Marco Aurélio Nogueira

Um Estado para a sociedade civil. Temas éticos e políticos da gestão democrática. 

São Paulo, Editora Cortez, 2004.


 

Sinopse

 

A época é de mudança ininterrupta, insinuante e silenciosa. Impulsionada pelos processos da globalização capitalista, a vida acelerou. Seu ritmo é proporcional à velocidade das inovações tecnológicas, à quantidade de informações, de deslocamentos e de contatos, à “obrigação” que todos têm de viver “no mundo”, ligados em tudo. É sempre mais difícil estabelecer para onde se deve ou se deseja ir. A decisão – a política e o poder – escapa de nossas mãos.  Os governos governam pouco, às vezes nem governam.

Não é difícil imaginar os efeitos que isso causa na convivência social, na vida política e na governabilidade das sociedades. Tudo está condicionado pela multiplicação e fragmentação dos interesses, pela ampliação frenética das demandas, por graves dificuldades de coordenação e direção, pela incerteza e pela insegurança, pelo enfraquecimento das lealdades e o empobrecimento da convivência. A sensação é de que se passou a viver num contexto despedaçado, sem pólos de coordenação eficientes e sem sujeitos coletivos capazes de fundar novas formas de convivência e de comunidade política.

É uma época de “sofrimento organizacional”. As organizações evoluem meio fora de controle, ou meio artificialmente, como sistemas impotentes para produzir consensos interpretativos, solidariedade e formas superiores de coordenação. Os núcleos dirigentes estão formalmente presentes, mas operam de modo pouco efetivo, não se legitimam com facilidade e produzem escassos efeitos organizacionais. Os ambientes parecem imersos numa espécie de “caos estabilizado”. Tudo isso transfere para a esfera da gestão uma ampla gama de expectativas e de desafios.

Os ensaios reunidos em Um Estado para a sociedade civil ocupam-se de temas associados à gestão democrática: o Estado, a sociedade civil, a participação, o universo organizacional, a qualificação dos dirigentes e dos gestores. 

Gestão e governo democrático aproximam-se de muitas maneiras. Todo esforço para governar melhor ou administrar com maior eficácia é inerentemente político. Particularmente no caso da gestão pública (mas não apenas nele), isso supõe uma consideração rigorosa do Estado, visto tanto como aparato quanto como referência ética, tanto como “sociedade política” quanto como “sociedade civil”. Se a questão, enfim, é não apenas “gerenciar” – fazer com que as coisas funcionem da melhor maneira –, mas mudar, transformar e produzir igualdade de forma ampliada e sustentável, então é no conjunto da experiência sócio-cultural, determinada em termos históricos concretos e em termos de história universal, que os olhares devem se concentrar. Gestão não é um tema “técnico”, passível de ser resolvido por modelos, reformas pontuais, incursões racionalizadoras ou argumentos de autoridade.

A possibilidade de dirigir e direcionar a mudança depende de operações que requerem o pleno emprego do recurso democrático ao diálogo, à negociação, à articulação. Hoje, porém, há uma exigência explícita de que sejam colocados em curso programas de reformas abrangentes, firmes e corajosos. Participação, representatividade e eficiência caminham de mãos dadas.

Não pode haver Estado democrático sem cidadania ativa e sem participação. Mas o social não basta a si próprio: na ausência de um Estado, reduz-se a território de caça do mercado e desvincula-se da idéia republicana, ou seja, converte-se em um espaço de interesses autonomizados, mas não de direitos. O melhor terreno para o desencadeamento de dinâmicas de emancipação, de liberdade e de autodeterminação não é o Estado em sentido estrito (ou seja, o mundo do governo, da administração pública ou do poder), mas a sociedade civil, quer dizer, a malha de aparelhos e associações com as quais os interesses sociais se organizam e buscam se afirmar perante os demais, diante do Estado e como Estado. Isso implica, em decorrência, que a sociedade civil não é o outro lado do Estado, mas o coração do Estado: é com base nela e a partir dela que melhores Estados podem ser fundados e que novas plataformas de civilização conseguem ser instituídas.

   

 
 

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