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Por ADRIANO NERVO CODATO
Professor
de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR),
editor da Revista de
Sociologia e Política
e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política
Brasileira da UFPR.
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O
golpe de 1964 : luta de classes no Brasil - a propósito de
"Jango", de Silvio Tendler
A
Cinemateca de Curitiba e a Universidade Federal do Paraná
realizaram, na semana do 31 de março de 2004, a mostra "Silvio
Tendler – cineasta
da história brasileira" e, junto com ela, o ciclo de palestras
dedicado aos "40 anos do Golpe de 64". O filme mais emblemático e
que documentou com mais detalhes a vida política nacional dos anos
60 foi sem dúvida "Jango" (35 mm., 117 min., 1984).
Assisti-lo é
ver (ou rever) todos os conflitos que
deixaram expostos os motivos
da luta social no Brasil
sem que seja preciso reavivar o debate no
seio da esquerda sobre a pergunta
renitente: "Por que perdemos?".
Para
as pessoas da minha geração, que crescemos no Brasil dos
anos 70,
e que tínhamos uma vaga curiosidade por política (que depois se
transformaria num interesse vivo e, em alguns casos, numa disposição
para a ação militante nos anos 80),
os filmes de Sílvio Tendler
cumpriram admiravelmente a função que os aparelhos ideológicos não
podiam cumprir durante a ditadura. (Uma observação aqui de
passagem: já está mais do que na hora de chamarmos as coisas pelo
seu nome – que
história é essa de “regime militar”?).
Na
escola (com exceções, evidentemente), a história política e
social brasileira variava do oficialismo militaresco ao ufanismo
anedótico, seja em nome das homenagens aos "heróis da pátria",
seja pela admiração
obrigatória da exuberância da "nossa natureza". Nos meios de
comunicação (penso aqui na televisão, em primeiro lugar, mas também
nos jornais diários), primeiro o apoio aberto ao golpe de Estado,
depois a auto-censura em nome dos "ideais da Revolução", depois
a censura política prévia nas redações, depois a auto-censura
ideológica já no fim do regime impuseram sobre a política
nacional e, principalmente, sobre o período pré-1964 uma barreira
quase intransponível. No campo artístico ainda era possível fazer
referências veladas à situação, manter certas ambigüidades,
forjar sentidos codificados que lançassem uma ponte à política,
mas sempre à política do presente. Recorde-se as telenovelas de
Dias Gomes, as músicas de Chico Buarque, alguns ensaios de
arte-engajada e etc. Mas o que era definitivamente interditado era
toda referência ao passado recente: ao regime populista e a seu
cortejo de males ("o caos,
a desordem e a instabilidade") fruto da integração irresponsável
do "povo" na vida política, juntamente com "a corrupção e a
demagogia" dos "políticos profissionais" – João Goulart e JK
à frente.
O
impacto sobre essa geração –
que só conhecia o lado oficial da política –
ao assistir pela primeira vez o documentário "Os
anos JK. Uma trajetória política" em 1980 foi fascinante. Pudemos
nós todos ver pela primeira vez a política dos políticos e, com
esta fita, ter uma dimensão menos abstrata das mobilizações políticas
de massa, o que se não tramava o fio que ligava essa geração de
jovens ao velho populismo e ao seu estilo político démodé,
evocado por um carisma então esmaecido (e quase sem suportes
sociais), instaurava em todos um entusiasmo revolucionário e romântico
pelo «povo». Por isso, o cinema de Sílvio Tendler convertia-se na
via mais rápida para restaurar na memória política nacional um
pedaço de tempo que fora violentamente banido.
Quatro
décadas depois do golpe político-militar de 1964 como assistir ao
«Jango» (o filme) e como situar Jango (o político) naquela
conjuntura crítica? Acredito que se possa tentar responder essas
duas questões de maneira direta através de três teses.
Em
primeiro lugar, "Jango" é um filme que vê e mostra João Goulart
a partir de uma certa mitologia política construída nos anos
oitenta.
O
filme não é apenas o retrato (trata-se enfim de um documentário)
de uma época histórica, ou seja, o retrato objetivo daquele ciclo
longo da política brasileira que vai de agosto de 1954 (o suicídio
de Getulio Vargas) ao início do ano de 1984 (o movimento das
diretas-já), mas ele mesmo já é (em 2004) um documento histórico.
O filme pode também ser lido assim. Há um clima no filme que
é o clima de uma época –
o início dos anos oitenta no Brasil. Não apenas a
trilha sonora denuncia isso (Milton Nascimento, Wagner Tiso), não
apenas o texto narrado denuncia isso (trata-se de um texto crítico
ao regime dos generais, onde todos os termos já se haviam
convertido na linguagem comum das camadas médias
intelectualizadas), mas principalmente as expectativas políticas,
as apostas sobre o futuro e o projeto nacional que vão sendo
reconstruídos através da fusão entre a biografia de João Goulart
e a antiga forma de participação popular na política depois de
vinte anos de ditadura, terror e arbítrio revelam certas promessas
que ficaram suspensas no ar –
um tipo de "capitalismo social" –
que seria preciso enfim opor ao "capitalismo selvagem".
Não
se trata, evidentemente, de um programa para restaurar o populismo
tal e qual, mas é preciso reconhecer a nota do diretor/autor. Na
conjuntura que vai de fins dos anos setenta ao início dos oitenta
havia pelo menos quatro projetos políticos no seio da esquerda,
seja para superar a ditadura militar, seja para "construir um
país",
segundo a expressão da época. Havia o projeto dos políticos
moderados reunidos na sigla do PMDB, que aceitavam uma transição
negociada, mesmo às custas do adiamento da via eleitoral; havia o
projeto do novo sindicalismo do ABC paulista –
cujo representante político era o PT –
que juntos desejavam realizar duas rupturas: com o
sindicalismo de Estado e com as formas tradicionais de relação
entre os políticos (carismáticos, "populistas") e as massas
(agora definitivamente convertida em "classe"); havia também o
projeto político da extrema-esquerda (PCBR, PRC, Libelu (e demais
tendências trotskistas) e até mesmo algumas tendências
anarquistas como o "Luta e Prazer") que pretendiam fundir a transição
da ditadura para a democracia com transformação do capitalismo em
socialismo; e finalmente havia o projeto político dos herdeiros da
política trabalhista (à esquerda: Leonel Brizola (PDT); à
direita: Ivete Vargas (PTB)), que reclamavam a realização da herança
de Getúlio Vargas – justiça
social com desenvolvimento sob a regência do nacionalismo econômico
(uma das primeiras e mais impactantes seqüências da fita é
justamente a da cerimônia de sepultamento de Getúlio). A posição
de Jango no filme, entre a esquerda (que gostaria de acabar com o
capitalismo) e a direita (que gostaria de não acabar com o
capitalismo) ilustra bem esse último projeto. Tratava-se, numa
palavra, de "humanizar o capitalismo" pela via do
trabalhismo e da política de conciliação de classes.
Em
segundo lugar, penso que "Jango" é um filme que ilustra e
dramatiza de forma paradigmática os limites da democracia
brasileira no pré-1964. Esses limites são de dois tipos: há um
limite «social» e um limite propriamente "político".
Há
uma menção, ainda que rápida na fita, ao inesquecível "Manifesto
dos Coronéis". Esse talvez seja o documento mais eloqüente (do
ponto de vista ideológico) da rejeição das camadas médias ao «populismo»
e à sua dimensão "social". Se a majoração do salário mínimo
no Primeiro de Maio de 1954, determinada pelo Ministro do Trabalho
de Getúlio Vargas, o próprio João Goulart, obedece ao ritual da
"doação de direitos", a reação à medida é a oração mais
sincera da disposição das cúpulas das Forças Armadas para manter
seus privilégios de classe –
seu status, sua distinção social, sua diferença
diante do "povo" através do valor de seus ordenados.
Os
limites políticos da democracia brasileira estão definidos, nessa
conjuntura, por duas impossibilidades. Pela impossibilidade de
origem anti-liberal para aceitar as "regras do jogo" (daí a
campanha direitista pela renúncia de Vargas e a campanha militar
para impedir a posse de João Goulart após a renúncia de Janio
Quadros). E pela impossibilidade de origem anti-republicana para
aceitar a legitimidade do conflito político como constituinte da própria
Democracia. Por isso que, para as camadas médias tradicionais, para
as cúpulas das Forças Armadas e para a burguesia brasileira, toda
contestação aparecia como "desordem", todo movimento social
conduzia à "instabilidade" e tudo isso junto instaurava o
"caos".
Não foi essa justamente a percepção da "sociedade" depois do
outubro de 1963 (quando o governo assume defintivamente uma postura
mais à esquerda) até o "Comício das Reformas" em 13 de março
de 1964?
Por
último, pode-se dizer que "Jango" é um filme que dá à crise de
1964 sua dimensão essencial: mais que uma crise institucional (seja
política, seja militar, seja parlamentar), ou uma crise econômica,
a crise de 1964 é a expressão-limite da luta de classes no Brasil.
O
resultado do golpe de 1964 é muito menos a saída desastrada de
mais uma crise do populismo conduzida pela inabilidade de um político
– Jango –
sem disposição para ativar o "dispositivo
militar"
e resistir a mais um golpe de Estado, e sim a reação política
mais ou menos organizada de uma parte da sociedade brasileira à
ameaça (ou melhor, à percepção subjetiva da ameaça) de uma
"república sindical" ou, na pior das hipóteses, da instauração do
"comunismo".
Essa percepção estava ligada a três processos: o crescimento da
pressão operária sobre o Estado em nome da «proteção social»
diante de um capitalismo em rápida transformação. Daí o número
crescente de greves e o reforço do movimento sindical urbano; a
radicalização ideológica do movimento nacionalista, liderada pelo
ISEB e pelo PCB; e o questionamento efetivo da estrutura agrária
através das Ligas Camponesas no Nordeste. É justamente a perda de
controle dos políticos populistas diante da ascensão do movimento
de massas, e não a sua instrumentalização maquiavélica pelos
"demagogos",
que está no centro da ruptura dessa estrutura de poder. É ela que,
no fim das contas, põe em xeque o compromisso assumido em 1930 e
instiga o conjunto das classes dominantes a solicitar às Forças
Armadas e restauração da "ordem social".
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