Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e do Mestrado em Educação da UNINCOR

Governo Popular ou Popularidade do Governo

Citar a palavra povo parece pieguismo nos dias atuais. Principalmente se conhecemos as análises de Ernesto Laclau. Na edição de julho de 2003 da revista Margens (editada simultaneamente em Belo Horizonte, Buenos Aires, Mar del Plata e Salvador), Laclau nos ensina que o líder populista possui necessariamente um discurso emocional, anti-institucional, que agrega as inúmeras demandas de tantos agrupamentos sociais que se sentem excluídos em determinada sociedade.

Ocorre que, no Brasil dos dias atuais, em que nosso Presidente da República é um operário, o tema da fidelidade ao povo parece mais relevante que nunca. Afinal, por quais motivos um líder operário produz políticas públicas tão conservadoras ou populistas? Os mais engajados num projeto de esquerda para o país sentem-se incomodados e atônitos.

Laclau, novamente, nos auxilia teoricamente. No ensaio citado acima, o autor constrói uma sinuosa engenharia política. Sugere que os indivíduos não se constituem em totalidades coerentes, mas meras identidades que se desdobram em inúmeras posições – e desejos, podemos agregar – localizadas no sujeito. Daí nasceria a dúvida de Laclau a respeito da possibilidade de se construir espaços comunitários baseados numa certa completude, justamente porque os interesses e vontades não são inteiramente autodeterminados. Em outras palavras, os indivíduos que compõem a teia comunitária são múltiplos, deslocando permanentemente os acordos entre sujeitos.

Numa escala a mais da organização política é possível, então, desconfiar da complexa trama que marca a constituição de uma demanda social em luta política. A articulação política entre demandas comunitárias parece fadada à instabilidade, porque nasce desta pluralidade e mobilidade de desejos individuais, de interpretações diferenciadas de cada demanda a partir dos interesses e intenções individuais.

Este particularismo só pode ser rompido por dois movimentos ardilosos. O primeiro movimento é marcado pelo que Laclau denomina de “lógica da diferença”: as exigências comunitárias, diferentes entre si, somam-se a partir de um sentimento de injustiça, compartilhando a insatisfação por não serem atendidos, não serem respeitados em seus direitos. Deste sentimento pode surgir o sujeito popular (Laclau o distingue do sujeito democrático). Sua legitimidade funda-se na pluralidade de exigências comunitárias não satisfeitas e na inabilidade do sistema institucional absorvê-las. Obviamente que o discurso do líder ou sujeito popular possuirá um caráter nitidamente anti-institucional. Diz o autor que “não há populismo sem a constituição discursiva de um inimigo”.

Finalmente, chegamos a duas possibilidades: ou uma demanda comunitária começa a funcionar como uma referência geral às outras demandas, constituindo um discurso hegemônico, ou a unidade popular forja-se a partir de um discurso de significado tendencialmente vazio, como no caso do conceito de pobreza, que cria identidade entre os que se sentem injustiçados, mas não define nenhuma proposta para sua superação.

Esta trama teórica e política não explicaria a origem dos dilemas atuais do governo Lula?

Talvez, por aí, poderíamos compreender a leitura da conjuntura que este governo exibe, claramente marcada pelo “realismo político”: a política do possível, seja lá o que isto signifique.

O suporte teórico sugerido por Laclau indicaria que a figura de Lula teria sido construída no campo político a partir de um referencial emocional, anti-institucional, cuja intenção explícita articulava-se ao redor de um discurso pouco concreto: a conquista da dignidade do povo brasileiro. Ocorre que, na medida em que este discurso é alçado ao poder central do país, revela-se pouco articulado em seu interior, não se estrutura num programa de mudança do país, torna-se refém de um desejo genérico, bem intencionado. Por aí, entenderíamos os motivos deste governo ter popularidade (os índices de popularidade da figura de Lula não foram abalados por nenhuma crise que afetou seu governo), mas estar totalmente desprovido de um projeto político de caráter popular. O dilema entre ser um governo popular e ser um governo com popularidade parece, inclusive, resolvido no interior do governo. 

Haveria, ainda, uma outra possibilidade de interpretação histórica para as dificuldades do governo Lula construir e implementar um projeto popular de mudança do país. A geração que tomou posse dos mais altos cargos do Executivo Federal, principalmente aquelas lideranças que se engajaram no embate direto contra o regime militar, é marcada por uma cultura política generosa, altruísta, portadora de intenções utópicas. Contudo, a derrota no campo de batalha, o exílio, a perseguição a que foram submetidos, também marcou-a. O resultado é sempre uma postura pendular ou híbrida entre o engajamento pela mudança e a cautela excessiva. Por este motivo, este governo respeita seus inimigos além do que poderia ser considerado razoável. E seus históricos aliados, em função do medo, amargam a espera ou o ostracismo.

Qualquer dessas duas possibilidades de interpretação deságuam num sentimento de imobilismo ou impotência para aqueles que dedicaram a vida à justiça social e à mudança do país. Afinal, tantos anos de sacrifício e risco não poderiam parir um programa tão acanhado como o Fome Zero, ou o duro controle monetário, ou ainda os acordos com caciques regionais (apresentados ao público como mostras de habilidade e prudência do governo federal). É pouco, convenhamos.

Mas é ainda mais angustiante os pífios resultados das ações sociais do governo. Recentemente, fomos informados que o SIAFI (sistema de acompanhamento da execução orçamentária do governo federal) registra apenas um novo emprego criado a partir do programa federal Primeiro Emprego.

O que estaria faltando? Obviamente que coragem e desprendimento. A coragem, acredito, surgirá com uma prestação de contas dos atuais Donos do Governo com seus momentos de derrota no passado. Mas o desprendimento parece mais urgente e revela algo mais grave do momento político que vivemos. Há poucos dias, o ministro Tarso Genro afirmou que o programa Brasil Alfabetizado, elaborado por Cristovam Buarque, propunha uma meta absolutamente utópica. Este programa objetivava alfabetizar 20 milhões de pessoas até 2006. Somente em 2004, seriam 6 milhões de alfabetizados. Genro informa que apenas metade de algumas turmas, que envolveram  3 milhões de beneficiários em 2003, conseguiram se alfabetizar.

Paulo Freire já havia ensinado esta lição quando afirmava que não acreditava em programas de alfabetização de massas. Dizia que, para ser libertador, tais programas alimentavam-se de momentos históricos de luta pela cidadania, onde o alfabetizando tinha clara consciência sobre a utilidade e o momento libertador que era a alfabetização. Citava os movimentos de libertação da África. Em suas próprias palavras:

Eu não creio em programas de alfabetização de adultos que sejam simplesmente organizados por alguns educadores em algum lugar e depois oferecidos para analfabetos em todo país. Isso não funciona. (...) Os programas de alfabetização de adultos são eficientes em sociedades em que o sofrimento e a mudança têm criado uma motivação especial nas pessoas para ler e escrever. (...) A revolução na Nicarágua foi o último exemplo disso. (...) As pessoas [citando os negros norte-americanos do sul do país que se alfabetizavam nas Escolas de Cidadania, no período de luta contra o apartheid, nos anos 50) queriam e precisavam aprender a ler e a escrever, justamente a fim de ter mais possibilidade de serem elas mesmas. (...) Podemos, então, ver uma coincidência: de um lado, pessoas necessitando (...). Pois, naquele momento, para aquelas pessoas, ler e escrever era realmente um instrumento importante e também um sinal de respeito, de auto-respeito. (FREIRE, Paulo & HORTON, Myles. O Caminho se faz caminhando. Petrópolis: Vozes, 2003, páginas 94 e 95).

Não teria faltado no lançamento do programa federal de alfabetização de adultos este clima de mudança social, o desejo de conquistar a auto-estima que envolveria a população que se considera marginalizada socialmente em nosso país? E, se faltou este ambiente político-social, qual seria o motivo, já que o presidente eleito, que forjou tal programa, é um operário que chegou ao poder com a promessa de mudança e justiça social?

Em síntese, o governo com grande popularidade parece não conseguir construir um programa popular, de mudança. Não consegue envolver e entusiasmar, nem mesmo motivar, sua base social mais preciosa. Daí a denúncia da falência precoce do programa de alfabetização.

Mas, o problema político parece ainda mais grave. Se a lição de Paulo Freire é tão antiga, o que faria um ministro de esquerda propor tal ambição descabida? Teria sido a pressa por resultados? E, mais: o que faria seu sucessor censurá-lo publicamente?

Consultando meus cabelos brancos, imagino que seja a falta de desprendimento. A luta política interna. Se minha percepção está correta, mesmo sendo um problema que não atinja a grande massa dos brasileiros, ao menos atinge duramente aqueles que se filiam às intenções e trajetória da esquerda brasileira.

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