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Mestre em Historia Social da Cultura (PUC-RJ); Doutoranda em Sociologia (IUPERJ/UCAM)
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Modernização
e Higienismo Social: Projetos
de Habitações Populares em Recife e Rio de Janeiro durante o
Estado Novo (1937-1945) Este
artigo pretende apresentar como se consolidou a ação social de
remoção das favelas (Rio de Janeiro) e dos mocambos (Recife)
durante o Estado Novo, atentando para o modo de como foram
concebidas as alternativas de moradias para a população pobre e de
como este trabalho de cunho assistencialista contribuiu para a
consolidação das propostas políticas e sociais do Estado Novo. A
modernização social de áreas consideradas carentes pela política
assistencialista da ditadura varguista deve ser percebida dentro de
um processo de quebra de identidade dos grupos sociais formados nas
favelas e mocambos, posto que foram transferidos para Parques Proletários
e Casas Operárias, que pressupunham um modelo comportamental em
conformidade com os pressupostos higienistas do Ministério de Educação
e Saúde. Portanto, associada à política social do Estado Novo em
tais localidades estaria uma proposta de readaptação e reeducação
dos moradores no sentido de formar o “cidadão do Estado Novo”. Rio
de Janeiro e Recife foram as cidades escolhidas por ocuparem lugar
de destaque nas ações governamentais durante o Estado Novo.
Recife, porque seu interventor deixa os Ministérios do Trabalho e
da Justiça para tomar conta da cidade e erradicar os males que
“atravancavam o progresso”. Rio de Janeiro, porque, como capital
do país, assumia de primeiro o caráter modernizador que se
pretendia para a nação. A cidade do Rio de Janeiro foi um espaço
sempre dinâmico da política nacional. O progresso e a modernização
desta cidade criaram um investimento na educação e na cultura que
caracterizou o crescimento do Estado. São, portanto, duas cidades
com características nacionais em suas problemáticas locais,
possuindo elementos que as assemelham e as diferenciam. Neste
sentido, duas pessoas merecem destaque: no Recife, o interventor
Agamenon Magalhães, com suas políticas contra os mocambos; no Rio
de Janeiro, a figura pouco conhecida do Dr. Vitor Tavares de Moura,
que é convidado pelo interventor Henrique Dodsworth para trabalhar
na remoção das favelas e criação dos Parques Proletários Provisórios.
Deste modo, estes dois grandes centros que sofreram remodelação
urbana durante o Estado Novo discutiam as características da população
pobre assistida. Entre elas, estavam suas condições física, ética
e moral que, segundo o Estado, deveria viver bem para responder aos
anseios propostos pelo novo modelo de governo. No
caso do Rio de Janeiro, as doenças, a crise habitacional e a
proliferação de idéias contra o sistema político eram responsáveis
por essa mudança de olhares, já que representavam um mal que
poderia não só pertencer aos habitantes das favelas, mas poderia
se difundir por toda a população. Estes eram problemas que não
mais eram particulares de um grupo isolado na multidão de uma
grande metrópole. Passava a ser um problema coletivo. O Código de
Obras da cidade do Rio de Janeiro do ano de 1938 não só proibia a
continuação dos casebres, mas também sugeria a construção de
habitações proletárias para exterminar com as favelas que
incomodavam a cidade estética e sanitariamente. Em novembro de
1940, o então diretor do Albergue da Boa Vontade, Dr. Vitor Tavares
de Moura, apresentou ao Secretário Geral de Saúde Pública um
plano para estudar as favelas. Solução paliativa, já que de início
a idéia de se construir parques proletários na cidade era num
sentido provisório, mas que despertavam o interesse de Henrique
Dodsworth. Desse plano nasce um relatório em que o Dr. Moura
avaliou o conjunto do crescimento urbano e as favelas e iniciou a idéia
dos parques proletários como solução para seus habitantes. A
partir de então, as autoridades começam a olhar e a reconhecer as
favelas. Em
1941, Dr. Moura entrega o relatório de estudos do problema das
favelas feito por uma comissão composta por dois engenheiros que
estudaram os terrenos e os tipos de habitação e dois médicos: o
próprio Dr. Moura, que dirigiu inquéritos e propôs algumas
medidas, e outro que manteve relações com o Serviço de Estado da
Secretaria e recuperação social dos favelados. Este relatório
evidencia sugestões que Vitor Tavares de Moura chama de
“preventivas” e “realizadoras”. Entre as medidas
preventivas, estavam soluções reeducadoras e controladoras, como
por exemplo: “o controle de entrada no Rio de indivíduos de baixa
condição social” e “promover forte campanha de reeducação
social entre os moradores das favelas, de modo a corrigir hábitos
pessoais de uns e incentivar a escolha de melhor moradia”. Já a ação
realizadora pressupunha casas provisórias, para as quais seriam
transferidos os antigos moradores dos casebres (BURGOS, 1988:66-67).
As suas sugestões foram logo acatadas pelos IAPs e por Dodsworth,
além de fazerem um enorme sucesso com a Imprensa que apoiava as
decisões de Getúlio Vargas. Em 1942, numa conferência feita na
Academia Carioca de Letras, Vitor Tavares de Moura diz: “...esperamos que dentro de mais
dois meses duas favelas, das mais feias do Rio, as do Largo da Memória,
e aquela que o carioca apelidou, pitorescamente, de Cidade
Maravilhosa, e que vai da margem da Lagoa Rodrigo de Freitas ao
leito da linha do bonde do Leblon, não mais estejam manchando
a nossa cidade.” (MOURA, 1943:263) Quanto
a Recife, como aponta José Tavares Correia de Lira (1998), a
palavra mocambo há muito sofre significações diversas. Já foi
associada à sua etimologia uma ligação com os quilombos, como
mostra Gilberto Freyre (1937:20), e daí uma associação a local de
esconderijo e resistência dos escravos e local destinado aos
negros, aos marginalizados socialmente e, portanto, à insalubridade
e ao atraso cultural, sendo inclusive, comparados às favelas, como
se fossem puras sobrevivências africanas dos Quilombos de Palmares
(LIRA, 1999:63). Na década de 1920, os mocambos eram entendidos,
segundo Lira, tanto como sinônimo da diversidade da arquitetura e
da cultura popular do Nordeste brasileiro, quanto como “habitação
miserável”, sinônimo de cortiço. De acordo com o autor, já em
1919 a cidade de Recife foi interditada no que competia à construção
de mocambos no centro da cidade e, já no fim da década de 1930,
definia-se um regulamento para a sua construção, delimitando ainda
mais suas fronteiras. Com a chegada do Estado Novo, Recife sofre uma
reforma urbana e os mocambos são condenados, sendo muitos deles
destruídos por intermédio de um grupo liderado pelo interventor
pernambucano, Agamenon Magalhães, que consistia na Liga Social
Contra o Mocambo, como veremos mais tarde: “A
partir de 1937, quando Agamenon Magalhães (1893-1952) é colocado
na cabeça do estado de Pernambuco por Getúlio Vargas, tais orientações
se concretizam em uma política inédita de alojamento. Organiza-se
imediatamente uma ‘Cruzada social contra o mocambo’.” (LIRA,
1999:94) Em
“O Urbanismo e seu Outro”, Lira escreve: “Quanto aos setores populares, o
caso pernambucano é exemplar. Além de fazer desaparecer o mocambo
da paisagem recifense, era preciso deslocar o ‘mucambeiro para
trabalhar em colônias agrícolas’, afinal a ‘integridade higiênica’
da cidade estava ameaçada.” (LIRA, 199: 64) Para
José Tavares Correia de Lira (1994), durante um certo período da
história a casa sofre uma certa conotação de poder e bem-estar.
Torna-se, portanto, marca de uma identidade. E é nessa perspectiva
que na década de 1930 as habitações populares, em especial os
mocambos, são discutidos por vários grupos de políticos e
intelectuais. Assim sendo, proponho alguns argumentos específicos: 1.
Algumas cidades, neste período, decidiram eliminar os
focos de insalubridade que iam contra a expectativa de progresso do
Brasil. No caso específico do Rio de Janeiro, tais reformas eram
uma reedição do que acontecera no início do século na prefeitura
de Pereira Passos. Era, então, o mesmo lugar mais uma vez
modificado, com a mesma intenção: saneamento e embelezamento. Além
disso, o Estado tomou uma preocupação ética, na qual pensar o
favelado e o mocambeiro como cidadãos que deveriam participar do
projeto do Estado Novo era reintegrá-los à sociedade de modo que
somassem forças e não deixassem de ser encarados como um grupo à
margem. Reeducá-los e doutriná-los, como pensavam os políticos da
época, era condição sine qua non. Nesse sentido, Recife
estabeleceu uma política de exclusão do centro da cidade de tudo
aquilo que fosse contra o projeto estético de moderna metrópole
que seu interventor, Agamenon Magalhães, decidiu criar. Assim também,
o Rio de Janeiro, na pessoa do Interventor Henrique Dodsworth,
acionou uma política de remoção de favelas e criação de parques
proletários como tentativa de solucionar o problema. 2.
O segundo argumento está relacionado ao estudo não
apenas dos administradores da cidade, mas do médico Vitor Tavares
de Moura, que vem assumir importantes cargos administrativos e
proporcionar idéias confiadas até mesmo pelo Presidente da República,
como a criação dos parques proletários para solucionar o problema
habitacional das favelas. Personalidade importante no esquema de
“desintoxicação” da sociedade, Tavares de Moura pensou
diretamente na população pobre da cidade e para tanto trabalhou na
cena política da cidade do Rio de Janeiro, transformando-se num
importante ator social. 3.
Outro argumento diz respeito exatamente à forma como
se concretizou a ação do Estado nos problemas sociais. A sua
preocupação em desenhar o novo perfil do cidadão brasileiro,
chamando-o para si e, por outro lado, a resposta deste novo homem na
velha sociedade. Assim, as seguintes questões parecem importantes:
Como se deu esta troca? Como o favelado e o mocambeiro se encaixaram
no novo modelo que lhes foi proposto? Houve uma quebra de
identidade? 4.
O último argumento trata da importância de observar o
papel da Imprensa e sua influência nas manifestações contra ou a
favor das habitações populares em questão. Como tais iniciativas
eram tratadas e consolidadas a partir da Imprensa? Portanto,
durante o período do Estado Novo houve uma importante transformação
social e política no papel das instituições governamentais no âmbito
das políticas públicas. Penso que esta transformação nas relações
entre o Estado e a sociedade possa ser melhor compreendida, como
propõe Gilberto Hochman (1998), pelo aumento da consciência de
“interdependência social” provocada pelo risco de proliferação
de enfermidades. No entanto, não se deve ignorar que a remoção
de favelas e mocambos significou também a quebra de identidades
grupais e o reenquadramento social e simbólico de seus habitantes
em Parques Proletários e Casas Operárias. Tal como se deu,
tratou-se de um processo fáustico-interventor de desenraizamento
cultural baseados na noção funcional de readaptação e reeducação
de seus moradores para tornarem-se “trabalhadores-cidadão”,
ideal tão afeito à atenuação das lutas de classe que o
trabalhismo varguista pressupunha. |
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Referências
Bibliográficas: BURGOS,
Marcelo Baumann. “Dos Parques Proletários ao Favela-Bairro – as
políticas públicas
nas favelas do Rio de Janeiro”. In ZALUAR, Alba e ALVITO, Marcos. Um
Século de Favela. Rio de Janeiro: FGV, 1988. pp.25-60. FREYRE,
Gilberto. Mucambos do Nordeste: Algumas notas sobre o typo de
casa Popular mais primitiva do Nordeste do Brasil. Rio de
Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1937. __________.
Sobrados e Mocambos. Rio de Janeiro: Record, 2000. HOCHMAN,
Gilberto. A Era do Saneamento: As Bases da política de saúde pública
no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1998. LIRA,
José Tavares Correia de. “A Romantização e a erradicação do
mocambo, ou de como a casa popular ganha nome: Recife, década de
1930”. In Espaço & Debates. São Paulo: Editora 37,
1994. pp.47-60. __________.
“Mots Cachés: les lieux du mocambo à Recife”. In
Genèse: Sciences sociales et histoire, n.: 33. Paris:
1998. pp.77-106. __________.
“O Urbanismo e o seu Outro: Raça, Cultura e Cidade no Brasil
(1920-1945)”. In Revista Brasileira de Estudos Urbanos e
Regionais, nº1. Maio, 1999. pp.47-78. MOURA,
Vitor Tavares. “Favelas do Distrito Federal”. In Aspectos do
Distrito Federal. Rio de Janeiro: Sauer, 1943. |
Por
JACQUELINE DE CÁSSIA PINHEIRO LIMA