Por MARIO MAESTRI

Programa de Pós-Graduação em História. Universidade de Passo Fundo.

 

O Escravismo Colonial:

A revolução Copernicana de Jacob Gorender*

[Primeira parte]

Mário Maestri**

 

Em memória de Clóvis Moura.

 

I. Formação e Trajetória de um Militante Comunista

Jacob Gorender nasceu em 20 de janeiro de 1923, em Salvador, onde viveu sua infância nos cortiços habitados pela comunidade pobre daquela cidade. Seu pai, Nathan Gorender, judeu ucraniano socialista e anti-sionista, emigrara após as jornadas revolucionárias de 1905 para a Argentina, onde vivera por cinco anos. A seguir, talvez atraído pela pequena comunidade judaica de Salvador, partiu para a Bahia, onde viveu e trabalhou humildemente como vendedor a prestação.

Após concluir os estudos primários na Escola Israelita Brasileira, de 1933 a 1940, Jacob Gorender prosseguiu os estudos ginasiais e o preparatório no Ginásio da Bahia, escola pública de grande prestígio, freqüentada habitualmente pelos filhos da elite baiana. Em 1941, matriculou-se na Faculdade de Direito de Salvador, onde se manteve até 1943.

Militante da União de Estudantes da Bahia, em inícios de 1942, Gorender foi cooptado para pequena célula universitária comunista fundada por Mário Alves, seu companheiro na escola de Direito, que secundava no meio estudantil a rearticulação do PCB na Bahia empreendida por Giocondo Dias.

Os jovens estudantes comunistas participaram ativamente da mobilização pela entrada do Brasil na II Guerra, que cresceu fortemente com os torpedeamentos de navios brasileiros. Seis décadas após os fatos, Gorender lembra a emoção despertada pelos cadáveres de passageiros que chegavam às costas baianas. Nestes anos, trabalhou como foca nos jornais O Imparcial e O Estado da Bahia.[1]

Em 1943, Gorender, Ariston Andrade e Mário Alves arrolaram-se na FEB, em resposta ao desafio lançado pelo general Demerval Peixoto, comandante da VI Região Militar, aos estudantes que exigiam nas ruas a declaração de guerra. Mário Alves foi, porém, reprovado no exame médico. Na viagem para o Sul, Gorender conheceu a bordo de pequeno navio transporte a despreocupação acintosa dos oficiais com os praças, obrigados literalmente a alimentar-se com carne crua, motivo de uma quase revolta em alto mar, que Gorender contornou ao obter melhoria no tratamento alimentar.

Partindo para o front

Com 21 anos, em São Paulo e no Rio de Janeiro,  Gorender recebeu treinamento militar como membro do corpo de comunicações, partindo a seguir para o porto de Nápoles, no sul da Itália, onde chegou em setembro de 1944. No fronte de batalha, participou dos ataques a Monte Castelo, no outono-inverno de 1944, acompanhando a ofensiva aliada até o fim da guerra.

Gorender lembra que, durante a campanha, não raro, era acordado, com seus companheiros, à noite, sob o frio invernal, para empreender operações em terra de ninguém, estendendo ou remendando cabos de comunicação partidos. Estacionado em Pistóia, freqüentou a sede do Partido Comunista Italiano, presenciando discurso de Palmiro Togliatti, secretário-geral do PCI e homem de confiança de Stalin na Itália.

De volta ao Brasil, na Bahia, retomou o curso universitário, que abandonou muito logo para militar profissionalmente no PCB, legalizado em 1945. Em fins de 1946, já no Rio de Janeiro, ingressou na redação do diário comunista A Classe Operária e no secretariado metropolitano do PCB.

A Guerra Fria ensejou o abandono da política de colaboração do PCB com as elites nacionais, por linha semi-insurrecional de confronto direto com o Estado e com o governo conservador de Eurico Gaspar Dutra [1946-50] – Manifesto de Prestes de agosto de 1950. A orientação esquerdista prosseguiu, aos menos retoricamente, mesmo após a vitória de Getúlio Vargas, em fins de 1950.  Em 1951-3, Gorender transferiu-se para São Paulo, entrando no Comitê Estadual do PCB, novamente na ilegalidade, desde maio de 1947. [2]

De volta ao Rio de Janeiro, em 53, participou da organização dos “chamados cursos Stalin”, destinados a militantes e dirigentes comunistas. [3] Nesses anos, trabalhou no diário comunista Imprensa Popular e conviveu com a geração de ferro stalinista brasileira, na qual destacavam-se Carlos Marighella, João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara e Pedro Pomar, que se entregavam sem reservas e grandes inquietações teórico-intelectuais à revolução, como lembraria anos mais tarde. [4]

Nova política

Em novembro de 1954, Gorender foi eleito membro suplente do comitê central, no IV Congresso do PCB, realizado em São Paulo, que reafirmou o caráter do Brasil como “país semicolonial e semifeudal” e a “luta por um governo democrático e popular” dirigido por “Frente Democrática de Liberação Nacional”. Apesar da linha dura, o PCB apoio nas eleições de outubro de 1955 a aliança PDS-PTB que apresentou Juscelino Kubitschek e João Goulart à presidência e vice-presidência [1956-61].

Em 1955, integrou a segunda turma brasileira a cursar a escola superior de formação de quadros do PCURS, na antiga sede da Internacional Comunista, a uns trinta quilômetros de Moscou. Apesar do seu baixo nível teórico e cultural, o curso permitiria-lhe dominar o russo e, mais tarde, traduzir ao português alguns clássicos do marxismo stalinista. Durante a escola, iniciou seu relacionamento com a companheira de toda a sua vida, uma das dez comunistas que seguiam a escola. Idealina Fernandes era filha do operário eletricista Hermogênio da Silva Fernandes, um dos fundadores do PCB, em 1922.

Em Moscou, os comunistas brasileiros foram notificados parcialmente do relatório de Kruschev sobre Stálin, que Gorender pode ler, na sua totalidade, em edição reservada aos funcionários do PCURS. As revelações de Kruschev lançaram o movimento comunista na confusão e apressaram o retorno dos brasileiros de Moscou, em meados de 1957.  [5]

De volta ao Brasil, no Rio de Janeiro, dirigiu a Imprensa Popular e, a seguir, o semanário Voz Operária, onde haviam sido abertas colunas de debates sobre a situação do PCB, algo inusitado até então. Em 1958, sob a inspiração de Prestes, Giocondo Dias reuniu pequeno grupo de dirigentes – Alberto Passos Guimarães, Mário Alves, Armênio Guedes, Jacob Gorender – para redigiram documento substitutivo à orientação oficial, à margem do Comitê Central, onde tinham força stalinistas como Amazonas, Pomar e Maurício Grabois.

Publicado na Imprensa Popular –  Manifesto de Março – e a seguir como livreto, a declaração materializou a definitiva substituição da política esquerdista que regera o partido após sua ilegalização por proposta de direita de aliança com a burguesia nacional e progressista. Por primeira vez, propunha-se a possibilidade da conquista pacífica do poder, materialização no Brasil da nova orientação mundial da burocracia soviética de coexistência pacífica. O caráter da revolução brasileira, dizia o documento, era antiimperialista e antifeudal, nacional e democrático.

Burguesia progressista

A nova política estava sendo aplicada desde o apoio do PCB à candidatura Juscelino Kubitschek. Apoio que, segundo Gorender, teria tido importância talvez decisiva na eleição de JK, devido ao caráter estreito de sua vitória. A nova guinada levou à saída de Grabois e Amazonas da Comissão Executiva e o ingresso na mesma de Giocondo Dias e Mário Alves. 

Em setembro de 1960, no V Congresso, realizado na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em semi-legalidade, Jacob Gorender, com 37 anos, foi eleito membro pleno do Comitê Central do PCB e Mário Alves e Carlos Marighella, designados para sua Comissão Executiva. O encontro aprofundou a política de apoio à “burguesia nacional”: “As tarefas fundamentais [...] são a conquista da emancipação do país do domínio imperialista e a eliminação da estrutura agrária atrasada [...] o estabelecimento de amplas liberdades democráticas e a melhoria das condições de vida das massas populares.” [6]

Com a renúncia de Jânio e a posse de João Goulart [1961-64], aprofundou-se radicalmente o atrelamento da direção do PCB, comandada por Prestes, à política populista e à proposta de modificação da Constituição, para a reeleição de Jango, em um momento em que se precipitava a crise política e social. Ao contrário do ocorrido durante o governo JK, era direto e freqüente o contato da direção política do PCB, em geral, e de Prestes, em particular, com João Goulart e com seu governo. Nesse contexto, fortaleceu-se no PCB setor defendendo maior aprofundamento da luta social e autonomia diante do bloco social dominante no governo.

Em 1962, na IV Conferência, Marighella, Mário Alves e Jover Telles, da Comissão Executiva, criticam os “desvios de direita” da direção, propondo a “substituição do [...] governo por outro nacionalista e democrático, do qual estivessem excluídos os elementos conciliadores”. [7] Em 1959-61, a vitória da revolução cubana galvanizou a esquerda revolucionária latino-americana com sua proposta de conquista imediata do poder através da formação do foco guerrilheiro.[8]

No mesmo ano, a modificação da designação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, com o objetivo de facilitar a legalização do PCB, ensejou que João Amazonas, Pedro Pomar e Maurício Grabois comandassem fracionamento do partido e fundação do Partido Comunista do Brasil.

Virada à esquerda

Nesses anos, o PCB era a única organização de esquerda com reais raízes no movimento social. Num sentido sociológico geral, no contexto e nos limites da cultura política stalinista, sua facção de esquerda sofria a influência dos segmentos classistas da classe trabalhadora em contradição com a política de colaboração de classes da direção do PCB.

Em janeiro de 1958, Jacob Gorender publicara os ensaios “Correntes sociológicas no Brasil”, na revista Estudos Sociais; em janeiro de 1960, “A questão Hegel”, na mesma revista e, em janeiro de 1963, “Contradições do desenvolvimento econômico no Brasil”, na Revista Problema da Paz e do Socialismo. [9] Em 1961, traduziu, com Mário Alves, o Manual de economia política, da Academia de Ciências da URSS e, no ano seguinte, Fundamentos do marxismo-leninismo, obra coletiva de stalinistas soviéticos, ambos publicados pela Editora Vitória, do PCB. [10]

Em 1964, a grande desmoralização da direção do PCB, devido à vitória do golpe militar, em 1 de abril, sem resistência, fortaleceu a oposição de esquerda do PCB, na qual participavam Apolônio de Carvalho, Carlos Marighella, Jacob Gorender, Joaquim Câmara Ferreira, Manuel Jover Telles, Mário Alves, Miguel Batista do Santos, entre outros. Porém, em 1965-6, a disputa pelo controle da direção do partido seria vencida pelo grupo prestista. [11]

A oposição de esquerda foi expulsa do PCB, sem nem mesmo poder defender suas posições no VI Congresso, em dezembro de 1967. A direção comunista tomara a “decisão de proibir a participação dos delegados e suplentes da oposição: Carlos Marighella, Mário Alves, Manoel Jover Telles, Joaquim Câmara Ferreira, Apolônio de Carvalho, Jacob Gorender e Miguel Batista dos Santos.” [12]

A política recessiva implementada pelo governo Castelo Branco ensejou forte reação e rearticulação popular, sobretudo a partir de 1967, aprofundando a crise e o fracionamento do PCB em organizações, em geral influenciadas pela vitória da Revolução Cubana e pela revolução vietnamita.

Renovação revolucionária

Em abril de 1968, no Rio de Janeiro, o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário – PCBR – foi fundado, sob a direção de Mário Alves, Apolônio de Carvalho, Jacob Gorender e outros comunistas de esquerda. A nova organização propunha “renovação” revolucionária do antigo PCB, como sugeria o nome que assumia. [13] Marighella e Câmara Ferreira, ao contrário, haviam fundado a ALN, grupo guerrilheiro que se afastava de qualquer versão político-partidária leninista e marxistas. Diversos comunistas abandonaram o PCB para ingressar no PC do B., ou para fundar e participar em outras organizações militaristas – VPR, Var Palmares, MR8, POC, etc.

O PCBR constituiu organização híbrida, com alguma força no Rio de Janeiro, Nordeste, Paraná e Espírito Santo. No plano político, rejeitava a aliança com a burguesia, mas negava a luta direta pelo socialismo. No plano tático-organizacional, defendia a luta social e sindical, que fora desprestigiada pela derrota da esquerda diante dos militares em 1964, associada à luta armada no campo, fortemente prestigiada pela recente vitória cubana, em 1959-61, e pela luta vietnamita, então em curso.

O caráter híbrido do PCBR contribuiu para que fosse rapidamente destruído, já que mantinha a organização anterior, necessária à intervenção no movimento de massas, sem assumir estrutura organizacional rigidamente estanque dos grupos militaristas.  Em 12 de janeiro de 1970, iniciaram-se as quedas que desorganizaram a direção histórica do PCBR. Mário Alves, secretário-geral do PCBR, caiu no Rio de Janeiro, sendo executado após torturas inomináveis.

No dia 20, em São Paulo, depois de seis anos na clandestinidade, Jacob Gorender era preso e igualmente torturado. Na ofensiva policial foram detidos Apolônio de Carvalho e outros dirigentes da “velha guarda”, ensejando que a nova direção aprofundasse a via militarista definida na fundação do grupo.  Em abril de 1969, o PCBR iniciara operações de “propaganda armada urbana”, sob a pressão de militância que deixava a organização por grupos militaristas mais ativos.

Fora da linha

Jacob Gorender divergira da orientação guerrilheira, apoiada por Mário Alves, mantendo-se à margem das ações armadas, apontando a “hemorragia” em que vivia a esquerda armada, envolvida no ciclo vicioso ações armadas-quedas que lhe esgotava as forças e os quadros. Já então, dedicava-se à investigação sobre o caráter da formação social brasileira e da revolução brasileira.[14]

Na prisão, Gorender apresentou, sob forma de curso, primeiro plano de sua interpretação da formação social brasileira que defendia a transição da sociedade brasileira, do escravismo ao capitalismo, sem passagem pelo feudalismo. O que determinava a necessidade da luta direta pelo socialismo, descartando conseqüentemente  a etapa antifeudal, apoiada na burguesia progressista, defendida pela Declaração de Março, de 1958, que ajudara a produzir.

Em outubro de 1971, concluiu os dois anos de encarceramento a que fora condenado. Fora da prisão, jamais voltou à militância revolucionária orgânica, tendo se inscrito tardiamente no PT, em meados dos anos 1990, sem participar ativamente da sua vida interna ou de alguma de suas tendências. [15]

II.  O escravismo colonial – Uma Revolução Copernicana

Em fins de 1971, em liberdade, Jacob Gorender manteve-se com o trabalho de tradutor, dedicando-se na medida das possibilidades a sua investigação sobre a formação social brasileira. Em 1974, aos 51 anos, com o apoio econômico de alguns amigos, entre eles José Adolfo Granville e Jacques Breyton, francês e ex-resistente, dedicou-se plenamente à redação de O escravismo colonial, que completou dois anos mais tarde, em 1976, ainda em plena ditadura militar [1964-85]. [16]

Em 1978, depois de demorado exame, O escravismo colonial era lançado pela Editora Ática, de São Paulo. Para surpresa do autor e dos editores, tamanho foi o sucesso da volumosa obra no mundo acadêmico que a edição esgotou-se, meses após o lançamento, ensejando uma segunda edição ainda no mesmo ano.

A tese de mais de quinhentas páginas efetuava revolução copernicana nas ciências sociais brasileiras. Efetivamente, ao apresentar exaustivamente a defesa do caráter escravista colonial do passado brasileira, superava a falsa polêmica passado feudal–passado capitalista que dividira por décadas as ciências sociais e a esquerda brasileira. Sobre essa questão haviam se centrado alguns dos mais ásperos debates político-ideológicos no Brasil.

A origem do impasse teórico era antiga e tinha raízes complexas. A hegemonia stalinista sobre o marxismo e o movimento operário ensejara que as sociedades extra-européias fossem necessariamente enquadradas em um dos estágios da linha interpretativa marxiana do desenvolvimento europeu – comunismo primitivo-escravismo clássico-feudalismo-capitalistamo-socialismo.

Em 1928, quando do VI Congresso da Internacional Comunista, esse procedimento teórico dogmático transformou-se em política oficial para o mundo colonial e semicolonial, sendo implementada no Brasil e na América Latina pelo Bureau Sul-Americano da IC, sediado em Montevidéu. [17]

Diplomacia soviética

Essa leitura não constituía erro ou desvio de aplicação de método marxista. Era orientação política da burocracia soviética que impulsionava a pacificação do movimento social dos países do Terceiro Mundo, submetendo-o às burguesias nacionais e às necessidades conjunturais da diplomacia do Estado soviético. Expressava também segmento sociais proprietários, das classes médias, da burocracia sindical e de segmentos operárias interessados nessa colaboração.

A definição do caráter colonial, semi-colonial, feudal e semi-feudal das nações de capitalismo atrasado justificava a política de aliança e de submissão programática dos trabalhadores as suas burguesias nacionais, em frente antiimperialista e anti-latifundiária que excluía a luta anti-capitalista. Apenas vencida a etapa democrática da revolução, seria empreendida, algum dia, agora sob a direção operária, a luta pela superação socialista do capitalismo.

No Brasil, para corroborar essa visão, a intelectualidade orgânica comunista interpretou a luta social no passado brasileiro a partir do confronto entre o camponês pobre sem terra e o latifundiário semi-feudal. O intelectual e militante comunista Alberto Passos Guimarães criou arbitrariamente sociedade camponesa desde o início da colonização, formatando literalmente o passado e a história nacionais às necessidades dessa interpretação.

Em seu livro Quatro séculos de latifúndio, de grande repercussão, comunista propunha: “Jamais, ao longo de toda a história da sociedade brasileira, esteve ausente, por um instante sequer, o inconciliável antagonismo entre a classe dos latifundiários e a classe camponesa, tal como igualmente sucedeu em qualquer tempo e em qualquer parte do mundo.” [18]

Em 1º de abril de 1964, a política de aliança antiimperialista e anti-latifundiária mostrou sua inconseqüência objetiva quando, sem qualquer prurido, a burguesia nacional, democrática e progressista integrou a vanguarda social do movimento militar que impôs seus interesses estratégicos de super-exploração e destruição de conquistas históricas do mundo do trabalho, em associação com o imperialismo, com o capital financeiro e com o latifúndio.

Esquerda marxista

Grupos marxistas revolucionários frágeis – Organização Revolucionária Marxista-Política Operária, pequenos grupos trotskistas, etc. –, em oposição ao projeto nacional-desenvolvimentista, propunham programa socialista para a revolução brasileira. Porém, deduziam a correta caracterização capitalista do Brasil da constatação sumária de determinações gerais da ordem mundial e da sociedade brasileira. Evacuava-se a questão do caráter da antiga formação social com definição sumária do domínio de relações capitalistas desde a Colônia. [19]

Em “Programa Socialista para o Brasil”, de 1967, a OMR-POLOP deduziu o caráter socialista da revolução no Brasil da situação mundial da luta de classes, pautada pela contradição entre o capital imperialista e a revolução socialista, que definia em fase sua conclusiva. “Vivemos na época do confronto final entre o velho regime capitalista e as forças que lutam pelo socialismo [...].” [20]

Mesmo nos “países subdesenvolvidos”, “parte do mercado capitalista mundial”, “onde não” estavam “suficientemente amadurecida a contradição” capital-trabalho, impunha-se a luta socialista, devido à contradição maior e estarem essas regiões impossibilitadas “de repetir o processo de desenvolvimento trilhado pelas nações capitalistas avançadas”.

Portanto, pouca importância tinham as “diferenciações sensíveis” existentes entre nações americanas que “passaram por fases de industrialização, possuindo um proletariado desenvolvido” e os “países que continuam a viver praticamente da monocultura de produtos tropicais”. A dominação imperialista determinava para todos a luta anti-capitalista direta.

O Brasil era definido como “país capitalista industrial”, de “desenvolvimento, bloqueado”, “em processo de integração com o sistema imperialista”, com contradições com a “exploração latifundiária do campo”, às quais se havia “acomodado”, já que o latifúndio “nada” tinha de “feudal”, já que “desde o período colonial” fornecia basicamente “artigos para o mercado”, a fim de obter “lucro”.

Passado capitalista

O corte integracionista da análise da OMR-PO não deixava espaço para reflexões sobre a formação social brasileira, no passado e, portanto, suas tendências dominantes no presente. No documento há referências à “herança colonial” e registro que, “pelo menos a partir de 1930”, a burguesia não era mais “classe marginalizada do poder”. Era sumária a abordagem do golpe de 1964, “decorrência necessária da crise do regime burguês-latifundiário”, certamente porque a luta socialista e armada independia deste e de outros sucesso contingentes.

Nesses anos, para a quase totalidade dos militantes revolucionários, a história do Brasil iniciava praticamente com a Revolução de 1930, já que apenas então se podia constatar intervenção nacional, ainda que frágil, da classe operária do Brasil. Evacuavam-se os períodos coloniais, imperiais e a República Velha como questões teóricas, solucionando-se assim a impossibilidade de análise daqueles séculos com categorias próprias à produção capitalista.

Em contexto de grande pragmatismo, empirismo e propagandismo, militantes das organizações brasileiras com programa socialista ou de libertação nacional, em geral muito jovens, estudavam e discutiam com dedicação as experiências soviética, cubana, chinesa, vietnamita, etc., despreocupados com a história e a realidade brasileiras. Boa parte dessa militância permaneceu à margem da discussão que se estabeleceu, em 1978, em torno de O escravismo colonial, inconsciente de seu sentido e decorrências profundas.

Em O escravismo colonial, Gorender superava a tradicional apresentação cronológica de cunho historicista do passado do Brasil  para definir em forma categorial-sistemática sua estrutura escravista colonial. Ou seja, empreendia estudo “estrutural” daquela realidade, para penetrar “as aparências fenomenais e revelar” sua “estrutura essencial”. Isto é, seus elementos e conexões internos e o movimento de suas contradições.  [21]

Ao aplicar criativamente o método marxista ao passado brasileiro, Gorender demarcava igualmente a necessidade de investigação exaustiva que realizasse a exegese de seu caráter singular e, portanto, dos ritmos objetivos de seu desenvolvimento, a partir das suas contradições objetivas internas. Propunha, assim, superação epistemológica radical da interpretação da formação social brasileira.

Contradições interna

Por primeira vez, empreendia-se em forma sistemática a interpretação do passado pré-Abolição a partir de suas contradições fundamentais, a oposição entre o trabalhador escravizado e o escravizador. Até então, as mais elaboradas interpretações apontavam como demiurgos sociais o senhor-de-engenho – na leitura de Gilberto Freyre, de 1933 [22] – e o empresário capitalista do café, do oeste paulista. Essa última interpretação, da Escola Paulista de Sociologia, de 1950-60, propunha o despotismo da escravidão, uma forma de “capitalismo incompleto”, e a impotência histórica do trabalhador escravizado. [23] 

Fernando Henrique Cardoso sintetiza a visão da impotência servil: “A liberdade desejada e impossível apresentava-se, pois, como mera necessidade subjetiva de afirmação, que não encontrava condições para realizar-se concretamente. [...] houve fugas, manumissões e reações. [...]. A liberdade assim conseguida ou outorgada não implicava em nenhum momento, porém, modificações na estrutura básica que definia as relações entre senhores e escravos [...].” [24]

Um dos pontos altos da interpretação de Gorender era a apresentação do trabalhador escravizado como “agente subjetivo do processo de trabalho”, e não como “máquinas” ou “outro bem de capital”, ao igual do formulado por autores com Caio Prado, Werneck Sodré, Henrique Cardoso e Ciro Flamarion. Porém, esse último autor, ao contrário dos analistas anteriores, propôs em forma clara a dominância no Brasil de modo de produção escravista colonial e jamais desconsiderou o caráter subjetivo do agir servil. [25] 

O caminho para a interpretação radical e sistemática do passado brasileiro de Gorender não se dera em espaço vazio. Ele fora aberto por movimentos teóricos em desenvolvimento no plano nacional e internacional, anteriores e contemporâneos àquela investigação. No Brasil, interpretações historicistas ou sistemáticas sumárias defendiam a existência de sistema escravista e a oposição entre o senhor e o cativo como a contradição fundamental na pré-Abolição, com destaque para os trabalhos de Bejamin Péret, de 1956 [26], de Clóvis Moura [27], de 1959, J. Stanley Stein  [28], de 1961, de  Emilia Viotti da Costa, de 1966 [29], de Décio Freitas, de 1973 . [30] 

No cenário internacional, desempenhou papel essencial na interpretação de Gorender o renascimento da discussão sobre a pluralidade de modos de produção das formações sociais não européias, ensejado pela fragilização da hegemonia mundial do stalinismo. Essa discussão centrou-se inicialmente na proposta de Marx e Engels de “modo de produção asiático”, com exploração classista e sem apropriação privada dos meios de produção. [31]  Quando do lançamento de O escravismo colonial, havia muito que se consolidara no Brasil a discussão sobre a diversidade de modos de produção na história e na América Latina.[32]

Economia política da escravidão

Em sentido mais específico, no contexto da discussão das razões da guerra de Secessão,  Eugene D. Genovese apresentou estudo sobre o escravismo no sul dos USA onde defendeu a análise dessa realidade social a partir de suas dinâmicas, estruturas e contradições internas. [33]

Nesse trabalho germinal, apontou a existência no sul dos USA de sistema social escravista que subordinava as outras forma de trabalho, destacando seu caráter necessariamente colonial. Com pertinência, ressaltou a impropriedade de definir como capitalista qualquer sociedades dominadas por relações mercantis.

O historiador norte-americano jamais propôs a existência de modo de produção escravista colonial no sul dos USA e vacilou entre interpretação materialista e idealista da realidade. No momento em que defendia que o mundo escravista possuía sua lógica, moral e ideologia próprias, deduzia mais de uma vez a dinâmica essencial dessa sociedade da visão aristocrática dos escravizadores.

Na introdução de seu magistral trabalho, propunha: "Tenho consciência que, em fim de contas, os verdadeiros problemas são de ordem ideológica e psicológica. Não se morre por nenhum interesse material,  suponde-se que algum o mereça, o que não é evidente.” [34]

A seguir, o historiador abandonaria grande parte das propostas revolucionárias que enunciara em Economia política da escravidão. Porém, elas foram retomadas ou estavam sendo desenvolvidas por outros estudiosos, com destaque para o historiador Ciro Flamarion Cardoso, já citado, que publicou em 1973 dois artigos germinais sobre as formações sociais escravistas americanas, escritos no contexto do desenvolvimento de sua tese de doutoramento sobre a Guiana Francesa, redigida na França, em 1967-71. [35]

III. Leis Tendenciais da Produção Escravista Colonial

Em O escravismo colonial, Jacob Gorender empreende crítica categorial-sistemática da produção escravista americana considerada como modo de produção historicamente novo, devido ao seu caráter dominantemente mercantil, que extremou qualitativamente determinações secundária ou pouco desenvolvidas da produção patriarcal e pequeno-mercantil do escravismo greco-romano. [36]

Gorender propõe que a escravidão colonial tenha determinado essencialmente todas as sociedades americanas onde assumiu papel dominante. Portanto, a fundamentação de sua investigação no caso brasileiro deve-se também ao fato de ter sido ali que a produção escravista colonial alcançou o mais acabado desenvolvimento – longevidade, espaço geográfico, variedade de produtos, número de cativos importados, influência na formação social, etc.

Ao empreender a análise crítica da literatura teórica e da historiografia sobre o Brasil escravista, através de rigorosa aplicação do método marxista, associa criativamente os níveis histórico, lógico e metodológico de análise. Utiliza como paradigma a apresentação das leis tendenciais da produção capitalista, em O capital, por Carl Marx, sem se negar a refutar referências marxianas ao escravismo moderno consideradas incorretas ou pouco desenvolvidas.

Em capítulo dedicado a “reflexões metodológicas”, Gorender inicia sua tese dissociando-se da leitura althusseriana da história e do marxismo, então em voga. [37] Dedica a “Primeira Parte” à definição do escravismo colonial como categoria historicamente nova, no contexto da impulsão do mercado internacional e dos avanços materiais da época – transporte, moendas, etc.  A seguir, apresenta as “categorias fundamentais” desse modo de produção, destacando a “categoria escravidão” e a “forma plantagem de organização da produção escravista”. [38]

Na “Segunda Parte”, aborda a gênese histórica da formação escravista luso-brasileira, através da crítica do espaço sócio-geográfico português, nativo e colonial. Portanto, trata-se de processo de exposição que violenta conscientemente a ordem de investigação para empreender apresentação que parta do geral, para o particular, do concreto, para o abstrato.

Leis tendenciais

A longa “Terceira Parte” é dedicada à discussão das leis “monomodais”, exclusivas do modo de produção escravista colonial, em oposição às leis “plurimodais”, comum a diversos modos de produção. As leis específicas do escravismo colonial seriam: lei da renda monetária; lei da inversão inicial da aquisição do trabalhador escravizado; leis da rigidez da mão de obra escravizada; lei da correlação entre economia mercantil e economia natural na plantagem escravista e lei da população escravizada. [39]

Nas quarta, quinta e sexta partes e em adendo final, discute respectivamente o “regime territorial e renda da terra”, as “formas particulares de escravidão”, a “circulação e reprodução” no escravismo moderno e “as fazendas escravistas do oeste de São Paulo”. A definição do caráter escravista da cafeicultura do Oeste paulista constitui refutação da proposta do caráter empresarial capitalista dos cafeicultores dessa região apresentados, como vimos, como demiurgos da revolução burguesa no Brasil.

Apesar do caráter multifacetado da produção escravista colonial, para Gorender, seu pólo dominante encontrava-se na grande plantação escravista – plantagem –, cujas características descreve em forma minuciosa, assim como as particularidades e as forças produtivas que a sustentaram. Nesse processo, destaca a coexistência estrutural na plantagem de correlação dialética entre esfera de produção, natural e subordinada, e outra, mercantil e dominante.

Era antiga na historiografia da escravidão a discussão sobre o caráter benigno ou despótico do escravismo americano. Durante decênios, a interpretação patricarcalista de Gilberto Freyre, que retomava interpretações das próprias classes escravistas, fora visão historiográfica semi-oficial no Brasil, tendo sido o brilhante sociólogo agraciado pelo Estado com fundação para melhor desenvolver e perpetrar sua visão pacificadora e consoladora do passado e do presente brasileiros.

Jacob Gorender apresenta solução teórica estrutural para essa questão, ao lembrar que as características patriarcais, consideradas por Freyre como a essência do escravismo luso-brasileiro e brasileiro eram, ao contrário, secundárias, já que se originam sobretudo na esfera natural de produção, sempre subordinada aos ritmos e sentidos da esfera mercantil, comandada essa última pelas inexoráveis exigências e determinações da produção para o mercado mundial.

O geral e o particular

Essa compreensão de Gorender ressaltava a imperiosa necessidade da análise dos fenômenos sociais e históricos no contexto da totalidade das estruturas e formações sociais em que se apresentam, para que se desvelem corretamente seus nexos e determinações gerais e essenciais, não generalizando o particular ou particularizando o geral. 

O escravismo colonial não constituía monografia acadêmica isolada, parte de divisão e especialização erudita do saber que se frustra ou se realiza, ao suprir, mais ou menos plenamente, as exigências de plano semi-anárquico de desenvolvimento do conhecimento determinado pelas necessidades  dos interesses sociais hegemônicos. Plano em geral exterior ao processo de produção do investigador e, não raro, à sua consciência.

A inquirição sociológica de Gorender, em O escravismo colonial, desenvolvia-se “na perspectiva do marxismo crítico e dialético” que considera, no contexto de sua “autonomia relativa”, “o trabalho intelectual” como “dimensão das lutas políticas e ideológicas que perpassam a sociedade capitalista”.  [40]

Estritamente, tratava-se de investigação com o objetivo de estabelecer bases metodológicas sólidas para a interpretação da moderna formação social brasileira, para poder transformá-la em sentido revolucionário. Essa reflexão teve seguimento sobretudo em dois outros estudos, desenvolvidos sob forma de ensaios – Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a Burguesia brasileira. [41]  Portanto, a reflexão desenvolvida organizava-se segundo a 11ª Tese de Marx, sobre Feuerbach, de 1845, de “interpretar” o mundo social para “transformá-lo”. [42]

Num sentido mais amplo, ao empreender economia política do modo de produção escravista colonial, Gorender contribuía para a construção de economia política dos modos de produção pré-capitalistas, capitalistas e pós-capitalistas, ao lado de obras como a Nova economia, do economista soviético trotskista E. Preobrazhensy, de Mulheres, celeiros & capitais, de Claude Meillassaux, entre outras. [43]

 


* O presente texto é parte do ensaio Filhos de Cã, filhos de cão? As representações do trabalhador escravizado na historiografia brasileira, em elaboração. Foi apresentado ao Seminário sobre Historiografia da UPF, por gentil convite da dra. Eliane Colussi. Agradecemos a leitura e crítica da lingüista Florence Carboni, do jornalista Duarte Pereira, do historiador Théo Loubarinha Piñeiro e o apoio documental de Antonio Ozaí da Silva

** Programa de Pós-Graduação em História. Universidade de Passo Fundo. 

[1]  Cf. TOLEDO, Caio Navarro de. “Notas sobre Jacob Gorender: o engajamento intelectual” SEMINÁRIOS, No. 2, São Paulo, Arquivo do Estado/Imprensa Oficial do Estado, maio 2003; MAESTRI, Mário. "Da Europa, o olhar crítico sobre o Brasil". [Entrevista a J. Gorender]. DIÁRIO DO SUL. Porto Alegre, Rio Grande do Sul. 9.10.1987; Entrevista em 7.12.2003, na residência de J. Gorender, em São Paulo.

[2]  Cf. MAESTRI. Entrevista citada.

[3]  Cf. TOLEDO. Ob.cit.

[4]  Cf. MAESTRI. Entrevista citada.

[5]  DIAS, Giocondo. A vida de um revolucionário: meio século de história política no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Agir, 1993. p. 190.

[6]  DIAS. Ob.cit. p. 210.

[7] Id.ib. p. 221.

[8] Cf. Debret, Regis. Révolution dans la révolution1? Lutte armée et lutte politique en Amérique Latine. Paris: François Maspero, 1967.

[9] Cf. GORENDER, Jacob. “Correntes sociológicas no Brasil”. ESTUDOS SOCIAIS, n. 3-4, Rio de Janeiro, 1958; “A questão Hegel”. ESTUDOS SOCIAIS, n. 8, Rio de Janeiro, 1960; “Contradições do desenvolvimento econômico no Brasil”. PROBLEMAS DA PAZ E DO SOCIALISMO, n. 2, Rio de Janeiro, 1963.

[10]  Cf. PEREIRA, Duarte. Marxismo sem classe operária. "Princípios", nº 56, São Paulo, fevereiro/abril de 2000, pp. 12-21.

[12]  Cf. DIAS. Ob.cit. p. 268.

[13] CARVALHO, Apolônio. Vale a pena sonhar.  2 ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. p. 200.

[14]  Id.ib. 203.

[15] GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. 5 ed. Ver., ampliada e atualizada. São Paulo: Ática, 1998.  pp. 201 et seq.; PEREIRA. Ob.cit.

[16]  GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1978.

[17] LAPA, José Roberto do Amaral [Org.] Modos de Produção e realidade brasileira. Petrópolis: Vozes, 1980. p. 11.

[18] Cf. GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, sd. p.110.

[19]  Cf. PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1966; FRANK, A. G. “Capitalismo e o mito do feudalismo no Brasil”.  Revista Brasiliense, n. 51, São Paulo, 1964.

[20] REIS FILHO, D.A. & SÁ, J. F. de. [Org.] Imagens da revolução: documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1985. p. 89-117.

[21] GORENDER, Jacob. O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica. LAPA, José Roberto do Amaral [Org.] Modos de produção e realidade brasileira. Petrópolis: Vozes, 1980. p. 45.

[22] Cf. FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. 14 ed. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1969. 2 v.

[23]. Cf. FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. São Paulo: Difel, 1960; _____. A integração do negro na sociedade de classes. 3 ed. São Paulo: Ática, 1978; IANNI, Octávio. As metamorfoses do escravo.  São Paulo: Difel, 1962; CARDOSO, F.H. Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. São Paulo: Difel, 1962.

[24]  Cf. CARDOSO, F.H. Ob.cit. p.140-2.

[25] Cf. GORENDER, Jacob. Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial. ESTUDOS ECONÔMICOS, Instituto de Pesquisas Econômicas, IPE, São Paulo, 13[1], jan.-abril 1983, p. 16.

[26]  Cf. PÉRET, Benjamin. Que foi o quilombo de Palmares?”. Revista Anhembi, São Paulo, abril e maio, 1956; _____. O quilombo de Palmares. Org., ensaios e comentários de Mário Maestri e Robert Ponge. Porto Alegre: EdUFRGS, 2002.

[27] Cf. MOURA, Clóvis. Rebeliões na senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. São Paulo: Zumbi, 1959.

[28] Cf. STEIN, J. S. Grandeza e decadência do café no vale do Paraíba: Com referência especial ao município de Vassouras. São Paulo: Brasiliense, 1961. [Original em inglês 1957]

[29] Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 2 ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1982.

[30] Cf. FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973. [Primeira edição espanhol, 1971.]

[31]  Cf. SOFRI, Gianni. Il modo di produzione asiático. Torino: Einaudi, 1969; _____. O modo de produção asiático: história de um controvérsia marxista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977; GODELIER/MARX/ENGELS, Sobre el modo de producción asiatico. Barcelona: Martínez Roca, 1977.

[32] Cf. ASSADOURIAN, C.S. et al. Modos de producción en América Latina.  Buenos Aires: Siglo XXI, 1973; GEBRAN, Philomena [Org.] Conceito de modo de produção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; MEILLASSOUX, Claude. L´esclavage en Afrique précoloniale: dix-sept études présentées par. Paris: François Maspero, 1975; MIERS, Suzanne & KOPYTOTT, Igor. Slavery in Africa: historical and anthropological perspectives. Wisconsin: University of Wisconsin, 1977; GODELIER, Maurice. Sobre as sociedades pré-capitalistas. Lisboa: Seara Nova, 1976.

[33] Cf. GENOVESE, Eugene. The political economy of slavery. New York: Pantheon Books, 1965;______. Économie politique de l´esclavage. Paris: François Maspero, 1968; ______. A economia política da escravidão. Rio de Janeiro: Pallas, 1976.

[34] Cf. GENOVESE, Eugene. Économie politique de l´esclavage. Ob.cit. p. 20. [Traduzimos do francês ]

[35] Cf. CARDOSO, Ciro F. S.. El modo de producción esclavista colonial en América. Assadourian et Al. C.S. et al. Modos de producción en América Latina. Ob.cit.; CARDOSO, Ciro F. Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 31.

[36]. Cf. MAESTRI, Mário. Breve história da escravidão. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.

[37]   Cf. GORENDER. O escravismo colonial. Ob.cit. pp. 1-30

[38]   Cf. Id.ib. pp. 37-98.

[39]   Cf. Id.ib. pp.  45-370.

[40]  Cf. TOLEDO. Ob.cit.

[41] Cf. GORENDER. Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987; ______. A burguesia brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986.

[42] MERKER, Nicolao. [Org.] MARX & ENGELS.  E2 ed. La concezione materialistica della storia. Roma: Riuniti, 1998. p. 52.

[43] Cf. PREOBRAZHENSKY, E. [1926].  La nuova economia. México: Era, 1971;  MEILLASSOUX, Claude. Mulheres, celeiros & capitais. Porto: Afrontamento, 1977.

 

 

>>> continua na próxima edição...

clique e acesse todos os artigos publicados...

http://www.espacoacademico.com.br - Copyright © 2001-2004 - Todos os direitos reservados