Por ALEXANDER MARTINS VIANNA

Doutorando em História pelo PPGHIS-UFRJ e Professor do Departamento de História da FEUDUC (RJ)

 

 

Estado-Nação, Razão e Identidade

 

Quando se pensa em Estado-Nação, estamos longe de tratar de uma experiência político-institucional simples. Estando inseridos habitualmente em sua estrutura de sociedade, muitas vezes não paramos para indagar sobre o quanto o seu surgimento alterou as relações inter-humanas por todo nosso planeta. Em primeiro lugar, deve-se romper com qualquer linha de abordagem que insira a experiência histórica do Estado-Nação numa longa duração remontante aos Estados dos monarcas absolutos europeus. Contando de hoje, a experiência histórica do Estado-Nação ainda não completou dois séculos, tal como o Brasil mal tem 150 anos. Em segundo lugar, no rigor do conceito e da cronologia, a formação do Estado antecede o surgimento daquilo que definimos como burocracia.

Afirmar isso pode parecer estranho, mas o fato é que um processo de centralização política associado à durabilidade temporal das dignidades dos cargos administrativos não significa formação de burocracia, mas do sentido mais genérico da pessoa fictícia do Estado. Nesse sentido, o Estado-Nação é um exemplo particular historicamente mais recente de Estado, é apenas uma das várias experiências de construção de Estado ao longo dos séculos – uma experiência que pressupôs a formação propriamente dita de uma burocracia (no sentido de uma separação dos meios administrativos dos patrimônios particulares dos agentes da administração).

Inicialmente, a experiência do Estado-Nação é circunscrita à Europa e às suas projeções coloniais no século XIX, sendo antecipada culturalmente pelos debates intelectuais e político do contexto do Iluminismo, quando houve a gradativa transformação no sentido que se dava à noção de Razão na prática administrativa, que passou da condição de mero cálculo/ratio para aquela de força constituidora das coisas. Nesse sentido... e somente nesse sentido, o Estado da Razão do final do século XVIII, diferentemente da Razão de Estado dos séculos XVI e XVII, não seria mais um simples mecanismo resultante da soma das partes através de um pacto, como pretendera Thomas Hobbes (1588-1679) em 1651 com seu “Leviathan”, mas a “coisa pública” em que os “objetivos públicos” deixavam de ter nos corpos estamentais de privilégios os suportes ou intermediários da ação político-administrativa estatal.

Portanto, o Estado da Razão de finais do século XVIII pressupôs um tipo novo de poder/potência pública que aos poucos abandonou uma atitude jurisdicionalista (centrada na acomodação das partes de privilégio) e tornou-se apenas disciplina (ou seja, atitude constituidora da natureza de suas partes). Tal mudança de paradigma é historicamente indissociável do processo de burocratização – formação de um corpo de agentes da administração separados patrimonialmente dos meios administrativos – e da uniformização legislativa e fiscal do Estado.

Entendida como força constituidora, a Razão operante na dinâmica administrativa do Estado-Nação transformaria a relação entre poder político e território, pois, dos vários tempos e lugares (tendencialmente autoconstitutivos e relativamente autônomos) em que o território do Estado de Antigo Regime estava dividido, dever-se-ia fazer um único tempo no espaço, o que significou uma completa transformação das relações do poder político central com as múltiplas tradições locais – tanto mais complicada quando consideramos o problema de se estabelecer uma única lei, língua, regra fiscal e preceito político para todo um território.

Desde meados do século XVIII, fisiocratas e liberais defendiam a idéia da necessidade de se facilitar a circulação dos bens num território através da redução, simplificação e uniformização do sistema tributário, devendo-se superar a fragmentação legal e, por extensão, o patrimonialismo do sistema fiscal, pois enxergavam na superação dessa estrutura um meio de estimular o equilíbrio entre as regiões de um Estado, uma vez que aumentaria a reciprocidade das trocas inter-regionais. Sistematizando tais idéias, Adam Smith (1723-1790), em “A Riqueza das Nações” (obra de 1776), afirmaria que a especialização no trabalho e na produção favoreceria largamente a qualidade e a quantidade na produção de bens; para tanto, uma condição fundamental era que houvesse boas condições para a circulação da produção, pois, havendo isso, o mecanismo do mercado agiria por si mesmo para corrigir o desequilíbrio na distribuição das riquezas de um Estado.

Ora, concretizar tal idéia significaria, como já se notou, uma mudança de paradigma de tempo e espaço, pois dos diversos fragmentos autoconstitutivos de um território dever-se-ia constituir um conjunto organicamente integrado. Em termos socioculturais, era o mesmo que dizer que cada lugar deveria reaprender a situar-se na paisagem de um novo tipo de Estado, isto é, deveria ter domínio de um código novo de comunicação cujo pressuposto era reconhecer que o Todo (Estado da Razão) antecede as partes (as comunidades locais), o que é o mesmo que dizer que as partes são constituídas pelo Todo e não mais o contrário.

Para a grande maioria dos povos da Terra, o aprendizado desta nova abstração política representou um processo sistemático de anulação ou extermínio de suas tradições locais, ou seja, a partir das várias identidades dever-se-ia inventar uma Identidade Nacional que integrasse a população em novos referenciais de pertencimento, particularmente quando os meios de vida e os referenciais socioculturais da vida local pareciam se diluir e/ou tornar-se cada vez mais dependentes de forças translocais ou extra-locais. Não por acaso, o século XIX foi marcado por um debate intelectual que sinceramente tentou achar/construir o que fundava o caráter/identidade de um “Povo” – agora, com “P” maiúsculo. Era necessário constituir um cimento identitário substitutivo quando tudo que era sólido parecia se diluir... No continente americano, isso tornou-se bastante contundente na segunda metade do século XIX devido à maciça imigração européia e à necessidade de se regulamentar sociedades que gradativamente abandonavam a escravidão.

Então, podemos afirmar genericamente que os vários Estados da Razão buscaram constituir internamente suas Nações. A mesma demanda conjuntural ocorria nas grandes massas territoriais e étnicas do centro-leste europeu (Império Prussiano, Império Austro-Húngaro e Império Russo). Todos tiveram que “descobrir” – com todo embate político que isso envolvia – qual era o caráter de sua Nação, ou se de várias nações era possível achar/formar um espírito comum... Enfim, fazer de várias nações (no sentido de agrupamentos humanos localmente circunscritos com suas línguas, tradições, costumes e leis próprias) uma Nação (no sentido de grande agrupamento humano que se reconhece representado, protegido, emocionalmente pertencente e juridicamente nivelado por um Estado regido por um conjunto geral de leis soberanas – que é a noção publicista contemporânea de Constituição). Portanto, Nação e Constituição, agora com letra maiúscula e no singular, foram coexistenciais – e bastaria vislumbrar a primeira década da Revolução Francesa (1789-1799) para se comprovar a veracidade disso.

Nesse sentido, o Estado-Nação – ao exercitar plenamente uma Razão constituidora de formas e derrogar o particular em nome do geral – reinventou também um senso de pertencimento e de participação política. No entanto, o nivelamento constitucional de todos os elementos do conjunto criou um problema político novo de acomodação das partes deste conjunto, pois estas não contariam mais com as tradicionais garantias de suas leis e direitos locais como intermediários na correlação com o Todo... Agora, a sua única opção era ser “Todo” ou nada, ou seja, tornar seus interesses hegemônicos na estrutura do Estado e forçar, a partir de sua perspectiva, a reconfiguração dos demais elementos da paisagem. Embora tudo isso possa parecer um tanto abstrato, trata-se de um breve esboço de modelo analítico que ajuda a evidenciar a constância de um dilema histórico específico da formação do Estado-Nação e que delimita o que mais contemporaneamente é chamado de “questão étnica” ou problemas de etnicidade. Para tratarmos disso, vamos usar um exemplo do século XX: a tentativa de criação de uma identidade soviética depois da Revolução Russa (1917).

Inicialmente, Lenin (1870-1924) havia imaginado que os suportes regionais da política administrativa soviética não deveriam ser baseados em linhas étnicas ou clânicas. No entanto, ao pensar uma União Soviética, teve que optar por uma língua para a administração – o que, conseqüentemente, favoreceria agrupamentos humanos específicos do território soviético (e alimentaria em outros a sensação de serem incluídos subalternamente). Para a construção de uma união socialista soviético, o russo foi escolhido como “língua franca” que deveria ser ensinada nas escolas e universidades e usada pelo Exército Vermelho. No entanto, outros suportes identitários regionais foram inventados devido à grande diversidade lingüística do território soviético. Assim, para se construir uma nova formação estável de estados seria necessário fazer concessões de direitos com base em Nações. O problema era justamente identificar os limites territoriais de uma Nação.

Constituir, como pretendera Lenin, uma federação soviética de “estados nacionais na forma e socialistas no conteúdo” significou na prática a reconstrução das nacionalidades pela União, re-hierarquizando velhas tensões e criando novas no interior da estrutura administrativa. Vejamos: das mais de 100 nacionalidades soviéticas, somente 53 foram identificadas com um território específico e receberam o status de “nacionalidades titulares” e, destas 53 nacionalidades titulares, apenas 15 foram designadas pelo mais alto status de Repúblicas Socialistas Soviéticas (RSS). Portanto, para existir organicamente, a União Soviética inventou internamente seus Estados-Nação. Um caso exemplar é o Tadjiquistão, em que uma identidade política tadjique não existia antes da demarcação das fronteiras estatais, forçando um agrupamento étnico tradicionalmente nômade e clânico a se identificar e se circunscrever culturalmente num território fixado a partir das demandas do poder político central. Portanto, instituições políticas de caráter ambiguamente assimilativo foram sendo estabelecidas no interior de cada nível administrativo da União Soviética, reproduzindo localmente o aparato centralizador do Partido Comunista.

A política soviética de constituição de nacionalidades titulares e de repúblicas foi chamada pelos comandos centrais russos (ou russificados) de nativização, ou seja, seletivamente, “culturas nacionais” seriam “promovidas” e a certos membros das nacionalidades titulares foram dadas, estrategicamente, preferências no acesso a benefícios controlados pela União – como educação, habitação e emprego. A longo prazo, isso criaria um efeito de distanciamento entre o aparato regional do Partido Comunista e o restante da população, pois, com exceção de uma cotada elite administrativa local, os “cidadãos soviéticos” jamais sentiriam pertencer a uma nação soviética – e, mesmo entre os russos, a União Soviética seria sentida muito mais como uma extensão lingüística da nação russa. Nesse sentido, a configuração da paisagem da União Soviética significou uma progressiva transformação cultural de todas as antigas etnias. Resumidamente, pode-se dizer que, seguindo a lógica neocolonialista, o aparato do partido comunista constituiu a unidade administrativa soviética reinventando bases étnicas de patronagem política, subordinadas lingüisticamente, nas relações com o centro, ao russo.

Não por acaso, muitos estudiosos estrangeiro que vêm se debruçando sobre a relação entre política e etnicidade na Rússia soviética e pós-soviética têm construído seus modelos de análise a partir da literatura que trata deste mesmo dilema no continente africano, pois, para ser uma força constituidora da paisagem soviética, o Estado inventou Nações onde não havia a partir da reconfiguração seletiva de antigas etnias, sem perder de vista o russo como a base lingüística representante da unidade política máxima. Nesse sentido, qualquer demanda atual nos países pós-soviéticos por territórios ou maior representatividade política, mesmo que justificada “etnicamente”, já é uma derivação histórica da lógica constitutiva do Estado-Nação.

Todas essas considerações servem para sustentar a seguinte tese: a globalização financeira, os conflitos étnicos ou a etnicização das relações sociais e políticas (que valorizam o local em detrimento do geral) não significam a superação do paradigma político, societário e identitário do Estado-Nação. Por um lado, a flexibilidade espacial de fluxo de capitais, informações e investimentos (mais especulativos do que produtivos) – que são efetivamente no que se resume a tão propalada Globalização – pressupõem a concorrência entre Estados e, mais ainda, demandam a existência de seus aparatos administrativo e legal, já que são eles que definem as taxas de juros que repelem ou atraem investimentos estrangeiros para seus territórios. Por outro lado, as demandas étnicas por representatividade política ou por maior campo institucional para a expressão de sua “especificidade cultural” operam com a mesma lógica constitutiva do Estado-Nação, pois dão às suas reinventadas e celebradas “tradições” uma configuração por demais fixa no tempo e pretendem que suas fronteiras grupais estejam definitivamente demarcadas no espaço.

Enfim, a verdadeira crise do Estado-Nação não veio ainda. O seu fim dependeria da superação da fragmentação política identitária (intra e inter-Estados) e do autêntico aprendizado da solidariedade – base do internacionalismo operário sonhado por Marx em meados do século XIX. Em cada Estado que fazia a sua revolução liberal no século XIX, Marx vira a emancipação dos trabalhadores dos tradicionais laços de fidelidade local, que os faria, com o tempo, serem capazes de enxergar o mundo para além de seus interesses particulares e, assim, perceberem que o bem-estar de cada um dependeria do bem-estar de todos. O problema foi que a experiência histórica da constituição do Estado-Nação fez o indivíduo elevar sua cabeça acima de seus laços locais de identidade, porém, oferecendo substitutivos de identificação, impediu que sua consciência ultrapassasse suas fronteiras políticas. A I Guerra Mundial (1914-1918) foi uma importante prova disso. Portanto, estamos ainda por ver a superação do paradigma de Estado-Nação.

 

 

Referências Bibliográficas:

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