquida do setor público (que inclui as dívidas interna e externa, menos reservas internacionais) era de R$ 153,2 bilhões, o equivalente a 28% de todas as riquezas produzidas no país. Já no final do seu segundo mandato, em dezembro de 2002, havia saltado para R$ 881,1 bilhões – 55,5% do PIB. O grosso do esforço produtivo nacional, que deveria servir para alavancar os investimentos públicos e gerar milhões de empregos, foi desviado para o pagamento dos juros e amortizações destas ilegítimas dívidas. A “livre” circulação de capitais, um mandamento sagrado do credo neoliberal, foi usada para alimentar esta perversa especulação financeira.

Como ironiza Paulo Nogueira Batista Jr., o sinistro governo FHC deveria “figurar nos estudos de caso de experiências econômicas extravagantes. A carga tributária bruta aumentou cerca de 10 pontos percentuais do PIB em apenas oito anos. Ao mesmo tempo, foram privatizadas muitas empresas públicas, algumas das melhores e mais importantes... Já a combinação desastrosa de sobrevalorização cambial e abertura imprudente da economia, nos campos comercial e financeiro, gerou desequilíbrios enormes na balança de pagamentos e resultou em rápido crescimento das obrigações internacionais do Brasil. A economia ficou à mercê das turbulências financeiras mundiais, tornando-se vítima preferencial de choques externos”.[11]

Canto da sereia

É bem verdade que a burguesia tupiniquim nunca foi muito afeita à defesa da soberania nacional. Desde longa data, é crônico o seu servilismo ao capital estrangeiro – num primeiro momento, ao imperialismo inglês; e, na seqüência, ao império estadunidense. É certo também que sempre existiram contradições em seu interior, com frações burguesas defendo certa autonomia nacional e outras, a total subserviência. Essa disputa marcou toda a trajetória republicana. Foi o pano de fundo da chamada “revolução de 30”, do suicídio de Getúlio Vargas, do golpe militar 64, entre outros episódios dramáticos da história brasileira.

Uma mudança de qualidade, porém, ocorreu na fase recente. A parcela majoritária da grande burguesia nacional, seduzida pelo canto da sereia da “globalização neoliberal”, resolveu apostar as fichas no cassino financeiro mundial. Desde a crise econômica de 1982, um setor dolarizou parte das suas riquezas. Hoje, a maior parte tem recursos em dólares, geridos por “bancos” nos paraísos fiscais. Mas é a partir dos anos 90 que esta tendência se consolida. Primeiro com Collor de Mello que, em setembro de 1992, pouco antes do impeachment, liberou o fluxo de capitais; na seqüência, num grau mais radicalizado, com o tucano FHC.

Como demonstra um acalentado estudo, dos economistas Marcos Antonio Cintra e Daniela Prates, “foi a esse padrão de fluxos de capitais voláteis, predominante nos mercados financeiros globalizados, sujeito às turbulências no mercado de ativos e de câmbio, que as elites dirigentes engataram a economia brasileira. Desde o início, o governo de FHC tomou o partido da internacionalização e apostou que a oportunidade histórica do país estaria na adesão à onda de reformas liberalizantes... Em 2000, na gestão do presidente do BC, Armínio Fraga, o processo de liberalização e desregulamentação foi praticamente finalizado”.[12]

Para eles, o Plano Real foi decisivo neste processo de financeirização. Não foi uma invenção original de FHC, mas sim produto dos mercados globalizados. Os capitais fluíram do exterior porque “o país oferecia altas taxas de juros e a possibilidade de se adquirir ativos subvalorizados, sobretudo com a perspectiva de ampliação da privatização”. Para garantir segurança ao capital externo, FHC impôs profundas mudanças institucionais, reduzindo as barreiras até então existentes às aplicações estrangeiras no mercado doméstico e facilitando a evasão de capitais. Eles citam, por exemplo, a resolução nº 2.770 do Conselho Monetário Nacional, de agosto de 2000, revogando 237 normas que disciplinavam operações financeiras no exterior.

Sacanagem cambial

Este processo desenfreado de libertinagem financeira contou com a inestimável ajuda do Banco Central, como comprova minuciosa reportagem do jornalista Raimundo Pereira.[13] Com base nas acusações das procuradoras da República Valquíria Nunes e Raquel Branquinho, ele mostra que, através de circulares, cartas e até de uma cartilha, o BC revogou regras de controle cambial fixadas pela lei 4.131, baixada em 1962. Tamanha ilegalidade motivou um processo, que corre na Justiça Federal desde dezembro passado, solicitando a condenação por crime de improbidade administrativa dos ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, e de mais 13 altos dirigentes do sistema financeiro.

Segundo a denúncia, em novembro de 1993, quando FHC ainda era ministro da Fazenda, o Banco Central publicou uma cartilha intitulada “O regime cambial brasileiro: evolução recente e perspectivas”. No ponto de número dez, o BC dava dicas de como fugir das restrições existentes à evasão de divisa. “Se um agente quiser fazer uma remessa para o exterior, basta que deposite cruzeiros reais na conta de uma instituição financeira não-residente e deixe que ela faça o resto”. A orientação do Banco Central foi tão escancarada que o próprio mercado passou a se referir a este documento como Cartilha da Sacanagem Cambial.

Além disso, esta orgia financeira pode ainda se aproveitar da falta de mecanismos eficazes de fiscalização do Estado. Pesquisa do analista Gerson Luiz Romantini mostra que dos 18.610 comunicados de operações financeiras suspeitas, apenas 666 foram convertidos em inquéritos pela equipe de apenas 18 funcionários do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Banco Central. Destes, apenas 149 pessoas foram indiciadas; mas ninguém foi preso até hoje e nenhum centavo da evasão foi recuperado. Desta forma, a liberalização patrocinada pelo governo FHC inclusive estimulou a lavagem de dinheiro e a sonegação.[14]

Impasses atuais

Lula foi eleito exatamente para alterar este quadro tão deplorável. Superando os preconceitos arraigados, a sabotagem econômica e o terrorismo político, a sociedade brasileira explicitou que desejava profundas mudanças no Brasil. A estagnação econômica, geradora de desemprego, queda de renda e ausência de políticas sociais, foi repudiada nas urnas. O neoliberalismo, como expressão da hegemonia do capital financeiro, foi derrotado eleitoralmente. Até uma parcela da burguesia, agora em atrito com a oligarquia rentista, aderiu à candidatura de esquerda do operário Luís Inácio Lula da Silva.

Diante da perversa herança do neoliberalismo, poucos acreditavam que seria possível desmontar de uma única vez, de forma abrupta, esta destrutiva bomba do capital financeiro. Mas era preciso sinalizar para as mudanças, iniciar a transição na política macroeconômica. Até agora, porém, o tripé neoliberal se mantém intacto e, inclusive, foi agravado: a taxa de juro real prossegue nas alturas; o superávit fiscal foi elevado; e o livre fluxo de capitais continua a gerar calafrio na sociedade e alegria aos banqueiros. Nem mesmo a desregulamentação financeira de FHC foi revertida. Prova disso é a circular nº 3.187 do BC, de abril de 2003, que permite remessas de capital ao exterior através da sinuosa Transferência Eletrônica Disponível.

A área econômica do governo Lula, encabeçada por Antonio Palocci e lotada de serviçais da era FHC, faz de tudo para agradar o “deus-mercado”. Por um lado, diz que não há alternativas; por outro, aposta numa incerta liquidez internacional. Com isso, envereda cada vez mais na arapuca neoliberal. Mas, como alerta Paulo Nogueira Batista Jr., “este modelo possuí mecanismos de autopreservação, pois cria dependências que tornam arriscados os ‘desvios de conduta’ na área econômico-financeira. Acontece que as políticas que os mercados financeiros e seus porta-vozes estigmatizam como ‘desvios de conduta’ são justamente aquelas que poderiam conduzir a uma retomada do desenvolvimento e à geração de empregos”.[15]

Como recorda o professor Fernando Cardim de Carvalho, ainda na fase eleitoral, o então candidato Lula foi forçado a assumir compromissos com o mercado. Na véspera do pleito, a taxa de cambio atingiu R$ 3,98 por US$ 1,00, a inflação disparou e o chamado “risco Brasil” bateu recordes. FHC alimentou o clima de alarmismo para impor essa blindagem. Mas esta rendição, que poderia ser transitória, acabou virando permanente com a ilusão de se conquistar a “credibilidade” do mercado financeiro. Para ele, o governo Lula faz um jogo de alto risco ao colocar todas as fichas na conquista desta credibilidade. Os “jogadores do mercado” não são ingênuos; sua confiança exige medidas concretas e, principalmente, irreversíveis.

“Enquanto a irreversibilidade das escolhas político-econômicas de Lula não for estabelecida, seja por uma autocrítica pública do presidente, renegando suas idéias anteriores (e as do PT), seja pela implementação de um conjunto amplo de reformas institucionais, como a concessão da independência do Banco Central, que impeçam o governo de voltar atrás em seus compromissos, a credibilidade será sempre limitada... Com a liberdade concedida a capitais financeiros de entrada e saída no país, a economia estará sempre no fio da navalha... Com tal ameaça pairando sobre a economia, não é de se esperar nenhum movimento sustentado de recuperação do crescimento perdido há tantos anos”.[16]

Para ele, o governo Lula precisa urgentemente romper com este “círculo de ferro”, adotando o controle do fluxo de capital. “O futuro não está perdido nem o governo Lula está condenado ao fracasso. O dano já causado pela infeliz decisão de prosseguir, e radicalizar, as políticas de FHC é grande, mas ainda pode ser contido. A escolha do governo é clara: mudar os seus caminhos enquanto é tempo ou fazê-lo forçado pela crise econômica e política que resultará quando se esgotar a paciência de sua base política”.

[1] Flávia Pardini. “O aspirador de grana”. Revista Carta Capital, 05//05/04.

[2] Antonio Martins. “Alternativa ao caos”. Portal Planeta Porto Alegre.

[3] Nelson Breve. “Debate sobre controle de capitais chega ao Congresso”. Carta Maior, 16/03/04.

[4] Daniel Merli. “O abutre e sua gaiola”. Portal Planeta Porto Alegre.

[5] Raimundo Pereira. “O Banco Central dos fora-da-lei”. Revista Reportagem, fevereiro de 2004.

[6] João Machado. “Fluxos internacionais de capitais e alternativas de políticas econômicas e sociais”.

[7] Fernando Cardim de Carvalho e João Sicsú. “Controvérsias recentes sobre controle de capitais”.

[8] “Para o Brasil mudar de verdade”. Planeta Porto Alegre.

[9] Fernando Cardim e João Sicsú. “Teoria e experiências de controles do fluxo de capitais: Focando o caso da Malásia”.

[10] Antonio Martins.“Alternativa ao caos”. Planeta Porto Alegre.

[11] Paulo Nogueira Batista Jr. “Palocci em Comandatuba”. Agência Carta Maior, 21/04/04.

[12] Marcos Cintra e Daniela Prates. “Fluxos de capitais internacionais para o Brasil nos anos 90”.

[13] Raimundo Rodrigues Pereira. “Banco Central dos fora-da-lei”. Planeta Porto Alegre, 04/02/04.

[14] Nelson Breve. “Debate sobre controle de capitais chega ao Congresso”. Carta Maior, 16/03/04.

[15] Paulo Nogueira Batista Jr. “A busca da agenda perdida”. Carta Maior, 09/03/04.

[16] Fernando Cardim de Carvalho. “Perdas e danos no jogo de erros da política econômica”.