Por MARIO MAESTRI**  

Programa de Pós-Graduação em História. Universidade de Passo Fundo.

O Escravismo Colonial:

A revolução Copernicana de Jacob Gorender*

[Parte final]

[ primeira parte: http://www.espacoacademico.com.br/035/35maestri.htm ]

Em memória de Clóvis Moura.

IV.  O escravismo colonial – apogeu e crise

Os importantes sucessos sociais, políticos, culturais e ideológicas gerais ocorridos no Brasil e no mundo em fins da década de 1970 permitem compreensão mais precisa do sucesso científico e acadêmico de O escravismo colonial, no momento de seu lançamento, e durante o decênio seguinte, e a radical reversão de sua receptividade acadêmica, nos anos 1990.

Em 1977-8, o Milagre Brasileiro pertencia ao passado e a sociedade nacional ingressava na depressão econômica tendencial na qual ainda se mantém. A violenta decadência das condições da vida da população, devido à expropriação salarial – inflação e arrocho –, determinada pelo pagamento incondicional da dívida financeira, ensejava o renascimento do ativismo sindical, pondo fim ao longo período depressivo que o movimento social ingressara em 1969.

Em 1979, duras mobilizações populares na cidade e no campo agitaram o Brasil, assinalando objetivamente o caráter social e político protagonista dos trabalhadores, negado pelo nacional-desenvolvimentismo burguês do PCB, antes de 1964, e pelo militarismo pequeno-burguês, nascido sobretudo nas filas comunistas e entre os segmentos de classe média radicalizados, após 1967. 

No mundo das representações, O escravismo colonial  materializava as necessidades das mobilizações classistas dos trabalhadores de interpretação radical da formação social brasileira, a partir da ótica do mundo do trabalho, que superasse as falsas visões do passado, nas quais se haviam apoiado as estratégias populistas, direitistas e esquerdistas, derrotadas em meados dos anos 1960 e no inícios de 1970.

O forte avanço dos trabalhadores de fins de 1970 – greves operárias e ocupações de latifúndios, com ápice em 1979; fundação do PT anticapitalista, em fevereiro de 1980; fundação da CUT classista, em agosto de 1983 – abria espaço social para o reconhecimento acadêmico e científico de obras como O escravismo colonial, de 1978, que empreendiam e apoiavam leituras radicais da formação social brasileira exigidas pelo desenvolvimento da luta social.

Hegemonia conservadora

Entretanto, a ofensiva do mundo do trabalho brasileiro, de fins dos anos 1970, sofreu imediatas e múltiplas respostas, de todas as ordens, de parte das forças sociais proprietárias ascendentes e descendentes, que jamais deixaram de manter a hegemonia nacional e internacional. Essas respostas abrangeram igualmente as expressões daquele impulso social no mundo das representações.

Nessa operação destacou-se vasto movimento de deslegitimação científica e acadêmica de O escravismo colonial, inicialmente em forma indireta e transversal, mais tarde em forma direta e frontal, que se mobilizou para soldar a fratura causada pela aparição de obra que colocava o trabalhador e a luta de classe no centro da interpretação da formação social brasileira.

A campanha processou-se sobretudo através de dois movimentos. Enquanto procurava-se sistematicamente argumentação que questionasse, nem que fosse no mundo das aparências, elementos essenciais daquela interpretação, esforçava-se para manter à margem do mundo acadêmico os defensores do novo revisionismo historiográficos, em geral, e Jacob Gorender, em especial.

Quanto ao segundo movimento, é exemplo paradigmático a trajetória profissional do pensador marxista baiano, após o lançamento de sua obra. Apesar da profunda erudição registrada em O escravismo colonial, as portas da academia, espaço ideal para a atualização, correção e ampliação daquela interpretação do passado mantiveram-se fechadas para ele, sob a justificativa de não possuir título universitário.

Nesse sentido, o pensador radical foi indiscutivelmente punido por ter preferido combater militarmente o nazi-fascismo, como pracinha, em 1942, e o capitalismo, como militante profissional, após 1945, e ter-se, assim, descurado de formação superior formal e carreira burocrática respeitadora das instituições e da simbologia do poder. 

Finalmente doutor

Nos anos seguintes à publicação de sua tese, para manter-se, Jacob Gorender trabalhou na Abril Cultural, coordenando a coleção “Os Economistas”, que apresentou mais de meia centena de autores e vendeu, inicialmente, um milhão e meio de exemplares.[1] Nessa coleção, publicou uma “Introdução” e uma “Apresentação” a dois volumes de obras de Marx. [2] Em 1989, escreveu longa “introdução” à Ideologia alemã, de Marx e Engels. [3]

Apenas em 7 de abril de 1994, dezesseis anos após a publicação de O escravismo colonial, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade Federal da Bahia, quando da reitoria do dr. Luiz Felippe Perret Serpa, em obediência à resolução do Conselho Universitário de 27 de outubro de 1992. [4] Em 1994-6, atuou como professor visitante no Instituto de Estudos Avançados da USP, redigindo o ensaio “Globalização, tecnologia e relações de trabalho”. [5] 

Em 29 de agosto de 1996, por proposta do Departamento de História da USP, recebia o título de especialista de Notório Saber, pela Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da mesma universidade, o que lhe permitiu participar como examinador de bancas de mestrado e doutorado. Em 1997, ministrou disciplina em curso de pós-graduação do Departamento de História da mesma instituição – “História e marxismo: a prova prática no século XX (análise científica e aspirações utópicas).” Esse limitado reconhecimento científico institucional muito honra as instituições e os promotores que se desdobraram para efetivá-los.

A exclusão acadêmica obrigou Jacob Gorender a empreender, em forma quase isolada, sem apoio institucional, após suas atividades profissionais, nos momentos roubados ao lazer, a resposta aos variados questionamentos de sua interpretação do passado, produzidos em geral por intelectuais dedicados profissionalmente à produção intelectual, sustentados e apoiados por suas instituições, por bolsistas, por seu orientandos, etc.

Escravismo Colonial: Questionamentos

Após a publicação de O escravismo colonial, Jacob Gorender interveio sobretudo com dois ensaios  –– na importante discussão ensejada por sua obra – “O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica”, de 1980, e  “Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial”, de 1983. [6] Em 1985, publicou uma quarta edição revista e ampliada de O escravismo colonial.

Em 1990, em uma conjuntura política, cultural e ideológica radicalmente adversa, escreveu o livro A escravidão reabilitada[7], resposta exaustiva à criticaria organizada em  torno de O escravismo colonial. Em forma geral, essa produção demarcou as diversas fases da poderosa operação revisionista estabelecida em torno de sua tese. 

Em 1980, o artigo “O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica” [8] registrava o impacto de O escravismo colonial sobre a comunidade intelectual. Na “Introdução”, José Roberto do Amaral Lapa assinala que a coletânea pretendia retomar debate interrompido havia “quinze anos”, reunindo os textos “mais representativos” da “interpretação da realidade histórica brasileira através do conceito de modo de produção”. 

Portanto, constituía tentativa de organização da polêmica entre interpretações que utilizavam “conceito teórico marxista axial” em forma, no “geral, discordante”, apesar de “substanciais aproximações” em alguns casos. Pretendia-se que se desse no “universo conceitual” do “modo de produção” e “formação social”, correlacionado com “suas categorias básicas [...], relações de produção, forças produtivas, classes sociais, luta de classes, consciência de classe, etc.” [9]

O texto de Gorender abre o ensaio, seguido por ensaios de Antônio Barros de Castro, Flamarion Cardoso, Werneck Sodré, Octávio Ianni, Peter Eisenberg e Theo Santiago, apresentados em ordem alfabética. O organizador lembra a ausência de autores essenciais para a polêmica como Caio Prado, Celso Furtado, Fernando Novais, FHC, Florestan Fernandes e José de Souza Martins, por motivos “perfeitamente compreensíveis”. [10]

Teoria geral

Em seu texto, Gorender empreende a defesa da proposta da construção de uma teoria geral dos modos de produção singulares; reafirma as categorias sociais como expressão da realidade empírica; assinala a dominância da esfera econômica, necessariamente associada à esfera extra-econômica; lembra a necessidade do desenvolvimento de teoria da formação social, em geral, e da formação social capitalista,  em especial.

Na terceira parte do texto, retoma a defesa do caráter historicamente novo do modo de produção escravista colonial, em relação à produção escravista patriarcal da Antiguidade, ressaltando sua dependência ao mercado externo não-escravista. Daí seu caráter colonial, “na acepção econômica do termo”. Fenômeno do qual não decorreria – como pretendiam as visões integracionistas, entre elas a Teoria da Dependência – a determinação e integração do modo de produção escravista colonial pelos modos de produção dominantes mundialmente.

Dedica a parte final do texto à proposta de um amplo processo de investigação, geral e sistemático, exigido pela caracterização da gênese da produção capitalista no Brasil, não a partir do feudalismo, mas do escravismo colonial, sobretudo após a Abolição, com particularidades no que se refere ao desenvolvimento de quatro grandes regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Sul e Nordeste.

Avança igualmente a proposta da não dominância imediata da produção capitalista “no final e o escravismo e após a Abolição”, devido à gênese e à expansão, de “formas camponesas pré-capitalista combinadas à estrutura da plantagem e do latifúndio pecuária”. Essa interpretação seria apresentada no ensaio “A gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro”, transcrição de conferência à 31 Reunião Anual da SBPC, em 13 de julho de 1979, em Fortaleza, que conheceu diversas edições. [11]

Burguesia conservadora

Da transição da produção escravista colonial, portanto mercantil, apoiada em formas alodiais da propriedade da terra, à produção capitalista, Gorender deduz o caráter conservador da burguesia nacional, que jamais encontrou “obstáculo para adquirir a propriedade de terra e teve na especulação fundiária uma das suas fontes de acumulação original do capital”. Lembra que ela não aprofundou sua “contradição com os latifundiários”, incorporando, ao contrário, “o latifúndio à estrutura do capitalismo no Brasil, onerando”, assim, seu “desenvolvimento [...] com o peso exorbitante do preço e da renda da terra [...]”. [12]

Quanto à dinâmica social e à transição intermodal, propõe que são “as variações nas forças produtivas (na medida em que progridem ou, mais raramente, na medida em que retrocedem) que estabelecem uma não-correspondência com as relações de produção existente e conduzem, no final de contas, à sua substituição por outras relações de produção e ao surgimento de um novo modo de produção.” [13]

Proposta correta do ponto de vista da epistemologia marxista, na medida em que se compreenda o impulso à variação ascendente das relações sociais de produção, no contexto de forças produtivas historicamente dadas, como determinação da solução da contradição entre produtores diretos e controladores, detentores ou proprietários dos meios de produção.

Como em O escravismo colonial, nessa apresentação geral e na proposta de investigação sistemática sobre a formação social brasileira não há referência sistemática e explícita à luta de classes como determinação principal do devir social. A abordagem mais sistemática dessa questão pelo autor daria-se em resposta à acusação de ignorar essa instância do devir histórico, . lançada por autores em gerais defensores da indeterminação objetiva  da ação subjetiva das classes sociais.

Refutação sistemática

Salgo engano, no artigo “A economia política, o capitalismo e a escravidão”, Antônio Barros de Castro apresentou a primeira tentativa de refutação estrutural da proposta do modo de produção escravista colonial, ao retomar a defesa da singularidade do capitalismo como modo de produção capaz de ser apreendido sob a forma de economia política, pois apenas nele a “lógica econômica” determinaria o social. [14]

Apoiada em apresentação superficial do feudalismo e do escravismo clássico, a tese de Barros de Castro choca-se com as determinações econômicas do escravismo colonial, analisadas com maior rigor, paradoxo argumentativo evacuado com a proposta de que “o modernos escravismo” teria “importantes traços em comum com o capitalismo” e “o escravo” constituiria “antecipação do moderno proletário”. Essa visão retrocedia, a retomar de certo modo a visão da Escola Socilógica paulista de um “capitalismo escravista”  de um “escravismo capitalista”.  [15]

Portanto, o escravizador estaria “submetido a uma engrenagem econômica”, enquanto o trabalhador escravizado não teria o “caráter social efetivamente moldado pelo regime de produção”. Ou seja, para o autor, as condições servis de existência não seriam condicionadas pelas condições de produção. O que ensejaria que pouco importasse ao cativo ser deslocado da cozinha da casa-grande para o eito açucareiro!

Mero “cativo”, o trabalhador escravizado seria ajustado, “bem ou mal”, “ao aparelho de produção [...] por uma combinação mais ou menos eficaz de violência, agrados, persuasão, etc.” Em contexto de “classes explicitamente antagônicas”, sobretudo “na passagem do século XVIII para o XIX”, quando a produção assumiu orientação mercantil, as sociedades escravistas avançariam a partir do confronto social explícito e da consciência dos senhores do perigo das grandes massas servis. [16]

O escravo que negocia

Essa leitura dualista e subjetivista propunha não assentar a devir histórico da escravidão na oposição mas sobretudo na acomodação entre senhores e cativos, já que a orientação social dependeria “da intensidade, direção e êxito da resistência e/ou luta aberta dos escravos, bem como das respostas encontradas pelos proprietários e homens livres em geral, para assimilar, acomodar e abafar a presença hostil e o potencial de rebeldia” servil. [17]

Os atos de “de rebeldia declarada e aberta” seriam “como o vapor que escapa ruidosamente da maquina”, “índice de pressão” no interior da sociedade escravista. Conscientes desse fato, os senhores adaptariam-se “social, política e militarmente à convivência” com os cativos, “buscando meios e medidas para atenuar a combatividade, ou desviar” sua “agressividade”, ensejando que  “o regime social” tenha cedido aos cativos “transformando-se sob o impacto de sua presença.” [18]

Castro conclui propondo investigações sobre fenômenos que não teriam despertado “grande atenção” na historiografia brasileira, como os registrados pela proposta do “Tratado de Paz”, dos cativos do “Engenho Santana de Ilhéus”, em 1789 [19], a concessão sistemática de glebas servis no Brasil [20], o aproveitamento das “oportunidades mercantis” pelos trabalhadores escravizados, etc., que constituiriam expressões das lutas servis para “construir um espaço próprio” na escravidão. [21]

Segundo ele, a importância desses atos encontrariam-se no fato de que não expressariam “apenas o esforço dos escravos no sentido de negar as condições que os oprimem”, mas sobretudo o processo de “acomodação” à escravidão que se mobilizaria pela conquista por parte dos cativos do “reconhecimento da sua existência e lugar na sociedade.” [22]

Nos anos seguintes, com maior ou menor sucesso, centenas de historiadores esforçariam-se para seguir as recomendações de Castro sobre a necessidade de assentar a interpretação do devir da sociedade escravista na acomodação ao sistema escravista e não nos ritmos e determinações da produção e da resistência servil.

A brecha camponesa

Em 1983, Jacob Gorender apresentou resposta sistemática aos principais “Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial”, em artigo publicado na Revista Estudos Econômicos, do IPEA da USP. Mais uma vez, abria o dossier dedicado inteiramente à escravidão, que contou com a presença de Flamarion Cardoso, Peter Eisenberg, Manuel Correia de Andrade, entre outros especialista do tema. [23]

Esse texto ensejaria debate historiográfico, articulado em torno da “brecha camponesa” que, devido ao seu caráter paradigmático, será analisado em forma mais sistemática.  Na parte três do ensaio – “Escravismo colonial e economia camponesa” –, Gorender aborda esse fenômeno na escravidão, apresentado em forma ampla por Flamarion, em 1979, em capítulo do livro Agricultura, escravidão e capitalismo. [24]

Em “A brecha camponesa no sistema escravista”, Flamarion retomara a proposta de Tadeusz Lepkowski da “economia independente de subsistência” dos quilombos agrícolas e dos “pequenos lotes de terra concedidos em usufruto, nas fazendas, aos escravos não-domésticos”, como “atividades que, nas colônias escravistas, escapavam ao sistema de plantation”.

Para o autor, no caso do Brasil, aos quilombolas e cativos devia-se agregar os “lavradores arrendatários das ‘fazendas obrigadas’” dos engenhos e os “moradores” e os “parceiros”. No século XVII, no caso das Antilhas, o mesmo devia-se fazer com os “indentured servants” e “engagés”, que obtinham nesgas de terras ao terminarem os contratos, mesmo que a expansão da plantagem corroesse essa economia camponesa.

No ensaio, apenas se refere à agricultura quilombola, centrando a discussão no fenômeno do “protocampesinato escravo”, conceito proposto por Sidney Mintz, de quem se dissocia no que se refere à dissolução das categorias “escravo” e “modo de produção escravista”, já que defende que o cativo poderia ser escravo e camponês, ao viver, em forma alternada, as duas “relações de produção”.

Um só modelo

Inicialmente, Flamarion propõe sua visão geral do fenômeno: o domínio das relações escravistas sobre as “atividades camponesas” servis; o objetivo escravista de “minimizar o custo de manutenção e reprodução da força de trabalho” com a concessão; o recuo da agricultura autônoma dos cativos nas “épocas de colheita e elaboração dos produtos”; a importância “econômica e psicologiamente” para o “escravo”; a compreensão do escravizador do caráter “revogável” da parcela, “destinada a ligar” o cativo “à fazenda e evitar a fuga”.

Após reconhecer a existência “de um só modelo de sistema escravista na América” e propor a abordagem do fenômeno a partir “conjunto dos casos observados”, mesmo reconhecendo que ele “não foi pesquisado igualmente a fundo em todas as regiões escravistas”, propõe que “a atribuição aos escravos de parcelas de terra e de tempo para cultivá-las” constituísse “característica universal do escravismo americano” e que o “acesso dos escravos aos meios de produção e ao tempo” tenha tendido “a transformar-se em um direito de fato e, em certos casos, fixados pela lei”.[25]

Essa última proposta apoiava-se substancialmente na concepção do caráter contratual do “escravismo” onde, “como em qualquer regime econômico-social, se estabelece entre a classe dominante e a classe explorada um acordo contratual – legal ou consuetudinário – que garante para a classe dominada, pelo menos de fato, certos direitos cuja infração traz consigo o perigo de alguma forma de rebelião”. [26]

As decorrências da proposta de “brecha camponesa” na escravidão americana eram claras.  Propunha-se a existência de relações de produção camponesas sistêmicas, isto é, necessárias e universais, no interior do escravismo colonial, determinando, corroendo e dissolvendo esse modo de produção. A apresentação da documentação probatória das proposições avançadas inicia-se com o pelo reconhecimento de que, no Brasil, “a pouca atenção prestada [...] pelos historiadores à ‘brecha camponesa’ pareceria indicar certo ceticismo relativo à sua importância”.[27] Entretanto,  apesar disso, não se retém a possibilidade de a escassa “atenção” nascer de escassa importância do fenômeno ou de suas decorrências diretas e indiretas no escravismo brasileiro.

Ao contrário, antepõe-se, simplesmente, crença otimista ao “ceticismo” geral: “Acreditamos que, ao desenvolver-se, o estudo [...] revelará o grande peso do que chamamos aqui a ‘brecha camponesa’ [...].” [28] Confiança desmentida pelos estudos historiográficos especializados das duas últimas décadas que reafirmaram o caráter residual e não estrutural do fenômeno no Brasil.

Documentação sumária

A sumária documentação probatória apresentada sobre o Brasil reduz-se a pouco mais do que referências a Antonil, Benci, Vilhena e a estudo de Stuart Schwartz, o mesmo ocorrendo para o sul dos USA, onde se afirma que “estava bem assentado” o “hábito de conceder aos escravos lotes de terra em usufruto e o tempo para trabalhá-los” e que existiriam “alguns indícios de que a posse sobre a parcela e a garantia do trabalho livre eram direitos amplamente reconhecidos [...]”.

A abordagem do fenômeno nas guianas francesa e inglesa e nas Antilhas, feita a partir de informação relativamente mais rica, assinala a existência de dois lotes servis, um perto da cabana, o outro em geral em terreno montanhoso, mais afastado. Registra-se igualmente o movimento dos cativos, em algumas regiões, quando da abolição da escravatura, pela compra-aluguel dos lotes servis. Referências esparsas são apresentadas para a Venezuela, Cuba, Porto Rico, etc.

A partir da comprovação da existência quanto muito lacunar e desigual desse fenômeno na América escravista, conclui-se afirmando a universalidade do fenômeno e, paradoxalmente, desautorizando relativamente seu caráter sistêmico: “[...] em todas as colônias ou regiões escravista – embora em proporção variável –, muitos dos escravos dispunham de lotes em usufruto e do tempo para cultivá-los [...]”.[29]

Nas páginas finais do ensaio, Flamarion apresenta otimista avaliação de corte impressionista da produtividade da produção da agricultura autônoma servil, sobre a qual não se tenta estimativa concreta. Em “Saint-Domingue”, “na horta próxima” à “cabana, plantavam árvores frutíferas e legumes, além de criar galinhas e ocasionalmente também perus, porcos e cabras. Nos terrenos comuns, plantavam bananas, milho, raízes (madioca, batada-doce, inhame, etc.).”

A avaliação positiva é estendida também ao seu caráter e rentabilidade mercantil. Propõe-se que na Jamaica “os escravos também cultivam, por sua conta, café, gengibre e alguns produtos menores de exportação” que, na Venezuela, além de produtos de subsistência, os cativos “preferiam” plantar “cacau”, constituindo verdadeiras “pequenas fazendas – haciendillas – dentro da fazenda maior”.[30]

Pequenos banqueiros

Na “Guiana Francesa”, os cativos  “monopolizavam quase totalmente o mercado interno de cassave (preparação da mandiocas) e aves, tendo em seu poder grande parte da moeda que circulava na colônia”. Na Jamaica, os cativos teriam chegado a “possuir 20% da moeda em circulação, e a legar, em seus testamentos informais, até duzentas libras esterlinas!”. [31]

Após reafirmar que  “em todas as colônias a inserção dos escravos nos circuitos mercantis era semelhante”, propõe-se como “finalidade primordial” dessa produção “obter suplementos de alimentação e vestimenta de melhor qualidade (incluindo jóias [sic] e sapatos), tabaco e bebidas”. [32]

Uma realidade que se estende ao Brasil, ao aceitar-se sem retenção a proposta de Stuart Schwartz de que os trabalhadores escravizados do engenho de Santana “eram capazes de produzir um excedente comercializável” e “participar diretamente na economia de mercado [sic] e acumular capital [sic]”!  Produção servil que eventualmente negaria a proposta historiográfica da inexistência de um verdadeiro “mercado interno” colonial apontando em direção do “desenvolvimento industrial”!  [33]

Na “conclusão”, propõe-se retenção nas conclusões sobre o fenômeno totalmente ausente no corpo do texto: em geral, as parcelas “não chegavam a garantir a totalidade” da subsistência servil; muitas vezes prevalecia “a forma extrema da lógica” plantacionista; “nem todos os cativos se beneficiaram com o sistema”; nem todos os cativos tinham energia ou disposição para empregar suas poucas horas de repouso nessa atividade.

Crítica metodológica

Inicialmente, em “Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial”, Jacob Gorender propõe que Flamarion aborde aquela questão “sem recorrer às categorias de formação social e de modo de produção”. Ou seja, que assimile modos de produções diversos, dominantes e dominados, coexistentes em uma mesma formação social. Lembra que nas formações sociais escravistas da Antiguidade e dos Tempos Modernos, ao lado do modo de produção escravista dominante, subsistiram “variados tipos de atividade camponesa”, “dependentes ou não”.

Assinala que definira em O escravismo colonial a existência de “modo de produção dos pequenos cultivadores não-escravistas”, “secundário na formação social escravista”, “no qual se agrupavam os sitiantes minifundiários, os posseiros e os agregados ou moradores”. Esses trabalhadores ficariam excluídos “de todo” na “consideração da chamada ‘brecha camponesa’”. [34] Quanto aos “lavradores, proprietários ou arrendatários, que se incumbiam de plantar cana-de-açúcar para fornecê-la a engenhos alheiros” “eram escravistas, e até grandes escravistas”, “organicamente integrados no modo de produção escravista colonial”.

Quanto aos quilombos, assinala que se situavam “fora” do âmbito do escravismo colonial, apesar de eventualmente manterem “vínculos de intercâmbio” com ele. Não introduzindo “qualquer alteração no modo de produção escravista colonial em si mesmo”, os quilombos não eram, conseqüentemente, “argumento em favor da suposta ‘brecha camponesa’.”  [35]  Portanto, “as formas camponesas não” reporesentariam “brecha alguma no modo de produção escravista dominante, seja patriarcal como colonial, uma vez que não faziam parte de sua estrutura”.  [36]

Ao contrário, “o cultivo autônomo de lotes de terra pelos escravos dentro do âmbito da plantagem” constituía fenômeno da “estrutura do modo de produção escravista colonial” sujeito à necessária análise. Sobre essa realidade, Gorender afirma: “Cardoso resume as referências da bibliografia secundária sobre o assunto e conclui que se tratou de prática generalizada nas diversas regiões do escravismo americano”, “com diferença de amplitude para cada região”.

Para Gorender, esse “cultivo de gêneros”, “atividades de coletoras”, “criação de pequenos animais”, etc., para auto-consumo” ou, eventualmente, para a venda, teriam sido reduzidas nos USA. “pois as plantagens mantinham cultivos próprios a fim de alimentar” os cativos, e “maior desenvolvimento” no Caribe, onde se registraria “apreciável participação comercial dos próprios escravos com a venda de seus produtos e um grau de estabilidade no usufrutos dos lotes, que permitia mesmo legá-los”.

Debate antigo

Gorender lembra que ao contrário do proposto por Flamarion, vários “historiadores e sociólogos abordaram, conquanto, em certos casos, apenas de passagem” a questão. Assinala que tratara igualmente em O escravismo colonial o fenômeno, a partir de uma dezena de fontes primárias e quase o mesmo número de estudiosos.

Em 1978, naquela obra, refutara amplamente a tendência a universalizar e a superestimar a produtividade das roças servis e, sobretudo, a proposta de Passos Guimarães, dos anos 1960, em Quatro séculos de latifúndio, do trabalhador escravizado ser em parte escravo e em parte servo-camponês, devido ao controle de glebas servis. Aquele autor defendera também a extensão da concessão de terras ao cativo. [37]

Gorender resenha a seguir a visão apresentada em O escravismo colonial sobre a questão. A prática teria sido transportada pelos portugueses da ilha de São Tomé, nas costas da África, no século XV, para o Brasil, sendo aplicado em forma “extremamente irregular na área da produção açucareira”. Engenhos não concediam lotes e outros avançavam no tempo livre dos cativos quando da safra, “quando as jornadas de trabalho podiam prolongar-se até dezoito horas e os dias de descanso eram muito espaçados”. [38]

A prática da plantação de gêneros alimentícios ou, até mesmo, comerciáveis, em pequenas parcelas, nos “domingos e dias santos de guarda”, teria sido maior nas plantagens de algodão e café, possivelmente devido a menores exigências do “processo produtivo” nessas explorações, em relação ao açúcar. Sobretudo na cafeicultora, lembra estar documentado “a alimentação” servil, “no fundamental, pelas plantações e criações dos próprios fazendeiros”, contribuindo a exploração dominical de lotes com “recursos acessórios” aos cativos.

Direito ao descanso

Sobre a origem última da prática, aceita que pode ter sido iniciativa dos cativos, mas lembra que sua introdução constituiu um retrocesso em relação à conquista da “dispensa do trabalho nos dias feriados, durante o escravismo antigo”, “favorável ao senhor, uma vez que obrigava o escravo a trabalhar mesmo no dia consagrado ao descanso a fim de suprir uma parte do produto necessário à auto-subsistência”, elevando o “grau de exploração do trabalho escravo”.[39]

Fenômeno que determinava o entrosamento orgânico dessa prática “na estrutura do modo de produção escravista colonial, não se tratando de dois sistemas, porém de um único”. Uma integração semelhante a existente no feudalismo entre o trabalho para o senhor, na reserva senhorial, e do servo para si, na gleba que detinha. “A concessão de um lote ao escravo não passou de uma forma variante, inessencial e condicional, do segmento de economia natural, podendo inexistir ou ocupando apenas uma parte desse segmento.” [40]

Mesmo aceitando que os cativos esforçavam-se para ampliar o “espaço de autonomia que o usufruto do pequeno lote lhes concedia”, Gorender ressalva o extremo grau de exploração do cativo na produção de açúcar, na América escravista, com jornadas infernais de trabalho que ensejavam uma “extrema estreiteza e a precariedade do cultivo autônomo do escravo”. [41]

Lembra que o direito à formação de pecúlio pela trabalhador escravizado, comum na Antiguidade européia, fora tardio e limitado no escravismo brasileiro. Rejeitando as visões gentis da escravidão, assinala que no escravismo americano "devia prevalecer, em proporção esmagadora, a massa de escravos agrícolas condenada a impiedosa exploração e sem outra perspectiva que não a morte na escravidão”. [42]

Quinta edição

Como assinalado, em 1985, nove anos após ter concluído a redação de sua tese, Jacob Gorender revisou e ampliou, "em cerca de dez por cento" o texto original quando da quarta edição de O escravismo colonial, que se tornaria sua segunda e definitiva versão. Em depoimento a José Tadeu Arantes, que o entrevistara, em 1978, para o semanário Movimento, após o lançamento de O escravismo colonial, assinalou que a revisão reafirmava a “estrutura” e as “teses” essenciais da obra através de “fundamentação mais profunda, mais flexível e mais ricas de várias” de suas  “teses”. [43]

No "Prefácio à quarta edição", enfatiza igualmente que as "modificações introduzidas" mantinham e reforçavam "em conjunto todas e cada uma das teses da primeira edição". Os temas ampliados foram “trabalho escravo e alto custo de vigilância”, “plantagem escravista e progresso técnico”, “características do tráfico africano” “escravismo patriarcal e antigo”, “a lei da população escrava”, “a alforria”, o “tratamento dos escravos”, “lavradores e evolução da renda da terra”, “a escravidão em Minas Gerais”, “escravidão e industrialização”, “os pequenos escravistas”, a “escravidão no setor cafeeiro”. [44]

Na entrevista, Gorender referiu-se à influência, “nos últimos vintes anos”, “das correntes historiográficas norte-americanas no Brasil”, com destaque para a interpretação neo-pratiarcalismo representada pelo “ex-marxista” Eugene Genove que, inspirando-se em “Gilberto Freyre”, apresentava “os escravos americanos como a classe trabalhadora melhor tratada do mundo, do ponto de vista matéria, em sua época”.

Nesse cenário historiográfico nacional onde dominava a “revivescência da influência de Gilberto Freyre”, sobretudo através da historiografia norte-americana, propunha que não “seria de estranhar que chegássemos ao centenário da Abolição” “com uma reabilitação também do escravismo brasileiro”. Tese que seria desenvolvida, em forma sistemática, em 1990, em A escravidão reabilitada, que teve influência marcante na intervenção de Gorender na discussão sobre o escravismo, como veremos oportunamente.

A brecha camponesa

Em 1987, Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas, Ciro Flamarion Cardoso retomou o debate sobre a proposta de brecha camponesa, em resposta extremamente ácida à refutação de Gorender, de quatro anos antes, em “Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial”. [45] No livro, descreveu a crítica como eivada de “erros” historiográfico e produto de “visão monolítica” e “classificatória” da história, “à maneira dos velhos manuais do marxismo”. Como assinalado, Gorender traduzira manuais da Academia de Ciência da URSS nos anos 1960. [46] Escrito por um dos primeiros e mais brilhantes defensores da categoria escravismo colonial, a resposta de Flamarion obteve grande repercussão acadêmica.

O breve ensaio Escravo ou camponês? divide-se em três partes. Na primeira, desenvolve-se proposta de apresentação, explicação e correção de sua leitura sobre o escravismo americano. Nas duas seguintes, empreende-se defesa geral da proposta da brecha camponesa como fenômeno “estrutural”, de orientação mercantil, no Brasil e na América escravistas. [47] Para tal, apresentam-se incidências da “brecha camponesa” no sul dos USA, no Caribe britânico, francês e espanhol, apoiado sobretudo em relato de viajantes, tratadistas coloniais e trabalhos historiográficos isolados, o que facilita a descrição de paisagens otimistas sobre aquele fenômeno e as condições de existência servil.

No relativo à Carolina do Norte, Flamarion escreve: “Além do que produzissem em suas parcelas, os escravos recebiam abundantes rações de alimentos, provenientes da produção da própria plantations pertencentes a Pettigrez: peixe, carne, arroz, milho, farinha de trigo, eventualmente frutas.” [48] Sobre a Virgínia: “Muitos [...] evitavam tal trabalho extra e viviam só das rações. Estas eram tão abundantes que os negros negociavam com partes delas, comprando aos domingos, a brancos pobres da redondeza, uísque que consumiam às escondidas [...].”[49]

A situação no sul algodoeiro seria a mesma: “[...] também lá os negros eram bem alimentados, além de possuírem parcelas, galinhas e chiqueiros, cujas produções vendiam (comprando, entre outras coisas, farinha de trigo), além de venderam o produto da caça.” [50]

No mesmo sentido, supervaloriza-se a produtividade e a orientação mercantil da “economia autônoma” dos trabalhadores escravizados, sem apoio de documentação conclusiva: “O produzido nas parcelas (às vezes incluindo algodão), criando animais e em atividade extrativista, era, normalmente, vendido: com o dinheiro obtido, os escravos compravam roupas, fumo tecidos e outros objetivos (jóias [sic], brinquedos para as crianças, anzóis, utensílios de cozinha, etc.).” [51]

Lotes minúsculos

Cenário que contradita com o reconhecimento de que os lotes eventualmente concedidos aos cativos eram minúsculos – “não eram grandes” –, possuindo, habitualmente, no Caribe francês dois ares per capita.  Ou seja, quarenta metros quadrados! No Caribe britânico, o terreninho podia ser de 25 a 30 pés quadrados: uns oitenta metros quadrados! [52]

A limitada extensão de terra e de tempo livre que gozavam os cativos delimitavam materialmente a produção possível dessas glebas. O que recomenda retenção no que se refere a generalizações de casos exemplares de cativos, para que não distorçam a descrição essencial do fenômeno em discussão.

Em Escravo ou camponês?, citam-se trabalhadores escravizados que legaram “até duzentas libras esterlinas!” e reafirma-se que “graças às suas atividades comerciais, [...] chegaram a possuir 20% da moeda em circulação”. Afirma-se que “os negros exerciam, em Saint-Domingue, um grau considerável de poder econômico”. [53] A sugestão de altíssima produtividade dessas parcelas é reiterada em afirmações como: “Num caso, um hectare e meio de terra, cultivado por três homens e três mulheres, rendia, em média, vinte francos por dia! O ganho médio anual que se podia esperar de um lote individual era estimado variavelmente entre 200 e 800 francos.” [54]

A apresentação otimista da produção possível dos micro-lotes, nas escassas horas de trabalho permitidas, é viabilizada comumente por descrições impressionistas produzidas com a  aglutinação de atividades de diversas micro-glebas, através do uso de vírgula substituta da preposição aditiva “e”, ali onde devia de rigor usar-se a conjunção alternativa “ou”. “Os cativos plantavam em seus lotes mandioca, bananas, batatas, inhames, legumes diversos, árvores frutíferas. Criavam galinha, coelhos, porcos, ovelhas, às vezes mesmo vacas e cavalos [...]. Também praticavam o artesanato, cortavam madeira e fabricavam carvão, coletando forragem para vender, pescavam, etc.” [55]

Paradoxalmente, após as longas apresentações otimistas, lembra-se que “Tomich chama a atenção, sensatamente, para o perigo do exagero: eram poucos os escravos realmente prósperos; havia muitos vivendo na penúria mais extrema; existiam, ainda, aqueles que recusavam a continuar trabalhando nas horas e dias livres, ou não agüentando fazê-lo, preferindo receber rações dos senhores.” [56]

Sem avançar

A réplica de Flamarion limita-se a reafirmação e radicalização do proposto, sem refutação dos questionamentos metodológicos apresentados por Gorender. Não há também ampliação sistemática do material empírico apresentado. Boa parte da documentação na qual se apoiara fora já utilizada e citada por Jacob Gorender em Escravismo colonial. No relativo ao Brasil, os poucos casos registrados de concessão de nesgas de terras referem-se sobretudo à economia açucareira e a propriedades rurais de ordens religiosas.

Mais comumente, eles reafirmam o caráter aleatório e não sistêmico da prática. Em 1700, Benci registra que “alguns senhores” davam “um dia” aos cativos para produzirem mantimentos. Em 1711, Antonil afirmava também que “alguns senhores” costumavam conceder “um dia em cada semana para plantarem para si”. No final do século 18, Vilhena reafirma o caráter não sistêmico da prática e, em meados do século seguinte, em Vassouras, fazendeiros “recomendavam” a sua adoção como forma de diminuir a resistência servil. [57]

No relativo ao Brasil não se empreende a super-estimação da produtividade dessas parcelas realizada para os Estados Unidos e o Caribe. Entretanto, como assinalado, aceita-se acriticamente a proposta de Schwartz de que os cativos do engenho de Santana “eram capazes de produzir um excedente comercializável” e “participar diretamente na economia de mercado [sic] e acumular capital [sic]”! 

Proposta que não compreende a economia servil como miserável poupança monetária, capaz, no melhor dos casos, de, após décadas, viabilizar a alforria de um produtor envelhecido, como registra ad nausean a documentação, mas sugere, ao contrário, uma dinâmica economia que ensejaria verdadeiro “mercado interno” e apontaria, quem sabe, em direção do “desenvolvimento industrial”, através da produção de “capital”, como já assinalado!  [58]

Em alguns casos, ao contrário do defendido, a documentação apresentada aponta para a prática extraordinária daquele hábito. Como é o caso do estudo da escravidão em Goiás, em que Eurípides Funes encontrou registro documental de roças de cativos em menos de dez por cento das propriedades registradas! Ou seja: mais de noventa por cento poderiam não conhecer esse fenômeno. [59]

Generalização do singular

Portanto, baseado em documentação lacunar que não raro infirma o proposto, sem discutir as refutações metodológicas apresentadas, propõe-se que o fenômeno teria se convertido “em costume cada vez mais arraigado e difundido”, “indispensável” ao escravismo brasileiro. Em inversão arbitrária da realidade objetiva, afirma-se terem sido “casos individuais” e “conjunturas variáveis” aqueles nos quais “certos senhores puderam preferir e impor o sistema de rações”! [60]

Flamarion e, salvo engano, nenhum autor que defendeu na época a alta produtividade, o caráter mercantil e a generalização da brecha camponesa no Brasil tentou responder sistematicamente as questões incontornáveis decorrentes da proposição. Entre elas, por que os escravizadores não distribuíram as terras entre os trabalhadores escravizados e limitaram-se à cobrança de renda, repetindo nas Américas a transição do escravismo ao feudalismo, através do colonato, já que eram tão elevada a produção desses “pedacinhos de terra” explorados com instrumentos rústicos e escasso gasto de tempo?

Transição reforçada pelo fato de que essas práticas contribuiriam para a paz na senzala, reduziriam os gastos marginais de segurança, poriam fim à hemorragia de recursos  exigida pela renovação das escravarias dizimadas na produção, através do tráfico. Como se sabe, o camponês, com alguma terra e autonomia, pare filhos como coelhos! Finalmente, se, nas últimas décadas da escravidão, a concessão de parcelas de terras e a consolidação do controle servil sobre ela cresceu – e não diminuiu –, por que não se conheceu no Brasil mobilização multitudinária por seu controle, no contexto da luta abolicionista, como em regiões da América escravista onde o fenômeno assumiu importância? 

Ou seja. Por que os cativos abandonaram as fazendas em que viviam, com tanta facilidade, procurando comumente a liberdade nas cidades ou relações assalariadas em outras propriedades, não empreendendo resistência aberta ou velada pelo controle das hortas que, segundo se propõe, explorariam multitudinariamente, com tanta felicidade? [61]

Nos últimos quinze anos, as investigações sobre o escravismo colonial no Brasil terminaram solucionando pela negativa as questões em discussão. Hoje, não há mais dúvidas sobre o caráter não sistêmico da concessão de  hortas aos cativos, o limite da produtividade dessa produção e sua orientação dominante para a satisfação das necessidades de subsistência dos produtores. Em geral como propusera Jacob Gorender, em 1978, em O escravismo colonial: “No regime escravista, a economia própria do escravo nunca representou peça indispensável, sempre foi acessória e condicional.”  [62]

Ninguém é inocente

Como sugere o título, A escravidão reabilitada, de 1990, constituiu duríssima resposta às críticas contra a interpretação escravista colonial do passado brasileiro que alcançavam então verdadeiro apogeu, caracterizadas explicitamente como “reabilitação” da escravidão e refinamento das teses patriarcalistas de Gilberto Freyre.

Partindo do princípio que o “trabalho historiográfico nunca é inocente”, o autor apontou as raízes ideológico-sociais profundas das obras que analisa, caracterizando o forte viés social-democrata do revisionismo historiográfico sobre a escravidão então em curso: “[...] se foi possível e viável a conciliação de classes entre senhores e escravos [...] muito mais possível e viável, vem a ser a conciliação entre capitalista e assalariados.” [63]

Quando da edição de A escravidão reabilitada, em 1990, vivíamos a ápice da vitória histórica da contra-revolução mundial, da dissolução da URSS e dos estados operários degenerados do Leste europeu e da vaga neoliberal que varreria conquistas históricas do mundo do trabalho em todo o mundo, através de avassalador movimento de privatizações, destruição de conquistas sociais, dissolução de partidos e organizações operárias, etc.

A crítica de A escravidão reabilitada, apresentada sem nuanças formais em momento em que se aprofundava abismalmente o domínio das forças sociais nacionais e internacionais que apoiavam as tendências irracionalistas nas ciências sociais, ensejou a formação de ampla e sólida frente de oposição acadêmica contra o autor e sua interpretação, num momento em que se vivia refluxo quantitativo e qualitativo das pesquisas historiográficas nacionais sobre sobre o mundo social, em geral, e sobre  a escravidão, em particular. [64]

A “resenha” de Sidney Chalhoub A escravidão reabilitada é exemplo paradigmático desse movimento. O autor procura depurar o debate sobre o escravismo de qualquer sentido político e ideológico, tornando-o mero tema acadêmico, despido de transcendência epistemológica e social. Nesse sentido, registra não compreender “o porquê” da “historia da escravidão” ser para Gorender “uma questão e importância tão transcendental”.

Complô escravista

Na resenha, Gorender é acusado da mesma “monomania classificatória” do “médico alienista, de Machado de Assis  “que com suas experiências científicas lançou o terror entre os habitantes da vila de Itaguaí”. Apenas no presente caso, as vítimas seriam os “historiadores que se atreveram a escrever sobre a história da escravidão e da abolição”, contra os quais o autor utilizaria o mesmo método “abrangente e aterrador” do alenista-alienado.

A escravidão reabilitada seria produto da mente de um autor que se tomava por “vítima de um complô urdido nas hostes revisionistas”. Segundo o autor, Gorender não teria autoridade científica e ética, já que “nunca” teria feito “uma pesquisa histórica prolongada nos arquivos da escravidão brasileira – limitou-se, até hoje, a ler alguns documentos [sic] impressos e livros de viajantes”. Seguindo no mesmo sentido, Gorender é acusado de fundamental “seus procedimento de crítica historiográfica no truque e na pilhagem.”

Praticamente limitando sua referência ao livro resenhado ao “sic” posposto após o título, Chalhoub conclui o arrazoado retomando a crítica de Gorender defender em O escravismo colonial a visão do “escravo-coisa” – “representação acadêmica segundo a qual os escravos só conseguiam pensar o mundo, e atuar sobre ele, a partir dos significados sociais impostos pelos senhores” –, deixando-se assim “seduzir” “completamente pela lógica dos escravocratas”. Ou seja, além de maluco, seria negreiro!

No longo e árido contexto social caracterizado pelas propostas de fim da história, encerraram-se praticamente as discussões sobre a multiplicidade de modos de produção, já que a própria proposta de compreensão tendencial do passado foi anatemizada como, no mínimo, visão ideológica de prática historiográfica dirigida para campos mais gentis e menos conflitivos, como a história da vida privada, da cultural, das mentalidades, dos sentimentos, dos costumes, dos hábitos, etc., sobretudo das elites do passado e do presente.

Na década seguinte, reduzido a um mero campo de estudo dos fenômenos singulares da formação social brasileira, desconectado de interpretação totalizante dos fenômenos em discussão, a historiografia da escravidão dedicou-se sobremaneira à análise das propostas dos pactos e consensos entre cativos e seus escravizadores e da defesa da existência sistemática da família escravizada no Brasil, as últimas estratégia de reconstituição do consenso estrutural da escravidão proposto pelos escravistas, quando da escravidão, e pelos intelectuais orgânicos das elites brasileiras, após a Abolição.

Nos anos noventa, comumente, as bibliografias de dissertações e teses sobre a escravidão brasileira não mais arrolaram O escravismo colonial, numa prepotente tentativa de comprovação da superação final da fratura ocorrida no mundo sas representações dominantes ocorrida no já distante ano de 1978.