Por ALEX DOS SANTOS DA SILVEIRA

Licenciado em História pela FEUDUC (RJ); Pós-graduando em História do Século XX (UCAM-RJ) & ROSANGELA D. W. GOMES DE LIMA

Licenciada em História pela FEUDUC (RJ); Pós-graduada em História da Ciência (CEPEA-FEUDUC)

Saúde pública, atraso e reabilitação nacional:

República Velha e depois...

A abordagem sobre o movimento sanitarista tornou-se um importante marco para as Ciências Sociais, pois nos faz refletir sobre o “processo civilizador” de construção do Estado Nacional Brasileiro e sua relação com os demais movimentos sociais. Neste artigo, pretendemos discutir o papel da atuação do movimento médico-sanitarista no processo de construção nacional, assim como os efeitos de suas idéias na mudança da relação entre Estado e Sociedade, pois entendemos que tal movimento representou um dos canais mais importantes na República Velha para o projeto ideológico de construção da nacionalidade (CASTRO SANTOS, 1985: p.194).

Na Primeira República (1889-1930), surgiram vários movimentos de caráter nacionalista, com intuito de encontrar caminhos para a recuperação e/ou fundação da nacionalidade. Um deles foi a Liga Pró-Saneamento do Brasil fundada em 1918, que contribuiu para a discussão dos problemas nacionais e teve impactos significativos na sociedade brasileira, pois pretendia alertar as elites políticas, intelectuais e econômicas para a precariedade das condições sanitárias e obter apoio para uma ação de saneamento do interior do país. Pode-se afirmar que há dois períodos fundamentais para o movimento sanitário: o primeiro é caracterizado pela fase urbana (1903-1909), concentrado no Distrito Federal e nos portos; o segundo, entre as décadas de 1910 e 1920, com ênfase de atuação no espaço rural e nas áreas do interior do país. É a partir deste segundo movimento que abordaremos o papel do movimento sanitário na construção do Estado Brasileiro e a atuação do movimento sanitário no campo político e social.

O médico Miguel Pereira retratava o Brasil como um imenso hospital, em que se poderia perceber a dramaticidade de um quadro social de pânico dominado pelas doenças e pelo total abandono do interior do Brasil. A confirmação deste quadro tornou-se o marco para as campanhas de saneamento rural, pois demonstrava a gravidade dos efeitos dos elos de “interdependência social, política e territorial gerado pela doença e por suas conseqüências” (HOCHMAN, 1998: p.48). Tal percepção é verificada no processo que é desencadeado nas décadas de 1910 e de 1920 pelo movimento sanitário rural, como podemos perceber nos escritos de Belisário Penna [1868-1939], que viajou por várias regiões do interior brasileiro, tais como os sertões da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Estado do Rio de Janeiro, e que, junto com Artur Neiva, verificou os impactos sociais, psicológicos, culturais, políticos e econômicos provocados pela doença e pela miséria. Sob o clima da I Guerra Mundial (1914-1918), Belisário Penna atacou o descaso das elites brasileiras para com a saúde pública, associando-a a uma questão de segurança nacional:

“O descaso pelos problemas de saúde pública manifesta-se na exigüidade das verbas destinadas a esse fim, e até na ausência de tal verba nos orçamentos de inúmeros municípios. São os chefes das oligarquias que nos felicitam e que vão levando a nação, a passos largos, para a perda da soberania”. (PENNA, 1918: p. 11)

Além disso, tal como o poeta Olavo Bilac em sua campanha civilista em 1915, Belisário Penna foi uma voz a contrastar com a visão raciológica da elite nacional, marcada fortemente por interpretações europocêntricas sobre a transmissibilidade da doença e inferioridade racial:

“Não que ele [sertanejo] assim seja [miserável e doente] por influência da raça e do clima. Ele é, sobretudo, uma vítima indefesa da doença, da ignorância e da deficiência ou do vício de alimentação. Preserve-se das doenças, alimenta-se conveniente, dê-se-lhe instrução e a produção de seu trabalho” (PENNA, 1918: p.14)

Segundo Nísia Trindade Lima (1998: p.123), Belisário Penna demonstrou em muitas cartas e outros documentos a sua insatisfação com a atuação dos órgãos públicos. Essa insatisfação está associada às dificuldades impostas pela constituição de 1891, que firmava a descentralização política, fator prejudicial, segundo sua visão, à unificação e coordenação dos serviços sanitários pelo Governo Federal. A solução defendida por Belisário Penna estaria na seguinte equação reformista: “Consciência sanitária + mudanças políticas e constitucionais = política nacional de saúde pública” (HOCHMAN, 1998: p.80). Assim, podemos observar que, em pleno contexto de descentralização política da República Velha, é dos discursos médico-sanitaristas que emergem as primeiras propostas sistemáticas de busca da unidade nacional a partir da centralização administrativa da medicina social, antecipando na área da saúde pública aquilo que se tornaria a marca político-institucional do Estado Novo. Para Belisário Penna, deveria haver uma transferência da administração das relações de interdependência sanitária para um organismo supralocal capaz de agir sobre todas as partes envolvidas, legislando e implementando políticas públicas de caráter compulsório (HOCHMAN, 1998: p.64).

Enfim, Belisário Penna pensava que deveria haver um convênio com a União, que captaria recursos técnicos e financeiros de, no mínimo, um terço do orçamento anual dos serviços de profilaxia a serem instalados, além do ingresso de recursos técnicos, científicos e organizacionais (HOCHMAN, 1998: p.173). No entanto, depois de toda a atuação em prol da centralização da administração da saúde pública e do apoio que dera à Revolução de 1930, Belisário Penna – como chefe do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e do Ministério da Educação e Saúde Pública(MESP) – apresentou uma postura avessa à maneira que foi conduzida a reforma e a racionalização no campo da saúde. Para Nísia Trindade Lima (1998: pp.123-124), ele se demitiu de seu cargo por discordar das deliberações para sua pasta. O seu forte nacionalismo e as tendências autoritárias que o levaram a ingressar no integralismo podem ter interferido em sua decisão. No entanto, outra coisa pode ser considerada: o esboço do Ministério de Educação e Saúde Pública (MESP) nos primeiros anos do regime Vargas reduziu a força simbólica do movimento sanitário, descentrando-o como lugar de autoridade especialista nos projetos de profilaxias sociais. Com tudo isso, é possível perceber que, mesmo com as mudanças ocorridas na instalação do Estado Novo, houve elementos de continuidade da ideologia de construção do movimento sanitário da Primeira República através das trajetórias individuais de alguns médicos sanitaristas. Portanto, o processo de burocratização estado novista não suprimiu propriamente o movimento sanitário, mas criou um novo enquadramento político-institucional com o qual muitos médicos sanitaristas passaram a dialogar para implementar seus ideais nacionalista de transformação da sociedade (PAIVA, 2003).

Através de suas agências estatais, o Estado Novo enraizaria a presença do poder público em toda a extensão do território brasileiro. Uma das agências que fez parte deste projeto foi justamente o Ministério de Educação e Saúde Pública, criado em 1930 com intuito de concretizar o ideal de reforma administrativa. O MESP agregou uma estrutura dividida em quatro departamentos específicos: educação, saúde pública, assistência social e cultura. Portanto, os princípios médico-sanitaristas formariam apenas um conjunto na pasta ministerial. Dos ministros que assumiram a direção do MESP, Capanema teve mais destaque na construção e implementação das reformas do MESP (1934-1945). Em 1937, foram instituídas as conferências nacionais de saúde (CNSS) e criadas as delegacias federais.

Para compreender as transformações vividas dentro do Estado Novo na área da saúde pública e ao mesmo tempo seu impacto social, abordaremos a trajetória de dois médicos sanitaristas que atuaram dentro e fora do aparelho do Estado: Mário Magalhães (1905-1986), nascido em Maceió, que cursou a faculdade de Medicina da Bahia junto com sua prima, Nise da Silveira, com quem se casou; e Valério Konder (1911-1968), nascido em Santa Catarina, mas teve sua formação médica levada a cabo na Faculdade de Medicina do Distrito Federal (RJ).

Durante a faculdade de medicina, Mário Magalhães manteve contato com estudantes de aspirações ideológicas socialista e de oposição ao integralismo. Domiciliando no Rio de Janeiro com Nise, mostrou-se ativo militante, fundando revistas e editoras, além de conhecerem a elite intelectual do Rio de Janeiro (ESCOREL, 2000: p.44). Em Manguinhos, concluiu sua formação e, por meio de concurso, tornou-se sanitarista do Departamento Nacional de Saúde. Depois da Revolução de 1930, Mário e Nise passaram pela perseguição da ditadura Vargas. Em 1935, Mário ficou sem seu emprego público e, junto com Nise, foram presos, vivendo os momentos do cárcere com Graciliano Ramos. Com a abertura democrática do pós-1945, Mário pôde manifestar com mais ressonância a sua indignação com a falta de verbas e os baixos investimentos destinados ao setor de saúde pública, agravados pela aprovação do plano SALTE em 1950, que concentrara as verbas no setor dos transportes (ESCOREL, 2000: p.77). De certa forma, o pensamento de Mário Magalhães influenciou as políticas ministeriais na área de saúde pública. Na década de 1950, com a expansão do debate cepalino a respeito do subdesenvolvimento da América Latina, parecia haver uma confluência do pensamento sanitarista de Mário Magalhães com os planos desenvolvimentistas federais da Escola Superior de Guerra (ESG). Para Mário Magalhães, o problema da saúde pública estava atrelado à ordem econômica. Em defesa desse pensamento, exprimia o seu desprezo em relação ao SESP, considerado, por ele, um órgão ineficiente e desperdiçador de recursos, pois seu efeito tinha somente abrangência local. Entre 1955 e 1964, Mário Magalhães ministrou cursos de saúde pública na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), internacionalizando suas idéias, e no ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros). Com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que ocupou o lugar do Conselho de Desenvolvimento do Nordeste em 1959, Mário foi convidado pelo economista Celso Furtado – voz brasileira na CEPAL de maior ressonância entre as décadas de 1950 e 1970 no debate sobre as razões do subdesenvolvimento da América Latina – para ajudar na elaboração dos projetos direcionados ao Norte e Nordeste brasileiros.

Valério Konder (1911-1968) foi filiado ao Partido Comunista, além de se pronunciar publicamente, em 1935, a favor da Aliança Nacional Libertadora, motivo pelo qual foi perseguido pela ditadura de Vargas. Várias vezes foi preso e afastado de sua função pública no DASP (Departamento Administrativo de Saúde Pública). No entanto, a difícil situação internacional provocada pela II Guerra Mundial (1939-1945), sob o impacto da lógica aliancista das frentes nacionais antifascistas, fez com que Vargas atenuasse as perseguições aos membros do Partido Comunista. Assim, Valério Konder pôde voltar à sua antiga função, realizando vários trabalhos ligados à saúde – sobretudo na preservação da saúde infantil em Natal e no combate à malária em Natal e na Amazônia, onde fora delegado na 2ª Região Federal de Saúde com sede em Belém, que agregava a região do Acre (ESCOREL, 2000: p.67-68).  Valério Konder tornou-se reconhecido nacionalmente e internacionalmente como um excelente profissional de comprometimento humanitário que muito contribui para o desenvolvimento das políticas pública de saúde no país durante o governo Vargas. O empenho que tivera nas atividades que realizou esboça o conteúdo do ideal mudança social que projetava na saúde pública. Ele foi também um dos acionistas do Jornal Diretrizes. O grupo que fez parte do jornal formou um pólo de discussão das mazelas nacionais – quase todos eram militantes comunistas (PAIVA, 2003). O interesse de Valério Konder pela saúde pública estava justamente associado ao fato de ser encarada por ele como uma medicina socialmente engajada, como afirmou o seu filho Leandro Konder (ESCOREL, 2000: p.67).

Portanto, entre as várias visões da questão social no Brasil, o movimento médico-sanitarista durante a República Velha e depois foi portador de utopias sociais distintas de reabilitação nacional, criando um foco alternativo de visão em nítido contraste com aquela até então corrente  entre as elites nacionais – ou seja, uma difusa percepção do “mal do atraso nacional” como um “mal da raça e da miscigenação”. Deste modo, o movimento médico-sanitarista antecipou em larga medida as idéias e percepções de reformas políticas, institucionais e sociais que, no pós-II Guerra Mundial, seriam difundidas sob o signo de “Estado de Bem-Estar Social”.

Referências Bibliográficas:

ESCOREL, Sarah. Saúde pública: Utopia de Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

HOCHMAN, Gilberto. A Era do Saneamento: As bases da política de Saúde Púbica no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec,1998.

HOCHMAN, Gilberto; FONSECA, Cristina M.O.. “Repensando o Estado Novo: O que há de novo? – Políticas de Saúde Pública e Previdência, 1937-45. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

HOCHMAN, Gilberto; LIMA, Nísia Trindade. “Condenado pela Raça, absolvido pela Medicina: O Brasil descoberto pelo Movimento Sanitarista da Primeira República”. In MAIO, Marcos Chor(org.), Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CCEB, 1996.

LIMA, Nísia Trindade. Um sertão chamado Brasil: Intelectuais e representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1998.

PAIVA, Carlos Henrique Assunção. “A saúde pública em tempos de burocratização: o caso do médico Noel Nutels”. In História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 10(3): 2003(set-dez).

PENNA, Belisário. Defesa sanitária do Brasil. Rio de Janeiro: Typ - Revista dos Tribunaes, 1922.

PENNA, Belisário. Saneamento do Brasil. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1918.

SANTOS, Castro Santos. “O pensamento sanitarista na primeira República: Uma ideologia de construção da nacionalidade”. In Dados, vol.28, n°. 2. Rio de Janeiro: 1985. pp.193-210.